| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4073 / 2012 |
| Date | 2012-12-13 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
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0276 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°4.073, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 Autoriza o Poder Eiecutivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Municipio de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei Municipal n°3946, de 20 de dezembro de 2011 para o exercicio de 2012. Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 2.008.250,00 (dois milhões, oito mil e duzentos e cinqüenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3,1.9o.11.00. Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 01000 0300- PROCURADORIA JURIDICA 0301 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 041220003.2.005/3.1.90.11.00 - Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 5.000.00 Fonte de Recurso 01000 0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos s/ a Divida por Contrato. RS 150.000,00 Fonte de Recurso 01000 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistencia Social 082440007.6.006/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo RS 94.990.00 Fonte de Recurso 01000 0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.021/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 891.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais RS 20.000,00 Fonte de Recurso 01303 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-P.Fisica R$ 143.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terceiros-P.Juridica R$ 163.000.00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 01303 0802 - Fundo Municipal de Saude 103010012.2.025/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 29.500,00 Fonte de Recurso 01496 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS RS 3.400,00 Fonte de Recurso 01496 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1 RS 2.800.00 Fonte de Recurso 01496 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0902 - Manutenção dos Serviços do Esportes 271220003.2.034/3.1.90.11.00 - Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1 RS 3.500,00 Fonte de Recurso 01000 0903- Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.036/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais RS 50.000,00 Fonte de Recurso 01102 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terceiros-P.Juridica RS 40.000.00 Fonte de Recurso 01102 0904 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.040/3.1.90.11.00 - Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 15.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0:?77 R$ 42.000,00 Fonte de Recurso 01000 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 - Manutenção dos Servda Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 041220003.2.050/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas P.Civil RS 216.060,00 Fonte de Recurso 01511 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 1201 - Manutenção dos Serviços da Secretaira da Ind., Com. E Turismo 221220003.2.055/3.1.90.11.00 - Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 15.000,00 Fonte de Recurso 01000 1300 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 - Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 261220003.2.057/3.1.90.11.00 - Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 36.000,00 Fonte de Recurso 01000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43. parágrafo 1°, inciso III, da lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041240003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica RS 430.000,00 Fonte de Recurso 01000 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 194,898,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 01000 0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3,3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 01000 0600- SECRETARIA M.DE SEG PÚBLICA E TRANSITO 0601 - Manut.Serv.Secret.de Seg•Pública e Trânsito 0612200029.2.009/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 55.060,00 Fonte de Recurso 01511 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701- Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6,006/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 70.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS R$ 8.000.00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 01000 0702 - Fundo Municipal de Assistência Social 082420034.6.007/ 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 01000 082430031.6.001/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 01000 082440033.2.068/3.3.90.30,00 - Material de Consumo RS 16.350,00 Fonte de Recurso 01000 082440033.2.069/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 220.000,00 Fonte de Recurso 01000 0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.02113.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS 103010012.2.026/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 0802 - Fundo Municipal de Saúde Fonte de Recurso 01303 4'4\ R$ R$" 70.000,00 9.600,00 Fonte de Recurso 01496 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 22.700,00 Fonte de Recurso 01496 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 1 R$ 3.400,00 Fonte de Recurso 01496 288460000.0.015/3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 2.490,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.30.93.00 - Indenizações e Restituições RS 2.490,00 Fonte de Recurso 01000 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0901 - Manutenção do Setor de Merenda 123650013.2.033/ 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita R$ 42.000,00 Fonte de Recurso 01104 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 0278- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná =ff Fonte de Recurso 01000 0902— Manutenção dos Serviços do Esportes 271220003.2.034/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 6000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica RS 3.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 3000,00 Fonte de Recurso 01000 278120002.1.039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R5 34.990,00 Fonte de Recurso 01000 0903— Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS RS 10.000,00 Fonte de Recurso 01102 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 01102 0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.040/3.3.90.30.00 — Material de Consumo RS 15.000,00 Fonte de Recurso 01104 1000— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 1001 — Manutenção dos Serv.da Secr. Da Cultura, lazer e Eventos 133920003.2.048/3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1.990,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo RS 20.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica RS 40.000,00 Fonte de Recurso 01000 1100— SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 041220003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil RS 258.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3,90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica RS 6.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica RS 161.000.00 Fonte de Recurso 01511 1300 — SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV URBANO 1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 261220003.2.057/3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 5.292.00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo RS 8.000.00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 01000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ORCA°. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO ail 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRA AO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito (1/4. 0. t, . Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ,p';e1s ; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Or 9 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativo Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 430.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 Houve redução da meta física ORGAO: 03 00 - PROCURADORIA JURI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO • . 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00- - 5.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter • - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . . 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração ... Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido - 3.1.90.11.00 - Vencim.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- 194.898 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00. 