| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4826 / 2019 |
| Date | 2019-11-25 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 30 SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração no Anexo III, da Lei nº. 4.794, de 28 de junho de 2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná [E] [[[TTTT—— LEI Nº. 4.826, DE 25 NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração no Anexo III, da Lei nº. 4.794, de 28 de junho de 2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. Art. 1º - Fica alterado o ANEXO Ill (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais metas da Administração Pública Municipal), da Lei nº. 4.794, de 28 de junho de 2019 que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 25 de novembro de 2019. OFRE DA SILVA Prefeito | SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município Em OS! Al ao!d Estado do Paraná | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Ea LEI Nº 4.826, DE 25 DE NOVEMBRO 2019 ANEXO Ill AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LDO 2020 Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVOS Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 o UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL [il FUNÇÃO: LEGISLATIVA 031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.001 Atividade: Atividades Legislativas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 14.033.063 Principais serviços e ou produtos 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. e Outros Produtos o 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, OR oSTa leis aprovadas outros irodutoo 01 0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração | Outros Produtos 0 pública 0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as atividades do Legislativo. eutosigrodutos El 0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobliários e equipamentos de informática ê ú eutosiiçodutos 01 0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do Servidores 01 disposto no art. 37, X da Constituição Federal Atendidos 0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de Servidores 01 cargos já existentes Atendidos 0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01 0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras eutosjájodutos e) 0016 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos Servidores 01 funcionários do Legislativo, na forma da lei Atendidos 0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, Outros Produtos 01 observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1º art. 37 da Constituição Federal 0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com sistemas Outros Produtos 01 operacionais personalizados 0019 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/ Ampliada 01 SOMA R$ 1,00 15.533.063 Estado do Paraná ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 [] UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer | Pessoas Atendidas 01 e Outros 2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.019.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para Outros Produtos 01 o atendimento da população 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades Outros Produtos 01 e os interesses do Município. 0004 Ampliar 0 sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos fo 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no Outros Produtos 01 relacionamento com os agentes externos, 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municipios Outros Produtos 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos o 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas Outros Produtos 01 vigentes, com emissão periódica de relatórios 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades Outros Produtos 0 informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias 0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 0015 Adquirir veículo Veículos, 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.296.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo o 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 0005 Instruir processos de cobrança da dívida ativa Outros Produtos 01 0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0008 Adquirir veículos Veículos 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 800.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 39.930 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%, 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000 R$ 1,00 405.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMCAP 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munic.de Defesa Civil - FUNCAP Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 5.711.430 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais, implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.553.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para Outros Produtos 01 o atendimento da população 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades Outros Produtos 01 e os interesses do Município 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 | 0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no Outros Produtos 01 relacionamento com os agentes externos 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municipios Outros Produtos 01 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas Outros Produtos 01 vigentes, com emissão periódica de relatórios 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades Outros Produtos 01 informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias 0013 Adquirir veículo Veículos o 0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0015 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos. Outros Produtos 01 0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da Outros Produtos 01 municipalidade 0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, Outros Produtos 01 departamentos e divisões da Prefeitura SOMA R$ 1,00 2.853.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Obra o 1.041 Projeto: Construção do Arquivo Municipal Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.501.000 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.355.354 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para Outros 01 melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Produtos 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de | Servidores Atendidos 01 vencimentos e outros) 0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01 0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público Outros Produtos 01 0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao | Servidores Atendidos 01 funcionalismo, na forma da lei 0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a Outros Produtos 01 modernização dos serviços 0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01 0011 Promover modificações no Regime Jurídico Unico Outros Produtos 01 0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes Outros Produtos 01 sistemas 0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis Outros Produtos 01 inservíveis 0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do Outros Produtos 0 atendimento ao público 0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 0017 Implantar internet gratuita à população Outros Produtos 01 0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 0 0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0024 Adquirir veículos Veículos 01 0025 Implantar programa de apoio à demissão voluntário Servidores Atendidos 01 0026 Implantar terceirização de serviços de limpeza nos próprios públicos Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL ” PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 0 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 R$ 1,00 241.000 Do Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Apoio Administrativo 01 Consumidor - FUMCON SOMA R$ 1,00 17.267.354 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETIVOS Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01 da dívida para com o INSS 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01 da dívida para com o PASEP 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01 do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.000.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 7.700 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 0.006 Atividade: Devolução de Convênios, Programas e outras Restituições Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 R$ 1,00 27.805.