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norma nº 4073/2012

Tipo Lei
Número / Ano 4073 / 2012
Date 2012-12-13
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.
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0276 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N°4.073, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 
Autoriza o Poder Eiecutivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Municipio de 
Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 
2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no 
Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2012. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei 
Municipal n°3946, de 20 de dezembro de 2011 para o exercicio de 2012. Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 2.008.250,00 
(dois milhões, oito mil e duzentos e cinqüenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 
0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3,1.9o.11.00. Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0300- PROCURADORIA JURIDICA 
0301 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 
041220003.2.005/3.1.90.11.00 - Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 5.000.00 
Fonte de Recurso 01000 
0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos s/ a Divida por Contrato. RS 150.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 - Fundo Municipal de Assistencia Social 
082440007.6.006/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 8.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo RS 94.990.00 
Fonte de Recurso 01000 
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.021/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 891.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais RS 20.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-P.Fisica R$ 143.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terceiros-P.Juridica R$ 163.000.00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 70.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
0802 - Fundo Municipal de Saude 
103010012.2.025/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 29.500,00 
Fonte de Recurso 01496 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS RS 3.400,00 
Fonte de Recurso 01496 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1 RS 2.800.00 
Fonte de Recurso 01496 
0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0902 - Manutenção dos Serviços do Esportes 
271220003.2.034/3.1.90.11.00 - Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1 RS 3.500,00 
Fonte de Recurso 01000 
0903- Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.036/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais RS 50.000,00 
Fonte de Recurso 01102 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terceiros-P.Juridica RS 40.000.00 
Fonte de Recurso 01102 
0904 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610015.2.040/3.1.90.11.00 - Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 15.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0:?77 
R$ 42.000,00 Fonte de Recurso 01000 
1100- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 - Manutenção dos Servda Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 
041220003.2.050/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas P.Civil RS 216.060,00 
Fonte de Recurso 01511 
1200- SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 
1201 - Manutenção dos Serviços da Secretaira da Ind., Com. E Turismo 
221220003.2.055/3.1.90.11.00 - Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 15.000,00 Fonte de Recurso 01000 
1300 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 
1301 - Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 
261220003.2.057/3.1.90.11.00 - Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 36.000,00 Fonte de Recurso 01000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43. parágrafo 1°, inciso III, da lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041240003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica RS 430.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 194,898,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 70.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.008/3,3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0600- SECRETARIA M.DE SEG PÚBLICA E TRANSITO 
0601 - Manut.Serv.Secret.de Seg•Pública e Trânsito 
0612200029.2.009/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 55.060,00 
Fonte de Recurso 01511 
0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701- Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6,006/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 70.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS R$ 8.000.00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 4.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0702 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082420034.6.007/ 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 8.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
082430031.6.001/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
082440033.2.068/3.3.90.30,00 - Material de Consumo RS 16.350,00 
Fonte de Recurso 01000 
082440033.2.069/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 220.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.02113.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS 
103010012.2.026/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
0802 - Fundo Municipal de Saúde 
Fonte de Recurso 01303 
4'4\ R$ 
R$" 70.000,00 
9.600,00 
Fonte de Recurso 01496 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 22.700,00 
Fonte de Recurso 01496 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1 R$ 3.400,00 
Fonte de Recurso 01496 
288460000.0.015/3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 2.490,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.30.93.00 - Indenizações e Restituições RS 2.490,00 
Fonte de Recurso 01000 
0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0901 - Manutenção do Setor de Merenda 
123650013.2.033/ 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita R$ 42.000,00 
Fonte de Recurso 01104 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
0278- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
=ff 
Fonte de Recurso 01000 
0902— Manutenção dos Serviços do Esportes 
271220003.2.034/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 6000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica RS 3.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 3000,00 
Fonte de Recurso 01000 
278120002.1.039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R5 34.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0903— Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS RS 10.000,00 
Fonte de Recurso 01102 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 01102 
0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610015.2.040/3.3.90.30.00 — Material de Consumo RS 15.000,00 
Fonte de Recurso 01104 
1000— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
1001 — Manutenção dos Serv.da Secr. Da Cultura, lazer e Eventos 
133920003.2.048/3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo RS 20.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 6.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica RS 40.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
1100— SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 — Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 
041220003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 258.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3,90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica RS 6.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica RS 161.000.00 
Fonte de Recurso 01511 
1300 — SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV URBANO 
1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 
261220003.2.057/3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 5.292.00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo RS 8.000.00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 5.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 8.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: 
ORCA°. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO ail 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRA AO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Gabinete do Prefeito (1/4. 0. t, . 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
,p';e1s 
; 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Or 9 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos 
Administrativo 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 430.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 03 00 - PROCURADORIA JURI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
• 
. 
2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Juridica 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00- - 5.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter • - 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
. 
. 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
... 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido - 
3.1.90.11.00 - Vencim.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- 194.898 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00. 70.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter. - 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 201 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 4--,, 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv•Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 30.000 • 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 - 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
O ?80 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social - 
INSS 
Fonte de recurso 01000-VIr.Suplem. 
