| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4827 / 2019 |
| Date | 2019-11-25 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo IV, da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI Nº. 4.827, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo) IV, da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. Art. 1º - Ficam alterados e inclusos o ANEXO IV da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, incluindo novas ações e metas, para o período de 2018 a 2021. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 25 de novembro de 2019. CRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Nortee no | Diário Oficial do Município Em DG 1 12, 1A01A SE Funcionária Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS LEI Nº. 4.827, DE 25 DE NOVEMBRO 2019 ANEXO IV AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PERÍODO DE 2018 A 2021 Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORGÃO: 01. OBJETIVOS 00 - CÂMARA MUNICIPAL Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL 01 031 FUNÇÃO: LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.001 Atividade: Atividades Legislativas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.506.493 13.182.466 14.033.063 15.680.369 Principais serviços e ou produtos 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01 01 fo 01 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 01 [oh] 01 0004 0005 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração pública Outros Produtos 01 01 01 0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as atividades do Legislativo Outros Produtos 01 01 01 01 01 0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Demonstrações Contábeis, Portarias, Decretos entre outros documentos Outros Produtos 01 0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01 0009 Adquirir novos veículos para Legislativo 0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Veículos Outros Produtos 01 01 [el 01 01 0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 [og] 01 01 01 01 0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto no art. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 o 01 01 0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes Servidores Atendidos [ok] 01 01 01 0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos Servidores Atendidos 01 01 01 01 ; Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS funcionários do Legislativo, na forma da lei 0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1º art. 37 da Constituição Federal Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com sistemas operacionais personalizados Outros Produtos 01 01 0 01 0019 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos o 01 01 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.000.000 1.200.000 1.500.000 1.500.0000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 0 SOMA R$ 1,00 12.506.493 14.382.466 15.533.063 17.180.369 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 [uu] UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 13.000 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública, Habitação, pas 01 o1 Do 01 Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros 2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Ciro reto Bi ei vi Bi 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.084.500 1.909.500 2.019.500 2.684.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0 0 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando | Outros Produtos 01 01 01 01 tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da | população 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e | Outros Produtos 01 01 01 01 federais, para atender as necessidades e os interesses do Município 0004 Ampliar o sistema de processamento | Outros Produtos 01 01 01 01 de dados 0005 Promover a assistência jurídica à Pessoas 01 0 01 01 população socialmente carente Atendidas 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 o 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento | Outros Produtos 01 01 o 01 com os agentes externos 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do | Outros Produtos o 01 01 01 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Municípios 0009 Manter a Coordenadoria de Controle | Outros Produtos 01 01 01 01 Interno 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, | Outros Produtos 01 01 01 01 com emissão periódica de relatórios 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura | administrativa municipal, | Outros Produtos 01 01 01 01 diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias 0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 - - - 0013 Emitir Carteira de Identidade e Pessoas 01 01 01 0 Carteiras de Trabalho Atendidas 0014 Registro de apresentação militar Pessoas 01 01 01 01 Atendidas 0015 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85.000 85.000 100.000 85.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a | Outros Produtos 03 03 03 03 entidades sem fins lucrativos 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.703.000 2.002.500 2.296.000 1.944.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria Apoio 01 01 01 01 jurídica Administrativo [ 0002 Representar judicialmente e | Outros Produtos 01 01 01 01 extrajudicialmente o Município 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do | Outros Produtos 01 01 01 01 Poder Executivo 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Instruir processos de cobrança da | Outros Produtos 01 01 01 01 divida ativa 0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 888.000 786.800 800.000 617.128 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 33.000 36.300 39.930 43.923 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos | Outros Produtos 100% 100% 100% 100% precatórios judiciais Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 0002 Promover o controle e pagamento de | Outros Produtos 100% 100% 100% 100% sentenças judiciais 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO, 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle interno Fonte de recurso 000 R$ 1,00 241.300 442.830 405.000 32141471 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno | Outros Produtos o 01 [JU 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMCAP 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munic.de Defesa Civil - FUNCAP Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal | Outros Produtos [oi] 01 01 01 de Defesa Civil SOMA R$ 1,00 5.087.800 5.315.930 5.711.430 5.749.222 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.272.500 2.554.550 2.553.000 2.347.821 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 [o o 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando | Outros Produtos 01 01 01 01 tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e | Outros Produtos 01 01 01 01 federais, para atender as necessidades e os interesses do Municipio 0004 Ampliar o sistema de processamento | Outros Produtos 01 01 01 01 de dados 0005 Promover a assistência jurídica à Pessoas 01 01 01 ro 01 população socialmente carente Atendidas 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento | Outros Produtos 01 01 01 01 com os agentes externos. 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do | Outros Produtos 01 01 01 01 Municípios 0009 Manter a Coordenadoria de Controle | Outros Produtos 01 - = . Interno 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, | Outros Produtos 01 01 01 01 com emissão periódica de relatórios 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, | Outros Produtos diagnosticando problemas e) 01 01 01 01 irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias 0012 Registro de apresentação militar Outros Produtos 01 - - e 0013 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01 0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Elaborar projetos de lei e decretos, | Outros Produtos E 01 01 01 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 300.000 300.000 300.000 6 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos, Outros Produtos 01 o 01 [e 0002 Atualizar e manter arquivo com | Outros Produtos 01 01 01 01 matérias e notícias de interesse da municipalidade 0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, departamentos e | Outros Produtos 01 01 01 01 divisões da Prefeitura SOMA R$ 1,00 2.572.500 2.854.550 2.853.000 2.647.821 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Centro de Distribuição Municipal - C.D.M. Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Obra 01 01 01 01 1.041 Projeto: Construção do Arquivo Municipal Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.782.000 17.347.775 15.501.000 17.946.124 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.289.750 1.318.725 1.355.354 1.366.658 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 01 01 01 Administrativo 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na Servidores 01 01 01 01 forma do disposto do art. 37, X, da Atendidos Constituição Federal 0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais Outros 01 01 01 01 para melhoria dos trabalhos e Produtos Otimização do serviço público 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou Servidores 01 01 01 01 ampliação do número de cargos já Atendidos existentes, adequação de vencimentos e outros) 0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — | Outros Produtos 01 01 01 01 FAPEN 0006 Realizar concurso público ou teste | Outros Produtos 01 01 0 01 seletivo 0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais | Outros Produtos 01 01 01 01 de interesse público 0008 Conceder promoção, progressão Servidores funcional e incorporações ao Atendidos 01 01 01 01 funcionalismo, na forma da lei 0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a | Outros Produtos 01 01 01 o modernização dos serviços 0010 Aprimorar e racionalizar os serviços | Outros Produtos 01 01 01 01 administrativos 0011 Promover modificações no Regime Jurídico Unico Outros Produtos 01 01 01 01 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis inservíveis Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 0 01 01 01 0017 Implantar internet gratuita à população 0018 Outros Produtos 01 01 01 01 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 0 01 01 01 0021 Manter a infraestrutura da Cidade Digital 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 0024 Adquirir veículos Veículos 01 0025 Implantar programa de apoio à demissão voluntário Servidores Atendidos 0026 Implantar terceirização de serviços de limpeza nos próprios públicos Outros Produtos 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 01 01 01 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 R$ 1,00 241.000 241.000 241.000 241.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 01 01 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo 01 01 01 01 EOMA R$ 1,00 17.482.750 19.077.500 17.267.354 19.723.782 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETIVOS Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais. PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.412.400 293.640 260.000 1.879.904 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da Outros Produtos 01 01 01 01 dívida para com o INSS 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 330.