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.511.896 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo o 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e Outros Produtos 01 renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal 0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e Outros Produtos 01 personalizado 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em benefício do Outros Produtos 01 contribuinte 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando à atualização das informações cadastrais, no sentido de Outros Produtos 01 possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outros 0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração Outros Produtos 01 pública e a sociedade 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos Outros Produtos 01 financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas 0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de Outros Produtos 01 transferências voluntárias 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01 0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01 0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos [o 0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de Outros Produtos 01 satélite de alta resolução 0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 Ministério da Previdência Social e outras Outros Produtos 01 Legislações pertinentes 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0024 Adquirir veículos Veículos 01 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 0039 PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO DE DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS 1.039 Projeto: Cadastros Imobiliários Fonte de recurso 601 R$ 1,00 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01 0002 Geoprocessamento e Georeferenciamento Outros Produtos 01 0003 Atualizar Planta Generica de Valores - PGU Outros Produtos 01 0004 Atualizar/ Revisão do Plano Diretor Outros Produtos 01 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.007 Atividade: Reserva de Contingência. Fonte de recurso 999 R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos [o SOMA R$ 1,00 45.764.196 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO OBJETIVOS A coordenação e controle da Guarda Municipal, a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança; planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.583.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Pública Outros Produtos [ol 0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo o 0005 Promover cursos para formação de novos Agentes de Vigilância Outros Produtos 01 0007 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01 0009 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança Pública) unindo em uma única central, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos [ou 0010 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01 0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 0 0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0013 Adquirir veículo Veículos 0 0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 0015 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 0017 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 0018 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL, Outros Produtos 01 através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município 0019 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 0020 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos o 0021 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 0023 Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Outros Produtos 01 | através das ações 0024 Implementar e manter o Centro de Monitoramento Municipal Outros Produtos 01 0025 Adquirir munição para a Guarda Municipal Outros Produtos 01 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação 01 Construída 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm Outros Produtos 01 maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade 0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0003 Ampliar e manter o projeto de instalação de alarmes com um sistema de Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ronda para atendimento nos pontos onde houver disparos, inibindo e Outros Produtos 01 reduzindo ações de arrombamentos, furtos, roubos, vandalismo, etc. 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 110.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 Principais serviços e ou produtos 0091 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo o1 0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo Outros Produtos 01 padronização visual em destaque 0004 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Municipio Outros Produtos 01 0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0006 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0007 Adquirir veículos Veículos 01 2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Ouros Pública - FUMTRANS Serviços 01 Soma R$ 1,00 14.894.600 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 [oi UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de Obra Construida/ Renda, Capacitação e Qualificação Profissional Ampliada 01 0002 Construção e implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este equipamento Obra Construida/ a porta de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o Ampliada 01 acesso da população residente no entorno 0003 Equipar os Centros Comunitários de Geração de Renda Outros Produtos 01 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.816.550 Fonte de recurso 934 R$ 1,00 325.563 Fonte de recurso 935 R$ 1,00 166.747 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 0002 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.F.V.), buscando a Apoio Administrativo 01 ampliação destes conforme a demanda apresentada 0003 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestados no Centro de Referência Especializada para Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializada para a Outros Produtos 01 população de Rua (CENTROPOP) e Acolhimento institucional 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Benefício de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção e Outros Produtos 01 Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção Social Básica 0005 Implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Assistência Social, garantindo a melhoria continua das ações Outros Produtos 01 desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede socioassistencial 0006 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Renda Outros Produtos 01 0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei específica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Outros Produtos 01 Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) 0008 Promover ações de capacitação continuada e permanente voltadas para os serviços do órgão gestor e da rede socioassistencial existente Outros Produtos 01 no município, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) 0009 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social Outros Produtos (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos 0 Humanos do SUAS-NOB-RH/SUAS 0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, visando a melhoria na oferta de Outros Produtos 01 serviços 0011 Contratar quadro pessoal, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS.NOB-RH-SUAS e orientações técnicas de Outros Produtos 01 cada serviço ofertado pela secretaria 0012 implantar sistema informatizado que vise a interlocução da rede, Outros Produtos 01 proporcionando agilidade nos atendimentos prestados. 0013 Adquirir veículos para atender os serviços da SEMAS Outros Produtos 01 0014 Promover ações da política ao combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0015 Reformulação do organograma da secretária, com a criação de cargos de acordo como a Norma Operacional Básica de Recursos do Outros Produtos 01 SUAS(NOB-RH/SUAS) 2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos Outros Produtos 01 vinculados a área da assistência social 0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das Outros Produtos 01 conferências municipais afetas à área da assistência social 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.001 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e indivíduos - PAEFI Fonte de recurso 935 R$ 1,00 84.020 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro Outros Produtos 01 de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e Outros Produtos 01 ao adolescente em situação de risco 6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Fonte de recurso 939 R$ 1,00 43.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional à População em Outros Produtos Situação de Rua 01 0002 Reformar e reestruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar “Criança Feliz”, buscando a melhoria no serviço prestado Outros Produtos 91 0003 Adquirir equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com Outros Produtos 01 qualidade 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.025 Atividade Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da Outros Produtos 01 administração pública 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 225.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Outros Produtos 01 Assistência, observada a lei vigente 0009 ERORRANA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PEF - GD 2.021 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF -IGD Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 933 R$ 1,00 34.000 Fonte de Recurso 940 R$ 1,00 165.