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norma nº 4827/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4827 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 078, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo IV, da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI Nº. 4.827, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a alteração e inclusão no
Anexo) IV, da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro
de 2017, que estabeleceram o Plano
Plurianual para o período 2018 a 2021.
Art. 1º - Ficam alterados e inclusos o ANEXO IV da Lei nº. 4.606,
de 17 de outubro de 2017, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da
Administração Pública, incluindo novas ações e metas, para o período de 2018 a 2021.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 25 de novembro de 2019.
CRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal
Tribuna do Nortee no |
Diário Oficial do Município
Em DG 1 12, 1A01A
SE
Funcionária
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
LEI Nº. 4.827, DE 25 DE NOVEMBRO 2019
ANEXO IV
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PERÍODO DE 2018 A 2021
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.
OBJETIVOS
00 - CÂMARA MUNICIPAL
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS
METAS:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
01
UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01
031
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001
PROGRAMA: AÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO
2.001
Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001
R$ 1,00
11.506.493
13.182.466
14.033.063
15.680.369
Principais serviços e ou produtos
0001
Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos
01
01
01
01
0002
Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos
01
01
fo
01
0003
Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município, menos as leis aprovadas
Outros Produtos
01
01
[oh]
01
0004
0005
Apreciar e votar as contas municipais
Outros Produtos
01
01
01
01
Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos
01
01
01
0006
Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos
01
01
01
01
01
0007
Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal
Demonstrações Contábeis, Portarias,
Decretos entre outros documentos
Outros Produtos
01
0008
Manter o prédio do Legislativo
Outros Produtos
01
01
0009
Adquirir novos veículos para Legislativo
0010
Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Veículos
Outros Produtos
01
01
[el
01
01
0011
Realizar concurso público
Outros Produtos
01
[og]
01
01
01
01
0012
Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01
o
01
01
0013
Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários dos servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos
[ok]
01
01
01
0014
Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Outros Produtos
01
01
01
01
0015
Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentária, entre outras
Outros Produtos
01
01
01
01
0016
Conceder promoção, progressão
funcional, auxílios e incorporações aos
Servidores
Atendidos
01
01
01
01 ;
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
0017
Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1º
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos
01
01
01
01
0018
Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com sistemas operacionais
personalizados
Outros Produtos
01
01
0
01
0019
Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal
Outros Produtos
o
01
01
0002
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001
Projeto: Ampliar e reformar o Prédio
da Câmara Municipal de Arapongas
Fonte de recurso 001
R$ 1,00
1.000.000
1.200.000
1.500.000
1.500.0000
Principais serviços e ou produtos
0001
Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construída/
Ampliada
01
01
01
0
SOMA
R$ 1,00
12.506.493
14.382.466
15.533.063
17.180.369
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
[uu] UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 13.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação, pas 01 o1 Do 01
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Ciro reto Bi ei vi Bi
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.084.500 1.909.500 2.019.500 2.684.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0 0 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando | Outros Produtos 01 01 01 01
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
| população
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e | Outros Produtos 01 01 01 01
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
0004 Ampliar o sistema de processamento | Outros Produtos 01 01 01 01
de dados
0005 Promover a assistência jurídica à Pessoas 01 0 01 01
população socialmente carente Atendidas
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 o
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento | Outros Produtos 01 01 o 01
com os agentes externos
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do | Outros Produtos o 01 01 01
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Municípios
0009 Manter a Coordenadoria de Controle | Outros Produtos 01 01 01 01
Interno
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes, | Outros Produtos 01 01 01 01
com emissão periódica de relatórios
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura |
administrativa municipal, | Outros Produtos 01 01 01 01
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 - - -
0013 Emitir Carteira de Identidade e Pessoas 01 01 01 0
Carteiras de Trabalho Atendidas
0014 Registro de apresentação militar Pessoas 01 01 01 01
Atendidas
0015 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais e
Associações
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85.000 85.000 100.000 85.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a | Outros Produtos 03 03 03 03
entidades sem fins lucrativos
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.703.000 2.002.500 2.296.000 1.944.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria Apoio 01 01 01 01
jurídica Administrativo
[ 0002 Representar judicialmente e | Outros Produtos 01 01 01 01
extrajudicialmente o Município
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do | Outros Produtos 01 01 01 01
Poder Executivo
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da | Outros Produtos 01 01 01 01
divida ativa
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 888.000 786.800 800.000 617.128
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 33.000 36.300 39.930 43.923
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos | Outros Produtos 100% 100% 100% 100%
precatórios judiciais
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
0002 Promover o controle e pagamento de | Outros Produtos 100% 100% 100% 100%
sentenças judiciais
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO,
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle interno
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 241.300 442.830 405.000 32141471
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno | Outros Produtos o 01 [JU 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
DEFESA CIVIL - FUMCAP
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Munic.de Defesa Civil -
FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal | Outros Produtos [oi] 01 01 01
de Defesa Civil
SOMA R$ 1,00 5.087.800 5.315.930 5.711.430 5.749.222
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.272.500 2.554.550 2.553.000 2.347.821
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 [o o 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando | Outros Produtos 01 01 01 01
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e | Outros Produtos 01 01 01 01
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Municipio
0004 Ampliar o sistema de processamento | Outros Produtos 01 01 01 01
de dados
0005 Promover a assistência jurídica à Pessoas 01 01 01 ro 01
população socialmente carente Atendidas
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento | Outros Produtos 01 01 01 01
com os agentes externos.
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do | Outros Produtos 01 01 01 01
Municípios
0009 Manter a Coordenadoria de Controle | Outros Produtos 01 - = .
Interno
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes, | Outros Produtos 01 01 01 01
com emissão periódica de relatórios
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, | Outros Produtos
diagnosticando problemas e) 01 01 01 01
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
0012 Registro de apresentação militar Outros Produtos 01 - - e
0013 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01
0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Elaborar projetos de lei e decretos, | Outros Produtos E 01 01 01
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 300.000 300.000 300.000
6
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos, Outros Produtos 01 o 01 [e
0002 Atualizar e manter arquivo com | Outros Produtos 01 01 01 01
matérias e notícias de interesse da
municipalidade
0003 Redigir notas e matérias inerentes às
diferentes secretarias, departamentos e | Outros Produtos 01 01 01 01
divisões da Prefeitura
SOMA R$ 1,00 2.572.500 2.854.550 2.853.000 2.647.821
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Centro de
Distribuição Municipal - C.D.M.
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir do Centro de Distribuição
Municipal — C.D.M. Obra 01 01 01 01
1.041 Projeto: Construção do Arquivo
Municipal
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.782.000 17.347.775 15.501.000 17.946.124
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.289.750 1.318.725 1.355.354 1.366.658
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 01 01 01
Administrativo
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na Servidores 01 01 01 01
forma do disposto do art. 37, X, da Atendidos
Constituição Federal
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou Órgãos Municipais Outros 01 01 01 01
para melhoria dos trabalhos e Produtos
Otimização do serviço público
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (criar novos cargos ou Servidores 01 01 01 01
ampliação do número de cargos já Atendidos
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — | Outros Produtos 01 01 01 01
FAPEN
0006 Realizar concurso público ou teste | Outros Produtos 01 01 0 01
seletivo
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais | Outros Produtos 01 01 01 01
de interesse público
0008 Conceder promoção, progressão Servidores
funcional e incorporações ao Atendidos 01 01 01 01
funcionalismo, na forma da lei
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a | Outros Produtos 01 01 01 o
modernização dos serviços
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços | Outros Produtos 01 01 01 01
administrativos
0011 Promover modificações no Regime
Jurídico Unico Outros Produtos 01 01 01 01
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
0012
Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos
01
01
01
01
0013
Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inservíveis
Outros Produtos
01
01
01
01
0014
Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos
01
01
01
01
0015
Capacitar os servidores municipais
Outros Produtos
01
01
01
01
0016
Implantar o sistema de informações
compartilhado
Outros Produtos
0
01
01
01
0017
Implantar internet gratuita à população
0018
Outros Produtos
01
01
01
01
Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos
01
01
01
01
0019
Custear o salário família dos servidores
municipais
Outros Produtos
01
01
01
01
0020
Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos
0
01
01
01
0021
Manter a infraestrutura da Cidade
Digital
0022
Adquirir equipamentos de informática
Outros Produtos
01
0023
Adquirir móveis e utensílios
Outros Produtos
0024
Adquirir veículos
Veículos
01
0025
Implantar programa de apoio à
demissão voluntário
Servidores
Atendidos
0026
Implantar terceirização de serviços de
limpeza nos próprios públicos
Outros Produtos
02
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - FUMCON
14
FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422
SUBFUNÇÃO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0002
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.002
Projeto: Construção da Agência de
Proteção e Defesa ao Consumidor -
FUMCON
Fonte de recurso 078
R$ 1,00
30.000
30.000
30.000
30.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir a Agência de Proteção e
Defesa ao Consumidor - FUMCON
Obra
01
01
01
01
0005
PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.012
Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078
R$ 1,00
241.000
241.000
241.000
241.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Defender e auxiliar os consumidores
Pessoas
Atendidas
01
01
01
01
0002
Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo
01
01
01
01
EOMA
R$ 1,00
17.482.750
19.077.500
17.267.354
19.723.782
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.412.400 293.640 260.000 1.879.904
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da Outros Produtos 01 01 01 01
dívida para com o INSS
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 330.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da Outros Produtos 01 01 01 01
dívida para com o PASEP
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.004 Atividade: Encargos da Dívida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.336.000 4.769.600 4.400.000 5.771.216
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do | Outros Produtos 01
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
01 01 01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribuição para
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.410.000 3.751.000 3.000.000 4.538.710
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 7.700 7.700 7.700 7.700
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.600 6.600 6.600 6.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP| Outros Produtos 01 01 01 01
0.006 Atividade: Devolução de Convênios,
Programas e outras Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 270.000 280.000 290.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos]
0001 Devolver e Restituir convênios, | Outros Produtos 01 01 01 01
programas e outros tributos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.437.000 23.057.700 27.805.000 26.147.868
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.346.500 4.438.525 4.511.896 4.610.592
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio 01 01 01 01
Administrativo
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de
observar os princípios da legalidade, | Outros Produtos 01 0 01 01
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
0003 Eliminar a concorrência desleal dos | Outros Produtos 01 01 01 01
contribuintes que não pagam
0004 Promover a educação fiscal | Outros Produtos 01 0 01 01
permanente
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização | Outros Produtos 01 01 01 01
repressiva punitiva
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão | Outros Produtos 01 foi 01 0
| com ambiente adequado e .
