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norma nº 4924/2020

Tipo Lei
Número / Ano 4924 / 2020
Date 2020-12-17
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 048/20, DE 16 OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração no Anexo III, da Lei nº. 4.899, de 18 de junho de 2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARAPONGAS 
LEI N° 4.924 DE 11/12/2020 
ALTERAÇÃO DA IDO 
ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.899 DE 18/06/2020 
(COMPATIBILIZAÇÃO PPA 2018-2021 E LOA 2021) 
ANEXOIII- Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal 

SÉRGIO 
refeito 
unc on 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N. 4.924/20, DE 17 DEZEMBRO DE 2020 
Dispõe sobre a alteração no AnexoIII,da Lei 
n2. 4.899, de 18 de junho de 2020, que 
estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2021. 
Art. 12 - Fica alterado o ANEXO Ill (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais metas 
da Administração Pública Municipal), da Lei n2. 4.899, de 18 de junho de 2020 que trata da 
Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. 
Art.22 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Arapongas, 17 de dezembro de 2021. 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicado no Jornal 
Tribuna do Norte e no 
Diário Oficial do Município 
Em ..1\Z/ 1IJ2C 
rSecretana Executiva 
Publicado no Jornal 
T/td-fxrilx-k- ,61c? IJLL 
Em .2,;.2, 
IL 
FuncioriAria 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
LEI N°. 4.924, DE 17 DE DEZEMBRO 2020 
ANEXOIII 
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
PERÍODO DE 2018 A 2021 
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: 
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
ORGAO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 
OBJETIVOS 
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica. 
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de 
competência do Municipio; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas 
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Municipio. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL 
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 
2.001 Atividade: Atividades Legislativas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 13.288.152 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base 
na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias do Municipio Outros Produtos 01 
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de 
competência do Municipio, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, 
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração 
pública 
Outros Produtos 01 
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Municipio. as 
atividades do Legislativo Outros Produtos i 01 
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, 
de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do 
disposto noart. 37. X da Constituição Federal Servidores Atendidos ! 01 
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do 
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de 
cargos já existentes 
Servidores Atendidos 01 
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01 
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas 
áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 
0016 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos 
funcionários do Legislativo, na forma da lei 
Servidores Atendidos 01 
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e 
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, 
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, 
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1°art. 37 da 
Constituição Federal 
Outros Produtos 01 
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo 
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com sistemas 
operacionais personalizados 
Outros Produtos 01 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio da Câmara Municipal de 
Arapongas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
SOMA R$ 1,00 14.788.152 
1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 
OBJETIVOS 
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2004 . Atividade: Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança 
Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer 
e Outros 
Pessoas Atendidas 01 
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 275.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.204.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração 
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para 
o atendimento da população 
Outros Produtos 01 
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou 
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades 
e os interesses do Município 
Outros Produtos 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 
0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no 
relacionamento com os agentes externos 
Outros Produtos 01 
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas 
vigentes, com emissão periódica de relatórios 
Outros Produtos 01 
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades 
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem 
necessárias 
Outros Produtos 01 
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 
0015 Adquirir veiculo Veículos 01 
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 105.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 
_ 
2 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 
JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.389.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder 
Executivo 
Outros Produtos 01 
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01 
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
0008 Adquirir veículos Veículos 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.070.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 35.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 526.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMCAP 
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munic.de Defesa Civil 
- FUNCAP 
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 7.627.000 
02 
3 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
OBJETIVOS 
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com órgãos estaduais e federais 
ETAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.598.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da 
administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços 
internos quanto para o atendimento da população 
Outros Produtos 01 
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com Órgãos ou 
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as 
necessidades e os interesses do Município 
Outros Produtos 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 
0005 Promover a assistência jurídica 6 população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no 
relacionamento com os agentes externos 
Outros Produtos 01 
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas 
vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades 
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem 
necessárias 
Outros Produtos 01 
0013 Adquirir veiculo Veículos 01 
0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0015 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 
131 suBFuNgÃo: comuNicAÇÃo SOCIAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 350.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da 
municipalidade 
Outros Produtos 01 
0003 Redigir notas e matérias inerentes ás diferentes secretarias, 
departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 2.948.000 
4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVOS 
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar 
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a 
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e 
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face ás metas estabelecidas: implementar plano de carreira para os servidores municipais; 
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; 
maximizar os serviços de natureza administrativa: exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a 
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 Projeto: Construção do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. 
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 103.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir do Centro de Distribuição Municipal — C.D.M. Obra 01 
1.041 Projeto: Construção do Arquivo Municipal 
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.609.433 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.000.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na 
forma do disposto doart. 37, X, da Constituição Federal 
Servidores 
Atendidos 01 
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou broos Municipais para 
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público 
Outros 
Produtos 
01 
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou 
ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos 
e outros) 
Servidores 
Atendidos 
01 
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01 
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades 
excepcionais de interesse público 
Outros Produtos 01 
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao 
funcionalismo, na forma da lei 
Servidores 
Atendidos 
01 
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a 
modernização dos serviços 
Outros Produtos 01 
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01 
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01 
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes 
sistemas 
Outros Produtos 01 
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens 
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis 
inserviveis 
Outros Produtos 01 
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das 
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do 
atendimento ao público 
Outros Produtos 01 
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 
0017 Implantar intern& gratuita b, população Outros Produtos 01 
0018 Melhorar. modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01 
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0023 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 
5 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0024 Adquirir veículos Veículos 01 
0025 Implantar programa de apoio a demissão voluntário Servidores 
Atendidos 
01 
0026 Implantar terceirização de serviços de limpeza nos próprios públicos Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa 
Consumidor - FUMCON 
ao 
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA 
CONSUMIDOR 
DO 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal 
Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 
de 
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 183.100 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do 
Consumidor - FUMCON 
Apoio Administrativo 01 
SOMA R$ 1,00 18.046.533 
6 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
OBJETIVOS 
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos 
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de 
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de 
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os 
conselhos municipais. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINAN5AS 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 260.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