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do 1] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná governo federal - cadastro único, buscando a inclusão do maior número Outros Produtos de famílias que se enquadram nos critérios do programa 01 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de transferência de renda “bolsa família”, de forma que possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de Outros Produtos 01 novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com as áreas de educação e saúde 0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as famílias no Cadastro Unico. Outros Produtos 01 0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Unico da Outros Produtos Assistência Social (SUAS) 01 0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social (ICS) Outros Produtos 01 0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de famílias no Cadastro Único, através da aquisição de equipamento e material de Outros Produtos 01 consumo 0007 Promover a capacitação continua e permanente da equipe envolvida no Outros Produtos 01 atendimento ao Cadastro Unico 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 25.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 24.441 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social Outros Produtos 01 (CRAS) 0002 Implantar as equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando o atendimento qualificado à população Outros Produtos 01 residente em áreas rurais 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 166.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 100.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com Outros Produtos 01 famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF 0002 Adquirir equipamentos aos serviços na área da infância e adolescência, Outros Produtos 01 com vistas a oferta de serviço com qualidade 2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 27.286 Principais produtos e ou serviços 0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantia dos Outros Produtos 01 direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 2.020 Atividade: Manutenção do BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado Fonte de Recurso 762 R$ 1,00 3.300 Principais produtos e ou serviços 0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão Outros Produtos 01 fora da escola 0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 131.512 Principais produtos e ou serviços 0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de Outros Produtos 01 Referência Especializada para a população em situação de rua (CENTROPOP) 0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada Outros Produtos o 0003 Adquirir veículo para o Serviço de Abordagem Social Outros Produtos 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 90.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações Outros Produtos 01 englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA os FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA; APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas com Deficiência Fonte de recurso 081 R$ 1,00 12.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a garantia do Outros Produtos 01 exercício dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência 0002 Investir em programas destinados às ações de atendimento à pessoa com deficiência, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Outros Produtos 01 Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL [243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 5.001 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos Serviços de Convivência e Obra Construída/ Fortalecimento de Vínculos, conforme demanda, em especial a Escola Ampliada 01 do Trabalho e PROER 0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para Obra Construída/ atendimento à crianças com deficiência Ampliada 01 0003 Construção da sede do Conselho Tutelar Obra 01 6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Outros Produtos 01 Criança e do Adolescente 0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Outros Produtos 01 Adolescente, observada a legislação vigente 0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança Outros Produtos 01 e do Adolescente 0004 Manter as atividades do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 0005 Implantar novo colegiado de Conselho Tutelar, a ser implantado em Outros Produtos área distante do existente 01 0006 Adquirir equipamentos para a implantação de novo colegiado do Outros Produtos Conselho Tutelar 01 0007 Adquirir veículo para a implantação de novo colegiado do Conselho Outros Produtos 01 Tutelar 6.004 Atividade: Manutenção dos Programas “Crescer em Familia” & “Aprimoramento do Acolhimento Institucional” Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício Outros Produtos dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente [o 0002 Implementar as ações do programa Apoio Administrativo 01 0003 Manter o Programa “Liberdade Cidadã” Outros Produtos 01 0004 Manter o Programa “Convivência Familiar e Fortalecimento de Vinculos” Outros Produtos 01 0005 Implantar e manter o programa “Família Acolhedora” Outros Produtos 01 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 0006 Manter o programa “Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Outros Produtos 01 seu Agressor" 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforme demanda Obras Construída/ apresentada Ampliada 01 0002 Construir e implantar o Serviço de Centro Dia para o idoso, com algum Obras Construída/ rau de dependência Ampliada 01 2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa Fonte de recurso 000 R$ 1,00 48.550 Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 | Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos Outros Produtos 01 direitos fundamentais à pessoa idosa 0002 Investir em programas destinados às ações de atendimento à pessoal idosa, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Outros Produtos 01 Pessoal Idoso, observada a legislação vigente. 0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira Outros Produtos 01 idade, buscando a melhoria na qualidade de vida 0004 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do Outros Produtos 01 condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIs) 0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Outros Produtos 01 Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 0006 Equipar os centros de convivência do idoso, conforme demanda Outros Produtos 01 apresentada SOMA R$ 1,00 8.966.969 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.043 Projeto: Reforma e Ampliação do Centro Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar Centro Nutricional Edificação Construída / 01 Ampliada 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.159.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e | Apoio Administrativo Nutricional 01 0002 Manter e ampliar as ações administrativas da secretaria Apoio Administrativo 01 0003 Reformar e adequar o CERENA - Centro Referencia Nutricional de Arapongas para implantar o Centro de Capacitação e Geração de Renda Outros Produtos 01 em Gastronomia 0004 Resgatar a tradicional Festa das Nações, em parceria com as Secretarias de Indústria e Comercio e de Cultura e Lazer e entidades de classe do Outros Produtos 01 Município 0005 Realizar anualmente Festival Gastronômico de Arapongas Outros Produtos 01 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do Outros Produtos 01 programa 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.210.000 Principais serviços e ou produtos Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir 0001 a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e Outros Produtos 01 a saúde 0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso à Outros Produtos 01 complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja 0003 Conceder e manter benefício eventual — cesta básica de alimentos para Outros Produtos 01 famílias em situação de vulnerabilidade social. 0004 Implantar e manter cursos de geração de renda voltados a área de Outros Produtos 01 panificação, confeitaria e gastronomia em geral 0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do Outros Produtos 01 Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. 0006 Equipar os serviços de panificação, confeitaria e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01 0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança Outros Produtos 01 Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração 0009 Contratar e ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos Outros Produtos 01 da secretaria 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de | Apoio Administrativo 01 suas atividades 0011 Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em pó para Outros Produtos 01 pessoas em situação de vulnerabilidade social 0013 Manter e implementar horta comunitária visando acesso à alimentação Outros Produtos 01 saudável pelos serviços do município 0014 Manter o fornecimento de cestas básicas ao portada de SIDA Outros Produtos 01 0015 Implantar Capacitação Itinerante com a oferta de cursos na área de Outros Produtos 01 Segurança Alimentar e Nutricional 0016 Adquirir veículo para adaptação para realização de capacitação em Outros Produtos 01 ambiente externo 0017 Adaptar veículo para capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 0018 Equipar veículo para cursos na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 0019 Contratar equipe técnica para capacitação e treinamento na área de Outros Produtos 01 Segurança Alimentar e Nutricional 0020 Adquirir veículos Veículos 01 SOMA R$ 1,00 2.399.