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norma nº 4923/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4923 / 2020
Date 2020-12-17
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 047/20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo IV, da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, alterada pelas Leis nº. 4.722, de 04 de dezembro de 2018 e Lei nº. 4.827, de 25 de novembro de 2019, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARAPONGAS 
LEI N° 4.923 DE11/12/2020 
ALTERAÇÃO DO PPA 
ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.606 DE 17/10/2017 
(COMPATIBILIZAÇÃO LDO 2021 E LOA 2021) 
ANEXO IV - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicado no Jornal . 
Tribuna do Norte e no 
Diário Oficial do Município 
Em 1I / í2o20 
L4.--)ÍL:r ' _Liziert 
Funcionfla 
SÉRGIO LVA 
refeito 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N2. 4.923, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
Dispõe sobre a alteração e inclusão no Anexo IV, da Lei n2. 
4.606, de 17 de outubro de 2017, alterada pelas Leis n2 . 
4.722, de 04 de dezembro de 2018 e Lei n2. 4.827, de 25 de 
novembro de 2019, que estabeleceram o Plano Plurianual 
para o período 2018 a 2021. 
Art.12- Ficam alterados e inclusos o ANEXO IV da Lei n2. 4.606, de 17 de outubro de 
2017, alterada pelas Leis n9. 4.722, de 04 de dezembro de 2018 e 4.827, de 25 de novembro de 
2019, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, 
incluindo novas ações e metas, para o período de 2018 a 2021. 
Art.22- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Arapongas, 17 de dezembro de 2020. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
LEI N°. 4.923/20, DE 17 DE DEZEMBRO 2020 
ANEXO IV 
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
PERÍODO DE 2018 A 2021 
Ficam programadas por órgão. os seguintes objetivos e principais metas: 
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
ORGAO. 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 
OBJETIVOS 
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, 
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de 
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas 
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL 
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER 
LEGISLATIVO 
2.001 Atividade: Atividades Legislativas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.506.493 13.182.466 14.033.063 13.288.152 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização 
financeira, orçamentária, com base na 
Lei de Responsabilidade Fiscal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento 
das metas estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do Município 
, Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Deliberar sob a forma de projetos de 
lei, sobre as matérias de competência 
do Município, menos as leis aprovadas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Promover a capacitação dos servidores 
do legislativo, através de cursos, 
treinamento. e/ou CLIMOS de 
especialização na area de 
administração pública 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial 
de divulgação do Município, as 
atividades do Legislativo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal 
Demonstrações Contábeis, Portarias, 
Decretos entre outros documentos 
Outros Produtos 01 - - - 
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01 
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01 
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e 
demais instalações do Legislativo, de 
mobiliários e equipamentos de 
informática 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Revisar a remuneração anual dos 
servidores e subsídios, na forma do 
disposto noart. 37. X da Constituição 
Federal 
Servidores 
Atendidos 01 01 01 01 
0013 Adequar ou reformular o Plano de 
Cargos e Salários dos servidores do 
Legislativo, com a criagá'o de novos 
cargos ou ampliação do número de 
cargos já existentes 
Servidores 
Atendidos 01 01 01 01 
0014 Manter os serviços e as atividades 
internas do órgão Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Assessorar técnica e juridicamente as 
atividades de sua competência nas 
areas: legislativa, administrativa, 
financeira, orçamentária, entre outras 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Conceder promoção, progressão 
funcional, auxílios e incorporações aos 
funcionários do Legislativo, na forma da 
Servidores 
Atendidos 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
lei 
0017 Publicidade na radiodifusão, com 
transmissão de sessões plenárias e 
audiências públicas, divulgação de 
mensagens alusivas a eventos, 
serviços, campanhas, programas e 
homenagens a personalidades, 
observando os princípios 
constitucionais, conforme parágrafo 10 
art. 37 da Constituição Federal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Modernizar o sistema de informática do 
Legislativo, adquirindo equipamentos e 
interligando os gabinetes dos 
vereadores com sistemas operacionais 
personalizados 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos - 01 01 - 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio 
da Câmara Municipal de Arapongas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.000.000 1.200.000 1.500.000 1.500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar o Prédio do 
Legislativo 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 12.506.493 14.382.466 15.533.063 14.788.152 
2 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGAO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 
OBJETIVOS 
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalistica e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.004 , 
' 
Atividade: Manutenção da Secretaria 
Executiva dos Conselhos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 13.000 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Conselhos de: sobre 
Drogas, da Cultura. Trânsito e 
Segurança Pública. Habitação, 
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, 
Esportes e Lazer e Outros 
Pessoas 
Atendidas 01 01 01 01 
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 275.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 , SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Gabinete do Prefeito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.084.500 1.909.500 2.019.500 2.204.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Proceder estudos visando a 
reestruturação dos árgãos da 
administração municipal, adequando 
tanto a evolução dos serviços internos 
quanto para o atendimento da 
população 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Firmar e estabelecer convénios. 
acordos e parcerias com órgãos ou 1 
instituições privadas, estaduais e 
federais, para atender as necessidades 1 e os interesses do Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento 
de dados 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Promover a assistência jurídica 6 
população socialmente carente 
Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Acompanhar os programas e políticas 
governamentais e no relacionamento 
com os agentes externos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Incentivar e promover o 
desenvolvimento programado do 
Municípios 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Outros Produtos 01 01 01 01 
3 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Interno 
0010 Observar e determinar o cumprimento 
das normas administrativas vigentes, 
com emissão periódica de relatórios 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Acompanhar as ações executadas 
pelos órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal. 
diagnosticando problemas e 
irregularidades informando-as ao 
Prefeito, para as providências que se 
fizerem necessárias 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 - - - 
0013 Emitir Carteira de Identidade e 
Carteiras de Trabalho 
Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0014 Registro de apresentação militar Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01 
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a 
Entidades Assistenciais e 
Associações 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85.000 85.000 100.000 105.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a 
entidades sem fins lucrativos 
Outros Produtos 03 03 03 03 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO 
INTERESSE PÚBLICO NO 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
, 
, 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.703.000 2.002.500 2.296.000 2.389.000 , 1 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria 
jurídica 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Representar judicialmente e 
extrajudicialmente o Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Assessorar juridicamente a 
administração direta e indireta do 
Poder Executivo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Instruir processos de cobrança da 
divida ativa 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 888.000 786.800 800.000 2.070.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 33.000 36.300 39.930 35.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros Produtos 100% 100% 100% 100% 
1 0002 Promover o controle e pagamento de 
sentenças judiciais 
Outros Produtos 100% 100% 100% 100% 
4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVI90S CONTROLE INTERNO 
04 FUNgAO: ADMINSTRAgA0 
124 SUBFUNgÃO: CONTROLE NTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Controle Interno 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 241.300 442.830 405.000 526.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
DEFESA CIVIL - FUMCAP 
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 
182 SUBFUNgÃO: DEFESA CIVIL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Munic.de Defesa Civil - 
FUNCAP 
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal 
de Defesa Civil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 5.087.800 5.315.930 5.711.430 7.627000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGAO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
OBJETIVOS 
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal, e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.272.500 2.554.550 2.553.000 2.598.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Proceder estudos visando a 
reestruturação dos órgãos da 
administração municipal, adequando 
tanto a evolução dos serviços internos 
quanto para o atendimento da 
população 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Firmar e estabelecer convênios, 
acordos e parcerias com órgãos ou 
instituições privadas, estaduais e 
federais, para atender as necessidades 
e os interesses do Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento 
de dados 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Promover a assistência jurídica ã 
população socialmente carente 
Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Acompanhar os programas e políticas 
governamentais e no relacionamento 
com os agentes externos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Incentivar e promover o 
desenvolvimento programado do 
Municípios 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 
, 
Manter a Coordenadoria de Controle 
Interno 
Outros Produtos 01 - - - 
' 0010 Observar e determinar o cumprimento 
das normas administrativas vigentes, 
com emissão periódica de relatórios 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Acompanhar as ações executadas 
pelos órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, 
diagnosticando problemas e 
irregularidades informando-as ao 
Prefeito, para as providências que se 
fizerem necessárias 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0012 Registro de apresentação militar Outros Produtos 01 - - - 
0013 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01 
0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos - 01 01 01 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇA0 
SOCIAL 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e 
Fatos Administrativos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 300.000 300.000 350.000 
6 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Atualizar e manter arquivo com 
matérias e noticias de interesse da 
municipalidade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Redigir notas e matérias inerentes às 
diferentes secretarias, departamentos e 
divisões da Prefeitura 
Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 2.572.500 2.854.550 2.853.000 2.948.000 
7 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVOS 
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar 
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a 
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal: implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e 
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais; 
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; 
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a 
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. 
PRINCIPAIS METAS: 
—C-bDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 ----! 01 ' UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 Projeto: Construção do Centro de 
Distribuição Municipal — C.D.M. 
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 103.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir do Centro de Distribuição 
Municipal — C.D.M. Obra 01 01 01 01 
1.041 Projeto: Construção do Arquivo 
Municipal 
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
! 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.782.000 17.347.775 15.501.000 16.609.433 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.289.750 1.318.725 1.355.354 1.000.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Revisar a remuneração anual dos 
servidores públicos e subsídios, na 
forma do disposto doart. 37, X, da 
Constituição Federal 
Servidores 
Atendidos 
01 01 01 01 
0003 Adequar as Secretarias, 
Departamentos ou Órgãos Municipais 
para melhoria dos trabalhos e 
otimização do serviço público 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos 
e Salários (criar novos cargos ou 
ampliação do número de cargos já 
existentes, adequação de vencimentos 
e outros) 
Servidores 
Atendidos 
01 01 01 01 
' 0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — 
FAPEN 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Realizar concurso público ou teste 
seletivo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Contratar em regime temporário para 
atender as necessidades excepcionais 
de interesse público 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Conceder promoção, progressão 
funcional e incorporações ao 
 funcionalismo, na forma da lei 
Servidores 
Atendidos 01 01 01 01 
0009 Reequipar e modernizar a 
administração da Prefeitura, visando a 
 modernização dos serviços 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços 
 administrativos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Promover modificações no Regime 
Jurídico Único Outros Produtos 01 01 01 01 
8 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0012 Operacionalizar a compensação 
previdenciária entre os diferentes 
sistemas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Desenvolver ações visando o 
levantamento e atualização dos bens 
patrimoniais, bem como das alienações 
dos bens consideráveis inserviveis 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Dotar a secretaria de equipamentos 
necessários ao desempenho das suas 
atividades visando a melhoria das 
condições de trabalho e do 
atendimento ao público 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Implantar o sistema de informações 
compartilhado 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Implantar intemet gratuita à população Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os 
próprios públicos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Custear o salário família dos servidores 
municipais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Contribuir para o regime próprio de 
previdência e para o INSS 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Manter a infraestrutura da Cidade 
Digital 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0025 Implantar programa de apoio a 
demissão voluntário 
Servidores 
Atendidos 
- 01 01 01 
0026 Implantar terceirização de serviços de 
limpeza nos próprios públicos 
Outros Produtos - 01 01 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR - FUMCON 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS 
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 
DIFUSOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.002 Projeto: Construção da Agência de 
Proteção e Defesa ao Consumidor - 
FUMCON 
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Agência de Proteção e 
Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 01 01 01 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO 
JURÍDICO E DEFESA DO 1 
CONSUMIDOR 
: 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal de Proteção e 
Defesa do Consumidor - FUMCON 
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 241.000 241.000 241.000 183.100 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal 
de Proteção e Defesa do Consumidor - 
FUMCON 
Apoio 
Administrativo 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 17.482.750 19.077.500 17.267.354 18.046.533 
9 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGA0 05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
OBJETIVOS 
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos 
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de 
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de 
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os 
conselhos municipais. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: 
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida 
do Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.412.400 293.640 260.000 260.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o INSS 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida 
do Programa de Assistência ao 
Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 330.000 330.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o PASEP 
Outros Produtos 01 01 01 01 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Encargos da Divida 
Fundada Interna 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.336.000 4.769.600 4.400.000 4.450.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do 
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná 
Urbano, PMAT, outros parcelamentos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS 
ENGARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Contribuição para 
formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - 
PASEP 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.410.000 3.751.000 3.000.000 3.100.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 7.700 7.700 7.700 8.500 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.600 6.600 6.600 1.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do 
PASEP 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0.006 Atividade: Devolução de 
Convênios, Programas e outras 
 Restituições 
 Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 270.000 280.000 240.000 
 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
 Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
1( 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0001 Devolver e Restituir convênios, 
programas e outros tributos. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRAVO 
2.013 Atividade: Manutenção dos 
Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.437.000 23.057.700 27.805.000 29.445.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 500 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.346.500 4.438.525 4.511.896 4.783.350 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Realizar a escrituração contábil. 