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da Outros Produtos 01 01 01 01 dívida para com o PASEP 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.336.000 4.769.600 4.400.000 5.771.216 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do | Outros Produtos 01 PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos 01 01 01 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.410.000 3.751.000 3.000.000 4.538.710 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 7.700 7.700 7.700 7.700 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.600 6.600 6.600 6.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP| Outros Produtos 01 01 01 01 0.006 Atividade: Devolução de Convênios, Programas e outras Restituições Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 270.000 280.000 290.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Principais serviços e ou produtos] 0001 Devolver e Restituir convênios, | Outros Produtos 01 01 01 01 programas e outros tributos. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.437.000 23.057.700 27.805.000 26.147.868 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.346.500 4.438.525 4.511.896 4.610.592 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio 01 01 01 01 Administrativo 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade, | Outros Produtos 01 0 01 01 legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal 0003 Eliminar a concorrência desleal dos | Outros Produtos 01 01 01 01 contribuintes que não pagam 0004 Promover a educação fiscal | Outros Produtos 01 0 01 01 permanente 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização | Outros Produtos 01 01 01 01 repressiva punitiva 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão | Outros Produtos 01 foi 01 0 | com ambiente adequado e . personalizado | 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de | Outros Produtos 01 01 01 01 informática em benefício do contribuinte | 0008 Estruturar o recadastramento | imobiliário e mobiliário do município, visando à atualização das informações | Outros Produtos 01 01 01 01 cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outros 0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios | Outros Produtos 01 01 01 01 econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros | Outros Produtos 01 01 01 01 para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas 0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de | Outros Produtos 0 01 01 01 transferências voluntárias 0013 Divulgação oficial das execuções | Outros Produtos 01 01 01 01 orçamentárias e financeiras 0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 [x 01 01 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos o 01 01 01 0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de | Outros Produtos 01 01 01 01 Valores do Município 0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 o 01 0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite | Outros Produtos 01 01 01 01 de alta resolução 0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01 0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 - | Outros Produtos 01 01 01 0 Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes A 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 Estado do Paraná 0024 Adquirir veículos Veículos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 01 01 01 01 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa fo] 01 01 [ox] 0039 PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO DE . DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS 1.039 Projeto: Cadastros Imobiliários Fonte de recurso 601 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Geoprocessamento e Georeferenciamento Outros Produtos 01 01 0 0 0003 Atualizar Planta Generica de Valores - PGU Outros Produtos 0 01 01 01 0004 Atualizar/ Revisão do Plano Diretor Outros Produtos 01 01 o 01 99 FUNÇÃO: — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.007 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 o 01 01 SOMA R$ 1,00 39.369.200 41.767.765 45.764.196 48.425.590 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO OBJETIVOS A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança; planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.258.500 12.962.050 13.583.600 14.563.731 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 0 01 01 01 Administrativo 0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e | Outros Produtos 01 01 01 01 Segurança Pública 0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter o Grupamento de Agentes Apoio 01 01 01 01 Municipais de Trânsito Administrativo 0005 Promover cursos para formação de | Outros Produtos 01 01 01 01 novos Agentes de Vigilância 0006 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 - - - 0007 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, | Outros Produtos 01 01 01 01 simpósios, conferências e estágios profissionalizantes 0008 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais | Outros Produtos fo] - - - para adquirir porte de arma 0009 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança Pública) unindo em uma | Outros Produtos 01 01 01 01 única central, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil Guarda Municipal e Defesa Civil 0010 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: | Outros Produtos 01 01 01 01 Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros 0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 [ox 0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 0 0013 Adquirir veículo Veiculos 01 [oi 01 01 0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 o o 01 0015 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 [o 01 0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04 0017 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 [ok 01 01 0018 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e | Outros Produtos o 01 01 o Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município 0019 Apoiar (o) Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos ot o 01 01 0020 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições | Outros Produtos 01 0 01 0 de tráfego de veículos e pedestres 0021 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei Outros Produtos 01 01 01 01 Estado do Paraná 3.779 de junho de 2010) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 01 01 01 0023 Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social através das ações Outros Produtos 0 01 01 01 0024 Implementar e manter o Centro de Monitoramento Municipal Outros Produtos 01 01 0 Em 0025 Adquirir munição para a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 0 01 01 01 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 91 0003 Ampliar e manter o projeto de instalação de alarmes com um sistema de ronda para atendimento nos pontos onde houver disparos, inibindo e reduzindo ações de arrombamentos, furtos, roubos, vandalismo, etc. Outros Produtos 01 01 0 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 TESE 105.000 110.000 115.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 [oi 01 01 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 ES -108.000 1.108.000 -108.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01 0 0 01 0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 o 01 01 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização visual em destaque Outros Produtos 01 ot 01 01 0004 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Outros Produtos 01 01 0 01 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Município 0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 0 0007 Adquirir veículos Veículos o 01 01 01 2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 28.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Ouros Municipal de Trânsito e Segurança Serviços - - 01 - Pública - FUMTRANS Soma R$ 1,00 14.531.500 14.240.050 14.894.600 15.851.731 Estado do Paraná ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 o UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Construção e implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este equipamento a porta de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o acesso da população residente no entorno Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0003 Equipar os Centros Comunitários de Geração de Renda Outros Produtos 01 01 01 01 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.260.880 6.292.368 6.816.550 7.492.209 Fonte de recurso 934 R$ 1,00 269.060 295.966 325.563 358.119 Fonte de recurso 935 R$ 1,00 137.808 151.589 166.747 183.422 “| Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.FV.), buscando a ampliação destes conforme a demanda apresentada Apoio Administrativo 01 01 01 01 0003 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestados no Centro de Referência Especializada para Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializada para a população de Rua (CENTROPOP) e Acolhimento Institucional Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Benefício de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção Social Básica Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Assistência Social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo órgão gestor e da Outros Produtos 01 01 01 01 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS rede socioassistencial 0006 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Renda Outros Produtos 01 [ei 01 01 0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei específica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Promover ações de capacitação continuada e permanente voltadas para os serviços do órgão gestor e da rede socioassistencial existente no município, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 0 0009 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os trabalhadores do Sistema Unico da Assistência Social (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB- RH/SUAS Outros Produtos 0 01 01 01 01 01 01 Favorecer e assessorar a implantação de serviços tipificados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Outros Produtos 0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, visando a melhoria na oferta de serviços Outros Produtos 01 01 01 01 0011 Contratar quadro pessoal, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS.NOB-RH-SUAS e orientações técnicas de cada serviço ofertado pela secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Implantar sistema informatizado que vise a interlocução da rede, proporcionando agilidade nos atendimentos prestados Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Adquirir veículos para atender os serviços da SEMAS Outros Produtos 01 01 01 01 Manter e fortalecer as companhas temáticas existentes, bem como implantar eventos que visem a divulgação e discussão acerca das demandas sociais Outros Produtos 0 01 01 0 0014 Promover ações da política ao combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Reformulação do organograma da secretária, com a criação de cargos de acordo como a Norma Operacional Básica de Recursos do SUAS(NOB- RH/SUAS) Outros Produtos 0 01 01 01 2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 Principais serviços e ou produtos 12.000 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos vinculados a área da assistência social Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das conferências municipais afetas à área da assistência social Outros Produtos 01 0 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0,008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principais serviços e ou produtos | 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e Outros 0 01 01 01 outros Produtos 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.001 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI Fonte de recurso 935 R$ 1,00 128.195 84.020 84.020 84.020 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à Outros exploração sexual contra crianças e Produtos 01 01 01 01 adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas Outros e projetos voltados à criança e ao Produtos 01 01 01 01 adolescente em situação de risco 6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Fonte de recurso 939 R$ 1,00 43.400 43.400 43.400 43.