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundária para os municípios. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de Obra Construída/ saúde, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e ampliando Ampliada 05 a capacidade de capacidade de atendimento 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.242.381 Fonte de recurso 303 R$ 1,00 30.771.858 Fonte de recurso 372 R$ 1,00 2.100.000 Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para o atendimento médico de urgência e emergência, transporte de pacientes com necessidades especiais, transporte de pacientes para atendimento Outros Produtos 01 dentro e fora do domicílio e para atender às necessidades administrativas 0003 Oferecer assistência à saúde médica e odontológica à população Outros Produtos 01 0004 Adquirir e promover a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos Outros Produtos 01 e equipamentos médicos hospitalares e odontológicos 0005 Adquirir e manter mobiliário e equipamentos necessários às instalações das unidades de saúde e clínicas odontológicas e demais serviços de Outros Produtos 01 saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado 0006 Incrementar o Sistema Informatizado de Saúde com a ampliação do parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do prontuário Outros Produtos 01 eletrônico 0007 Programar, controlar, regular, avaliar e auditar de forma eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada Outros Produtos 01 prestadora dos serviços contratados, visando maior efetividade no sistema 0008 Manter os programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua Outros Produtos 01 integração à sociedade, 0009 Promover educação continuada aos servidores da saúde com o objetivo Outros Produtos 01 de melhorias na qualidade e segurança da assistência 0010 Manter o Programa de Atendimento à Saúde Integra! da Mulher, dando Outros Produtos 01 atenção especial às gestantes e Planejamento Familiar 0011 Implantar o Centro de atendimento à saúde do homem, dando atenção Outros Produtos 01 especial à saúde do trabalhador 0012 Manter o atendimento à saúde do idoso com ênfase no controle da Outros Produtos 01 hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças crônicos 0013 Manter as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência Outros Produtos 01 com alto índice de resolutividade para adultos e crianças 0014 pan o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência - Outros Produtos 01 0015 Manter programas que viabilizem o tratamento de pessoas que utilizam serviços de saúde fora do domicilio disponibilizando veículos, Outros Produtos 01 passagens e hospedagem quando necessária 0016 Oferecer assistência farmacêutica através de participação no sistema de Outros Produtos 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Consórcio e aquisição direta de medicamentos 0017 Realizar exames de diagnósticos e contratar serviços para atender às Outros Produtos 01 necessidades 0018 Complementar atendimento à casos especiais adquirindo medicamentos Outros Produtos 01 e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde 0019 Incrementar o atendimento odontológico em especial às gestantes e Outros Produtos 01 bebês 0020 Implantar o programa de gerenciamento dos resíduos sólidos de Outros Produtos 01 serviços de saúde 0021 Manter as atividades da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental Outros Produtos 01 0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Outros Produtos 01 Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais 0023 Manter o Programa “Mais Médicos” Outros Produtos 01 0024 Implantar uma Central de Esterilização e Lavanderia e central de armazenamento de Vacinas Outros Produtos 01 0025 Implantar uma Central informatizada da Marcação de Exames e Outros Produtos 01 Consultas 0026 Garantir os serviços de atendimento especializado em consultas, exames e cirurgias eletivas de baixa complexidade Outros Produtos o 0027 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanseníase, tuberculose, hepatites e HIV Outros Produtos 01 0028 Manter a estrutura física e instalações das unidades de saúde, clínicas odontológicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter um Outros Produtos 01 ambiente de trabalho adequado 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA À SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda Outros Produtos 02 dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população 0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de Outros Produtos 02 atendimento hospitalar às gestantes, recém-nascidos e crianças 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.005 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais Outros Produtos 01 infantis 0002 Implantar programa de prevenção de álcool e drogas para crianças e Outros Produtos 01 adolescentes 0003 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, Outros Produtos 01 ara crianças 0004 Implantar o Programa "Saúde em Ação”, afim de desenvolver atividades Outros Produtos 01 de promoção de saúde 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.880.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar atenção integral à Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.035 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Fonte de recurso 326 R$ 1,00 651.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Manter as atividades do Programa de Saúde da Família através do Outros Produtos 01 Incentivo Estadual 2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU Estadual Fonte de recurso 322 R$ 1,00 700.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência — Outros Produtos 01 SAMU 2.037 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. — Fonte de recurso 496 R$ 1,00 932.000 Principais serviços e ou produtos 001 Manter o atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas — Outros Produtos 01 CEO 2.038 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU Federal Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.134.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU Outros Produtos o 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 2.039 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais necessário para atender à Outros Produtos 01 população com qualidade, eficiência e resolutividade 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.040 Atividade: Programa de Atenção à Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial CAPS Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.151.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial — Outros Produtos 01 CAPS Ile CAPS AD 303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.041 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 Lo 81.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AIDS, Outros Produtos 01 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.042 Atividade: Atividades do Programa MACIVSIFNSIMS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 L 63.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a qualidade dos serviços e produtos de saúde e qualidade Outros Produtos 01 ambiental 2.043 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS, Fonte de recurso 341 R$ 1,00 302.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades de Vigilância em Saúde Outros Produtos 01 0002 prestar atividades educativas de promoção à saúde e prevenção de | Outros Produtos 01 oenças 305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE 2.044 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.086.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Controle de Endemias, em especial o combate à Dengue, Outros Produtos 01 Zika, Chikungunya e febre amarela 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.009 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios e Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.011.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo o SOMA R$ 1,00 66.945.539 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 480.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 1.200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos [e 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda Outros Produtos 200 escolar na rede municipal do ensino fundamenta! 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 E 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 968.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 310.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 T 90.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 25.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda Outros Produtos 01 escolar na rede municipal da educação infantil 0002 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 RANA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO A 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1,00 1.300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1º ao 5º ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a Outros Produtos 01 implantação do ensino em período, integral 2.049 | Atividade: Manutenção do FUNDEB = 60% - Ensino Fundamental Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Fonte de recurso 101 R$ 1,00 37.055.