financeira, orçamentaria. operacional 1 e patrimonial do Município, no 
sentido de observar os princípios da 
legalidade, legitimidade, 
economicidade, e aplicação das 
isenções e renúncia das receitas, nos 
termos dos artigos 31 e 70 da 
Constituição Federal e da Lei de 
Responsabilidade Fiscal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Eliminar a concorrência desleal dos 
contribuintes que não pagam 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Promover a educação fiscal 
permanente 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Reduzir a necessidade da 
fiscalização repressiva punitiva 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão 
com ambiente adequado e 
personalizado 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de 
informática em beneficio do 
contribuinte 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Estruturar o recadastramento 
imobiliário e mobiliário do município, 
visando à atualização das 
informações cadastrais, no sentido 
de possibilitar maior justiça fiscal nos 
lançamentos e cobrança do IPTU, 
ISSQN, ITBI, taxas e outros 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Zelar pela transparência do gasto 
público, retratando os benefícios 
econõmicos e sociais, reforçando a 
parceria entre a administração 
pública e a sociedade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Alocar recursos orçamentários, bem 
como disponibilizar recursos 
financeiros para pagamento de 
Precatórios e Ações Trabalhistas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07 
0012 Controle e registro de prestação de 
contas de recursos provenientes de 
transferências voluntárias 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Divulgação oficial das execuções 
orçamentárias e financeiras 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços 
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de 
Valores do Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Implementar o geoprocessamento 
com o fornecimento de imagem de 
satélite de alta resolução 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01/ 
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do / 
11 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Déficit Atuarial do RPPS, através da 
Portaria n. 746, de 27/12/2011 - 
Ministério da Previdência Social e 
outras Legislações pertinentes 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E 
AUMENTO DE CAPITAL DE 
EMPRESA 
1.003 Projeto: Aumento de Capital da 
Companhia de Economia Mista de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aumento de capital da companhia de 
economia mista 
Empresa 01 01 01 01 
0039 PROGRAMA: SISTEMA DE 
GESTAO DE DADOS CADASTRAIS 
IMOBILIARIOS 
, 
1.039 Projeto: Cadastros Imobiliários 
Fonte de recurso 601 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Geoprocessamento e 
Georeferenciamento 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Atualizar Planta Generica de Valores 
- PGU 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Atualizar/ RevisAo do Plano Diretor Outros Produtos 01 01 01 01 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
0.007 Atividade: Reserva de 
Contingência 
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 39.369.200 41.767.765 45.764.196 42.799.350 
12 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
OBJETIVOS 
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e 
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar 
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança; planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias 
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de 
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA 
PUBLICA 
2.014 Atividades: Manutenção dos 
Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.258.500 12.962.050 13.583.600 14.373.903 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Apoiar e dar suporte 6 atuação do 
Conselho Municipal de Trânsito e 
Segurança Pública 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Manter o Grupamento de Agentes 
Municipais de Trânsito 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0005 Promover cursos para formação de 
novos Agentes de Vigilância 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 - - - 
0007 Viabilizar participação dos guardas 
municipais em cursos de EAD, 
simpósios, conferências e estágios 
profissionalizantes 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Realizar curso com estágio de 
treinamento dos guardas municipais 
para adquirir porte de arma 
Outros Produtos 01 - - - 
0009 Instalação e viabilização do CIOSP 
(Centro Integrado de Operação de 
Segurança Pública) unindo em uma 
única central. Policia Militar, Corpo de 
Bombeiros, Policia Civil, Guarda 
Municipal e Defesa Civil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Desenvolver e articular projetos do 
sistema PRONASCI, como exemplo: 
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e 
Outros 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01 
0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Implementar e manter o Departamento 
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04 
0017 Implementar grupamento de Agentes 
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Contribuir para a manutenção do 
Consorcio Intermunicipal de Segurança 
Pública e Cidadania de Londrina e 
Região — CISMEL, através de Contrato 
de Rateio da Quota Parte do Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Apoiar o Programa Municipal 
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Manter e conservar a sinalização 
viária, visando melhorar as condições 
de tráfego de veículos e pedestres 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Criar Escola de Transito p/ Educação 
de toda rede municipal de ensino (Lei Outros Produtos 01 01 01 01 
13 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
3.779 de junho de 2010) 
0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal 
sobre Drogas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Apoiar o Conselho Comunitário de 
Segurança e Bem Estar Social através 
das ações 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Implementar e manter o Centro de 
Monitoramento Municipal 
Outros Produtos - 01 01 01 
0025 Adquirir munição para a Guarda 
Municipal 
Outros Produtos - 01 01 01 
0026 Promover a contratação de guardas 
municipais e vigilantesmunicipals 
Outros Produtos - - - 01 
0027 Promover cursos para formação de 
novos Guardas Municipais 
Outros Produtos - - - 01 
0028 Implementar e manter o grupamento 
da Patrulha Escolar 
Outros Produtos - - - 01 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA 
PUBLICA 
1.004 Projeto: Construção da Sede da 
Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
1.005 1Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Projeto Vigia 24 Horas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 
horas, com um sistema de 
monitoramento de segurança, através 
de câmeras nos pontos onde têm 
maior incidência de assaltos e roubos, 
inibindo e reduzindo a criminalidade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Ampliar e manter o projeto de 
instalação de alarmes com um sistema 
de ronda para atendimento nos pontos 
onde houver disparos, inibindo e 
reduzindo ações de arrombamentos, 
furtos, roubos, vandalismo, etc. 
Outros Produtos - 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO 
URBANO 
1.006 Projeto: Reestruturação do Transito 
e do Sistema Viário Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 105.000 110.000 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
, 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO 
URBANO 
2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal de Trânsito 
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 1.108.000 1.108.000 1.006.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo M. 
Trânsito 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Instalar placas indicativas de 
14 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
sinalização de trânsito nas ruas e 
avenidas, como também nas estradas 
vicinais do Município, seguindo 
padronização visual em destaque 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Reestruturar o sistema semaforico e 
instalar novos equipamentos de acordo 
com a demanda de fluxo veicular do 
Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal de Trânsito e 
Segurança Pública - FUMTRANS 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 28.000 - 
Fonte de recurso 086 R$ 1,00 - - - 51.080 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo 
Municipal de Trânsito e Segurança 
Pública - FUMTRANS 
Ouros 
Serviços - - 01 01 
Soma R$ 1,00 14.531.500 14.240.050 14.894.600 15.595.983 
15 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma dos Centros Comunitários 
de Geração de Renda, Capacitação e 
Qualificação Profissional e outros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, implantar, reformar os Centros 
Comunitários de Geração de Renda, 
Capacitação e Qualificação Profissional 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Construção e implantação de um Centro 
de Referência da Assistência Social 
(CRAS) na região do Bairro Araucárias, 
sendo este equipamento a porta de 
entrada dos serviços de assistência 
social, facilitando o acesso da 
população residente no entorno 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 Equipar os Centros Comunitários de 
Geração de Renda 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.260.880 6.292.368 6.816.550 7.082.000 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 269.060 295.966 325.563 352.000 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 137.808 151.589 166.747 241.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações 
administrativas do órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Manter e fortalecer os serviços de 
Proteção Social Básica prestados nos 
Centros de Referência da Assistência 
Social (CRAS) e Serviços de 
Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos (S.C.F.V.), buscando a 
ampliação destes conforme a demanda 
apresentada 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0003 Manter e fortalecer os serviços de 
Proteção Social Especial de Média 
Complexidade, prestados no Centro de 
Referência Especializada para 
Assistência Social (CREAS), Centro de 
Referência Especializada para a 
população de Rua (CENTROPOP) e 
Acolhimento Institucional 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0004 Manter e fortalecer os serviços 
prestados no atendimento ao Beneficio 
de Prestação Continuada, através do 
Plano de Inserção e Acompanhamento 
de beneficiários do BPC nos serviços de 
Proteção Social Básica 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0005 Implantar o Sistema de Monitoramento e 
Avaliação da Politica Municipal de 
Assistência Social, garantindo a 
melhoria continua das ações 
desenvolvidas pelo órgão gestor e da 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
16 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
rede socioassistencial 
0006 Elaborar e implantar o Programa 
Municipal de Renda 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0007 Manter e ampliar a concessão de 
benefícios eventuais, garantidos em lei 
especifica, buscando o acesso aos 
direitos preconizados na Lei Orgânica 
da Assistência Social (LOAS) e Política 
Nacional da Assistência Social 
(PNAS/2004) 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0008 Promover ações de capacitação 
continuada e permanente voltadas para 
os serviços do órgão gestor e da rede 
socioassistencial existente no município, 
buscando o reordenamento e o 
aprimoramento nos moldes do Sistema 
Onico da Assistência Social (SUAS) 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0009 Desenvolver e implantar o Plano de 
Carreira. Cargos e Salários (PCCS), 
para os trabalhadores do Sistema Único 
da Assistência Social (SUAS), conforme 
preconiza a Norma Operacional Básica 
de Recursos Humanos do SUAS-NOB￾RH/SUAS 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
Favorecer e assessorar a implantação 
de serviços tipificados na Tipificação 
Nacional de Serviços Socioassistenciais 
Outros 
Produtos 
0010 Equipar a secretaria e seus serviços 
com equipamentos necessários ao 
desempenho de suas atividades, 
visando a melhoria na oferta de serviços 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0011 Contratar quadro pessoal, conforme a 
Norma Operacional Básica de Recursos 
Humanos do SUAS.N0B-RH-SUAS e 
orientações técnicas de cada serviço 
ofertado pela secretaria 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0012 Implantar sistema informatizado que 
vise a interlocução da rede, 
proporcionando agilidade nos 
atendimentos prestados 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0013 Adquirir veículos para atender os 
servigos da SEMAS 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
Manter e fortalecer as companhas 
temáticas existentes. bem como 
implantar eventos que visem a 
divulgação e discussão acerca das 
demandas sociais 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0014 Promover ações da política ao combate 
ao trabalho infantil e profissionalização 
de adolescentes 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0015 Reformulação do organograma da 
secretária, com a criação de cargos de 
acordo como a Norma Operacional 
Básica de Recursos do SUAS(NOB￾RH/SUAS) 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços 
dos Conselhos Vinculados a 
Assistência Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo junto aos Conselhos 
vinculados aareada assistência social 
Outros 
Produtos 01 01 01 - 
0002 Prestar suporte técnico e apoio 
financeiro na realização das 
conferências municipais afetas aareada 
assistência social 
Outros 
Produtos 
01 01 01 - 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS / / 
17 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.008 Atividade: Restituições e Devoluções 
de Convênios/Programas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convénios e 
outros 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE 
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
6.001 Atividade: Serviço de Proteção e 
Atendimento Especializado a Famílias 
e Indivíduos - PAEFI 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 8.000 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 128.195 84.020 84.020 98.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de 
enfrentamento é violência, ao abuso e a 
exploração sexual contra crianças e 
adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas 
e projetos voltados é criança e ao 
adolescente em situação de risco 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento 
Institucional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 27.000 
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 43.400 43.400 43.400 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar o serviço de Acolhimento 
Institucional é População em Situação 
de Rua 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0002 Reformar e reestruturar a Instituição de 
Acolhimento Casa Lar "Criança Feliz", 
buscando a melhoria no serviço 
prestado 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0003 Adquirir equipamentos aos serviços, 
com vistas a oferta de serviço com 
qualidade 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
COMUNITARA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E 
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS 
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO 
IDOSO 
2.025 Atividade Mobilização para Habitação 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Desenvolver serviços, programas e 
projetos na érea de Habitação de 
Interesse Social em parceria com os 
mais diversos órgãos da administração 
pública 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades 
sem Fins Lucrativos 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 , 250.000 250.000 225.000 95.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
lei vigente 
Repassar recursos a entidades sem fins 
lucrativos que fazem parte da rede sócio 
assistencial e cadastradas no Conselho 
Municipal de Assistência, observada a 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0009 PROGRAMA: iNDICE DE GESTÃO 
18 
fr‘- ;" 
L
U Pitnt MCI 
. 
