| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4722 / 2018 |
| Date | 2018-12-04 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. |
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SERGI RE DA SILVA efeito ENDO GARCIA Seçrefário Municipal de_Fi rips rs PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N2. 4.722, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração no Anexo IV da Lei n°. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1° - Fica alterado o ANEXO IV da Lei ng. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, para o período de 2018 a 2021. Art.22- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 04 de dezembro de 2018. ircTRETAFilA EXECUTIVA Publicado no Jornal ( Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Municipio Em 05i A.2/f201_ ¡/0 ),Pc7-? Funciori r la 3? PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°. 4.722, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ANEXO IV AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PERÍODO DE 2018 A 2021 Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORGAO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVOS Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções, legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL 01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.001 Atividade: Atividades Legislativas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.506.493 13.182.466 14.033.063 15.680.369 Principais serviços e ou produtos 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração pública Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as atividades do Legislativo Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Demonstrações Contábeis, Portarias, Decretos entre outros documentos Outros Produtos 01 - - - 0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01 0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01 0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto noart, 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 01 01 01 0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes Servidores Atendidos 01 01 01 01 0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos funcionários do Legislativo, na forma da Servidores Atendidos 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana lei 0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37 da Constituição Federal Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com sistemas operacionais personalizados Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos - 01 01 01 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.000.000 1.200.000 1.500.000 1.500.0000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 12.506.493 14.382.466 15.533.063 17.180.369 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNV1/4 0: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01 01 01 01 2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.084.500 1.909.500 2.384.500 2.684.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Municípios Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01 , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 - - - 0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85.000 85.000 85.000 85.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 03 03 03 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.703.000 2.002.500 1.791.000 1.944.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 888.000 786.800 716.480 617.128 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 33.000 36.300 39.930 43.923 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% 100% 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana SERVI9OS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000 R$ 1,00 241.300 442.830 291.973 321.171 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMCAP 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munic.de Defesa Civil - FUNCAP Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 5.087.800 5.315.930 5.361.883 5.749.222 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito. Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.272.500 2.554.550 2.336.655 2.347.821 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Promover a assistência jurídica 6 população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 - - - 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Registro de apresentação militar Outros Produtos 01 - - - 0013 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01 0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos - 01 01 01 131 SOCIAL SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 300.000 300.000 300.000 Principais serviços e ou produtos , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 2.572.500 2.854.550 2.636.655 2.647.821 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face ás metas estabelecidas, implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Obra 01 01 01 01 1.041 Projeto: Construção do Arquivo Municipal Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.782.000 17.347.775 17.439.840 17.946.124 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.289.750 1.318.725 1.355.354 1.366.658 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do disposto doart. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 01 01 01 0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros) Servidores Atendidos 01 01 01 01 0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 01 01 01 0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos serviços Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01 01 01 01 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis inserviveis Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Implantar intemet gratuita à população Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Manter a infraestrutura da Cidade Digital 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0025 Implantar programa de apoio à demissão voluntário Servidores Atendidos - 01 01 01 0026 Implantar terceirização de serviços de limpeza nos próprios públicos Outros Produtos - 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 01 01 01 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 R$ 1,00 241.000 241.000 241.000 241.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 17.482.750 19.077.500 19.206.194 19.723.782 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETIVOS Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município: elaborar e divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINAN, ÇAS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.412.400 293.640 1.709.004 1.879.904 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 01 01 01 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos 01 01 01 01 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.336.000 4.769.600 5.246.560 5.771.216 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 01 01 01 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.410.000 3.751.000 4.126.100 4.538.710 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 7.700 7.700 7.700 7.700 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.600 6.600 6.600 6.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01 0.006 Atividade: Devolução de Convênios, Programas e outras Restituições Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 270.000 280.000 290.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 01 01 01 10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.437.000 23.057.700 23.788.970 26.147.868 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.346.500 4.438.525 4.511.896 4.610.592 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando 6 atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outros Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de alta resolução Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 - Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 01 01 01 0039 PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO DE DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS 1.039 Projeto: Cadastros Imobiliários Fonte de recurso 601 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Geoprocessamento e Georeferenciamento Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Atualizar Planta Generica de Valores - PGU Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Atualizar/ Revisão do Plano Diretor Outros Produtos 01 01 01 01 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.007 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 39.369.200 41.767.765 44.849.830 48.425.590 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGA0 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO OBJETIVOS A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança; planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.258.500 12.962.050 14.488.755 14.563.731 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Pública Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01 01 01 01 0005 Promover cursos para formação de novos Agentes de Vigilância Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 - - - 0007 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para adquirir porte de arma Outros Produtos 01 - - - 0009 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01 0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04 0017 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 01 01 01 —, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social através das ações Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Implementar e manter o Centro de Monitoramento Municipal Outros Produtos - 01 01 01 0025 Adquirir munição para a Guarda Municipal Outros Produtos - 01 01 01 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 01 01 01 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de cameras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Ampliar e manter o projeto de instalação de alarmes com um sistema de ronda para atendimento nos pontos onde houver disparos, inibindo e reduzindo ações de arrombamentos, furtos, roubos, vandalismo, etc. Outros Produtos - 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 105.000 110.000 115.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 1.108.000 1.108.000 1.108.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo M. Transito Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de transito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização visual em destaque Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Reestruturar o sistema semaf6rico e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01 01 01 01 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 Soma R$ 1,00 14.531.500 14.240.050 15.771.755 15.851.731 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0002 Construção e implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este equipamento a porta de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o acesso da população residente no entorno Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 Equipar os Centros Comunitários de Geração de Renda Outros Produtos 01 01 01 01 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.260.880 6.292.368 7.347.805 7.492.209 Fonte de recurso 934 R$ 1,00 269.060 295.966 325.563 358.119 Fonte de recurso 935 R$ 1,00 137.808 151.589 166.747 183.422 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.F.V.), buscando a ampliação destes conforme a demanda apresentada Apoio Administrativo 01 01 01 01 0003 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestados no Centro de Referência Especializada para Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializada para a população de Rua (CENTROPOP) e Acolhimento Institucional Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Beneficio de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção Social Básica Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Assistência Social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede socioassistencial Outros Produtos 01 01 01 01 16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0006 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Renda Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Promover ações de capacitação continuada e permanente voltadas para os serviços do órgão gestor e da rede socioassistencial existente no município, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/S UAS Outros Produtos 01 01 01 01 Favorecer e assessorar a implantação de serviços tipificados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Outros Produtos 0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, visando a melhoria na oferta de serviços Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Contratar quadro pessoal, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS.N0B-RH-SUAS e orientações técnicas de cada serviço ofertado pela secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Implantar sistema informatizado que vise a interlocução da rede, proporcionando agilidade nos atendimentos prestados Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir veículos para atender os serviços da SEMAS Outros Produtos 01 01 01 01 Manter e fortalecer as companhas temáticas existentes, bem como implantar eventos que visem a divulgação e discussão acerca das demandas sociais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Promover ações da política ao combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Reformulação do organograma da secretária, com a criação de cargos de acordo como a Norma Operacional Básica de Recursos do SUAS(NOBRH/SUAS) Outros Produtos 01 01 01 01 2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos vinculados a área da assistência social Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das conferências municipais afetas à área da assistência social Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 17 r- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 01 01 01 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.001 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI Fonte de recurso 935 R$ 1,00 128.195 84.020 84.020 84.020 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a criança e ao adolescente em situação de risco Outros Produtos 01 01 01 01 6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Fonte de recurso 939 R$ 1,00 43.400 43.400 43.400 43.