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos [o 2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102 R$ 1,00 11.045.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos o 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 e EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.051 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 101 R$ 1,00 18.100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos o 2.052 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil Fonte de recurso 102 R$ 1,00 4.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.827 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto Outros Produtos 01 político pedagógico da rede municipal de ensino 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar Outros Produtos 01 programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para Outros Produtos 01 executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, Outros Produtos 01 indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino Outros Produtos 01 fundamental 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de Outros Produtos 01 necessidades especiais 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar Outros Produtos 01 administrativo e motoristas) 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos Outros Produtos 01 portadores de necessidades especiais 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de Outros Produtos 01 necessidades especiais 0014 Implantar e manter o ensino em período integra! Outros Produtos 04 0015 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Outros Produtos 100 Processo de Seleleção Simplificado 0017 Adquirir veículos Veículos 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no Outros Produtos 01 ensino fundamental — séries iniciais 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — Outros Produtos 01 séries iniciais 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do Outros Produtos 100 processo de seleção simplificado 0024 Adquirir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA A 1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Lo Educação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Edificação Construída 01 Esportes 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1º ao 5º ano séries: construir, ampliar, Escola Construída/ restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de Ampliada ou 10 vagas e a implantação do ensino em período integral Reformada 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o Escola Construída/ atendimento de alunos especiais Ampliada ou 01 Reformada 019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.053 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.900.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.825.720 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 11.616.125 Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.200 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 [0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos o1 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar Outros Produtos 01 administrativo e motoristas) 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de Outros Produtos 01 necessidades especiais 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 0015 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Outros Produtos 100 Processo de Seleleção Simplificado 0017 Adquirir veículos Veículos 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0020 Adquirir mobiliário. Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no Outros Produtos 01 ensino fundamental — séries iniciais 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — Outros Produtos 01 séries iniciais 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do Outros Produtos 100 processo de seleção simplificado 0024 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01 24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos [ox 0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000 ' R$ 1,00 550.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.364.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 696.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 2.056 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE Fonte de recurso 117 R$ 1,00 169.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 2.057 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual - PETE Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 2.178.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana, Outros Produtos 6.000 0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 0 0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.060 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil - UAB” Fonte de recurso 000 R$ 1,00 343.398 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da “Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos o 0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO” 1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 767.000 Principais serviços e ou produtos | 0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO | 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 2.058 Atividade: Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito | Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 | Principais serviços e ou produtos | 0001 Implantar Cursinho Pré-vestibular Gratuito Outros Produtos 01 | 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de recurso 104 R$ 1,00 502.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 [SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.010 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios / Programas | Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 | Principais serviços e ou produtos | 0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01 | 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL. 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 103 R$ 1,00 181.500 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 363.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros Creche Construída/ de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a Ampliada ou 01 comunidade nesta modalidade de ensino Reformada 0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação Creche Construída/ infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade Ampliada ou 03 nesta modalidade de ensino Reformada 0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a Outros Produtos 20 comunidade nesta modalidade de ensino 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.895.344 Fonte de recurso 103 R$ 1,00 8.302.500 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.150.000 Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 Outros Produtos 01 anos 0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos o 0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de educação infantil Outros Produtos 01 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01 0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na educação infantil através do Processo de Seleleção Outros Produtos 100 Simplificado 0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20 0008 Adquirir veículos Veículos, 01 0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 0013 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01 0014 Implantar serviços de terceirização e/ou conveniada, com objetivo de Outros Produtos 01 atender a demanda de alunos da educação infantil Soma R$ 1,00 117.942.887 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO | OBJETIVOS | Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artistico culturais de | lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artistico-cultural, do lazer e outras atividades | correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e paises, visando a difusão da | cultura araponguense. | PRINCIPAIS METAS: | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 | 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA | CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO | 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL | 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 01 Ampliada. 0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação Obra Construída/ 01 das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Ampliada Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá 0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal, com mobiliários, adequar com equipamentos para a biblioteca virtual, adaptar para Obra Construída/ 01 portadores de necessidades especiais. Renovação do acervo e Ampliada modernização do sistema de funcionamento da biblioteca, com a implantação. 0004 Reformar do Teatro Vianinha e adequação à Portaria Santa Maria, ampliação do espaço lateral para o mesmo receber a Usina do Obra Construida/ 01 Conhecimento, utilizando melhor a estrutura do teatro para as oficina, Ampliada apresentações e integrando com a Biblioteca Municipal. 0005 Reformar e ampliar a Estação das Feiras para garantir a segurança e a transformação do espaço em um Centro de Eventos. Readequar e Obra Construída/ 0 reformar os boxes, sanitários, cobertura do palco e fortalecendo suas Ampliada características como Centro Gastronômico, Cultural e Turístico 0006 Reformar, adequar o prédio da “Antiga Estação Ferroviária” para receber Obra Construída/ 01 a sede da Secretaria da Cultura, facilitando o trâmite das ações como a Ampliada roximidade dos locais administrativos. 