| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5019 / 2021 |
| Date | 2021-11-08 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 046, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2022 a 2025. |
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LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 5.019 DE 08/11/2021 PPA 2022-2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS RUA GARÇAS, 750- CENTRO - PRAÇA MARIA DO ROCIO PUGLIESE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N25.019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2022 a 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A PRESENTE LEI: Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 12, da Constituição Federal, e do art. 113, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. Art. 22 O Plano Plurianual 2022-2025 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano. Art. 32 O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a sempre aplicados em despesas correntes e de capital, relativas aos programas de duração continuada. Art. 42 As metas físicas e os valores estimados para a execução das despesas fixadas neste PPA 2022-2025 estão condicionados a efetiva arrecadação das receitas nelas previstas. Art. 52 Para efeitos desta Lei, entende-se por: I - Programa, instrumento de programação do Governo, organiza as ações de governo, contendo objetivo, indicadores, ações, produtos e metas. Declaram o resultado a ser alcançado com vistas à solução de problemas ou ao aproveitamento de oportunidades. Programa Temático, que expressa e orienta a ação governamental para entrega de bens e serviços à sociedade; Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município, que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. II - Ação, são aquelas que dependem de recursos orçamentários anuais, devem ter uma imediata correspondência com o objetivo do programa e subdividem se em: a) Projeto, instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná resulta um produto que concorre para expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; Atividade, instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção de governo; Operações Especiais, que englobam as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e que não geram contraprestações direta sobre bens ou serviços. Art. 6° Integram o PPA 2022-2025, os seguintes anexos (consolidado): Anexo 1— Demonstrativo da Estimativa da Receita por Ano; Anexo II — Demonstrativo por Programa de Governo — indicadores; Anexo III — Demonstrativo de Ações por Programa; Anexo IV — Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação; Anexo V — Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal para o período de 2022 a 2025. Art. 72Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. Art. 82 O valor anual dos Programas e as Metas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem. Parágrafo Único — As metas financeiras, constantes neste Plano serão atualizadas pelas leis orçamentárias anuais e as leis que as modifiquem. Art. 99Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2022-2025 serão orientadas com para o alcance os Objetivos constantes desta Plano. Art. 10. Os processos de monitoramento e avaliação da execução dos programas, metas e indicadores podem subsidiar a avaliação anual. § 12 O monitoramento constitui uma atividade estruturada a partir da implementação de cada programa constate do Plano, orientado para alcance das metas previstas, identificando restrições e propondo medidas corretivas quando necessárias. § 22A avaliação consiste na análise do desempenho dos resultados dos programas, em face das políticas públicas de Governo, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação. § 32Os processos de monitoramento e avaliação da execução dos programas do PPA 2022- 2025 poderão ser feitos com base no desempenho dos indicadores e na realização das metas físicas e financeiras, cujas informações poderão ser apuradas periodicamente e terão por finalidade medir os resultados alcançados. 2 opa e Finanças o PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Art. 11. Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do PPA 2022-2025, ficando ao mesmo compatibilizado à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Parágrafo único - O conjunto de ações governamentais voltadas ao atendimento da primeira infância possui caráter prioritário para os orçamentos de 2022 a 2025, e possui antecedência na programação e na execução orçamentária e financeira durante o período de vigência do Plano Plurianual, conforme agenda transversal e multissetorial a ser regulamentada pelo Poder Executivo. Art. 12.0 Poder Executivo fica autorizado a: I — alterar o órgão responsável por programas e ações; II — alterar indicadores dos programas e seus respectivos índices; III — incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, no vaso de ações não orçamentárias; IV — adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou leis que alterem o Plano Plurianual. Art. 13. A revisão do Plano Plurianual, quando necessária, será encaminhada ao Poder Legislativo, por meio de projeto de lei. Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Arapongas, 08 de novembro de 2021. SÉRGIO O DA SILVA Prefeitura Municipal de Arapongas SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Folha de Londrina e no Diário Oficial do Município Emiti/1- a Funcioná a 3 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA 2022 - 2025 (1) Grau a listar 4 Pág 1 / 2 Descrição Conta ;47,~a46.~ Tipo 29 4000000000000000000 Receita Orçamentaria 543 727288,00 565289.341,00 596.006.957.00 636.653.037.00 2.341.676.623.00 4100000000000000000 Receitas correntes S 465.874.547,00 493.664.024,00 525439.192,00 563.916.15400 2.048.893.917,00 4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 116.198.025,00 124.451.230.00 134.037470.00 144.610.710.00 519.297.435.00 4111000000000000000 Impostos 3 83.496.025,00 90.337.000,00 98.511.000,00 107.656.000,00 380.000.025,00 4112000000000000000 Taxas 5 32.667.000.00 34.079.230.00 35.491.470,00 36.919.710,00 139.157.410.00 4113000000000000000 Contribuição de melhoria 5 35.000,00 35.000,00 35.000.00 35.000,00 140.000,00 4120000000000000000 Contribuições 5 31.957.722,00 32.930_844.00 33.897.922.00 35.131.344,00 133.917.832,00 4121000000000000000 Contribuições sociais s 20.002.722,00 20.532.844,00 20.952.922,00 21.526.344,00 83.014.832,00 4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 11.955.000,00 12_398.000,00 12.945.000,00 13.605.000,00 50.903.000,00 4130000000000000000 Receita patrimonial s 28.076.800,00 31.264.800,00 35.503.800,00 43.762.800.00 138.608.200,60 4131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado S 1.130.100,00 1.180.100.00 1.230.100.00 1.280.100.00 4.820.400,00 4132000000000000000 Valores mobiliários s 25.911.700,00 29.018.700,00 33.176.700,00 36.354.700,00 124.461.800,00 4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença S 435.000,00 446.000.00 457.000,00 468.000,00 1.806.000,00 4134040000000000000 Exploração de recursos naturais 5 600.000,00 620.000,00 640.000,00 660.000,00 2.520.000,00 4136000000000000000 Cessão de direitos S 0,00 0.00 0,00 5.000.000.00 5.000.000,00 4160000000000000000 Receita de serviços s 1.495.000,00 1.545.000,00 1.605.000.00 1.675.000,00 6.320.000,00 4161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais S 1.495.000,00 1.545.000,00 1.605.000,00 1.675.000,00 6.320.000,00 4170000000000000060 Transferêndas correntes S 285 617 000 00 300.862.150,00 317.674.500.00 335.874.300,00 1.240.027.950,00 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 5 103.587.000.00 107.451.750.00 111.742.600,00 116.239.300.00 439.020.650,00 4172000000000000000 Transferêndas dos estados e do distrito federal e de suas entidades $ 116.890.000,00 123.263.000,00 130.277.100,00 137.972.400,00 508.402.500,00 4175000000000000000 Transferências de outras instituições publicas 5 65.000.000.00 70.000.000,00 75.500.000,00 81.500.000,00 292.000.000,00 4177000000000000000 Transferências de pessoas físicas S 140.000,00 147.400,00 154.800,00 162.600,00 604.800,00 4190000000000000000 Outras receitas correntes 5 2.530.000,00 2.610.000,00 2,720.500,00 2.862.000,00 10.722.500,0 4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e Judiciais S 1.430.000,00 1.480.000,00 1.560.500,00 1.662.000,00 6.132.500,0 4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 5 450.000.00 450.000.00 450.000,00 450.000.00 1.800.000,0 4199000000000000000 Demais receitas correntes s 650.000,00 680.000,00 710.000,00 750.000,00 2.790.000,0 4200000000000000000 Receitas de capital 5 17.300.000,00 8.300.000,00 5.300.000,00 5.300.000,00 36.200.000,0 4210000000000000000 Operações de crédito S 17.000.000,00 8.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 35.000.000,0 4211000000000000000 Operações de credito - mercado interno S 17.000.000,00 8.