| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4796 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 LEI N°4.796. DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.721 de 03 de dezembro de 2018 para o exercício de 2019, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.877.490,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada: 02.00— GABINETE DO PREFEITO 02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/34.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 130.000,00 Fonte de recurso 000 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 30.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.46.00 —Auxilio Alimentação R$ 97.000,00 Fonte de recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.032/33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 650.000,00 Fonte de Recurso 000 33.3.90.46.00 —Auxilio Alimentação R$ 590.000,00 Fonte de recurso 000 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03— Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 123610019.2.054/33.3.90.46.00 — Auxílio Alimentação R$ 415.000,00 Fonte de recurso 104 10.04— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — Educação Infantil 123650019.2.062/33.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação R$ 140.000,00 Fonte de recurso 103 11.00 — SECRETARIA MUNIC. CULTURA, LAZER EVENTOS E TURISMO 11.01 — Manutenção dos serv. secr. munic. Cult., Lazer, Eventos e Turismo 133920003.2.064/33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 25.490,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 50.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orgamentdrias, a saber: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041230004.2.003/33.3.50.41.00 — Contribuições R$ 14.990,00 Fonte de recurso 000 141220003.2.004/33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 4.990,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 4.990,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 000 02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/33.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 130.000,00 Fonte de recurso 000 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado doParana 2 33.3.90.31.00 — Prem. Culturais, artísticas, cient.,despote outras R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 19.990,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288430000.0.004/33.2.90.21.00 — Juros sobre a divide por contrato R$ 300.000,00 Fonte de recurso 000 34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado R$ 300.000,00 Fonte de recurso 000 041230003.2.013/33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 67.790,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.92.00 — Despesas de exercícios anteriores R$ 7.250,00 Fonte de recurso 000 34.4.90.52.00— Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 Fonte de recurso 000 06.00— SECRETARIA MUN. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos serv. Secr. Seg. Pública e Transito 061810034.1.005/34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de recurso 000 061810034.1.004/34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 14.990,00 Fonte de recurso 000 061220034.2.014/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 13.990,00 Fonte de recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Transito 154510031.1.006/34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 54.990,00 Fonte de recurso 000 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 159.950,00 Fonte de recurso 000 33.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 30.000,00 Fonte de recurso 000 082440007.1.007/34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 07.02— Fundo Municipal de Assistência Social 082440008.2.028/33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 97.000,00 Fonte de recurso 000 07.05— Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410007.1.008/34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de recurso 000 08.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serv. da Secr. Munic. Alimentar e Nutricional 083060002.1.009/34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de recurso 000 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03— Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 123610019.2.054/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 415.000,00 Fonte de recurso 104 10.04— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — Educação Infantil 123650019.2.062/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 140.000,00 Fonte de recurso 103 11.00— SECRETARIA MUNIC. CULTURA, LAZER EVENTOS E TURISMO 11.01 — Manutenção dos serv. secr. munic.Cult.,Lazer, Eventos e Turismo 133920004.2.063/33.3.50.41.00 — Contribuições R$ 69.990,00 Fonte de recurso 000 133920003.2.064/34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 23.020,00 Fonte de recurso 000 136950003.2.066/33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 10.990,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 10.990,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 10.990,00 Fonte de recurso 000 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 5.490,00 Fonte de recurso 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 10.990,00 Fonte de recurso 000 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.990,00 Fonte de recurso 000 11.02— Fundo Municipal da Cultura 133920024.2.065/33.3.50.41.00 — Contribuições R$ 24.190,00 Fonte de recurso 000 U PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado doParana 3 33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 105.600,00 Fonte de recurso 000 12.00 — SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE 12.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun.Agr5ic., Serv. Públicos e Meio Ambiente 185410028.1.020/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de recurso 000 185410028.1.021/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de recurso 000 185410028.1.023/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 14.00— SECRETATIA MUN. DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. e Desenv. Urbano 154510031.1.028/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de recurso 000 154520002.1.030/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 84.990,00 Fonte de recurso 000 226610025.1.033/34.4.90.61.00 —Aquisição de imóveis R$ 49.990,00 Fonte de recurso 000 267810002.1.034/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 14.02 — Fundo Municipal de Habitação 164820027.1.035/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/33.3.50.41.00— Contribuições R$ 181.490,00 Fonte de recurso 000 16.00 UNIDADE GESTORA 16.01 — Fundação Educacional de Arapongas 041220003.2.077/33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 16.990,00 Fonte de recurso 000 Art. 30 - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 10e redução através doart. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2019 nas ações orçamentarias estabelecidas no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apelo Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de Recurso 000 — Valor reduzido 33.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 14.990 - - Principals serviços e ou produtos 0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta tísica 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria Executive dos Conselhos Fonte de Recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 4.990 - - 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 - 4.990 - - 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 4.