i I 
....4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.021 Atividade: indice de Gestão 
Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 10.000 10.000 
Fonte de Recurso 933 R$ 1,00 34.000 34.000 34.000 41.500 
Fonte de Recurso 940 R$ 1,00 165.000 165.000 165.000 106.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalizaçâo 
das ações da base de dados do governo 
federal - cadastro único, buscando a 
inclusão do maior número de famílias 
que se enquadram nos critérios do 
programa 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0002 Manter e fortalecer a operacionalizaçâo 
das ações do programa federal de 
transferência de renda "bolsa família", 
de forma que possibilite a busca de 
autonomia das famílias inclusas, bem 
como o acesso de novas famílias que se 
enquadram dentro dos critérios do 
programa, em parceria com as áreas de 
educação e saúde 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0003 Manter e fortalecer o acompanhamento 
as famílias no Cadastro Único 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0004 Receber incentivos financeiros referente 
a Gestão do Sistema Único da 
Assistência Social (SUAS) 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0005 Fortalecer as ações da Instância de 
Controle Social (ICS) 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0006 Promover a melhoria no atendimento ao 
cadastramento de famílias no Cadastro 
Único, através da aquisição de 
equipamento e material de consumo 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0007 Promover a capacitação continua e 
permanente da equipe envolvida no 
atendimento ao Cadastro Onico 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social 
e Atendimento Integral a Família - 
PAIF 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 36.000 36.000 25.000 22.000 
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 85.680 56.518 24.441 62.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Manter o serviço de proteção social 
básica e atendimento integral à familia 
(PAIF), ofertado nos Centros de 
Referência de Assistência Social 
(CRAS) 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 Implantar as equipes volantes nos 
Centros de Referência da Assistência 
Social (CRAS), visando o atendimento 
qualificado á população residente em 
áreas rurais 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
2.017 Atividade: Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 214.000 233.800 166.000 145.000 
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 140.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Manter e fortalecer os Serviços de 
Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos, com a finalidade de 
complementar o trabalho social com 
famílias e prevenir a ocorrência de 
situações de risco social, com 
articulação com o PAIF 
Outros 
Produtos 
01 
01 01 01 
0002 Adquirir equipamentos aos serviços na 
área da infância e adolescência, com 
vistas a oferta de serviço com qualidade 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social / 
19 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Básica no Domicilio para Pessoas 
com Deficiência e Idosos 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 22.550 24.806 27.286 28.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço 
de proteção social no domicilio para 
pessoas com deficiência e idosas, que 
visam a garantia dos direitos e inclusão 
social para pessoas referenciadas no 
Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS) 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
2.020 Atividade: Manutenção do BPC na 
Escola — Questionário a ser Aplicado 
Fonte de Recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.250 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Aplicar questionário com o fim de 
identificar, entre os beneficiários do BPC 
até 18 anos, aqueles que estão na 
escola e aqueles que estão fora da 
escola 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 Identificar as principais barreiras para o 
acesso e a permanência na escola das 
pessoas com deficiência beneficiárias 
do BPC 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 
2.022 Atividade: Serviço de Atendimento 
para Pessoa em Situação de Rua 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - - 9.000 
Fonte de Recurso 848 R$ 1,00 - - - 80.500 
Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 116.276 146.670 131.512 157.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Reestruturar e manter as ações de 
atendimento a população em situação 
de rua prestado através da Abordagem 
Social e do Centro de Referência 
Especializada para a população em 
situação de rua (CENTROPOP) 
1 Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 I Equipar o CENTROPOP, conforme 
demanda apresentada 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0003 Adquirir veiculo para o Serviço de 
Abordagem Social 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Especial para Pessoas com 
Deficiências, Idosos e suas Famílias 
Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 108.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Repassar recursos financeiros para a 
operacionalização das ações 
englobadas na Proteção Social Especial 
de Média Complexidade 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS 
PESSOAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO 
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS 
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO 
IDOSO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal As Pessoas com 
Deficiência 
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 12.050 12.050 12.050 12.200 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio 
20 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
administrativo ao Conselho Municipal 
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 
buscando a garantia do exercício dos 
direitos fundamentais A pessoa com 
deficiência 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 Investir em programas destinados As 
ações de atendimento A pessoa com 
deficiência, conforme deliberações do 
Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoal com Deficiência, observada a 
legislação vigente 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENCIA 
5.001 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos 
Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos, conforme 
demanda, em especial a Escola do 
Trabalho e PROER 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa 
Lar Criança Feliz para atendimento A 
crianças com deficiência 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 Construção da sede do Conselho 
Tutelar 
Obra 01 01 01 01 
6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 
, 
- - - 6.000 
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 149.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Investir em programas destinados As 
ações de atendimento A criança e ao 
adolescente cadastradas no Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 Repassar os recursos provenientes de 
incentivos fiscais, conforme 
deliberações do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente, 
observada a legislação vigente 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0003 Capacitar os membros do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
i 0004 Manter as atividades do Conselho 
Tutelar 
Outros 
Produtos 
01 
01 01 01 
0005 Implantar novo colegiado de Conselho 
Tutelar, a ser implantado em área 
distante do existente 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0006 Adquirir equipamentos para a 
implantação de novo colegiado do 
Conselho Tutelar 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0007 Adquirir veiculo para a implantação de 
novo colegiado do Conselho Tutelar 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
6.004 Atividade: Manutenção dos 
Programas "Crescer em Família" e 
"Aprimoramento do Acolhimento 
Institucional" 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 17.600 19.360 16.000 17.000 
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 - 
Principais serviços e ou produtos 
21 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0001 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo, bem como suprir as 
necessidades de recursos materiais, 
buscando a garantia do exercício dos 
direitos fundamentais inerentes A 
criança e ao adolescente 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0002 Implementar as ações do programa Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0003 Manter o Programa "Liberdade Cidadã" Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0004 Manter o Programa "Convivência 
Familiar e Fortalecimento de Vínculos" 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0005 Implantar e manter o programa "Família 
Acolhedora" 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0006 Manter o programa "Crianças e 
Adolescentes Vitimas de Violência e seu 
Agressor" 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO 
IDOSO 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA 
DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Convivência 
ao Idoso 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar os Centros de Convivência do 
Idoso (CCI) conforme demanda 
apresentada 
Obras 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Construir e implantar o Serviço de 
Centro Dia para o idoso, com algum 
grau de dependência 
Obras 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal A Pessoa Idosa 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 48.550 42.000 
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.550 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo ao Conselho Municipal 
dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando 
a garantia do exercício dos direitos 
fundamentais a pessoa idosa 
Outros 
Produtos 
01 
I 1 
01 01 01 
0002 Investir em programas destinados as 
ações de atendimento A pessoal idosa, 
conforme deliberações do Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoal Idoso, 
observada a legislação vigente. 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0003 Ampliar a oferta de serviços, programas 
e projetos voltados a terceira idade, 
buscando a melhoria na qualidade de 
vida 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0004 Proporcionar ações de convivência e 
sociabilidade, além do condicionamento 
físico, com a implantação de academias 
da terceira idade (ATIs) 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0005 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo junto ao Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0006 Equipar os centros de convivência do 
idoso, conforme demanda apresentada 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 8.493.349 8.546.397 8.966.969 9.219.000 
22 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
CIRCA(); 08.00 -SECRETARIAMUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E 
NUTRICÃO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.009 Projeto: Construção do Restaurante 
Popular 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção do restaurante popular Edificação 
Construída 01 01 - - 
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 - - 
0003 Contratar equipe técnica para 
restaurante popular 
Outros Produtos 01 01 - - 
1.043 Projeto: Reforma e Ampliação do 
Centro Nutricional de Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar Centro Nutricional Obra 
Construída! 
Ampliada 
- - 01 - 
0002 Reformar e Ampliar o Centro de 
Referência Nutricional e Alimentar de 
Arapongas (CERENA), através do 
Projeto Cozinha Escola 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
- - - 01 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 615.500 1.252.700 1.159.000 1.269.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal 
de Segurança Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 01 01 01 01 
0002 Manter e ampliar as ações 
administrativas da secretaria 
Apoio 
Administrativo 01 01 01 01 
0003 Reformar e adequar o CERENA - 
Centro Referencia Nutricional de 
Arapongas para implantar o Centro de 
Capacitação e Geração de Renda em 
Gastronomia 
Outros Produtos 01 01 01 
0004 Resgatar a tradicional Festa das 
Nações, em parceria com as Secretarias 
de Indústria e Comercio e de Cultura e 
Lazer e entidades de classe do 
Município 
Outros Produtos - 01 01 01 
0005 Realizar anualmente Festival 
Gastronômico de Arapongas 
Outros Produtos - 01 01 01 
0006 Adequar o CERENA — Cozinha Escola Outros Produtos - - - 01 
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 1070 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores 
23 
s4KIÁVA--;, 
MIL MIMI 
6 I\ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições às 
entidades beneficiárias do programa 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
de Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 760.000 960.000 1.210.000 1.810.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a 
oferta e o acesso alimentar para a 
população promovendo a nutrição e a 
saúde 
Outros Produtos 01 01 01 - 
0002 Manter e ampliar o atendimento 
prestado pelo Centro de Referência 
Nutricional de Arapongas (CERENA), 
proporcionando o acesso a 
complementação alimentar com pão e 
bebida derivada da soja 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Conceder e manter beneficio eventual — 
cesta básica de alimentos para famílias 
em situação de vulnerabilidade social. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Implantar e manter cursos de geração 
de renda voltados a área de panificação, 
confeitaria e gastronomia em geral 
Outros Produtos 01 01 01 - 
0005 Manter acompanhamento nutricional 
das crianças beneficiárias do Programa 
Leite das Criança e Programa Bolsa 
Família. 