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar o serviço de Acolhimento Outros Institucional à População em Situação Produtos 01 01 01 01 de Rua 0002 Reformar e reestruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar “Criança Feliz”, Outros buscando a melhoria no serviço Produtos 01 01 01 01 prestado 0003 Adquirir equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com Outros 01 01 01 01 qualidade Produtos 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.025 Atividade Mobilização para Habitação | J Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Outros Interesse Social em parceria com os Produtos 01 01 01 01 mais diversos órgãos da administração pública - 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 225.000 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio Outros 01 01 01 01 assistencial e cadastradas no Conselho Produtos Municipal de Assistência, observada a lei vigente 0009 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 2.021 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 10.000 15.000 Fonte de Recurso 933 R$ 1,00 34.000 34.000 34.000 34.000 Fonte de Recurso 940 R$ 1,00 165.000 165.000 165.000 165.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos | 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de transferência de renda “bolsa família”, de forma que possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com as áreas de educação e saúde Outros Produtos 01 01 01 01 01 01 0 01 0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as famílias no Cadastro Unico Outros Produtos 0 01 01 01 0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Unico da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 0 01 01 0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social (ICS) Outros Produtos [e 01 0 01 0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de famílias no Cadastro Único, através da aquisição de equipamento e material de consumo Outros Produtos 01 01 01 o 0007 Promover a capacitação continua e permanente da equipe envolvida no atendimento ao Cadastro Unico Outros Produtos 0 [o] 01 01 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 36.000 36.000 25.000 36.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 85.680 56.518 24,441 19.157 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Outros Produtos 01 o 01 01 0002 Implantar as equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando o atendimento qualificado à população residente em áreas rurais Outros Produtos 0 01 01 01 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 R$1,00 214.000 233.800 166.000 279.538 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 100,000 100,000 100.000 70.000 Principais produtos e ou serviços | 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos aos serviços na área da infância e adolescência, com vistas a oferta de serviço com qualidade Outros Produtos 01 01 0 01 2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 22.550 24.806 27.286 30.014 Principais produtos e ou serviços 0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantia dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Outros Produtos 01 01 01 01 2.020 Atividade: Manutenção do BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado Fonte de Recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300 Principais produtos e ou serviços 0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01 0 01 01 0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 0 01 01 01 001 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 116.276 146.670 131.512 114.837 Principais produtos e ou serviços 0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de Referência Especializada para a população em situação de rua (CENTROPOP) Outros Produtos 0 0 01 01 0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada Outros Produtos 01 01 01 0 0003 Adquirir veículo para o Serviço de Abordagem Social Outros Produtos 01 01 01 01 2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 08 242 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA: ÁPOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas com Deficiência Fonte de recurso 081 R$ 1,00 12.050 12.050 12.050 12.050 Principais serviços e ou produtos, 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a garantia do exercício dos Outros 0 01 01 01 20 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS direitos fundamentais à pessoa com Produtos deficiência 0002 Investir em programas destinados às ações de atendimento à pessoa com Outros 01 01 01 01 deficiência, conforme deliberações do Produtos Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 5.001 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos Obra Serviços de Convivência e Construída/ 01 01 01 01 Fortalecimento de Vinculos, conforme Ampliada demanda, em especial a Escola do Trabalho e PROER 0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Obra Lar Criança Feliz para atendimento à Construída/ 01 01 01 01 crianças com deficiência Ampliada 0003 Construção da sede do Conselho Obra 01 01 01 01 Tutelar 6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Outros 01 01 01 [og] Municipal dos Direitos da Criança e do Produtos Adolescente 0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme Outros o 01 o 01 deliberações do Conselho Municipal dos Produtos Direitos da Criança e do Adolescente, observada a legislação vigente 0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Outros 01 01 01 01 Adolescente Produtos 0004 Manter as atividades do Conselho Outros 01 Tutelar Produtos 01 01 01 0005 Implantar novo colegiado de Conselho Outros Tutelar, a ser implantado em área Produtos 01 01 01 01 distante do existente 0006 Adquirir equipamentos para a Outros implantação de novo colegiado do Produtos 01 01 01 fo! Conselho Tutelar 0007 Adquirir veículo para a implantação de Outros 01 01 01 01 novo colegiado do Conselho Tutelar Produtos 6.004 Atividade: Manutenção dos Programas “Crescer em Família” e “Aprimoramento do Acolhimento Institucional” Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 17.600 19.360 16.000 23.425 Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as Outros necessidades de recursos materiais, Produtos 01 01 01 0 buscando a garantia do exercício dos 21 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente 0002 Implementar as ações do programa Apoio 01 01 01 01 Administrativo 0003 Manter o Programa “Liberdade Cidadã” Outros 01 01 01 01 Produtos 0004 Manter o Programa “Convivência Outros 01 01 01 01 Familiar e Fortalecimento de Vínculos” Produtos 0005 Implantar e manter o programa "Família Outros 01 01 01 01 Acolhedora” Produtos 0006 Manter o programa “Crianças e Outros 0 01 01 01 Adolescentes Vítimas de Violência e seu Produtos Agressor” 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos, 0001 Reformar os Centros de Convivência do Obras Idoso (CCI) conforme demanda Construída/ 01 01 01 01 apresentada Ampliada 0002 Construir e implantar o Serviço de Obras Centro Dia para o idoso, com algum Construída/ 01 01 01 0 grau de dependência Ampliada 2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 48.550 40.000 Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal Outros 01 01 01 01 dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando Produtos a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa 0002 Investir em programas destinados às ações de atendimento à pessoal idosa, Outros 01 01 01 01 conforme deliberações do Conselho Produtos Municipal dos Direitos da Pessoal Idoso, observada a legislação vigente. 0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, Outros 01 01 01 01 buscando a melhoria na qualidade de Produtos vida, 0004 Proporcionar ações de convivência e Outros sociabilidade, além do condicionamento Produtos 01 01 0 01 físico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIs) 0005 Prestar suporte técnico e apoio 01 01 01 01 administrativo junto ao Conselho Outros Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Produtos 0006 Equipar os centros de convivência do Outros 01 01 01 01 idoso, conforme demanda apresentada Produtos 1 SOMA R$ 1,00 8.493.349 8.546.397 8.966.969 9.796.041 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência, promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 ] 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída o o - - 0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 - - 0003 Contratar equipe técnica para | Outros Produtos 01 01 - - restaurante popular 1.043 Projeto: Reforma e Ampliação do Centro Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar Centro Nutricional Obra Construída/ - - 01 01 Ampliada 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 615.500 1.252.700 1.159.000 766.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal Apoio de Segurança Alimentar e Nutricional Administrativo o1 01 01 01 0002 Manter e ampliar as ações Apoio administrativas da secretaria Administrativo 01 01 01 0 0003 Reformar e adequar o CERENA - | Outros Produtos - 01 01 01 Centro Referencia Nutricional de Arapongas para implantar o Centro de Capacitação e Geração de Renda em Gastronomia 0004 Resgatar a tradicional Festa das | Outros Produtos - 01 01 01 Nações, em parceria com as Secretarias de Indústria e Comercio e de Cultura e Lazer e entidades de classe do Município 0005 Realizar anualmente Festival | Outros Produtos - 0 01 01 Gastronômico de Arapongas 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus | Outros Produtos 01 01 01 01 produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 760.000 960.000 1.210.000 760.