70.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter. - 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 201 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 4--,, Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv•Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 30.000 • Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 - Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná O ?80 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 01000-VIr.Suplem. 3.2.90.22.00 - Outros Enc. Div.por Contrat R$ 1,00 150.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÁNSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL . 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 01511-Valor Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 - - 55.060 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistencia Social Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 70.000 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 8.000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 4.990 Fonte de Recurso 01000-VIr. Suplement 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais In 1,00 - - 8.000 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo RS 1,00 - 94.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter , 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiencias e Familias 4.1.- Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - • 8.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter - 01 - Houve redução da meta fisica 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - O281 -- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÁO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENTE 6.001 Atividade: Ações Socioassistenciais Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 12.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do ôrgão gestor Manter - 01 Houve redução da meta fisica 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 16.350 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter -- 01 - Houve redução da meta fisica 2.069 Atividade: Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo RS 1,00 - - 220.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vinculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família - (PAIF). Manter ' 01 - Houve redução da meta fisica ORGÃO: 08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saude Fonte de recurso 01303-Vir Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 j 70.000 - Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 891.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 143.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 163.000 Fonte de Recurso 01303-VInSuplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 20.000 - 3.3.90.47.00 - Contrib.Trib.Contributiva RS 1,00 • - 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria . Manter 01 Houve Alletração de Meta Física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EMERGENCIAL E OUTROS , k, 2.025 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0282 Fonte de recurso 01496-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 29.500 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - - 3.400 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 2.800 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontolágicas Ampliar - 01 Houve aumento de Meta Física 2.026 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial SAMU - Federal Fonte de recurso 01496-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 9.600 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 22.700 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 3.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 - Houve redução de Meta Fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO:OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convenio/Proqramas Fonte de recurso 01000-VIr.Reduzido 3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 2.490 - 3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 2.490 - Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Restituir - 01 - Houve redução da meta fisica ORGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORT CODIGO ESPECIFICA9A0 • UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 01000-VIrtReduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem,ServDistr.Gratuita R$ 1,00 42.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Manter - 01 Houve redução da Meta Física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVI9OS DO ESPORTES 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER — 1 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 3.500 Fonte de Recurso 01000-VIr.Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 6.000 - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica RS 1,00 - • 3.000 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 3.000 - Houve aumento da meta física 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS • 1.039 Projeto: Construção, Ampliação e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de Recurso 01000— VIr.Reduzido 44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 34.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construção da Praça da Juventude Construir 01 - Houve Redução da Meta Fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDES. 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 01102-VIr.Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 - 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 40.000 Fonte de Recurso 01102— VIr.Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 10.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente RS 1,00 - 80.000 0001 Manter escolas municipais Construir 01 - Houve Alteração da Meta Fisica - . 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental . Fonte de Recurso 01104-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.FIxas-P.Civil R$ 1,00 - - 15.000 Fonte de Recurso 01000-VInSuplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 42.000 • Fonte de Recurso 01104— VIr.Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 • 15.000 • Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve aumento de Meta Fisica ORGÃO:10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA R CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos c[..... „ Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diarias-Pessoal Civil R$ 1,00 - 1.990 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 6.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica Rb 1,00 - - 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURASERVI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE • O84 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 'Estado do Paraná 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes Fonte de recurso 01511-Vir Suplement 3.1.90.11.0 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 216.060 Fonte de Recurso 01000-VIr.Reduzido 3.1.90.11.0 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 258.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 6.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 01511 — Vir. Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 161.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve alteração de meta física ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA M NI IPA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE _..._ 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA IND., COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇÃO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de recurso 01000-Vir Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 15.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. T CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇÃO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da I Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 1.../, - Fonte de recurso 01000-Vir Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 36.000 Fonte de Recurso 01000— VIr.Reduzido 3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 5.292 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 8.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 5.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurid. R$ 1,00 - • - 8.