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 35.000.000,0 4220000000000000000 Alienação de bens s 300.000.00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,0 4221000000000000000 Alienação de bens móveis S 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 4222000000000000000 Alienação de bens imóveis s 200.000,00 200.000,00 200:000,00 200.000,00 800.000,00 4700000000000000000 Receitas correntes S 60.552.741,00 63.325.317,00 65.267.765,00 67.436.883,00 256.582.706,00 4720000000000000000 Contribuições s 20.577.201,00 21.046.477,00 21.515.803,00 22.020.790.00 85.160.271,00 4721000000000000000 Contribuições sociais S 20.577.201,00 21.046.477,00 21.515.803,00 22.020.790,00 85.160.271,00 4790000000000000000 Outras receitas correntes s 39.975.540,00 42.278.840,00 43.751.962,00 45.416.093,00 171.422.435,00 4799000000000000000 Demais receitas correntes S 39.975.540.00 42.278.840.00 43.751.962,00 45.416.093,00 171.422.435,00 9000000000000000000 Receita Orçamentária s (37.641.250,00) (39.350.250.00) (41.238.250,00) (43.259.250,00) (161.489.000,00) IPM Sistemas Lida Atende Net -1&371 v 7013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2022 - 2025 (1) Grau a listar: 4 Pág 2 / 2 9100000000000000000 Receitas correntes (37.641.250,00) (39.350.250,00) (41.238.250,00) (43.259.250,00) (161.489.000,00) 9110090-0.00008090000 ImpOstoi; faixasie contribuições dë nielhona 's (2 62'050;00) (2.672.750,00) (2.712.750,00) (2.741.750,00) (10.755.000,00) 9111000000000000000 Impostos (980.000,00) (1.025.000,00) (1.065.000,00) (1.094.000,00) (4.164.000.00) 9112000000000000000 Taxas (1.647.750,00) (1.647.750,00) (1.647.750,00) (1.647.750,001 (6.591.000,00) 9120000000000000000 Contribuições (50.500,00) (50.500,00) (50.500,00) (50.500,00) (202.000,00) 9124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (50.500,00) (50.500,00) (50.500,00) (50.500,00) (202.000,00) 9170000000000000000 Transferências correntes (34.962.000,00) (36.626.000.00) (38.474.000,00) (40.466.000,00) (150.528.000,00) 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (12.602.000,00) (13.048.000,00) (13.556.000,00) (14.086.000,00) (53.292.000,00) 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (22.360.000,00) (23.578.000,00) (24.918.000,00) (26.380.000.00) (97.236.000,00) 9190000000000000000 Outras receitas correntes (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (4.000,00) 9199000000000000000 Demais receitas correntes (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (4.000,00) Total: 506.086.038,00 525.939.091,00 554.768.707,00 593.393.787,00 2.180.187.623,00 FONTE: Sistema Atende.Net- IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/08/2021, às 15:45:48 IPM Sistemas Lata Atende Net - VVPI v2013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PPA: 2022-2025 PROGRAMA 0000— ENCARGOS ESPECIAIS Órgãos: 02— GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 07— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 17— INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Objetivos: Despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços. Indicadores: inexistente índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente Desejado: inexistente PROGRAMA 0001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Objetivos: Garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno. Indicadores: percentual de participação da despesa anual da Câmara em relação ao Orçamento Anual índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 60% da população PROGRAMA 0002 — APOIO ADMINISTRATIVO Órgãos: 02 - GABINETE DO PREFEITO — GAPRE 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 16— UNIDADE GESTORA Pagina 1 de 10 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PIM: 2022-2025 Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Objetivos: Manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da administração municipal Indicadores: inexistente índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente Desejado: inexistente PROGRAMA 0003— ARAPONGAS SEGURA Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESTRAN Tipo de Programa: Temático Objetivos: Implementar as ações de policiamento no município necessárias à proteção da comunidade Indicadores: melhorar as ações de policiamento índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 35% da população Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis PROGRAMA 0004— ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SESAN Tipo de Programa: Temático Objetivos: Manter e ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social por meio de cestas básicas; cestas básicas especiais com complementação de frutas, legumes e verduras, carne, ovos e leite que são destinadas à portadores de HIV em situação de vulnerabilidade social selecionadas e assistidas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento de Arapongas — CTA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde; continuidade do programa de complementação alimentar de distribuição de leite em pó para idosos em situação de vulnerabilidade social e de distribuição de pães e bebida de soja fabricados no Centro de Referência Nutricional de Arapongas — CERENA. Promover a capacitação e geração de renda para as famílias cadastradas nos CRAS do município através de cursos promovidos pela Cozinha Escola do Cerena bem como para a capacitação das merendeiras do município em parceria com a Secretaria de Educação. Garantir o DHAA - Direito Humano à Alimentação Adequada e de Qualidade para toda a população através da implantação do Sacolão Municipal de Arapongas. Indicadores: número de população atendida Índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 20% dos cadastrados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 2— Fome Zero e Agricultura Sustentável Página 2 de 10 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PPA: 2022-2025 PROGRAMA 0005— ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS — SECLE Tipo de Programa: Temático Objetivos: Promover ações voltadas as atividades artisticas culturais e a memória histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos Indicadores: público atendido nas estruturas da secretaria índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 20% dos programas Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis PROGRAMA 0006 — ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE Tipo de Programa: Temático Objetivos: Promover e incentivar ações voltadas as atividades esportivas, contribuindo para promoção da qualidade de vida das pessoas, impactando positivamente na saúde. Indicadores: público atendido nas estruturas da secretaria índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 20% dos programas Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 3 — Saúde e Bem-Estar PROGRAMA 0007 — MERENDA ESCOLAR Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Tipo de Programa: Temático Objetivos: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis Indicadores: frequência em sala de aula índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 70% de frequência Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 4 — Educação de Qualidade Página 3 de 10 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PPA: 2022-2025 PROGRAMA 0008 — TRANSPORTE ESCOLAR Órgão: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — EDUCAÇÃO Tipo de Programa: Temático Objetivos: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural Indicadores: número de crianças e adolescentes índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 60% dos alunos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 4 — Educação de Qualidade PROGRAMA 0009 — EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — EDUCAÇÃO Tipo de Programa: Temático Objetivos: Viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da educação infantil Indicadores: aumento da oferta de vagas na rede municipal e educação infantil índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 60% da população Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 4 — Educação de Qualidade PROGRAMA 0010— MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO Órgãos: 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESTRAN 14— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR 16— UNIDADE GESTORA Tipo de Programa: Temático Objetivos: Promover ações que visem à melhoria do trânsito no municipio, proporcionando segurança e modernização no tráfego Indicadores: melhoria da mobilidade urbana e rural índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 30% da população Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis Página 4 de 10 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PPA: 2022•2025 PROGRAMA 0011 — GESTÃO DA POLiTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Órgão: 