| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4719 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 057/18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1
LEI N° 4.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do
Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei n°. 4.606, de
17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.781.970,00 (um milhão,
setecentos e oitenta e um mil e novecentos e setenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada:
02.00 — GABINETE DO PREFEITO
02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.006/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições
Fonte de Recurso 000
04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.011/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
08.00 — SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Alimentar e Nutricional
083060037.2.031/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.032/3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de Recurso 303
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010013.2.034/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 495
103020016.2.040/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 499
09.03 — Fundo Municipal de Saúde
103040003.2.045/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 000
10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03— Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
123610019.2.054/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de Recurso 147
10.04 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — Educação Infantil
123650019.2.062/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 103
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso103
11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
133920003.2.064/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte de Recurso 000
12.00— SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 — Man. Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente
154520003.2.067/3.3.90.30.00 —Material de Consumo •
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
14.00 — SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
R$ 50.000,00
RS 200.000,00
R$ 160.000.00
R$ 161.000,00
R$ 500.000,00
RS 35.000,00
R$ 4.000,00
R$ 13.000,00
R$ 44.990,00
R$ 43.990,00
R$ 130.000,00
R$ 115.000,00
R$ 24.990,00
R$ 145.000,00
R$ 15.000,0
----......---..--- -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2
14.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano
154520003.2.073/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso Ill, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.011/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288430000.0.004/3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.032/3.3.90.34.00 — Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizaçâo R$ 161.000,00
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010013.2.034/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 35.000,00
Fonte de Recurso 495
103020016.2.040/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 4.000,00
Fonte de Recurso 499
09.03 — Fundo Municipal de Saúde
103040003.2.045/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 13.000,00
Fonte de Recurso 000
10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 — Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
123610019.2.054/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 44.990,00
Fonte de Recurso 147
10.04 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — Educação Infantil
123650019.2.062/3.1.90.05.00 — Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar R$ 43.990,00
Fonte de Recurso 103
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 130.000,00
Fonte de Recurso103
12.00— SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 — Man. Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente
185410028.1.021/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
14.00 — SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
14.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano
154510030.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 900.000,00
Fonte de Recurso 000
154510030.2.071/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
Art.3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA "
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO ('
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO i
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da
90.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 50.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo
01 - - -
Houve aumento da meta física
ÕRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
.
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 200.000 - - -
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente
R$ 1,00 20.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
.
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
•
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por
Contrato
R$ 1,00 50.000 - - -
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual
Resgatado
R$ 1,00 50.000
,
- - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
-
Outros
Produtos
01 - - -
Houve redução da meta física
.
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 • 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
,
08 • FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306
•
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICÃO
•
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
/
—a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
• Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 160.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a oferta e o
acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Outros
Produtos
01 - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO .
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 — Valor Suplem.
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em
Consórcio Público
R$ 1,00 161.000
.
- - -
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 500.000 - - -
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.34.00 — Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de Terceirização
R$ 1,00 161.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da
secretaria
Apoio
Administrativo
01 - - -
. Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BKSICA
0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - PAB -
2.034 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 35.000 - - -
Fonte de Recurso 495 — Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 35.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prestar atenção integral à Saúde da
população usuária do SUS
Outros
Produtos
01 - - -
Houve alteração da meta física
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.040 Atividade: Programa de Atenção A Saúde
Mental - Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 — Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 - - -
Fonte de Recurso 499 — Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 - ( - _
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar as atividades dos
Centros de Atenção Psicossocial — CAPS II
Outros
Produtos
01 - -
_ 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
V101trAt/
PIIIK
4o.koril
•.
e CAPS AD
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Especial da Vigilância Sanitária
.
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 13.000 - - -
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 13.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária . Apoio
Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVI90S DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 147 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 44.990 - - -
Fonte de Recurso 147 — Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 44.990 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 - - -
Houve alteração da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2:062 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 — Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — Outros benefícios
previdenciários do servidor ou do militar
R$ 1,00 43.990 - - -
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 130.000 - - -
Fonte de Recurso 103 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 43.990 - - -
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Juridica
R$ 1,00 130.000 - - -
Principais serviços e ou produtos '
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros
Produtos
01 - - -
Houve alteração da meta flsica f
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
01 UNIDADE: MANUTENÇÃOi—DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E
TURISMO
.
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e
Turismo
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 115.000 - - -
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
—.Pessoa Jurídica
R$ 1,00 24.990 - - -
• Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 12.00— SECRETARIA MUN. AGRIC., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS POBLICO$ E MEIO
AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 145.000 - - -
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 15.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria 01
•
Apoio
Administrativo
- - -
Houve aumento da meta física . •
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 • Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros
Produtos
01 - - -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO •
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 900.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias
01
.
- - -
Houve redução da meta física
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas
• Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido •
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 300.000 - - -
• Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeament
o de Vias
01 - - -
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
•
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 90.000 -
..
- -
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 50.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001
• Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 - - -
Houve aumento da meta física
Art.40 - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante
doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO • UNIDADE 2018
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA •
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
. 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições • R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica • Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 L
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL • )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO : 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato R$ 1,00 50.000
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 1,00 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÂO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO I: —MSERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL .
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
• Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$1,00 160.000
• Principais serviços e ou produtos
•
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde Outros Produtos
01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 — Valor Suplem. •
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 1,00 161.000
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 500.000
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
, 3.3.90.34.00 — Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos
de Terceirizaçâo
R$ 1,00 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 • Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO
_
BÁSICA
0013 PROGRAMA: ATENÇA-CTBÁSICA - PAB
2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 35.000
Fonte de Recurso 495 — Valor Suplem.
• 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 35.000
• Principais serviços e ou produtos
0001 . Prestar atenção integral 6 Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.040 Atividade: Programa de Atenção à Saúde Mental - Centro de
Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499 — Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Fonte de Recurso 499 — Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
• Principais serviços e ou produtos
0001 • Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial —
CAPSII eCAPS AD
Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
03 1 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SAN ITARIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 13.000
• Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 13.000
• Principais serviços e ou produtos •
0001 • Manter os serviços da vigilância sanitária • Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO • UNIDADE 2018
03 •
•
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 • FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0019 • PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.054
• Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 147 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 44.990
Fonte de Recurso 147 — Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 44.990
Principais serviços e ou produtos •
0001 • Manter escolas municipais • Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física •
04 LTNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL --( 12 • FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL •
0019
•
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA • /
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — Outros benefícios previdenciários do servidor ou do
militar
R$ 1,00 43.990
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 130.000
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem. .
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 43.990
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros— Pessoa Jurídica R$ 1,00 130.000
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2018
01
•
UNIDADE: MANUTENad5OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 115.000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros.— Pessoa jurídica R$ 1,00 24.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 12.00 — SECRETARIA MUN. AGRIC., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
• 15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 145.000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 • Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
. Houve aumento da meta física
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2018
01 • UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO C
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS i
1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZOQ
Secret
0 G
e-Finanças
Arapongas, 26 de novembro de 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal
Tribuna do Norte e no
Diário Oficial do Município
Em..2±L,LLI
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
11
Públicas
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 900.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias
01
Houve redução da meta física
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração
de Vias Públicas
• Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias
e Recapeamento de
Vias
01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 90.000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física