| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4924 / 2020 |
| Date | 2020-12-17 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº. 048/20, DE 16 OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração no Anexo III, da Lei nº. 4.899, de 18 de junho de 2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS LEI N° 4.924 DE 11/12/2020 ALTERAÇÃO DA IDO ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.899 DE 18/06/2020 (COMPATIBILIZAÇÃO PPA 2018-2021 E LOA 2021) ANEXOIII- Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal SÉRGIO refeito unc on PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N. 4.924/20, DE 17 DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração no AnexoIII,da Lei n2. 4.899, de 18 de junho de 2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Art. 12 - Fica alterado o ANEXO Ill (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais metas da Administração Pública Municipal), da Lei n2. 4.899, de 18 de junho de 2020 que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Art.22 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 17 de dezembro de 2021. SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município Em ..1\Z/ 1IJ2C rSecretana Executiva Publicado no Jornal T/td-fxrilx-k- ,61c? IJLL Em .2,;.2, IL FuncioriAria PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana LEI N°. 4.924, DE 17 DE DEZEMBRO 2020 ANEXOIII AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PERÍODO DE 2018 A 2021 Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORGAO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVOS Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica. oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Municipio; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Municipio. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL 01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.001 Atividade: Atividades Legislativas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 13.288.152 Principais serviços e ou produtos 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio Outros Produtos 01 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Municipio, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração pública Outros Produtos 01 0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Municipio. as atividades do Legislativo Outros Produtos i 01 0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01 0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto noart. 37. X da Constituição Federal Servidores Atendidos ! 01 0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes Servidores Atendidos 01 0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01 0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 0016 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1°art. 37 da Constituição Federal Outros Produtos 01 0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com sistemas operacionais personalizados Outros Produtos 01 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/ Ampliada 01 SOMA R$ 1,00 14.788.152 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2004 . Atividade: Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01 2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 275.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.204.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Outros Produtos 01 0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 0015 Adquirir veiculo Veículos 01 0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de recurso 000 R$ 1,00 105.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 _ 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.389.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01 0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0008 Adquirir veículos Veículos 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.070.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 35.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000 R$ 1,00 526.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMCAP 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munic.de Defesa Civil - FUNCAP Fonte de recurso 084 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 7.627.000 02 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais ETAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.598.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Outros Produtos 01 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com Órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Outros Produtos 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 0005 Promover a assistência jurídica 6 população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Outros Produtos 01 0013 Adquirir veiculo Veículos 01 0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0015 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 131 suBFuNgÃo: comuNicAÇÃo SOCIAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da municipalidade Outros Produtos 01 0003 Redigir notas e matérias inerentes ás diferentes secretarias, departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 2.948.000 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face ás metas estabelecidas: implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa: exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Fonte de recurso 501 R$ 1,00 103.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Obra 01 1.041 Projeto: Construção do Arquivo Municipal Fonte de recurso 501 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.609.433 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.000.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do disposto doart. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou broos Municipais para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Outros Produtos 01 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros) Servidores Atendidos 01 0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01 0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público Outros Produtos 01 0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos serviços Outros Produtos 01 0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01 0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01 0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01 0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis inserviveis Outros Produtos 01 0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público Outros Produtos 01 0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 0017 Implantar intern& gratuita b, população Outros Produtos 01 0018 Melhorar. modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0023 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0024 Adquirir veículos Veículos 01 0025 Implantar programa de apoio a demissão voluntário Servidores Atendidos 01 0026 Implantar terceirização de serviços de limpeza nos próprios públicos Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa Consumidor - FUMCON ao Fonte de recurso 078 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA CONSUMIDOR DO 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON de Fonte de recurso 078 R$ 1,00 183.100 Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo 01 SOMA R$ 1,00 18.046.533 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETIVOS Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINAN5AS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 R$ 1,00 260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos 01 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.450.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.100.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 8.500 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 1.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 0.006 Atividade: Devolução de Convênios, Programas e outras Restituições Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos Outros Produtos 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 R$ 1,00 29.445.