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norma nº 4826/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4826 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 077, DE 30 SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração no Anexo III, da Lei nº. 4.794, de 28 de junho de 2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
[E] [[[TTTT——
LEI Nº. 4.826, DE 25 NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a alteração no Anexo III, da
Lei nº. 4.794, de 28 de junho de 2019, que
estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020.
Art. 1º - Fica alterado o ANEXO Ill (Ações Prioritárias, Objetivos e
Principais metas da Administração Pública Municipal), da Lei nº. 4.794, de 28 de junho de
2019 que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 25 de novembro de 2019.
OFRE DA SILVA
Prefeito
| SECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal
Tribuna do Norte e no
Diário Oficial do Município
Em OS! Al ao!d
Estado do Paraná
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Ea
LEI Nº 4.826, DE 25 DE NOVEMBRO 2019
ANEXO Ill
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
LDO 2020
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei
Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre
matérias de competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas
na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
o UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
[il FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 14.033.063
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base
na Lei de Responsabilidade Fiscal. e Outros Produtos o
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, OR oSTa leis aprovadas outros irodutoo 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração | Outros Produtos 0
pública
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo. eutosigrodutos El
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo,
de mobliários e equipamentos de informática ê ú eutosiiçodutos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do Servidores 01
disposto no art. 37, X da Constituição Federal Atendidos
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de Servidores 01
cargos já existentes Atendidos
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras eutosjájodutos e)
0016 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos Servidores 01
funcionários do Legislativo, na forma da lei Atendidos
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, Outros Produtos 01
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1º art. 37 da
Constituição Federal
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com sistemas Outros Produtos 01
operacionais personalizados
0019 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
SOMA R$ 1,00 15.533.063
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração
pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os
diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da
administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações;
promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas
Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
[] UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança
Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer | Pessoas Atendidas 01
e Outros
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.019.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para Outros Produtos 01
o atendimento da população
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades Outros Produtos 01
e os interesses do Município.
0004 Ampliar 0 sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos fo
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no Outros Produtos 01
relacionamento com os agentes externos,
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municipios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos o
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas Outros Produtos 01
vigentes, com emissão periódica de relatórios
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades Outros Produtos 0
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessárias
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veículo Veículos, 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.296.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo o
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder
Executivo Outros Produtos 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da dívida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 800.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 39.930
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%,
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 405.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMCAP
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munic.de Defesa Civil
- FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 5.711.430
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração
pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os
diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da
administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações;
promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas
Secretarias municipais, implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da
administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.553.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para Outros Produtos 01
o atendimento da população
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades Outros Produtos 01
e os interesses do Município
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
| 0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no Outros Produtos 01
relacionamento com os agentes externos
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municipios Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas Outros Produtos 01
vigentes, com emissão periódica de relatórios
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades Outros Produtos 01
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessárias
0013 Adquirir veículo Veículos o
0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0015 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos. Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da Outros Produtos 01
municipalidade
0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, Outros Produtos 01
departamentos e divisões da Prefeitura
SOMA R$ 1,00 2.853.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de
maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal;
implementar ações destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à
administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas;
implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar
os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o
controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis
declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M.
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Obra o
1.041 Projeto: Construção do Arquivo Municipal
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.501.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.355.354
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para Outros 01
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Produtos
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos
ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de | Servidores Atendidos 01
vencimentos e outros)
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao | Servidores Atendidos 01
funcionalismo, na forma da lei
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a Outros Produtos 01
modernização dos serviços
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Unico Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes Outros Produtos 01
sistemas
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis Outros Produtos 01
inservíveis
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do Outros Produtos 0
atendimento ao público
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar internet gratuita à população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 0
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
0025 Implantar programa de apoio à demissão voluntário Servidores Atendidos 01
0026 Implantar terceirização de serviços de limpeza nos próprios públicos Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL ”
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao
Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 0
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 241.000
Do Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Apoio Administrativo 01
Consumidor - FUMCON
SOMA R$ 1,00 17.267.354
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e
fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar
prestações de contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e
divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar
com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 260.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01
da dívida para com o INSS
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao
Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 330.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01
da dívida para com o PASEP
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.000.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 7.700
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.006 Atividade: Devolução de Convênios, Programas e outras
Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 27.805.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.511.896
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo o
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e Outros Produtos 01
renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e Outros Produtos 01
personalizado
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em benefício do Outros Produtos 01
contribuinte
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município,
visando à atualização das informações cadastrais, no sentido de Outros Produtos 01
possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU,
ISSQN, ITBI, taxas e outros
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração Outros Produtos 01
pública e a sociedade
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos Outros Produtos 01
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de Outros Produtos 01
transferências voluntárias
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos [o
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de Outros Produtos 01
satélite de alta resolução
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 Ministério da Previdência Social e outras Outros Produtos 01
Legislações pertinentes
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
0039 PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO DE DADOS CADASTRAIS
IMOBILIÁRIOS
1.039 Projeto: Cadastros Imobiliários
Fonte de recurso 601 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01
0002 Geoprocessamento e Georeferenciamento Outros Produtos 01
0003 Atualizar Planta Generica de Valores - PGU Outros Produtos 01
0004 Atualizar/ Revisão do Plano Diretor Outros Produtos 01
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.007 Atividade: Reserva de Contingência.