personalizado
| 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de | Outros Produtos 01 01 01 01
informática em benefício do contribuinte
| 0008 Estruturar o recadastramento
| imobiliário e mobiliário do município,
visando à atualização das informações | Outros Produtos 01 01 01 01
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas
e outros
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os benefícios | Outros Produtos 01 01 01 01
econômicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros | Outros Produtos 01 01 01 01
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de | Outros Produtos 0 01 01 01
transferências voluntárias
0013 Divulgação oficial das execuções | Outros Produtos 01 01 01 01
orçamentárias e financeiras
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 [x 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos o 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de | Outros Produtos 01 01 01 01
Valores do Município
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 o 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite | Outros Produtos 01 01 01 01
de alta resolução
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 - | Outros Produtos 01 01 01 0
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes A
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
Estado do Paraná
0024
Adquirir veículos
Veículos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
01
01
01
01
0006
PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.003
Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
5.000
5.000
5.000
5.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa
fo]
01
01
[ox]
0039
PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO
DE . DADOS CADASTRAIS
IMOBILIÁRIOS
1.039
Projeto: Cadastros Imobiliários
Fonte de recurso 601
R$ 1,00
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Cadastro Técnico Imobiliário
Outros Produtos
01
01
01
01
0002
Geoprocessamento e
Georeferenciamento
Outros Produtos
01
01
0
0
0003
Atualizar Planta Generica de Valores -
PGU
Outros Produtos
0
01
01
01
0004
Atualizar/ Revisão do Plano Diretor
Outros Produtos
01
01
o
01
99
FUNÇÃO: — RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999
PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.007
Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999
R$ 1,00
120.000
120.000
120.000
120.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Prever a Reserva de Contingência
Outros Produtos
01
o
01
01
SOMA
R$ 1,00
39.369.200
41.767.765
45.764.196
48.425.590
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança; planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA
PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.258.500 12.962.050 13.583.600 14.563.731
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 0 01 01 01
Administrativo
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do
Conselho Municipal de Trânsito e | Outros Produtos 01 01 01 01
Segurança Pública
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Apoio 01 01 01 01
Municipais de Trânsito Administrativo
0005 Promover cursos para formação de | Outros Produtos 01 01 01 01
novos Agentes de Vigilância
0006 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 - - -
0007 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD, | Outros Produtos 01 01 01 01
simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
0008 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais | Outros Produtos fo] - - -
para adquirir porte de arma
0009 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma | Outros Produtos 01 01 01 01
única central, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, Polícia Civil Guarda
Municipal e Defesa Civil
0010 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo: | Outros Produtos 01 01 01 01
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 [ox
0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 0
0013 Adquirir veículo Veiculos 01 [oi 01 01
0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 o o 01
0015 Implementar e manter o Departamento
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 [o 01
0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0017 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 [ok 01 01
0018 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e | Outros Produtos o 01 01 o
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
0019 Apoiar (o) Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos ot o 01 01
0020 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições | Outros Produtos 01 0 01 0
de tráfego de veículos e pedestres
0021 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei Outros Produtos 01 01 01 01
Estado do Paraná
3.779 de junho de 2010)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
0022
Manter e Apoiar o Conselho Municipal
sobre Drogas
Outros Produtos
01
01
01
01
0023
Apoiar o Conselho Comunitário de
Segurança e Bem Estar Social através
das ações
Outros Produtos
0
01
01
01
0024
Implementar e manter o Centro de
Monitoramento Municipal
Outros Produtos
01
01
0
Em
0025
Adquirir munição para a Guarda
Municipal
Outros Produtos
01
01
01
181
SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0034
PROGRAMA: SEGURANÇA
PUBLICA
1.004
Projeto: Construção da Sede da
Guarda Municipal
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
15.000
15.000
15.000
15.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir da Sede da Guarda Municipal
Edificação
Construída
0
01
01
01
1.005
Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
50.000
50.000
50.000
50.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos
01
01
01
01
0002
Adquirir equipamentos de informática
Outros Produtos
01
01
01
91
0003
Ampliar e manter o projeto de
instalação de alarmes com um sistema
de ronda para atendimento nos pontos
onde houver disparos, inibindo e
reduzindo ações de arrombamentos,
furtos, roubos, vandalismo, etc.
Outros Produtos
01
01
0
02
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
15
FUNÇÃO: URBANISMO
451
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0031
PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO
1.006
Projeto: Reestruturação do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
TESE
105.000
110.000
115.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implementar a sinalização viária
Outros Produtos
01
[oi
01
01
06
FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181
SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0031
PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO
2.015
Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509
R$ 1,00
1.108.000
ES
-108.000
1.108.000
-108.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01
0
0
01
0002
Reestruturar o sistema viário municipal
Outros Produtos
01
o
01
01
0003
Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos
01
ot
01
01
0004
Reestruturar o sistema semafórico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Outros Produtos
01
01
0
01
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Município
0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 0
0007 Adquirir veículos Veículos o 01 01 01
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito e
Segurança Pública - FUMTRANS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 28.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Ouros
Municipal de Trânsito e Segurança Serviços - - 01 -
Pública - FUMTRANS
Soma R$ 1,00 14.531.500 14.240.050 14.894.600 15.851.731
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
o
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.007
Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma dos Centros Comunitários
de Geração de Renda, Capacitação e
Qualificação Profissional e outros
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
10.000
10.000
10.000
10.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir, implantar, reformar os Centros
Comunitários de Geração de Renda,
Capacitação e Qualificação Profissional
Obra
Construída/
Ampliada
01
01
01
01
0002
Construção e implantação de um Centro
de Referência da Assistência Social
(CRAS) na região do Bairro Araucárias,
sendo este equipamento a porta de
entrada dos serviços de assistência
social, facilitando o acesso da
população residente no entorno
Obra
Construída/
Ampliada
01
01
01
01
0003
Equipar os Centros Comunitários de
Geração de Renda
Outros
Produtos
01
01
01
01
2.023
Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
6.260.880
6.292.368
6.816.550
7.492.209
Fonte de recurso 934
R$ 1,00
269.060
295.966
325.563
358.119
Fonte de recurso 935
R$ 1,00
137.808
151.589
166.747
183.422
“| Principais serviços e ou produtos
0001
Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor
Apoio
Administrativo
01
01
01
01
0002
Manter e fortalecer os serviços de
Proteção Social Básica prestados nos
Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS) e Serviços de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (S.C.FV.), buscando a
ampliação destes conforme a demanda
apresentada
Apoio
Administrativo
01
01
01
01
0003
Manter e fortalecer os serviços de
Proteção Social Especial de Média
Complexidade, prestados no Centro de
Referência Especializada para
Assistência Social (CREAS), Centro de
Referência Especializada para a
população de Rua (CENTROPOP) e
Acolhimento Institucional
Outros
Produtos
01
01
01
01
0004
Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao Benefício
de Prestação Continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
de beneficiários do BPC nos serviços de
Proteção Social Básica
Outros
Produtos
01
01
01
01
0005
Implantar o Sistema de Monitoramento e
Avaliação da Política Municipal de
Assistência Social, garantindo a
melhoria continua das ações
desenvolvidas pelo órgão gestor e da
Outros
Produtos
01
01
01
01
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
rede socioassistencial
0006
Elaborar e implantar o Programa
Municipal de Renda
Outros
Produtos
01
[ei
01
01
0007
Manter e ampliar a concessão de
benefícios eventuais, garantidos em lei
específica, buscando o acesso aos
direitos preconizados na Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS) e Política
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01
01
01
01
0008
Promover ações de capacitação
continuada e permanente voltadas para
os serviços do órgão gestor e da rede
socioassistencial existente no município,
buscando o reordenamento e o
aprimoramento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
0
0009
Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Unico
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOB-
RH/SUAS
Outros
Produtos
0
01
01
01
01
01
01
Favorecer e assessorar a implantação
de serviços tipificados na Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais
Outros
Produtos
0010
Equipar a secretaria e seus serviços
com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades,
visando a melhoria na oferta de serviços
Outros
Produtos
01
01
01
01
0011
Contratar quadro pessoal, conforme a
Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do SUAS.NOB-RH-SUAS e
orientações técnicas de cada serviço
ofertado pela secretaria
Outros
Produtos
01
01
01
01
0012
Implantar sistema informatizado que
vise a interlocução da rede,
proporcionando agilidade nos
atendimentos prestados
Outros
Produtos
01
01
01
01
0013
Adquirir veículos para atender os
serviços da SEMAS
Outros
Produtos
01
01
01
01
Manter e fortalecer as companhas
temáticas existentes, bem como
implantar eventos que visem a
divulgação e discussão acerca das
demandas sociais
Outros
Produtos
0
01
01
0
0014
Promover ações da política ao combate
ao trabalho infantil e profissionalização
de adolescentes
Outros
Produtos
01
01
01
01
0015
Reformulação do organograma da
secretária, com a criação de cargos de
acordo como a Norma Operacional
Básica de Recursos do SUAS(NOB-
RH/SUAS)
Outros
Produtos
0
01
01
01
2.024
Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
12.000
12.000
12.000
Principais serviços e ou produtos
12.000
0001
Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto aos Conselhos
vinculados a área da assistência social
Outros
Produtos
01
01
01
01
0002
Prestar suporte técnico e apoio
financeiro na realização das
conferências municipais afetas à área da
assistência social
Outros
Produtos
01
0
01
01
02
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
28
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846
SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0,008 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos |
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e Outros 0 01 01 01
outros Produtos