0007 | Reformar o Mercado Municipal, ampliar os sanitários e readequar os Obra Construída/ 01 boxes para estimular o comércio local, com variedades de produtos Ampliada 0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados — Zona Sul, com fechamento em estrutura metálica e vidros dos corredores da Obra Construída/ biblioteca e do teatro para melhor aproveitamento do espaço, criando Ampliada 01 assim espaço para exposições e convivência 0009 Reformar e adequar o antigo barracão da AGEEF. Localizado próximo à Obra Construída/ Estação das Feiras, para receber o MAHRA- Museu de Artes e História Ampliada 01 de Arapongas. 0010 Reformar Cine Teatro Mauá incluindo parte elétrica e modernização dos Obra Construída/ 01 materiais de som e iluminação e projeção. Ampliada 0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes para atender cursos de dança e Obra Construída/ 01 música. Ampliada. 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas [ Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de uma concha acústica na “Praça da Saudade” Obra Construída/ 0 Ampliada 0002 Construção de uma concha acústica na “região “do Flamingos” Obra Construída/ 01 Ampliada 0003 Construção de uma concha acústica no “Parque dos Pássaros” Obra Construída! 01 Ampliada 0004 Construção de uma concha acústica na região “do Corina” Obra Construída/ 01 Ampliada 0005 Construção de uma concha acústica na Praça da Antiga Prefeitura Obra Construída/ 01 Ampliada 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.979.865 27 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte Outros Produtos 01 e História de Arapongas- MAHRA, Estação das Feiras, CEU das Artes, Antiga Estação Ferroviária- Secretaria da Cultura. 0003 Manter e Revisar os veículos de serviço sob responsabilidade da Outros Produtos 01 Secretaria da Cultura 0004 Criar a Fundação Cultural - Escola Municipal de Artes. Dirigido ao ensino da Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e outros Outros Produtos 01 segmentos artísticos. 0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque Outros Produtos 01 dos Pássaros e Praça Pio XII 0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque Outros Produtos 01 dos Pássaros e Praça Pio XII 0007 Implantar e desenvolver nos bairros e comunidades rurais, atividades culturais, em parceria com outras Secretarias. Outros Produtos 01 0008 Criar, adequar e equipar caminhão palco como estrutura móvel afim de desenvolver atividades culturais e artísticas nos bairros e comunidades Outros Produtos 01 0009 Promover a leitura através de Programa de Incentivo como a Feira do Outros Produtos 01 Livro. 0010 Realizar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas Outros Produtos 01 e Visuais, Cinema e Literatura. 0011 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e Outros Produtos 01 manifestações culturais [0012 Criar, Implantar e Manter a Escola Municipal de Artes, com os projetos ATUAR - Curso de Teatro e DANÇAR- Curso de Dança; CANTAR- Outros Produtos 01 Cursos de Música, Canto e Coral. 0013 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e Outros Produtos 0 formação cultural da população 0014 Equipar e manter a BANDA MUNICIPAL; aquisição de instrumentos e equipamentos; promover eventos de intercâmbio cultural, como concursos, mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos Outros Produtos o instrumentistas assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os espetáculos. 0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL & Outros Produtos 01 CORO MUNICIPAL. 0016 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, Outros Produtos 01 proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos e proporcionando maior integração com a sociedade. 0017 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante, destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, Outros Produtos 01 possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto. 0019 Capacitar os funcionário que prestam atendimento ao público, através Outros Produtos 01 de oficinas e treinamentos específicos na áreas que atuam. 0020 ante e implementar eventos e programas destinados ao público Outros Produtos 01 infantil 0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos € Outros Produtos 01 fotos históricas. 0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de Outros Produtos 01 artesanato e arte popular 0023 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de Outros Produtos 01 artesanato e arte popular. 0024 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Ciranda Outros Produtos 01 Cultural. circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no Município, através do caminhão palco, incentivando os eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. 0025 Incentivar no Mercado Municipal, o comércio de artesanatos € arte; oficinas de Artesanatos e arte; Manter o espaço para apresentações Outros Produtos 01 culturais (palco) e exposições 0026 Criar e Regulamentar o Regimento Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01 0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Barracão a GEEF, com área destinada ao estacionamento para transporte escolar; adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação Outros Produtos 01 específica; capacitação de funcionários; continuidade no resgate PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio Histórico da Cidade. 0028 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), Outros Produtos 01 Estação das Feiras, CEU das Artes, antiga Estação Ferroviária, sede da Secretaria da Cultura. 0029 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da 01 dança, canto e música, teatro, artes, áudio visual e Literatura Outros Produtos 0030 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro gastronômico e cultural, tornando-a um centro regional Outros Produtos 01 turístico cultural. 0031 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com Outros Produtos 01 equipamentos necessários à guarda, manutenção e conservação do acervo. 0032 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar Outros Produtos 01 em prática a agenda de eventos culturais do Município. 0033 Carnaval: "Nas Asas do Samba"; 05 noites, uma matinê. Pavilhão Outros Produtos 01 gastronômico” Sabores de Arapongas", e Praça de Recreação 0034 Dia Internacional da Mulher- Evento público com apresentações Outros Produtos 01 musicais homenageando as mulheres. 0035 Páscoa- Locação de material e decoração para a instalação da Casa da Coelha da Páscoa, local para visitação da comunidade e dos alunos das Outros Produtos 01 escolas do Município 0036 Dia das Mães. Evento Público com pequenas apresentações musicais, entrevistas e concursos em parceria com a Secretaria de educação e Outros Produtos 01 premiações, em parceria com a ACIA. 0037 Festa Junina- Festa na Estação das Feiras, envolvendo Escolas de Arapongas, uma semana de festa com concurso de quadrilhas, música Outros Produtos 01 e comidas típicas. 0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes, com apresentações nas Praças e Espaços Públicos, de música, dança, teatro, exposições audiovisuais e Outros Produtos 01 literatura. Mês de Julho 0039 Festividades da Semana da Pátria, dia 01 de setembro com a abertura da Semana da Pátria, e 07 de setembro, o Desfile Cívico, contanto com Outros Produtos 01 a participação de Escolas comunidade em geral e militares. 0040 Aniversário da Cidade. Em outubro, com a programação durante todo o mês, incluindo Festa das Nações, com-os 05 dias de shows, Outros Produtos 01 Gastronomia e Praça de Alimentação 0041 Decoração Natalina, durante o mês de novembro. Abertura da Programação, no início de dezembro, e estendendo durante todo o Outros Produtos 01 mês, com a Parada de Natal, Casinha do Papai Noel, e Shows Musicais 0042 Adquirir um caminhão e adaptar como palco móvel para difundir as atividades artístico-culturais nos bairros, e fazer a integração entre os Veículos 01 mesmos | 0043 Adquirir 01 veículo coletivo, com 20 lugares para transporte de artistas e Veículos 01 colaboradores 0044 Adquirir um veículo 04 passageiros pra serviços diários da Secretaria Veículos 01 0045 Adquirir 01 veículo 02 passageiros e caminhoneta para serviços diários Veículos 01 da Secretaria 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como Outros Produtos 01 fator de desenvolvimento social e econômico [— Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam Outros Produtos 01 0002 estimular o Comércio e o Turismo e a fomentar e a Cultura 0003 Criar, organizar e manter , juntamente com as demais Secretarias Municipais, em parceria com ACIA, a “Parada de Natal”, com o incentivo Outros Produtos 01 ao turismo, desenvolvimento social, econômico do Município. 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.006 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 000 Lo R$141,00 0.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0013 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 0 0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações culturais Outros Produtos 01 0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura, para implantação do SMC- Sistema Municipal de Cultura, nos moldes do Sistema Nacional de Outros Produtos 01 Cultura-SNC; Realizar, através de Fóruns e Conferências de Cultura, afim de nortear as Ações Culturais do Municipio. 