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS Tipo de Programa: Temático Objetivos: Melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos municipais e também com as políticas estaduais e federais Indicadores: número de crianças, adolescentes e familias abaixo da linha de pobreza índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 50% dos cadastrados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 1 — Erradicação da Pobreza PROGRAMA 0012— íNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA — IGD Órgão: 07— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS Tipo de Programa: Temático Objetivos: Realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios; acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social; cadastramento de novas familias, atualização e revisão dos dados contidos no Cadljnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas complementares ao PBF. considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil e as demandas das familias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio as familias beneficiárias nas áreas de: alfabetização e educação de jovens e adultos; capacitação profissional; geração de trabalho e renda; acesso ao microcrédito produtivo orientado; e desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras Indicadores: percentual de atendimento índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 40% dos castrados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 1 — Erradicação da Pobreza PROGRAMA 0013— PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA— PSB Órgão: 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS Tipo de Programa: Temático Página 5 de 10 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PPA: 2022-2025 Objetivos: Realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas Indicadores: número de famílias atendidas, pessoas com deficiência e idosos índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 50% das famílias atendidas Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 1 — Erradicação da Pobreza PROGRAMA 0014— PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — PSF Órgão: 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Tipo de Programa: Temático Objetivos: Realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos PAEFI, serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências. Indicadores: ações, projetos ou serviços implantados índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 50% das ações Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 1 — Erradicação da Pobreza PROGRAMA 0015 —ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE Órgão: 13 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA - SEMUDE Tipo de Programa: Temático Objetivos: Desenvolver ações estruturantes e estratégicos no sentido de fortalecer os negócios do comércio, serviços, turismos e indústrias em nossa cidade Indicadores: ações, projetos ou serviços implantados índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 50% das ações Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis Pagina 6 de 10 ri-14 gie MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PPA: 2022-2025 PROGRAMA 0016 — TRABALHO E RENDA Órgão: 13— SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA — SEMUDE Tipo de Programa: Temático Objetivos: Apoio ao desenvolvimento de empreendimentos individuais e coletivos de geração de renda e encaminhamento à qualificação social e profissional, bem como instituição parcerias com instituições públicas e privadas Indicadores: ações. projetos ou serviços implantados Índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 50% das ações Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 8 — Trabalho Decente e Crescimento Econômico PROGRAMA 0017— TURISMO Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA - SEMUDE Tipo de Programa: Temático Objetivos: Desenvolver ações voltadas ao turismo de negócios, de estudo e pesquisa, visando de atrair turistas e oportunidades de negócios Indicadores: público atendido nas estruturas da secretaria índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 20% dos programas Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 8 — Trabalho Decente e Crescimento Econômico PROGRAMA 0018— POLÍTICAS HABITACIONAIS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO — SEODUR Tipo de Programa: Temático Objetivos: Desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso á moradia para a população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida Indicadores: quantidade de habitações construídas índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 30% do inicial Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis Pagina ide 10 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PPA: 2022-2025 PROGRAMA 0019— ILUMINAÇÃO PÚBLICA Órgão: 14— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO — SEODUR Tipo de Programa: Temático Objetivos: Manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando aos moradores segurança e melhores condições de tráfego noturno Indicadores: expansão e melhoria da rede de iluminação pública índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 30% do inicial Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis PROGRAMA 0020 — DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA Órgão: 14— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO — SEODUR Tipo de Programa: Temático Objetivos: Realizar ações que visem á pavimentação e a conservação da malha viária do município com galerias pluviais e drenagem Indicadores: extensão da malha rodoviária índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 40% do inicial Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis PROGRAMA 0021 — SAÚDE PARA TODOS Órgão: 09— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SAÚDE Tipo de Programa: Temático Objetivos: Implementar e qualificar a atenção à saúde da população Indicadores: ações e serviços da saúde índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 40% da população Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 3— Saúde e Bem-Estar Pagina 8 de 10 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PRA :2022.2025 PROGRAMA 0022 — PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS Órgão: 17— INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES — IPPASA Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Objetivos: Manutenção e desenvolvimento das atividades dos do instituto de previdência dos servidores municipais de Arapongas. Indicadores: inexistente índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente Desejado: inexistente PROGRAMA 0023— FORCA RURAL NAS ESTRADAS Órgão: 12— SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE — SEASPMA Tipo de Programa: Temático Objetivos: Realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas rurais do município Indicadores: manutenção e conservação de estradas rurais índice mais recente: 04/2021 Apurado 04/2021 Desejado: 30% do inicial Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis PROGRAMA 0024 — ARAPONGAS SUSTENTÁVEL Órgão: 12— SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMA Tipo de Programa: Temático Objetivos: Preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação adotando áreas verdes de infraestrutura requerida Indicadores: proteção dos recursos naturais da cidade índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 20% do inicial Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis Página 9 de 10 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PPA: 2022-2025 PROGRAMA 9999— RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgãos: 05— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 17— INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES — IPPASA Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Objetivos: Reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos Indicadores: atender os passivos imprevistos índice mais recente: 04/2021 Apurado: 04/2021 Desejado: 5% da receita corrente líquida Página 10 de 10 MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA. 