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.001 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 128.195 84.020 84.020 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento à violência, ao abuso e à Outros
exploração sexual contra crianças e Produtos 01 01 01 01
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas Outros
e projetos voltados à criança e ao Produtos 01 01 01 01
adolescente em situação de risco
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 43.400 43.400 43.400 43.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar o serviço de Acolhimento Outros
Institucional à População em Situação Produtos 01 01 01 01
de Rua
0002 Reformar e reestruturar a Instituição de
Acolhimento Casa Lar “Criança Feliz”, Outros
buscando a melhoria no serviço Produtos 01 01 01 01
prestado
0003 Adquirir equipamentos aos serviços,
com vistas a oferta de serviço com Outros 01 01 01 01
qualidade Produtos
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITARA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO
IDOSO
2.025 Atividade Mobilização para Habitação | J
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de Outros
Interesse Social em parceria com os Produtos 01 01 01 01
mais diversos órgãos da administração
pública
-
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 225.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio Outros 01 01 01 01
assistencial e cadastradas no Conselho Produtos
Municipal de Assistência, observada a
lei vigente
0009 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
2.021
Atividade: Índice de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de Recurso 000
R$ 1,00
15.000
15.000
10.000
15.000
Fonte de Recurso 933
R$ 1,00
34.000
34.000
34.000
34.000
Fonte de Recurso 940
R$ 1,00
165.000
165.000
165.000
165.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
|
0002
Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda “bolsa família”,
de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem
como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
Produtos
01
01
01
01
01
01
0
01
0003
Manter e fortalecer o acompanhamento
as famílias no Cadastro Unico
Outros
Produtos
0
01
01
01
0004
Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Unico da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01
0
01
01
0005
Fortalecer as ações da Instância de
Controle Social (ICS)
Outros
Produtos
[e
01
0
01
0006
Promover a melhoria no atendimento ao
cadastramento de famílias no Cadastro
Único, através da aquisição de
equipamento e material de consumo
Outros
Produtos
01
01
01
o
0007
Promover a capacitação continua e
permanente da equipe envolvida no
atendimento ao Cadastro Unico
Outros
Produtos
0
[o]
01
01
0010
PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.016
Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de Recurso 000
R$ 1,00
36.000
36.000
25.000
36.000
Fonte de Recurso 934
R$ 1,00
85.680
56.518
24,441
19.157
Principais produtos e ou serviços
0001
Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral à família
(PAIF), ofertado nos Centros de
Referência de Assistência Social
(CRAS)
Outros
Produtos
01
o
01
01
0002
Implantar as equipes volantes nos
Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS), visando o atendimento
qualificado à população residente em
áreas rurais
Outros
Produtos
0
01
01
01
2.017
Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de Recurso 000
R$1,00
214.000
233.800
166.000
279.538
Fonte de Recurso 934
R$ 1,00
100,000
100,000
100.000
70.000
Principais produtos e ou serviços
|
0001
Manter e fortalecer os Serviços de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, com a finalidade de
complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o PAIF
Outros
Produtos
01
01
01
01
0002
Adquirir equipamentos aos serviços na
área da infância e adolescência, com
vistas a oferta de serviço com qualidade
Outros
Produtos
01
01
0
01
2.018
Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicílio para Pessoas
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
com Deficiência e Idosos
Fonte de Recurso 000
R$ 1,00
15.000
15.000
15.000
15.000
Fonte de Recurso 934
R$ 1,00
22.550
24.806
27.286
30.014
Principais produtos e ou serviços
0001
Implantar, manter e fortalecer o serviço
de proteção social no domicílio para
pessoas com deficiência e idosas, que
visam a garantia dos direitos e inclusão
social para pessoas referenciadas no
Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS)
Outros
Produtos
01
01
01
01
2.020
Atividade: Manutenção do BPC na
Escola - Questionário a ser Aplicado
Fonte de Recurso 762
R$ 1,00
3.300
3.300
3.300
3.300
Principais produtos e ou serviços
0001
Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01
0
01
01
0002
Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias
do BPC
Outros
Produtos
0
01
01
01
001
PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
2.022
Atividade: Serviço de Atendimento
para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de Recurso 935
R$ 1,00
116.276
146.670
131.512
114.837
Principais produtos e ou serviços
0001
Reestruturar e manter as ações de
atendimento a população em situação
de rua prestado através da Abordagem
Social e do Centro de Referência
Especializada para a população em
situação de rua (CENTROPOP)
Outros
Produtos
0
0
01
01
0002
Equipar o CENTROPOP, conforme
demanda apresentada
Outros
Produtos
01
01
01
0
0003
Adquirir veículo para o Serviço de
Abordagem Social
Outros
Produtos
01
01
01
01
2.026
Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências, Idosos e suas Famílias
Fonte de Recurso 935
R$ 1,00
90.000
90.000
90.000
90.000
Principais produtos e ou serviços
0001
Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Média Complexidade
Outros
Produtos
01
01
01
01
03
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
08
242
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008
PROGRAMA: ÁPOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO
IDOSO
2.019
Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal às Pessoas com
Deficiência
Fonte de recurso 081
R$ 1,00
12.050
12.050
12.050
12.050
Principais serviços e ou produtos,
0001
Prestar suporte técnico e apoio
administrativo ao Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
buscando a garantia do exercício dos
Outros
0
01
01
01
20
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
direitos fundamentais à pessoa com Produtos
deficiência
0002 Investir em programas destinados às
ações de atendimento à pessoa com Outros 01 01 01 01
deficiência, conforme deliberações do Produtos
Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoal com Deficiência, observada a
legislação vigente
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
5.001 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos Obra
Serviços de Convivência e Construída/ 01 01 01 01
Fortalecimento de Vinculos, conforme Ampliada
demanda, em especial a Escola do
Trabalho e PROER
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Obra
Lar Criança Feliz para atendimento à Construída/ 01 01 01 01
crianças com deficiência Ampliada
0003 Construção da sede do Conselho Obra 01 01 01 01
Tutelar
6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Investir em programas destinados às
ações de atendimento à criança e ao
adolescente cadastradas no Conselho Outros 01 01 01 [og]
Municipal dos Direitos da Criança e do Produtos
Adolescente
0002 Repassar os recursos provenientes de
incentivos fiscais, conforme Outros o 01 o 01
deliberações do Conselho Municipal dos Produtos
Direitos da Criança e do Adolescente,
observada a legislação vigente
0003 Capacitar os membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Outros 01 01 01 01
Adolescente Produtos
0004 Manter as atividades do Conselho Outros 01
Tutelar Produtos 01 01 01
0005 Implantar novo colegiado de Conselho Outros
Tutelar, a ser implantado em área Produtos 01 01 01 01
distante do existente
0006 Adquirir equipamentos para a Outros
implantação de novo colegiado do Produtos 01 01 01 fo!
Conselho Tutelar
0007 Adquirir veículo para a implantação de Outros 01 01 01 01
novo colegiado do Conselho Tutelar Produtos
6.004 Atividade: Manutenção dos
Programas “Crescer em Família” e
“Aprimoramento do Acolhimento
Institucional”
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 17.600 19.360 16.000 23.425
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as Outros
necessidades de recursos materiais, Produtos 01 01 01 0
buscando a garantia do exercício dos
21
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
direitos fundamentais inerentes à
criança e ao adolescente
0002 Implementar as ações do programa Apoio 01 01 01 01
Administrativo
0003 Manter o Programa “Liberdade Cidadã” Outros 01 01 01 01
Produtos
0004 Manter o Programa “Convivência Outros 01 01 01 01
Familiar e Fortalecimento de Vínculos” Produtos
0005 Implantar e manter o programa "Família Outros 01 01 01 01
Acolhedora” Produtos
0006 Manter o programa “Crianças e Outros 0 01 01 01
Adolescentes Vítimas de Violência e seu Produtos
Agressor”
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO
IDOSO
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA
DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Convivência
ao Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos,
0001 Reformar os Centros de Convivência do Obras
Idoso (CCI) conforme demanda Construída/ 01 01 01 01
apresentada Ampliada
0002 Construir e implantar o Serviço de Obras
Centro Dia para o idoso, com algum Construída/ 01 01 01 0
grau de dependência Ampliada
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal à Pessoa Idosa
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 48.550 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo ao Conselho Municipal Outros 01 01 01 01
dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando Produtos
a garantia do exercício dos direitos
fundamentais à pessoa idosa
0002 Investir em programas destinados às
ações de atendimento à pessoal idosa, Outros 01 01 01 01
conforme deliberações do Conselho Produtos
Municipal dos Direitos da Pessoal Idoso,
observada a legislação vigente.
0003 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade, Outros 01 01 01 01
buscando a melhoria na qualidade de Produtos
vida,
0004 Proporcionar ações de convivência e Outros
sociabilidade, além do condicionamento Produtos 01 01 0 01
físico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIs)
0005 Prestar suporte técnico e apoio 01 01 01 01
administrativo junto ao Conselho Outros
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do Outros 01 01 01 01
idoso, conforme demanda apresentada Produtos 1
SOMA R$ 1,00 8.493.349 8.546.397 8.966.969 9.796.041
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência, promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 ]
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.009 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção do restaurante popular Edificação
Construída o o - -
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 - -
0003 Contratar equipe técnica para | Outros Produtos 01 01 - -
restaurante popular
1.043 Projeto: Reforma e Ampliação do
Centro Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar Centro Nutricional Obra
Construída/ - - 01 01
Ampliada
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 615.500 1.252.700 1.159.000 766.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal Apoio
de Segurança Alimentar e Nutricional Administrativo o1 01 01 01
0002 Manter e ampliar as ações Apoio
administrativas da secretaria Administrativo 01 01 01 0
0003 Reformar e adequar o CERENA - | Outros Produtos - 01 01 01
Centro Referencia Nutricional de
Arapongas para implantar o Centro de
Capacitação e Geração de Renda em
Gastronomia
0004 Resgatar a tradicional Festa das | Outros Produtos - 01 01 01
Nações, em parceria com as Secretarias
de Indústria e Comercio e de Cultura e
Lazer e entidades de classe do
Município
0005 Realizar anualmente Festival | Outros Produtos - 0 01 01
Gastronômico de Arapongas
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - COMPRA DIRETA
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus | Outros Produtos 01 01 01 01
produtores e realizar a distribuições às
entidades beneficiárias do programa
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
2.031
Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
760.000
960.000
1.210.000
760.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos
01
01
01
01
0002
Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso à
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos
—|
01
01
01
01
0003
Conceder e manter benefício eventual —
cesta básica de alimentos para famílias
Outros Produtos
01
01
01
01
0004
em situação de vulnerabilidade social.