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 500 Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.783.350 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 7' 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Outros Produtos 01 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Outros Produtos 01 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando a atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outros Outros Produtos 01 0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Outros Produtos 01 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01 0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias Outros Produtos 01 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01 0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01 0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de alta resolução Outros Produtos 01 0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Outros Produtos 01 0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 I 0024 Adquirir veículos Veículos 01 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 0039 PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO DE DADOS CADASTRAIS IMOBILIARIOS 1.039 Projeto: Cadastros Imobiliários Fonte de recurso 601 R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01 0002 Geoprocessamento e Georeferenciamento Outros Produtos 01 0003 Atualizar Planta Generica de Valores - PGU Outros Produtos 01 0004 Atualizar/ Revisão do Plano Diretor Outros Produtos 01 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.007 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 999 R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 42.799.350 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGAO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO OBJETIVOS A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança; planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 14.373.903 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Apoiar e dar suporte â atuação do Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Pública Outros Produtos 01 0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01 0005 Promover cursos para formação de novos Agentes de Vigilância Outros Produtos 01 0007 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01 0009 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01 0010 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01 0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0013 Adquirir veiculo Veículos 01 0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 0015 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 0017 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 0018 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município Outros Produtos 01 0019 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 0020 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01 0021 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 0023 Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social através das ações Outros Produtos 01 0024 Implementar e manter o Centro de Monitoramento Municipal Outros Produtos 01 0025 Adquirir munição para a Guarda Municipal Outros Produtos 01 0026 Promover a contratação de guardas municipais e vigilantes municipais Outros Produtos 01 0027 Promover cursos para formação de novos Guardas Municipais Outros Produtos 01 0028 Implementar e manter o grupamento da Patrulha Escolar Outros Produtos 01 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a Outros Produtos 01 / 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana criminalidade 0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0003 Ampliar e manter o projeto de instalação de alarmes com um sistema de ronda para atendimento nos pontos onde houver disparos, inibindo e reduzindo ações de arrombamentos, furtos. roubos, vandalismo, etc. Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.006.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01 0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Municipio, seguindo padronização visual em destaque Outros Produtos 01 0004 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01 0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0006 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0007 Adquirir veículos Veículos 01 2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS Fonte de recurso 086 R$ 1,00 51.080 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS Ouros Serviços 01 Soma R$ 1,00 15.595.983 lo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGA0 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E pRomopÃo SOCIAL 1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir. implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de Renda. Capacitação e Qualificação Profissional Obra Construída! Ampliada 01 0002 Construção e implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este equipamento a porta de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o acesso da população residente no entorno Obra Construída! Ampliada 01 0003 Equipar os Centros Comunitários de Geração de Renda Outros Produtos 01 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.082.000 Fonte de recurso 934 R$ 1,00 352.000 Fonte de recurso 935 R$ 1,00 241.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administrativo 01 0002 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.F.V.), buscando a ampliação destes conforme a demanda apresentada Apoio Administrativo 01 0003 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestados no Centro de Referência Especializada para Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializada para a população de Rua (CENTROPOP) e Acolhimento Institucional I Outros Produtos 01 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Beneficio de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção Social Básica Outros Produtos 01 0005 Implantar o Sistema deMonitoramento e Avaliação da Política Municipal de Assistência Social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo árgão gestor e da rede socioassistencial Outros Produtos 01 0006 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Renda Outros Produtos 01 0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01 0008 Promover ações de capacitação continuada e permanente voltadas para os serviços do órgão gestor e da rede socioassistencial existente no município, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 0009 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). para os trabalhadores do Sistema Onico da Assistência Social (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01 0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, visando a melhoria na oferta de serviços Outros Produtos 01 0011 Contratar quadro pessoal, conforme a Norma Operacional Básica de , Recursos Humanos do SUAS.N0B-RH-SUAS e orientações técnicas de cada serviço ofertado pela secretaria Outros Produtos 01 0012 Implantar sistema informatizado que vise a interlocução da rede, proporcionando agilidade nos atendimentos prestados Outros Produtos 01 0013 Adquirir veículos para atender os serviços da SEMAS Outros Produtos 01 / 11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ' Manter e fortalecer as companhas temáticas existentes, bem como implantar eventos que visem a divulgação e discussão acerca das demandas sociais Outros Produtos 01 0014 Promover ações da política ao combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 0015 Reformulação do organograma da secretária, com a criação de cargos de acordo como a Norma Operacional Básica de Recursos do SUAS(NOB-RH/SUAS) Outros Produtos 01 2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos vinculados a área da assistência social Outros Produtos 01 0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das conferências municipais afetas 6 área da assistência social Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIAN9A E AO ADOLESCENTTE 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 6.001 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000 I Fonte de recurso 935 R$ 1,00 98.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento 6 violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e ao adolescente em situação de risco Outros Produtos 01 6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 27.000 Fonte de recurso 939 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional a População em Situação de Rua Outros Produtos 01 0002 Reformar e reestruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar "Criança Feliz", buscando a melhoria no serviço prestado Outros Produtos 01 0003 Adquirir equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com qualidade Outros Produtos 01 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A, CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.025 Atividade Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos 6rgãos da administração pública Outros Produtos 01 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 95.