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Transito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas - 01 - - Houve redução da meta tísica 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ,----\ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 4 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 130.000 - - Fonte de recurso 000 — Valor supiem. 34.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 130.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos - 100% - - 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos - 100% - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 03.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 400.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - 01 - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000— Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 - 100.000 - - 33.3.90.31.00— Prem. Culturais, artísticas, cient., despote outras R$ 1,00 - 9.990 - - 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - 19.990 - - 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 1,00 - 9.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor reduzido 33.2.90.21.00 — Juros sobre a divida por contrato R$ 1,00 - 300.000 - - 34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado R$ 1,00 - 300.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 5 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000— Valor reduzido 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 1,00 - 67.790 - - 33.3.90.92.00 — Despesas de exercícios anteriores R$ 1,00 - 7.250 - - 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 - 30.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 14.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída - 01 - - Houve redução da meta física 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 - 49.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos ondeternmaior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 1,00 - 13.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 54.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física ÓRGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 6 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e outros Fontsde Recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitaçâo e Qualificação Profissional Obra Construída! Ampliada - 01 - - Houve redução da meta física 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 — Valor Suplam. 33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 30.000 - - 33.3.90.46.00 —Auxílio alimentação R$ 1,00 - 97.000 - - Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 - 159.950 - - 33.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 30.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar asWesadministrativas do ergao gestor Apoio Administrativo - 01 - - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - 97.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente Outros Produtos - 01 - - Ouve redução de meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃOSOCIAL 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforme demanda apresentada Obras Construída! Ampliada - 01 - - Ouve redução de meta física QRGAO: 08.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAISMETAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 7 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída - 01 - - Ouve redução de meta física ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SACIDE 10 FUNÇÃO: SACJDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria deSaida Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 650.000 - - 33.3.90.46.00 —Auxilio Alimentação R$ 1,00 - 590.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA00 PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 104— Valor Suplem. 33.3.90.46.00 —Auxílio Alimentação R$ 1,00 - 415.000 - - Fonte de recurso 104 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 - 415.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo - 01 - - Houve alteração da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 103 — valor suplem. 33.3.90.46.00 —Auxilio Alimentação R$ 1,00 - 140.000 - - Fonte de recurso 103— Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 - 140.000 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos - 01 - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUN. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 69.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria daCulture,Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — valor Suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - - 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 250.000 - - Fonte de recurso 000 — valor reduzido 344.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 - 23.020 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve alteração da meta física 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 10.990 - - 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 10.990 - - 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 1,00 - 10.990 - - 33.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa física R$ 1,00 - 5.490 - - 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 10.990 - - 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 - 10.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 24.190 - - 33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - 105.600 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 — SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e implantação de Parques Ecológicos, Jardine Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir eImplanterParques Ecológicos, Jardins Obra -(:, 01,----- — - - PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 9 Botânicos, Hortos e Reservas Concluída/ Ampliada Houve redução da meta física 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada - 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída - 01 - - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 — valor reduzido - - 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 84.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada - 01 - - Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.61.00 —Aquisigão de imóveis R$ 1,00 - 49.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos - 01 - - Houve reduçãoda meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal __..- 'ii PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado doParana 10 Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída! Ampliada - 01 - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas - 01 - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 — valor suplem. 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 - 50.000 - - 33.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa física R$ 1,00 - 50.000 - - 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 - 50.000 - - Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 181.490 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo - 01 - - Houve alteração da meta física (MGR): 16.00— UNIDADE GESTORA PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa física R$ 1,00 - 16.990 - - Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo - 01 - Houve redução da meta física Art.40 - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere oart go1°, com a anulação parcial constante doart.2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 30. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2019 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO RINCIP I META • CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE PREFEITO DO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de Recurso 000 — Valor reduzido 33.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 14.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Fonte de Recurso 000 — Valor reduzido 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 4.990 33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 4.990 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 4.