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional a População em Situação de Rua Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Reformar e reestruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar "Criança Feliz", buscando a melhoria no serviço prestado Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Adquirir equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com qualidade Outros Produtos 01 01 01 01 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.025 Atividade Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Desenvolver serviços, programas e projetos na area de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da administração pública Outros Produtos 01 01 01 01 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 lei vigente Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a Outros Produtos 01 01 01 01 0009 PROGRAMA: iNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.021 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD 18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de Recurso 933 R$ 1,00 34.000 34.000 34.000 34.000 Fonte de Recurso 940 R$ 1,00 165.000 165.000 165.000 165.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal - cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de transferência de renda "bolsa familia", de forma que possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com asareasde educação e saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as famílias no Cadastro Único Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social (ICS) Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de famílias no Cadastro Único, através da aquisição de equipamento e material de consumo Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover a capacitação continua e permanente da equipe envolvida no atendimento ao Cadastro Único Outros Produtos 01 01 01 01 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 36.000 36.000 36.000 36.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 85.680 56.518 24.441 19.157 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implantar as equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando o atendimento qualificado a população residente em areasrurais Outros Produtos 01 01 01 01 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 214.000 233.800 255.580 279.538 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 100,000 100,000 100.000 70.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos aos serviços na areada infância e adolescência, com vistas a oferta de serviço com qualidade Outros Produtos 01 01 01 01 2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 22.550 24.806 27.286 30.014 ,,, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais produtos e ou serviços 0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantia dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Outros Produtos 01 01 01 01 2.020 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser Aplicado Fonte de Recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300 Principais produtos e ou serviços 0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01 01 01 01 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 116.276 146.670 131.512 114.837 Principais produtos e ou serviços 0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de Referência Especializada para a população em situação de rua (CENTROPOP) Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Adquirir veiculo para o Serviço de Abordagem Social Outros Produtos 01 01 01 01 2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal As Pessoas com Deficiência Fonte de recurso 081 R$ 1,00 12.050 12.050 12.050 12.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Investir em programas destinados ás ações de atendimento à pessoa com Outros 01 01 01 01 'IA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná deficiência, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente Produtos 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 5.001 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme demanda, em especial a Escola do Trabalho ePROER Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para atendimento é crianças com deficiência Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 Construção da sede do Conselho Tutelar Obra 01 01 01 01 6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados és ações de atendimento é criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, observada a legislação vigente Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter as atividades do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar novo colegiado de Conselho Tutelar, a ser implantado em área distante do existente Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir equipamentos para a implantação de novo colegiado do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir veiculo para a implantação de novo colegiado do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 01 01 01 6.004 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Familia" e "Aprimoramento do Acolhimento Institucional" Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 17.600 19.360 21.296 23.425 Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes é criança e ao adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implementar as ações do programa Apoio Administrativo 01 01 01 01 0003 Manter o Programa "Liberdade Cidadã" Outros 01 01 01 01 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Produtos 0004 Manter o Programa "Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos" Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar e manter o programa "Família Acolhedora" Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Manter o programa "Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência e seu Agressor" Outros Produtos 01 01 01 01 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforme demanda apresentada Obras Construída! Ampliada 01 01 01 01 0002 Construir e implantar o Serviço de Centro Dia para o idoso, com algum grau de dependência Obras Construída! Ampliada 01 01 01 0 2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal A Pessoa Idosa Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000 Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais a pessoa idosa Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Investir em programas destinados as ações de atendimento a pessoal idosa, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal Idoso, observada a legislação vigente. Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria na qualidade de vida Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIs) Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Equipar os centros de convivência do idoso, conforme demanda apresentada Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 8.493.349 8.546.397 9.625.550 9.796.041 22 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída 01 01 01 01 0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 615.500 1.252.700 745.850 766.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter e ampliar as Wes administrativas da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0003 Reformar e adequar o CERENA - Centro Referencia Nutricional de Arapongas para implantar o Centro de Capacitação e Geração de Renda em Gastronomia Outros Produtos - 01 01 01 0004 Resgatar a tradicional Festa das Nações, em parceria com as Secretarias de Indústria e Comercio e de Cultura e Lazer e entidades de classe do Município Outros Produtos - 01 01 01 0005 Realizar anualmente Festival Gastronômico de Arapongas Outros Produtos - 01 01 01 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições ás entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 01 01 01 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 760.000 960.000 760.000 760.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar er_a a Outros Produtos 01 01 01 01 23 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná população promovendo a nutrição e a saúde 0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso a complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Implantar e manter cursos de geração de renda voltados aareade panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiarias do Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Equipar os serviços de panificação, confeitaria e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na area de Segurança Alimentar em parceria com os mais diversos árgaos da administração Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Contratar e ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Apoio Administrativo 01 01 01 01 0011 Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em pó para pessoas em situação de vulnerabilidade social Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Manter e implementar horta comunitária visando acesso a alimentação saudável pelos serviços do município Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Manter o fornecimento de cestas básicas ao portada de SIDA Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Implantar Capacitação Itinerante com a oferta de cursos naareade Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Adquirir veiculo para adaptação para realização de capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Adaptar veiculo para capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Equipar veiculo para cursos naareade Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Contratar equipe técnica para capacitação e treinamento naareade Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir veículos Veículos - 01 01 01 SOMA R$ 1,00 1.405.500 2.242.700 1.535.850 1.556.000 24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo deOteroe de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus;saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica: práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundária para os municípios. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de saúde, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e ampliando a capacidade de capacidade de atendimento Obra Construída! Ampliada 08 06 05 05 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.842.674 10.949.850 9.983.788 11.293.757 Fonte de recurso 303 R$ 1,00 27.691.075 28.649.559 30.771.858 32.328.123 Fonte de recurso 372 R$ 1,00 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000 Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para o atendimento médico de urgência e emergência, transporte de pacientes com necessidades especiais, transporte de pacientes para atendimento dentro e fora do domicilio e para atender ás necessidades administrativas Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Oferecer assistência à saúde médica e odontológica à população Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir e promover a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentos médicos hospitalares e odontológicos Outros Produtos 01 01 01 01 0005 adequado Adquirir e manter mobiliário e equipamentos necessários às instalações das unidades de saúde e clinicas odontológicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Incrementar o Sistema Informatizado de Saúde com a ampliação do parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do prontuário eletrônico Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Programar, controlar, regular, avaliar e auditar de forma eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada prestadora dos Outros Produtos 01 01 01 01 25 •e-h- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana serviços contratados, visando maior efetividade no sistema 0008 Manter os programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua integração 6 sociedade, Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Promover educação continuada aos servidores da saúde com o objetivo de melhorias na qualidade e segurança da assistência Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Manter o Programa de Atendimento à Saúde Integral da Mulher, dando atenção especial às gestantes e Planejamento Familiar Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Implantar o Centro de atendimento à saúde do homem, dando atenção especial à saúde do trabalhador Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter o atendimento 6 saúde do idoso com ênfase no controle da hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças crônicos Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Manter