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos [o
SOMA R$ 1,00 45.764.196
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal, a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de
evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança; planejamento, o projeto e a implantação de sinalização
nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a
implantação de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.583.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública Outros Produtos [ol
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo o
0005 Promover cursos para formação de novos Agentes de Vigilância Outros Produtos 01
0007 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01
0009 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma única central, Polícia Militar, Corpo
de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos [ou
0010 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 0
0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0013 Adquirir veículo Veículos 0
0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0015 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01
0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0017 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0018 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL, Outros Produtos 01
através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município
0019 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01
0020 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos o
0021 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino
(Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01
0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
0023 Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Outros Produtos 01 |
através das ações
0024 Implementar e manter o Centro de Monitoramento Municipal Outros Produtos 01
0025 Adquirir munição para a Guarda Municipal Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação 01
Construída
1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm Outros Produtos 01
maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0003 Ampliar e manter o projeto de instalação de alarmes com um sistema de
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ronda para atendimento nos pontos onde houver disparos, inibindo e Outros Produtos 01
reduzindo ações de arrombamentos, furtos, roubos, vandalismo, etc.
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 110.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000
Principais serviços e ou produtos
0091 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo o1
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo Outros Produtos 01
padronização visual em destaque
0004 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de
acordo com a demanda de fluxo veicular do Municipio Outros Produtos 01
0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0006 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0007 Adquirir veículos Veículos 01
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Ouros
Pública - FUMTRANS Serviços 01
Soma R$ 1,00 14.894.600
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através
de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica
social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
[oi UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros
Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação
Profissional e outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de Obra Construida/
Renda, Capacitação e Qualificação Profissional Ampliada 01
0002 Construção e implantação de um Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este equipamento Obra Construida/
a porta de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o Ampliada 01
acesso da população residente no entorno
0003 Equipar os Centros Comunitários de Geração de Renda Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.816.550
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 325.563
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 166.747
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
0002 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados
nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.F.V.), buscando a Apoio Administrativo 01
ampliação destes conforme a demanda apresentada
0003 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média
Complexidade, prestados no Centro de Referência Especializada para
Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializada para a Outros Produtos 01
população de Rua (CENTROPOP) e Acolhimento institucional
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Benefício
de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção e Outros Produtos 01
Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção
Social Básica
0005 Implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal
de Assistência Social, garantindo a melhoria continua das ações Outros Produtos 01
desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede socioassistencial
0006 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Renda Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais, garantidos em
lei específica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Outros Produtos 01
Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da
Assistência Social (PNAS/2004)
0008 Promover ações de capacitação continuada e permanente voltadas
para os serviços do órgão gestor e da rede socioassistencial existente Outros Produtos 01
no município, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos
moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)
0009 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários
(PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social Outros Produtos
(SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos 0
Humanos do SUAS-NOB-RH/SUAS
0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades, visando a melhoria na oferta de Outros Produtos 01
serviços
0011 Contratar quadro pessoal, conforme a Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos do SUAS.NOB-RH-SUAS e orientações técnicas de Outros Produtos 01
cada serviço ofertado pela secretaria
0012 implantar sistema informatizado que vise a interlocução da rede, Outros Produtos 01
proporcionando agilidade nos atendimentos prestados.
0013 Adquirir veículos para atender os serviços da SEMAS Outros Produtos 01
0014 Promover ações da política ao combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Reformulação do organograma da secretária, com a criação de cargos
de acordo como a Norma Operacional Básica de Recursos do Outros Produtos 01
SUAS(NOB-RH/SUAS)
2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos Outros Produtos 01
vinculados a área da assistência social
0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das Outros Produtos 01
conferências municipais afetas à área da assistência social
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.001 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e
à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro Outros Produtos 01
de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e Outros Produtos 01
ao adolescente em situação de risco
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 43.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional à População em Outros Produtos
Situação de Rua 01
0002 Reformar e reestruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar “Criança
Feliz”, buscando a melhoria no serviço prestado Outros Produtos 91
0003 Adquirir equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com Outros Produtos 01
qualidade
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA
E AO IDOSO
2.025 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da Outros Produtos 01
administração pública
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 225.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da
rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Outros Produtos 01
Assistência, observada a lei vigente
0009 ERORRANA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PEF -
GD
2.021 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF -IGD
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Fonte de Recurso 933 R$ 1,00 34.000
Fonte de Recurso 940 R$ 1,00 165.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do 1]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
governo federal - cadastro único, buscando a inclusão do maior número Outros Produtos
de famílias que se enquadram nos critérios do programa 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal
de transferência de renda “bolsa família”, de forma que possibilite a
busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de Outros Produtos 01
novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em
parceria com as áreas de educação e saúde
0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as famílias no Cadastro Unico. Outros Produtos 01
0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Unico da Outros Produtos
Assistência Social (SUAS) 01
0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social (ICS) Outros Produtos 01
0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de famílias no
Cadastro Único, através da aquisição de equipamento e material de Outros Produtos 01
consumo
0007 Promover a capacitação continua e permanente da equipe envolvida no Outros Produtos 01
atendimento ao Cadastro Unico
0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 25.000