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Transito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 130.000 Fonte de recurso 000— Valor suplem. 34.4.90.91.00 — Sentences Judiciais R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% Houve alteração da meta física &GAO: 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO as FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 400.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ttIRGAO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAISMETAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fontsde Recurso 000— Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 33.3.90.31.00 — Prem. Culturais, artísticas, dent., despot e outras R$ 1,00 9.990 33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 19.990 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 1,00 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física c-N rti PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 12 ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA INVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor reduzido 33.2.90.21.00 — Juros sobre a divida por contrato R$ 1,00 300.000 34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado R$ 1,00 300.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000— Valor reduzido 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 1,00 67.790 33.3.90.92.00 — Despesas de exercícios anteriores R$ 1,00 7.250 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 14.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 49.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Transito Fonte de Recurso 000— Valor reduzido 33.3.90.35.00 — Serviços de consultoria R$ 1,00 13.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve reduçãoda meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturagao do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 54.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 ÓRGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E pRomoçÃo SOCIAL 1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e outros Fonte de Recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta física 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000 33.3.90.46.00 —Auxílio alimentação R$ 1,00 97.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal civil R$ 1,00 159.950 33.1.90.13.00 — ObriWesPatronais R$ 1,00 30.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do 6rgâo gestor Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 97.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sacio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente Outros Produtos 01 Ouve reduçãode meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 000 — valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforme demanda apresentada Obras Construída/ Ampliada 01 Ouve redução de meta física ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída 01 Ouve redução de meta física PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado doParana 14 ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2019 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000— Valor Suplem. 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 650.000 33.3.90.46.00 —Auxílio Alimentação R$ 1,00 590.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 104— Valor Suplem. 33.3.90.46.00 —Auxílio Alimentação R$ 1,00 415.000 Fonte de recurso 104 — Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 415.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física as UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 103 — valor suplem. 33.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação R$ 1,00 140.000 Fonte de recurso 103— Valor reduzido 33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 140.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 11.00 -SECRETARIA MUN. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 69.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e económico Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — valor Suplem. 33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 250.000 Fonte de recurso 000 — valor reduzido ri PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 15 34.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 23.020 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 695 SUBFUNÇAO: TURISMO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 - valor reduzido 33.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.990 33.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 10.990 33.3.90.35.00 - Serviços de consultoria R$ 1,00 10.990 33.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física R$ 1,00 5.490 33.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1,00 10.990 34.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 10.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 - valor reduzido 33.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 24.190 33.3.50.43.00 - Subvenções Socials R$ 1,00 105.600 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGAO: 12.00- SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE PRINCIPAIS METAS: CeiDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC_.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 - valor reduzido 34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 - valor reduzido 34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 - valor reduzido 34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve reduçãoda meta física ÓRGÃO: 14.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO • CÓDIGO- ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS sERvigos DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 - valor reduzido 34.4.90.51.00 - Obras e Instalações _ _ R$ 1,00 49.990 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 16 Principalsserviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fontsde recurso 000 - valor reduzido 34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 84.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇA0 INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indüstria e Comércio Fonte de recurso 000 - valor reduzido 34.4.90.61.00-Aquisição de imóveis R$ 1,00 49.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fontsde recurso 000 - valor reduzido 34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída! Ampliada 01 Houve reduçãoda meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇA0 DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000 - valor reduzido 34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 - valor suplem. 33.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1,00 50.000 33.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física R$ 1,00 50.000 33.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000 - valor reduzido 33.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 181.490 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 16.00- UNIDADE GESTORA • CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE r\ SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município Em fAL Funcion ria II A* SER 0— 01P.FRE DA SILVA ,,..,•• •00*-Prefeito LUIiUENt,o GAKJA Secre ieipatele Finanças PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado do Paraná 17 ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 — valor reduzido 33.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa física R$ 1,00 16.990 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo - Houve redução da meta física Art.50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publica - revogadas as disposições em 0, contrário. Arapongas, 20 de agosto de 2019.