as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência com alto índice de resolutividade para adultos e crianças Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência - SAMU Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Manter programas que viabilizem o tratamento de pessoas que utilizam serviços de saúde fora do domicilio disponibilizando veiculos, passagens e hospedagem quando necessária Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Oferecer assistência farmacêutica através de participação no sistema de Consórcio e aquisição direta de medicamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Realizar exames de diagnósticos e contratar serviços para atender às necessidades Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Complementar atendimento 6 casos especiais adquirindo medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Incrementar o atendimento odontológico em especial às gestantes e bebês Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Implantar o programa de gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Manter as atividades da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do lvai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Manter o Programa "Mais Médicos" Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Implantar uma Central de Esterilização e Lavanderia e central de armazenamento de Vacinas Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Implantar uma Central informatizada da Marcação de Exames e Consultas Outros Produtos 01 01 01 01 0026 Garantir os serviços de atendimento especializado em consultas, exames e cirurgias eletivas de baixa complexidade Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanseniase, tuberculose, hepatites eHIV Outros Produtos 01 01 01 01 0028 Manter a estrutura física e instalações das unidades de saúde, clinicas odontológicas e demais serviços de Outros Produtos - 01 01 01 26 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreada Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Outros Produtos 02 02 02 02 0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de atendimento hospitalar as gestantes, recémnascidos e crianças Outros Produtos 02 02 02 02 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.005 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 125.000 130.000 135.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais infantis Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implantar programa de prevenção de álcool e drogas para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter o atendimento a casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, para crianças Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Implantar o Programa "Saúde em Ação", afim de desenvolver atividades de promoção de saúde Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.880.000 11.880.000 11.880.000 11.880.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar atenção integral a Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01 01 01 01 0016 OUTROS PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 2.035 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — PSF Fonte de recurso 326 R$ 1,00 651.000 651.000 651.000 651.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa de Saúde da Família através do Incentivo Estadual Outros Produtos 01 01 01 01 27 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual Fonte de recurso 322 R$ 1,00 700.500 700.500 700.500 700.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência — SAMU Outros Produtos 01 01 01 01 2.037 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. Fonte de recurso 496 R$ 1,00 931.500 931.000 932.000 931.500 Principais serviços e ou produtos 001 Manter o atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas —CEO Outros Produtos 01 01 01 01 2.038 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.135.400 1.135.900 1.134.900 1.135.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de atendimento move! de urgência — SAMU Outros Produtos 01 01 01 01 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.039 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 1.200.500 1.200.500 1.200.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais necessário para atender a população com qualidade, eficiência e resolutividade Outros Produtos 01 01 01 01 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.040 Atividade: Programa de Atenção A Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial CAPS Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.151.000 1.151.00 1.151.000 1.151.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial — CAPSll eCAPS AD Outros Produtos 01 01 01 01 303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.041 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 81.000 81.000 81.000 81.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AI DS Outros Produtos 01 01 01 01 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.042 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 63.000 63.000 63.000 63.000 28 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a qualidade dos serviços e produtos de saúde e qualidade ambiental Outros Produtos 01 01 01 01 2.043 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS Fonte de recurso 341 R$ 1,00 302.000 302.000 302.000 302.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades de Vigilância em Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Realizar atividades educativas de promoção â saúde e prevenção de doenças Outros Produtos 01 01 01 01 305 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE 2.044 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.086.600 1.086.600 1.086.600 1.086.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Controle de Endemias, em especial o combate â Dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela Outros Produtos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.009 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios e Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 R$ 1,00 796.500 1.003.700 912.800 973.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 62.254.749 64.532.609 65.602.946 68.535.280 29 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGAO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários á manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convénios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVI90S DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000 1.370.000 1.500.000 1.600.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 200.000 200.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 950.000 1.080.000 1.200.000 1.320.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200 200 200 200 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 800,000 880.000 968.000 1.064.00 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 200.000 200.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 600.000 700.000 800.000 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262 262 262 262 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85,000 85.000 90.000 100.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 65.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 30 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.500.000 1.500.000 2.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 01 01 01 2.049 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 101 R$ 1,00 29.200.000 32.550.000 37.055.000 41.830.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.800.000 8.365.000 10.845.000 13.670.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.051 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 101 R$ 1,00 12.200.000 15.720.000 18.100.000 20.200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01 2.052 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil Fonte de recurso 102 R$ 1,00 1.000.000 1.750.000 4.000.000 7.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 01 01 01 ampo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da area, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 04 04 04 0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 26 27 27 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Selelegão Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0024 Adquirirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 01 01 01 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107 R$ 1,00 700.000 800.000 900.000 1.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 integral Para o Ensino Fundamental — 10ao 5° ano séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período Escola Construida/ Ampliada ou Reformada 02 03 10 06 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento Escola Construída! 01 01 01 01 32 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana de alunos especiais Ampliada ou Reformada 019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.053 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.600.000 1.760.000 1.950.000 2.145.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 R$ 1,00 782.000 807.200 809.720 825.692 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 11.201.200 10.980.325 12.439.645 12.527.946 Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 6.800 7.000 7.200 7.400 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01 03 01 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 04 04 04 0015 Repassar recursos financeiros ás APMFs Outros Produtos 26 27 27 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Selelegão Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 33 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental - séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental - séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0024 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01 2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000 40.000 50.000 50.000 Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 01 01 01 0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 550.000 550.000 550.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.491.000 1.540.100 1.746.410 1.811.051 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 550.000 605.000 665.500 732.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 2.056 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE Fonte de recurso 117 R$ 1,00 150.000 165.000 169.400 183.240 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 2.057 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual -PETE Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.800.000 1.980.000 2.178.000 2.395.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000 0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01 01 01 01 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.060 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil - UAB" Fonte de recurso 000 R$ 1,00 283.800 312.180 343.398 377.739 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da ''Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 01 01 01 0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" 34 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 696.000 513.000 767.000 971.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 01 01 01 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.058 Atividade: Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar Cursinho Pré-vestibular Gratuito Outros Produtos 01 01 01 01 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0021 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.083 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Conceder Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Outros Produtos - 01 - - 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de recurso 104 R$ 1,00 599.500 559.450 725.395 797.935 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.010 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios / Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.015.000 1.500.000 3.000.000 Fonte de recurso 103 R$ 1,00 150.000 165.000 181.500 199.650 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 330.000 363.000 399.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de Creche Construída/ Ampliada ou Reformada 01 01 01 01 35 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ensino 0002 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construída! Ampliada ou Reformada 03 03 03 03 0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Outros Produtos 20 20 20 20 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.356.400 1.723.040 1.895.344 2.084.878 Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.199.000 7.703.500 8.302.500 8.984.850 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 935.000 1.028.500 1.131.350 1.244.485 Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na educação infantil através do Processo de Selelegão Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20 20 20 20 0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar serviços de terceirização e/ou conveniada, com objetivo de atender a demanda de alunos da educação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 Soma R$ 1,00 90.558.950 102.267.345 118.406.212 135.549.666 36 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO OBJETIVOS Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE - 2018 209 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Maua Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal, com mobiliários, adequar com equipamentos para a biblioteca virtual, adaptar para portadores de necessidades especiais. Renovação do acervo e modernização do sistema de funcionamento da biblioteca, com a implantação. Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0004 Reformar do Teatro Vianinha e adequação a Portaria Santa Maria, ampliação do espaço lateral para o mesmo receber a Usina do Conhecimento, utilizando melhor a estrutura do teatro para as oficina, apresentações e integrando com a Biblioteca Municipal. Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0005 Reformar e ampliar a Estação das Feiras para garantir a segurança e a transformação do espaço em um Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes, sanitários, cobertura do palco e fortalecendo suas características como Centro Gastronômico, Cultural e Turístico Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0006 Reformar, adequar o prédio da "Antiga Estação Ferroviária" para receber a sede da Secretaria da Cultura, facilitando o trâmite das ações como a proximidade dos locais administrativos. Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0007 Reformar o Mercado Municipal, ampliar os sanitários e readequar os boxes para estimular o comércio local, com variedades de produtos Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados — Zona Sul, com fechamento em estrutura metálica e vidros dos corredores da biblioteca e do teatro para melhor aproveitamento do espaço, criando assim espaço para exposições e convivência Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0009 Reformar e adequar o antigo barracão da AGEEF. Localizado próximo a Estação das Feiras, para receber o Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 37 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MAHRA- Museu de Artes e História de Arapongas. 0010 Reformar Cine Teatro Mauá incluindo parte elétrica e modernização dos materiais de som e iluminação e projeção. Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes para atender cursos de dança e música. Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de uma concha acústica na "Praça da Saudade" Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0002 Construção de uma concha acústica na "região "do Flamingos" Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 Construção de uma concha acústica no "Parque dos Pássaros" Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0004 Construção de uma concha acústica na região "doCarina" Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0005 Construção de uma concha acústica na Praga da Antiga Prefeitura Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.336.300 2.429.400 2.742.610 2.843.941 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter e administrar Cine Teatro Mau6; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas- MAHRA, Estação das Feiras, CEU das Artes, Antiga Estação Ferroviária- Secretaria da Cultura. Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter e Revisar os veículos de serviço sob responsabilidade da Secretaria da Cultura Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Criar a Fundação Cultural — Escola Municipal de Artes. Dirigido ao ensino da Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e outros segmentos artísticos. Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praga da Saudade, Praça antigo Pago e Parque dos Pássaros e Praça Pio XII Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praga antigo Paço e Parque dos Pássaros e Praga Pio XII Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Implantar e desenvolver nos bairros e comunidades rurais, atividades culturais, em parceria com outras Secretarias. Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Criar, adequar e equipar caminhão palco como estrutura móvel afim de desenvolver atividades culturais e artísticas nos bairros e comunidades rurais. Outros Produtos 01 01 01 01 38 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0009 Promover a leitura através de Programa de Incentivo como a Feira do Livro. Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Realizar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura. Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Criar, Implantar e Manter a Escola Municipal de Artes, com os projetos ATUAR — Curso de Teatro e DANÇARCurso de Dança; CANTAR- Cursos de Música, Canto e Coral. Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Equipar e manter a BANDA MUNICIPAL; aquisição de instrumentos e equipamentos; promover eventos de intercâmbio cultural, como concursos, mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os espetáculos. Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL e CORO MUNICIPAL. Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos e proporcionando maior integração com a sociedade. Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante, destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto. Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Capacitar os funcionário que prestam atendimento ao público, através de oficinas e treinamentos específicos na áreas que atuam. Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e fotos históricas. Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de artesanato e arte popular Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de artesanato e arte popular. Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no Município, através do caminhão palco, incentivando os eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. Outros Produtos 01 01 01 01 39 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0025 Incentivar no Mercado Municipal, o comércio de artesanatos e arte; oficinas de Artesanatos e arte; Manter o espaço para apresentações culturais (palco) e exposições. Outros Produtos 01 01 01 01 0026 Criar e Regulamentar o Regimento Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Barracão a GEEF, com área destinada ao estacionamento para transporte escolar; adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação especifica; capacitação de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio Histórico da Cidade. Outros Produtos 01 01 01 01 0028 Manter e administrar Cine Teatro Mau6; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), Estação das Feiras, CEU das Artes, antiga Estação Ferroviária, sede da Secretaria da Cultura. Outros Produtos 01 01 01 01 0029 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, canto e música, teatro, artes, áudio visual e Literatura Outros Produtos 01 01 01 01 0030 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro gastronômico e cultural, tornando-a um centro regional turístico cultural. Outros Produtos 01 01 01 01 0031 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com equipamentos necessários à guarda, manutenção e conservação do acervo. Outros Produtos 01 01 01 01 0032 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em prática a agenda de eventos culturais do Município. Outros Produtos 01 01 01 01 0033 Carnaval- "Nas Asas do Samba"; 05 noites, uma matinê. Pavilhão gastronômico" Sabores de Arapongas", e Praça de Recreação Outros Produtos 01 01 01 01 0034 Dia Internacional da Mulher- Evento público com apresentações musicais homenageando as mulheres. Outros Produtos 01 01 01 01 0035 Páscoa- Locação de material e decoração para a instalação da Casa da Coelha da Páscoa, local para visitação da comunidade e dos alunos das escolas do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0036 Dia das Mães. Evento Público com pequenas apresentações musicais, entrevistas e concursos em parceria com a Secretaria de educação e premiações, em parceria com a ACIA. Outros Produtos 01 01 01 01 0037 Festa Junina- Festa na Estação das Feiras, envolvendo Escolas de Arapongas, uma semana de festa com concurso de quadrilhas, música e comidas típicas. Outros Produtos 01 01 01 01 0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes, com apresentações nas Pragas e Espaços Públicos, de música, dança, Outros Produtos 01 01 01 01 40 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná teatro, exposições audiovisuais e literatura. Mês de Julho 0039 Festividades da Semana da Pátria, dia 01 de setembro com a abertura da Semana da Pátria, e 07 de setembro, o Desfile Civico, contanto com a participação de Escolas comunidade em geral e militares. Outros Produtos 01 01 01 01 0040 Aniversário da Cidade. Em outubro, com a programação durante todo o mês, incluindo Festa das Nações, com os 05 dias deshows, Gastronomia e Praça de Alimentação Outros Produtos 01 01 01 01 0041 Decoração Natalina, durante o mês de novembro. Abertura da Programação, no inicio de dezembro, e estendendo durante todo o mês, com a Parada de Natal, Casinha do Papai Noel, eShows Musicais Outros Produtos 01 01 01 01 0042 Adquirir um caminhão e adaptar como palco móvel para difundir as atividades artístico-culturais nos bairros, e fazer a integração entre os mesmos Veículos 01 01 01 01 0043 Adquirir 01 veiculo coletivo, com 20 lugares para transporte de artistas e colaboradores Veículos 01 01 01 01 0044 Adquirir um veiculo 04 passageiros pra serviços diários da Secretaria Veículos 01 01 01 01 0045 Adquirir 01 veiculo 02 passageiros e caminhoneta para serviços diários da Secretaria Veículos 01 01 01 01 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o Comércio e o Turismo e a fomentar e a Cultura Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Criar, organizar e manter , juntamente com as demais Secretarias Municipais, em parceria com ACIA, a "Parada de Natal", com o incentivo ao turismo, desenvolvimento social, econômico do Município. Outros Produtos 01 01 01 01 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.006 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.500 60.500 60.500 60.500 Principais serviços e ou produtos 41 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos 01 01 01 014 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0013 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 115.500 344.852 139.755 153.731 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Beneficiar pessoas através do apoioãs manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura, para implantação do SMC- Sistema Municipal de Cultura, nos moldes do Sistema Nacional de Cultura-SNC: Realizar, através de Fóruns e Conferências de Cultura, afim de nortear as Ações Culturais do Municipio. Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa cidade. Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 2.622.300 2.944.752 3.052.865 3.168.172 42 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETIVOS Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando O organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perimetro urbano. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREASPÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins eAreas de Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir , e Revitalizar Parques, Pragas, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 370.000 227.700 386.170 395.487 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 6.536.354 7.089.989 7.857.680 8.388.478 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina mecanizada) Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria com a Secretaria da Educação Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto, bannerse material de apoio) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01 01 01 01 43 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como reserva permanente do Patrimônio Natural Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas áreas Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando 6 readequaçâo e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Firmar contrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos Pássaros, referente a coleta, processamento e comercialização de residuos sólidos urbanos reciclávies Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos inerentes a secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01 01 01 01 0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01 0029 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01 01 01 01 0030 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01 0031 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN Outros Produtos 01 01 01 01 0032 Contratar empresa especializada para realizar o georreferenciamento das nascentes municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0033 __. Contratar empresa especializada em monitoramento de aterro sanitário Outros Produtos 01 01 01 01 0034 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas municipais Outros Produtos 01 - - - 0035 Adquirir unidade Móvel de Esterilização para controle de zoonoses municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0036 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 01 01 01 0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros no atual Bosque do Pássaros Outros Produtos 01 01 01 01 0038 Implantar projeto de aproveitamento de 44 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana água da chuva em escolas municipais, para fins não potáveis Outros Produtos 01 01 01 01 0039 Implantar e estruturar serviços de emissão de certidões de Licenciamento Ambiental Outros Produtos - 01 01 01 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Fonte de recurso 511 R$ 1,00 10.408.346 10.756.711 11.192.020 11.511.222 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Outros Produto 01 01 01 01 0002 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária - RE.V, da coleta seletiva Outros Produtos 01 01 01 01 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 082 R$ 1,00 29.000 29.000 29.000 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perimetro urbano Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e Pirapo Outros Produtos 01 01 01 01 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Implantação do projeto Viveiro de Pássaros Outros Produtos 01 - - - 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Fonte de recurso 555 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/ Ampliada 01 01 01 01 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.022 Projeto: Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clinica veterinária Obra Concluída/ Ampliada 01 01 01 01 45 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODO VIARIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequagão e Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de Estradas Vicinais 01 01 01 01 0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 2.069 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de recurso 082 R$ 1,00 21.000 21.000 21.000 21.