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 24.441
Principais produtos e ou serviços
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à
família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social Outros Produtos 01
(CRAS)
0002 Implantar as equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS), visando o atendimento qualificado à população Outros Produtos 01
residente em áreas rurais
2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 166.000
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 100.000
Principais produtos e ou serviços
0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com Outros Produtos 01
famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com
articulação com o PAIF
0002 Adquirir equipamentos aos serviços na área da infância e adolescência, Outros Produtos 01
com vistas a oferta de serviço com qualidade
2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para
Pessoas com Deficiência e Idosos
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 27.286
Principais produtos e ou serviços
0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicílio
para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantia dos Outros Produtos 01
direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS)
2.020 Atividade: Manutenção do BPC na Escola - Questionário a ser
Aplicado
Fonte de Recurso 762 R$ 1,00 3.300
Principais produtos e ou serviços
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do
BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão Outros Produtos 01
fora da escola
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de
Rua
Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 131.512
Principais produtos e ou serviços
0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em
situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de Outros Produtos 01
Referência Especializada para a população em situação de rua
(CENTROPOP)
0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada Outros Produtos o
0003 Adquirir veículo para o Serviço de Abordagem Social Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências, Idosos e suas Famílias
Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 90.000
Principais produtos e ou serviços
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações Outros Produtos 01
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
os FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA; APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA
E AO IDOSO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às
Pessoas com Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 12.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a garantia do Outros Produtos 01
exercício dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência
0002 Investir em programas destinados às ações de atendimento à pessoa
com deficiência, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Outros Produtos 01
Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
[243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
5.001 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos Serviços de Convivência e Obra Construída/
Fortalecimento de Vínculos, conforme demanda, em especial a Escola Ampliada 01
do Trabalho e PROER
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para Obra Construída/
atendimento à crianças com deficiência Ampliada 01
0003 Construção da sede do Conselho Tutelar Obra 01
6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e
ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Outros Produtos 01
Criança e do Adolescente
0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Outros Produtos 01
Adolescente, observada a legislação vigente
0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança Outros Produtos 01
e do Adolescente
0004 Manter as atividades do Conselho Tutelar Outros Produtos 01
0005 Implantar novo colegiado de Conselho Tutelar, a ser implantado em Outros Produtos
área distante do existente 01
0006 Adquirir equipamentos para a implantação de novo colegiado do Outros Produtos
Conselho Tutelar 01
0007 Adquirir veículo para a implantação de novo colegiado do Conselho Outros Produtos 01
Tutelar
6.004 Atividade: Manutenção dos Programas “Crescer em Familia” &
“Aprimoramento do Acolhimento Institucional”
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício Outros Produtos
dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente [o
0002 Implementar as ações do programa Apoio Administrativo 01
0003 Manter o Programa “Liberdade Cidadã” Outros Produtos 01
0004 Manter o Programa “Convivência Familiar e Fortalecimento de Vinculos” Outros Produtos 01
0005 Implantar e manter o programa “Família Acolhedora” Outros Produtos 01
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
0006 Manter o programa “Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Outros Produtos 01
seu Agressor"
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de
Convivência ao Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforme demanda Obras Construída/
apresentada Ampliada 01
0002 Construir e implantar o Serviço de Centro Dia para o idoso, com algum Obras Construída/
rau de dependência Ampliada 01
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa
Idosa
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 48.550
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
| Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos Outros Produtos 01
direitos fundamentais à pessoa idosa
0002 Investir em programas destinados às ações de atendimento à pessoal
idosa, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Outros Produtos 01
Pessoal Idoso, observada a legislação vigente.
0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira Outros Produtos 01
idade, buscando a melhoria na qualidade de vida
0004 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do Outros Produtos 01
condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira
idade (ATIs)
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Outros Produtos 01
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
0006 Equipar os centros de convivência do idoso, conforme demanda Outros Produtos 01
apresentada
SOMA R$ 1,00 8.966.969
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através
de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica
social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.043 Projeto: Reforma e Ampliação do Centro Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar Centro Nutricional Edificação
Construída / 01
Ampliada
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.159.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e | Apoio Administrativo
Nutricional 01
0002 Manter e ampliar as ações administrativas da secretaria Apoio Administrativo 01
0003 Reformar e adequar o CERENA - Centro Referencia Nutricional de
Arapongas para implantar o Centro de Capacitação e Geração de Renda Outros Produtos 01
em Gastronomia
0004 Resgatar a tradicional Festa das Nações, em parceria com as Secretarias
de Indústria e Comercio e de Cultura e Lazer e entidades de classe do Outros Produtos 01
Município
0005 Realizar anualmente Festival Gastronômico de Arapongas Outros Produtos 01
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do Outros Produtos 01
programa
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.210.000
Principais serviços e ou produtos
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir
0001 a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e Outros Produtos 01
a saúde
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso à Outros Produtos 01
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja
0003 Conceder e manter benefício eventual — cesta básica de alimentos para Outros Produtos 01
famílias em situação de vulnerabilidade social.
0004 Implantar e manter cursos de geração de renda voltados a área de Outros Produtos 01
panificação, confeitaria e gastronomia em geral
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do Outros Produtos 01
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família.
0006 Equipar os serviços de panificação, confeitaria e bebida derivada da soja Outros Produtos 01
0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança Outros Produtos 01
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração
0009 Contratar e ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos Outros Produtos 01
da secretaria
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de | Apoio Administrativo 01
suas atividades
0011 Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em pó para Outros Produtos 01
pessoas em situação de vulnerabilidade social
0013 Manter e implementar horta comunitária visando acesso à alimentação Outros Produtos 01
saudável pelos serviços do município
0014 Manter o fornecimento de cestas básicas ao portada de SIDA Outros Produtos 01
0015 Implantar Capacitação Itinerante com a oferta de cursos na área de Outros Produtos 01
Segurança Alimentar e Nutricional
0016 Adquirir veículo para adaptação para realização de capacitação em Outros Produtos 01
ambiente externo
0017 Adaptar veículo para capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01
0018 Equipar veículo para cursos na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01
0019 Contratar equipe técnica para capacitação e treinamento na área de Outros Produtos 01
Segurança Alimentar e Nutricional
0020 Adquirir veículos Veículos 01
SOMA R$ 1,00 2.399.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo
com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a
priorização da estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da
criança, com ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na
prevenção do câncer de colo de útero e de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase
no controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e
prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças
sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção à
saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundária para os
municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de Obra Construída/
saúde, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e ampliando Ampliada 05
a capacidade de capacidade de atendimento
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.242.381
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 30.771.858
Fonte de recurso 372 R$ 1,00 2.100.000
Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para o
atendimento médico de urgência e emergência, transporte de pacientes
com necessidades especiais, transporte de pacientes para atendimento Outros Produtos 01
dentro e fora do domicílio e para atender às necessidades
administrativas
0003 Oferecer assistência à saúde médica e odontológica à população Outros Produtos 01
0004 Adquirir e promover a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos Outros Produtos 01
e equipamentos médicos hospitalares e odontológicos
0005 Adquirir e manter mobiliário e equipamentos necessários às instalações
das unidades de saúde e clínicas odontológicas e demais serviços de Outros Produtos 01
saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado
0006 Incrementar o Sistema Informatizado de Saúde com a ampliação do
parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do prontuário Outros Produtos 01
eletrônico
0007 Programar, controlar, regular, avaliar e auditar de forma eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada Outros Produtos 01
prestadora dos serviços contratados, visando maior efetividade no
sistema
0008 Manter os programas de atendimentos especializados para os
portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua Outros Produtos 01
integração à sociedade,
0009 Promover educação continuada aos servidores da saúde com o objetivo Outros Produtos 01
de melhorias na qualidade e segurança da assistência
0010 Manter o Programa de Atendimento à Saúde Integra! da Mulher, dando Outros Produtos 01
atenção especial às gestantes e Planejamento Familiar
0011 Implantar o Centro de atendimento à saúde do homem, dando atenção Outros Produtos 01
especial à saúde do trabalhador
0012 Manter o atendimento à saúde do idoso com ênfase no controle da Outros Produtos 01
hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças crônicos
0013 Manter as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência Outros Produtos 01
com alto índice de resolutividade para adultos e crianças
0014 pan o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência - Outros Produtos 01
0015 Manter programas que viabilizem o tratamento de pessoas que utilizam
serviços de saúde fora do domicilio disponibilizando veículos, Outros Produtos 01
passagens e hospedagem quando necessária
0016 Oferecer assistência farmacêutica através de participação no sistema de Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Consórcio e aquisição direta de medicamentos
0017 Realizar exames de diagnósticos e contratar serviços para atender às Outros Produtos 01
necessidades
0018 Complementar atendimento à casos especiais adquirindo medicamentos Outros Produtos 01
e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde
0019 Incrementar o atendimento odontológico em especial às gestantes e Outros Produtos 01
bebês
0020 Implantar o programa de gerenciamento dos resíduos sólidos de Outros Produtos 01
serviços de saúde
0021 Manter as atividades da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental Outros Produtos 01
0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Outros Produtos 01
Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais
0023 Manter o Programa “Mais Médicos” Outros Produtos 01
0024 Implantar uma Central de Esterilização e Lavanderia e central de
armazenamento de Vacinas Outros Produtos 01
0025 Implantar uma Central informatizada da Marcação de Exames e Outros Produtos 01
Consultas
0026 Garantir os serviços de atendimento especializado em consultas,
exames e cirurgias eletivas de baixa complexidade Outros Produtos o
0027 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanseníase,
tuberculose, hepatites e HIV Outros Produtos 01
0028 Manter a estrutura física e instalações das unidades de saúde, clínicas
odontológicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter um Outros Produtos 01
ambiente de trabalho adequado
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de
Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA À SAUDE
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda Outros Produtos 02
dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população
0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de Outros Produtos 02
atendimento hospitalar às gestantes, recém-nascidos e crianças
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.005 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança
e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais Outros Produtos 01
infantis
0002 Implantar programa de prevenção de álcool e drogas para crianças e Outros Produtos 01
adolescentes
0003 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e suplementos
alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, Outros Produtos 01
ara crianças
0004 Implantar o Programa "Saúde em Ação”, afim de desenvolver atividades Outros Produtos 01
de promoção de saúde
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.880.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar atenção integral à Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.035 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 651.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter as atividades do Programa de Saúde da Família através do Outros Produtos 01
Incentivo Estadual
2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 700.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência — Outros Produtos 01
SAMU
2.037 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O. —
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 932.000
Principais serviços e ou produtos
001 Manter o atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas — Outros Produtos 01
CEO
2.038 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.134.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU Outros Produtos o
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAUDE
2.039 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais necessário para atender à Outros Produtos 01
população com qualidade, eficiência e resolutividade
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.040 Atividade: Programa de Atenção à Saúde Mental - Centro de
Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.151.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial — Outros Produtos 01
CAPS Ile CAPS AD
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.041 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 Lo 81.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AIDS, Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.042 Atividade: Atividades do Programa MACIVSIFNSIMS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 L 63.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a qualidade dos serviços e produtos de saúde e qualidade Outros Produtos 01
ambiental
2.043 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS,
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 302.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades de Vigilância em Saúde Outros Produtos 01
0002 prestar atividades educativas de promoção à saúde e prevenção de | Outros Produtos 01
oenças
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE
2.044 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.086.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Controle de Endemias, em especial o combate à Dengue, Outros Produtos 01
Zika, Chikungunya e febre amarela
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.009 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios e Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas
Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.011.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo o
SOMA R$ 1,00 66.945.539
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino
através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e
Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos
residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter
programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de
Jovens e Adultos; Promover a capacitação profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental;
Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o
Programa de Informática Educacional. Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino
os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover
eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE
MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 480.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos [e
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda Outros Produtos 200
escolar na rede municipal do ensino fundamenta!