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso à complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos —| 01 01 01 01 0003 Conceder e manter benefício eventual — cesta básica de alimentos para famílias Outros Produtos 01 01 01 01 0004 em situação de vulnerabilidade social. Implantar e manter cursos de geração de renda voltados a área de panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01 01 01 01 0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01 01 01 01 0006 Equipar os serviços de panificação, confeitaria e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 0 01 01 0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Contratar e ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 0 01 0 01 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Apoio Administrativo 01 0 01 01 0011 Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em pó para pessoas em situação de vulnerabilidade social Outros Produtos 0013 Manter e implementar horta comunitária visando acesso à alimentação saudável pelos serviços do município Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Manter o fornecimento de cestas básicas ao portada de SIDA Outros Produtos 0 01 01 01 0015 Implantar Capacitação Itinerante com a oferta de cursos na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0016 Adquirir veículo para adaptação para realização de capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Adaptar veículo para capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Equipar veículo para cursos na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Contratar equipe técnica para capacitação e treinamento na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 SOMA R$ 1,00 1.405.500 2.242.700 2.399.000 1.556.000 24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundária para os municípios. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de Obra saúde, proporcionando um ambiente de Construída/ 08 06 05 05 trabalho adequado e ampliando a Ampliada capacidade de capacidade de atendimento 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.842.674 10.949.850 11.242.381 11.293.757 Fonte de recurso 303 R$ 1,00 27.691.075 28.649.559 30.771.858 32.328.123 Fonte de recurso 372 R$ 1,00 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000 Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da Apoio 0 01 01 01 secretaria. Administrativo 0002 Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para o atendimento médico de urgência e emergência, transporte de pacientes | Outros Produtos 01 fo] 01 01 com necessidades especiais, transporte de pacientes para atendimento dentro e fora do domicílio e para atender às necessidades administrativas 0003 Oferecer assistência à saúde médica e odontológica à população Outros Produtos 01 01 [o o 0004 Adquirir e promover a manutenção | Outros Produtos 01 01 01 01 preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentos médicos hospitalares e odontológicos 0005 Adquirir e manter mobiliário e | Outros Produtos 01 01 01 01 equipamentos necessários às instalações das unidades de saúde e clinicas odontológicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado 0006 Incrementar o Sistema Informatizado de | Outros Produtos 01 0 01 01 Saúde com a ampliação do parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do prontuário eletrônico 0007 Programar, controlar, regular, avaliar e | Outros Produtos 01 01 01 01 | auditar de forma eficiente a prestação | de serviços, tanto na rede pública, L 25 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior efetividade no sistema 0008 Manter os programas de atendimentos | Outros Produtos 01 01 01 0 especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade, 0009 Promover educação continuada aos | Outros Produtos 01 01 01 01 servidores da saúde com o objetivo de melhorias na qualidade e segurança da assistência 0010 Manter o Programa de Atendimento à | Outros Produtos 01 01 01 01 Saúde Integral da Mulher, dando atenção especial às gestantes e Planejamento Familiar 0011 Implantar o Centro de atendimento à | Outros Produtos 01 01 01 01 saúde do homem, dando atenção especial à saúde do trabalhador 0012 Manter o atendimento à saúde do idoso | Outros Produtos 01 01 01 01 com ênfase no controle da hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças crônicos 0013 Manter as unidades de pronto | Outros Produtos 01 01 01 01 atendimento de urgência e emergência com alto índice de resolutividade para adultos e crianças 0014 Manter o serviço de atendimento móvel | Outros Produtos 01 01 01 01 de urgência e emergência - SAMU 0015 Manter programas que viabilizem o | Outros Produtos 01 01 01 01 tratamento de pessoas que utilizam serviços de saúde fora do domicilio disponibilizando veículos, passagens e hospedagem quando necessária 0016 Oferecer assistência farmacêutica | Outros Produtos 0 01 01 [oi] através de participação no sistema de Consórcio e aquisição direta de medicamentos 0017 Realizar exames de diagnósticos e | Outros Produtos 01 01 01 01 contratar serviços para atender às necessidades 0018 Complementar atendimento à casos | Outros Produtos 01 01 01 01 especiais adquirindo medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde 0019 Incrementar o atendimento | Outros Produtos 01 01 01 01 odontológico em especial às gestantes e bebês 0020 Implantar o programa de | Outros Produtos 01 01 01 01 gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde 0021 Manter as atividades da vigilância | Outros Produtos 01 01 01 01 sanitária, epidemiológica e ambiental 0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, através | Outros Produtos 01 01 01 01 de Contrato de Rateio e Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais 0023 Manter o Programa “Mais Médicos” Outros Produtos 91 01 01 o 0024 Implantar uma Central de Esterilização e Lavanderia e central de armazenamento de Vacinas Outros Produtos Lo 01 01 01 01 0025 Implantar uma Central informatizada da 01 01 01 01 Marcação de Exames e Consultas Outros Produtos 0026 Garantir os serviços de atendimento especializado em consultas, exames e cirurgias eletivas de baixa complexidade Outros Produtos 01 01 01 01 0027 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanseníase, | Outros Produtos 01 01 01 01 tuberculose, hepatites e HIV 0028 Manter a estrutura fisica e instalações | Outros Produtos 2 01 01 01 26 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS das unidades de saúde, clínicas odontológicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado. 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 13.000 18.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos o 01 01 01 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Outros Produtos 02 02 02 02 0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de atendimento hospitalar às gestantes, recém- nascidos e crianças Outros Produtos 02 02 02 02 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.005 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente o Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 125.000 120.000 135.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais infantis Outros Produtos 0 [o] 01 01 0002 Implantar programa de prevenção de álcool e drogas para crianças e adolescentes Outros Produtos [ok] 01 01 01 0003 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, para crianças Outros Produtos 01 01 01 0 0004 Implantar o Programa “Saúde em Ação", afim de desenvolver atividades de promoção de saúde Outros Produtos o 0 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0013 —— PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.880.000 11.880.000 11.880.000 11.880.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar atenção integral à Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 0 01 01 01 — 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.035 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Fonte de recurso 326 R$ 1,00 651.000 651.000 651.000 651.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa de Outros Produtos 01 01 01 01 27 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Saúde da Família através do Incentivo Estadual 2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU Estadual Fonte de recurso 322 R$ 1,00 700.500 700.500 700.500 700.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel | Outros Produtos 01 01 01 01 de Urgência e Emergência — SAMU 2.037 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. Fonte de recurso 496 R$ 1,00 931.500 931.000 932.000 931.500 Principais serviços e ou produtos 001 Manter o atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Outros Produtos 01 01 01 01 2.038 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU Federal Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.135.400 1.135.900 1.134.900 1.135.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de atendimento móvel | Outros Produtos 01 01 01 01 de urgência — SAMU 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.039 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 1.200.500 1.200.500 1.200.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais necessário para atender | Outros Produtos 01 01 01 01 à população com qualidade, eficiência e resolutividade 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.040 Atividade: Programa de Atenção à Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial CAPS Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.151.000 1.151.00 1.151.000 1.151.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial — | Outros Produtos 01 0 01 01 CAPS Ile CAPSAD 303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.041 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 81.000 81.000 81.000 81.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 0 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 2.042 Atividade: Atividades do Programa MACIVS/FNS/MS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 63.000 63.000 63.000 63.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a qualidade dos serviços e | Outros Produtos 01 01 01 01 produtos de saúde e qualidade ambiental 2.043 Atividade: Atividades do Programa Vigiasus Fonte de recurso 341 R$ 1,00 302.000 302.000 302.000 302.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades de Vigilância em | Outros Produtos 01 01 01 01 Saúde 0002 Realizar atividades educativas de Outros 01 01 01 0 promoção à saúde e prevenção de Produtos doenças 305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE 2.044 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.086.600 1.086.600 1.086.600 1.086.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Controle de Endemias, | Outros Produtos 01 01 [ok] 01 em especial o combate à Dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.009 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios e Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos o 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 R$ 1,00 796.500 1.003.700 1.011.800 973.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância Apoio 01 01 01 01 sanitária Administrativo SOMA R$ 1,00 62.254.749 64.532.609 66.945.539 68.535.280 29 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar, Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 [x UNIDADE: “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000 1.370.000 1.500.000 1.600.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 480.000 200.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 950.000 1.080.000 1.200.000 1.320.