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Agua, Dia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 20.534.700 21.294.400 22.655.870 23.515.187 46 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OBJETIVOS Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal ás iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turisticas de sentido econômico para o Município; apoio ás atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 219 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 572 SUBFUNÇAO: DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.042 Projeto: Construção do Parque Tecnológico Fonte de recurso 501 R$ 1,00 80.000 80.000 80.000 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Parque Tecnológico Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1,00 474.300 1.060.680 683.403 725.444 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de novas empresas e incentivo ás empresas já existentes, com plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato. Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos para o preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01 01 01 01 0007 comércio Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como atividades ligadas a indústria e Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01 0009 locais Incentivar e apoiar as associações Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover eventos, palestras e cursos 47 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná de capacitação para empresários (MEI e Fomento Paraná) Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Projeto Menor Aprendiz — Capacitação e Cursos Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e decorações para datas comemorativas Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Promover campanhas e promoções para estimular e fomentar o comércio Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar Coworking Público, com objetivo de apoiar diretamento a Micro e Pequena Empresa e Microempreendedores Individuais MEI Outros Produtos - 01 01 01 SOMA R$ 1,00 554.300 1.140.680 763.403 805.444 48 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos - 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000 Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 01 01 01 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01 01 01 01 0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no trecho Alto da Boa Vista até Aricanduva Pavimentação de Vias 01 01 01 01 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.400.000 6.225.550 5.324.000 5.856.400 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 819.300 819.300 819.300 819.300 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 240.400 240.400 240.400 240.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 01 01 01 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 01 01 01 0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Edificação Construída 01 01 01 01 49 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 Transposição do córrego mantiqueira (Paulino Fedrigo xPiacenza) Edificação Construída 01 01 01 01 0004 Transposição do Ribeirão Tabapu5 (Centauro x Morumbi) Edificação Construída 01 01 01 01 0005 Transposição do c6rrrego Arlindo (Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Edificação Construída 01 01 01 01 0006 Transposição do c6rrrego Arlindo (Novo Horizonte x Santo Antonio) Edificação Construída 01 01 01 01 0007 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Edificação Construída 01 01 01 01 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída 01 01 01 01 0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.029 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0002 Desenvolver e implantar projetos de combate à erosão Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Erosão Rua lrataua — Ribeirão Três Bocas Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0004 Erosão San Rafael — Antigo Lixão — Corrego Criador Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0006 Erosão Rua Pavão Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 0007 Erosão BR 369 "Fornazieri" Galerias de Aguas Pluviais 01 01 01 01 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 7.323.850 7.630.550 7.936.920 8.442.927 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio Administrativo 01 01 01 01 0003 Contratação do Sistema Georeferenciamento Apoio Administrativo 01 01 01 01 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.386.728 4.899.300 6.279.230 7.169.735 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 6.500.000 6.500.000 6.500.000 Principais serviços e ou produtos 50 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0005 Adquirir áreas urbanas destinadas á Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias do atual Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0008 Adquirir áreas para a implantação de um novo cemitério Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 450.000 350.000 350.000 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos Outros Produtos 01 01 01 01 .. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: pRomoÇÃo INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Outros Produtos 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 2.074 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.750 3.025 3.328 3.660 Principais serviços e ou produtos 0001 Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01 01 01 01 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 38.253.028 39.798.125 40.583.178 42.512.422 52 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 4111 ORGAO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVOS Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Construção de Pista de Caminhada, localizada no Campo Alvorada e Campo Flamingos Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 Construção Campo Sintético — Campo Alvorada Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0004 Construção de Quadra de Areia Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0005 Construção de Ginásio de Esportes, localizado no Centro Esportivo San Rafael, Araucária, Zona Sul Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0006 Instalação de Playground, nas localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e Jardim Bandeirantes Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0007 Instalação de AT1' s Obra Construída! Ampliada 014 01 01 01 0008 Construção Campo Sintético localizado no Campo Alvorada, Campo Flamingos, Praga da Saudade Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0009 Construção de Quadra de Vôlei de Areia, localizado na Praga da Saudade Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0010 Construção de Pistas deSkate Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0011 Construção de Vestiário da Piscina, localizado no C.S.U. Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0012 Reforma e Revitalização do Entorno (estacionamento, área de lazer, pista de caminha), localizada no Estádio Municipal Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0013 Reforma da Piscina — C.S.U. Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0014 Reforma das Pistas para prática de Esportes Radicais Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.215.300 3.072.650 3.784.415 4.279.567 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050 0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para a Outros Produtos 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana implementação de programas esportivos 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito saudável da prática desportiva Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Manter pistas para esportes radicais como MotoCross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.076 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esporte Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 8.745.300 8.602.650 9.314.415 9.809.567 54 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800 55 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.037 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM Fonte de recurso 515 R$ 1,00 117.750 80.000 120.000 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída! Ampliada 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de recurso 515 R$ 1,00 737.250 825.000 835.000 885.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 855.000 905.000 955.000 1.005.000 56 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: 16.03- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.800 927.800 977.800 1.027.800 57 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSOES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA OBJETIVOS. atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.(Administrativo) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.600.000 1.748.000 1.845.000 2.124.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO (FINANCEIRO) 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e Precatórios Fonte de recurso 040 R$ 1,00 220.000 230.000 260.000 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 01 01 01 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.080 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos Fonte de recurso 040 R$ 1,00 35.578.000 41.040.000 47.000.000 54.115.000 Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.450.000 2.685.000 2.923.000 3.260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 826 1.000 926 964 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO (PREVIDENCIARIO) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.081 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários — (Previdenciários) Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.800.000 3.200.000 3.640.000 4.150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 23 100 51 62 58 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 99 *FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.012 Atividade: Reserva Orçamentaria Fonte de recurso 999 R$ 1,00 15.052.300 16.259.300 17.013.600 18.483.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva Orçamentaria Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 57.700.300 65.162.300 72.681.600 82.432.500 SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 327.450.219 335.553.253 377.722.469 407.978.094 TOTAL GERAL R$ 1,00 383.550.519 415.098.019 448.559.069 488.286.594 59 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgáo e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Pig 1 / 10 - Adendo V da Podaria SOE nr.° 8. de 0402/1 01 - CÂMARA MUNICIPAL 001 -CamaraMuniapal Código Especificação Op. Especial.; Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 1.200.000,00 13.182.466,00 14.382.466,00 01.031 Acao Legislativa 0,00 1.200.000,00 13.182.466,00 14.382.466,00 01.031.0001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 13.182.466,00 13.182.466,00 01.031.0001.2001 Atividades Legislativas 0,00 0,00 13.182.466,00 13.182.466,00 01.031.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 01.031.0002.1001 Ampliar e Reformar o Prédio daCamaraMunicipal de Arapc 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total Unidade 0,00 1.200.000,00 13.182.466,00 14.382.466,00 Total (»WI° 0,00 1.200.000,00 13.182.466,00 14.382.466,00 02- GABINETE DO PREFEITO 001 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Código Espec!Seaga° Op. Especial.. Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 1.994.500,00 1.994.500,00 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.909.500,00 1.909.500,00 04.122.0003 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.909.500,00 1.909.500,00 04.122.0003.2002 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.909.500,00 1.909.500,00 04.123 Administração Financeira 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 04.123.0004 DESENVOLVIMENTO, A2010 SOCIAL E COMUNITÁRIO 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 04.123.0004.2003 Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 14.122 Administracao Geral 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 14.