0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa cidade. Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 3.139.865 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETIVOS Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental, estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 | Principais serviços e ou produtos | 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Obra Construida/ | Canteiros Ampliada 01 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS | 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 331.170 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 6.049.700 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento Outros Produtos 01 de materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 0 0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina Outros Produtos 01 mecanizada) 0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, Outros Produtos 01 bem como ampliar as áreas de lazer 0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01 0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em Outros Produtos 01 parceria com a Secretaria da Educação 0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas Outros Produtos o ciliares 0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. Outros Produtos 01 (Panfleto, banners e material de apoio) 0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01 0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para incluí-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente Outros Produtos 01 como reserva permanente do Patrimônio Natural 0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, Outros Produtos 01 arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo 0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01 0015 Firmar convênio com a Polícia Militar Ambiental para o projeto Outros Produtos 01 Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação 0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01 0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, Outros Produtos 01 para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano 0019 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em Outros Produtos 01 diversas áreas 0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada Outros Produtos 01 visando à readequação e conservação de estradas rurais 0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 0022 Firmar contrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos Pássaros, referente a coleta, processamento e comercialização de Outros Produtos 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná resíduos sólidos urbanos reciclávies 0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Outros Produtos 01 Sanitário Municipal 0024 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços Outros Produtos 01 públicos inerentes a secretaria 0025 Adquirir veículos Veículos 01 0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01 0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 0029 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01 0030 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 0031 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria da Cooperativa de Outros Produtos 01 Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN L 0032 Contratar empresa especializada para realizar o georreferenciamento Outros Produtos 01 das nascentes municipais 0033 Contratar empresa especializada em monitoramento de aterro Outros Produtos 01 sanitário 0035 Adquirir unidade Móvel de Esterilização para controle de zoonoses municipal Outros Produtos 01 0036 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o Outros Produtos 01 aumento da rentabilidade 0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros no atual Bosque do Pássaros Outros Produtos 01 0038 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas municipais, para fins não potáveis Outros Produtos 01 0039 Implantar e estruturar serviços de emissão de certidões de Outros Produtos 01 Licenciamento Ambiental 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Fonte de recurso 511 R$ 1,00 13.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Outros Produto [d 0002 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis Outros Produtos 01 0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária — P.E.V. da coleta seletiva Outros Produtos [e 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 082 R$ 1,00 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no Outros Produtos 01 perímetro urbano 0002 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Outros Produtos 01 Tibagi e Pirapó a 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Obra Concluída/ Reservas Ampliada 01 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 L R$ 1,00 30.000 Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 Fonte de recurso 555 R$ 1,00 500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 01 Ampliada PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ 01 Ampliada 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de Estradas Vicinais 01 0002 Construir pontes rurais Edificação 01 Construída 2.085 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Fonte de recurso 000 R$ 1,00 55.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar repasse financeiro-ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 2.069 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de recurso 082 R$ 1,00 21.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 0004 Realizar eventos em referência a datas do meio ambiente (Dia da Água, Dia da Árvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 0 SOMA R$ 1,00 22.655.870 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OBJETIVOS Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 572 SUBFUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.042 Projeto: Construção do Parque Tecnológico Fonte de recurso 501 R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Parque Tecnológico Obra Construída/ 01 Ampliada 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.024.303 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo Outros Produtos 01 prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município 0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para implantação de novos distritos industriais, com o Outros Produtos 01 objetivo de atração de novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato. 0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e Outros Produtos 01 pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada 0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, Outros Produtos 0 orientação e colocação de profissionais na empresas 0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos Outros Produtos 01 |] técnicos para o preparo profissional de nossos jovens 0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras & exposições, Outros Produtos 01 assim como atividades ligadas a indústria e comércio 0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 0009 Incentivar e apoiar as associações locais Outros Produtos o 0010 Promover eventos, palestras e cursos de capacitação para Outros Produtos 01 empresários (MEI e Fomento Paraná) 0011 Projeto Menor Aprendiz — Capacitação e Cursos Outros Produtos 01 0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e decorações para datas Outros Produtos 01 comemorativas 0013 Promover campanhas e promoções para estimular e fomentar o Outros Produtos 01 comércio 0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0014 Implantar Coworking Público, com objetivo de apoiar diretamento Outros Produtos 01 o e Pequena Empresa e Microempreendedores Individuais 0023 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 0333 SUBFUNÇÃO: EMPREGABILIDADE 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.086 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 1.117.303 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ 01 Ampliada 0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra Construída/ 0 Ampliada 0030 PROGRAMA: | PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e Pavimentação de 01 drenagem em diversas vias urbanas no Município. Vias 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de 01 Vias 0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no trecho Alto da Boa Vista até Pavimentação de 01 Aricanduva Vias 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 [7 R$i0 6.590.575 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 819.300 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 240.400 Principais serviços e ou produtos Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em Pavimentação de 0001 diversas vias urbanas no Município Vias e 01 Recapeamento de Vias 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras Edificação 01 de arte Construída 0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, Edificação 01 viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Construída 0003 Transposição do córrego mantiqueira (Paulino Fedrigo x Piacenza) Edificação 01 Construída 0004 Transposição do