da divida para com o INSS 
Outros Produtos 01 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao 
Servidor Público — PASEP 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 330.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
da divida para com o PASEP 
Outros Produtos 01 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.450.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos 
Outros Produtos 01 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência 
ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.100.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 8.500 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 1.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
0.006 Atividade: Devolução de Convênios, Programas e outras 
Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos Outros Produtos 01 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 29.445.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 500 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.783.350 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e 
patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da 
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e 
renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição 
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal 
Outros Produtos 01 7' 
7 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01 
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e 
personalizado 
Outros Produtos 01 
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do 
contribuinte 
Outros Produtos 01 
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, 
visando a atualização das informações cadastrais, no sentido de 
possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, 
ISSQN, ITBI, taxas e outros 
Outros Produtos 01 
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios 
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração 
pública e a sociedade 
Outros Produtos 01 
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos 
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01 
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de 
transferências voluntárias Outros Produtos 01 
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01 
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01 
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de 
satélite de alta resolução Outros Produtos 01 
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da 
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras 
Legislações pertinentes 
Outros Produtos 01 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
I 0024 Adquirir veículos Veículos 01 
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE 
EMPRESA 
1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 
0039 PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO DE DADOS CADASTRAIS 
IMOBILIARIOS 
1.039 Projeto: Cadastros Imobiliários 
Fonte de recurso 601 R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01 
0002 Geoprocessamento e Georeferenciamento Outros Produtos 01 
0003 Atualizar Planta Generica de Valores - PGU Outros Produtos 01 
0004 Atualizar/ Revisão do Plano Diretor Outros Produtos 01 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0.007 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 42.799.350 
8 
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Estado do Paraná 
ORGAO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
OBJETIVOS 
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e 
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar 
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança; planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias 
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de 
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 14.373.903 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Apoiar e dar suporte â atuação do Conselho Municipal de Trânsito e 
Segurança Pública 
Outros Produtos 01 
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01 
0005 Promover cursos para formação de novos Agentes de Vigilância Outros Produtos 01 
0007 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, 
simpósios, conferências e estágios profissionalizantes 
Outros Produtos 01 
0009 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de 
Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo 
de Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil 
Outros Produtos 01 
0010 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: 
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros 
Outros Produtos 01 
0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
0013 Adquirir veiculo Veículos 01 
0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 
0015 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 
0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 
0017 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 
0018 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de 
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, 
através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município 
Outros Produtos 01 
0019 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 
0020 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições 
de tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01 
0021 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino 
(Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 
0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 
0023 Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social 
através das ações Outros Produtos 01 
0024 Implementar e manter o Centro de Monitoramento Municipal Outros Produtos 01 
0025 Adquirir munição para a Guarda Municipal Outros Produtos 01 
0026 Promover a contratação de guardas municipais e vigilantes municipais Outros Produtos 01 
0027 Promover cursos para formação de novos Guardas Municipais Outros Produtos 01 
0028 Implementar e manter o grupamento da Patrulha Escolar Outros Produtos 01 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 
1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de 
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm 
maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a 
Outros Produtos 01 / 
9 
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Estado doParana 
criminalidade 
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0003 Ampliar e manter o projeto de instalação de alarmes com um sistema de 
ronda para atendimento nos pontos onde houver disparos, inibindo e 
reduzindo ações de arrombamentos, furtos. roubos, vandalismo, etc. 
Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 
1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 
2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de 
Trânsito 
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.006.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01 
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e 
avenidas, como também nas estradas vicinais do Municipio, seguindo 
padronização visual em destaque 
Outros Produtos 01 
0004 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de 
acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01 
0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0006 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
0007 Adquirir veículos Veículos 01 
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de 
Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS 
Fonte de recurso 086 R$ 1,00 51.080 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Trânsito e Segurança 
Pública - FUMTRANS 
Ouros 
Serviços 
01 
Soma R$ 1,00 15.595.983 
lo 
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Estado doParana 
ORGA0 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E 
pRomopÃo SOCIAL 
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma dos Centros 
Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação 
Profissional e outros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir. implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de 
Renda. Capacitação e Qualificação Profissional 
Obra Construída! 
Ampliada 01 
0002 Construção e implantação de um Centro de Referência da Assistência 
Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este equipamento 
a porta de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o 
acesso da população residente no entorno 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0003 Equipar os Centros Comunitários de Geração de Renda Outros Produtos 01 
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.082.000 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 352.000 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 241.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administrativo 01 
0002 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados 
nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviços de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.F.V.), buscando a 
ampliação destes conforme a demanda apresentada 
Apoio Administrativo 01 
0003 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média 
Complexidade, prestados no Centro de Referência Especializada para 
Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializada para a 
população de Rua (CENTROPOP) e Acolhimento Institucional 
I 
Outros Produtos 01 
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Beneficio 
de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção e 
Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção 
Social Básica 
Outros Produtos 01 
0005 Implantar o Sistema deMonitoramento e Avaliação da Política Municipal 
de Assistência Social, garantindo a melhoria continua das ações 
desenvolvidas pelo árgão gestor e da rede socioassistencial 
Outros Produtos 01 
0006 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Renda Outros Produtos 01 
0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais, garantidos em 
lei especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei 
Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da 
Assistência Social (PNAS/2004) 
Outros Produtos 01 
0008 Promover ações de capacitação continuada e permanente voltadas 
para os serviços do órgão gestor e da rede socioassistencial existente 
no município, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos 
moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) 
Outros Produtos 01 
0009 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários 
(PCCS). para os trabalhadores do Sistema Onico da Assistência Social 
(SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos 
Humanos do SUAS-NOB-RH/SUAS 
Outros Produtos 01 
0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao 
desempenho de suas atividades, visando a melhoria na oferta de 
serviços 
Outros Produtos 01 
0011 Contratar quadro pessoal, conforme a Norma Operacional Básica de , 
Recursos Humanos do SUAS.N0B-RH-SUAS e orientações técnicas de 
cada serviço ofertado pela secretaria Outros Produtos 01 
0012 Implantar sistema informatizado que vise a interlocução da rede, 
proporcionando agilidade nos atendimentos prestados Outros Produtos 01 
0013 Adquirir veículos para atender os serviços da SEMAS Outros Produtos 01 / 
11 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
' Manter e fortalecer as companhas temáticas existentes, bem como 
implantar eventos que visem a divulgação e discussão acerca das 
demandas sociais 
Outros Produtos 01 