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 40.000.00 40.000,00 14.122.0003.2004 Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 14.122.0003.2005 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Crlangs 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.034.500,00 2.034.500,00 002. Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 02 Judiciaria 0,00 0,00 2.002.500,00 2.002.500,00 02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 2.002.500,00 2.002.500,00 02.062.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.002.500,00 2.002.500,00 02.062.0003.2006 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juriclica 0,00 0,00 2.002.500,00 2.002.500,00 28 Encargos Especiais 823.100,00 0,00 0,00 823.100,00 28.846 Outros encargos Especiais 823.100,00 0,00 0,00 823.100,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 823.100,00 0,00 0,00 823.100,00 28.846.0000.0001 Sentenças e Precatórios Judiciais 823.100,00 0,00 0,00 823.100,00 Total Unidade 823.100,00 0,00 2.002.500,00 2.825.600,00 003- Manutenção dos Serviços do Controle interno Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 442.830,00 442.830,00 04.124 Controle interno 0,00 0,00 442.830,00 442.830,00 04.124.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 442.830,00 442.830,00 04.124.0003.2007 Manutenção dos Serviços do Controle Interno 0,00 0,00 442.830,00 442.830,00 Total Unidade 0,00 0,00 442.830,00 442.830,00 004 - Fundo Municipal da Defesa Civil - FUMCAP Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 05 Defesa Nacional 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 05.182 Defesa Civil 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 05.182.0003 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 05.182.0003.2008 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Defesa C 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 Total()roc 823.100,00 0,00 4.492.830,00 5.315.930,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 2.854.550,00 2.854.550,00 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.554.550,00 2.554.550,00 IPMSistemasLida loentincador VVPL281101-507-EBSZLC-274528913- EmItIclo por BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Mo LOA: 2019 Pig 2 / 10 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 001 - Manutenção dos Serviços daSmetanaMunicipal de Governo Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 04.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.554.550,00 2.554.550,00 04.122.0003.2009 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Gore 0,00 0,00 2.554.550,00 2.554.550,00 04.131 Comunicação Social 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 04.131.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 04.131.0003.2010 Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.854.550,00 2.854.650,00 Total Drglio 0,00 0,00 2.854.550,00 2.854.550,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 140.000,00 18.666.500,00 18.806.500,00 04.122 Administracao Geral 0,00 140.000,00 18.666.500,00 18.806.500,00 04.122.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 04.122.0002.1040 Construção do Centro de Distribuição Municipal - C.D.M. 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 04.122.0002.1041 Construção do Arquivo Municipal 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 04.122.0003 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 18.666.500,00 18.666.500,00 04.122.0003.2011 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 0,00 0,00 18.666.500,00 18.666.500,00 Total Unidade 0,00 140.000,00 18.566.500,00 18.806.600,00 002 - Manutenyao dos Serviços do Fundo Municpal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 14 Direitos da Cidadania 0,00 30.000,00 241.000,00 271.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 30.000,00 241.000,00 271.000,00 14.422.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 14.422.0002.1002 Construção da Agenda de Proteção e Defesa do Consumld 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 14.422.0005 ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESA DO CONSUM 0,00 0,00 241.000,00 241.000,00 14.422.0005.2012 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção 0,00 0,00 241.000,00 241.000,00 Total Unidade 0,00 30.000,00 241.000,00 271.000,00 Total Órgão 0,00 170.000,00 18.907.600,00 19.077.500,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 5.005.000,00 27.504.225,00 32.509.225,00 04.123 Administração Financeira 0,00 5.005.000,00 27.504.225,00 32.509.225,00 04.123.0003 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 27.504.225,00 27.504.225,00 04.123.0003.2013 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 27.504.225,00 27.504.225,00 04.123.0006 CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DEEMPRESS' 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.123.0006.1003 Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de.' 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.123.0039 SISTEMA DE GESTÃO DE DADOS CADASTRAIS!MOBIL 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 04.123.0039.1039 Cadastros Imobilhirios 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 28 Encargos Especiais 9.138.540,00 0,00 0,00 9.138.540,00 28.841 Reflnandamento da DividaInterim 303.640,00 0,00 0,00 303.640,00 28.841.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 303.640,00 0,00 0,00 303.640,00 28.841.0000.0002 Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridadi 293.640,00 0,00 0,00 293.640,00 28.841.0000.0003 Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Se 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.843 Serviço da Divida Interne 4.769.600,00 0,00 0,00 4.769.600,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.769.600,00 0,00 0,00 4.769.600,00 28.843.0000.0004 Encargos da Divida Fundada !Mama 4.769.600,00 0,00 0,00 4.769.600,00 28.846 Outros encargos Especiais 4.065.300,00 0,00 0,00 4.065.300,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.065.300,00 0,00 0,00 4.065.300,00 28.846.0000.0005 Contribuição para Formação do Programa de Assistência a 3.765.300,00 0,00 0,00 3.765.300,00 28.846.0000.0006 Devoluçãode Convênios, Programas e Outras Restituições 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 99 Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 0.00 120.000,00 99.999 Reserve de contingência 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 0,00 0,00 120,000,00 99.999.9999.0007 Reserva de Contingência 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 Total Unidade 9.258.540,00 5.005.000,00 27.504.225,00 41.767.765,00 IPMSistemasLtda identificador WPL281101-507-EBSZLC474528913- En91100 por BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01 sw, MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Pig 3 / 10 5- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Total Órgão 9.258.540,001 5.005.000,00 27.504.225,00 41.767.765,00 6- SECRETARIA MUNIC.DESEG.PÚBLICA E TRANSITO 001 - Manutenção dos Serviços da SecreLMunic.deSegurança Públicas Transito Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 65.000,00 12.962.050,00 13.027.050,00 06.122 Administracao Geral 0,00 0,00 12.962.050,00 12.962.050,00 06.122.0034 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 12.962.050,00 12.962.050,00 06.122.0034.2014 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Públ 0,00 0,00 12.962.050,00 12.962.050,00 06.181 Policiamento 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 06.181.0034 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 06.181.0034.1004 Construção da Sede da Guarda Municipal 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 06.181.0034.1005 Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Unidade 0,00 65.000,00 12.962.050,00 13.027.050,00 002- Fundo Municipal de Transito Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 0,00 1.108.000,00 1.108.000,00 06.181 Policiamento 0,00 0,00 1.108.000,00 1.108.000,00 06.181.0031 MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 0,00 0,00 1.108.000,00 1.108.000,00 06.181.0031.2015 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Transito 0,00 0,00 1.108.000,00 1.108.000,00 15 Urbanismo 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 15.451.0031 MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 15.451.0031.1006 Reestruturação do Transito e o Sistema Viário Municipal 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 Total Unidade 0,00 106.000,00 1.108.000,00 1.213.000,00 Total Órgão 0,00 170.000,00 14.070.050,00 14.240.050,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistêncla Social 0,00 10.000,00 6.751.923,00 6.761.923,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 10.000,00 6.751.923,00 6.761.923,00 08.244.0007 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 0,00 10.000,00 6.751.923,00 6.761.923,00 08.244.0007.1007 Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitivir 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0007.2023 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Soc 0,00 0,00 6.739.923,00 6.739.923,00 08.244.0007.2024 Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados aAss 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Total Unidade 0,00 10.000,00 6.751.923,00 6.761.923,00 002- Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 1.323.514,00 1.323.514,00 08.243 Assistancia A Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 147.420,00 147.420,00 08.243.0011 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 147.420,00 147.420,00 08.243.0011.6001 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familie 0,00 0,00 84.020,00 84.020,00 08.243.0011.6002 Serviço de Acolhimento Institucional 0,00 0,00 63.400,00 63.400,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.176.094,00 1.176.094,00 08.244.0008 APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO AC 0,00 0,00 256.000.00 256.000,00 08.244.0008.2025 MobilIzaçao para Habitação 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 08.244.0008.2028 SubvençãoelEntidades sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 08.244.0009 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 0,00 0,00 214.000,00 214.000,00 08.244.0009.2021 Indica de Gestão Descentralizada - IGD 0,00 0,00 214.000,00 214.000,00 08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 469.424,00 469.424,00 08.244.0010.2016 Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral A Renal: 0,00 0,00 92.518,00 92.518,00 08.244.0010.2017 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculas 0,00 0,00 333.800,00 333.800,00 08.244.0010.2018 Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pesso 0,00 0,00 39.806,00 39.806,00 08.244.0010.2020 Manutenção do BPC na Escola - OuestIonatio a ser aplicad 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00 08.244.0011 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 236.670,00 236.670,00 08.244.0011.2022 Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua 0,00 0,00 146.670.00 146.670,00 08.244.0011.2026 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas comDel 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 28 Encargos Especiais 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 28.846 Outros encargos Especiais 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 IPMSistemasLtda iiontneador. WP1.251101-507-EBSZLC-274528913 - EmIlido por. BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Mo LOA: 2019 Pig 4 / 10 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 002 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 28.846.0000.0008 Restituições e Devoluções de Convênios/programas 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Total Unidade 4.000,00 0,00 1.323.614,00 1.327.514,00 003 - Fundo Municipal as Pessoas Portadoras de Deficiência Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 12.050,00 12.050,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 12.050,00 12.050,00 08.242.0008 APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO AC 0.00 0.00 12.050,00 12.050,00 08.242.0008.2019 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal As Pessoas i 0,00 0,00 12.050,00 12.050,00 Total Unidade 0,00 0,00 12.050,00 12.050,00 004- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescents Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 50.000,00 323.860,00 373.860.00 08.243 Assistência itiCrimpe ao Adolescente 0,00 50.000,00 323.860,00 373.860,00 08.243.0036 PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESI 0,00 50.000,00 323.860,00 373.860,00 08.243.0036.5001 Construção, Ampliação eReformsde Próprios 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.243.0036.6003 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 08.243.0036.6004 Manutenção dos Programas "Crescer em Familia" e "Aprim 0,00 0,00 179.860,00 179.860,00 Total Unidade 0,00 50.000,00 323.860,00 373.860,00 005. Fundo Municipal da Pessoa Idosa Código Especificação Op.Especial!' Projetos Atividades Total 14 Direitos da Cidadania 0,00 20.000,00 51.050,00 71.050,00 14.241 Assistência ao idoso 0,00 20.000,00 51.050,00 71.050,00 14.241.0007 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOCAO 0,00 20.000,00 51.050,00 71.050,00 14.241.0007.1008 Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Conviven. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 14.241.0007.2027 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal A Pessoa Ick 0,00 0,00 51.050,00 51.050,00 Total Unidade 0,00 20.000,00 51.050,00 71.050,00 Total &BA° 4.000,00 80.000,00 8.482.397,00 8.546.397,00 08 -SECRETARIA MUNIC.DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 001 - Manutenção dos Serviços da Secret.MunIc.AlImentar e Nutriclonal Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 20.000,00 2.222.700,00 2.242.700,00 08.306 Alimentação e Nutrição 0.00 20.000,00 2.222.700,00 2.242.700,00 08.306.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.306.0002.1009 Construção do Restaurante Popular 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.306.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.252.700,00 1.252.700,00 08.306.0003.2029 Manutenção da Secretaria Municipal de SegurançaAliment 0,00 0,00 1.252.700,00 1.252.700,00 08.306.0035 AQUISIÇÃO DE AUMENTOS - COMPRA DIRETA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.306.0035.2030 Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Fami 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.306.0037 SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00 08.306.0037.2031 Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutdo 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00 Total Unidade 0,00 20.000,00 2.222.700,00 2.242.700,00 Total Órgão 0,00 20.000,00 2.222.700,00 2.242.700,00 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - Fundo Municipal deSaida Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 100.000,00 44.242.409,00 44.342.409,00 10.301 Atenção Básica 0,00 100.000,00 44.117.409,00 44.217.409,00 10.301.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 100.600,00 0,00 100.000,00 10.301.0002.1010 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.0003 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 42.117.409,00 42.117.409,00 10.301.0003.2032 Manutenção dos Serviços da Secretaria deSatirist 0,00 0,00 42.099.409,00 42.099.409,00 10.301.0003.2033 Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 18.000,00 18.000.00 10.301.0012 ATENÇÃO SECUNDARIA A SAÚDE 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 10.301.0012.2046 Subvenção a Entidades naAreadaSaida 0,00 0,00 2.000.000,00 2,000.000,00 10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 10.306.0036 PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLES1 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 IPM SistemasLtda Identlficador: WPL281101-507-EBSZLC-274528913 - EmItIdo par BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgáo e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Mo LOA: 2019 Pap 5 / 10 9- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 10.306.0036.6005 Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida A Criança e P 0.00 0,00 125.000,00 125.000,00 Total Unidade 0,00 100.000,00 44.242.409,00 44.342.409,00 002- Fundo Municipal deSaida Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 0,00 19.182.500,00 19.182.500,00 10.301 Atenção Básica 0,00 0,00 15.298.400,00 15.298.400,00 10.301.0013 ATENÇÃO BÁSICA- PAB 0,00 0,00 11.880.000,00 11.880.000,00 10.301.0013.2034 Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. 0,00 0,00 11.880.000,00 11.880.000,00 10.301.0016 SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATO 0,00 0,00 3.418.400,00 3.418.400,00 10.301.0016.2035 Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F. 0,00 0,00 651.000,00 651.000,00 10.301.0016.2036 Promoção do Atendimento Emergendal - SAM.U. - Estack 0,00 0,00 700.500,00 700.500,00 10.301.0016.2037 Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontok 0,00 0,00 931.000,00 931.000,00 10.301.0016.2038 Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. -Federal 0,00 0,00 1.135.900,00 1.135.900,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 2.351.500,00 2.351.500,00 10.302.0015 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0,00 0,00 1.200.500,00 1.200.500,00 10.302.0015.2039 Promoção dos ServiçosMedicose Arnbulatorials - SUS 0,00 0,00 1.200.500,00 1.200.500,00 10.302.0016 SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATO 0,00 0,00 1.151.000,00 1.151.000,00 10.302.0016.2040 Programa de Atenção A Saúde Mental - Centro de Atenção 0,00 0,00 1.151.000,00 1.151.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00 10.303.0016 SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATO 0,00 0.00 81.000,00 81.000,00 10.303.0016.2041 Atividades do Programa DSTS/AIDS 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 10.304.0016 SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATO 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 10.304.0016.2042 Atividades do Programa MACNS/FNS/MS 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 10.304.0016.2043 Atividades do Programa VIGIASUS 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00 10.305 Vigilâncla Epidemiologica 0,00 0,00 1.086.600,00 1.086.600,00 10.305.0014 COMBATE A DENGUE 0,00 0,00 1.086.600,00 1.086.600,00 10.305.0014.2044 Atividades doProgramsde Combate A Dengue 0,00 0,00 1.086.600,00 1.086.600,00 28 Encargos Espedais 4.000,00 0,001 0,00 4.000,00 28.846 Outros encargos Especiais 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 28.846.0000.0009 Restituições e Devoluções de Convénios e Programas 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Total Unidade 4.000,00 0,00 19.182.600,00 19.186.500,00 003 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 0,00 1.003.700,00 1.003.700,00 10.304 Vigillincia Sanitária 0,00 0,00 1.003.700,00 1.003.700,00 10.304.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.003.700,00 1.003.700,00 10.304.0003.2045 Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigiláncia 0,00 0,00 1.003.700,00 1.003.700,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.003.700,00 1.003.700,00 Total Órgio 4.000,00 100.000,00 64.428.609,00 64.532.609,00 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 0,00 4.590.000,00 4.590.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 12.361.0017 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 12.361.0017.2047 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolai 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 1.780.000,00 1.780.000,00 12.365.0017 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.780.000,00 1.780.000,00 12.365.0017.2048 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolai 0,00 0,00 1.780.000,00 1.780.000,00 12.366 Educação de Jovens e Muitos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 12.366.0017 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 12.366.0017.2082 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 4.590.000,00 4,590.000,00 IPMSistemasLida Idenlificador. WID1281101-507-EBSZLC-274528913 - EmlOclo par BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgáo e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Pig 6 / 10 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 002 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 1.500.000,00 58.385.000,00 59.885.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 1.500.000,00 40.915.000,00 42.415.000,00 12.361.0018 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBM 0,00 1.500.000,00 40.915.000,00 42.415.000,00 12.361.0018.1011 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras E 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 12.361.0018.2049 Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental 0,00 0,00 32.550.000,00 32.550.000,00 12.361.0018.2050 Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental 0,00 0,00 8.365.000,00 8.365.000,00 12.365 Educação Infantll 0,00 0,00 17.470.000,00 17.470.000,00 12.365.0018 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA0BM 0,00 0,00 17.470.000,00 17.470.000,00 12.365.0018.2051 Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação infantil 0,00 0,00 15.720.000.00 15.720.000,00 12.365.0018.2052 Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educado Infantil 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 Total Unidade 0,00 1.500.000,00 58.385.000,00 59.885.000,00 003 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Código Especificação Op.Especials Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 1.343.000,00 24.469.255,00 25.812.255,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 1.343.000,00 23.577.625,00 24.920.625,00 12.361.0018 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBM 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 12.361.0018.1012 Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educi 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.361.0018.1013 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras E 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 12.361.0019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO I 0,00 0,00 18.737.525,00 18.737.525,00 12.361.0019.2053 Manutenção do ProgramaSaladoEducação 0,00 0,00 1.760.000,00 1.760.000,00 12.361.0019.2054 Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 0,00 0,00 16.787.525,00 16.787.525,00 12.361.0019.2061 Capacitado e Qualificação de Docentes 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 12.361.0020 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 4.840.100,00 4.840.100,00 12.361.0020.2055 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 2.695.100,00 2.695.100,00 12.361.0020.2056 Manutenção do Transporte Escolar/PNATE 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 12.361.0020.2057 Manutenção do Transporte Escolar Estadual 0,00 0,00 1.980.000,00 1.980.000,00 12.361.0038 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NP 0,00 513.000,00 0,00 513.000,00 12.361.0038.1017 Implantado do Projeto Novas Tecnologia na Educação 0,00 513.000,00 0,00 513.000,00 12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.362.0022 EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.362.0022.2058 Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 0,00 322.180,00 322.180,00 12.364.0021 AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 0,00 0,00 10.000,00 10.000.00 12.364.0021.2083 Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.364.0023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO : 0,00 0,00 312.180,00 312.180,00 12.364.0023.2060 Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta doBra 0,00 0,00 312.180,00 312.180,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 559.450,00 559.450,00 12.366.0022 EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 559.450,00 559.450,00 12.366.0022.2059 Inclusão de Jovens e Muitos no Ensino Fundamental 0,00 0,00 559.450,00 559.450,00 28 Encargos Especlais 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.846 Outros encargos Especiais 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.846.0000.0010 Restituições e Devoluções de Convenios/Programas 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total Unidade 10.000,00 1.343.000,00 24.469.255,00 25.822.255,00 004 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EducaçãoInfant!! Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 1.510.000,00 10.460.090,00 11.970.090,00 12.365 Educação Infantil 0,00 1.510.000,00 10.460.090,00 11.970.090,00 12.365.0018 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 8.45 0,00 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00 12.365.0018.1014 Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educadc 0,00 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00 12.365.0019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO I 0,00 0,00 10.460.090,00 10.460.090,00 12.365.0019.2062 Manutenção dos Serviços da Educação Infanta 0,00 0,00 10.460.090,00 10.460.090,00 Total Unidade 0,00 1.510.000,00 10.460.090,00 11.970.090,00 Total Órgão 10.000,00 4.353.000,00 97.904.345,00 102.267.345,00 IPMSistemasLtda Idontlficalor. WPL261101-507-EBS2LC-274528913- En011elo por BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2016 09:01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por órgão e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Mo LOA: 2019 Pig 7 / 10 11 -SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 001 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic,de Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 30.000,00 2.569.900,00 2.599.900,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 30.000,00 2.509.400,00 2.539.400,00 13.392.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 13.392.0002.1015 Ampllação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazar, Eva 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.0002.1016 Construção de Conchas AcOstIcas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.429.400,00 2.429.400,00 13.392.0003.2064 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, I 0,00 0,00 2.429.400,00 2.429.400,00 13.392.0004 DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0,00 0.00 70.000,00 70.000,00 13.392.0004.2063 Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de A 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 13.392.0036 PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESI 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0036.6006 InclusãoSociocultural para Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 13.695 Turismo 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00 13.695.