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pâg 1 / 32 Unidade Gestora: coNpouppoo Unidade: 01.001- Câmara Municipal Programa: 0001 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 1001 - Ampliação, Reforma e Readequação Prédio da Câmara Municipal de Arapongas CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Reforma e Ampliação Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 5.000.000,00 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas ARAPONGAS CAMARA MUNICIPAL DE Medidas Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1.00 1.00 1,00 4,00 13.501.072,18 13.980.545,53 14.496.331,77 15.032.136,05 57.010.085,53 Total Programa 62.010.085,53 Total Unidade 62.010.085,53 Unidade: 02.001 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2002- Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito MUNICIPIO DE ARAPONGAS Atividade Equipamentos e Materiais Adquiridos Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2.577.000,00 2.883.000.00 3.189.000,00 3.485.000,00 12.134.000,00 2004- Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva dos Conselhos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Atividades Mantidas Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 6001 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Atividades Mantidas Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 440.000,00 470.000,00 500.000,00 530.000,00 1.940.000,00 Total Programa 14.114.000,00 Total Unidade 14.114.000,00 IPM Sistemas Ltda Atende Net - Vs/Pi v'201 3 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 2 / 32 Unidicie.Gestora: CONSOLIDADO Unidade 02.002- Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica Programa: 0000- ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 0001 - Sentenças e Precatórios Judiciais MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Operação Especial Precatorios/ Sentenças Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 2.500.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 1.050.000,00 9.250.000,00 Total Programa 9.250.000,00 Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2005 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2.375.000,00 2.500.000,00 2.725.000,00 3.150.000,00 10.750.000,00 Total Programa 10.750.000,00 Total Unidade 20.000.000,00 Unidade: 02.003 - Manutenção dos Serviços do Controle Interno Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2006 - Manutenção dos Serviços do Controle Interno MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 605.000,00 655.000.00 685.000,00 735.000,00 2.680.000,00 Total Programa 2.680.000,00 Total Unidade 2.680.000,00 IPM Sislemas Lida Atende Mel - v 2013 01 MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022- 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 3 1 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.004 - Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1.00 10.000,00 2023 1,00 10.600,00 2007- Manutenção do Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 11.200,00 2025 1,00 11.900,00 Total 4,00 43.700,00 Total Programa 43.700,00 Total Unidade 43.700,00 Unidade: 03.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 2.492.000,00 2023 1,00 2.662.000,00 2008- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 2.842.000,00 2025 1,00 3.542.000,00 Total 4,00 11.538.000,00 2022 1,00 350.000,00 2023 1,00 350.000,00 2009- Divulgação de Atos e Fatos Administrativos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1.00 350.000,00 2025 1,00 350.000,00 Total 4,00 1.400.000,00 Total Programa 12.938.000,00 Total Unidade 12.938.000,00 Unidade: 04.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração Programa: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 105.000,00 2023 1,00 105.000,00 1004 - Construção do Centro de Distribuição Municipal - CDM MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Obra Orçamentário Executada Melros Quadrados 2024 1,00 105.000.00 2025 1.00 105.000,00 Total 4,00 420.000,00 IPM Sistemas Lida Atendá Ne; - VVPI v2OlBDl a a 41:1» MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 4 / 32 Unidade d'ifora: CONSOLIDADO Unidade: 04.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1.00 200.000,00 2023 1,00 200.000,00 1005 - Construção do Arquivo Municipal MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2024 1,00 200.000,00 2025 1,00 200.000.00 Total 4,00 800.000,00 2022 1,00 18.472.000,00 2023 1,00 19.336.000,00 2010- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 20.254.000,00 2025 1.00 23.013.000,00 Total 4,00 81.075.000,00 Total Programa 82.295.000,00 Total Unidade 82.295.000,00 Unidade: 04.002 -Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- FUMCON Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 200.700,00 2023 1,00 210.700.00 2011 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Serviços Mantidos Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 221.200,00 2025 1,00 232.700,00 Total 4,00 865.300,00 Total Programa 865.300,00 Total Unidade 865.300,00 Unidade: 05.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças Programa: 0002 -APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 6.930.254,13 2023 1,00 7.143.959,35 2012- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 7.427.074,61 2025 1,00 7.694.883,28 Total 4,00 29.196.171,37 Total Programa 29.196.171,37 Total Unidade 29A96.171,37 IPM Smiemas Lida Atende Ne! - WPI v 2ni 1 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pag 5 / 32 Unidade: 05.002- Encargos Gerais do Municipio Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serv iço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 0002- Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Operação Especial Encargos Pagos (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 10000 10000 10000 100,00 400,00 236.00000 239.000,00 242.000,00 245.000,00 962.000,00 0003 - Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Operação Especial Encargos Pagos (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100.00 100,00 100,00 400,00 326.000.00 328.000,00 330.000.00 332.000,00 1.316.000,00 0004- Encargos da Divida Fundada Interna MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Operaç ão Especial Encargos Pagos (%) os Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100.00 100,00 100.00 400,00 5.800.200,00 5.790.000,00 5.780.00000 6.320.000,00 23.690.200,00 0005 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Operação Especial Encargos Pagos (To) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 100.00 100,00 400,00 3.110.500,00 3.212.000,00 3.313.500,00 3.515.000,00 13.151.000,00 0006 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Operação Especial Indenizações e Restituições Pagas (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 265.000,00 265.000,00 265.000,00 265.00000 1.060.000,00 Total Programa 40.179.200,00 IPM Sstemas Lida Alando Nel - VVPI v xiani MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 6 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.002 - Encargos Gerais do Municipio Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 1016- Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Aumento de Capital Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2057- Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Obrigações Patronais Mantidas Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 28.500.000,00 31.050.000,00 33.500.000,00 40.000.000,00 133.050.000,00 2075- Subsidio do Transporte Público Coletivo Municipal MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Subsidio Concedido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000.00 1.200.000,00 4.800.000,00 Total Programa 137.854.000,00 Programa: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Som ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valoras (R$ 1) 9001 - Reserva de Contingência do Municipio MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Reserva Contingência Reserva Constituida Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 461.988,69 489.025,12 519.573,62 559.020,67 2.029.608,10 Total Programa 2.029.608,10 Total Unidade 180.062.808,10 IPM Sistemas Lida Mande NAI - VVPI v 2013 01 tir 41.0 skaçarfr MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pag 7 / 32 .,.,..-., _ Unidade: 06.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito Programa: 0003- ARAPONGAS SEGURA Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo o ou Produt (Bem Serv iço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 15.000,00 2023 1,00 15.000.00 1017- Construção da Sede da Guarda Municipal MUNICÍPIO DE ARA Projetoário Orçament PONGAS Obra Executada Metros Quadrados 2024 1.00 15.000,00 2025 1.00 15.000.00 Total 4,00 60.000,00 2022 1,00 30.000,00 1018- Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Projeto Vigia 24 Horas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Orçamentado Projeto E qu ipament os Mat e eriais Outras Unidades e Medidas 2023 2024 1,00 1.00 30.000,00 30.000,00 Adquiridos 2025 1.00 30.000,00 Total 4,00 120.000,00 2022 1,00 16.114.000,00 2023 1,00 15.044.000,00 2013- Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Trânsito MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 16.084.000,00 2025 1,00 17.104.000,00 Total 4,00 64.346.000,00 2022 1,00 59.000,00 2023 1,00 63.000,00 2033- Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Atividades Mantidas Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 67.000,00 2025 1,00 71.000,00 Total 4,00 260.000,00 Total Programa 64.786.000,00 Total Unidade 64.786.000,00 Unidade: 06.002- Fundo Municipal de Transito Programa: 0010 - MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 