3.2.90.22.00 - Outros Enc. Div.por Contrat R$ 1,00 150.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÁNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL . 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 01511-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 - - 55.060 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE 
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistencia Social 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 70.000 - 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 8.000 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 4.990 
Fonte de Recurso 01000-VIr. Suplement 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais In 1,00 - - 8.000 - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo RS 1,00 - 94.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor Manter 
, 
01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO 
PORTADOR DE DEFICIENCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO 
SOCIAL ESPECIAL 
6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Especial para Pessoas com Deficiencias 
e Familias 
4.1.- 
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - • 8.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor Manter - 01 - 
Houve redução da meta fisica 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
- 
O281 -- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÁO DOS 
DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENTE 
6.001 Atividade: Ações Socioassistenciais 
Dirigidas a Criança e Adolescente 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 12.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do ôrgão gestor Manter - 01 
Houve redução da meta fisica 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO 
SOCIAL BASICA 
2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e 
Atendimento Integral a Família - PAIF 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 16.350 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
de proteção e atendimento integral à família 
(PAIF), de caráter continuado, ofertado no 
Centro de Referência de Assistência Social 
(CRAS). 
Manter -- 01 - 
Houve redução da meta fisica 
2.069 Atividade: Serviço de Convivencia e 
Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo RS 1,00 - - 220.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
de convivência e fortalecimento de vinculos 
com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência 
de situações de risco social, com articulação 
com o serviço de proteção e atendimento 
integral a família - (PAIF). 
Manter 
' 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saude 
Fonte de recurso 01303-Vir Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 j 70.000 - 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 891.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 143.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 163.000 
Fonte de Recurso 01303-VInSuplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 20.000 - 
3.3.90.47.00 - Contrib.Trib.Contributiva RS 1,00 • - 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria . Manter 01 
Houve Alletração de Meta Física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
EMERGENCIAL E OUTROS , k, 
2.025 Atividade: Atividades do Programa Centro 
de Especialidades Odontológicas - C.E.O. 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0282 
Fonte de recurso 01496-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 29.500 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - - 3.400 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 2.800 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar o atendimento no centro de 
especialidades odontolágicas 
Ampliar - 01 
Houve aumento de Meta Física 
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergencial SAMU - Federal 
Fonte de recurso 01496-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 9.600 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 22.700 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 3.400 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 - 
Houve redução de Meta Fisica 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO:OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de 
Convenio/Proqramas 
Fonte de recurso 01000-VIr.Reduzido 
3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 2.490 - 
3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 2.490 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir e Devolução de 
Convênio/Programas Restituir - 01 - 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORT 
CODIGO ESPECIFICA9A0 • UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 01000-VIrtReduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem,ServDistr.Gratuita R$ 1,00 42.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Manter - 01 
Houve redução da Meta Física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVI9OS DO ESPORTES 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER — 1 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Departamento de Esportes 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 3.500 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 6.000 - 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica RS 1,00 - • 3.000 
3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 3.000 - 
Houve aumento da meta física 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS • 
1.039 Projeto: Construção, Ampliação e 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Reforma de Quadras Poliesportivas, 
Playground e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 01000— VIr.Reduzido 
44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 34.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção da Praça da Juventude Construir 01 - 
Houve Redução da Meta Fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO 
FUNDES. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% 
- Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 01102-VIr.Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 - 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 40.000 
Fonte de Recurso 01102— VIr.Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 10.000 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente RS 1,00 - 80.000 
0001 Manter escolas municipais Construir 01 - 
Houve Alteração da Meta Fisica 
- . 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental . 
Fonte de Recurso 01104-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.FIxas-P.Civil R$ 1,00 - - 15.000 
Fonte de Recurso 01000-VInSuplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 42.000 • 
Fonte de Recurso 01104— VIr.Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 • 15.000 • 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter - 01 
Houve aumento de Meta Fisica 
ORGÃO:10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA R 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos c[..... „ 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diarias-Pessoal Civil R$ 1,00 - 1.990 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 6.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica Rb 1,00 - - 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURASERVI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS 
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
• 
O84 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
'Estado do Paraná 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambientes 
Fonte de recurso 01511-Vir Suplement 
3.1.90.11.0 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 216.060 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Reduzido 
3.1.90.11.0 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 258.000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 - 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 6.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 15.000 
Fonte de Recurso 01511 — Vir. Reduzido 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 161.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 
Houve alteração de meta física 
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA M NI IPA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 
_..._ 
2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA IND., 
COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRAÇÃO 
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Industria, Comercio e 
Turismo 
Fonte de recurso 01000-Vir Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 15.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. T 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRAÇÃO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da I 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
1.../, - 
Fonte de recurso 01000-Vir Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 36.000 
Fonte de Recurso 01000— VIr.Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 5.292 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 8.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 5.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurid. R$ 1,00 - • - 8.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - 
Houve alteração da meta física 
n 
Art. 4° - Face abertura do credito adicional suplementar a qu s refere o artigo 1° com a anulação parcial constante 
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente i o montante das despesas e parte das metas fisicas 
programadas para e exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabeleci ANEXO V da Lei n° 3.935, de 08/12/2011 - Lei de 
Diretrizes Orçamentarias de 2012, ficam re-programadas na forma abaixo de 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 
O2 85 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta fisica 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativo 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 430.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA J RI I 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil RS 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica • Manter 01 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE A MIN 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Vencim.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 194.898 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FIN 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria r Manter 01 
Houve redução da meta fisica 
SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade 
Social - INSS 
Fonte de recurso 01000-VInSuplem. 