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 0,00 60.500,00 60.500,00 13.695.0003.2066 Atividades voltada ao Turismo 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00 Total Unidade 0,00 30.000,00 2.589.900,00 2.599.900,00 002- Fundo Municipal da Cultura Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 0,00 344.852,00 344.852,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 344.852,00 344.852,00 13.392.0024 MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA 0,00 0,00 344.852,00 344.852,00 13.392.0024.2065 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 0,00 0,00 344.852,00 344.852,00 Total Unidade 0,00 0,00 344.852,00 344.852,00 TotalCVO° 0,00 30.000,00 2.914.752,00 2.944.752,00 12- SECRETARIA MUNIC.AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 001 - Manutenção dos Serviços da SecretMunic.Agric., Serviços Públicos e Melo Ambiente Cácilgo Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 16 Urbanismo 0,00 30.000,00 20.574.400,00 20.604.400,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 30.000,00 0,00 30,000,00 15.451.0026 URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0026.1018 Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Ai 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 9.817.689,00 9.817.689,00 15.452.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 9.817.689,00 9.817.689,00 15.452.0003.2067 Manutenção dos ServIços da Secretaria de Agric., Serviços 0,00 0,00 9.817.689,00 9.817.689,00 15.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 10.756.711,00 10.756.711,00 15.541.0028 GESTAO AMBIENTAL 0,00 0,00 10.756.711,00 10.756.711,00 15.541.0028.2068 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Vai 0,00 0,00 10.756.711,00 10.756.711,00 18 Gestão Ambiental 0,00 639.000,00 0,00 639.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambientai 0,00 609.000,00 0,00 609.000,00 18.541.0028 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 609.000,00 0,00 609.000,00 18.541.0028.1019 Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 0,00 29.000.00 0,00 29.000,00 18.541.0028.1020 Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins I 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0028.1021 Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 18.541.0028.1023 Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 18.542 Controle Ambiental 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 18.542.0028 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 18.542.0028.1022 Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal 0,00 30.000.00 0,00 30.000,00 26 Transporte 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 26.782.0029 FORÇA RURAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 26.782.0029.1024 Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas c 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Unidade 0,00 699.000,00 20.574A00,00 21.273.400,00 002 - Fundo Municipal do Melo Ambiente Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 18.541.0028 GESTAO AMBIENTAL 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 18.541.0028.2069 Manutenção dos Serviços do Fundo do Melo Ambiente 0,00 0,00 21.000.00 21.000,00 IPM SistemasLtda Identlfloaclor VVPL281101-507-EBSZLC-274528913 -ENO&por BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Ano LOA: 2019 Pig 8 / 10 12- SECRETARIA MUNIC.AGFUC.,SERVICOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 002- Fundo Municipal do Maio Ambiente Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total Total Unidade 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 Total Úrgtio 0,00 699.000,00 20.595.400,00 21.294.400,00 13- SECRETARIA MUNIC.INDOSTRIA E COMERCIO 001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da indústria e Comércio Código 1 Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 19 Ciênclas e Tecnologia 0,00 80.000,001 0,00 80.000,00 19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 19.572.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 19.572.0002.1042 Construção do Parque Tecnológico 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 22 Indústria 0,00 0,00 1.060.680,00 1.060.680,00 22.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.060.680,00 1.060.680,00 22.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.060.680,00 1.060.680,00 22.122.0003.2070 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Com 0,00 0,00 1.060.880,00 1.060.680,00 Total Unidade 0,00 80.000,00 1.060.680,00 1.140.680,00 Total&Ors 0,00 80.000,00 1.060.680,00 1.140.680,00 14- SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 001 -Manutenção dos Serviços da SecreLMunic.deObras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 15 UrbaNsmo 0,00 13.410.000,00 26.315.100,00 39.725.100,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12.760.000,00 7.285.250,00 20.045.250,00 15.451.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.0002.1025 Construção de Muros e Passeios 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.0030 PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 12.500.000,00 7.285.250,00 19.785.250,00 15.451.0030.1026 Pavimentação, Conservação e Restauração de ViasPublic; 0,00 12.500.000,00 0,00 12.500.000,00 15.451.0030.2071 Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração d 0,00 0,00 7.285.250,00 7.285.250,00 15.451.0031 MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 15.451.0031.1027 Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, R 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0031.1028 Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Fer 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.0033 COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA EGALS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0033.1029 Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluvi 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.452 Servicos Urbanos 0,00 650.000,00 19.029.850,00 19.679.850,00 15.452.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 15.452.0002.1030 Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 15.452.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 19.029.850,00 19.029.850,00 15.452.0003.2072 Manutenção dos Serviços de iluminação Pública 0,00 0,00 7.630.550,00 7.630.550,00 15.452.0003.2073 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transpo 0,00 0,00 11.399.300,00 11.399.300,00 15.452.0025 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0025.1031 AquIsição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Ot 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0032 AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBI 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 15.452.0032.1032 Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 22 Indust:1a 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 22.661 Promoção Industrial 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 22.661.0025 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 22.661.0025.1033 Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comen 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 26 Transporte 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 26.781 Transporte Aéreo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 26.781.0002 EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 26.781.0002.1034 Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 13.470.000,00 26.315.100,00 39.785.100,00 002 - Fundo Municipal de Habitação Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00 14.482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00 14.482.0027 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00 14.482.0027.2074 Atividades do Programa Naclonal de Habitação Urbana - PI 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00 16 Habitação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 16.482 Habitacao Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 IPM SistemasLtda Identificador VVP1.281101-507-EBSZLO274528913- Emitldo por BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01 MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgáo e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Mo LOA: 2019 Pig 9 / 10 14- SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 002 - Fundo Municipal de Habitação Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 16.482.0027 16.482.0027.1035 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 10.000,00 3.025,00 13.025,00 Total Órgão 0,00 13.480.000,00 26.318.126,00 39.798.125,00 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 001 - Manutenção dos Seiv.da Secretaria Municipal de Esporte Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 27 27.812 27.812.0002 27.812.0002.1036 27.812.0003 27.812.0003.2075 Desporto e Lazer Desporto Comunitário EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliespoit AP010 ADMINISTRATIVO Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.030.000,00 5.030.000,00 5.030.000,00 5.030.000,00 0,00 0,00 3.472.650,00 3.472.650,00 0,00 0,00 3.472.650,00 3.472.650,00 8.502.650,00 8.502.650,00 5.030.000,00 5.030.000,00 3.472.650,00 3.472.650,00 Total Unidade 0,00 5.030.000,00 3.472.650,00 8.502.650,00 002 - Fundo Municipal de Esporte Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 27 27.812 27.812.0003 27.812.0003.2076 Desporto e Lazer Desporto Comunitário AP010 ADMINISTRATIVO Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total ifirgão 0,00 5.030.000,00 3.572.650,00 8.602.650,00 16- UNIDADE GESTORA 001 - Fundação Educacional de Arapongas Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 04 04.122 04.122.0003 04.122.0003.2077 Administração Administracao Geral APOIO ADMINISTRATIVO Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Are 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00 Total Unidade 0,00 0,00 17.800,00 17.800,00 002- F.U.N.FLE.B.O.M. Código Especificação I op. Especiais Projetos Atividades Total 06 06.182 06.182.0002 06.182.0002.1037 06.182.0003 06.182.0003.2078 Segurança Pública Defesa Civil EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Mi APOIO ADMINISTRATIVO Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Aran 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 825.000,00 825.000,00 0.00 0,00 825.000,00 825.000,00 905.000,00 905.000,00 80.000,00 80.000,00 825.000,00 825.000,00 Total Unidade 0,00 80.000,00 825.000,00 905.000,00 003 - Fundo de Desenvolvimento de Arapongas Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 15 15.451 15.451.0030 15.451.0030.1038 Urbanismo Infra-Estrutura Urbana PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias POblici 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 Total Unidade 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total argito 0,00 86.000,00 842.800,00 927.800,00 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA 001 - Fundo Previdencilirio (administrativo) Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 09 09.272 09.272.0003 09.272.0003.2079 Previdência Social Previdencia do Regime Estatutário APOIO ADMINISTRATIVO Manutenção dos Serviços do Inst.Prev., Pensões e Aposen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.748.000,00 1.748.000,00 1.748.000,00 1.748.000,00 1.748.000,00 1.748.000,00 1.748.000,00 1.748.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.748.000,00 1.748.000,00 IPM SistemasLtda Identificador WPI.281101-507-EBS2LC-214528913- Emlbdo por BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgâo e Unidade Orçamentária) Entidade: Consolidado Mo LOA: 2019 Pig 10 / 10 17- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA 002- Fundo Previdenciado (financeiro) Código Especificação Op.Especials Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 0,00 0,00 43.725.000,00 43.725.000.00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 43.725.000,00 43.725.000,00 09.272.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 43.725.000,00 43.725.000,00 09.272.0003.2080 Proventos de Pensionistas e Inativos -*Financeire 0,00 0,00 43.725.000,00 43.725.000,00 28 Encargos Especiais 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 28.846 Outros encargos Especiais 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 28.846.0000.0011 SentencesJudiciais e Precatórios 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 Total Unidade 230.000,00 0,00 43.725.000,00 43.955.000,00 003 - Fundo Providenclido (providenclido) Código Especificação Op.Especial* Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 0.00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00 09.272 PrevIdincla do Regime Estatutário 0,00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00 09.272.0003 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00 09.272.0003.2081 Manutençao dos Serviços do Fundo Previdenclario --Freya 0,00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00 99 Reserva de Contingfinda 16.259.300,00 0,00 0,00 16.259.300,00 99.999 Reserva de contingencla 16.259.300,00 0.00 0,00 16.259.300,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.259.300,00 0,00 0,00 16.259.300,00 99.999.9999.0012 Reserva Orçamentária 16.259.300,00 0,00 0,00 16.259.300,00 Total Unidade 16.259.300,00 0,00 3.200.000,00 19.459.300,00 TotalCroft 16.489.300,00 0,00 48.673.000,00 65.162.300,00 Total Gera! 26.588.940,00 30.502.000,00 358.007.079,00 415.098.019,00 PM Sistemas Ltda Idonthicadoc VWL281101-507-EBSZLC-274628913 por. BRUNA CRISTINA GOTARDO 13/09/2018 09:01