Implantar e manter cursos de geração
de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral
Outros Produtos
01
01
01
01
0005
Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Família.
Outros Produtos
01
01
01
01
0006
Equipar os serviços de panificação,
confeitaria e bebida derivada da soja
Outros Produtos
01
0
01
01
0007
Capacitar equipe técnica da Secretaria
Outros Produtos
01
01
01
01
0008
Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos órgãos da administração
Outros Produtos
01
01
01
01
0009
Contratar e ampliar o quadro técnico
dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Outros Produtos
0
01
0
01
0010
Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01
0
01
01
0011
Manter o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Outros Produtos
01
01
01
01
0012
Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar com leite em pó para pessoas
em situação de vulnerabilidade social
Outros Produtos
0013
Manter e implementar horta comunitária
visando acesso à alimentação saudável
pelos serviços do município
Outros Produtos
01
01
01
01
0014
Manter o fornecimento de cestas
básicas ao portada de SIDA
Outros Produtos
0
01
01
01
0015
Implantar Capacitação Itinerante com a
oferta de cursos na área de Segurança
Alimentar e Nutricional
Outros Produtos
01
01
01
01
0016
Adquirir veículo para adaptação para
realização de capacitação em ambiente
externo
Outros Produtos
01
01
01
01
0017
Adaptar veículo para capacitação em
ambiente externo
Outros Produtos
01
01
01
01
0018
Equipar veículo para cursos na área de
Segurança Alimentar e Nutricional
Outros Produtos
01
01
01
01
0019
Contratar equipe técnica para
capacitação e treinamento na área de
Segurança Alimentar e Nutricional
Outros Produtos
01
01
01
01
0020
Adquirir veículos
Veículos
01
01
01
SOMA
R$ 1,00
1.405.500
2.242.700
2.399.000
1.556.000
24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, ampliar e modernizar a
estrutura física dos equipamentos de Obra
saúde, proporcionando um ambiente de Construída/ 08 06 05 05
trabalho adequado e ampliando a Ampliada
capacidade de capacidade de
atendimento
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.842.674 10.949.850 11.242.381 11.293.757
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 27.691.075 28.649.559 30.771.858 32.328.123
Fonte de recurso 372 R$ 1,00 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000
Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da Apoio 0 01 01 01
secretaria. Administrativo
0002 Renovar a frota de veículos da
secretaria com viaturas equipadas para
o atendimento médico de urgência e
emergência, transporte de pacientes | Outros Produtos 01 fo] 01 01
com necessidades especiais,
transporte de pacientes para
atendimento dentro e fora do domicílio
e para atender às necessidades
administrativas
0003 Oferecer assistência à saúde médica e
odontológica à população Outros Produtos 01 01 [o o
0004 Adquirir e promover a manutenção | Outros Produtos 01 01 01 01
preventiva e corretiva dos aparelhos e
equipamentos médicos hospitalares e
odontológicos
0005 Adquirir e manter mobiliário e | Outros Produtos 01 01 01 01
equipamentos necessários às
instalações das unidades de saúde e
clinicas odontológicas e demais
serviços de saúde, com o objetivo de
obter um ambiente de trabalho
adequado
0006 Incrementar o Sistema Informatizado de | Outros Produtos 01 0 01 01
Saúde com a ampliação do parque
tecnológico e melhorias nas
funcionalidades do prontuário eletrônico
0007 Programar, controlar, regular, avaliar e | Outros Produtos 01 01 01 01
| auditar de forma eficiente a prestação
| de serviços, tanto na rede pública, L
25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
quanto na rede privada prestadora dos
serviços contratados, visando maior
efetividade no sistema
0008 Manter os programas de atendimentos | Outros Produtos 01 01 01 0
especializados para os portadores de
deficiência física, sensorial ou mental,
objetivando sua integração à
sociedade,
0009 Promover educação continuada aos | Outros Produtos 01 01 01 01
servidores da saúde com o objetivo de
melhorias na qualidade e segurança da
assistência
0010 Manter o Programa de Atendimento à | Outros Produtos 01 01 01 01
Saúde Integral da Mulher, dando
atenção especial às gestantes e
Planejamento Familiar
0011 Implantar o Centro de atendimento à | Outros Produtos 01 01 01 01
saúde do homem, dando atenção
especial à saúde do trabalhador
0012 Manter o atendimento à saúde do idoso | Outros Produtos 01 01 01 01
com ênfase no controle da hipertensão
arterial, diabetes mellitus e doenças
crônicos
0013 Manter as unidades de pronto | Outros Produtos 01 01 01 01
atendimento de urgência e emergência
com alto índice de resolutividade para
adultos e crianças
0014 Manter o serviço de atendimento móvel | Outros Produtos 01 01 01 01
de urgência e emergência - SAMU
0015 Manter programas que viabilizem o | Outros Produtos 01 01 01 01
tratamento de pessoas que utilizam
serviços de saúde fora do domicilio
disponibilizando veículos, passagens e
hospedagem quando necessária
0016 Oferecer assistência farmacêutica | Outros Produtos 0 01 01 [oi]
através de participação no sistema de
Consórcio e aquisição direta de
medicamentos
0017 Realizar exames de diagnósticos e | Outros Produtos 01 01 01 01
contratar serviços para atender às
necessidades
0018 Complementar atendimento à casos | Outros Produtos 01 01 01 01
especiais adquirindo medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
0019 Incrementar o atendimento | Outros Produtos 01 01 01 01
odontológico em especial às gestantes
e bebês
0020 Implantar o programa de | Outros Produtos 01 01 01 01
gerenciamento dos resíduos sólidos de
serviços de saúde
0021 Manter as atividades da vigilância | Outros Produtos 01 01 01 01
sanitária, epidemiológica e ambiental
0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ivaí e Região - CISVIR, através | Outros Produtos 01 01 01 01
de Contrato de Rateio e Serviços
Médicos Hospitalares, Odontológicos e
Laboratoriais
0023 Manter o Programa “Mais Médicos” Outros Produtos 91 01 01 o
0024 Implantar uma Central de Esterilização
e Lavanderia e central de
armazenamento de Vacinas Outros Produtos Lo 01 01 01 01
0025 Implantar uma Central informatizada da 01 01 01 01
Marcação de Exames e Consultas Outros Produtos
0026 Garantir os serviços de atendimento
especializado em consultas, exames e
cirurgias eletivas de baixa
complexidade Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Manter as atividades de atendimento
aso portadores de hanseníase, | Outros Produtos 01 01 01 01
tuberculose, hepatites e HIV
0028 Manter a estrutura fisica e instalações | Outros Produtos 2 01 01 01
26
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
das unidades de saúde, clínicas
odontológicas e demais serviços de
saúde, com o objetivo de obter um
ambiente de trabalho adequado.
2.033
Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000
R$ 1,00
18.000
18.000
13.000
18.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Apoiar os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos
o
01
01
01
0012
PROGRAMA: ATENÇÃO
SECUNDARIA A SAUDE
2.046
Atividade: Subvenção a Entidades
na Área da Saúde
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Subvencionar entidades sem fins
lucrativos, que oferecem a retaguarda
dos serviços hospitalares necessários
ao atendimento da população
Outros Produtos
02
02
02
02
0002
Subvencionar as entidades filantrópicas
que oferecem o serviço de atendimento
hospitalar às gestantes, recém-
nascidos e crianças
Outros Produtos
02
02
02
02
306
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
0036
PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.005
Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
o
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
120.000
125.000
120.000
135.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Incrementar o programa de saúde nas
escolas e centros educacionais infantis
Outros Produtos
0
[o]
01
01
0002
Implantar programa de prevenção de
álcool e drogas para crianças e
adolescentes
Outros Produtos
[ok]
01
01
01
0003
Manter o atendimento à casos
especiais com alimentos e suplementos
alimentares que não fazem parte da
lista básica do Ministério da Saúde,
para crianças
Outros Produtos
01
01
01
0
0004
Implantar o Programa “Saúde em
Ação", afim de desenvolver atividades
de promoção de saúde
Outros Produtos
o
0
01
01
02
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10
FUNÇÃO: SAUDE
301
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0013
——
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA -
PAB
2.034
Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495
R$ 1,00
11.880.000
11.880.000
11.880.000
11.880.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Prestar atenção integral à Saúde da
população usuária do SUS
Outros Produtos
0
01
01
01
—
0016
PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.035
Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326
R$ 1,00
651.000
651.000
651.000
651.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter as atividades do Programa de
Outros Produtos
01
01
01
01
27
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Saúde da Família através do Incentivo
Estadual
2.036 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 700.500 700.500 700.500 700.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel | Outros Produtos 01 01 01 01
de Urgência e Emergência — SAMU
2.037 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 931.500 931.000 932.000 931.500
Principais serviços e ou produtos
001 Manter o atendimento no Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO Outros Produtos 01 01 01 01
2.038 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.135.400 1.135.900 1.134.900 1.135.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de atendimento móvel | Outros Produtos 01 01 01 01
de urgência — SAMU
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
2.039 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 1.200.500 1.200.500 1.200.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Médicos e
Ambulatoriais necessário para atender | Outros Produtos 01 01 01 01
à população com qualidade, eficiência
e resolutividade
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.040 Atividade: Programa de Atenção à
Saúde Mental - Centro de Atenção
Psicossocial CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.151.000 1.151.00 1.151.000 1.151.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar as atividades dos
Centros de Atenção Psicossocial — | Outros Produtos 01 0 01 01
CAPS Ile CAPSAD
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.041 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 81.000 81.000 81.000 81.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 0
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
2.042 Atividade: Atividades do Programa
MACIVS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 63.000 63.000 63.000 63.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a qualidade dos serviços e | Outros Produtos 01 01 01 01
produtos de saúde e qualidade
ambiental
2.043 Atividade: Atividades do Programa
Vigiasus
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 302.000 302.000 302.000 302.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades de Vigilância em | Outros Produtos 01 01 01 01
Saúde
0002 Realizar atividades educativas de Outros 01 01 01 0
promoção à saúde e prevenção de Produtos
doenças
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA
0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE
2.044 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.086.600 1.086.600 1.086.600 1.086.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Controle de Endemias, | Outros Produtos 01 01 [ok] 01
em especial o combate à Dengue, Zika,
Chikungunya e febre amarela
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.009 Atividade: Restituições e
Devoluções de Convênios e
Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Outros Produtos o 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
0010 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 796.500 1.003.700 1.011.800 973.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância Apoio 01 01 01 01
sanitária Administrativo
SOMA R$ 1,00 62.254.749 64.532.609 66.945.539 68.535.280
29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar, Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
[x UNIDADE: “MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.047 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000 1.370.000 1.500.000 1.600.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 480.000 200.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 950.000 1.080.000 1.200.000 1.320.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 [e] 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda | Outros Produtos 200 200 200 200
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.048 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 800,000 880.000 968.000 1.064,00
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 310.000 200.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 600.000 700.000 800.000 800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 0 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda | Outros Produtos 262 262 262 262
escolar na rede municipal da educação
infantil
0003 Priorizar a aquisição de produtos da E
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
0017 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.082 Atividade: Manutenção do Programa TT
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85,000 85.000 90.000 100.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 15.000 15.000 25.000 15.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 65.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a aquisição, distribuição e | Outros Produtos 01 01 01 01
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil |
0002 Priorizar a aquisição de produtos da | Outros Produtos 01 01 01 01 |
agricultura familiar
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
F.U.N.D.E.B.
