| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4902 / 2020 |
| Date | 2020-07-08 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 032/20, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. |
| native_id | 4612 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 LEI N° 4.902, DE 08 DE JULHO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1a alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2°alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI: Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.825 de 25 de novembro de 2019 para o exercício de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 889.950,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.03 - Manutenção dos Serviços do Controle Interno 041240003.2.007/3.31.90.11.00 —Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 165.000,00 Fonte de recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNIC.DESEG.POBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Segurança Pública e Transito 061220034.2.014/3.33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 50.000,00 Fonte de recurso 000 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.046/3.33.50.43.00 - Subvenções sociais R$ 535.000,00 Fonte de recurso 000 12.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Público e Meio Ambiente 154520003.2.067/3.33.90.30.00 — Material de Consumo R$ 29.980,00 Fonte de recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 14.01 — Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 154520003.2.073/3.33.90.30.00 — Material de Consumo R$ 109.970,00 Fonte de recurso 000 Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentária, a saber: 06.00 - SECRETARIA MUNIC.DESEG.POBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Segurança Pública e Transito 061220034.2.014/3.31.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 550.000,00 Fonte de recurso 000 12.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Público e Meio Ambiente 185410028.1.020/3.44.90.51.00 - Obras e instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.023/3.44.90.51.00 - Obras e instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 14.01 — Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 154510002.1.025/3.44.90.51.00 - Obras e instalações IRS 9.990,00 Fonte de recurso 000 154520025.1.031/3.44.90.61.00 - Aquisição de imóveis R$ 49.990,00 Fonte de recurso 000 226610025.1.033/3.44.90.61.00 - Aquisição de imóveis R$ 49.990,00 Fonte de recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serv.da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.31.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ Fonte de recurso 000 200.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 Art.3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1°, e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2020 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1a alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2a alteração Lei 4.827 de 25/11/2019, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGAO: ORGAO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000-VIr Suplem 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 165.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos - - 01 - Houve aumento da meta física ORGÃO: ORGAO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-Vlr Suplem 3.33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - 50.000 - Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 - Houve alteração da meta física ORGAO: ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na Areada Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem R$ 1,00 - - 535.000 - 3.33.50.43.00 - Subvenções sociais Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Outros Produtos - - 01 - Houve aumento da meta física 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 002 — Valor suplem. 3.33.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 29.980 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 - Houve aumento da meta fisica 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000-vIr reduzido 3.44.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - - 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluida/ Ampliada - - 01 - Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000—vIr reduzido .44.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/ Ampliada - - 01 - Houve redução da meta física ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Vir Suplemt R$ 1,00 - - 109.970 - 3.33.90.30.00 — Material de Consumo Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 - Houve aumento da meta física % PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - 9.990 - 3.44.90.51.00 - Obras e instalações Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! Ampliada - - 01 - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido 3.44.90.61.00 -Aquisição de imóveis R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos - - 01 - Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: pRomoÇÃo INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.44.90.61.00 -Aquisição de imóveis R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos - - 01 - Houve redução da meta física ORGAO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 Vir Reduzido 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo - - 01 - Houve aumento da meta física Art.4° - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere oart. 1°, com anulação parcial constante do artigo 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3° da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2020 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019 ficamre-programadas na forma abaixo descrita- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGAO: ORGAO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000-VIr Suplem 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 165.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: ORGAO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-VIr Suplem 3.33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGAO: ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreada Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem R$ 1,00 535.000 3.33.50.43.00 - Subvenções sociais Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 12.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 002 — Valor suplem. 3.33.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 29.980 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná o Houve aumento da meta física 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000-vir reduzido 3.44.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000—vir reduzido .44.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Vir Suplemt R$ 1,00 109.970 3.33.90.30.00 — Material de Consumo Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 9.990 3.44.90.51.00 - Obras e instalações Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída /Ampliada 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.44.90.61.00 - Aquisição de imóveis R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: pRomoÇÃo INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio / — b PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana. RE DA SILVA Prefeito LUIZ OQUEND Secretário i. cip Lde anças , Arapongas, 08 de julho de 2020. Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.44.90.61.00 -Aquisição de imóveis R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física ORGAO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 Vir Reduzido 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ri Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. SECRETARIA EXECUTIVA Publica0o legal TRIBUNA DO NORTE/ DIÁRIO DO MUNICÍPIO Em 10 / 07 / 2020 Funcionária