0014 Promover ações da política ao combate ao trabalho infantil e 
profissionalização de adolescentes 
Outros Produtos 01 
0015 Reformulação do organograma da secretária, com a criação de cargos 
de acordo como a Norma Operacional Básica de Recursos do 
SUAS(NOB-RH/SUAS) 
Outros Produtos 01 
2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a 
Assistência Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos 
vinculados a área da assistência social 
Outros Produtos 01 
0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das 
conferências municipais afetas 6 área da assistência social 
Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.008 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIAN9A E AO ADOLESCENTTE 
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
6.001 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a 
Famílias e Indivíduos - PAEFI 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000 
I Fonte de recurso 935 R$ 1,00 98.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento 6 violência, ao abuso e 
à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro 
de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 
Outros Produtos 01 
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e 
ao adolescente em situação de risco 
Outros Produtos 01 
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 27.000 
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional a População em 
Situação de Rua 
Outros Produtos 01 
0002 Reformar e reestruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar "Criança 
Feliz", buscando a melhoria no serviço prestado Outros Produtos 01 
0003 Adquirir equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com 
qualidade Outros Produtos 01 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A, CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA 
E AO IDOSO 
2.025 Atividade Mobilização para Habitação 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de 
Interesse Social em parceria com os mais diversos 6rgãos da 
administração pública 
Outros Produtos 01 
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 95.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da 
rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de 
Assistência, observada a lei vigente 
Outros Produtos 01 
0009 PROGRAMA: iNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - 
12 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
IGD 
2.021 Atividade: indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Fonte de Recurso 933 R$ 1,00 41.500 
Fonte de Recurso 940 R$1,00 106.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do 
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número 
de famílias que se enquadram nos critérios do programa 
Outros Produtos 01 
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal 
de transferência de renda "bolsa família", de forma que possibilite a 
busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de 
novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em 
parceria com asAreasde educação e saúde 
Outros Produtos 01 
0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as famílias no Cadastro Único Outros Produtos 01 
0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da 
Assistência Social (SUAS) 
Outros Produtos 01 
0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social (ICS) Outros Produtos 01 
0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de familias no 
Cadastro Onico. através da aquisição de equipamento e material de 
consumo 
Outros Produtos 01 
0007 Promover a capacitação continua e permanente da equipe envolvida no 
atendimento ao Cadastro Único 
Outros Produtos 01 
0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a 
Família - PAIF 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 22.000 
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 62.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral A 
família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social 
(C RAS) 
Outros Produtos 01 
0002 Implantar as equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência 
Social (GRAS), visando o atendimento qualificado A população 
residente em Areasrurais 
Outros Produtos 01 
2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 145.000 
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 140.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com 
famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com 
articulação com o PAIF 
Outros Produtos 01 
0002 Adquirir equipamentos aos serviços naAreada infância e adolescência, 
com vistas a oferta de serviço com qualidade 
Outros Produtos 01 
2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para 
Pessoas com Deficiência e Idosos 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 28.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicilio 
para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantia dos 
direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS) 
Outros Produtos 01 
2.020 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser 
Aplicado 
Fonte de Recurso 762 R$ 1,00 3.250 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do 
BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão 
fora da escola 
Outros Produtos 01 
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na 
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01 
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 
2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de 
Rua 
13 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 9.000 
Fonte de Recurso 848 R$ 1,00 80.500 
Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 157.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em 
situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de 
Referência Especializada para a população em situação de rua 
(CENTROPOP) 
Outros Produtos 01 
0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada Outros Produtos 01 
0003 Adquirir veiculo para o Serviço de Abordagem Social Outros Produtos 01 
2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 
Deficiências, Idosos e suas Famílias 
Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 108.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações 
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA 
E AO IDOSO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal As 
Pessoas com Deficiência 
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 12.200 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal 
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a garantia do 
exercício dos direitos fundamentais a pessoa com deficiência 
Outros Produtos 01 
0002 Investir em programas destinados as ações de atendimento a pessoa 
com deficiência, conforme deliberações do Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente 
Outros Produtos 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENCIA 
5.001 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos, conforme demanda, em especial a Escola 
do Trabalho e PROER 
Obra Construída! 
Ampliada 01 
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Change Feliz para 
atendimento a crianças com deficiência 
Obra Construida/ 
Ampliada 01 
0003 Construção da sede do Conselho Tutelar Obra 01 
6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 149.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento a criança e 
ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente 
Outros Produtos 01 
0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme 
deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, observada a legislação vigente 
Outros Produtos 01 
0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente Outros Produtos 01 
0004 Manter as atividades do Conselho Tutelar Outros Produtos 01 
0005 Implantar novo colegiado de Conselho Tutelar, a ser implantado em 
areadistante do existente 
Outros Produtos 01 
0006 Adquirir equipamentos para a implantação de novo colegiado do 
Conselho Tutelar 
Outros Produtos 01 
0007 Adquirir veiculo para a implantação de novo colegiado do Conselho Outros Produtos 01 
14 
15 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Tutelar 
6.004 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e 
"Aprimoramento do Acolhimento Institucional" 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 17.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as 
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício 
dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente 
Outros Produtos 01 
0002 Implementar as ações do programa Apoio Administrativo 01 
0003 Manter o Programa "Liberdade Cidadã" Outros Produtos 01 
0004 Manter o Programa "Convivência Familiar e Fortalecimento de Vinculos" Outros Produtos 01 
0005 Implantar e manter o programa 'Família Acolhedora" Outros Produtos 01 
0006 Manter o programa "Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência e 
seu Agressor" 
Outros Produtos 01 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
pRomogÃo SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de 
Convivência ao Idoso 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar os Centros de Convivência do Idoso (CCI) conforme demanda 
apresentada 
Obras Construída! 
Ampliada 01 
0002 Construir e implantar o Serviço de Centro Dia para o idoso, com algum 
grau de dependência 
Obras Construida/ 
Ampliada 01 
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal a Pessoa 
Idosa 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 42.000 
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.550 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal 
dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos 
direitos fundamentais ã pessoa idosa 
Outros Produtos 01 
0002 Investir em programas destinados As ações de atendimento A pessoal 
idosa, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoal Idoso. observada a legislação vigente. 
Outros Produtos 01 
0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira 
idade, buscando a melhoria na qualidade de vida Outros Produtos 01 
0004 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade. além do 
condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira 
idade (ATIs) 
Outros Produtos 01 
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
Outros Produtos 01 
0006 Equipar os centros de convivência do idoso, conforme demanda 
apresentada 
Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 9.219.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.043 Projeto: Reforma e Ampliação do Centro Nutricional de Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Reformar e Ampliar o Centro de Referência Nutricional e Alimentar de 
Arapongas (CERENA), através do Projeto Cozinha Escola 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.269.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Apoio Administrativo 01 
0002 Manter e ampliar as ações administrativas da secretaria Apoio Administrativo 01 
0003 Reformar e adequar o CERENA - Centro Referencia Nutricional de 
Arapongas para implantar o Centro de Capacitação e Geração de Renda 
em Gastronomia 
Outros Produtos 01 
0004 Resgatar a tradicional Festa das Nações, em parceria com as Secretarias 
de Indústria e Comercio e de Cultura e Lazer e entidades de classe do 
Município 
Outros Produtos 01 
0005 Realizar anualmente Festival Gastronômico de Arapongas Outros Produtos 01 
0006 Adequar o CERENA — Cozinha Escola Outros Produtos 01 
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 
2030 . 