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 [e] 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda | Outros Produtos 200 200 200 200 escolar na rede municipal do ensino fundamental 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 800,000 880.000 968.000 1.064,00 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 310.000 200.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 600.000 700.000 800.000 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 0 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda | Outros Produtos 262 262 262 262 escolar na rede municipal da educação infantil 0003 Priorizar a aquisição de produtos da E agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.082 Atividade: Manutenção do Programa TT Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85,000 85.000 90.000 100.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 15.000 15.000 25.000 15.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 65.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a aquisição, distribuição e | Outros Produtos 01 01 01 01 controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil | 0002 Priorizar a aquisição de produtos da | Outros Produtos 01 01 01 01 | agricultura familiar 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 30 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.500.000 1.300.000 2.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1º ao 5º ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 2.049 Atividade: Manutenção do FUNDEB = 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 101 R$ 1,00 29.200.000 32.550.000 37.055.000 41.830.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB = 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.800.000 8.365.000 11.045.000 13.670.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.051 Atividade: Manutenção do E U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 101 R$ 1,00 12.200.000 15.720.000 18.100.000 20.200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do FUN.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 0 01 01 2.052 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil Fonte de recurso 102 R$ 1,00 1.000.000 1.750.000 4.000.000 7.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Atender Alunos Outros Produtos | 2.506 2.776 2.827 2.827 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos o 01 01 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 0 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas Outros Produtos 01 01 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS da rede 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 01 0 01 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 [o 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 04 04 04 0015 Repassar recursos financeiros às APMEs Outros Produtos 26 27 27 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Seleieção Simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 0 01 0 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0024 Adquirir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 1 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos L 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 01 01 01 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107 R$ 1,00 700.000 800.000 500.000 1.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1º ao 5º ano séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construída/ Ampliada ou Reformada 02 03 10 06 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar Escola salas com recursos para o atendimento Construída/ 01 01 01 01 de alunos especiais Ampliada ou Reformada 019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.053 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.600.000 1.760.000 1.900.050 2.145.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 R$ 1,00 782.000 807.200 1.825.720 825.692 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 11.201.200 10.980.325 11.616.125 12.527.946 Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio 01 01 01 01 Administrativo 0002 Atender Alunos Alunos 6.800 7.000 7.200 7.400 Atendidos 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem | Outros Produtos 01 01 01 01 como a implementação do projeto político pedagógico da rede municipal de ensino 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar | Outros Produtos 01 01 01 o programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao | Outros Produtos 01 01 01 01 desenvolvimento pedagógico 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e | Outros Produtos 01 01 01 01 qualidade do ensino fundamenta! 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino | Outros Produtos 01 01 01 01 fundamental 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas | Outros Produtos 01 01 01 01 da rede 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades | Outros Produtos 01 01 01 01 especiais 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil | Outros Produtos 01 01 01 01 (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01 03 01 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos o1 01 01 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos | Outros Produtos 0 01 01 01 alunos portadores de necessidades especiais 0014 Implantar e manter o ensino em | Outros Produtos 04 04 04 04 período integral 0015 Repassar recursos financeiros às | Outros Produtos 26 27 27 27 APMEFs 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do | Outros Produtos 100 100 100 10 Processo de Seleleção Simplificado Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 0017 Adquirir veículos Veículos 01 I 01 o 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 0 01 01 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 01 0 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 100 100 100 0024 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 4 01 01 01 2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 | 50.000 40.000 50.000 50.000 Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000 100.000 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 01 01 01 0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 550.000 550.000 550.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.491.000 1.540.100 1.364.000 1.811.051 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 550.000 605.000 696.800 732.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 o 2.056 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE Fonte de recurso 117 R$ 1,00 150.000 165.000 169.400 183.240 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 0 01 2.057 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual - PETE Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.800.000 1.980.000 2.178.000 2.395.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000 0002 Promover o transporte escolar de alunos [outros Produtos 01 01 01 01 0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01 01 01 01 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.060 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil - UAB" Fonte de recurso 000 R$ 1,00 283.800 312.180 ELERTT 377.739 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO” 1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 696.000 513.000 767.000 971.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 01 0 01 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.058 Atividade: Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar Cursinho Pré-vestibular | Outros Produtos 01 01 01 01 Gratuito 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0021 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.083 Atividade: Concessão de Auxílio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Conceder Auxilio Financeiro para | Outros Produtos - 01 - - Bolsas de Estudos 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de recurso 104 R$ 1,00 599.500 559.450 502.000 797.935 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de | Outros Produtos 01 01 01 01 alfabetizar e erradicar o analfabetismo dl 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.010 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios / Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolver | Outros Produtos 01 01 01 01 Convênio/Programas 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.015.000 - 3.000.000 Fonte de recurso 103 R$ 1,00 150.000 165.000 181.500 199.650 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 330.000 363.000 399.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ” Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS construir e equipar os centros de Creche educação infantil, visando ampliar a Construída/ 01 01 01 01 oferta de vagas para atender a Ampliada ou comunidade nesta modalidade de Reformada ensino 0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil, Creche visando ampliar a oferta de vagas para Construída/ 03 03 03 03 atender a comunidade nesta Ampliada ou modalidade de ensino Reformada 0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a Outros)Produtos 20 20 20 20 comunidade nesta modalidade de ensino 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.356.400 1.723.040 1.895.344 2.084.878 Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.199.000 7.703.500 8.302.500 8.984.850 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 935.000 1.028.500 1.150.000 1.244.485 Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária | Outros Produtos 01 01 01 01 de 0a 5anos 0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria de | Outros Produtos 01 01 01 01 qualidade na educação infantil 0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos | Outros Produtos 01 01 01 01 centros de educação infantil 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores especializados para o | Outros Produtos 01 01 01 01 atendimento da educação infantil 0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem | Outros Produtos 100 100 100 100 na educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado 0007 Repassar recursos financeiros às | Outros Produtos 20 20 20 20 APMEs 0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 0011 Adquirir mobiliário e materiais | Outros Produtos 01 01 01 01 permanentes 0012 dante os serviços da Educação | Outros Produtos 01 01 01 01 Infanitl 0013 Adquirir e distribuir kits e uniformes | Outros Produtos 01 01 01 01 escolares 0014 Implantar serviços de terceirização e/ou | Outros Produtos 01 01 01 01 conveniada, com objetivo de atender a demanda de alunos da educação infantil o Soma R$ 1,00 90.558.950 | 102.267.345 | 117.942.887 135.549.666 36 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO OBJETIVOS Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e eventos, fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas, apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 209 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Obra Municipal Construída/ 01 01 01 01 | Ampliada | 0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação das Feiras; Mercado Municipal; Obra 01 01 01 01 Prédio da Antiga Estação (Museu); Construída/ Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato Ampliada e Casinha na Praça Mauá 0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal, com mobiliários, adequar com equipamentos para a biblioteca Obra virtual, adaptar para portadores de Construida/ 01 01 01 01 necessidades especiais. Renovação do Ampliada acervo e modernização do sistema de funcionamento da biblioteca, com a implantação. 