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente Outros Produtos 01 0009 PROGRAMA: iNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana IGD 2.021 Atividade: indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 933 R$ 1,00 41.500 Fonte de Recurso 940 R$1,00 106.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de transferência de renda "bolsa família", de forma que possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com asAreasde educação e saúde Outros Produtos 01 0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as famílias no Cadastro Único Outros Produtos 01 0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social (ICS) Outros Produtos 01 0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de familias no Cadastro Onico. através da aquisição de equipamento e material de consumo Outros Produtos 01 0007 Promover a capacitação continua e permanente da equipe envolvida no atendimento ao Cadastro Único Outros Produtos 01 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 22.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 62.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral A família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (C RAS) Outros Produtos 01 0002 Implantar as equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (GRAS), visando o atendimento qualificado A população residente em Areasrurais Outros Produtos 01 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 145.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 140.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF Outros Produtos 01 0002 Adquirir equipamentos aos serviços naAreada infância e adolescência, com vistas a oferta de serviço com qualidade Outros Produtos 01 2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 28.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantia dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Outros Produtos 01 2.020 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser Aplicado Fonte de Recurso 762 R$ 1,00 3.250 Principais produtos e ou serviços 0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01 0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 9.000 Fonte de Recurso 848 R$ 1,00 80.500 Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 157.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de Referência Especializada para a população em situação de rua (CENTROPOP) Outros Produtos 01 0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada Outros Produtos 01 0003 Adquirir veiculo para o Serviço de Abordagem Social Outros Produtos 01 2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 108.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal As Pessoas com Deficiência Fonte de recurso 081 R$ 1,00 12.200 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais a pessoa com deficiência Outros Produtos 01 0002 Investir em programas destinados as ações de atendimento a pessoa com deficiência, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente Outros Produtos 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 5.001 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme demanda, em especial a Escola do Trabalho e PROER Obra Construída! Ampliada 01 0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Change Feliz para atendimento a crianças com deficiência Obra Construida/ Ampliada 01 0003 Construção da sede do Conselho Tutelar Obra 01 6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 Fonte de recurso 880 R$ 1,00 149.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento a criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outros Produtos 01 0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, observada a legislação vigente Outros Produtos 01 0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Outros Produtos 01 0004 Manter as atividades do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 0005 Implantar novo colegiado de Conselho Tutelar, a ser implantado em areadistante do existente Outros Produtos 01 0006 Adquirir equipamentos para a implantação de novo colegiado do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 0007 Adquirir veiculo para a implantação de novo colegiado do Conselho Outros Produtos 01 14 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Tutelar 6.004 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento Institucional" Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 17.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente Outros Produtos 01 0002 Implementar as ações do programa Apoio Administrativo 01 0003 Manter o Programa "Liberdade Cidadã" Outros Produtos 01 0004 Manter o Programa "Convivência Familiar e Fortalecimento de Vinculos" Outros Produtos 01 0005 Implantar e manter o programa 'Família Acolhedora" Outros Produtos 01 0006 Manter o programa "Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência e seu Agressor" Outros Produtos 01 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E pRomogÃo SOCIAL 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforme demanda apresentada Obras Construída! Ampliada 01 0002 Construir e implantar o Serviço de Centro Dia para o idoso, com algum grau de dependência Obras Construida/ Ampliada 01 2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal a Pessoa Idosa Fonte de recurso 000 R$ 1,00 42.000 Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.550 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais ã pessoa idosa Outros Produtos 01 0002 Investir em programas destinados As ações de atendimento A pessoal idosa, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal Idoso. observada a legislação vigente. Outros Produtos 01 0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria na qualidade de vida Outros Produtos 01 0004 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade. além do condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIs) Outros Produtos 01 0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos 01 0006 Equipar os centros de convivência do idoso, conforme demanda apresentada Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 9.219.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.043 Projeto: Reforma e Ampliação do Centro Nutricional de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Reformar e Ampliar o Centro de Referência Nutricional e Alimentar de Arapongas (CERENA), através do Projeto Cozinha Escola Obra Construída! Ampliada 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.269.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 0002 Manter e ampliar as ações administrativas da secretaria Apoio Administrativo 01 0003 Reformar e adequar o CERENA - Centro Referencia Nutricional de Arapongas para implantar o Centro de Capacitação e Geração de Renda em Gastronomia Outros Produtos 01 0004 Resgatar a tradicional Festa das Nações, em parceria com as Secretarias de Indústria e Comercio e de Cultura e Lazer e entidades de classe do Município Outros Produtos 01 0005 Realizar anualmente Festival Gastronômico de Arapongas Outros Produtos 01 0006 Adequar o CERENA — Cozinha Escola Outros Produtos 01 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2030 . 1 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso 6 complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01 0006 Equipar os serviços de panificação, confeitaria e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01 0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração Outros Produtos 01 0009 Contratar e ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Apoio Administrativo 01 0011 Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em pó para pessoas em situação de vulnerabilidade social Outros Produtos 01 0014 Manter o fornecimento de cestas básicas ao portada de SIDA Outros Produtos 01 0015 Implantar Capacitação Itinerante com a oferta de cursos na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0016 Adquirir veiculo para adaptação para realização de capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 0017 Adaptar veiculo para capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 0018 Equipar veiculo para cursos na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 0019 Contratar equipe técnica para capacitação e treinamento na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 0020 Adquirir veículos Veículos 01 0021 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde, através do projeto Sacolão Municipal Outros Produtos 01 0022 Implantar e manter cursos de geração de renda voltados aareade panificação, confeitaria e gastronomia em geral, através do Projeto Cozinha Escola Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 3.109.500 17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 09,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus;saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundária para os municípios. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de saúde, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e ampliando a capacidade de capacidade de atendimento Obra Construida/ Ampliada 05 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.222.000 Fonte de recurso 303 R$ 1,00 31.576.447 Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para o atendimento médico de urgência e emergência, transporte de pacientes com necessidades especiais, transporte de pacientes para atendimento dentro e fora do domicilio e para atender As necessidades administrativas Outros Produtos 01 0003 Oferecer assistência A saúde médica e odontológica A população Outros Produtos 01 0004 Adquirir e promover a manutenção preventiva e corretiva dos _ aparelhos e equipamentos médicos hospitalares e odontolágicos Outros Produtos 01 0005 Adquirir e manter mobiliário e equipamentos necessários As instalações das unidades de saúde e clinicas odontolágicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado Outros Produtos 01 0006 Incrementar o Sistema Informatizado de Saúde com a ampliação do parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do prontuário eletrônico Outros Produtos 01 0007 Programar, controlar, regular, avaliar e auditar de forma eficiente a , prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior efetividade no sistema Outros Produtos 01 0008 Manter os programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua integração A sociedade, Outros Produtos 01 0009 Promover educação continuada aos servidores da saúde com o objetivo de melhorias na qualidade e segurança da assistência Outros Produtos 01 0010 Manter o Programa de Atendimento A Saúde Integral da Mulher, dando atenção especial as gestantes e Planejamento Familiar Outros Produtos 01 0011 Implantar o Centro de atendimento 6 saúde do homem, dando atenção especial â saúde do trabalhador Outros Produtos 01 0012 Manter o atendimento A saúde do idoso com ênfase no controle da hipertensão arterial, diabetesmellituse doenças crônicos Outros Produtos 01 0013 Manter as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência com alto índice de resolutividade para adultos e crianças Outros Produtos 01 0014 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência - SAMU Outros Produtos 01 0015 Manter programas que viabilizem o tratamento de pessoas que utilizam serviços de saúde fora do domicilio disponibilizando veículos, passagens e hospedagem quando necessária Outros Produtos 01 0016 Oferecer assistência farmacêutica através de participação no sistema Outros Produtos 01 18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana de Consórcio e aquisição direta de medicamentos 0017 Realizar exames de diagnósticos e contratar serviços para atender As necessidades Outros Produtos 01 0018 Complementar atendimento A casos especiais adquirindo medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01 0019 Incrementar o atendimento odontológico em especial as gestantes e bebês Outros Produtos 01 0020 Implantar o programa de gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde Outros Produtos 01 0021 Manter as atividades da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental Outros Produtos 01 0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do lvai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais Outros Produtos 01 0023 Manter o Programa "Mais Médicos' Outros Produtos 01 0024 Implantar uma Central de Esterilização e Lavanderia e central de armazenamento de Vacinas Outros Produtos 01 0025 Implantar uma Central informatizada da Marcação de Exames e Consultas Outros Produtos 01 0026 Garantir os serviços de atendimento especializado em consultas, exames e cirurgias eletivas de baixa complexidade Outros Produtos , 01 0027 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanseniase, tuberculose, hepatites eHIV Outros Produtos 01 0028 Manter a estrutura física e instalações das unidades de saúde, clinicas odontológicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado Outros Produtos 01 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreada Saúde Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.640.000 Fonte de recurso 303 R$ 1,00 2.320.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Outros Produtos 01 0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de atendimento hospitalar às gestantes, recém-nascidos e crianças Outros Produtos 01 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.005 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais infantis Outros Produtos 01 0002 Implantar programa de prevenção de álcool e drogas para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 0003 Manter o atendimento A casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, para crianças Outros Produtos 01 0004 Implantar o Programa "Saúde em Ação", afim de desenvolver atividades de promoção de saúde Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATEN9, ÃO BÁSICA 0013 PROGRAMA: ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495 R$ 1,00 12.056.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar atenção integral A Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01 / 19 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.035 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — PSF Fonte de recurso 326 R$ 1,00 405.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa de Saúde da Família através do Incentivo Estadual Outros Produtos 01 2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual Fonte de recurso 322 R$ 1,00 1.054.150 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência — SAMU Outros Produtos 01 2.038 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.280.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência — SAMU Outros Produtos 01 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.039 Atividade: Promoção dos ServiçosMedicose Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311 R$ 1,00 851.650 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais necessário para atender â população com qualidade, eficiência e resolutividade Outros Produtos 01 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.040 Atividade: Programa de Atenção A Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial CAPS Fonte de recurso 499 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial —CAPSII eCAPS AD Outros Produtos 01 2.087 Atividade: Atenção A Saúde da População para Procedimentos em Media e Alta Complexidade Fonte de recurso 372 R$ 1,00 6.300.000 Principais serviços e ou produtos Manter os serviços da atenção 6 saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade Outros Produtos 01 303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.041 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.042 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS Fonte de recurso 497 R$ 1,00 110.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a qualidade dos serviços e produtos de saúde e qualidade ambiental Outros Produtos 01 . 2.043 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS Fonte de recurso 341 R$ 1,00 151.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as atividades de Vigiláncia em Saúde Outros Produtos 01 0002 1 Realizar atividades educativas de promoção 6 saúde e prevenção de doenças Outros Produtos 01 20 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 305 SUBFUNÇÃO: VIGILÁNCIA EPIDEMIOLOGICA 0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE 2.044 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Controle de Endemias, em especial o combate á Dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela Outros Produtos 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.009 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios e Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.255.