1 
Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de 
seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do 
programa 
Outros Produtos 01 
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência 
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso 6 
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja 
Outros Produtos 01 
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para 
famílias em situação de vulnerabilidade social. 
Outros Produtos 01 
0006 Equipar os serviços de panificação, confeitaria e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 
0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01 
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança 
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração 
Outros Produtos 01 
0009 Contratar e ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos 
da secretaria 
Outros Produtos 01 
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de 
suas atividades 
Apoio Administrativo 01 
0011 Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em pó para 
pessoas em situação de vulnerabilidade social 
Outros Produtos 01 
0014 Manter o fornecimento de cestas básicas ao portada de SIDA Outros Produtos 01 
0015 Implantar Capacitação Itinerante com a oferta de cursos na área de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Outros Produtos 01 
16 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0016 Adquirir veiculo para adaptação para realização de capacitação em 
ambiente externo Outros Produtos 01 
0017 Adaptar veiculo para capacitação em ambiente externo Outros Produtos 01 
0018 Equipar veiculo para cursos na área de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 
0019 Contratar equipe técnica para capacitação e treinamento na área de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Outros Produtos 01 
0020 Adquirir veículos Veículos 01 
0021 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir 
a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e 
a saúde, através do projeto Sacolão Municipal 
Outros Produtos 01 
0022 Implantar e manter cursos de geração de renda voltados aareade 
panificação, confeitaria e gastronomia em geral, através do Projeto 
Cozinha Escola 
Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 3.109.500 
17 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 09,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
OBJETIVOS 
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a 
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia 
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da 
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de 
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes 
mellitus;saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com 
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; 
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e 
organização da atenção secundária para os municípios. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas 
de Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos 
de saúde, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e 
ampliando a capacidade de capacidade de atendimento 
Obra Construida/ 
Ampliada 05 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.222.000 
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 31.576.447 
Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para 
o atendimento médico de urgência e emergência, transporte de 
pacientes com necessidades especiais, transporte de pacientes para 
atendimento dentro e fora do domicilio e para atender As 
necessidades administrativas 
Outros Produtos 01 
0003 Oferecer assistência A saúde médica e odontológica A população Outros Produtos 01 
0004 Adquirir e promover a manutenção preventiva e corretiva dos 
_ aparelhos e equipamentos médicos hospitalares e odontolágicos 
Outros Produtos 01 
0005 Adquirir e manter mobiliário e equipamentos necessários As 
instalações das unidades de saúde e clinicas odontolágicas e demais 
serviços de saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho 
adequado 
Outros Produtos 01 
0006 Incrementar o Sistema Informatizado de Saúde com a ampliação do 
parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do prontuário 
eletrônico 
Outros Produtos 01 
0007 Programar, controlar, regular, avaliar e auditar de forma eficiente a 
, prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada 
prestadora dos serviços contratados, visando maior efetividade no 
sistema 
Outros Produtos 01 
0008 Manter os programas de atendimentos especializados para os 
portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua 
integração A sociedade, 
Outros Produtos 01 
0009 Promover educação continuada aos servidores da saúde com o 
objetivo de melhorias na qualidade e segurança da assistência 
Outros Produtos 01 
0010 Manter o Programa de Atendimento A Saúde Integral da Mulher, 
dando atenção especial as gestantes e Planejamento Familiar 
Outros Produtos 01 
0011 Implantar o Centro de atendimento 6 saúde do homem, dando 
atenção especial â saúde do trabalhador 
Outros Produtos 01 
0012 Manter o atendimento A saúde do idoso com ênfase no controle da 
hipertensão arterial, diabetesmellituse doenças crônicos 
Outros Produtos 01 
0013 Manter as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência 
com alto índice de resolutividade para adultos e crianças 
Outros Produtos 01 
0014 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência - 
SAMU 
Outros Produtos 01 
0015 Manter programas que viabilizem o tratamento de pessoas que 
utilizam serviços de saúde fora do domicilio disponibilizando veículos, 
passagens e hospedagem quando necessária 
Outros Produtos 01 
0016 Oferecer assistência farmacêutica através de participação no sistema Outros Produtos 01 
18 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
de Consórcio e aquisição direta de medicamentos 
0017 Realizar exames de diagnósticos e contratar serviços para atender As 
necessidades 
Outros Produtos 01 
0018 Complementar atendimento A casos especiais adquirindo 
medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do 
Ministério da Saúde 
Outros Produtos 01 
0019 Incrementar o atendimento odontológico em especial as gestantes e 
bebês 
Outros Produtos 01 
0020 Implantar o programa de gerenciamento dos resíduos sólidos de 
serviços de saúde 
Outros Produtos 01 
0021 Manter as atividades da vigilância sanitária, epidemiológica e 
ambiental 
Outros Produtos 01 
0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de 
Saúde do Vale do lvai e Região - CISVIR, através de Contrato de 
Rateio e Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e 
Laboratoriais 
Outros Produtos 01 
0023 Manter o Programa "Mais Médicos' Outros Produtos 01 
0024 Implantar uma Central de Esterilização e Lavanderia e central de 
armazenamento de Vacinas 
Outros Produtos 01 
0025 Implantar uma Central informatizada da Marcação de Exames e 
Consultas 
Outros Produtos 01 
0026 Garantir os serviços de atendimento especializado em consultas, 
exames e cirurgias eletivas de baixa complexidade 
Outros Produtos , 01 
0027 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanseniase, 
tuberculose, hepatites eHIV 
Outros Produtos 01 
0028 Manter a estrutura física e instalações das unidades de saúde, clinicas 
odontológicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter 
um ambiente de trabalho adequado 
Outros Produtos 01 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de 
Saúde 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Apoiar os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreada Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.640.000 
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 2.320.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a 
retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da 
população 
Outros Produtos 01 
0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de 
atendimento hospitalar às gestantes, recém-nascidos e crianças 
Outros Produtos 01 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.005 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a 
Criança e Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais 
infantis 
Outros Produtos 01 
0002 Implantar programa de prevenção de álcool e drogas para crianças e 
adolescentes Outros Produtos 
01 
0003 Manter o atendimento A casos especiais com alimentos e suplementos 
alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da 
Saúde, para crianças 
Outros Produtos 01 
0004 Implantar o Programa "Saúde em Ação", afim de desenvolver 
atividades de promoção de saúde 
Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATEN9,
ÃO BÁSICA 
0013 PROGRAMA: ATENÇAO BÁSICA - PAB 
2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 12.056.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar atenção integral A Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01 / 
19 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.035 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — PSF 
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 405.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de Saúde da Família através do 
Incentivo Estadual 
Outros Produtos 01 
2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU 
Estadual 
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 1.054.150 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência — 
SAMU 
Outros Produtos 01 
2.038 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU 
Federal 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.280.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência — SAMU Outros Produtos 01 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
2.039 Atividade: Promoção dos ServiçosMedicose Ambulatoriais - 
SUS 
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 851.650 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais necessário para atender â 
população com qualidade, eficiência e resolutividade 
Outros Produtos 01 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.040 Atividade: Programa de Atenção A Saúde Mental - Centro de 
Atenção Psicossocial CAPS 
Fonte de recurso 499 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial 
—CAPSII eCAPS AD 
Outros Produtos 01 
2.087 Atividade: Atenção A Saúde da População para Procedimentos 
em Media e Alta Complexidade 
Fonte de recurso 372 R$ 1,00 6.300.000 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da atenção 6 saúde da população para 
procedimentos em média e alta complexidade 
Outros Produtos 01 
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.041 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.042 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 110.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover a qualidade dos serviços e produtos de saúde e qualidade 
ambiental 
Outros Produtos 01 
. 2.043 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS 
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 151.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades de Vigiláncia em Saúde Outros Produtos 01 
0002 
1 
Realizar atividades educativas de promoção 6 saúde e prevenção de 