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 E
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 968.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 310.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar
Outros Produtos 262
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 T 90.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 25.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda Outros Produtos 01
escolar na rede municipal da educação infantil
0002 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0018 RANA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
A
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 1.300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 1º ao 5º ano: construir, ampliar, restaurar
e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a Outros Produtos 01
implantação do ensino em período, integral
2.049 | Atividade: Manutenção do FUNDEB = 60% - Ensino Fundamental
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 37.055.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental
Outros Produtos [o
2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 11.045.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos o
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 e EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.051 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 18.100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos o
2.052 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 4.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.827
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto Outros Produtos 01
político pedagógico da rede municipal de ensino
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar Outros Produtos 01
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para Outros Produtos 01
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, Outros Produtos 01
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino Outros Produtos 01
fundamental
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de Outros Produtos 01
necessidades especiais
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar Outros Produtos 01
administrativo e motoristas)
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos Outros Produtos 01
portadores de necessidades especiais
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de Outros Produtos 01
necessidades especiais
0014 Implantar e manter o ensino em período integra! Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Outros Produtos 100
Processo de Seleleção Simplificado
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no Outros Produtos 01
ensino fundamental — séries iniciais
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — Outros Produtos 01
séries iniciais
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do Outros Produtos 100
processo de seleção simplificado
0024 Adquirir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA A
1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de
Lo Educação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Edificação Construída 01
Esportes
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 1º ao 5º ano séries: construir, ampliar, Escola Construída/
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de Ampliada ou 10
vagas e a implantação do ensino em período integral Reformada
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o Escola Construída/
atendimento de alunos especiais Ampliada ou 01
Reformada
019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.053 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.900.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.825.720
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 11.616.125
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.200
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
[0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede
Outros Produtos o1
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar Outros Produtos 01
administrativo e motoristas)
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de Outros Produtos 01
necessidades especiais
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Outros Produtos 100
Processo de Seleleção Simplificado
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário. Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no Outros Produtos 01
ensino fundamental — séries iniciais
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — Outros Produtos 01
séries iniciais
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do Outros Produtos 100
processo de seleção simplificado
0024 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01
24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de
Educação Outros Produtos 01
2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos [ox
0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 ' R$ 1,00 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.364.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 696.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.056 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 169.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.057 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual - PETE
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 2.178.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana, Outros Produtos 6.000
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 0
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.060 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do
Brasil - UAB”
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 343.398
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da “Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos o
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “NOVAS TECNOLOGIA
NA EDUCAÇÃO”
1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 767.000
Principais serviços e ou produtos |
0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO |
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
2.058 Atividade: Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito |
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 |
Principais serviços e ou produtos |
0001 Implantar Cursinho Pré-vestibular Gratuito Outros Produtos 01 |
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 502.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 [SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios / Programas
| Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
| Principais serviços e ou produtos
| 0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
| 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
EDUCAÇÃO INFANTIL
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL.
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de
Educação e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 181.500
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 363.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros Creche Construída/
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a Ampliada ou 01
comunidade nesta modalidade de ensino Reformada
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação Creche Construída/
infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade Ampliada ou 03
nesta modalidade de ensino Reformada
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a Outros Produtos 20
comunidade nesta modalidade de ensino
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.895.344
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 8.302.500
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.150.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 Outros Produtos 01
anos
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores
e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01
0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos o
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil Outros Produtos 01
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para
atuarem na educação infantil através do Processo de Seleleção Outros Produtos 100
Simplificado
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veículos Veículos, 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01
0013 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01
0014 Implantar serviços de terceirização e/ou conveniada, com objetivo de Outros Produtos 01
atender a demanda de alunos da educação infantil
Soma R$ 1,00 117.942.887
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Estado do Paraná
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
| OBJETIVOS
| Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artistico culturais de
| lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artistico-cultural, do lazer e outras atividades
| correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e paises, visando a difusão da
| cultura araponguense.
| PRINCIPAIS METAS:
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
| 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
| CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
| 13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
| 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer,
Eventos e Turismo
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 01
Ampliada.
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação Obra Construída/ 01
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Ampliada
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá
0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal, com mobiliários,
adequar com equipamentos para a biblioteca virtual, adaptar para Obra Construída/ 01
portadores de necessidades especiais. Renovação do acervo e Ampliada
modernização do sistema de funcionamento da biblioteca, com a
implantação.
0004 Reformar do Teatro Vianinha e adequação à Portaria Santa Maria,
ampliação do espaço lateral para o mesmo receber a Usina do Obra Construida/ 01
Conhecimento, utilizando melhor a estrutura do teatro para as oficina, Ampliada
apresentações e integrando com a Biblioteca Municipal.
0005 Reformar e ampliar a Estação das Feiras para garantir a segurança e a
transformação do espaço em um Centro de Eventos. Readequar e Obra Construída/ 0
reformar os boxes, sanitários, cobertura do palco e fortalecendo suas Ampliada
características como Centro Gastronômico, Cultural e Turístico
0006 Reformar, adequar o prédio da “Antiga Estação Ferroviária” para receber Obra Construída/ 01
a sede da Secretaria da Cultura, facilitando o trâmite das ações como a Ampliada
roximidade dos locais administrativos.
0007 | Reformar o Mercado Municipal, ampliar os sanitários e readequar os Obra Construída/ 01
boxes para estimular o comércio local, com variedades de produtos Ampliada
0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados — Zona Sul,
com fechamento em estrutura metálica e vidros dos corredores da Obra Construída/
biblioteca e do teatro para melhor aproveitamento do espaço, criando Ampliada 01
assim espaço para exposições e convivência
0009 Reformar e adequar o antigo barracão da AGEEF. Localizado próximo à Obra Construída/
Estação das Feiras, para receber o MAHRA- Museu de Artes e História Ampliada 01
de Arapongas.
0010 Reformar Cine Teatro Mauá incluindo parte elétrica e modernização dos Obra Construída/ 01
materiais de som e iluminação e projeção. Ampliada
0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes para atender cursos de dança e Obra Construída/ 01
música. Ampliada.
1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas [
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na “Praça da Saudade” Obra Construída/ 0
Ampliada
0002 Construção de uma concha acústica na “região “do Flamingos” Obra Construída/ 01
Ampliada
0003 Construção de uma concha acústica no “Parque dos Pássaros” Obra Construída! 01
Ampliada
0004 Construção de uma concha acústica na região “do Corina” Obra Construída/ 01
Ampliada
0005 Construção de uma concha acústica na Praça da Antiga Prefeitura Obra Construída/ 01
Ampliada
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.979.865
27
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7 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte Outros Produtos 01
e História de Arapongas- MAHRA, Estação das Feiras, CEU das Artes,
Antiga Estação Ferroviária- Secretaria da Cultura.