1.190.000,00 2023 1,00 1.230.000,00 2014- Manutenção do Fundo Municipal de Transito MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Serviços Mantidos Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 1.300.000,00 2025 1,00 1.390.000,00 Total 4,00 5.110.000,00 Total Programa 5.110.000,00 Total Unidade 6.110.000,00 IPM Sararias Liria Atende Net - VVPI v m13 ni ,a,• y rst ,, 4n7. MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022- 2025 (1) Entidade(s).Consolidado Rág 8 / 32 Unidade,Gestora:„CONSOLIDADO Unidade: 06.003- Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS Programa: 0010- MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 24.050.00 2023 1,00 24.050,00 2015- Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito de Segurança PúblicaFUMTRANS MUNICIPIO DE ARAPONGAS Atividade Serviços Mantidos Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 24.050,00 2025 1,00 24.050,00 Total 4,00 96.200,00 Total Programa 96.200,00 Total Unidade 96.200,00 Unidade: 07.001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0011 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 10.000,00 2023 1.00 10.000,00 1019- Construção, Ampliação e Reforma do Centros de Referencia, Convivência e Outros MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2024 2025 1.00 1.00 10.000,00 10.000,00 Total 4,00 40.000,00 2022 1,00 7.335.300,00 2023 1,00 7.859.600.00 2017- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social MUNICIPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 8.419.300.00 2025 1,00 9.464.300,00 Total 4,00 33.078.500,00 2022 1.00 122.000,00 2023 1.00 127.000,00 2026- Transferências á Entidades na Área da Assistência MUNIC1P10 DE ARAPONGAS Atividade Subvenção Concedida Outras Unidades e 2024 Medidas 1,00 127.000,00 2025 1,00 132.000.00 Total 4,00 508.000,00 2022 1,00 6.000,00 2023 1.00 6.000,00 2029- Manutenção das Atividades dos Conselhos Vinculados a Politica de Assistência Social MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Atividades Mantidas Outras Unidades e Medidas 2024 1.00 6.000,00 2025 1,00 6.000,00 Total 4,00 24.000,00 Total Programa 33,650.500,00 Total Unidade 33.650.500,00 IPM Sistemas Lida Atende Net - WPI v 71/1R 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 9 / 32 U de Gestora: CONSOLIDADO2 Unidade: 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0000- ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 0009- Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações-Assistência MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Operação Especial Indenizações e Restituições Pagas (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 2.000.00 2.000.00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total Programa 8.000,00 Programa: 0011 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2042- Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Mulher MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e 2024 Medidas 2022 2023 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 81.000,00 86.000,00 91.000,00 101.000,00 359.000,00 2069- Mobilização para Habitação MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total Programa 371.000,00 Programa: 0012- INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- IGD Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2018- Manutenção do Índice da Gestão Descentralizada- IGO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1.00 4,00 157.700,00 169.200,00 182.700,00 199.700,00 709.300,00 Total Programa 709.300,00 IPM Sistemas Lida Atende Net - VVIal v7013 ni MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 10 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO ," ta . Unidade: 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0013- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2019- Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF MUNICIPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1.00 1,00 1,00 4,00 78.000,00 86.700,00 95.000,00 104.200,00 363.900,00 2020- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1.00 4,00 215.000,00 238.600,00 262.000,00 284.000,00 999.600,00 2021 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 2022- Manutenção do Beneficio de Prestação Continuada - BPC na Escola MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5.200,00 5.450,00 5.800,00 6.200,00 22.650,00 Total Programa 1.418.150,00 Programa: 0014- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSF Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2023- Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua MUNICIPIO DE ARAPONGAS Alividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 131.600,00 139.700,00 147.200.00 157.500.00 576.000,00 2024 2025 Total IPM StslemaS Lida Atende Net - 'MN v 2013 01 MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022- 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 11 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0014- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSF Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 38.000,00 2023 1,00 38.000,00 2024- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Familias MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 2025 1,00 1,00 38.000,00 38.000,00 Total 4,00 152.000,00 2022 1,00 46.000,00 2023 1,00 53.000.00 2032- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 60.000,00 2025 1,00 66.000.00 Total 4,00 225.000,00 2022 1,00 14.000,00 2023 1,00 14.000,00 2068- Serviço de Acolhimento Institucional MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e 2024 Medidas 1,00 14.000,00 2025 1,00 14.000,00 Total 4,00 56.000,00 Total Programa 1.009.000,00 Total Unidade 3.515.450,00 Unidade: 07.003- Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência Programa: 0011 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Produto Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 13.200,00 2023 1,00 13.800,00 2027- Manutenção do Fundo Municipal de Apoio â Pessoa Portadora de MUNICiP10 DE ARAPONGAS Atividade Custeio mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 14.400,00 Deficiência 2025 1,00 15.100,00 Total 4,00 56.500,00 Total Programa 56.500,00 Total Unidade 56.500,00 IPM Sulemas Lida Atánite Net • WPI v 7013 Dl MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 -2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 12 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.004- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Programa: 0011 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 2022 1.00 101.500.00 6016- Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Criança e Adolescente MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2023 2024 1.00 1,00 105.500,00 114.500,00 Orçamentário 2025 1,00 122.500,00 Total 4,00 444.000,00 Total Programa 444.000,00 Total Unidade 444.000,00 Unidade: 07.005- Fundo Municipal da Pessoa Idosa Programa: 0011 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 42.200,00 2023 1,00 42.800,00 2028- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Serviços Mantidos Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 43.400,00 2025 1,00 44.100,00 Total 4,00 172.500,00 Total Programa 172.500,00 Total Unidade 172.500,00 Unidade: 08.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutriclonal Programa: 0004- ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 10.000,00 2023 1,00 10.000,00 1030- Ampliação, Reforma e Readequação das Unidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2024 1,00 10.000,00 2025 1,00 10.000,00 Total 4,00 40.000,00 2022 1.00 1.253.000,00 2023 1,00 1.306.500,00 2034- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 1.370.000,00 2025 1,00 1433.500,00 Total 4,00 5.363.000,00 IPM SisIenlaS Lida Manda Net - VVPI té 2013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 13 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutdclonal Programa: 0004- ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 2.030.000,00 2023 1,00 2.120.000,00 2074- Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido 2024 Outras Unidades e Medidas 1,00 2.570.000,00 2025 1,00 3.020.000.00 Total 4,00 9.740.000,00 Total Programa 15.143.000,00 Total Unidade 15.143,000,00 Unidade: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0021 - ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida I Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 50.000,00 2023 1,00 50.000,00 1015- Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde MUNICÍPIO DE ARAPONGAS OrçaPrmojeent toário Obra Executada Metros Quadrados 2024 1,00 50.000,00 2025 1,00 50.000.00 Total 4,00 200.000,00 2022 1,00 47.784.403,75 2023 1,00 50.881.800,00 2046- Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade . Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 54.762.900,00 2025 1,00 58.494.300,00 Total 4,00 211.923.403,75 2022 1,00 9.201.000,00 2023 1,00 9.651.000,00 2041- Transferências ã Entidades na Área da Saúde MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Subvenção Concedida Outras Unidades e 2024 Medidas 1,00 10.101.000.00 2025 1,00 10.601.000.00 Total 4,00 39.554.000,00 2022 1.00 12.000,00 2023 1,00 12.000,00 2048- Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Atividades Outras Unidades e 2024 1,00 12.000,00 Mantidas Medidas 2025 1,00 12.000,00 Total 4,00 48.000,00 IPM Sistemas Lida Atende Net - VVPI v 7013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA 7022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 14 32 Unidadp Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0021 - ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2053- Repasse Financeiro a Consórcios Públicos na Área da Saúde MUNICIPIO DE ARAPONGAS Atividade Serviços Mantidos Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2.020.000,00 2.070.000,00 2.120.000,00 2.170.000,00 8.380.000,00 6015- Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida à Criança e Adolescente MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Total Programa 260.905.403,75 Total Unidade 260.905.403,75 Unidade: 09.002- Fundo Municipal de Saúde Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 0008- Devolução de Convênios. Programas e Outras Restituições e Indenizações - Saúde MUNICIPIO DE ARAPONGAS Operação Especial Indenizações e Restituições Pagas (54) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total Programa 8.000,00 Programa: 0021 - ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2050- Manutenção das Atividades da Atenção Básica MUNICIPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 1,00 1.00 1,00 1,00 4,00 14.552.500,00 15.082.500,00 15.612.500,00 16.142.500,00 61.390.000,00 2024 2025 Total i IPM Sistemas Lida Atende Nes - WPI v 7013n1 MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 15 / 32 UnidadeGestora: CONSOLIDADO Unidade: 09.002- Fundo Municipal de Saúde Programa: 0021 - ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2051 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 8.090.500,00 8.255.500,00 8.420.500,00 8.600.500,00 33.367.000,00 2052- Manutenção das Atividades do SAMU MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2.803.000,00 2.903.000,00 3.003.000,00 3.103.000,00 11.812.000,00 2054- Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa DSTS/AIDS MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 156.000,00 161.000,00 166.000,00 171.000,00 664.000,00 2055- Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa VS/ FNS e Programa VigiaSus MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 203.100.00 211.100,00 219.100.00 227.100,00 860.400,00 Medidas 2056- Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Combate a Endemias MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1.00 1.00 1,00 4,00 1.741.000,00 1.831.000,00 1.921.000,00 2.011.000,00 7.504.000,00 Total Programa 115.587.400,00 Total Unidade 115.595.400,00 IPM Sistemas Lida Atende 'lei - VVPI v 201301 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pag 16 / 32 Unidade: 09.003 - Fundei Municipal de Saúde Programa: 0021 - ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2049 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Outras Atividade Custeio Mantido Unidades e Meas did 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 1.160.000,00 1235.000,00 1.310.000,00 1.415.000,00 5.120.000,00 Total Programa 5.120.000,00 Total Unidade 5.120.000,00 Unidade: 10.001 - Manutenção da Merenda Escolar Programa: 0007- MERENDA ESCOLAR Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Se rviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 6002- Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Alunos Atendidos Pessoas 2022 2023 2024 2025 Total 6.757,00 6.960,00 7.169,00 7.384,00 28.270,00 3.332.000,00 3.552.000,00 3.801.000,00 4.077.000,00 14.762.000,00 6003- Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Creche MUNICiP10 DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Alunos Atendidos Pessoas 2022 2023 2024 2025 Total 1.304,00 1.343,00 1.383.00 1.425.00 5.455,00 802.000,00 857.000,00 932.000,00 1.008.000,00 3.599.000,00 6004- Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Pré-Escolar MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Alunos Atendidos Pessoas 2022 2023 2024 2025 Total 2.568.00 2.645,00 2.724,00 2.806,00 10.743,00 1.753.000.00 1.888.000,00 2.046.000,00 2.185.000,00 7.872.000,00 6005- Manutenção da Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Alunos Atendidos Pessoas 2022 2023 2024 2025 Total 139,00 143,00 147.00 152,00 581,00 84.000,00 91.000,00 101.000,00 109.000,00 385.000,00 IPM Sistemas Uris Atendo Net - vvpi v2013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 17 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 10.001 - Manutenção da Merenda Escolar Programa: 0007 - MERENDA ESCOLAR Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 71,00 131.000,00 Atividades 2023 73,00 156.000,00 6006- Manutenção da Merenda Escolar - Educação Especial MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ECA/FMDCA Alunos Atendidos Pessoas 2024 75,00 176.000,00 Orçamentário 2025 78,00 191.000,00 Total 297,00 654.000,00 Total Programa 27.272.000,00 Total Unidade 27.272.000,00 Unidade: 10.002- Manutenção do FUNDES Programa: 0008- TRANSPORTE ESCOLAR Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 3.769,00 850.000,00 Atividades 2023 3.882.00 ' 950.000,00 6017- Manutenção do Transporte Escolar - FUNDES MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ECNFMDCA Alunos Atendidos Pessoas 2024 3.999,00 i 1.100.000,00 Orçamentário 2025 4.118,00 1.350.000,00 Total 15.768,00 4.250.000,00 Total Programa 4.250.000,00 Programa: 0009- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 1.300.000,00 Projeto ECA/ 2023 100 1.300.000,00 5002- Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS FMDCA Obra Executada Metros Quadrados 2024 1,00 1.300.000,00 - FUNDES Orçamentário 2025 1,00 1.300.000,00 Total 4,00 5.200.000,00 2022 1,00 1.300.000,00 5004- Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas - FUNDES MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto ECA/ FMDCA Obra Executada Metros Quadrados 2023 2024 1,00 1,00 1.300.000,00 1.300.000,00 Orçamentário 2025 1,00 1.300.000,00 Total 4,00 5.200.000,00 IPM Salemas Lido mande Nffii - VVRt v 2013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 -2025 (1) Entidade(s). Consolidado Pág 18 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDAD. Unidade: 10.002- Manutenção do FUNDEB Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (RS 1) 6008- Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB MUNICiP10 DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1.00 1,00 1,00 4,00 42387.000,00 45.925.000,00 49.402.300,00 53.369.300,00 191.083.600,00 6009- Manutenção da Educação Infantil - FUNDES MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1.00 1,00 4,00 19.197.300,00 20.562.300,00 22.438.000.00 24.224.000,00 86.421.600,00 Total Programa 287.905.200,00 Total Unidade 292.155.200,00 Unidade: 10.003- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental Programa: 0000- ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 0007- Devolução de Convénios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Educação MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Operação Especial Indenizações e Restituições Pagas (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Total Programa 8.000,00 Programa: 0008- TRANSPORTE ESCOLAR Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 6007- Manutenção do Transporte Escolar MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5.554.400,00 5.857.000,00 11.202.400,00 6.656.800,00 29.270.600,00 Total Programa 29.270.600,00 IPM Sistemas Lida Atende Net - WPI v 201501 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s). Consolidado Pág 19 / 32 Unidade GestorarCONSOLIDADO: Unidade 10.003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- Fundamental Programa: 0009- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2016- Manutenção dos Serviços do Ensino de Jovens e Adultos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1.00 1,00 4,00 2.135.700,00 2.272.100,00 2.502.150,00 2.616.100,00 9.526.050,00 2025- Manutenção das Atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 354.000,00 371.100,00 389.200,00 411.300,00 1.525.600,00 2070- Manutenção das Atividades do Cursinho Pré-Vestibular Gratuito MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00 20.000,00 5001- Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto ECA/ FMDCA Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 465.000,00 495.000,00 520.000,00 545.000,00 2.025.000,00 5005- Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto ECA/ FMDCA Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 