30
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
12
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361
SUBFUNÇÃO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0018
PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
1.011
Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102
R$ 1,00
800.000
1.500.000
1.300.000
2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Para o Ensino Fundamental — 1º ao 5º
ano: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Outros Produtos
01
2.049
Atividade: Manutenção do FUNDEB
= 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101
R$ 1,00
29.200.000
32.550.000
37.055.000
41.830.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental
Outros Produtos
01
01
01
01
2.050
Atividade: Manutenção do FUNDEB
= 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102
R$ 1,00
6.800.000
8.365.000
11.045.000
13.670.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental
Outros Produtos
01
01
01
01
365
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0018
PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
2.051
Atividade: Manutenção do
E U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101
R$ 1,00
12.200.000
15.720.000
18.100.000
20.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter do FUN.D.E.B. 60% -
Educação Infantil
Outros Produtos
01
0
01
01
2.052
Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102
R$ 1,00
1.000.000
1.750.000
4.000.000
7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter escolas municipais
Outros Produtos
01
01
01
01
0002
Atender Alunos
Outros Produtos
|
2.506
2.776
2.827
2.827
0003
Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos
o
01
01
01
0004
Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos
01
0005
Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos
0
0006
Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos
01
0007
Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos
01
0008
Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
Outros Produtos
01
01
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
da rede
0009
Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos
01
01
01
01
0010
Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos
01
01
0
01
0011
Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar
Outros Produtos
01
03
01
01
0012
Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais
Outros Produtos
01
01
[o
01
0013
Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos
01
01
01
01
0014
Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos
04
04
04
04
0015
Repassar recursos financeiros às
APMEs
Outros Produtos
26
27
27
27
0016
Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleieção Simplificado
Outros Produtos
100
100
100
100
0017
Adquirir veículos
Veículos
01
01
01
01
0018
Adquirir equipamentos de informática
Outros Produtos
01
01
0019
Adquirir equipamentos
Outros Produtos
01
01
01
01
0020
Adquirir mobiliário
Outros Produtos
0021
Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos
01
01
01
01
0022
Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos
01
0
01
0
0023
Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos
100
100
100
100
0024
Adquirir kits e uniformes escolares
Outros Produtos
01
01
01
01
03
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361
SUBFUNÇÃO: ENSINO
FUNDAMENTAL 1
0018
PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
1.012
Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
30.000
30.000
30.000
30.000
Principais serviços e ou produtos
L
0004
Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01
01
01
01
1.013
Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107
R$ 1,00
700.000
800.000
500.000
1.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Para o Ensino Fundamental — 1º ao 5º
ano séries: construir, ampliar, restaurar
e equipar as unidades escolares,
visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
02
03
10
06
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar Escola
salas com recursos para o atendimento Construída/ 01 01 01 01
de alunos especiais Ampliada ou
Reformada
019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.053 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.600.000 1.760.000 1.900.050 2.145.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 782.000 807.200 1.825.720 825.692
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 11.201.200 10.980.325 11.616.125 12.527.946
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio 01 01 01 01
Administrativo
0002 Atender Alunos Alunos 6.800 7.000 7.200 7.400
Atendidos
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem | Outros Produtos 01 01 01 01
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar | Outros Produtos 01 01 01 o
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao | Outros Produtos 01 01 01 01
desenvolvimento pedagógico
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e | Outros Produtos 01 01 01 01
qualidade do ensino fundamenta!
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino | Outros Produtos 01 01 01 01
fundamental
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas | Outros Produtos 01 01 01 01
da rede
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades | Outros Produtos 01 01 01 01
especiais
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil | Outros Produtos 01 01 01 01
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos o1 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos | Outros Produtos 0 01 01 01
alunos portadores de necessidades
especiais
0014 Implantar e manter o ensino em | Outros Produtos 04 04 04 04
período integral
0015 Repassar recursos financeiros às | Outros Produtos 26 27 27 27
APMEFs
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do | Outros Produtos 100 100 100 10
Processo de Seleleção Simplificado
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
0017
Adquirir veículos
Veículos 01
I
01
o
01
0018
Adquirir equipamentos de informática
Outros Produtos 01
01
0019
Adquirir equipamentos
Outros Produtos 0
01
01
01
0020
Adquirir mobiliário
Outros Produtos
0021
Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01
01
01
01
0022
Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01
01
0
01
0023
Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100
100
100
100
0024
Adquirir e distribuir kits e uniformes
escolares
Outros Produtos 01
01
01
01
0025
Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação
Outros Produtos 01 4
01
01
01
2.061
Atividade: Capacitação e
Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000
R$ 1,00 | 50.000
40.000
50.000
50.000
Fonte de Recurso 104
R$ 1,00 150.000
150.000
100.000
150.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Capacitar e Qualificar Docentes
Outros Produtos 01
01
01
01
0020
PROGRAMA: TRANSPORTE
ESCOLAR
2.055
Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 000
R$ 1,00 550.000
550.000
550.000
550.000
Fonte de recurso 104
R$ 1,00 1.491.000
1.540.100
1.364.000
1.811.051
Fonte de recurso 107
R$ 1,00 550.000
605.000
696.800
732.050
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o Transporte Escolar
Outros Produtos 01
01
01
o
2.056
Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117
R$ 1,00 150.000
165.000
169.400
183.240
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o Transporte Escolar
Outros Produtos 01
01
0
01
2.057
Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual - PETE
Fonte de recurso 1013
R$ 1,00 1.800.000
1.980.000
2.178.000
2.395.800
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000
6.000
6.000
6.000
0002
Promover o transporte escolar de
alunos
[outros Produtos 01
01
01
01
0003
Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01
01
01
01
0004
Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01
01
01
01
364
SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0023
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.060
Atividade: Manter os Serviços do
Polo da "Universidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000
R$ 1,00 283.800
312.180
ELERTT
377.739
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os Serviços do Polo da
"Unidade Aberta do Brasil - UAB"
Outros Produtos 01
01
01
01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO “NOVAS TECNOLOGIA NA
EDUCAÇÃO”
1.017 Projeto: Implantação do Projeto
Novas Tecnologia na Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 696.000 513.000 767.000 971.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 01 0 01
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.058 Atividade: Implantação do Cursinho
Pré-vestibular Gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar Cursinho Pré-vestibular | Outros Produtos 01 01 01 01
Gratuito
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0021 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.083 Atividade: Concessão de Auxílio
Financeiro para Bolsas de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Conceder Auxilio Financeiro para | Outros Produtos - 01 - -
Bolsas de Estudos
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 599.500 559.450 502.000 797.935
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de | Outros Produtos 01 01 01 01
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
dl
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituições e
Devoluções de Convênios /
Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolver | Outros Produtos 01 01 01 01
Convênio/Programas
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.015.000 - 3.000.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 150.000 165.000 181.500 199.650
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 330.000 363.000 399.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ”
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
construir e equipar os centros de Creche
educação infantil, visando ampliar a Construída/ 01 01 01 01
oferta de vagas para atender a Ampliada ou
comunidade nesta modalidade de Reformada
ensino
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil, Creche
visando ampliar a oferta de vagas para Construída/ 03 03 03 03
atender a comunidade nesta Ampliada ou
modalidade de ensino Reformada
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a Outros)Produtos 20 20 20 20
comunidade nesta modalidade de
ensino
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.062 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.356.400 1.723.040 1.895.344 2.084.878
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.199.000 7.703.500 8.302.500 8.984.850
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 935.000 1.028.500 1.150.000 1.244.485
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária | Outros Produtos 01 01 01 01
de 0a 5anos
0002 Contratar profissional para capacitação
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de | Outros Produtos 01 01 01 01
qualidade na educação infantil
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos | Outros Produtos 01 01 01 01
centros de educação infantil
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o | Outros Produtos 01 01 01 01
atendimento da educação infantil
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem | Outros Produtos 100 100 100 100
na educação infantil através do
Processo de Seleleção Simplificado
0007 Repassar recursos financeiros às | Outros Produtos 20 20 20 20
APMEs
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais | Outros Produtos 01 01 01 01
permanentes
0012 dante os serviços da Educação | Outros Produtos 01 01 01 01
Infanitl
0013 Adquirir e distribuir kits e uniformes | Outros Produtos 01 01 01 01
escolares
0014 Implantar serviços de terceirização e/ou | Outros Produtos 01 01 01 01
conveniada, com objetivo de atender a
demanda de alunos da educação
infantil o
Soma R$ 1,00 90.558.950 | 102.267.345 | 117.942.887 135.549.666
36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos, fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas, apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 209 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E
TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer, Eventos
e Turismo
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Obra
Municipal Construída/ 01 01 01 01
| Ampliada |
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal; Obra 01 01 01 01
Prédio da Antiga Estação (Museu); Construída/
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato Ampliada
e Casinha na Praça Mauá
0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal, com mobiliários, adequar
com equipamentos para a biblioteca Obra
virtual, adaptar para portadores de Construida/ 01 01 01 01
necessidades especiais. Renovação do Ampliada
acervo e modernização do sistema de
funcionamento da biblioteca, com a
implantação.