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 SOMA R$ 1,00 78.340.747 y 21 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGÃO 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades e ações: Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.630.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 720.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 1.236.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.014.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 456.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 782.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 56.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 24.000 Fonte de recurso 110 R$ 1,00 41.200 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 01 0002 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 R$ 1,00 2.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 10ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construida/ Ampliada ou Reformada 01 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 22 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 102 1.044 R$ 1,00 2.000.000 Principais serviços e ou produtos Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: construir, ampliar e reformar os centros de educação infantil e quadra esportivas, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino 0001 Creche Construída! Ampliada ou Reformada 01 2.049 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 101 R$ 1,00 37.105.000 Princi ais servi os e ou orodutos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 102 R$ 1,00 13.455.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.051 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 101 R$ 1,00 18.555.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 2.052 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil Fonte de recurso 102 R$ 1,00 5.300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.827 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais daarea, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 0017 Adquirir veículos Veículos 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 23 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana' 0024 Adquirirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA . 1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construida 01 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Es ortivas Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 10ao 5° ano séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construida/ Ampliada ou Reformada 06 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Escola Construida/ Ampliada ou Reformada 01 019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.053 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.512.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.781.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 16.848.250 Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.400 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politicopedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 0007 Promover cursos de capacitaçâo do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01 0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01 0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais daarea, visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27 0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 0017 Adquirir veiculos Veículos 01 0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 01 0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 0023 Contratar professores. monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Outros Produtos 100 0024 Adquirir e distribuirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 0026 Adquirir e distribuirkitse uniformes escolar militar Outros Produtos 01 2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 Fonte de recurso 102 R$ 1,00 1.500.000 Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.400.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 900.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 2.056 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE Fonte de recurso 117 R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 2.057 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual -PETE Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 2.050.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000 0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01 0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.060 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil - UAB" Fonte de recurso 000 R$ 1,00 348.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" 1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação Fonte de recurso 000 R$ 1,00 730.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.058 Atividade: Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar Cursinho Pré-vestibular Gratuito Outros Produtos 01 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS / 0022 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental / 25 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Fonte de recurso 104 R$ 1,00 611.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.010 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios / Programas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 103 R$1,00 180.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação infantil de 0 a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construida/ Ampliada ou Reformada 01 0002 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construida/ Ampliada ou Reformada 03 0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Outros Produtos 20 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.360.000 Fonte de recurso 103 R$ 1,00 8.330.000 Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.300.000 Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 0002 Contratar profissional para capacitagão continuada para os professores e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01 0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de educação infantil Outros Produtos 01 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01 0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 0007 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 20 0008 Adquirir veículos Veículos 01 0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 0013 Adquirir e distribuirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 0014 Implantar serviços de terceirizaçâo e/ou conveniada, com objetivo de atender a demanda de alunos da educação infantil Outros Produtos 01 Soma R$ 1,00 130.270.550 26 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ÓRGÃO 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO OBJETIVOS Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída! Ampliada 01 0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá Obra Construída! Ampliada 01 0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal, com mobiliários, adequar com equipamentos para a biblioteca virtual, adaptar para portadores de necessidades especiais. Renovação do acervo e modernização do sistema de funcionamento da biblioteca, com a implantação. Obra Construída! Ampliada 01 0004 Reformar do Teatro Vianinha e adequação 6 Portaria Santa Maria, ampliação do espaço lateral para o mesmo receber a Usina do Conhecimento, utilizando melhor a estrutura do teatro para as oficina, apresentações e integrando com a Biblioteca Municipal. Obra Construída! Ampliada 01 0005 Reformar e ampliar a Estação das Feiras para garantir a segurança e a transformação do espaço em um Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes, sanitários, cobertura do palco e fortalecendo suas características como Centro Gastronômico, Cultural e Turístico Obra Construída! Ampliada 01 0006 Reformar, adequar o prédio da "Antiga Estação Ferroviária" para receber a sede da Secretaria da Cultura, facilitando o trâmite das ações como a proximidade dos locais administrativos. Obra Construída! Ampliada 01 0007 Reformar o Mercado Municipal, ampliar os