3.2.90.22.00 — Outros Enc. Div.por Contrat R$ 1,00 150.000 
0286 _ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Publica 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de recurso 01511-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 55.060 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração da meta fisica 
ORCA& 07.00 - SECRETARIA M N 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA . 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO 
SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistencia 
Social 
. . 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.CIvIl R$ 1,00 70.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS . R$ 1,00 8.000 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria - R$ 1,00 4.990 
Fonte de Recurso 01000-VIr. Suplement • 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R5 1,00 8.000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 94.990 
Principais serviços e ou produtos - 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 
Houve alteração da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 
Deficiencias e Fm-ninas 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo - RS 1,00 8.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 Houve redução da meta fisica - 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENTE 
.... 
6.001 Atividade: Ações Socioassistenciais Dirigidas a Criança e Adotes nte 4.. Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Principais serviços 
R$ 1,00 12.000 
e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 
Houve redução da meta fisica 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÈNCIA COMUNITARIA i 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia 
- PAIF 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 16.350 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e atendimento 
integral á familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS). 
Manter 01 
°?28 
; esvc"03,, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve redução da meta física 
2069 Atividade: Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vincutos 
 Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 220.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento 
de vinculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias 
e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o 
 serviço de proteção e atendimento integral a familia — (PAIF). 
Manter 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saude 
Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido 
3.1.90.13,00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 70.000 Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 891.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 143.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 163.000 Fonte de Recurso 01303-VIr.Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 20.000 3.3.90.47.00 — Contrib.Trib.Contributiva R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve Alletração de Meta Fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
EMERGENCIAL E OUTROS 
2.025 Atividade: Atividades do Programa Centro de - Especialidades 
Odontológicas — C.E.O. 
Fonte de recurso 01496-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 29.500 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 3.400 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 2.800 Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontologicas Ampliar 01 Houve aumento de Meta Fisica 
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial SAMU - Federal 
Fonte de recurso 01496-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.CivIl R$ 1,00 9.600 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS • 
trPL 
R$ 1,00 22.700 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 3.400 Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 Houve redução de Meta Fisica • 
, 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO:OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convenio/Programas 
Fonte de recurso 01000-VIr. Reduzido 
3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 2.490 3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 2.490 Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir e Devolução de Convénio/Programas Restituir 01 Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 09.00- SE R T 
—CÓDIGO ESPECIFICASA0 UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA 
, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0?,88 _ 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 01000-VIr. Reduzido 
3.3.90.3100 — Mat.Bem,Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 42.000 
Principais serviços e ou produtos . 
0001 Manter alimentação infantil Manter 01 
Houve redução da Meta Fisica 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTES 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 3.500 
Fonte de Recurso 01000-VIrReduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 3.000 
3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 3.000 
Houve aumento da meta fisica 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.039 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, 
Playground e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 01000— VIrReduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 34.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção da Praça da Juventude Construir 01 
Houve Redução da Meta Fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 01102-VIr.Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 01102— Vir. Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 10.000 
4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 80.000 
0001 Manter escolas municipais Construir 01 
Houve Alteração da Meta Fisica 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA t. 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamen 
Fonte de Recurso 01104-VIr.Suplem. r, 
-- 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 15.000 
Fonte de Recurso 01000-VInSuplem. .\ 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 42.000 
Fonte de Recurso 01104— VIr.Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais • Manter 01 
Houve aumento de Meta Fisica 
ORGÃO:10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
SECRETARIA DA 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 
028E￾PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2048 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.190.14.00 — Diarias-Pessoal Civil R$ 1,00 1.990 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambientes 
Fonte de recurso 01511-Vir Suplement 
3.1.90.11.0 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 216.060 
Fonte de Recurso 01000-VIrReduzido 
3.1.9011.0 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 258.000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo . RS 1,00 50.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 15.000 
Fonte de Recurso 01511 — VIrReduzido 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 161.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração de meta fisica 
ORGÃO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
IND., COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇAO 
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, 
Comercio e Turismo 
Fonte de recurso 01000-Vir Suplement ) 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil RS 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇAO 
2057 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte 
e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 01000-Vir Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 36.000 
Fonte de Recurso 01000— VIrReduzido 
3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.292 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 8.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 5.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurid. R$ 1,00 8.000 
SECRETARIA EXECUT iv„ 
Publicado no Jornal 
Tribuna do Norte e no 
Diário Oficial do MunicIplo 
Em 14 1J2 1 02,012, 
ia 
. b • 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0290 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 1 01 
Houve alteração da meta fisica 
MI. 50 - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas. 13 de dezembro de 2012. 
LUIZ ROBERTO PU 
Prefeito 
JOSIAS BORGES GAMERO 
Secretário Municipal de Finanças 

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