doenças 
Outros Produtos 01 
20 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÁNCIA EPIDEMIOLOGICA 
0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE 
2.044 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Programa de Controle de Endemias, em especial o combate á 
Dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela 
Outros Produtos 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.009 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios e Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0010 FUNÇÃO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da 
Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.255.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
SOMA R$ 1,00 78.340.747 
y 21 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGÃO 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
OBJETIVOS 
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de 
programas, projetos, atividades e ações: Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do 
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de 
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos 
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação 
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; 
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades 
desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com 
órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.630.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 720.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 1.236.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal do ensino fundamental 
Outros Produtos 200 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.014.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 456.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 782.800 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal da educação infantil 
Outros Produtos 262 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 56.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 24.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 41.200 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal da educação infantil 
Outros Produtos 01 
0002 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 2.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 10ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e 
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a 
implantação do ensino em período integral 
Escola Construida/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
22 
Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação 
e Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 102 
1.044 
R$ 1,00 2.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: construir, ampliar e reformar os 
centros de educação infantil e quadra esportivas, visando ampliar a oferta 
de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino 
0001 Creche Construída! 
Ampliada ou 
Reformada 
01 
2.049 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 37.105.000 
Princi ais servi os e ou orodutos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 13.455.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.051 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 18.555.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 
2.052 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 5.300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.827 
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto 
politicopedagógico da rede municipal de ensino 
Outros Produtos 01 
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar 
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental Outros Produtos 01 
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar 
administrativo e motoristas) 
Outros Produtos 01 
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais 
Outros Produtos 01 
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais daarea, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27 
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do 
Processo de Seleleção Simplificado 
Outros Produtos 100 
0017 Adquirir veículos Veículos 01 
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — séries iniciais 
Outros Produtos 01 
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — 
séries iniciais 
Outros Produtos 01 
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 
23 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana' 
0024 Adquirirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
. 1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de 
Educação 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e 
Esportes 
Edificação 
Construida 
01 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Es ortivas 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 10ao 5° ano séries: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período integral 
Escola Construida/ 
Ampliada ou 
Reformada 
06 
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o 
atendimento de alunos especiais 
Escola Construida/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 
019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
2.053 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.512.300 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.781.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 16.848.250 
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.400 
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto 
politicopedagógico da rede municipal de ensino 
Outros Produtos 01 
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar 
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino 
Outros Produtos 01 
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01 
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental 
Outros Produtos 01 
0007 Promover cursos de capacitaçâo do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental Outros Produtos 01 
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar 
administrativo e motoristas) 
Outros Produtos 01 
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais 
Outros Produtos 01 
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais daarea, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04 
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27 
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do 
Processo de Seleleção Simplificado 
Outros Produtos 100 
0017 Adquirir veiculos Veículos 01 
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
24 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 01 
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — 
séries iniciais 
Outros Produtos 01 
0023 Contratar professores. monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 
0024 Adquirir e distribuirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de 
Educação 
Outros Produtos 01 
0026 Adquirir e distribuirkitse uniformes escolar militar Outros Produtos 01 
2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 
0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 
2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 1.500.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.400.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 900.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
2.056 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE 
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
2.057 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual -PETE 
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 2.050.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000 
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01 
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede 
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 
0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01 
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 
0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
SUPERIOR 
2.060 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do 
Brasil - UAB" 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 348.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA 
NA EDUCAÇÃO" 
1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 730.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.058 Atividade: Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar Cursinho Pré-vestibular Gratuito Outros Produtos 01 
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS / 
0022 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental / 
25 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 611.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de 
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.010 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios / Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação 
e Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 103 R$1,00 180.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação infantil de 0 a 5 anos: construir e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Creche Construida/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 
0002 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: ampliar os centros de educação 
infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade 
nesta modalidade de ensino 
Creche Construida/ 
Ampliada ou 
Reformada 
03 
0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Outros Produtos 20 
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.360.000 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 8.330.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.300.000 
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento 
do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 
0002 Contratar profissional para capacitagão continuada para os professores e 
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 
0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil 
Outros Produtos 01 
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos 
centros de educação infantil 
Outros Produtos 01 
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento da educação infantil 
Outros Produtos 01 
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem 
na educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado 
Outros Produtos 100 
0007 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 20 
0008 Adquirir veículos Veículos 01 
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 
0013 Adquirir e distribuirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 
0014 Implantar serviços de terceirizaçâo e/ou conveniada, com objetivo de 
atender a demanda de alunos da educação infantil 
Outros Produtos 01 
Soma R$ 1,00 130.270.550 
26 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ÓRGÃO 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
OBJETIVOS 
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e 
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a 
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, 
Eventos e Turismo 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação 
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga 
Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá 
Obra Construída! 