0004 Reformar do Teatro Vianinha e
adequação à Portaria Santa Maria,
ampliação do espaço lateral para o Obra
mesmo receber a Usina do Construída/ 01 01 01 0
Conhecimento, utilizando melhor a Ampliada
estrutura do teatro para as oficina,
apresentações e integrando com a
Biblioteca Municipal.
0005 Reformar e ampliar a Estação das
Feiras para garantir a segurança e a
transformação do espaço em um Obra 01 01 01 01
Centro de Eventos. Readequar e Construida/
reformar os boxes, sanitários, cobertura Ampliada
do palco e fortalecendo suas
características como Centro
Gastronômico, Cultural e Turístico
0006 Reformar, adequar o prédio da “Antiga Obra 01 01 01 01
Estação Ferroviária” para receber a Construida/
sede da Secretaria da Cultura, Ampliada
facilitando o trâmite das ações como a
proximidade dos locais administrativos.
0007 Reformar o Mercado Municipal, ampliar Obra 0 01 01 01
os sanitários e readequar os boxes Construída/
para estimular o comércio local, com Ampliada
variedades de produtos
0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e
Esportes Unificados - Zona Sul, com Obra
fechamento em estrutura metálica e Construída/ 01 01 01 fo]
vidros dos corredores da biblioteca e do Ampliada
teatro para melhor aproveitamento do
espaço, criando assim espaço para
exposições e convivência
0009 Reformar e adequar o antigo barracão Obra
da AGEEF. Localizado próximo à Construída/ 01 01 01 01
Estação das Feiras, para receber o Ampliada
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MAHRA- Museu de Artes e História de
Arapongas.
0010 Reformar Cine Teatro Mauá incluindo Obra 01 01 01 01
parte elétrica e modernização dos Construiída/
materiais de som e iluminação e Ampliada
projeção.
0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes Obra 01 01 01 01
para atender cursos de dança e Construída/
música. Ampliada
1.016 Projeto: Construção de Conchas
Acústicas
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na Obra 01 01 01 01
“Praça da Saudade” Construída/
Ampliada
0002 Construção de uma concha acústica na Obra 01 01 0 01
“região “do Flamingos” Construída/
Ampliada
0003 Construção de uma concha acústica no Obra 01 01 01 01
“Parque dos Pássaros” Construída/
Ampliada
0004 Construção de uma concha acústica na Obra 01 01 01 01
região “do Corina” Construída/
Ampliada
0005 Construção de uma concha acústica na Obra 01 01 01 01
Praça da Antiga Prefeitura Construída/
Ampliada
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer,
Eventos e Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.336.300 2.429.400 2.979.865 2.843.941
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 01 01 01 01
Administrativo
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; E
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal; | Outros Produtos 01 01 01 01
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
História de Arapongas- MAHRA,
Estação das Feiras, CEU das Artes,
Antiga Estação Ferroviária- Secretaria
da Cultura,
0003 Manter e Revisar os veículos de serviço
RES ERES ESTIEEEO da Secretaria da Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Criar a Fundação Cultural - Escola
Municipal de Artes. Dirigido ao ensino | Outros Produtos 01 01 01 01
da Dança, Música, Teatro, Artes
Visuais, Literatura e outros segmentos
artísticos.
0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais na | Outros Produtos 01 01 01 01
Estação das Feiras, Praça da Saudade, |.
Praça antigo Paço e Parque dos
Pássaros e Praça Pio XII
0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais na
Estação das Feiras, Praça da Saudade,
Praça antigo Paço 3 Parque dos Outros Produtos o o 01 01
Pássaros e Praça Pio XII
0007 Implantar e desenvolver nos bairros e
comunidades rurais, atividades | Outros Produtos 01 01 o 0
culturais, em parceria com outras
Secretarias.
0008 Criar, adequar e equipar caminhão
palco como estrutura móvel afim de
desenvolver atividades culturais e Outros Produtos Gi o o [o
artísticas nos bairros e comunidades
38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
rurais.
0009 Promover a leitura através de | Outros Produtos 01 01 01 01
Programa de Incentivo como a Feira
do Livro.
0010 Realizar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização | Outros Produtos 01 01 01 01
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
0011 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
0012 Criar, Implantar e Manter a Escola
Municipal de Artes, com os projetos
ATUAR — Curso de Teatro e DANÇAR- | Outros Produtos 01 01 01 01
Curso de Dança; CANTAR- Cursos de
Música, Canto e Coral.
0013 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e | Outros Produtos 0 o o o
formação cultural da população
0014 Equipar e manter a BANDA
MUNICIPAL; aquisição de instrumentos
e equipamentos; promover eventos de
intercâmbio cultural, como concursos,
mostras e festivais, valorizando o | Outros Produtos 01 01 01 01
crescimento dos músicos
instrumentistas assim como, incentivar
a população a participar e prestigiar os
espetáculos.
0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL e | Outros Produtos 01 01 01 01
CORO MUNICIPAL.
0016 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos, | Outros Produtos 01 01 01 01
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos e proporcionando maior
integração com a sociedade.
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos | Outros Produtos 01 01 01 01
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
0019 Capacitar os funcionário que prestam
atendimento ao público, através de | Outros Produtos 01 01 01 01
oficinas e treinamentos específicos na
áreas que atuam.
0020 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público | Outros Produtos 01 01 01 01
infantil
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos | Outros Produtos 01 01 01 01
históricas.
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de | Outros Produtos 01 01 01 01
artesanato e arte popular
0023 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular. Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos | Outros Produtos 01 01 0 01
e cenários. Ciranda Cultural- circulação
de oficinas e espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município, através do
caminhão palco, incentivando os
eventos de rodas, encontros, mostras e /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
saraus.
0025
Incentivar no Mercado Municipal, o
comércio de artesanatos e arte; oficinas
de Artesanatos e arte; Manter o espaço
para apresentações culturais (palco) e
exposições.
Outros Produtos
01
01
0
01
0026
Criar e Regulamentar o Regimento
Interno do Mercado Municipal
Outros Produtos
01
o
o
01
0027
Habilitar e Revitalizar o novo espaço
físico do Museu, no Barracão a GEEF,
com área destinada ao estacionamento
para transporte escolar; adequação das
salas de exposições, com
equipamentos e iluminação específica;
capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Patrimônio Histórico da Cidade.
Outros Produtos
01
01
01
01
0028
Manter e administrar Cine Teatro Mauá;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
História de Arapongas (MAHRA), EMA (
Espaço Municipal de Artes), Estação
das Feiras, CEU das Artes, antiga
Estação Ferroviária, sede da Secretaria
da Cultura.
Outros Produtos
01
01
01
01
0029
Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
canto e música, teatro, artes, áudio
visual e Literatura
Outros Produtos
0
0
01
01
0030
Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua caracteristica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um centro regional turístico
cultural.
Outros Produtos
01
01
01
01
0031
Adequar Equipar e Restaurar o prédio
do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários à guarda,
manutenção e conservação do acervo.
Outros Produtos
01
01
01
01
0032
Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Organizar e colocar em prática a
agenda de eventos culturais do
Município.
Outros Produtos
01
01
01
01
0033
Carnaval. “Nas Asas do Samba”; 05
noites, uma matinê. Pavilhão
gastronômico" Sabores de Arapongas”,
e Praça de Recreação
Outros Produtos
01
01
01
01
0034
Dia Internacional da Mulher- Evento
público com apresentações musicais
homenageando as mulheres.
Outros Produtos
01
01
01
01
0035
Páscoa- Locação de material e
decoração para a instalação da Casa
da Coelha da Páscoa, local para
visitação da comunidade e dos alunos
das escolas do Município
Outros Produtos
01
01
01
01
0036
Dia das Mães. Evento Público com
pequenas apresentações musicais,
entrevistas e concursos em parceria
com a Secretaria de educação e
premiações, em parceria com a ACIA.
Outros Produtos
01
01
01
01
[0037
Festa Junina- Festa na Estação das
Feiras, envolvendo Escolas de
Arapongas, uma semana de festa com
concurso de quadrilhas, música e
comidas típicas.
Outros Produtos
01
01
01
01
0038
FESTAR- Festival de Todas as Artes,
com apresentações nas Praças e
40
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Espaços Públicos, de música, dança,
teatro, exposições audiovisuais e
literatura. Mês de Julho
Outros Produtos
0
0
01
0
0039
Festividades da Semana da Pátria, dia
01 de setembro com a abertura da
Semana da Pátria, e 07 de setembro, o
Desfile Civico, contanto com a
participação de Escolas comunidade
em geral e militares.
Outros Produtos
o
01
01
01
0040
Aniversário da Cidade. Em outubro,
com a programação durante todo o
mês, incluindo Festa das Nações, com
os 05 dias de shows, Gastronomia e
Praça de Alimentação
Outros Produtos
01
01
01
01
0041
Decoração Natalina, durante o mês de
novembro. Abertura da Programação,
no início de dezembro, e estendendo
durante todo o mês, com a Parada de
Natal, Casinha do Papai Noel, e Shows
Musicais
Outros Produtos
01
01
01
01
0042
Adquirir um caminhão e adaptar como
palco móvel para difundir as atividades
artístico-culturais nos bairros, e fazer a
integração entre os mesmos,
Veículos
01
01
01
01
0043
Adquirir 01 veículo coletivo, com 20
lugares para transporte de artistas e
colaboradores
Veículos
01
01
0
01
0044
Adquirir um veículo 04 passageiros pra
serviços diários da Secretaria
Veículos
01
o
01
01
0045
Adquirir 01 veículo 02 passageiros e
caminhoneta para serviços diários da
Secretaria
Veículos
01
0
01
01
04
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.063
Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000
R$ 1,00
70.000
70.000
20.000
70.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos
01
01
01
0
0002
Contribuir e Estabelecer Convênios
com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em
atividades Culturais e Decorativa em
eventos como: NATAL, PÁSCOA,
CARNAVAL, que possam estimular o
Comércio e o Turismo e a fomentar e a
Cultura
0003
Outros Produtos
01
01
01
01
Criar, organizar e manter , juntamente
com as demais Secretarias Municipais,
em parceria com ACIA, a “Parada de
Natal", com o incentivo ao turismo,
desenvolvimento social, econômico do
Município.