Outros Produtos 01 01 01 - 
0006 Equipar os serviços de panificação, 
confeitaria e bebida derivada da soja 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Desenvolver serviços, programas e 
projetos na área de Segurança 
Alimentar em parceria com os mais 
diversos órgãos da administração 
Outros Produtos 01 
I 
01 01 01 
0009 Contratar e ampliar o quadro técnico 
dos serviços, programas e projetos da 
secretaria 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos 
necessários ao desempenho de suas 
atividades 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0011 Manter o Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Manter o fornecimento de Complemento 
Alimentar com leite em pó para pessoas 
em situação de vulnerabilidade social 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Manter e implementar horta comunitária 
visando acesso à alimentação saudável 
pelos serviços do município 
Outros Produtos 
I 
01 01 01 - 
0014 Manter o fornecimento de cestas 
básicas ao portada de SIDA 
Outros Produtos ' 01 01 01 01 
0015 Implantar Capacitaçâo Itinerante com a 
oferta de cursos na área de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Adquirir veiculo para adaptação para 
realização de capacitação em ambiente 
externo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Adaptar veiculo para capacitação em 
ambiente externo Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Equipar veiculo para cursos na área de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Contratar equipe técnica para 
capacitação e treinamento na área de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Adquirir veículos Veículos - 01 01 01 
0021 Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a 
oferta e o acesso alimentar para a 
população promovendo a nutrição e a 
saúde, através do projeto Sacolão Outros Produtos - - - 01 
24 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Municipal 
0022 Implantar e manter cursos de geração 
de renda voltados aAreade panificação, 
confeitaria e gastronomia em geral, 
através do Projeto Cozinha Escola 
Outros Produtos - - - 01 
SOMA R$ 1,00 1.405.500 2.242.700 2.399.000 3.109.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
OBJETIVOS 
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Municipio, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a 
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia 
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da 
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo deOteroe de 
mama: saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes 
mellitus;saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com 
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; 
praticas integrativas e complementares na atenção á saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e 
organização da atenção secundária para os municípios. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PÚBLICOS 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, ampliar e modernizar a 
estrutura física dos equipamentos de 
saúde, proporcionando um ambiente 
de trabalho adequado e ampliando a 
capacidade de capacidade de 
atendimento 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
08 06 05 05 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.032 Atividade: Manutenção dos 
Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.842.674 10.949.850 11.242.381 13.222.000 
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 27.691.075 28.649.559 30.771.858 31.576.447 
Fonte de recurso 372 R$ 1,00 2.100.000 2.100.000 2.100.000 - 
Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da 
secretaria 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Renovar a frota de veículos da 
secretaria com viaturas equipadas 
para o atendimento médico de 
urgência e emergência, transporte de 
pacientes com necessidades 
especiais, transporte de pacientes 
para atendimento dentro e fora do 
domicilio e para atender ás 
necessidades administrativas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Oferecer assistência 6 saúde médica 
e odontológica 6 população Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Adquirir e promover a manutenção 
preventiva e corretiva dos aparelhos 
e equipamentos médicos hospitalares 
e odontologicos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Adquirir e manter mobiliário e 
equipamentos necessários ás 
instalações das unidades de saúde e 
clinicas odontológicas e demais 
serviços de saúde, com o objetivo de 
obter um ambiente de trabalho 
adequado 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 
 eletrônico 
Incrementar o Sistema Informatizado 
de Saúde com a ampliação do 
parque tecnológico e melhorias nas 
funcionalidades do prontuário 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Programar, controlar, regular, avaliar 
e auditar de forma eficiente a 
Outros Produtos 
i 
01 01 01 01 
26 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
prestação de serviços, tanto na rede 
pública, quanto na rede privada 
prestadora dos serviços contratados, 
visando maior efetividade no sistema 
0008 Manter os programas de 
atendimentos especializados para os 
portadores de deficiência física, 
sensorial ou mental, objetivando sua 
integração a sociedade, 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Promover educação continuada aos 
servidores da saúde com o objetivo 
de melhorias na qualidade e 
segurança da assistência 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Manter o Programa de Atendimento 6 
Saúde Integral da Mulher, dando 
atenção especial às gestantes e 
Planejamento Familiar 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Implantar o Centro de atendimento 6 
saúde do homem, dando atenção 
especial A saúde do trabalhador 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Manter o atendimento à saúde do 
idoso com ênfase no controle da 
hipertensão arterial, diabetesmellitus 
e doenças crônicos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Manter as unidades de pronto 
atendimento de urgência e 
emergência com alto indice de 
resolutividade para adultos e crianças 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Manter o serviço de atendimento 
móvel de urgência e emergência - 
SAMU 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Manter programas que viabilizem o 
tratamento de pessoas que utilizam 
serviços de saúde fora do domicilio 
disponibilizando veículos, passagens 
e hospedagem quando necessária 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Oferecer assistência farmacêutica 
através de participação no sistema 
de Consórcio e aquisição direta de 
medicamentos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Realizar exames de diagnósticos e 
contratar serviços para atender às 
necessidades 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Complementar atendimento A casos 
especiais adquirindo medicamentos e 
materiais que não fazem parte da 
lista básica do Ministério da Saúde 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Incrementar o atendimento 
odontológico em especial às 
gestantes e bebês 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Implantar o programa de 
gerenciamento dos resíduos sólidos 
de serviços de saúde 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Manter as atividades da vigilância 
sanitária, epidemiolágica e ambiental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo 
Consórcio Intermunicipal de Saúde 
do Vale do Ivai e Região - CISVIR, 
através de Contrato de Rateio e 
Serviços Médicos Hospitalares, 
Odontológicos e Laboratoriais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Manter o Programa "Mais Médicos" Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Implantar uma Central de 
Esterilização e Lavanderia e central 
de armazenamento de Vacinas Outros Produtos 01 01 01 01 
0025 Implantar uma Central informatizada 
da Marcação de Exames e Consultas Outros Produtos 
01 01 01 01 
0026 Garantir os serviços de atendimento 
especializado em consultas, exames 
e cirurgias eletivas de baixa 
complexidade Outros Produtos 01 01 01 01 
0027 Manter as atividades de atendimento 
aso portadores de hanseniase, Outros Produtos 01 01 01 
, 
01 / 
27 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
tuberculose, hepatites eHIV 
0028 Manter a estrutura física e 
instalações das unidades de saúde, 
clinicas odontológicas e demais 
serviços de saúde, com o objetivo de 
obter um ambiente de trabalho 
adequado 
Outros Produtos - 01 01 01 
2.033 Atividade: Manutenção dos 
Serviços do Conselho Municipal 
de Saúde 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 13.000 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Apoiar os serviços do Conselho 
Municipal de Saúde 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO 
SECUNDARIA A SAUDE 
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades 
naAreada Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 4.640.000 
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 - - - 2.320.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins 
lucrativos, que oferecem a 
retaguarda dos serviços hospitalares 
necessários ao atendimento da 
população 
Outros Produtos 02 02 02 01 
0002 Subvencionar as entidades 
filantrópicas que oferecem o serviço 
de atendimento hospitalar ás 
gestantes, recém-nascidos e crianças 
Outros Produtos 02 02 02 01 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E 
NUTRIÇÃO 
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.005 Atividades: Ações e 
Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Criança e Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 125.000 120.000 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Incrementar o programa de saúde 
nas escolas e centros educacionais 
infantis 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Implantar programa de prevenção de 
álcool e drogas para crianças e 
adolescentes 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0003 Manter o atendimento â casos 
especiais com alimentos e 
suplementos alimentares que não 
fazem parte da lista básica do 
Ministério da Saúde, para crianças 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Implantar o Programa "Saúde em 
Ação", afim de desenvolver 
atividades de promoção de saúde 
Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - 
PAB 
2.034 Atividade: Atividades do Programa 
de Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.880.000 11.880.000 11.880.000 12.056.000 
 Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar atenção integral à Saúde da 
 população usuária do SUS 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
28 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL 
E OUTROS 
2.035 Atividade: Atividades do Programa 
de Incentivo Estadual — PSF 
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 651.000 651.000 651.000 405.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de 
Saúde da Familia através do 
Incentivo Estadual 
Outros Produtos 01 01 01 01 
2.036 Atividade: Promoção do 
Atendimento Emergencial — SAMU 
Estadual 
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 700.500 700.500 700.500 1.054.150 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Serviço de Atendimento 
Móvel de Urgência e Emergência — 
SAMU 
Outros Produtos 01 01 01 01 
2.037 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Especialidades 
Odontológicas - C.E.O. 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 931.500 931.000 932.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
001 Manter o atendimento no Centro de 
Especialidades Odontolágicas —CEO Outros Produtos 01 01 01 - 
2.038 Atividade: Promoção do 
Atendimento Emergencial — SAMU 
Federal 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.135.400 1.135.900 1.134.900 1.280.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de atendimento 
móvel de urgência — SAMU 
Outros Produtos 01 01 01 01 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE 
2.039 Atividade: Promoção dos Serviços 
Médicos e Ambulatoriais - SUS 
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 1.200.500 1.200.500 851.650 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prover os Serviços Médicos e 
Ambulatoriais necessário para 
atender é população com qualidade, 
eficiência e resolutividade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL 
E OUTROS 
2.040 Atividade: Programa de Ater-10o A 
Saúde Mental - Centro de Atenção 
Psicossocial CAPS 
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.151.000 1.151.00 1.151.000 1.030.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar as atividades dos 
Centros de Atenção Psicossocial — 
CAPSII eCAPS AD 
Outros Produtos 01 01 01 01 
2.087 Atividade: Atenção A Saúde da 
População para Procedimentos em 
Média e Alta Complexidade 
Fonte de recurso 372 R$ 1,00 - - - 6.300.000 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da atenção à 
saúde da população para 
procedimentos em média e alta 
complexidade 
Outros Produtos - - 01 
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE 
29 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL 
E OUTROS 
2.041 Atividade: Atividades do Programa 
DSTS/AIDS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 81.000 81.000 81.000 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa 
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA 
SANITÁRIA 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL 
E OUTROS 
2.042 Atividade: Atividades do Programa 
MAC/VS/FNS/MS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 63.000 63.000 63.000 110.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover a qualidade dos serviços e 
produtos de saúde e qualidade 
ambiental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
2.043 Atividade: Atividades do Programa 
VigiaSUS 
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 302.000 302.000 302.000 151.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades de Vigilância 
em Saúde 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Realizar atividades educativas de 
promoção a saúde e prevenção de 
doenças 
Outros Produtos 01 01 01 01 
305 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA 
EPIDEMIOLOGICA 
0014 PROGRAMA: COMBATE A 
DENGUE 
2.044 Atividade: Atividades do Programa 
de Combate a Dengue 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.086.600 1.086.600 1.086.600 1.250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Programa de Controle de Endemias, 
em especial o combate a Dengue, 
Zika, Chikungunya e febre amarela 
Outros Produtos 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.009 Atividade: Restituições e 
Devoluções de Convênios e 
Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir e Devolução de 
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01 
03 
 SAÚDE 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
0010 FUNÇÃO: SAUDE 
304 
 SAN ITARIA 
SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.045 Atividade: Manutenção dos 
Serviços do Fundo Especial da 
 Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 796.500 1.003.700 1.011.800 1.255.000 
30 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância 
sanitária 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 62.254.749 64.532.609 66.945.539 78.340.747 
31 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
OBJETIVOS 
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de 
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do 
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de 
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos 
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação 
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; 
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades 
desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com 
órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVI90S DO SETOR DE MERENDA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO 
FUNDAMENTAL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.047 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000 1.370.000 1.500.000 1.630.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 480.000 720.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 950.000 1.080.000 1.200.000 1.236.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e 
controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal do ensino 
fundamental 
Outros Produtos 200 200 200 200 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da 
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.048 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 800,000 880.000 968.000 1.014.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 310.000 456.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 600.000 700.000 800.000 782.800 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e 
controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal da educação 
infantil 
Outros Produtos 262 262 262 262 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da 
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262 
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
0017 PROGRAMA: PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇA0 
ESCOLAR 
2.082 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85,000 85.000 90.000 56.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 15.000 15.000 25.000 24.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 41.200 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover a aquisição, distribuição e 
controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal da educação 
infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Priorizar a aquisição de produtos da 
agricultura familiar 
Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO 
F.U.N.D.E.B. 