0004 Reformar do Teatro Vianinha e adequação à Portaria Santa Maria, ampliação do espaço lateral para o Obra mesmo receber a Usina do Construída/ 01 01 01 0 Conhecimento, utilizando melhor a Ampliada estrutura do teatro para as oficina, apresentações e integrando com a Biblioteca Municipal. 0005 Reformar e ampliar a Estação das Feiras para garantir a segurança e a transformação do espaço em um Obra 01 01 01 01 Centro de Eventos. Readequar e Construida/ reformar os boxes, sanitários, cobertura Ampliada do palco e fortalecendo suas características como Centro Gastronômico, Cultural e Turístico 0006 Reformar, adequar o prédio da “Antiga Obra 01 01 01 01 Estação Ferroviária” para receber a Construida/ sede da Secretaria da Cultura, Ampliada facilitando o trâmite das ações como a proximidade dos locais administrativos. 0007 Reformar o Mercado Municipal, ampliar Obra 0 01 01 01 os sanitários e readequar os boxes Construída/ para estimular o comércio local, com Ampliada variedades de produtos 0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados - Zona Sul, com Obra fechamento em estrutura metálica e Construída/ 01 01 01 fo] vidros dos corredores da biblioteca e do Ampliada teatro para melhor aproveitamento do espaço, criando assim espaço para exposições e convivência 0009 Reformar e adequar o antigo barracão Obra da AGEEF. Localizado próximo à Construída/ 01 01 01 01 Estação das Feiras, para receber o Ampliada Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS MAHRA- Museu de Artes e História de Arapongas. 0010 Reformar Cine Teatro Mauá incluindo Obra 01 01 01 01 parte elétrica e modernização dos Construiída/ materiais de som e iluminação e Ampliada projeção. 0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes Obra 01 01 01 01 para atender cursos de dança e Construída/ música. Ampliada 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de uma concha acústica na Obra 01 01 01 01 “Praça da Saudade” Construída/ Ampliada 0002 Construção de uma concha acústica na Obra 01 01 0 01 “região “do Flamingos” Construída/ Ampliada 0003 Construção de uma concha acústica no Obra 01 01 01 01 “Parque dos Pássaros” Construída/ Ampliada 0004 Construção de uma concha acústica na Obra 01 01 01 01 região “do Corina” Construída/ Ampliada 0005 Construção de uma concha acústica na Obra 01 01 01 01 Praça da Antiga Prefeitura Construída/ Ampliada 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.336.300 2.429.400 2.979.865 2.843.941 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 01 01 01 01 Administrativo 0002 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; E Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; | Outros Produtos 01 01 01 01 Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas- MAHRA, Estação das Feiras, CEU das Artes, Antiga Estação Ferroviária- Secretaria da Cultura, 0003 Manter e Revisar os veículos de serviço RES ERES ESTIEEEO da Secretaria da Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Criar a Fundação Cultural - Escola Municipal de Artes. Dirigido ao ensino | Outros Produtos 01 01 01 01 da Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e outros segmentos artísticos. 0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na | Outros Produtos 01 01 01 01 Estação das Feiras, Praça da Saudade, |. Praça antigo Paço e Parque dos Pássaros e Praça Pio XII 0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço 3 Parque dos Outros Produtos o o 01 01 Pássaros e Praça Pio XII 0007 Implantar e desenvolver nos bairros e comunidades rurais, atividades | Outros Produtos 01 01 o 0 culturais, em parceria com outras Secretarias. 0008 Criar, adequar e equipar caminhão palco como estrutura móvel afim de desenvolver atividades culturais e Outros Produtos Gi o o [o artísticas nos bairros e comunidades 38 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná rurais. 0009 Promover a leitura através de | Outros Produtos 01 01 01 01 Programa de Incentivo como a Feira do Livro. 0010 Realizar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização | Outros Produtos 01 01 01 01 anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura. 0011 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações culturais 0012 Criar, Implantar e Manter a Escola Municipal de Artes, com os projetos ATUAR — Curso de Teatro e DANÇAR- | Outros Produtos 01 01 01 01 Curso de Dança; CANTAR- Cursos de Música, Canto e Coral. 0013 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e | Outros Produtos 0 o o o formação cultural da população 0014 Equipar e manter a BANDA MUNICIPAL; aquisição de instrumentos e equipamentos; promover eventos de intercâmbio cultural, como concursos, mostras e festivais, valorizando o | Outros Produtos 01 01 01 01 crescimento dos músicos instrumentistas assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os espetáculos. 0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL e | Outros Produtos 01 01 01 01 CORO MUNICIPAL. 0016 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, | Outros Produtos 01 01 01 01 proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos e proporcionando maior integração com a sociedade. Outros Produtos 01 01 01 01 0017 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01 0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante, destinados a rede Municipal de ensino e dos | Outros Produtos 01 01 01 01 Centros Educacionais, possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto. 0019 Capacitar os funcionário que prestam atendimento ao público, através de | Outros Produtos 01 01 01 01 oficinas e treinamentos específicos na áreas que atuam. 0020 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público | Outros Produtos 01 01 01 01 infantil 0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e fotos | Outros Produtos 01 01 01 01 históricas. 0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de | Outros Produtos 01 01 01 01 artesanato e arte popular 0023 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de artesanato e arte popular. Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com criação de novos bonecos, textos | Outros Produtos 01 01 0 01 e cenários. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no Município, através do caminhão palco, incentivando os eventos de rodas, encontros, mostras e / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná saraus. 0025 Incentivar no Mercado Municipal, o comércio de artesanatos e arte; oficinas de Artesanatos e arte; Manter o espaço para apresentações culturais (palco) e exposições. Outros Produtos 01 01 0 01 0026 Criar e Regulamentar o Regimento Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01 o o 01 0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Barracão a GEEF, com área destinada ao estacionamento para transporte escolar; adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação específica; capacitação de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio Histórico da Cidade. Outros Produtos 01 01 01 01 0028 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), Estação das Feiras, CEU das Artes, antiga Estação Ferroviária, sede da Secretaria da Cultura. Outros Produtos 01 01 01 01 0029 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, canto e música, teatro, artes, áudio visual e Literatura Outros Produtos 0 0 01 01 0030 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua caracteristica como centro gastronômico e cultural, tornando-a um centro regional turístico cultural. Outros Produtos 01 01 01 01 0031 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com equipamentos necessários à guarda, manutenção e conservação do acervo. Outros Produtos 01 01 01 01 0032 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em prática a agenda de eventos culturais do Município. Outros Produtos 01 01 01 01 0033 Carnaval. “Nas Asas do Samba”; 05 noites, uma matinê. Pavilhão gastronômico" Sabores de Arapongas”, e Praça de Recreação Outros Produtos 01 01 01 01 0034 Dia Internacional da Mulher- Evento público com apresentações musicais homenageando as mulheres. Outros Produtos 01 01 01 01 0035 Páscoa- Locação de material e decoração para a instalação da Casa da Coelha da Páscoa, local para visitação da comunidade e dos alunos das escolas do Município Outros Produtos 01 01 01 01 0036 Dia das Mães. Evento Público com pequenas apresentações musicais, entrevistas e concursos em parceria com a Secretaria de educação e premiações, em parceria com a ACIA. Outros Produtos 01 01 01 01 [0037 Festa Junina- Festa na Estação das Feiras, envolvendo Escolas de Arapongas, uma semana de festa com concurso de quadrilhas, música e comidas típicas. Outros Produtos 01 01 01 01 0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes, com apresentações nas Praças e 40 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Espaços Públicos, de música, dança, teatro, exposições audiovisuais e literatura. Mês de Julho Outros Produtos 0 0 01 0 0039 Festividades da Semana da Pátria, dia 01 de setembro com a abertura da Semana da Pátria, e 07 de setembro, o Desfile Civico, contanto com a participação de Escolas comunidade em geral e militares. Outros Produtos o 01 01 01 0040 Aniversário da Cidade. Em outubro, com a programação durante todo o mês, incluindo Festa das Nações, com os 05 dias de shows, Gastronomia e Praça de Alimentação Outros Produtos 01 01 01 01 0041 Decoração Natalina, durante o mês de novembro. Abertura da Programação, no início de dezembro, e estendendo durante todo o mês, com a Parada de Natal, Casinha do Papai Noel, e Shows Musicais Outros Produtos 01 01 01 01 0042 Adquirir um caminhão e adaptar como palco móvel para difundir as atividades artístico-culturais nos bairros, e fazer a integração entre os mesmos, Veículos 01 01 01 01 0043 Adquirir 01 veículo coletivo, com 20 lugares para transporte de artistas e colaboradores Veículos 01 01 0 01 0044 Adquirir um veículo 04 passageiros pra serviços diários da Secretaria Veículos 01 o 01 01 0045 Adquirir 01 veículo 02 passageiros e caminhoneta para serviços diários da Secretaria Veículos 01 0 01 01 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70.000 70.000 20.000 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 01 01 0 0002 Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o Comércio e o Turismo e a fomentar e a Cultura 0003 Outros Produtos 01 01 01 01 Criar, organizar e manter , juntamente com as demais Secretarias Municipais, em parceria com ACIA, a “Parada de Natal", com o incentivo ao turismo, desenvolvimento social, econômico do Município. Outros Produtos 01 01 01 0 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.006 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 695 SUBFUNÇÃO: TURISMO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.500 60.500 - 60.