Ribeirão Tabapuã (Centauro x Morumbi) Edificação 01 Construída 0005 Transposição do córrrego Arlindo (Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Edificação 01 Construída 0006 Transposição do córrrego Arlindo (Novo Horizonte x Santo Antonio) Edificação 01 Construída 0007 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Edificação 01 Construída 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a Edificação 01 transposição da linha ferréa Construída 0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.029 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais es de Águas 01 uviais 0002 Desenvolver e implantar projetos de combate à erosão Outros Produtos 01 0003 Erosão Rua Irataua — Ribeirão Três Bocas Saleras de Águas 01 uviais 0004 Erosão San Rafael — Antigo Lixão — Corrego Criador Galerias de Águas 01 Pluviais 0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de Águas 01 Pluviais 0006 Erosão Rua Pavão Galerias de Águas 01 Pluviais 0007 Erosão BR 369 “Fornazieri” Galerias de Águas 0 Pluviais 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 01 g Ampliada 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.072 “| Atividade: Manutenção dos Serviços de ljuminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 7.936.920 Principais serviços e ou produtos NE 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio Administrativo 01 0003 Contratação do Sistema Georeferenciamento Apoio Administrativo 01 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.022.655 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 Principais serviços e ou produtos] 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 0004 Implantar o projeto “Respeito”, com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01 0005 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01 0006 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 0007 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Outros Produtos 01 0007 Adquirir veículos Veículos LL 01 0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos EE 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes 01 Adquiridos 0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de Terrenos/Lotes 01 convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal Adquiridos urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes 01 Adquiridos 0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o Terrenos/Lotes incentivo projetos habitacionais de cunho social Adquiridos 01 0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infra-estrutura básica e Terrenos/Lotes 01 elaboração de projetos habitacionais de cunho social Adquiridos 0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas Terrenos/Lotes 01 adjacencias do atual Adquiridos 0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes 01 Adquiridos 0008 Adquirir áreas para a implantação de um novo cemitério Terrenos/Lotes 01 Adquiridos 0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de Luz” em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01 0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de Outros Produtos 01 esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e | Comércio | Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 | Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 01 Adqguiridos 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de Terrenos/Lotes 01 terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Adquiridos 0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Outros Produtos 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ 01 Ampliada 0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem Obra Construída/ 01 Ampliada 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 2.074 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 3.328 Principais serviços e ou produtos Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter Outros Produtos 01 0001 informativo e educativo junto aos beneficiários 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 L Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais 01 Produzidas/ Adquiridas SOMA R$ 1,00 40.393.178 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVOS . . . = Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 *| FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a | Obra Construída/ prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da Ampliada 01 população 0002 Construção de Pista de Caminhada, localizada no Campo Alvorada e | Obra Construída/ 01 Campo Flamingos Ampliada 0003 Construção Campo Sintético - Campo Alvorada Obra Construída/ 01 . Ampliada 0004 Construção de Quadra de Areia Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Obra Construída/ 01 : Ampliada E 0005 Construção de Ginásio de Esportes, localizado no Centro Esportivo San | Obra Construida/ 01 Rafael, Araucária, Zona Sul Ampliada 0006 Instalação de Playground, nas localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e | Obra Construida/ 01 Jardim Bandeirantes Ampliada 0007 Instalação de ATI! s Obra Construída/ 01 Ampliada 0008 Construção Campo Sintético localizado no Campo Alvorada, Campo | Obra Construída/ 01 Flamingos, Praça da Saudade Ampliada 0009 Construção de Quadra de Vôlei de Areia, localizado na Praça da Saudade | Obra Construída 0 Ampliada 0010 Construção de Pistas de Skate Obra Construída/ 01 4 Ampliada L 0011 Construção de Vestiário da Piscina, localizado no C.S.U. Obra Construída/ 01 Ampliada 0012 Reforma e Revitalização do Entorno (estacionamento, área de lazer, pista | Obra Construída/ 01 de caminha), localizada no Estádio Municipal Ampliada 0013 Reforma da Piscina - C.S.U. Obra Construída/ 01 Ampliada 0014 Reforma das Pistas para prática de Esportes Radicais Obra Construída/ o Ampliada E 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO | 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.785.415 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos] 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio 5.900 Administrativo 0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para Outros Produtos 01 a implementação de programas esportivos 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades Outros Produtos 01 esportivas 0004 Promover torneios e campeonatos com O objetivo de incentivar e Outros Produtos 01 desenvolver o esporte amador 0005 Implantar as “escolinhas de esportes” nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito Outros Produtos 01 saudável da prática desportiva 0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades | Outros Produtos 01 0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela Outros Produtos 01 comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana 0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.076 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esporte Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/ 01 Ampliada SOMA R$ 1,00 9.315.415 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS [oa FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio 01 Administrativo SOMA R$ 1,00 17.800 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.0.M. OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.0.M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL | 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS | 1.037 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia | Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM Fonte de recurso 515 R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Obra Construída/ Ampliada o 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de recurso 515 R$ 1,00 835.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 955.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS OBJETIVOS: tendo como finalidade precípua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos] 0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de 01 Vias R$ 1,00 5.000 SOMA DAS R$ 1,00 977.800 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná DD] J]]]]]]]DWD=>=———=—==—=— - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.(Administrativo) 09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.845.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO) 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 dl SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e Precatórios Fonte de recurso 040 R$ 1,00 230.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros 01 Produtos 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.080 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos Fonte de recurso 040 R$ 1,00 45.120.000 Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.923.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas 926 Atendidos 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO) 09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.081 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários - (Previdenciários) Fonte de recurso 040 R$ 1,00 5.550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas 51 Atendidos 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 0.012 Atividade: Reserva Orçamentária Fonte de recurso 999 R$ 1,00 17.013.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 72.681.600 SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 375.877.469 TOTAL GERAL R$ 1,00 448.559.069 CA