32 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO 
FUNDAMENTAL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BASICA 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.500.000 1.300.000 2.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° 
ano: construir, ampliar, restaurar e 
equipar as unidades escolares, visando 
ampliar a oferta de vagas e a 
implantação do ensino em periodo 
integral 
Escola 
Construida/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 01 01 01 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BASICA 
1.044 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 - - 1.500.000 2.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
; 0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: 
construir, ampliar e reformar os centros 
de educação infantil e quadra 
esportivas, visando ampliar a oferta de 
vagas para atender a comunidade 
nesta modalidade de ensino 
Creche 
Construída! 
Ampliada ou 
Reformada 
- - 01 01 
2.049 Atividade: Manutenção do FUNDEB 
— 60% - Ensino Fundamental 
, Fonte de recurso 101 R$ 1,00 29.200.000 32.550.000 37.055.000 37.105.000 , Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - 
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 
2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB 
— 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.800.000 8.365.000 11.045.000 13.455.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - 
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BASICA 
2.051 Atividade: Manutenção do 
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 12.200.000 15.720.000 18.100.000 18.555.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - 
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01 
2.052 Atividade: Manutenção do 
F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 1.000.000 1.750.000 4.000.000 5.300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827 
0003 Implementar programas de capacitação 
continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem 
como a implementação do projeto 
politicopedagógico da rede municipal 
de ensino 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Adquirir material de didático / 
33 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
pedagógico adequado e implementar 
programas para o desenvolvimento e 
melhoria da qualidade de ensino 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Firmar convênios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao 
desenvolvimento pedagógico 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Contratar mediante concurso público, 
professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e 
qualidade do ensino fundamental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Promover cursos de capacitação do 
pessoal de apoio ao ensino 
fundamental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Implementar a autonomia 
administrativo-financeira nas escolas 
da rede 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Ampliar o programa de inclusão para 
alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Promover cursos de capacitação do 
pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil 
(merendeiras, secretárias, auxiliar 
administrativo e motoristas) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Adquirir veículos para o atendimento do 
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o 
programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Realizar cursos de capacitação para os 
profissionais da área, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos 
alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Implantar e manter o ensino em 
período integral 
Outros Produtos 04 04 04 04 
0015 Repassar recursos financeiros As 
APMFs 
Outros Produtos 26 27 27 27 
0016 Contratar professores para atuar no 
ensino fundamental através do 
Processo de Seleleção Simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e 
salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — series iniciais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Realizar Concurso público para 
contratação de professores e demais 
servidores especializados para o 
atendimento do ensino fundamental — 
séries iniciais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Contratar professores, monitores, 
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino 
fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0024 Adquirirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO 
FUNDAMENTAL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BASICA 
1.012 Projeto: Construção da Nova Sede 
da Secretaria Municipal de Educação 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 
34 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria 
Municipal de Educação e Esportes 
Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 700.000 800.000 500.000 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50 
ano séries: construir, ampliar, restaurar 
e equipar as unidades escolares, 
visando ampliar a oferta de vagas e a 
implantação do ensino em período 
integral 
Escola 
Construida/ 
Ampliada ou 
Reformada 02 03 10 06 
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar 
salas com recursos para o atendimento 
de alunos especiais 
Escola 
Construída! 
Ampliada ou 
Reformada 
01 01 01 01 
019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
2.053 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.600.000 1.760.000 1.900.050 1.512.300 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 782.000 807.200 1.825.720 1.781.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 11.201.200 10.980.325 11.616.125 16.848.250 
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Atender Alunos Alunos 
Atendidos 
6.800 7.000 7.200 7.400 
0003 Implementar programas de capacitação 
continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem 
como a implementação do projeto 
politicopedagógico da rede municipal 
de ensino 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 
' 
Adquirir material de didático 
pedagógico adequado e implementar 
programas para o desenvolvimento e 
melhoria da qualidade de ensino 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Firmar convênios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao 
desenvolvimento pedagógico 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Contratar mediante concurso público, 
professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e 
qualidade do ensino fundamental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Promover cursos de capacitação do 
pessoal de apoio ao ensino 
fundamental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Implementar a autonomia 
administrativo-financeira nas escolas 
da rede 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Ampliar o programa de inclusão para 
alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Promover cursos de capacitação do 
pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil 
(merendeiras, secretárias, auxiliar 
administrativo e motoristas) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
. 
0011 Adquirir veículos para o atendimento do 
35 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
transporte escolar Veículos ! 01 03 01 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o 
programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Realizar cursos de capacitação para os 
profissionais da área, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos 
alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Implantar e manter o ensino em 
período integral 
Outros Produtos 04 04 04 04 
0015 Repassar recursos financeiros ás 
APMFs 
Outros Produtos 26 27 27 27 
0016 Contratar professores para atuar no 
ensino fundamental através do 
Processo de Selelegão Simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e 
salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — series iniciais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Realizar Concurso público para 
contratação de professores e demais 
servidores especializados para o 
atendimento do ensino fundamental — 
series iniciais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Contratar professores, monitores, 
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino 
fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0024 Adquirir e distribuir kits e uniformes 
escolares 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0025 Despesas com locação de imóvel para 
a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01 
0026 Adquirir e distribuir kits e uniformes 
escolar militar Outros Produtos - - - 01 
2061 . Atividade: Capacitaçâo e 
Qualificação de Docentes 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000 40.000 50.000 50.000 
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000 100.000 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 PROGRAMA: TRANSPORTE 
ESCOLAR 
2.055 Atividade: Manutenção do 
Transporte Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 550.000 550.000 100.000 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 - - - 1.500.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.491.000 1.540.100 1.364.000 1.400.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 550.000 605.000 696.800 900.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 
2.056 Atividade: Manutenção do 
Transporte Escolar/PNATE 
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 150.000 165.000 169.400 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 
2.057 Atividade: Manutenção do 
Transporte Escolar Estadual -PETE 
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.800.000 1.980.000 2.178.000 2.050.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o transporte escolar na zona 
rural e urbana 
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000 
0002 Promover o transporte escolar de 
alunos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
36 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0003 Realizar de forma complementar o 
transporte dos alunos da rede 
municipal e estadual de ensinos 
residentes nas zonas rural e urbana 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Contratar motoristas para prestar 
serviços no transporte escolar 
Outros Produtos 01 01 01 01 
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 
0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
2.060 Atividade: Manter os Serviços do 
Polo da "Universidade Aberta do 
Brasil - UAB" 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 283.800 312.180 343.398 348.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços do Polo da 
"Unidade Aberta do Brasil - UAB" 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO 
PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA 
EDUCAÇÃO" 
1.017 Projeto: Implantação do Projeto 
Novas Tecnologia na Educação 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 696.000 513.000 767.000 730.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 01 01 01 
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS 
2.058 Atividade: Implantação do Cursinho 
Pré-vestibular Gratuito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar Cursinho Pré-vestibular 
Gratuito 
Outros Produtos 01 01 01 01 
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 
0021 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO 
PARA BOLSAS DE ESTUDO 
2.083 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsas de Estudos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Conceder Auxilio Financeiro para 
Bolsas de Estudos 
Outros Produtos - 01 - - 
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS 
2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e 
Adultos no Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 599.500 559.450 502.000 611.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de 
Jovens e Adultos no sentido de 
alfabetizar e erradicar o analfabetismo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 —SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.010 Atividade: Restituições e 
Devoluções de Convênios / 
Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
37 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0001 Restituir e Devolver 
Convênio/Programas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BASICA 
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.015.000 - - 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 150.000 165.000 181.500 180.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 330.000 363.000 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: 
construir e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a 
oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de 
ensino 
Creche 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 01 01 01 
0002 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: 
ampliar os centros de educação infantil. 
visando ampliar a oferta de vagas para 
atender a comunidade nesta 
modalidade de ensino 
Creche 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
03 03 03 03 
0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: 
restaurar e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a 
oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de 
ensino 
Outros Produtos 20 20 20 20 
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
2.062 , Atividade: Manutenção dos 
Serviços da Educação Infantil 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.356.400 1.723.040 1.895.344 2.360.000 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.199.000 7.703.500 8.302.500 8.330.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 935.000 1.028.500 1.150.000 1.300.000 
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico 
necessário para o desenvolvimento do 
ensino-aprendizagem com faixa etária 
de 0 a 5 anos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Contratar profissional para capacitação 
continuada para os professores e 
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Firmar convênios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
implementar programas de melhoria de 
qualidade na educação infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Reestruturar o plano de cargos e 
salários dos profissionais lotados nos 
centros de educação infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Realizar concurso público para a 
contratação de professores e demais 
servidores especializados para o 
atendimento da educação infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Contratar educadores, cuidador e 
auxliar de serviços gerais para atuarem 
na educação infantil através do 
Processo de Selelegâo Simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0007 
 APMFs 
Repassar recursos financeiros as Outros Produtos 20 20 20 20 
0008 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01 
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 
38 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0011 Adquirir mobiliário e materiais 
permanentes 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Manter os serviços da Educação 
Infanitl 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Adquirir e distribuir kits e uniformes 
escolares 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Implantar serviços de terceirização e/ou 
conveniada, com objetivo de atender a 
demanda de alunos da educação 
infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
Soma R$ 1,00 90.558.950 102.267.345 117.942.887 130.270.550 
39 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ÓRGÃO 11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
OBJETIVOS 
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e 
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a 
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 209 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER, EVENTOS E 
TURISMO 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO 
CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das 
Unidades da Cultura, Lazer, 
Eventos e Turismo 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca 
Pública Municipal 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Reformar, adequar a Usina de 
Conhecimento; Teatro Vianinha; 
Estação das Feiras; Mercado 
Municipal; Prédio da Antiga Estação 
(Museu); Antiga Prefeitura; Centro de 
Artesanato e Casinha na Praça Mau6 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca 
Pública Municipal, com mobiliários, 
adequar com equipamentos para a 
biblioteca virtual, adaptar para 
portadores de necessidades 
especiais. Renovação do acervo e 
modernização do sistema de 
funcionamento da biblioteca, com a 
implantação. 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0004 Reformar do Teatro Vianinha e 
adequação a Portaria Santa Maria, 
ampliação do espaço lateral para o 
mesmo receber a Usina do 
Conhecimento, utilizando melhor a 
estrutura do teatro para as oficina, 
apresentações e integrando com a 
Biblioteca Municipal. 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
! 