0003 Manter e Revisar os veículos de serviço sob responsabilidade da Outros Produtos 01
Secretaria da Cultura
0004 Criar a Fundação Cultural - Escola Municipal de Artes. Dirigido ao
ensino da Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e outros Outros Produtos 01
segmentos artísticos.
0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais
na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque Outros Produtos 01
dos Pássaros e Praça Pio XII
0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais
na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque Outros Produtos 01
dos Pássaros e Praça Pio XII
0007 Implantar e desenvolver nos bairros e comunidades rurais, atividades
culturais, em parceria com outras Secretarias. Outros Produtos 01
0008 Criar, adequar e equipar caminhão palco como estrutura móvel afim de
desenvolver atividades culturais e artísticas nos bairros e comunidades Outros Produtos 01
0009 Promover a leitura através de Programa de Incentivo como a Feira do Outros Produtos 01
Livro.
0010 Realizar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas Outros Produtos 01
e Visuais, Cinema e Literatura.
0011 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e Outros Produtos 01
manifestações culturais
[0012 Criar, Implantar e Manter a Escola Municipal de Artes, com os projetos
ATUAR - Curso de Teatro e DANÇAR- Curso de Dança; CANTAR- Outros Produtos 01
Cursos de Música, Canto e Coral.
0013 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e Outros Produtos 0
formação cultural da população
0014 Equipar e manter a BANDA MUNICIPAL; aquisição de instrumentos e
equipamentos; promover eventos de intercâmbio cultural, como
concursos, mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos Outros Produtos o
instrumentistas assim como, incentivar a população a participar e
prestigiar os espetáculos.
0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL & Outros Produtos 01
CORO MUNICIPAL.
0016 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, Outros Produtos 01
proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos e proporcionando
maior integração com a sociedade.
0017 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante,
destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, Outros Produtos 01
possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos,
bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto.
0019 Capacitar os funcionário que prestam atendimento ao público, através Outros Produtos 01
de oficinas e treinamentos específicos na áreas que atuam.
0020 ante e implementar eventos e programas destinados ao público Outros Produtos 01
infantil
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos € Outros Produtos 01
fotos históricas.
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de Outros Produtos 01
artesanato e arte popular
0023 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de Outros Produtos 01
artesanato e arte popular.
0024 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de
bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Ciranda Outros Produtos 01
Cultural. circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município, através do caminhão palco, incentivando os
eventos de rodas, encontros, mostras e saraus.
0025 Incentivar no Mercado Municipal, o comércio de artesanatos € arte;
oficinas de Artesanatos e arte; Manter o espaço para apresentações Outros Produtos 01
culturais (palco) e exposições
0026 Criar e Regulamentar o Regimento Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01
0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Barracão a
GEEF, com área destinada ao estacionamento para transporte escolar;
adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação Outros Produtos 01
específica; capacitação de funcionários; continuidade no resgate
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histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da
memória através da guarda e conservação do acervo de materiais,
documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio
Histórico da Cidade.
0028 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte
e História de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), Outros Produtos 01
Estação das Feiras, CEU das Artes, antiga Estação Ferroviária, sede da
Secretaria da Cultura.
0029 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da 01
dança, canto e música, teatro, artes, áudio visual e Literatura Outros Produtos
0030 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um centro regional Outros Produtos 01
turístico cultural.
0031 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com Outros Produtos 01
equipamentos necessários à guarda, manutenção e conservação do
acervo.
0032 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do
calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar Outros Produtos 01
em prática a agenda de eventos culturais do Município.
0033 Carnaval: "Nas Asas do Samba"; 05 noites, uma matinê. Pavilhão Outros Produtos 01
gastronômico” Sabores de Arapongas", e Praça de Recreação
0034 Dia Internacional da Mulher- Evento público com apresentações Outros Produtos 01
musicais homenageando as mulheres.
0035 Páscoa- Locação de material e decoração para a instalação da Casa da
Coelha da Páscoa, local para visitação da comunidade e dos alunos das Outros Produtos 01
escolas do Município
0036 Dia das Mães. Evento Público com pequenas apresentações musicais,
entrevistas e concursos em parceria com a Secretaria de educação e Outros Produtos 01
premiações, em parceria com a ACIA.
0037 Festa Junina- Festa na Estação das Feiras, envolvendo Escolas de
Arapongas, uma semana de festa com concurso de quadrilhas, música Outros Produtos 01
e comidas típicas.
0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes, com apresentações nas Praças e
Espaços Públicos, de música, dança, teatro, exposições audiovisuais e Outros Produtos 01
literatura. Mês de Julho
0039 Festividades da Semana da Pátria, dia 01 de setembro com a abertura
da Semana da Pátria, e 07 de setembro, o Desfile Cívico, contanto com Outros Produtos 01
a participação de Escolas comunidade em geral e militares.
0040 Aniversário da Cidade. Em outubro, com a programação durante todo o
mês, incluindo Festa das Nações, com-os 05 dias de shows, Outros Produtos 01
Gastronomia e Praça de Alimentação
0041 Decoração Natalina, durante o mês de novembro. Abertura da
Programação, no início de dezembro, e estendendo durante todo o Outros Produtos 01
mês, com a Parada de Natal, Casinha do Papai Noel, e Shows Musicais
0042 Adquirir um caminhão e adaptar como palco móvel para difundir as
atividades artístico-culturais nos bairros, e fazer a integração entre os Veículos 01
mesmos |
0043 Adquirir 01 veículo coletivo, com 20 lugares para transporte de artistas e Veículos 01
colaboradores
0044 Adquirir um veículo 04 passageiros pra serviços diários da Secretaria Veículos 01
0045 Adquirir 01 veículo 02 passageiros e caminhoneta para serviços diários Veículos 01
da Secretaria
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como Outros Produtos 01
fator de desenvolvimento social e econômico
[— Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa
em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam Outros Produtos 01
0002 estimular o Comércio e o Turismo e a fomentar e a Cultura
0003 Criar, organizar e manter , juntamente com as demais Secretarias
Municipais, em parceria com ACIA, a “Parada de Natal”, com o incentivo Outros Produtos 01
ao turismo, desenvolvimento social, econômico do Município.