6010- Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 20.315.306,25 22.028.656,00 24.010.968,00 26.405.520,00 Total 92.760.450,25 IPM &mamas Lida Atendo Net - VVPI v RIU 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA' 2022 -2025 (1) Entidade(s). Consolidado Pão 20 / 32 Unidade GeS- tora: CONSOLIDADO Unidade: 10.003- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental Programa: 0009- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 658.200,00 Atividades 2023 1,00 698.844,00 6011 - Manutenção dos Serviços da Educação Especial MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ECA/FMDCA Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 748.582,00 Orçamentário 2025 1.00 832.680,00 Total 4,00 2.938.306,00 2022 1,00 680.000,00 Atividades 2023 1,00 680.000,00 6012- Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ECAfFMDCA Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 680.000,00 Orçamentário 2025 1,00 680.000,00 Total 4,00 2.720.000,00 Total Programa 111.635.406,25 Total Unidade 140.914.006,25 Unidade: 10.004 • Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Infantil Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 480.000,00 5003 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto ECA/ FMDCA Obra Executada Metros Quadrados 2023 1,00 1,00 490.000,00 2024 520.000,00 Orçamentário 2025 1,00 540.000,00 Total 4,00 2.030.000,00 2022 1.00 6.521.450.00 Atividades 2023 1,00 6.846.150,00 6013- Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Creche MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ECA/FMDCA Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1.00 7.307.900.00 Orçamentário 2025 1,00 7.876.450,00 Total 4,00 28.551.950,00 2022 1,00 5.659.550,00 Atividades 2023 1,00 5.944.850,00 6014- Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Pré-Escola MUNICIPIO DE ARAPONGAS ECA/FMDCA Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 6.192.100,00 Orçamentário 2025 1,00 6.456.550,00 Total 4,00 24.253.050,00 Total Programa 54.835.000,00 Total Unidade 54.835.000,00 IPM Sistemas Lida monde Net - WPI v 2015 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado PAg 21 / 32 Unió!~ Gestora: CONSOLID,ADO Unidade: 11.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos Programa: 0005- ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (125 1) 1009- Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1.00 4,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1011 - Aquisição de Equipamentos para Modernização e Readequação da Estrutura Fisica da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Equipamentos e Materiais Adquiridos Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1.00 1,00 4,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2035- Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura. Lazer e Eventos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e 2024 Medidas 2022 2023 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 2.587.500,00 2.717.500,00 2.847.500,00 2.977.500,00 11.130.000,00 2071 - Manutenção de Parcerias entre os Setores Público e Privado nas Atividades Culturais MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Parcerias Promovidas Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 30.000,00 30.000,00 30.000.00 30.000,00 120.000,00 2073- Manutenção das Atividades Artisbcos Culturais, a Memória Histórica e Desenvolvimento de Projetos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1.00 1,00 1,00 4,00 802.000.00 902.000.00 982.000,00 1.052.000,00 3.738.000,00 6018- Inclusão Sociocultural para Crianças e Adolescentes MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividades ECA/FMDCA Orçamentário Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 40.000,00 Total Programa 15.228.000,00 Total Unidade 15.228.000,00 1PM Sistemas Lida Atende Net - WPI v 7013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 22 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.002 - Fundo Municipal da Cultura - FMC Programa: 0005- ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2072- Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMC MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Atividades Mantidas Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 26.200.00 26200,00 26.200,00 26.200,00 104.800,00 Total Programa 104.800,00 Total Unidade 104.800,00 Unidade: 12.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Programa: 0023- FORÇA RURAL NAS ESTRADAS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 1021 - Pavimentação, Conservação e Readequação de Estradas e Pontes Rurais - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentária Obra Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1.00 4,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000.00 120.000,00 2061 - Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDEBRAC Ia DE ARAPONGAS Atividade Serviços Mantidos Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 65.000,00 70.000.00 75.000,00 80.000,00 290.000,00 Total Programa 410.000,00 Programa: 0024 -ARAPONGAS SUSTENTÁVEL Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 1022 - Construção e Revitalização de Parques. Praças. Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 30.000.00 30.000,00 30.000,00 30.000.00 120.000,00 IPM S.slernas Itcla MfMrIP Net W'PL 17012 11 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 23 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 12.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Programa: 0024- ARAPONGAS SUSTENTÁVEL Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 1023- Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Recuperação Ambiental Outras Unidades e 2024 Medidas 2022 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 2023 2025 Total 1024- Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hartos e Reservas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Recuperação Ambiental Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1025- Ampliação, Reforma e Readequação da Usina de Triagem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Obra Orçamentário Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1026- Ampliação e Readequação do Aterro Municipal MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Recuperação Ambiental Outras Unidades e 2024 Medidas 2022 2023 2025 Total 1,00 1.00 1,00 1,00 4,00 455.000,00 424.000,00 80.000,00 80.000,00 1.039.000,00 1027- Ampliação, Reforma e Readequação da Clinica Veterinária e Canil Municipal MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 30,000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2062- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 8.517.600.00 8,745.600.00 9.100.600,00 9.301.600,00 35.665.400,00 1PM Sistemas Lida Atende Ne t - VvPI v2013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PRA 2022- 2025(1) Entidade(s): Consolidado Pás 24 1 32 , Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 12.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Programa: 0024- ARAPONGAS SUSTENTÁVEL Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 17.000.000,00 2023 1,00 18.000.000,00 Outras Unidades e 2065- Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Gestão de ResIduos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Medidas 2024 1.00 19.000.000,00 2025 1,00 20.000.000,00 Total 4,00 74.000.000,00 Total Programa 111.464.400,00 Total Unidade 111.874.400,00 Unidade: 12.002- Fundo Municipal do Meio Ambiente Programa: 0024- ARAPONGAS SUSTENTÁVEL Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 30.300,00 2023 1,00 31.300.00 2063 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Atividades Mantidas Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 32.300,00 2025 1,00 33.300,00 Total 4,00 127.200,00 2022 1.00 50.000,00 2023 1,00 100.000,00 2064 - Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas no Recuperação Aterro MUNICÍPI O DE ARAPONGAS Atividade Ambiental Outras Unidades e Medidas 2024 1.00 400.000,00 2025 1,00 400.000,00 Total 4,00 950.000,00 Total Programa 1.077.200,00 Total Unidade 1.077.200,00 Unidade: 13.001 -Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolv mento, Inovação, Trabalho e Renda Programa: 0015 - ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE Produto Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 1.253.000,00 2023 1,00 1.338.000,00 2043 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 2025 1,00 1.00 1.533.000,00 1.648.000.00 Total 4,00 5.772.000,00 IPM Spstemas LIcla Alandn Net - VVPI v 7nln Dl *; S7r14? MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 25 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 13.