1 
01 01 01 01 
0005 Reformar e ampliar a Estação das 
Feiras para garantir a segurança e a 
transformação do espaço em um 
Centro de Eventos. Readequar e 
reformar os boxes, sanitários, 
cobertura do palco e fortalecendo 
suas características como Centro 
Gastronômico, Cultural e Turístico 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0006 Reformar, adequar o prédio da 
"Antiga Estação Ferroviária" para 
receber a sede da Secretaria da 
Cultura, facilitando o trâmite das 
ações como a proximidade dos locais 
administrativos. 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0007 Reformar o Mercado Municipal, 
ampliar os sanitários e readequar os 
boxes para estimular o comércio 
 local, com variedades de produtos 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e 
Esportes Unificados — Zona Sul, com 
fechamento em estrutura metálica e 
vidros dos corredores da biblioteca e 
do teatro para melhor aproveitamento 
do espaço, criando assim espaço 
para exposições e convivência 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
40 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0009 Reformar e adequar o antigo 
barracão da AGEEF. Localizado 
proximoá Estação das Feiras, para 
receber o MAHRA- Museu de Artes e 
História de Arapongas. 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0010 Reformar Cine Teatro Mau6 incluindo 
parte elétrica e modernização dos 
materiais de som e iluminação e 
projeção. 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0011 Ampliar do Espaço Municipal de 
Artes para atender cursos de dança e 
música. 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
1.016 Projeto: Construção de Conchas 
Acústicas 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção de uma concha acústica 
na "Praça da Saudade" 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Construção de uma concha acústica 
na "região "do Flamingos" 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 Construção de uma concha acústica 
no "Parque dos Pássaros" 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0004 Construção de uma concha acústica 
na região "do Corina" 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0005 Construção de uma concha acústica 
na Praça da Antiga Prefeitura 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos 
Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer, Eventos e Turismo 
Fonte de recurso 000 1 R$ 1,00 2.336.300 2.429.400 2.979.865 3.678.800 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Manter e administrar Cine Teatro 
Mauá; Teatro Vianinha; Usina de 
Conhecimento; Mercado Municipal; 
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e 
História de Arapongas- MAHRA, 
Estação das Feiras, CEU das Artes, 
Antiga Estação Ferroviária￾Secretaria da Cultura. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Manter e Revisar os veículos de 
serviço sob responsabilidade da 
Secretaria da Cultura Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Criar a Fundação Cultural — Escola 
Municipal de Artes. Dirigido ao ensino 
da Dança, Música, Teatro, Artes 
Visuais, Literatura e outros 
segmentos artísticos. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre 
para diversas atividades Culturais na 
Estação das Feiras, Praça da 
Saudade, Praça antigo Paço e 
Parque dos Pássaros e Praça Pio XII 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre 
para diversas atividades Culturais na 
Estação das Feiras, Praça da 
Saudade, Praça antigo Paço e 
Parque dos Pássaros e Praça Pio XII 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Implantar e desenvolver nos bairros e 
comunidades rurais, atividades 
culturais, em parceria com outras 
Secretarias. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Criar, adequar e equipar caminhão 
/ 
41 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
palco como estrutura móvel afim de 
desenvolver atividades culturais e 
artísticas nos bairros e comunidades 
rurais. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Promover a leitura através de 
Programa de Incentivo como a Feira 
do Livro. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Realizar o FESTAR Festival de todas 
as Artes de Arapongas, com 
realização anual, promovendo o 
Teatro, Música. Dança, Artes 
Plásticas e Visuais, Cinema e 
Literatura. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Realizar e Implementar Mostras em 
todos os segmentos e manifestações 
culturais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Criar, Implantar e Manter a Escola 
Municipal de Artes, com os projetos 
ATUAR — Curso de Teatro e 
DANÇAR- Curso de Dança; 
CANTAR- Cursos de Música, Canto 
e Coral. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Manter e equipar os espaços 
culturais destinados ao 
entretenimento e formação cultural 
da população 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Equipar e manter a BANDA 
MUNICIPAL; aquisição de 
instrumentos e equipamentos; 
promover eventos de intercâmbio 
cultural, como concursos, mostras e 
festivais, valorizando o crescimento 
dos músicos instrumentistas assim 
como, incentivar a população a 
participar e prestigiar os espetáculos. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL 
JUVENIL, e CORAL INFANTIL e 
CORO MUNICIPAL. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Implantar e desenvolver, juntamente 
com outras secretarias, programas 
destinados aos idosos, através de 
cursos, eventos sociais e folclóricos, 
proporcionando assim, acesso a 
cultura aos mesmos e 
proporcionando maior integração 
com a sociedade. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Desenvolver programas especiais 
para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Desenvolver e ampliar projetos de 
Arte e Educação, com oficinas e 
apresentações de teatro de bonecos 
e com a biblioteca itinerante, 
destinados a rede Municipal de 
ensino e dos Centros Educacionais, 
possibilitando a aquisição de 
material, figurino próprio e 
equipamentos, bem como do ônibus 
palco. exclusivo do projeto. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Capacitar os funcionário que prestam 
atendimento ao público, através de 
oficinas e treinamentos específicos 
na áreas que atuam. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Manter e implementar eventos e 
programas destinados ao público 
infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Criar e equipar a Casa da Memória 
de forma a preservar documentos e 
fotos históricas. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Desenvolver Programas especiais, 
habilitar espaços para exposições de 
artesanato e arte popular 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Desenvolver Programas especiais, 
habilitar espaços para exposições de 
artesanato e arte popular. Outros Produtos 01 01 01 01 
42 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0024 Manter, criar e viabilizar os projetos: 
Viagem a Fantasia - Teatro de 
bonecos, com criação de novos 
bonecos, textos e cenários. Ciranda 
Cultural- circulação de oficinas e 
espetáculos nos bairros e 
comunidades, no Município, através 
do caminhão palco, incentivando os 
eventos de rodas, encontros, mostras 
e saraus. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0025 Incentivar no Mercado Municipal, o 
comércio de artesanatos e arte; 
oficinas de Artesanatos e arte; 
Manter o espaço para apresentações 
culturais (palco) e exposições. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0026 Criar e Regulamentar o Regimento 
Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço 
fisico do Museu, no Barracão a 
GEEF, com área destinada ao 
estacionamento para transporte 
escolar; adequação das salas de 
exposições, com equipamentos e 
iluminação especifica; capacitação 
de funcionários; continuidade no 
resgate histórico da cidade, com 
pesquisas e entrevistas para a 
conservação da memória através da 
guarda e conservação do acervo de 
materiais, documentais e fotos, 
preservando, de forma correta, o 
Patrimônio Histórico da Cidade. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0028 Manter e administrar Cine Teatro 
Mau6; Teatro Vianinha; Usina de 
Conhecimento; Mercado Municipal; 
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e 
História de Arapongas (MAHRA), 
EMA ( Espaço Municipal de Artes), 
Estação das Feiras, CEU das Artes, 
antiga Estação Ferroviária, sede da 
Secretaria da Cultura. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0029 Criar a Fundação Escola Municipal 
de Artes, dirigido ao ensino da dança, 
canto e música, teatro, artes. áudio 
visual e Literatura 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0030 Incentivar e readequar a Feira da 
Lua, fortalecendo sua característica 
como centro gastronômico e cultural, 
tornando-a um centro regional 
turístico cultural. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0031 Adequar Equipar e Restaurar o 
prédio do antigo Paço Municipal, com 
equipamentos necessários a guarda, 
manutenção e conservação do 
acervo. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0032 Realizar eventos de caráter especial 
e aqueles que fazem parte do 
calendário permanente das 
atividades da cidade. Organizar e 
colocar em prática a agenda de 
eventos culturais do Município. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0033 Carnaval- "Nas Asas do Samba"; 05 
noites. uma matinê. Pavilhão 
gastronômico" Sabores de 
Arapongas", e Praça de Recreação 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0034 Dia Internacional da Mulher- Evento 
público com apresentações musicais 
homenageando as mulheres. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0035 Páscoa- Locação de material e 
decoração para a instalação da Casa 
da Coelha da Páscoa, local para 
visitação da comunidade e dos 
alunos das escolas do Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
/ 
43 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0036 Dia das Mães. Evento Público com 
pequenas apresentações musicais, 
entrevistas e concursos em parceria 
com a Secretaria de educação e 
premiações, em parceria com a 
ACIA. 
Outros Produtos 01 01 01 1 1 
01 
0037 Festa Junina- Festa na Estação das 
Feiras. envolvendo Escolas de 
Arapongas, uma semana de festa 
com concurso de quadrilhas, música 
e comidas típicas. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes, 
com apresentações nas Praças e 
Espaços Públicos, de música, dança, 
teatro, exposições audiovisuais e 
literatura. Mês de Julho 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0039 Festividades da Semana da Pátria, 
dia 01 de setembro com a abertura 
da Semana da Pátria, e 07 de 
setembro, o Desfile Cívico, contanto 
com a participação de Escolas 
comunidade em geral e militares. 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0040 Aniversário da Cidade. Em outubro, 
com a programação durante todo o 
mês, incluindo Festa das Nações, 
com os 05 dias de shows, 
Gastronomia e Praça de Alimentação 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0041 Decoração Natalina, durante o mês 
de novembro. Abertura da 
Programação, no inicio de dezembro, 
e estendendo durante todo o mês, 
com a Parada de Natal, Casinha do 
Papai Noel, eShowsMusicais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0042 Adquirir um caminhão e adaptar 
como palco móvel para difundir as 
atividades artístico-culturais nos 
bairros, e fazer a integração entre os 
mesmos 
Veículos 01 01 01 01 
0043 Adquirir 01 veiculo coletivo, com 20 
lugares para transporte de artistas e 
colaboradores 
Veículos 01 01 01 01 
0044 Adquirir um veiculo 04 passageiros 
pra serviços diários da Secretaria 
, 
Veículos 01 01 01 01 
0045 Adquirir 01 veiculo 02 passageiros e 
caminhoneta para serviços diários da 
Secretaria 
Veículos 01 01 01 01 
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.063 Atividade: Contribuir com a 
Associação Comercial e 
Empresarial de Arapongas - ACIA 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70.000 70.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do 
Natal e incentivo ao turismo como 
fator de desenvolvimento social e 
económico 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 
' Contribuir e Estabelecer Convênios 
com a Associação Comercial e 
Empresarial de Arapongas - ACIA, 
em atividades Culturais e Decorativa 
em eventos como: NATAL, PÁSCOA, 
CARNAVAL, que possam estimular o 
Comércio e o Turismo e a fomentar e 
a Cultura 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Criar, organizar e manter , 
juntamente com as demais 
Secretarias Municipais, em parceria 
com ACIA. a "Parada de Natal", com 
o incentivo ao turismo, 
desenvolvimento social, econômico 
do Município. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
44 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.006 Atividade: Inclusão Sócio Cultural 
para Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover a inclusão sócio cultural 
para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.066 Atividade: Atividades Voltada ao 
Turismo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.500 60.500 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar as atividades voltadas 
ao turismo 
Outros Produtos 01 01 - - 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
0013 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO 
CULTURAL 
0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO 
DA CULTURA 
2.065 Atividade: Manutenção dos 
Serviços do Fundo Municipal da 
Cultura 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 115.500 344.852 100.000 - 
Fonte de recurso 0076 R$ 1,00 - - - 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Beneficiar pessoas através do apoio 
às manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Elaborar o Plano Municipal de 
Cultura, para implantação do SMC￾Sistema Municipal de Cultura, nos 
moldes do Sistema Nacional de 
Cultura-SNC; Realizar, através de 
Fóruns e Conferências de Cultura, 
afim de nortear as Ações Culturais do 
Municipio. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Subvencionar entidades sem fins 
lucrativos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Subvencionar entidades sem fins 
lucrativos que sejam reconhecidos e 
promovam ações que fomentam a 
Cultura. Tradição e Turismo em 
nossa cidade. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 2.622.300 2.944.752 3.139.865 3.763.800 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGA0 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuOrios 
do Municipio de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da 
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a 
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação 
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a 
administração, construção, manutenção e conservação de parques, pragas e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através 
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de 
limpeza, conservação e controle de terrenos no perimetro urbano. 