sanitários e readequar os boxes para estimular o comércio local, com variedades de produtos Obra Construída! Ampliada 01 0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados — Zona Sul, com fechamento em estrutura metálica e vidros dos corredores da biblioteca e do teatro para melhor aproveitamento do espaço, criando assim espaço para exposições e convivência Obra Construída! Ampliada 01 0009 Reformar e adequar o antigo barracão da AGEEF. Localizado próximo 6 Estação das Feiras, para receber o MAHRA- Museu de Artes e História de Arapongas. Obra Construída! Ampliada 01 0010 Reformar Cine Teatro Mauá incluindo parte elétrica e modernização dos materiais de som e iluminação e projeção. Obra Construída! Ampliada 01 0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes para atender cursos de dança e musica. Obra Construída! Ampliada 01 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de uma concha acústica na "Praça da Saudade" Obra Construída! Ampliada 01 0002 Construção de uma concha acústica na "região "do Flamingos" Obra Construída! Ampliada 01 0003 Construção de uma concha acústica no "Parque dos Pássaros" Obra Construída! Ampliada 01 0004 Construção de uma concha acústica na região "do Corina" Obra Construída! Ampliada 01 0005 Construção de uma concha acústica na Praça da Antiga Prefeitura Obra Construída! Ampliada 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3,678.800 Principais serviços e ou produtos / 27 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo ._ 01 0002 Manter e administrar Cine Teatro Maub; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal, Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas- MAHRA, Estação das Feiras, CEU das Artes, Antiga Estação Ferroviária- Secretaria da Cultura. Outros Produtos 01 0003 Manter e Revisar os veículos de serviço sob responsabilidade da Secretaria da Cultura Outros Produtos 01 0004 Criar a Fundação Cultural — Escola Municipal de Artes. Dirigido ao ensino da Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e outros segmentos artísticos. Outros Produtos 01 0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque dos Pássaros e Praça Pio XII Outros Produtos 01 0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque dos Pássaros e Praga Pio XII Outros Produtos 01 0007 Implantar e desenvolver nos bairros e comunidades rurais, atividades culturais, em parceria com outras Secretarias. Outros Produtos 01 0008 Criar, adequar e equipar caminhão palco como estrutura móvel afim de desenvolver atividades culturais e artísticas nos bairros e comunidades rurais. Outros Produtos 01 0009 Promover a leitura através de Programa de Incentivo como a Feira do Livro. Outros Produtos 01 0010 Realizar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura. Outros Produtos 01 0011 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações culturais Outros Produtos 01 0012 Criar, Implantar e Manter a Escola Municipal de Artes, com os projetos ATUAR — Curso de Teatro e DANÇAR- Curso de Dança; CANTAR- Cursos de Música, Canto e Coral. Outros Produtos 01 0013 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e formação cultural da população Outros Produtos 01 0014 Equipar e manter a BANDA MUNICIPAL; aquisição de instrumentos e equipamentos; promover eventos de intercâmbio cultural, como concursos, mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas assim como. incentivar a população a participar e prestigiar os espetáculos. Outros Produtos 01 0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL e CORO MUNICIPAL. Outros Produtos 01 0016 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos e proporcionando maior integração com a sociedade. Outros Produtos 01 0017 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante, destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto. Outros Produtos 01 0019 Capacitar os funcionário que prestam atendimento ao público, através de oficinas e treinamentos específicos na áreas que atuam. Outros Produtos 01 0020 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01 0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e fotos históricas. Outros Produtos 01 0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de artesanato e arte popular Outros Produtos 01 0023 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de artesanato e arte popular. Outros Produtos 01 0024 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no Município, através do caminhão palco, incentivando os eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. Outros Produtos 01 0025 Incentivar no Mercado Municipal, o comércio de artesanatos e arte; oficinas de Artesanatos e arte; Manter o espaço para apresentações culturais (palco) e exposições. Outros Produtos 01 0026 Criar e Regulamentar o Regimento Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01 0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Barracão a GEEF, com área destinada ao estacionamento para transporte escolar; 28 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana adequação das salas de exposições. com equipamentos e iluminação especifica; capacitação de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio Histórico da Cidade. Outros Produtos 01 0028 Manter e administrar Cine Teatro Maua; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e História de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), Estação das Feiras, CEU das Artes, antiga Estação Ferroviária, sede da Secretaria da Cultura. Outros Produtos 01 0029 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, canto e música, teatro, artes, audiovisual e Literatura Outros Produtos 01 0030 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro gastronômico e cultural, tornando-a um centro regional turístico cultural. Outros Produtos 01 0031 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com equipamentos necessários a guarda, manutenção e conservação do acervo. Outros Produtos 01 0032 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em pratica a agenda de eventos culturais do Município. Outros Produtos 01 0033 Carnaval- "Nas Asas do Samba"; 05 noites, uma matinê. Pavilhão gastronômico" Sabores de Arapongas". e Praça de Recreação Outros Produtos 01 0034 Dia Internacional da Mulher- Evento público com apresentações musicais homenageando as mulheres. Outros Produtos 01 0035 Páscoa- Locação de material e decoração para a instalação da Casa da Coelha da Páscoa, local para visitação da comunidade e dos alunos das escolas do Município Outros Produtos 01 0036 Dia das Mães. Evento Público com pequenas apresentações musicais, entrevistas e concursos em parceria com a Secretaria de educação e premiações, em parceria com a ACIA. Outros Produtos 01 0037 Festa Junina- Festa na Estação das Feiras, envolvendo Escolas de Arapongas, uma semana de festa com concurso de quadrilhas, música e comidas típicas. Outros Produtos 01 0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes, com apresentações nas Pragas e Espaços Públicos, de música, dança, teatro, exposições audiovisuais e literatura. Mês de Julho Outros Produtos 01 0039 Festividades da Semana da Pátria, dia 01 de setembro com a abertura da Semana daPatna, e 07 de setembro, o Desfile Cívico, contanto com a participação de Escolas comunidade em geral e militares. Outros Produtos 01 0040 Aniversario da Cidade. Em outubro, com a programação durante todo o mês, incluindo Festa das Nações, com os 05 dias deshows, Gastronomia e Praça de Alimentação Outros Produtos 01 0041 Decoração Natalina, durante o mês de novembro. Abertura da Programação, no inicio de dezembro, e estendendo durante todo o mês, com a Parada de Natal, Casinha do Papai Noel, eShowsMusicais Outros Produtos 01 0042 Adquirir um caminhão e adaptar como palco móvel para difundir as atividades artístico-culturais nos bairros, e fazer a integração entre os mesmos Veículos 01 0043 Adquirir 01 veiculo coletivo, com 20 lugares para transporte de artistas e colaboradores Veículos 01 0044 Adquirir um veiculo 04 passageiros pra serviços diários da Secretaria Veículos 01 0045 Adquirir 01 veiculo 02 passageiros e caminhoneta para serviços diários da Secretaria Veículos 01 04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 0002 Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o Comércio e o Turismo e a fomentar e a Cultura Outros Produtos 01 0003 Criar, organizar e manter , juntamente com as demais Secretarias Municipais, em parceria com ACIA, a "Parada de Natal", com o incentivo ao turismo, desenvolvimento social, econômico do Município. Outros Produtos 01 0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E 29 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ADOLESCÊNCIA 6.006 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0013 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 0076 R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 0002 Beneficiar pessoas através do apoio és manifestações culturais Outros Produtos 01 0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura, para implantação do SMC- Sistema Municipal de Cultura, nos moldes do Sistema Nacional de Cultura-SNC; Realizar, através de Fóruns e Conferências de Cultura, afim de nortear as Ações Culturais do Municipio. Outros Produtos 01 0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa cidade. Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 3.763.800 30 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGAO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETIVOS Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando a organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental: estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica: manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques. praças eareasde lazer; definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perimetro urbano. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins e Areas de Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros Obra Construída! Ampliada 01 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000 R$ 1,00 381.000 Fonte de recurso 511 R$ 1,00 7.922.265 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01 0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01 0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina mecanizada) Outros Produtos 01 0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01 0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria com a Secretaria da Educação Outros Produtos 01 0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares Outros Produtos 01 0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto, bannerse material de apoio) Outros Produtos 01 0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01 0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como reserva permanente do Patrimônio Natural Outros Produtos 01 0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01 0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos 01 0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01 0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 01 0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas areas Outros Produtos 01 0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando a readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 0022 Firmar contrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos Pássaros, referente a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos reciclávies Outros Produtos 01 / 31 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 0024 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos inerentes a secretaria Outros Produtos 01 0025 Adquirir veículos Veículos 01 0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01 0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 0029 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01 0030 Realizar Fárum Agenda 21 Outros Produtos 01 0031 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN Outros Produtos 01 0032 Contratar empresa especializada para realizar o georreferenciamento das nascentes municipais Outros Produtos 01 0033 Contratar empresa especializada em monitoramento de aterro sanitário Outros Produtos 01 0036 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros no atual Bosque do Pássaros Outros Produtos 01 0038 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas municipais, para fins não potáveis Outros Produtos 01 0039 Implantar e estruturar serviços de emissão de certidões de Licenciamento Ambiental Outros Produtos 01 0040 Executar o plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer Outros Produtos 01 0041 Equipar sala de zoonoses no canil municipal Outros Produtos 01 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Fonte de recurso 511 R$ 1,00 16.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Outros Produto 01 0002 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis Outros Produtos 01 0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária — P.E.V. da coleta seletiva Outros Produtos 01 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano Outros Produtos 01 0002 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e Pirapá Outros Produtos 01 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Fonte de recurso 555 R$ 1,00 557.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 32 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.022 Projeto: Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clinica veterinária Obra Concluída/ Ampliada 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de Estradas Vicinais 01 0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01 2.085 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal — CIDREBAC Outros Produtos 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 2.069 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de recurso 082 R$ 1,00 30.650 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 0004 Realizar eventos em referência a datas do meio ambiente (Dia da Agua, Dia da At-yoree Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 27.611.415 33 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGA0 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OBJETIVOS Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 572 SUBFUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.042 Projeto: Construção do Parque Tecnológico Fonte de recurso 501 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir do Parque Tecnológico Obra Construída! Ampliada 01 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.017.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município Outros Produtos 01 0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato. Outros Produtos 01 0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01 0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01 0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos para o preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01 0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como atividades ligadas a indústria e comércio Outros Produtos 01 0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 0009 Incentivar e apoiar as associações locais Outros Produtos 01 0010 Promover eventos, palestras e cursos de capacitação para empresários (MEI e Fomento Paraná) Outros Produtos 01 0011 Projeto Menor Aprendiz — Capacitação e Cursos Outros Produtos 01 0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e decorações para datas comemorativas Outros Produtos 01 0013 Promover campanhas e promoções para estimular e fomentar o comércio Outros Produtos 01 0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0014 Implantar Coworking Público, com objetivo de apoiar diretamento a Micro e Pequena Empresa e Microempreendedores Individuais MEI Outros Produtos 01 0023 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 0333 SUBFUNÇÃO: EMPREGABILIDADE 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.086 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 1.130.000 34 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas. galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! Ampliada 01 0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra Construída! Ampliada 01 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 320.000 Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01 0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no trecho Alto da Boa Vista até Aricanduva Pavimentação de Vias 01 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.600.000 Fonte de recurso 504 R$ 1,00 945.000 Fonte de recurso 512 R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes. viadutos. passarelas, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, viadutos sobre rodovias e transposição de córregos daareaurbana Edificação Construída 01 0003 Transposição do córrego mantiqueira (Paulino Fedrigo xPiacenza) Edificação Construída 01 0004 Transposição doRibeiraoTabapu5 (Centauro x Morumbi) Edificação Construída 01 0005 Transposição do córrrego Arlindo (Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Edificação Construída 01 0006 Transposição do cárrrego Arlindo (Novo Horizonte x Santo Antonio) Edificação Construída 01 0007 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Edificação Construída 01 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída 01 0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E / 35 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná GALERIAS PLUVIAIS 1.029 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão Outros Produtos 01 0003 Erosão Rua Irataua — Ribeirão Três Bocas Galerias de Aguas Pluviais 01 0004 Erosão San Rafael —Antigo Lixão — Corrego Criador Galerias de Aguas Pluviais 01 0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de Aguas Pluviais 01 0006 Erosão Rua Pavão Galerias de Aguas Pluviais 01 0007 Erosão BR 369 "Fornazieri" Galerias de Aguas Pluviais 01 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.428.