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.006 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 Lo R$141,00 0.000
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Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0013 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 0
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações culturais Outros Produtos 01
0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura, para implantação do SMC-
Sistema Municipal de Cultura, nos moldes do Sistema Nacional de Outros Produtos 01
Cultura-SNC; Realizar, através de Fóruns e Conferências de Cultura,
afim de nortear as Ações Culturais do Municipio.
0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em
nossa cidade. Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.139.865
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ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos
agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município,
visando à organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental, estabelecimento e desenvolvimento de
projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação
tecnológica; manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de
serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de
lazer; definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo,
por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins
e Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
| Principais serviços e ou produtos
| 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Obra Construida/
| Canteiros Ampliada 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS |
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 331.170
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 6.049.700
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento Outros Produtos 01
de materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 0
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina Outros Produtos 01
mecanizada)
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, Outros Produtos 01
bem como ampliar as áreas de lazer
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em Outros Produtos 01
parceria com a Secretaria da Educação
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas Outros Produtos o
ciliares
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. Outros Produtos 01
(Panfleto, banners e material de apoio)
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico,
para incluí-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente Outros Produtos 01
como reserva permanente do Patrimônio Natural
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, Outros Produtos 01
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
0015 Firmar convênio com a Polícia Militar Ambiental para o projeto Outros Produtos 01
Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, Outros Produtos 01
para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano
0019 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em Outros Produtos 01
diversas áreas
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada Outros Produtos 01
visando à readequação e conservação de estradas rurais
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar contrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos
Pássaros, referente a coleta, processamento e comercialização de Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
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resíduos sólidos urbanos reciclávies
0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Outros Produtos 01
Sanitário Municipal
0024 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços Outros Produtos 01
públicos inerentes a secretaria
0025 Adquirir veículos Veículos 01
0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0029 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0030 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
0031 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Outros Produtos 01
Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN L
0032 Contratar empresa especializada para realizar o georreferenciamento Outros Produtos 01
das nascentes municipais
0033 Contratar empresa especializada em monitoramento de aterro Outros Produtos 01
sanitário
0035 Adquirir unidade Móvel de Esterilização para controle de zoonoses
municipal Outros Produtos 01
0036 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a
institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o Outros Produtos 01
aumento da rentabilidade
0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros no atual Bosque do Pássaros
Outros Produtos 01
0038 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas
municipais, para fins não potáveis Outros Produtos 01
0039 Implantar e estruturar serviços de emissão de certidões de Outros Produtos 01
Licenciamento Ambiental
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo, Coleta
Seletiva e Varrição
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 13.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Outros Produto [d
0002 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de
resíduos sólidos urbanos recicláveis Outros Produtos 01
0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária — P.E.V. da coleta seletiva
Outros Produtos [e
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 29.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no Outros Produtos 01
perímetro urbano
0002 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Outros Produtos 01
Tibagi e Pirapó
a
1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos,
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Obra Concluída/
Reservas Ampliada 01
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 L R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 01
Ampliada
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ 01
Ampliada
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de
Estradas e Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de
Estradas Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação 01
Construída
2.085 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal -
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar repasse financeiro-ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL
2.069 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 21.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referência a datas do meio ambiente (Dia da
Água, Dia da Árvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 0
SOMA R$ 1,00 22.655.870
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor
industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção,
expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às
atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a
questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA
572 SUBFUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
ENGENHARIA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Construção do Parque Tecnológico
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir do Parque Tecnológico Obra Construída/ 01
Ampliada
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da
Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.024.303
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo Outros Produtos 01
prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de
terrenos para implantação de novos distritos industriais, com o Outros Produtos 01
objetivo de atração de novas empresas e incentivo às empresas já
existentes, com plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais
com a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato.