PRINCIPAIS METAS 
: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E 
MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS 
AREASPÚBLICAS 
1.018 Projeto: Construção e Revitalização 
de Parques, Pragas, Jardins eAreas 
de Lazer e Canteiros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques. Praças, 
Jardins. Areasde Lazer e Canteiros 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 370.000 227.700 331.170 381.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 6.536.354 7.089.989 6.049.700 7.922.265 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de 
lixo, visando o aproveitamento de 
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Manter os serviços terceirizados da 
coleta de lixo 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0004 Manter e aumentar os serviços 
tercerizados de varrição 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0005 Manter e aumentar os serviços 
tercerizados de roçagem (capina 
mecanizada) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Reformular plano de arborização 
urbana, arborizando vias, pragas e 
jardins da cidade, visando melhorar o 
clima tornando-o mais ameno, bem 
como ampliar as áreas de lazer 
Outros Produtos 01 01 01 - 
0007 Substitur e repor espécies para 
arborização urbana 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0008 Promover a Educação Ambinental 
Incentivando a conscientização nas 
salas de aula e visitação a parques e 
área de preservação, em parceria com 
a Secretaria da Educação 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0009 Manter projetos de conservação de solo 
e restabelecimento das matas ciliares 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0010 Divulgar as campanhas de ações 
desenvolvidas pela secretaira. 
(Panfleto, bannerse material de apoio) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Executar estruturas internas e finalizar 
o Bosque dos Pássaros 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
46 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0012 Levantar e cadastrar as reservas 
particulares para ICMS Ecológico, para 
inclui-las no programa da Secretaria 
Estadual de Meio Ambiente como 
reserva permanente do Patrimônio 
Natural 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Construir viveiro para produção de 
mudas para as matas ciliares, 
arborização urbana e mudas 
ornamentais para paisagismo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na 
área de medicina veterinária Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Firmar convênio com a Policia Militar 
Ambiental para o projeto Guardiões da 
Natureza em parceria com a Secretaria 
de Educação 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Firmar convênio para alojamento de 
equinos e bovinos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Manter canil municipal para alojamento 
dos animais de rua 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Construir e ampliar a capacidade dos 
abastecedouros comunitários. para 
aplicação de defensivos agricolas e 
consumo humano 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Oferecer qualificação profissional 
especifica aos servidores em diversas 
áreas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 
1 
Participar de Consórcio Intermunicipal 
para Patrulha Mecanizada visando à 
readequação e conservação de 
estradas rurais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Firmar contrato junto a Cooperativa dos 
Recicladores da Cidade dos Pássaros, 
referente a coleta, processamento e 
comercialização de resíduos sólidos 
urbanos reciclav es 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Operar transbordo/transferência da 
Usina de Triagem para o Aterro 
Sanitário Municipal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Adquirir máquinas e equipamentos para 
gerenciar todos os serviços públicos 
inerentes a secretaria 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0025 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças 
do município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01 
0029 Realizar Conferências do Meio 
Ambiente 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0030 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01 
0031 Firmar convênios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
implementar programas de melhoria da 
Cooperativa de Comercialização e 
Reforma Agraria União Camponesa - 
COPRAN 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0032 Contratar empresa especializada para 
realizar o georreferenciamento das 
nascentes municipais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0033 Contratar empresa especializada em 
monitoramento de aterro sanitário Outros Produtos 01 01 01 01 
0034 Implantar projeto de aproveitamento de 
Agua da chuva em escolas municipais Outros Produtos 01 - - - 
0035 Adquirir unidade Móvel de Esterilização 
para controle de zoonoses municipal Outros Produtos 01 01 01 - 
0036 Oferecer aos interessados assistência 
técnica a ser obtida junto a institutos e 
entidades de pesquisa (Embrapa, 
Emater), visando o aumento da 
rentabilidade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros 
no atual Bosque do Pássaros Outros Produtos 01 01 01 . 01 
47 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0038 Implantar projeto de aproveitamento de 
água da chuva em escolas municipais, 
para fins não potáveis 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0039 Implantar e estruturar serviços de 
emissão de certidões de Licenciamento 
Ambiental 
Outros Produtos - 01 01 01 
0040 Executar o plano de arborização 
urbana, arborizando vias, praças e 
jardins da cidade, visando melhorar o 
clima tornando-o mais ameno, bem 
como ampliar as áreas de lazer 
Outros Produtos - - - 01 
0041 Equipar sala de zoonoses no canil 
municipal 
Outros Produtos - - - 01 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços 
de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e 
Varrição 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 10.408.346 10.756.711 13.000.000 16.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, 
Coleta Seletiva e Varrição 
Outros Produto 01 01 01 01 
0002 Contratar empresa para coleta, 
processamento e comercialização de 
resíduos sólidos urbanos recicláveis 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária — 
P.E.V. da coleta seletiva Outros Produtos 01 01 01 01 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização 
de Fundos de Vales e Rios 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 29.000 i 29.000 29.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos I 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de 
vales e rios que nascem no perímetro 
urbano 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Participar dos consórcios para o 
desenvolvimento ambiental do Rios 
Tibagi e Pirapo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
1.020 Projeto: Construção e Implantação 
de Parques Ecológicos, Jardins 
Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implantar Parques 
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e 
Reservas 
Obra Concluída/ 
Ampliada 01 01 01 01 
0002 Implantação do projeto Viveiro de 
Pássaros Outros Produtos 01 - - 
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Aterro Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 - 
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 557.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário 
Municipal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da 
Usina de Triagem 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/ 
Ampliada I 
01 01 01 01 
48 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
542 SUBFUNÇAO: CONTROLE 
AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
1.022 Projeto: Construção da Clinica 
Veterinária e do Canil Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação do canil municipal e 
inclusive com uma clinica veterinária 
Obra Concluída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE 
RODOVIARIO 
0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
RURAL 
1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação 
e Conservação de Estradas e 
Construção Pontes Rurais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas 
Restauração de 
Estradas 
Vicinais 
01 01 01 01 
0002 Construir pontes rurais Edificação 
Construída 01 01 01 01 
2.085 Atividade: Repasse Financeiro ao 
Consorcio Intermunicipal - 
CIDREBAC 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 55.000 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio 
Intermunicipal — CIDREBAC 
Outros Produtos - - 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO 
MEIO AMBIENTE 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 
2.069 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 21.000 21.000 21.000 30.650 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do fundo Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
, 0002 Realizar a Conferência Municipal de 
Meio Ambiente 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e 
lançamento da revista 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Realizar eventos em referência a datas 
do meio ambiente (Dia daAgue, Dia da 
Arvore e Semana do Meio Ambiente) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 20.534.700 21.294.400 22.655.870 27.611.415 
49 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal As iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, 
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e 
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio As atividades dos 
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento As campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e 
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 219 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
19 FUNÇÃO: CIENCIA E 
TECNOLOGIA 
572 SUBFUNÇÃO: 
DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.042 Projeto: Construção do Parque 
Tecnológico 
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 80.000 80.000 80.000 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir do Parque Tecnológico Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
‘ 0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.070 Atividade: Manutenção dos 
Serviços da Secretaria da Indústria 
e Comércio 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 474.300 1.060.680 1.024.303 1.017.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Criar a Agência Municipal de 
Desenvolvimento, com o objetivo de 
planejar e executar estratégias 
integradas de curto, médio e longo 
prazos, para o futuro econômico, 
social e ambiental do município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Fomentar a criação de mais 
empregos, com a aquisição de 
terrenos para implantação de novos 
distritos industriais, com o objetivo de 
atração de novas empresas e 
incentivo As empresas já existentes, 
com plano de benefícios nasAreas 
fiscais e estruturais com a concessão 
de terrenos via doação, licitação e 
comodato. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Fomentar o Banco do Povo, para 
financiar atividades informais e 
pequenos negócios, de forma ágil e 
desburocratizada 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 
 empresas 
Criar a Agência Profissional, voltada 
para a qualificação, orientação e 
colocação de profissionais na 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 
 jovens 
Criar a Escola do Empreendedor, via 
convênios, com cursos técnicos para 
o preparo profissional de nossos 
Outros Produtos 01 01 01 
01 
0007 
 comércio 
Criar e estimular eventos comerciais, 
como feiras e exposições. assim 
como atividades ligadas a indústria e 
Outros Produtos 
I 
01 01 01 01 
50 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0008 Implantar e criar núcleos de 
produção 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Incentivar e apoiar as associações 
locais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Promover eventos, palestras e 
cursos de capacitação para 
empresários (MEI e Fomento 
Parana) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Projeto Menor Aprendiz — 
Capacitação e Cursos Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Desenvolver e confeccionar enfeites 
e decorações para datas 
comemorativas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Promover campanhas e promoções 
para estimular e fomentar o comércio 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Implantar Coworking Público, com 
objetivo de apoiar diretamento a 
Micro e Pequena Empresa e 
Microempreendedores Individuais 
MEI 
Outros Produtos - 01 01 01 
0023 FUNÇÃO: COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
0333 SUBFUNÇÃO: 
EMPREGABILIDADE 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.086 Atividade: Atividades Voltada ao 
Turismo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 13.000 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar as atividades voltadas 
ao turismo 
Outros Produtos - - 01 01 
SOMA R$ 1,00 554.300 1.140.680 1.117.303 1.130.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGA0 14 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
OBJETIVOS 
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de 
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações. abertura e implantação de vias 
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; 
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão ás construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; 
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 I i 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.025 Projeto: Construção de Muros e 
Passeios 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Construir Redes Internas de 
drenagem 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PÚBLICAS 
1.026 Projeto: Pavimentação, 
Conservação e Restauração de 
Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 300.000 320.000 
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e 
drenagem em diversas vias urbanas 
no Município 
Pavimentação 
de Vias 
01 01 01 01 
0002 Estender, alargar e duplicar vias 
públicas 
Pavimentação 
de Vias 
01 01 01 01 
0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol 
no trecho Alto da Boa Vista até 
Aricanduva 
Pavimentação 
de Vias 
01 01 01 01 
2.071 Atividade: Manutenção, 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.400.000 6.225.550 6.590.575 6.600.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 819.300 819.300 819.300 945.000 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 240.400 240.400 240.400 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias e 
Recapeamento 
de Vias 
01 01 01 01 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO 
URBANO 
1.027 Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos, Passarelas, 
Rotatórias e Obras de Arte 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, 
viadutos, passarelas, rotatórias e 
obras de arte 
Edificação 
Construída 01 01 01 01 
52 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0002 Implementação de projetos na 
construção de passarelas, pórticos, 
viadutos sobre rodovias e 
transposição de córregos da área 
urbana 
I Edificação 
Construída 01 01 01 01 
0003 Transposição do córrego mantiqueira 
(Paulino Fedrigo xPiacenza) 
Edificação 
Construida 
01 01 01 01 
0004 Transposição do Ribeirão Tabapu5 
(Centauro x Morumbi) 
Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
