| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4712 / 2018 |
| Date | 2018-10-17 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 052/18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°4.712. DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercido de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei n°. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercido de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.051.970,00 (dois milhões, cinquenta e ummilenovecentos e setenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminada: 02.00— GABINETE DO PREFEITO 02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220003.2.002/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.02— Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor — FUMCON 144220002.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041230003.2.013/3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02— Fundo Municipal de Assistência Social 082440010.2.017/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 934 07.04— Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 082430036.6.003/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa FIsica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.032/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1.216.970,00 Fonte de Recurso 000 Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 10, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 02.00— GABINETE DO PREFEITO 02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02— Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.006/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 2 041220003.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02— Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor — FUMCON 144220005.2.012/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.002/4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.004/3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.005/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 041230003.2.013/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Transito 061220034.2.014/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02— Fundo Municipal de Assistência Social 082440010.2.016/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 934 082440008.2.028/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05— Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410007.1.008/4.4.90.51. 00— Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.032/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 303 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920004.2.063/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 69.990,00 Fonte de Recurso 000 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154520003.2.073/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 16.00— UNIDADE GESTORA 16.01— Fundação Educacional de Arapongas 041220003.2.077/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 16.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1° e redução através doart. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercicio de 2018 nas ações orçamentarias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: DRGAO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. _ r3 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 15.000 - - - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 50.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 - - - Houve alteração da meta fisica 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 50.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO at FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve redução da metaMika 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, ( COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS C- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1.002 Proeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Fonte de Recurso 078— Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1 00 10.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Agencia de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 — - - Houve aumento da meta fisica 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Fonte de Recurso 018— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 - - - 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo 01 - - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 1,00 100.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta fislca 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.21.00 — Juros sobre a Divida por Contrato R$ 1,00 100.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Parana Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 1,00 300.000 Principalsserviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta tísica 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretarla de Finanças Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS R$ 1,00 400.000 - - - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 240.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve alteração da meta fislca ORGAO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 200.000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 180.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - - - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar asWesadministrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 - - - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA ( 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4 .1S PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 6 2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento integral a Familla - PAIF Fonte de Recurso 934— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral A família (PAIF), ofertado nos Centros de Referenda de Assistência Social (CRAS) Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta fisica 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 934 — Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com families e prevenir a ocorrência de situações de risco social, corn articulação com o PAIF Outros Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 934 — Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 50.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio Outros assistencial e cadastradas no Conselho Produtos Municipal de Assistência, observada a lei vigente Houve redução da meta física at UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 7.000 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1,00 5.000 - - - 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 3.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados as Wes de atendimento A criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outros Produtos 01 - - - Houve aumento da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇA0 SOCIAL ‘ 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 7 Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforme demanda apresentada Obras Construlda/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 10 FUNÇÃO: SACIDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303— Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigag8es Patronais R$ 1,00 300.000 - - - Fonte de Recurso 303— Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 300.000 - - - Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 1.216.970 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL as PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empr ial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 69.990 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 - - Houve redução de meta fisica ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TFtANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transports e Desenvolvimento Urbano C Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 - - i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ORG:40: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Espolies Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1,00 150.000 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta fisica ORGAO: 16.00- UNIDADE GESTORA PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1,00 16.990 - - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 - Houve redução de meta fisica Art.4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00- GABINETE DO PREFEITO INCIPAIS METAS' CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 AtivIdade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.14.00 -Diaries- Pessoal Civil R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física C 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO Ai tt PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOBERNO PRINCIPAIS METAS: C6DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000— Valor Supiem. 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO C613160 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administragao Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Fonte de Recurso 078— Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 Houve aumento da meta fisica 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTOJURIDIC°E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Fonte de Recurso 078— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica DRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 10 C6DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Reduzldo 4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 1,00 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.2.90.21.00 — Juros sobre a Divida por Contrato R$ 1,00 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA,ParanaUrbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistãncia ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 1,00 300.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consuftoria R$ 1,00 240.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO • CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00— Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 200.000 4.4.90,52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 180.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • . ......— -- CÓDIGO ..— .—. ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITAFUA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTÊNCIA E pRomogAo SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITAFtA 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Famine- PAIF Fonte de Recurso 934— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral A família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 934— Valor Supiem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com familiese prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 934— Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 50.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente Outros Produtos Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 7.000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 3.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados AsWesde atendimento A criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física C 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao idoso Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar os Centros de Convivência do idoso (CCI) conforme demanda apresentada Obras Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 6RGAO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE C6DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303— Valor Supiem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 303— Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 1,00 1.216.970 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO . ....._....._ ..._ CODIGO ..._. ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL cm PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 69.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo corno fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 Houve redução de meta fisica ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO • . ....—. — ...—.—. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE • r" RIIWII-MIO CÕDIGO MIESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 C 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS MUNICIPAL DE ESPORTE SERVIÇOS DA SECRETARIA Id 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER Arapongas, 17 outubro de 2018. SE A SILVA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 13 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 16.00— UNIDADE GESTORA PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1,00 16.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 Houve redução de meta física Art.50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. .SECRETARIA EXECUTIVA-' ................------n,.....................—.— Publicado no Jornal \ Tribuna do Norte e no \ Diário Oficial do Municipio Ern1c)\ I 10 G.S.),..N. 1. • FUnCIOn LUIZ OQU GARCIA Secretãri pal de ças