Outros Produtos
01
01
01
0
0036
PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.006
Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
10.000
10.000
10.000
10.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes
Outros Produtos
01
01
01
01
695
SUBFUNÇÃO: TURISMO
0003
PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.066
Atividade: Atividades Voltada ao
Turismo
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.500 60.500 - 60.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar as atividades voltadas ao | Outros Produtos 01 01 - 01
turismo
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0013 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO
DA CULTURA
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 115.500 344.852 100.000 | 153.731
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 01 01 01 01
Administrativo
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às
manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura,
para implantação do SMC- Sistema
Municipal de Cultura, nos moldes do
Sistema Nacional de Cultura-SNC; | Outros Produtos 01 01 01 01
Realizar, através de Fóruns e
Conferências de Cultura, afim de
nortear as Ações Culturais do
Munícipio.
0004 Subvencionar entidades sem fins | Outros Produtos 01 01 01 01
lucrativos
0005 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a | Outros Produtos 01 01 01 01
Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade.
SOMA R$ 1,00 2.622.300 2.944.752 3.139.865 3.168.172
42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Municipio, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer, definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PUBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Obra
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Construída/ o o 01 01
Ampliada.
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 370.000 227.700 331.170 395.487
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 6.536.354 7.089.989 6.049.700 8.388.478
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 0 01 01 01
Administrativo
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de | Outros Produtos 01 01 01 01
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
0003 Manter os serviços terceirizados da | Outros Produtos
coleta de lixo 01 01 01 o
0004 Manter e aumentar os serviços | Outros Produtos
tercerizados de varrição 01 01 o 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de roçagem (capina | Outros Produtos 01 01 01 01
mecanizada)
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o | Outros Produtos 01 01 01 01
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer,
0007 Substitur e repor espécies para | Outros Produtos
arborização urbana 01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas | Outros Produtos
salas de aula e visitação a parques e 01 01 o 01
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
0009 Manter projetos de conservação de solo | Outros Produtos
e restabelecimento das matas ciliares [o .01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira. | Outros Produtos 01 01 01 01
(Panfleto, banners e material de apoio)
0011 Executar estruturas internas e finalizar | Outros Produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
o Bosque dos Pássaros
[o
01
01
01
0012
Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
incluí-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos
01
01
01
01
0013
Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos
01
01
01
0
0014
Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01
01
01
01
0015
Firmar convênio com a Polícia Militar
Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
0
0
01
0
0016
Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos
foi
01
01
01
0017
Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos
01
01
01
fon]
0018
Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01
01
01
01
0019
Oferecer qualificação profissional
específica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01
o
01
01
0020
Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando à
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos
01
01
01
0
0021
Adquirir e manter picador de galhos
Outros Produtos
01
01
01
01
0022
Firmar contrato junto a Cooperativa dos
Recicladores da Cidade dos Pássaros,
referente a coleta, processamento e
comercialização de resíduos sólidos
urbanos reciclávies
Outros Produtos
0
01
01
01
0023
Operar transbordoitransferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos
01
01
01
01
0024
Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0
01
0025
Adquirir veículos
Veículos
01
01
0026
Adquirir equipamentos de informática
Outros Produtos
o
0027
Adquirir lixeiras para as ruas e praças
do município
Outros Produtos
01
01
0028
Revisar o Plano de Saneamento Básico
Outros Produtos
01
01
0029
Realizar Conferências do Meio
Ambiente
Outros Produtos
01
0030
Realizar Fórum Agenda 21
Outros Produtos
01
01
0031
Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da
Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa -
COPRAN
Outros Produtos
01
01
01
01
0032
Contratar empresa especializada para
realizar o georreferenciamento das
nascentes municipais
Outros Produtos
01
01
01
01
0033
Contratar empresa especializada em
monitoramento de aterro sanitário
Outros Produtos +
01
01
[o
01
0034
Implantar projeto de aproveitamento de
água da chuva em escolas municipais
Outros Produtos
01
0035
Adquirir unidade Móvel de Esterilização
para controle de zoonoses municipal
Outros Produtos
o
01
01
01
0036
Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos
01
0
01
01
0037
Implantar Projeto Viveiro de Pássaros
44
no atual Bosque do Pássaros
Estado do Paraná
Outros Produtos
0
01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
01
01
0038
Implantar projeto de aproveitamento de
água da chuva em escolas municipais,
para fins não potáveis
Outros Produtos
o
01
01
01
0039
implantar e estruturar serviços de
emissão de certidões de Licenciamento
Ambiental
Outros Produtos
01
0
01
541
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
2.068
Atividade: Manutenção dos Serviços
de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e
Varrição
Fonte de recurso 511
R$ 1,00
10.408.346
10.756.711
13.000.000
11.511.222
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os Serviços de Coleta de Lixo,
Coleta Seletiva e Varrição
0002
Outros Produto
01
[oh]
[oa]
0
Contratar empresa para coleta,
processamento e comercialização de
resíduos sólidos urbanos recicláveis
Outros Produtos
01
01
0
0
0003
Implantar Ponto de Entrega Voluntária —
P.E.V. da coleta seletiva
Outros Produtos
0
01
o
01
18
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.019
Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 082
R$ 1,00
29.000
29.000
29.000
29.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Recuperar e urbanizar os fundos de
vales e rios que nascem no perímetro
urbano
0002
Outros Produtos
01
01
01
01
Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pirapó
Outros Produtos
01
0
01
01
1.020
Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000
R$ 1,00
20.000
20.000
20.000
20.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
0002
Obra Concluída/
Ampliada
01
01
0
01
Implantação do projeto Viveiro de
Pássaros
Outros Produtos
01
1.021
Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
30.000
30.000
30.000
30.000
Fonte de recurso 082
R$ 1,00
20.000
20.000
20.000
20.000
Fonte de recurso 555
Principais serviços e ou produtos
R$ 1,00
0001
Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos
500.000
500.000
500.000
500.000
01
01
01
01
1.023
Projeto: Ampliação e Reforma da
Usina de Triagem
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
10.000
10.000
10.000
10.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Ampliar e reformar a usina de triagem
| Ampliada
Obra Concluída/
01
01
0
01
542
SUBFUNÇÃO: CONTROLE
AMBIENTAL
0028
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.022
Projeto: Construção da Clínica
Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
30.000
30.000
30.000
30.000
45
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantação do canil municipal e
inclusive com uma clínica veterinária
Obra Concluída/
Ampliada
01
01
01
01
26
FUNÇÃO: TRANSPORTE
782
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0029
PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.024
Projeto: Pavimentação, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
30.000
30.000
30.000
30.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Pavimentar, readequar e conservar as
estradas
Restauração de
Estradas
Vicinais
01
01
01
01
0002
Construir pontes rurais
Edificação
Construída
0
01
0
o
2.085
Atividade: Repasse Financeiro ao
Consorcio Intermunicipal -
CIDREBAC
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
55.000
55.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio
Intermunicipal - CIDREBAC
Outros Produtos
01
0
02
UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028
PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL
2.069
Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082
R$ 1,00
21.000
21.000
21.000
21.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços do fundo
Apoio
Administrativo
01
01
01
01
0002
Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos
01
01
01
01
0003
Realizar o Fórum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos
01
01
01
01
0004
Realizar eventos em referência a datas
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
rvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos
01
0
01
01
SOMA
R$ 1,00
20.534.700
21.294.400
22.655.870
23.515.187
46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Municipio; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 219 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA
572 SUBFUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.042 Projeto: Construção do Parque
Tecnológico
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 80.000 80.000 80.000 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir do Parque Tecnológico Obra 01 01 01 01
Construída/
Ampliada
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria e
Comércio |
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 474.300 1.060.680 1.024.303 725.444
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 0 01 01
Administrativo
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo | Outros Produtos 01 01 01 01
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do município
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração | Outros Produtos 01 01 01 01
de novas empresas e incentivo às
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e | Outros Produtos 01 fo] 01 01
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e | Outros Produtos 01 01 01 01
colocação de profissionais na
empresas
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o | Outros Produtos 01 01 01
preparo profissional de nossos jovens 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como | Outros Produtos 01 01 01 01
atividades ligadas a indústria e
comércio
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar as associações | Outros Produtos 01 01 01 01
locais ç
47
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
0010 Promover eventos, palestras e cursos
de capacitação para empresários (MEI | Outros Produtos 01 01 01 01
e Fomento Paraná)
0011 Projeto Menor Aprendiz —- Capacitação
e Cursos Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e
decorações para datas comemorativas Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Promover campanhas e promoções | Outros Produtos 01 01 01 01
para estimular e fomentar o comércio,
0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar Coworking Público, com
objetivo de apoiar diretamento a Micro | Outros Produtos - 01 01 01
e Pequena Empresa e
Microempreendedores Individuais MEI
0023 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
0333 SUBFUNÇÃO: EMPREGABILIDADE
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.086 Atividade: Atividades Voltada ao
Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 13.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar as atividades voltadas ao Outros Produtos - - 01 -
turismo
SOMA R$ 1,00 554.300 1.140.680 1.117.303 805.444
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.025 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra 01 01 01 01
Construída/
Ampliada.