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar as atividades voltadas ao | Outros Produtos 01 01 - 01 turismo 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0013 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 115.500 344.852 100.000 | 153.731 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 01 01 01 01 Administrativo 0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura, para implantação do SMC- Sistema Municipal de Cultura, nos moldes do Sistema Nacional de Cultura-SNC; | Outros Produtos 01 01 01 01 Realizar, através de Fóruns e Conferências de Cultura, afim de nortear as Ações Culturais do Munícipio. 0004 Subvencionar entidades sem fins | Outros Produtos 01 01 01 01 lucrativos 0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e promovam ações que fomentam a | Outros Produtos 01 01 01 01 Cultura, Tradição e Turismo em nossa cidade. SOMA R$ 1,00 2.622.300 2.944.752 3.139.865 3.168.172 42 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETIVOS Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Municipio, visando à organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer, definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Obra Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Construída/ o o 01 01 Ampliada. 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 370.000 227.700 331.170 395.487 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 6.536.354 7.089.989 6.049.700 8.388.478 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 0 01 01 01 Administrativo 0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de | Outros Produtos 01 01 01 01 materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 0003 Manter os serviços terceirizados da | Outros Produtos coleta de lixo 01 01 01 o 0004 Manter e aumentar os serviços | Outros Produtos tercerizados de varrição 01 01 o 01 0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina | Outros Produtos 01 01 01 01 mecanizada) 0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o | Outros Produtos 01 01 01 01 clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer, 0007 Substitur e repor espécies para | Outros Produtos arborização urbana 01 01 01 01 0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas | Outros Produtos salas de aula e visitação a parques e 01 01 o 01 área de preservação, em parceria com a Secretaria da Educação 0009 Manter projetos de conservação de solo | Outros Produtos e restabelecimento das matas ciliares [o .01 01 01 0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. | Outros Produtos 01 01 01 01 (Panfleto, banners e material de apoio) 0011 Executar estruturas internas e finalizar | Outros Produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná o Bosque dos Pássaros [o 01 01 01 0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para incluí-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como reserva permanente do Patrimônio Natural Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 01 01 0 0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01 01 01 01 0015 Firmar convênio com a Polícia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos 0 0 01 0 0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos foi 01 01 01 0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 01 01 fon] 0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 01 01 01 01 0019 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em diversas áreas Outros Produtos 01 o 01 01 0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando à readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 01 01 0 0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01 0022 Firmar contrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos Pássaros, referente a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos reciclávies Outros Produtos 0 01 01 01 0023 Operar transbordoitransferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 0024 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos inerentes a secretaria Outros Produtos 0 01 0025 Adquirir veículos Veículos 01 01 0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos o 0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01 01 0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 0029 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01 0030 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 0031 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN Outros Produtos 01 01 01 01 0032 Contratar empresa especializada para realizar o georreferenciamento das nascentes municipais Outros Produtos 01 01 01 01 0033 Contratar empresa especializada em monitoramento de aterro sanitário Outros Produtos + 01 01 [o 01 0034 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas municipais Outros Produtos 01 0035 Adquirir unidade Móvel de Esterilização para controle de zoonoses municipal Outros Produtos o 01 01 01 0036 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 0 01 01 0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros 44 no atual Bosque do Pássaros Estado do Paraná Outros Produtos 0 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 01 01 0038 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas municipais, para fins não potáveis Outros Produtos o 01 01 01 0039 implantar e estruturar serviços de emissão de certidões de Licenciamento Ambiental Outros Produtos 01 0 01 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Fonte de recurso 511 R$ 1,00 10.408.346 10.756.711 13.000.000 11.511.222 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição 0002 Outros Produto 01 [oh] [oa] 0 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis Outros Produtos 01 01 0 0 0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária — P.E.V. da coleta seletiva Outros Produtos 0 01 o 01 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 082 R$ 1,00 29.000 29.000 29.000 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano 0002 Outros Produtos 01 01 01 01 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e Pirapó Outros Produtos 01 0 01 01 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas 0002 Obra Concluída/ Ampliada 01 01 0 01 Implantação do projeto Viveiro de Pássaros Outros Produtos 01 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Fonte de recurso 555 Principais serviços e ou produtos R$ 1,00 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 500.000 500.000 500.000 500.000 01 01 01 01 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem | Ampliada Obra Concluída/ 01 01 0 01 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 45 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ Ampliada 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de Estradas Vicinais 01 01 01 01 0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 0 01 0 o 2.085 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Fonte de recurso 000 R$ 1,00 55.000 55.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 0 02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 2.069 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de recurso 082 R$ 1,00 21.000 21.000 21.000 21.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 01 01 01 0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 01 01 01 0004 Realizar eventos em referência a datas do meio ambiente (Dia da Água, Dia da rvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 0 01 01 SOMA R$ 1,00 20.534.700 21.294.400 22.655.870 23.515.187 46 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OBJETIVOS Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Municipio; apoio às atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 219 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 572 SUBFUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.042 Projeto: Construção do Parque Tecnológico Fonte de recurso 501 R$ 1,00 80.000 80.000 80.000 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Parque Tecnológico Obra 01 01 01 01 Construída/ Ampliada 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio | Fonte de recurso 000 R$ 1,00 474.300 1.060.680 1.024.303 725.444 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 0 01 01 Administrativo 0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo | Outros Produtos 01 01 01 01 prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município 0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração | Outros Produtos 01 01 01 01 de novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato. 0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e | Outros Produtos 01 fo] 01 01 pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada 0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e | Outros Produtos 01 01 01 01 colocação de profissionais na empresas 0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos para o | Outros Produtos 01 01 01 preparo profissional de nossos jovens 01 0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como | Outros Produtos 01 01 01 01 atividades ligadas a indústria e comércio 0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01 0009 Incentivar e apoiar as associações | Outros Produtos 01 01 01 01 locais ç 47 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 0010 Promover eventos, palestras e cursos de capacitação para empresários (MEI | Outros Produtos 01 01 01 01 e Fomento Paraná) 0011 Projeto Menor Aprendiz —- Capacitação e Cursos Outros Produtos 01 01 01 01 0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e decorações para datas comemorativas Outros Produtos 01 01 01 01 0013 Promover campanhas e promoções | Outros Produtos 01 01 01 01 para estimular e fomentar o comércio, 0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0014 Implantar Coworking Público, com objetivo de apoiar diretamento a Micro | Outros Produtos - 01 01 01 e Pequena Empresa e Microempreendedores Individuais MEI 0023 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 0333 SUBFUNÇÃO: EMPREGABILIDADE 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.086 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 13.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar as atividades voltadas ao Outros Produtos - - 01 - turismo SOMA R$ 1,00 554.300 1.140.680 1.117.303 805.444 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra 01 01 01 01 Construída/ Ampliada. 0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra 01 01 01 01 Construída/ Ampliada 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 300.000 500.000 Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 Principais serviços e ou produtos . 