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e Outros Produtos 01
pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, Outros Produtos 0
orientação e colocação de profissionais na empresas
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos Outros Produtos 01 |]
técnicos para o preparo profissional de nossos jovens
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras & exposições, Outros Produtos 01
assim como atividades ligadas a indústria e comércio
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar as associações locais Outros Produtos o
0010 Promover eventos, palestras e cursos de capacitação para Outros Produtos 01
empresários (MEI e Fomento Paraná)
0011 Projeto Menor Aprendiz — Capacitação e Cursos Outros Produtos 01
0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e decorações para datas Outros Produtos 01
comemorativas
0013 Promover campanhas e promoções para estimular e fomentar o Outros Produtos 01
comércio
0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0014 Implantar Coworking Público, com objetivo de apoiar diretamento Outros Produtos 01
o e Pequena Empresa e Microempreendedores Individuais
0023 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
0333 SUBFUNÇÃO: EMPREGABILIDADE
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.086 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.117.303
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação
de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos
logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos,
bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras
atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ 01
Ampliada
0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra Construída/ 0
Ampliada
0030 PROGRAMA: | PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e Pavimentação de 01
drenagem em diversas vias urbanas no Município. Vias
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de 01
Vias
0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no trecho Alto da Boa Vista até Pavimentação de 01
Aricanduva Vias
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 [7 R$i0 6.590.575
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 819.300
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 240.400
Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em Pavimentação de
0001 diversas vias urbanas no Município Vias e 01
Recapeamento de
Vias
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO
1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas,
Rotatórias e Obras de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras Edificação 01
de arte Construída
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, Edificação 01
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Construída
0003 Transposição do córrego mantiqueira (Paulino Fedrigo x Piacenza) Edificação 01
Construída
0004 Transposição do Ribeirão Tabapuã (Centauro x Morumbi) Edificação 01
Construída
0005 Transposição do córrrego Arlindo (Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Edificação 01
Construída
0006 Transposição do córrrego Arlindo (Novo Horizonte x Santo Antonio) Edificação 01
Construída
0007 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Edificação 01
Construída
1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a Edificação 01
transposição da linha ferréa Construída
0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA
E GALERIAS PLUVIAIS
1.029 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias
Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais es de Águas 01
uviais
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate à erosão Outros Produtos 01
0003 Erosão Rua Irataua — Ribeirão Três Bocas Saleras de Águas 01
uviais
0004 Erosão San Rafael — Antigo Lixão — Corrego Criador Galerias de Águas 01
Pluviais
0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de Águas 01
Pluviais
0006 Erosão Rua Pavão Galerias de Águas 01
Pluviais
0007 Erosão BR 369 “Fornazieri” Galerias de Águas 0
Pluviais
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 01
g Ampliada
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.072 “| Atividade: Manutenção dos Serviços de ljuminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 7.936.920
Principais serviços e ou produtos NE
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01
0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio Administrativo 01
0003 Contratação do Sistema Georeferenciamento Apoio Administrativo 01
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.022.655
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000
Principais serviços e ou produtos]
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0004 Implantar o projeto “Respeito”, com o rebaixamento de guias e
sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para pessoas
que necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01
0005 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0006 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos
01
0007 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Outros Produtos 01
0007 Adquirir veículos Veículos LL 01
0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos EE
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de Terrenos/Lotes 01
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal Adquiridos
urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o Terrenos/Lotes
incentivo projetos habitacionais de cunho social Adquiridos 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à Implantação de lotes urbanizados
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e Terrenos/Lotes 01
elaboração de projetos habitacionais de cunho social Adquiridos
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas Terrenos/Lotes 01
adjacencias do atual Adquiridos
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
0008 Adquirir áreas para a implantação de um novo cemitério Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto
"Arapongas Cheia de Luz” em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de Outros Produtos 01
esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e
| Comércio
| Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
| Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 01
Adqguiridos
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de Terrenos/Lotes 01
terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Adquiridos
0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Outros Produtos 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ 01
Ampliada
0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem Obra Construída/ 01
Ampliada
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.074 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana
- PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 3.328
Principais serviços e ou produtos
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter Outros Produtos 01
0001 informativo e educativo junto aos beneficiários
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
L Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades
Habitacionais 01
Produzidas/
Adquiridas
SOMA R$ 1,00 40.393.178
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS . . . =
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário
Educação e de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE
27 *| FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a | Obra Construída/
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da Ampliada 01
população
0002 Construção de Pista de Caminhada, localizada no Campo Alvorada e | Obra Construída/ 01
Campo Flamingos Ampliada
0003 Construção Campo Sintético - Campo Alvorada Obra Construída/ 01
. Ampliada
0004 Construção de Quadra de Areia Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Obra Construída/ 01
: Ampliada E
0005 Construção de Ginásio de Esportes, localizado no Centro Esportivo San | Obra Construida/ 01
Rafael, Araucária, Zona Sul Ampliada
0006 Instalação de Playground, nas localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e | Obra Construida/ 01
Jardim Bandeirantes Ampliada
0007 Instalação de ATI! s Obra Construída/ 01
Ampliada
0008 Construção Campo Sintético localizado no Campo Alvorada, Campo | Obra Construída/ 01
Flamingos, Praça da Saudade Ampliada
0009 Construção de Quadra de Vôlei de Areia, localizado na Praça da Saudade | Obra Construída 0
Ampliada
0010 Construção de Pistas de Skate Obra Construída/ 01
4 Ampliada L
0011 Construção de Vestiário da Piscina, localizado no C.S.U. Obra Construída/ 01
Ampliada
0012 Reforma e Revitalização do Entorno (estacionamento, área de lazer, pista | Obra Construída/ 01
de caminha), localizada no Estádio Municipal Ampliada
0013 Reforma da Piscina - C.S.U. Obra Construída/ 01
Ampliada
0014 Reforma das Pistas para prática de Esportes Radicais Obra Construída/ o
Ampliada
E
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
| 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.785.415
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos]
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio 5.900
Administrativo
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para Outros Produtos 01
a implementação de programas esportivos
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades Outros Produtos 01
esportivas
0004 Promover torneios e campeonatos com O objetivo de incentivar e Outros Produtos 01
desenvolver o esporte amador
0005 Implantar as “escolinhas de esportes” nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito Outros Produtos 01
saudável da prática desportiva
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades | Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela Outros Produtos 01
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.076 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esporte
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/ 01
Ampliada
SOMA R$ 1,00 9.315.415
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
[oa FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio 01
Administrativo
SOMA R$ 1,00 17.800
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.0.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da
comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.0.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
| 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
| 1.037 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia
| Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Obra Construída/
Ampliada o
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 835.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 955.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precípua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos]
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de 01
Vias
R$ 1,00 5.000
SOMA DAS R$ 1,00 977.800
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
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- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS
- IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.845.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 dl SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e Precatórios
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros 01
Produtos
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 45.120.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.923.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas 926
Atendidos
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.081 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços
Previdenciários - (Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 5.550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas 51
Atendidos
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.012 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 17.013.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 72.681.600
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 375.877.469
TOTAL GERAL R$ 1,00 448.559.069
CA

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