Ampliada 01 
0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal, com mobiliários, 
adequar com equipamentos para a biblioteca virtual, adaptar para 
portadores de necessidades especiais. Renovação do acervo e 
modernização do sistema de funcionamento da biblioteca, com a 
implantação. 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0004 Reformar do Teatro Vianinha e adequação 6 Portaria Santa Maria, 
ampliação do espaço lateral para o mesmo receber a Usina do 
Conhecimento, utilizando melhor a estrutura do teatro para as oficina, 
apresentações e integrando com a Biblioteca Municipal. 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0005 Reformar e ampliar a Estação das Feiras para garantir a segurança e a 
transformação do espaço em um Centro de Eventos. Readequar e 
reformar os boxes, sanitários, cobertura do palco e fortalecendo suas 
características como Centro Gastronômico, Cultural e Turístico 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0006 Reformar, adequar o prédio da "Antiga Estação Ferroviária" para receber a 
sede da Secretaria da Cultura, facilitando o trâmite das ações como a 
proximidade dos locais administrativos. 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0007 Reformar o Mercado Municipal, ampliar os sanitários e readequar os 
boxes para estimular o comércio local, com variedades de produtos 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0008 Reformar o CEU — Centro de Artes e Esportes Unificados — Zona Sul, com 
fechamento em estrutura metálica e vidros dos corredores da biblioteca e 
do teatro para melhor aproveitamento do espaço, criando assim espaço 
para exposições e convivência 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0009 Reformar e adequar o antigo barracão da AGEEF. Localizado próximo 6 
Estação das Feiras, para receber o MAHRA- Museu de Artes e História de 
Arapongas. 
Obra Construída! 
Ampliada 01 
0010 Reformar Cine Teatro Mauá incluindo parte elétrica e modernização dos 
materiais de som e iluminação e projeção. 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes para atender cursos de dança e 
musica. 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção de uma concha acústica na "Praça da Saudade" Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0002 Construção de uma concha acústica na "região "do Flamingos" Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0003 Construção de uma concha acústica no "Parque dos Pássaros" Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0004 Construção de uma concha acústica na região "do Corina" Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0005 Construção de uma concha acústica na Praça da Antiga Prefeitura Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, 
Eventos e Turismo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3,678.800 
Principais serviços e ou produtos / 
27 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
._ 
01 
0002 Manter e administrar Cine Teatro Maub; Teatro Vianinha; Usina de 
Conhecimento; Mercado Municipal, Biblioteca Municipal; Museu de Arte e 
História de Arapongas- MAHRA, Estação das Feiras, CEU das Artes, 
Antiga Estação Ferroviária- Secretaria da Cultura. 
Outros Produtos 01 
0003 Manter e Revisar os veículos de serviço sob responsabilidade da 
Secretaria da Cultura 
Outros Produtos 01 
0004 Criar a Fundação Cultural — Escola Municipal de Artes. Dirigido ao ensino 
da Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e outros segmentos 
artísticos. 
Outros Produtos 01 
0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais 
na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque 
dos Pássaros e Praça Pio XII 
Outros Produtos 01 
0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais 
na Estação das Feiras, Praça da Saudade, Praça antigo Paço e Parque 
dos Pássaros e Praga Pio XII 
Outros Produtos 01 
0007 Implantar e desenvolver nos bairros e comunidades rurais, atividades 
culturais, em parceria com outras Secretarias. Outros Produtos 01 
0008 Criar, adequar e equipar caminhão palco como estrutura móvel afim de 
desenvolver atividades culturais e artísticas nos bairros e comunidades 
rurais. 
Outros Produtos 01 
0009 Promover a leitura através de Programa de Incentivo como a Feira do 
Livro. 
Outros Produtos 01 
0010 Realizar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com 
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e 
Visuais, Cinema e Literatura. 
Outros Produtos 01 
0011 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações 
culturais Outros Produtos 01 
0012 Criar, Implantar e Manter a Escola Municipal de Artes, com os projetos 
ATUAR — Curso de Teatro e DANÇAR- Curso de Dança; CANTAR- Cursos 
de Música, Canto e Coral. Outros Produtos 01 
0013 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e 
formação cultural da população Outros Produtos 01 
0014 Equipar e manter a BANDA MUNICIPAL; aquisição de instrumentos e 
equipamentos; promover eventos de intercâmbio cultural, como concursos, 
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas 
assim como. incentivar a população a participar e prestigiar os 
espetáculos. 
Outros Produtos 01 
0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL e 
CORO MUNICIPAL. Outros Produtos 01 
0016 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas 
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, 
proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos e proporcionando 
maior integração com a sociedade. 
Outros Produtos 01 
0017 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 
0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e 
apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante, 
destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, 
possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, 
bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto. 
Outros Produtos 01 
0019 Capacitar os funcionário que prestam atendimento ao público, através de 
oficinas e treinamentos específicos na áreas que atuam. Outros Produtos 01 
0020 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01 
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e 
fotos históricas. Outros Produtos 01 
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de 
artesanato e arte popular Outros Produtos 01 
0023 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de 
artesanato e arte popular. Outros Produtos 01 
0024 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de 
bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Ciranda 
Cultural- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, 
no Município, através do caminhão palco, incentivando os eventos de 
rodas, encontros, mostras e saraus. 
Outros Produtos 01 
0025 Incentivar no Mercado Municipal, o comércio de artesanatos e arte; 
oficinas de Artesanatos e arte; Manter o espaço para apresentações 
culturais (palco) e exposições. 
Outros Produtos 01 
0026 Criar e Regulamentar o Regimento Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01 
0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Barracão a 
GEEF, com área destinada ao estacionamento para transporte escolar; 
28 
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adequação das salas de exposições. com equipamentos e iluminação 
especifica; capacitação de funcionários; continuidade no resgate histórico 
da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória 
através da guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e 
fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio Histórico da Cidade. 
Outros Produtos 01 
0028 Manter e administrar Cine Teatro Maua; Teatro Vianinha; Usina de 
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e 
História de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes), 
Estação das Feiras, CEU das Artes, antiga Estação Ferroviária, sede da 
Secretaria da Cultura. 
Outros Produtos 01 
0029 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, 
canto e música, teatro, artes, audiovisual e Literatura Outros Produtos 01 
0030 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica 
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um centro regional 
turístico cultural. 
Outros Produtos 01 
0031 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com 
equipamentos necessários a guarda, manutenção e conservação do 
acervo. 
Outros Produtos 01 
0032 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do 
calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em 
pratica a agenda de eventos culturais do Município. 
Outros Produtos 01 
0033 Carnaval- "Nas Asas do Samba"; 05 noites, uma matinê. Pavilhão 
gastronômico" Sabores de Arapongas". e Praça de Recreação Outros Produtos 01 
0034 Dia Internacional da Mulher- Evento público com apresentações musicais 
homenageando as mulheres. Outros Produtos 01 
0035 Páscoa- Locação de material e decoração para a instalação da Casa da 
Coelha da Páscoa, local para visitação da comunidade e dos alunos das 
escolas do Município 
Outros Produtos 01 
0036 Dia das Mães. Evento Público com pequenas apresentações musicais, 
entrevistas e concursos em parceria com a Secretaria de educação e 
premiações, em parceria com a ACIA. Outros Produtos 01 
0037 Festa Junina- Festa na Estação das Feiras, envolvendo Escolas de 
Arapongas, uma semana de festa com concurso de quadrilhas, música e 
comidas típicas. 