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída! Ampliada 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 10.456.700 Principais serviços e ou produtos 0001 manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio Administrativo 01 0003 Contratação do Sistema Georeferenciamento Apoio Administrativo 01 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.093.000 Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 0003 Urbanizarareada antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 0004 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01 0005 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01 0006 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 0007 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Outros Produtos 01 0007 Adquirir veículos Veículos 01 0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0002 Adquirirareascom a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0003 Adquirirareascom a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0005 Adquirirareasurbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de projetos habitacionais de cunho social Terrenos/Lotes Adquiridos 01 36 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana 0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias do atual Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0008 Adquirir áreas para a implantação de um novo cemitério Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0009 Adquirir área para implantação do novo aterro sanitário Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01 0003 Coordenar, junto ás concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água. rede de esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos Outros Produtos 01 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Terrenos/Lotes Adquiridos 01 0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Outros Produtos 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem Obra Construída/ Ampliada 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 2.074 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 3.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas / Adquiridas 01 SOMA R$ 1,00 44.426.200 37 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana ORGAO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVOS Promover atividades desportivas nas escolas: aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de Convénios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas,Playgrounde Complexos Esportivos Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 5.000.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte-construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construída! Ampliada 01 0002 Construção de Pista de Caminhada, localizada no Campo Alvorada e Campo Flamingos Obra Construída! Ampliada 01 0003 Construção Campo Sintético — Campo Alvorada Obra Construída! Ampliada 01 0004 Construção de Quadra de Areia Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Obra Construída! Ampliada 01 0005 Construção de Ginásio de Esportes, localizado no Centro Esportivo San Rafael, Araucária, Zona Sul Obra Construída! Ampliada 01 0006 Instalação dePlayground, nas localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e Jardim Bandeirantes Obra Construída! Ampliada 01 0007 Instalação de ATI' s Obra Construída! Ampliada 01 0008 Construção Campo Sintético localizado no Campo Alvorada, Campo Flamingos, Praça da Saudade Obra Construída! Ampliada 01 0009 Construção de Quadra de Vôlei de Areia, localizado na Praça da Saudade Obra Construída! Ampliada 01 0010 Construção de Pistas deSkate Obra Construída! Ampliada 01 0012 Reforma e Revitalização do Entorno (estacionamento, área de lazer, pista de caminha), localizada no Estádio Municipal Obra Construída! Ampliada 01 0014 Reforma das Pistas para prática de Esportes Radicais Obra Construída! Ampliada 01 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.816.000 Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 6.050 0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01 0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01 0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito saudável da prática desportiva Outros Produtos 01 0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 0008 outros Manter pistas para esportes radicais como MotoCross, jeep, raid e Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.076 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 38 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construfda/ Ampliada 01 SOMA R$ 1,00 9.346.300 y 39 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS OBJETIVOS Firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. PRINCIPAIS METAS: CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 SOMA R$ 1,00 10.000 40 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana tO. UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. OBJETIVOS Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.037 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM Fonte de recurso 515 R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída! Ampliada 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.078 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de recurso 515 R$ 1,00 51.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 61.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana UNIDADE GESTORA: 1603- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS OBJETIVOS Tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Municipio. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01 SOMA R$ 1,00 5.000 SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 76.000 42 43 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado doParana - ADMINISTRAÇA0 INDIRETA UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA OBJETIVOS Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.(Administrativo) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA Fonte de recurso 001 R$ 1,00 2.100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO (FINANCEIRO) 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e Precatórios Fonte de recurso 040 R$ 1,00 500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.080 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos Fonte de recurso 040 R$ 1,00 55.000.000 Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.760.000 Principalsserviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 964 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO (PREVIDENCIÁRIO) 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.081 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários — (Previdenciários) Fonte de recurso 040 R$ 1,00 3.700.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ Pensionistas Atendidos 62 99 'FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.012 Atividade: Reserva Orçamentária Fonte de recurso 999 R$ 1,00 26.095.081 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva Orçamentaria Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00 90.155.081 SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 394.310.378 TOTAL GERAL R$ 1,00 499.253.611