0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra 01 01 01 01
Construída/
Ampliada
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 300.000 500.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
. 0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e Pavimentação 0 01 01 01
drenagem em diversas vias urbanas no de Vias
Município
0002 Estender, alargar e duplicar vias Pavimentação 01 01 01 01
públicas de Vias
0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no Pavimentação 01 01 01 01
trecho Aito da Boa Vista até Aricanduva de Vias
2.071 Atividade: Manutenção,
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.400.000 6.225.550 6.590.575 5.856.400
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 819.300 819.300 819.300 819.300
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 240.400 240.400 240.400 240.400
Principais serviços e ou produtos =|
Manter os serviços de pavimentação, Pavimentação
0001 recapeamento e drenagem em diversas de Vias e 01 01 01 01
vias urbanas no Município Recapeamento
de Vias
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
1.027 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Passarelas,
Rotatórias e Obras de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, Edificação
passarelas, rotatórias e obras de arte Construída 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na Edificação
construção de passarelas, pórticos, Construída 01 01 01 01
viadutos sobre rodovias e transposição
de córregos da área urbana
49
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
0003 Transposição do córrego mantiqueira Edificação 01 01 01 01
(Paulino Fedrigo x Piacenza) Construída
0004 Transposição do Ribeirão Tabapuã Edificação 01 01 01 01
(Centauro x Morumbi) Construída
0005 Transposição do córrrego Arlindo Edificação 01 01 01 01
(Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Construída
0006 Transposição do córrrego Arlindo (Novo Edificação 01 01 01 01
Horizonte x Santo Antonio) Construída
0007 Construir passarelas sobre a rodovia, Edificação 01 01 01 01
ligando os parques industriais Construída
1.028 Projeto: Construção de Trincheira
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego
urbano com a construção de uma Edificação 01 01 01 01
trincheira na BR 369, principal rodovia Construída
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.029 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de Galerias de 01 01 01 01
drenagem e galeria pluviais Águas Pluviais
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate à erosão Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Erosão Rua lrataua — Ribeirão Três “Galerias de 01 01 01 01
Bocas Águas Pluviais
0004 Erosão San Rafael — Antigo Lixão — Galerias de 01 01 01 01
Corrego Criador Águas Pluviais
0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de 01 01 01 01
Águas Pluviais
0006 Erosão Rua Pavão Galerias de 01 01 01 01
Águas Pluviais
0007 Erosão BR 369 “Fornazieri" Galerias de 01 01 01 01
Águas Pluviais
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de Obra 01 01 01 01
próprios públicos Construída/
Ampliada
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 7.323.850 7.630.550 7.936.920 8.442.927
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Apoio 01 01 01 01
Pública Administrativo
0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio 01 01 01 01 "|
Administrativo
0003 Contratação do Sistema Apoio 01 01 01 01
Georeferenciamento Administrativo
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.386.728 4.899.300 5.022.655 7.169.735
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 6.500.000 6.500.000 6.500.000
50
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 01 01 0
Administrativo
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede | Outros Produtos 01 01 01 01
ferroviária
0004 Implantar o projeto “Respeito”, com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de | Outros Produtos 01 01 01 01
banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
0005 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos | Outros Produtos 01 01 01 01
necessários ao desempenho de suas
atividades
0006 Implementar projetos arquitetônicos | Outros Produtos
para o desenvolvimento urbano 01 01 01 01
0007 Implantar o Plano de Mobilidade | Outros Produtos 01 01 01 01
Urbana
0007 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de Terrenos/Lotes 01 01 01 01
ruas, praças e outros Adqguiridos
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de | Terrenos/Lotes 01 01 01 01
convivência, escolas oficinas, escolas, Adquiridos
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
0003 Adquirir áreas com a finalidade de | Terrenos/Lotes 01 01 01 01
fomento na atividade industrial Adquiridos
0004 Dar continuidade na realização de | Terrenos/Lotes
aquisição de terrenos para o incentivo Adquiridos 01 01 01 01
projetos habitacionais de cunho social
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infra- | Terrenos/Lotes 01 01 01 01
estrutura básica e elaboração de Adquiridos
projetos habitacionais de cunho social
0006 Adquirir área para expansão do aterro Terrenos/Lotes
sanitário de transferência nas Adquiridos 01 01 o 01
adjacencias do atual
0007 Adquirir terreno rural para depósito de | Terrenos/Lotes
animais Adquiridos o o 01 o
0008 Adquirir áreas para a implantação de | Terrenos/Lotes
um novo cemitério Adquiridos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 450.000 350.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos E
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto “Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e | Outros Produtos 01 01 01 01
ruas do município
0003 Coordenar, junto às concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia | Outros Produtos 01 01 01 01
elétrica, rede de água, rede de esgoto ú
S1
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
22
FUNÇÃO: INDUSTRIA
661
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO
INDUSTRIAL
0025
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.033
Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
50.000
50.000
50.000
50.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implementar novos distritos industriais
Terrenos/Lotes
Adquiridos
0
01
01
0
0002
Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comércio
0003
Infra-estrutura do Parque Industrial
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
01
01
01
Outros Produtos
01
01
01
01
26
FUNÇÃO: TRANSPORTE
781
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
AEREO
0002
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034
Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000
Principais serviços e ou produtos
R$ 1,00
10.000
10.000
10.000
10.000
0001
Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01
01
01
01
0002
Alargamento e recapeamento da pista
de pouso e decolagem
Obra
Construída/
Ampliada
01
01
01
01
02
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14
FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0027
PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.074
Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000
R$ 1,00
2.750
3.025
3.328
3.660
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos
01
01
01
01
16
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0027
PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.035
Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
10.000
10.000
10.000
10.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01
0
01
01
SOMA
R$ 1,00
38.253.028
39.798.125
40.393.178
42.512.422
52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 | 2021
[o] UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.036 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, | Obra Construida/
campos de futebol, para estimular a Ampliada 01 01 01 01
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
0002 Construção de Pista de Caminhada, | Obra Construída/ 01 01 01 [ok]
localizada no Campo Alvorada e Ampliada
Campo Flamingos
0003 Construção Campo Sintético - Campo | Obra Construída/ 01 01 01 01
Alvorada Ampliada
0004 Construção de Quadra de Areia | Obra Construída/ 01 01 01 01
Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Ampliada
0005 Construção de Ginásio de Esportes, | Obra Construída/ 01 01 01 01
localizado no Centro Esportivo San Ampliada
Rafael, Araucária, Zona Sul
0006 Instalação de Playground, nas | Obra Construída/ 01 01 01 01
localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e Ampliada
Jardim Bandeirantes
0007 Instalação de ATI' s Obra Construída/ 014 01 01 01
Ampliada
0008 Construção Campo Sintético localizado | Obra Construída/ 01 01 01 01
no Campo | Alvorada, Campo Ampliada
Flamingos, Praça da Saudade
0009 Construção de Quadra de Vôlei de | Obra Construída/ 01 01 01 01
Areia, localizado na Praça da Saudade Ampliada
0010 Construção de Pistas de Skate Obra Construída/ 01 01 01 01
Ampliada
0011 Construção de Vestiário da Piscina, | Obra Construida/ 0 01 01 01
localizado no C.S.U. Ampliada
0012 Reforma e Revitalização do Entorno | Obra Construida/ 01 01 01 01
(estacionamento, área de lazer, pista Ampliada
de caminha), localizada no Estádio
Municipal
0013 Reforma da Piscina — C.S.U. Obra Construída/ 01 01 01 01
Ampliada
0014 Reforma das Pistas para prática de | Obra Construída/ 01 01 01 01
Esportes Radicais Ampliada
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.215.300 3.072.650 3.785.415 4.279.567
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor Apoio
esportivo) Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com
53
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos
01
01
01
01
0003
Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos
01
01
0
01
0004
Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos
01
01
01
0
0005
0006
Implantar as “escolinhas de esportes
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos
0
01
01
01
Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas
modalidades
Outros Produtos
01
01
01
01
0007
Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos
01
01
01
0008
Manter pistas para esportes radicais
como Moto Cross, jeep, raid e outros
Outros Produtos
01
01
01
0
01
02
UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
27
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812
SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003
PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.076
Atividade: Manutenção do Fundo
Municipal de Esporte
Fonte de recurso 085
R$ 1,00
100.000
100.000
100.000
100.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o Fundo Municipal de Esporte
Obra Construída/
Ampliada
[od
01
01
01
SOMA
R$ 1,00
8.745.300
8.602.650
9.315.415
9.809.567
s4
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
Estado do Paraná
PRINCIPAIS METAS:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio 01 01 01 01
Administrativo
SOMA R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - FU.N.R.E.B.0.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
02
UNIDADE: F.U.N.R.E.B.0,M.
06
FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
182
SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.037
Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
Fonte de recurso 515
R$ 1,00
117.750
80.000
120.000
120.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar
Obra
Construida/
Ampliada
01
01
0
01
0003
PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.078
Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515
R$ 1,00
737.250
825.000
835.000
885.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos
01
01
01
01
SOMA
R$ 1,00
855.000
905.000
955.000
1.005.000
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE 2018
2019
2020
2021
03
UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15
FUNÇÃO: URBANISMO
451
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0030
PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.038
Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000
R$ 1,00
5.000
5.000
5.000
5.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Transferir recursos a entidade
Pavimentação
de Vias
01
01
0
01
R$ 1,00
5.000
5.000
5.000
5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS
R$ 1,00
877.800
927.800
977.800
1.027.800
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
01
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09
FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003
PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.079
Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas - IPPASA
Fonte de recurso 001
R$ 1,00
1.600.000
1.748.000
1.845.000
2.124.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços do IPPASA
Outros Produtos
01
01
01
[o
02
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
28
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846
SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000
PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
q
0.011
Atividade: Sentenças Judiciais e
Precatórios
Fonte de recurso 040
R$ 1,00
220.000
230.000
230.000
300.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos
01
0
01
01
09
FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003
PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.080
Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040
R$ 1,00
35.578.000
41.040.000
45.120.000
54.115.000
Fonte de recurso 551
R$ 1,00
2.450.000
2.685.000 |
2.923.000
3.260.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826
1.000
926
964
03
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS | DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09
FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003
PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.081
Atividade: Manutenção dos
Serviços do Fundo Serviços
Previdenciários — (Previdenciários)
Fonte de recurso 040
R$ 1,00
2.800.000
3.200.000
5.550.000
4.150.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
23
100
51
62
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
DD] ——=—=———
99
FUNÇÃO: RESERVA DE
[CONTINGÊNCIA
999
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999
PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.012
Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999
R$ 1,00
15.052.300
16.259.300
17.013.600
18.483.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Prever a Reserva Orçamentária
Outros Produtos
01
01
01
01
SOMA
R$ 1,00
57.700.300
65.162.300
72.681.600
82.432.500
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
R$ 1,00
325.850.219
349.935.719
375.877.469
405.854.094
TOTAL GERAL
R$ 1,00
383.550.519
415.098.019
448.559.069
488.286.594

open original →