Outros Produtos 01 
0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes, com apresentações nas Pragas e 
Espaços Públicos, de música, dança, teatro, exposições audiovisuais e 
literatura. Mês de Julho 
Outros Produtos 01 
0039 Festividades da Semana da Pátria, dia 01 de setembro com a abertura da 
Semana daPatna, e 07 de setembro, o Desfile Cívico, contanto com a 
participação de Escolas comunidade em geral e militares. 
Outros Produtos 01 
0040 Aniversario da Cidade. Em outubro, com a programação durante todo o 
mês, incluindo Festa das Nações, com os 05 dias deshows, Gastronomia 
e Praça de Alimentação 
Outros Produtos 01 
0041 Decoração Natalina, durante o mês de novembro. Abertura da 
Programação, no inicio de dezembro, e estendendo durante todo o mês, 
com a Parada de Natal, Casinha do Papai Noel, eShowsMusicais 
Outros Produtos 01 
0042 Adquirir um caminhão e adaptar como palco móvel para difundir as 
atividades artístico-culturais nos bairros, e fazer a integração entre os 
mesmos 
Veículos 01 
0043 Adquirir 01 veiculo coletivo, com 20 lugares para transporte de artistas e 
colaboradores Veículos 01 
0044 Adquirir um veiculo 04 passageiros pra serviços diários da Secretaria Veículos 01 
0045 Adquirir 01 veiculo 02 passageiros e caminhoneta para serviços diários da 
Secretaria 
Veículos 01 
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
2.063 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de 
Arapongas - ACIA 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como 
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 
0002 
Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e 
Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa 
em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o 
Comércio e o Turismo e a fomentar e a Cultura 
Outros Produtos 01 
0003 Criar, organizar e manter , juntamente com as demais Secretarias 
Municipais, em parceria com ACIA, a "Parada de Natal", com o incentivo 
ao turismo, desenvolvimento social, econômico do Município. 
Outros Produtos 01 
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E 
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ADOLESCÊNCIA 
6.006 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
0013 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 0076 R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 
Administrativo 
01 
0002 Beneficiar pessoas através do apoio és manifestações culturais Outros Produtos 01 
0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura, para implantação do SMC- Sistema 
Municipal de Cultura, nos moldes do Sistema Nacional de Cultura-SNC; 
Realizar, através de Fóruns e Conferências de Cultura, afim de nortear as 
Ações Culturais do Municipio. 
Outros Produtos 01 
0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 
0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e 
promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa 
cidade. 
Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 3.763.800 
30 
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ORGAO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários 
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando a organização da 
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental: estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a 
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica: manutenção da iluminação 
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a 
administração, construção, manutenção e conservação de parques. praças eareasde lazer; definição da política de limpeza urbana, através 
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de 
limpeza, conservação e controle de terrenos no perimetro urbano. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS 
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins e 
Areas de Lazer e Canteiros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areasde Lazer e 
Canteiros 
Obra Construída! 
Ampliada 01 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 381.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 7.922.265 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de 
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01 
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01 
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina 
mecanizada) Outros Produtos 01 
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01 
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas 
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria 
com a Secretaria da Educação 
Outros Produtos 01 
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas 
ciliares 
Outros Produtos 01 
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. 
(Panfleto, bannerse material de apoio) 
Outros Produtos 01 
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01 
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para 
inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como 
reserva permanente do Patrimônio Natural 
Outros Produtos 01 
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, 
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01 
0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto 
Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos 01 
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01 
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, 
para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 01 
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas 
areas Outros Produtos 01 
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada 
visando a readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 
0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 
0022 Firmar contrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos 
Pássaros, referente a coleta, processamento e comercialização de 
resíduos sólidos urbanos reciclávies 
Outros Produtos 01 
/ 
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0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro 
Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
0024 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços 
públicos inerentes a secretaria 
Outros Produtos 01 
0025 Adquirir veículos Veículos 01 
0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01 
0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 
0029 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01 
0030 Realizar Fárum Agenda 21 Outros Produtos 01 
0031 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização 
e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN 
Outros Produtos 01 
0032 Contratar empresa especializada para realizar o georreferenciamento 
das nascentes municipais Outros Produtos 01 
0033 Contratar empresa especializada em monitoramento de aterro sanitário Outros Produtos 01 
0036 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a 
institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o 
aumento da rentabilidade 
Outros Produtos 01 
0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros no atual Bosque do Pássaros Outros Produtos 01 
0038 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas 
municipais, para fins não potáveis 
Outros Produtos 01 
0039 Implantar e estruturar serviços de emissão de certidões de 
Licenciamento Ambiental 
Outros Produtos 01 
0040 Executar o plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e 
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, 
bem como ampliar as áreas de lazer 
Outros Produtos 01 
0041 Equipar sala de zoonoses no canil municipal Outros Produtos 01 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo, Coleta 
Seletiva e Varrição 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 16.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Outros Produto 01 
0002 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de 
resíduos sólidos urbanos recicláveis Outros Produtos 01 
0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária — P.E.V. da coleta seletiva Outros Produtos 01 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no 
perímetro urbano Outros Produtos 01 
0002 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios 
Tibagi e Pirapá Outros Produtos 01 
1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins 
Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e 
Reservas 
Obra Concluída/ 
Ampliada 01 
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 557.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 
Ampliada 
01 
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 
32 
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0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
1.022 Projeto: Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clinica veterinária Obra Concluída/ 
Ampliada 
01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e 
Construção Pontes Rurais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de 
Estradas Vicinais 01 
0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01 
2.085 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - 
CIDREBAC 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal — CIDREBAC Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 
2.069 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 30.650 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 
0004 Realizar eventos em referência a datas do meio ambiente (Dia da Agua, 
Dia da At-yoree Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 27.611.415 
33 
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ORGA0 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, 
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e 
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos 
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e 
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
572 SUBFUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 
ENGENHARIA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.042 Projeto: Construção do Parque Tecnológico 
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir do Parque Tecnológico Obra Construída! 
Ampliada 
01 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e 
Comércio 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.017.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de 
planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo 
prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município 
Outros Produtos 01 
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos 
para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de 
atração de novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com 
plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de 
terrenos via doação, licitação e comodato. 