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - Houve alteração da meta física n Art. 4° - Face abertura do credito adicional suplementar a qu s refere o artigo 1° com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente i o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para e exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabeleci ANEXO V da Lei n° 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2012, ficam re-programadas na forma abaixo de ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 O2 85 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativo Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 430.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA J RI I CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil RS 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria juridica • Manter 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE A MIN CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencim.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 194.898 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FIN CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria r Manter 01 Houve redução da meta fisica SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 01000-VInSuplem. 3.2.90.22.00 — Outros Enc. Div.por Contrat R$ 1,00 150.000 0286 _ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Publica 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 01511-Valor Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 55.060 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta fisica ORCA& 07.00 - SECRETARIA M N CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA . 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistencia Social . . Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.CIvIl R$ 1,00 70.000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS . R$ 1,00 8.000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria - R$ 1,00 4.990 Fonte de Recurso 01000-VIr. Suplement • 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R5 1,00 8.000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 94.990 Principais serviços e ou produtos - 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiencias e Fm-ninas Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - RS 1,00 8.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 Houve redução da meta fisica - 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENTE .... 6.001 Atividade: Ações Socioassistenciais Dirigidas a Criança e Adotes nte 4.. Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Principais serviços R$ 1,00 12.000 e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 Houve redução da meta fisica 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÈNCIA COMUNITARIA i 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 16.350 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e atendimento integral á familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter 01 °?28 ; esvc"03,, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve redução da meta física 2069 Atividade: Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vincutos Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 220.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vinculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a familia — (PAIF). Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saude Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido 3.1.90.13,00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 70.000 Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 891.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 143.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 163.000 Fonte de Recurso 01303-VIr.Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 20.000 3.3.90.47.00 — Contrib.Trib.Contributiva R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve Alletração de Meta Fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EMERGENCIAL E OUTROS 2.025 Atividade: Atividades do Programa Centro de - Especialidades Odontológicas — C.E.O. Fonte de recurso 01496-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 29.500 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 3.400 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 2.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontologicas Ampliar 01 Houve aumento de Meta Fisica 2.026 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial SAMU - Federal Fonte de recurso 01496-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.CivIl R$ 1,00 9.600 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS • trPL R$ 1,00 22.700 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 3.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 Houve redução de Meta Fisica • , 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO:OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convenio/Programas Fonte de recurso 01000-VIr. Reduzido 3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 2.490 3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 2.490 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convénio/Programas Restituir 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 09.00- SE R T —CÓDIGO ESPECIFICASA0 UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0?,88 _ 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 01000-VIr. Reduzido 3.3.90.3100 — Mat.Bem,Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 42.000 Principais serviços e ou produtos . 0001 Manter alimentação infantil Manter 01 Houve redução da Meta Fisica 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTES 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 3.500 Fonte de Recurso 01000-VIrReduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 3.000 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 3.000 Houve aumento da meta fisica 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.039 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de Recurso 01000— VIrReduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 34.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção da Praça da Juventude Construir 01 Houve Redução da Meta Fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 01102-VIr.Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000 Fonte de Recurso 01102— Vir. Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 10.000 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 80.000 0001 Manter escolas municipais Construir 01 Houve Alteração da Meta Fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA t. 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamen Fonte de Recurso 01104-VIr.Suplem. r, -- 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 01000-VInSuplem. .\ 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 42.000 Fonte de Recurso 01104— VIr.Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais • Manter 01 Houve aumento de Meta Fisica ORGÃO:10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA CULTURA, LAZER E EVENTOS SECRETARIA DA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 028EPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2048 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.190.14.00 — Diarias-Pessoal Civil R$ 1,00 1.990 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes Fonte de recurso 01511-Vir Suplement 3.1.90.11.0 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 216.060 Fonte de Recurso 01000-VIrReduzido 3.1.9011.0 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 258.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo . RS 1,00 50.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 01511 — VIrReduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 161.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração de meta fisica ORGÃO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA IND., COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇAO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de recurso 01000-Vir Suplement ) 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil RS 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇAO 2057 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 01000-Vir Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 36.000 Fonte de Recurso 01000— VIrReduzido 3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.292 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 8.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurid. R$ 1,00 8.000 SECRETARIA EXECUT iv„ Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do MunicIplo Em 14 1J2 1 02,012, ia . b • PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0290 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 1 01 Houve alteração da meta fisica MI. 50 - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas. 13 de dezembro de 2012. LUIZ ROBERTO PU Prefeito JOSIAS BORGES GAMERO Secretário Municipal de Finanças