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e Pavimentação 0 01 01 01 drenagem em diversas vias urbanas no de Vias Município 0002 Estender, alargar e duplicar vias Pavimentação 01 01 01 01 públicas de Vias 0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no Pavimentação 01 01 01 01 trecho Aito da Boa Vista até Aricanduva de Vias 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.400.000 6.225.550 6.590.575 5.856.400 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 819.300 819.300 819.300 819.300 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 240.400 240.400 240.400 240.400 Principais serviços e ou produtos =| Manter os serviços de pavimentação, Pavimentação 0001 recapeamento e drenagem em diversas de Vias e 01 01 01 01 vias urbanas no Município Recapeamento de Vias 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, Edificação passarelas, rotatórias e obras de arte Construída 01 01 01 01 0002 Implementação de projetos na Edificação construção de passarelas, pórticos, Construída 01 01 01 01 viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana 49 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 0003 Transposição do córrego mantiqueira Edificação 01 01 01 01 (Paulino Fedrigo x Piacenza) Construída 0004 Transposição do Ribeirão Tabapuã Edificação 01 01 01 01 (Centauro x Morumbi) Construída 0005 Transposição do córrrego Arlindo Edificação 01 01 01 01 (Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Construída 0006 Transposição do córrrego Arlindo (Novo Edificação 01 01 01 01 Horizonte x Santo Antonio) Construída 0007 Construir passarelas sobre a rodovia, Edificação 01 01 01 01 ligando os parques industriais Construída 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma Edificação 01 01 01 01 trincheira na BR 369, principal rodovia Construída de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa 0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.029 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de Galerias de 01 01 01 01 drenagem e galeria pluviais Águas Pluviais 0002 Desenvolver e implantar projetos de combate à erosão Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Erosão Rua lrataua — Ribeirão Três “Galerias de 01 01 01 01 Bocas Águas Pluviais 0004 Erosão San Rafael — Antigo Lixão — Galerias de 01 01 01 01 Corrego Criador Águas Pluviais 0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de 01 01 01 01 Águas Pluviais 0006 Erosão Rua Pavão Galerias de 01 01 01 01 Águas Pluviais 0007 Erosão BR 369 “Fornazieri" Galerias de 01 01 01 01 Águas Pluviais 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de Obra 01 01 01 01 próprios públicos Construída/ Ampliada 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 7.323.850 7.630.550 7.936.920 8.442.927 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Apoio 01 01 01 01 Pública Administrativo 0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio 01 01 01 01 "| Administrativo 0003 Contratação do Sistema Apoio 01 01 01 01 Georeferenciamento Administrativo 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.386.728 4.899.300 5.022.655 7.169.735 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 6.500.000 6.500.000 6.500.000 50 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 01 01 0 Administrativo 0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Urbanizar área da antiga rede | Outros Produtos 01 01 01 01 ferroviária 0004 Implantar o projeto “Respeito”, com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da adaptação e construção de | Outros Produtos 01 01 01 01 banheiros para pessoas que necessitam de cuidados especiais 0005 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos | Outros Produtos 01 01 01 01 necessários ao desempenho de suas atividades 0006 Implementar projetos arquitetônicos | Outros Produtos para o desenvolvimento urbano 01 01 01 01 0007 Implantar o Plano de Mobilidade | Outros Produtos 01 01 01 01 Urbana 0007 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de Terrenos/Lotes 01 01 01 01 ruas, praças e outros Adqguiridos 0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de | Terrenos/Lotes 01 01 01 01 convivência, escolas oficinas, escolas, Adquiridos postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto 0003 Adquirir áreas com a finalidade de | Terrenos/Lotes 01 01 01 01 fomento na atividade industrial Adquiridos 0004 Dar continuidade na realização de | Terrenos/Lotes aquisição de terrenos para o incentivo Adquiridos 01 01 01 01 projetos habitacionais de cunho social 0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infra- | Terrenos/Lotes 01 01 01 01 estrutura básica e elaboração de Adquiridos projetos habitacionais de cunho social 0006 Adquirir área para expansão do aterro Terrenos/Lotes sanitário de transferência nas Adquiridos 01 01 o 01 adjacencias do atual 0007 Adquirir terreno rural para depósito de | Terrenos/Lotes animais Adquiridos o o 01 o 0008 Adquirir áreas para a implantação de | Terrenos/Lotes um novo cemitério Adquiridos 01 01 01 01 0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 450.000 350.000 350.000 350.000 Principais serviços e ou produtos E 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01 0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto “Arapongas Cheia de Luz" em todos os bairros e | Outros Produtos 01 01 01 01 ruas do município 0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia | Outros Produtos 01 01 01 01 elétrica, rede de água, rede de esgoto ú S1 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 0 01 01 0 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio 0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Terrenos/Lotes Adquiridos 01 01 01 01 Outros Produtos 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 Principais serviços e ou produtos R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 2.074 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.750 3.025 3.328 3.660 Principais serviços e ou produtos 0001 Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01 01 01 01 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 0 01 01 SOMA R$ 1,00 38.253.028 39.798.125 40.393.178 42.512.422 52 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVOS Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 | 2021 [o] UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, | Obra Construida/ campos de futebol, para estimular a Ampliada 01 01 01 01 prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população 0002 Construção de Pista de Caminhada, | Obra Construída/ 01 01 01 [ok] localizada no Campo Alvorada e Ampliada Campo Flamingos 0003 Construção Campo Sintético - Campo | Obra Construída/ 01 01 01 01 Alvorada Ampliada 0004 Construção de Quadra de Areia | Obra Construída/ 01 01 01 01 Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Ampliada 0005 Construção de Ginásio de Esportes, | Obra Construída/ 01 01 01 01 localizado no Centro Esportivo San Ampliada Rafael, Araucária, Zona Sul 0006 Instalação de Playground, nas | Obra Construída/ 01 01 01 01 localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e Ampliada Jardim Bandeirantes 0007 Instalação de ATI' s Obra Construída/ 014 01 01 01 Ampliada 0008 Construção Campo Sintético localizado | Obra Construída/ 01 01 01 01 no Campo | Alvorada, Campo Ampliada Flamingos, Praça da Saudade 0009 Construção de Quadra de Vôlei de | Obra Construída/ 01 01 01 01 Areia, localizado na Praça da Saudade Ampliada 0010 Construção de Pistas de Skate Obra Construída/ 01 01 01 01 Ampliada 0011 Construção de Vestiário da Piscina, | Obra Construida/ 0 01 01 01 localizado no C.S.U. Ampliada 0012 Reforma e Revitalização do Entorno | Obra Construida/ 01 01 01 01 (estacionamento, área de lazer, pista Ampliada de caminha), localizada no Estádio Municipal 0013 Reforma da Piscina — C.S.U. Obra Construída/ 01 01 01 01 Ampliada 0014 Reforma das Pistas para prática de | Obra Construída/ 01 01 01 01 Esportes Radicais Ampliada 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.215.300 3.072.650 3.785.415 4.279.567 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor Apoio esportivo) Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050 0002 Firmar convênios e/ou parcerias com 53 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS instituições públicas e privadas para a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01 01 01 01 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01 01 0 01 0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01 01 01 0 0005 0006 Implantar as “escolinhas de esportes nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito saudável da prática desportiva Outros Produtos 0 01 01 01 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 01 01 01 0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01 01 01 0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 0 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.076 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esporte Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/ Ampliada [od 01 01 01 SOMA R$ 1,00 8.745.300 8.602.650 9.315.415 9.809.567 s4 UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. Estado do Paraná PRINCIPAIS METAS: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio 01 01 01 01 Administrativo SOMA R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - FU.N.R.E.B.0.M. OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.0,M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.037 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM Fonte de recurso 515 R$ 1,00 117.750 80.000 120.000 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Obra Construida/ Ampliada 01 01 0 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de recurso 515 R$ 1,00 737.250 825.000 835.000 885.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 855.000 905.000 955.000 1.005.000 UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01 01 0 01 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.800 927.800 977.800 1.027.800 Estado do Paraná - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.(Administrativo) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas - IPPASA Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.600.000 1.748.000 1.845.000 2.124.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 [o 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO) 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS q 0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e Precatórios Fonte de recurso 040 R$ 1,00 220.000 230.000 230.000 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 0 01 01 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.080 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos Fonte de recurso 040 R$ 1,00 35.578.000 41.040.000 45.120.000 54.115.000 Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.450.000 2.685.000 | 2.923.000 3.260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 826 1.000 926 964 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS | DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.081 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários — (Previdenciários) Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.800.000 3.200.000 5.550.000 4.150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 23 100 51 62 Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS DD] ——=—=——— 99 FUNÇÃO: RESERVA DE [CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.012 Atividade: Reserva Orçamentária Fonte de recurso 999 R$ 1,00 15.052.300 16.259.300 17.013.600 18.483.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 57.700.300 65.162.300 72.681.600 82.432.500 SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 325.850.219 349.935.719 375.877.469 405.854.094 TOTAL GERAL R$ 1,00 383.550.519 415.098.019 448.559.069 488.286.594