Outros Produtos 01 
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e 
pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01 
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e 
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01 
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos 
para o preparo profissional de nossos jovens 
Outros Produtos 01 
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim 
como atividades ligadas a indústria e comércio Outros Produtos 01 
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 
0009 Incentivar e apoiar as associações locais Outros Produtos 01 
0010 Promover eventos, palestras e cursos de capacitação para empresários 
(MEI e Fomento Paraná) Outros Produtos 01 
0011 Projeto Menor Aprendiz — Capacitação e Cursos Outros Produtos 01 
0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e decorações para datas 
comemorativas Outros Produtos 01 
0013 Promover campanhas e promoções para estimular e fomentar o 
comércio 
Outros Produtos 01 
0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0014 Implantar Coworking Público, com objetivo de apoiar diretamento a 
Micro e Pequena Empresa e Microempreendedores Individuais MEI Outros Produtos 01 
0023 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 
0333 SUBFUNÇÃO: EMPREGABILIDADE 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.086 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 1.130.000 
34 
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Estado doParana 
ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
OBJETIVOS 
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de 
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas. galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias 
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; 
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; 
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PÚBLICAS 
1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 320.000 
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e 
drenagem em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação de Vias 01 
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01 
0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no trecho Alto da Boa Vista até 
Aricanduva 
Pavimentação de Vias 01 
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração 
de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.600.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 945.000 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação de Vias 
e Recapeamento de 
Vias 
01 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 
1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, 
Rotatórias e Obras de Arte 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes. viadutos. passarelas, rotatórias e obras de 
arte 
Edificação Construída 01 
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, 
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos daareaurbana 
Edificação Construída 01 
0003 Transposição do córrego mantiqueira (Paulino Fedrigo xPiacenza) Edificação Construída 01 
0004 Transposição doRibeiraoTabapu5 (Centauro x Morumbi) Edificação Construída 01 
0005 Transposição do córrrego Arlindo (Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Edificação Construída 01 
0006 Transposição do cárrrego Arlindo (Novo Horizonte x Santo Antonio) Edificação Construída 01 
0007 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Edificação Construída 01 
1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Edificação Construída 01 
0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E / 
35 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.029 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias 
Pluviais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas 
Pluviais 
01 
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão Outros Produtos 01 
0003 Erosão Rua Irataua — Ribeirão Três Bocas Galerias de Aguas 
Pluviais 
01 
0004 Erosão San Rafael —Antigo Lixão — Corrego Criador Galerias de Aguas 
Pluviais 
01 
0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de Aguas 
Pluviais 
01 
0006 Erosão Rua Pavão Galerias de Aguas 
Pluviais 
01 
0007 Erosão BR 369 "Fornazieri" Galerias de Aguas 
Pluviais 
01 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.428.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 10.456.700 
Principais serviços e ou produtos 
0001 manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 
0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio Administrativo 01 
0003 Contratação do Sistema Georeferenciamento Apoio Administrativo 01 
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.093.000 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 
0003 Urbanizarareada antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 
0004 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, 
além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que 
necessitam de cuidados especiais 
Outros Produtos 01 
0005 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos 
necessários ao desempenho de suas atividades 
Outros Produtos 01 
0006 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 
0007 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Outros Produtos 01 
0007 Adquirir veículos Veículos 01 
0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e 
Outros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0002 Adquirirareascom a finalidade de promover o desenvolvimento social 
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de 
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal 
urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0003 Adquirirareascom a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo 
projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0005 Adquirirareasurbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados 
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração 
de projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
36 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas 
adjacencias do atual 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0008 Adquirir áreas para a implantação de um novo cemitério Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0009 Adquirir área para implantação do novo aterro sanitário Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas 
Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01 
0003 Coordenar, junto ás concessionárias, projetos de iluminação pública e 
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água. rede de esgoto 
em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos 
Outros Produtos 01 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
0025 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de 
terrenos para o incentivo de indústrias e comércio 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Outros Produtos 01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem Obra Construída/ 
Ampliada 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 
0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
2.074 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - 
PNHU 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 3.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter 
informativo e educativo junto aos beneficiários 
Outros Produtos 01 
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 
0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades 
Habitacionais 
Produzidas / 
Adquiridas 
01 
SOMA R$ 1,00 44.426.200 
37 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGAO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
OBJETIVOS 
Promover atividades desportivas nas escolas: aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e 
de Convénios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.036 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras 
Poliesportivas,Playgrounde Complexos Esportivos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 5.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte-construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da 
população 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0002 Construção de Pista de Caminhada, localizada no Campo Alvorada e 
Campo Flamingos 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0003 Construção Campo Sintético — Campo Alvorada Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0004 Construção de Quadra de Areia Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0005 Construção de Ginásio de Esportes, localizado no Centro Esportivo San 
Rafael, Araucária, Zona Sul 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0006 Instalação dePlayground, nas localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e 
Jardim Bandeirantes 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0007 Instalação de ATI' s Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0008 Construção Campo Sintético localizado no Campo Alvorada, Campo 
Flamingos, Praça da Saudade 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0009 Construção de Quadra de Vôlei de Areia, localizado na Praça da 
Saudade 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0010 Construção de Pistas deSkate Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0012 Reforma e Revitalização do Entorno (estacionamento, área de lazer, 
pista de caminha), localizada no Estádio Municipal 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0014 Reforma das Pistas para prática de Esportes Radicais Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.816.000 
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 6.050 
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas 
para a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01 
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades 
esportivas Outros Produtos 01 
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e 
desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01 
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, 
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito 
saudável da prática desportiva 
Outros Produtos 01 
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de 
 incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 
0008 
 outros 
Manter pistas para esportes radicais como MotoCross, jeep, raid e 
Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.076 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 
38 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.300 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construfda/ 
Ampliada 
01 
SOMA R$ 1,00 9.346.300 
y 39 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS 
Firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE 
ARAPONGAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 
SOMA R$ 1,00 10.000 
40 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
tO. 
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. 
OBJETIVOS 
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.037 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia 
Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM 
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída! 
Ampliada 
01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.078 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de 
Arapongas 
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 51.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 61.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
UNIDADE GESTORA: 1603- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS 
Tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado 
do Municipio. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PÚBLICAS 
1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de 
Vias 
01 
SOMA R$ 1,00 5.000 
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 76.000 
42 
43 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
- ADMINISTRAÇA0 INDIRETA 
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA 
OBJETIVOS 
Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVID.(Administrativo) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, 
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 2.100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIARIO (FINANCEIRO) 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e Precatórios 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros 
Produtos 
01 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.080 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 55.000.000 
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.760.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ 
Pensionistas 
Atendidos 
964 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIARIO (PREVIDENCIÁRIO) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.081 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços 
Previdenciários — (Previdenciários) 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 3.700.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ 
Pensionistas 
Atendidos 
62 
99 'FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0.012 Atividade: Reserva Orçamentária 
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 26.095.081 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva Orçamentaria Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 90.155.081 
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 394.310.378 
TOTAL GERAL R$ 1,00 499.253.611 

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