0005 Transposição do c6rrrego Arlindo 
(Ulisses Guimarães x Santo Antonio) 
Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
0006 Transposição do c6rrrego Arlindo 
(Novo Horizonte x Santo Antonio) 
Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
0007 Construir passarelas sobre a rodovia, 
ligando os parques industriais 
Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
1.028 Projeto: Construção de Trincheira 
com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego 
urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal 
rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
0033 PROGRAMA: COMBATE A 
EROSAO - COM DRENAGEM 
URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 
1.029 Projeto: Combate a Erosão com 
Drenagem Urbana e Galerias 
Pluviais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Galerias de 
Aguas Pluviais 
01 01 01 01 
0002 Desenvolver e implantar projetos de 
combate à erosão Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Erosão Rua lrataua — Ribeirão Três 
Bocas 
Galerias de 
Aguas Pluviais 
01 01 01 01 
0004 Erosão San Rafael — Antigo Lixão — 
Corrego Criador 
Galerias de 
Aguas Pluviais 
01 01 01 01 
0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de 
Aguas Pluviais 
01 01 01 01 
0006 Erosão Rua Pavão Galerias de 
Aguas Pluviais 
01 01 01 01 
0007 Erosão BR 369 "Fornazieri" Galerias de 
Aguas Pluviais 
01 01 01 01 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS 
URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 1.428.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma 
de próprios públicos 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.072 Atividade: Manutenção dos 
Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 7.323.850 7.630.550 7.936.920 10.456.700 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação 
Pública 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0003 Contratação do Sistema Apoio 01 01 01 --01 / 
53 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Georeferenciamento Administrativo 
2073 . Atividade: Manutenção dos 
Serviços da Secretaria Obras, 
Transporte e Desenvolvimento 
Urbano 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.386.728 4.899.300 5.022.655 5.093.000 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 6.500.000 6.500.000 6.500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Urbanizar área da antiga rede 
ferroviária 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Implantar o projeto "Respeito", com o 
rebaixamento de guias e sarjetas, 
além da adaptação e construção de 
banheiros para pessoas que 
necessitam de cuidados especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Dotar a Secretaria com recursos 
técnicos humanos e equipamentos 
necessários ao desempenho de suas 
atividades 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Implementar projetos arquitetônicos 
para o desenvolvimento urbano 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0007 Implantar o Plano de Mobilidade 
Urbana 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
TERRENOS 
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos 
para Abertura de Ruas, Praças e 
Outros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de 
ruas, praças e outros 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0002 Adquirir áreas com a finalidade de 
promover o desenvolvimento social 
através de construção, instalação e 
ampliação de creches, centros de 
convivência, escolas oficinas, 
escolas, postos de saúde, terminal 
urbano, quadras esportivas cobertas 
e para ampliação do aeroporto 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0003 Adquirirareas com a finalidade de 
fomento na atividade industrial 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0004 Dar continuidade na realização de 
aquisição de terrenos para o incentivo 
projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 01 01 01 
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à 
Implantação de lotes urbanizados 
para a construção de moradias com 
infra-estrutura básica e elaboração de 
projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0006 Adquirir área para expansão do aterro 
sanitário de transferência nas 
adjacencias do atual 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 01 01 01 
0007 Adquirir terreno rural para depósito de 
animais 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 01 01 01 
0008 Adquirir 6r-en para a implantação de 
um novo cemitério 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 01 01 01 
0009 Adquirir área para implantação do 
novo aterro sanitário 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
- - - 01 
0032 PROGRAMA: AMPLIAR E 
RESTAURAR A REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na 
Rede de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 450.000 350.000 350.000 400.000 
54 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Principais serviços e ou produtos 1 
0001 Expandir e melhorar a rede de 
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Implementar, ampliar e melhorar a 
iluminação com o projeto "Arapongas 
Cheia de Luz" em todos os bairros e 
ruas do município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Coordenar, junto às concessionárias, 
projetos de iluminação pública e 
atendimento domiciliar de energia 
elétrica, rede de água. rede de 
esgoto em áreas que não sejam 
dotadas desses melhoramentos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
661 SUBFUNÇÃO: pRomogÃo 
INDUSTRIAL 
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
TERRENOS 
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos 
para Fomento Indústria e Comércio 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementer novos distritos 
industriais 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0002 Dar continuidade na realização de 
obras públicas na aquisição de 
terrenos para o incentivo de 
indústrias e comércio 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Outros Produtos 01 01 01 01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE 
AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e 
Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o 
Aeroporto Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Alargamento e recapeamento da 
pista de pouso e decolagem 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA 
CIDADANIA 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO 
URBANA 
0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO 
DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 
2.074 Atividade: Atividades do Programa 
Nacional de Habitação Urbana - 
PNHU 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.750 3.025 3.328 3.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Proporcionar a execução de um 
conjunto de ações de caráter 
informativo e educativo junto aos 
beneficiários 
Outros Produtos 01 01 01 01 
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO 
URBANA 
0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE 
POLÍTICAS HABITACIONAIS 
1.035 Projeto: Construção e Implantação 
de Moradias Habitacionais 
, 
-- -) Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 j1.000 
55 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias 
habitacionais 
Unidades 
Habitacionais 
Produzidas/ 
Adquiridas 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 38.253.028 39.798.125 40.393.178 44.426.200 
56 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGA0 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
OBJETIVOS 
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e 
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.036 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Quadras Poliesportivas, 
Playgrounde Complexos Esportivos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e 
equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, 
campos de futebol, para estimular a 
pratica de esportes. recreação e lazer, 
visando toda faixa etária da população 
Obra Construida/ 
Ampliada 01 01 01 01 
0002 Construção de Pista de Caminhada, 
localizada no Campo Alvorada e 
Campo Flamingos 
Obra Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 Construção Campo Sintético — Campo 
Alvorada 
Obra Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0004 Construção de Quadra de Areia 
Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0005 Construção de Ginásio de Esportes, 
localizado no Centro Esportivo San 
Rafael, Araucária, Zona Sul 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0006 
' 
Instalação de Playground, nas 
localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e 
Jardim Bandeirantes 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0007 Instalação deAll's Obra Construída! 
Ampliada 
014 01 01 01 
0008 Construção Campo Sintético localizado 
no Campo Alvorada, Campo 
Flamingos, Praça da Saudade 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0009 Construção de Quadra de Vôlei de 
Areia, localizado na Praça da Saudade 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0010 Construção de Pistas deSkate Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0011 Construção de Vestiário da Piscina, 
localizado no C.S.U. 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 - 
0012 Reforma e Revitalização do Entorno 
(estacionamento, area de lazer, pista 
de caminha), localizada no Estádio 
Municipal 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0013 Reforma da Piscina — C.S.U. Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 
0014 Reforma das Pistas para pratica de 
Esportes Radicais 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Esportes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.215.300 3.072.650 3.785.415 3.816.000 
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050 
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com 
57 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
instituições públicas e privadas para a 
implementação de programas 
esportivos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Promover eventos municipais e 
regionais nas diversas modalidades 
esportivas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Promover torneios e campeonatos com 
o objetivo de incentivar e desenvolver o 
esporte amador 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" 
nas diversas modalidades, objetivando 
a socialização, saúde física e mental, 
estimulando o habito saudável da 
pratica desportiva 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Criar o laboratório do atleta, com a 
instituição da bolsa atleta de incentivo 
ao público infantil e juvenil em múltiplas 
modalidades 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao 
esporte. voltado para a utilização, pela 
comunidade, das instalações 
esportivas das escolas nos finais de 
semana 
Outros Produtos 01 01 01 - 
0008 Manter pistas para esportes radicais 
como MotoCross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.076 Atividade: Manutenção do Fundo 
Municipal de Esporte 
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.300 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída! 
Ampliada 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 8.745.300 8.602.650 9.315.415 9.346.300 
58 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: 
Firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA 
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE 
ARAPONGAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Fundação Educacional de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 10.000 
59 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E B.O.M. 
OBJETIVOS 
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.037 Projeto: Reforma e Ampliação do 
Corpo de Bombeiros da Policia 
Militar do Estado do Parana — 
FUNREBOM 
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 117.750 80.000 120.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de 
Bombeiros da Policia Militar 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 - 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.078 Atividade: Manutenção dos 
Serviços do Corpo de Bombeiros 
de Arapongas 
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 737.250 825.000 835.000 51.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de 
Bombeiros 
Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 855.000 905.000 955.000 61.000 
60 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
UNIDADE GESTORA 16 03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: 
Tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado 
do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
03 UNIDADE: FUNDO DE 
DESENVOLVIMENTO DE 
ARAPONGAS 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PÚBLICAS 
1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e 
Recuperar Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação 
de Vias 
01 01 01 01 
SOMA 
•• 
R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.800 927.800 977.800 76.000 
61 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA 
OBJETIVOS 
Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. 
PRINCIPAIS METAS 
LCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 , UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVID.(Administrativo) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO 
REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.079 Atividade: Manutenção dos 
Serviços do Instituto de Previdência, 
Pensões e Aposentadoria do 
Servidor de Arapongas — IPPASA 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.600.000 1.748.000 1.845.000 2.100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO) 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e 
Precatórios 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 220.000 230.000 230.000 500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
! 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO 
REGIME ESTATUTÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
' 2.080 Atividade: Proventos de 
Pensionistas e Inativos 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 35.578.000 41.040.000 45.120.000 55.000.000 
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.450.000 2.685.000 2.923.000 2.760.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e 
dos inativos 
Aposentados/ 
Pensionistas 
Atendidos 
826 1.000 926 964 
, 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIARIO 
(PREVIDENCIARIO) 
, 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO 
REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.081 Atividade: Manutenção dos 
Serviços do Fundo Serviços 
Previdenciários — (Previdenciãrios) 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.800.000 3.200.000 5.550.000 3.700.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e 
dos inativos 
Aposentados/ 
Pensionistas 
Atendidos 
23 100 51 62 
62 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
99 'FUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
0.012 Atividade: Reserva Orçamentária 
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 15.052.300 16.259.300 17.013.600 26.095.081 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva Orgamentena Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 57.700.300 65.162.300 72.681.600 90.155.081 
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 325.850.219 349.935.719 375.877.469 394.310.378 
TOTAL GERAL R$ 1,00 383.550.519 415.098.019 448.559.069 499.253.611 
63 

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