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda Programa: 0015- ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 550.000,00 2023 1,00 583.000,00 2044 - Manutenção das Atividades do "Programa Falcão" MUNICIPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 626.000,00 2025 1,00 659.000,00 Total 4,00 2.418.000,00 2022 1,00 10000,00 2023 1,00 10.00000 2045- Manutenção das Atividades do "Programa Andorinha" e "Programa Outras Unidades e João de Barro" MUNICIPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Medidas 2024 1,00 10.000,00 2025 1,00 10.000,00 Total 4,00 40.000,00 Total Programa 8.230.000,00 Programa: 0016- TRABALHO E RENDA Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 205.000,00 2023 1,00 205.000,00 2031 - Manutenção das Atividades do Espaço Cidadão e "Programa Cotovia" MUNIC11310 DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 205.000,00 2025 1,00 25.000,00 Total 4,00 640.000,00 Total Programa 640.000,00 Programa: 0017- TURISMO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 10.000.00 2023 1,00 10.000,00 2030- Manutenção das Atividades do Turismo MUNIC11310 DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 10.000.00 2025 1.00 10.000.00 Total 4,00 40.000,00 Total Programa 40.000,00 Total Unidade 8.910.000,00 IPM Sistemas Lida Arame Me', VVI.] ,r 2013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 26 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 14.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Programa: 0010- MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 1007 - Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Pavimentação e Infraestrutura Metros Quadrados 300000,00 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 15.300.000,00 300.000.00 300.000,00 16.200.000,00 1008 - Construção de Barragens, Pontes. Viadutos, Passarelas. Rotatórias e Obras de Arte MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Pavimentação e Infraestrutura Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 2041 - Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Pavimentação e Infraestrutura Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 7.191.500,00 7.730.000,00 8.269.500,00 9.490.000,00 32.681.000,00 Total Programa 49.281.000,00 Programa: 0019- ILUMINAÇÃO PÚBLICA Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 1003- Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Pavimentação e Infraestrutura Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 2039 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1.00 4,00 11.474.500.00 10.484.500,00 10.927.500.00 12.134.500,00 45.021.000,00 Total Programa 51.021.000,00 IPM Sislemas Lida Aienda Nal • VVPI v 701301 MUNICíPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 -2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pâg 27 f 32 IidadOGestoráf,CONSOLIDADQ Unidade: 14.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Programa: 0020 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2040- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 5.465.000,00 5.745.000,00 6.020.000,00 6.505.000,00 23.735.000,00 1006- Construção de Muros e Passeios MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Obra Orçamentário Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1.00 1,00 1.00 4,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 1010 - Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros MUNICÍPIO DE ARA Projeto PONGAS Orçamentário Terreno Desapropriado/ Adquirido Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 50.000,00 8.050.000,00 50.000,00 50.000,00 8.200.000,00 1012- Ampliação, Reforma e Readequação do Aeroporto Municipal MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Obra Orçamentário Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1.00 1,00 4,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 40.000,00 1013- Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Pavimentação e Infraestrutura Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 300.000,00 300.000,00 213.000,00 5.232.000,00 6.045.000,00 1014- Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos MUNICIPIO DE ARAPONGAS Projeto Obra Orçamentário Executada Metros Quadrados 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 550.000,00 Total Programa 38.610.000,00 Total Unidade 138.912.000,00 IPM Sistemas Lua Atende.Net-I v 2013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PRA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 28 / 32 Uniclâcle GeStOra: CONSOLIDADO Unidade 14.002- Fundo Municipal de Habitação Programa: 0018- POLiTICAS HABITACIONAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 1.000,00 2023 1.00 1.000,00 1002 - Construção e Implantação de Moradias Habitacionais MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2024 1,00 1.000,00 2025 1,00 1.000,00 Total 4,00 4.000,00 2022 1.00 3.000,00 2023 1.00 3.000,00 2038- Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 3.000,00 2025 1.00 3.000,00 Total 4,00 12.000,00 Total Programa 16.000,00 Total Unidade 16.000,00 Unidade: 15.001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte Programa: 0006- ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) (Bem ou Serviço) 2022 1,00 30.000,00 2023 1.00 30.000,00 1020- Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Pokesportivas, Playgrounds e Complexos Esportivos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Obra Executada Metros Quadrados 2024 2025 1.00 1,00 30.000,00 30.000,00 Total 4,00 120.000,00 2022 1,00 3.648.000,00 2023 1,00 3.863.000,00 2036- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 4.068.000,00 2025 1.00 4_403,000,00 Total 4,00 15.982.000,00 Total Programa 16.102.000,00 Total Unidade 16.102.000,00 IPM Srsiemas Lida Atervie Net - WPI v 7ni MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pag 29 / 32 Unidade: 15.002- Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL Programa: 0006- ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1.00 10.100,00 2023 1.00 10.700,00 2037- Manutenção do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Atividades Mantidas Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 11.300,00 2025 1,00 12.000,00 Total 4,00 44.100,00 Total Programa 44.100,00 Total Unidade 44.100,00 Unidade: 16.001 - Fundação Educacional de Arapongas Programa: 0002- APOIO ADMINISTRATIVO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2022 1,00 5.000,00 2023 1,00 5.000,00 2066 - Manutenção da Fundação Educacional de Arapongas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Atividades Mantidas Outras Unidades e Medidas 2024 1,00 5.000,00 2025 1,00 5.000,00 Total 4,00 20.000,00 Total Programa 20.000,00 Total Unidade 20.000,00 Unidade: 16.002- Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros/PMPR - FUNREBOM Programa: 0003- ARAPONGAS SEGURA Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (Rb 1) 2022 1,00 10.000,00 2023 1,00 10.000,00 1028- Ampliação, Reforma e Readequação do Corpo de Bombeiros de Arapongas- FUNREBOM MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Reforma e Ampliação Metros Quadrados 2024 1,00 10.000,00 2025 1,00 10.000,00 Total 4,00 40.000,00 2022 2,00 25.000,00 Custeio Mantido Outras Unidades e 2023 2,00 24.500,00 2067- Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Atividade Equipamentos e Materiais Medidas Outras Unidades e 2024 2,00 24.500,00 Adquiridos Medidas 2025 2,00 24.500,00 Total 8,00 98.500,00 Total Programa 138.500,00 Total Unidade 138.500,00 IPM SISIeT1135 Meta Atando Net - wa 7013 01 111 - '1‘açaaaa# MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA. 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pão 30 32 Unidadetestora: CONSOLIDADO Unidade: 16.003- Fundo de Desenvolvimento de Arapongas Programa: 0010- MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 1029- Pavimentação, Urbanização e Restauração de Vias Públicas MUNICIPIO DE ARAPONGAS Projeto Orçamentário Atividades Mantidas Outras Unidades e 2024 Medidas 2022 2023 2025 Total 1.00 1.00 1,00 1,00 4,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Total Programa 4.000,00 Total Unidade 4.000,00 Unidade: 17.001 - Fundo Previdenciário -Administrativo Programa: 0000- ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 0011 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Administração INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA Operação Especial Encargos Pagos (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 10000 , 100,00 400,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 0013- Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Administração INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA Operação Especial Encargos Pagos (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100.00 100,00 100,00 100,00 400,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Total Programa 1.400.000,00 Programa: 0022- PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2058 - Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas - IPPASA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1.00 1,00 1,00 4,00 2.049.000,00 2.288.000,00 2.552.790,00 2.843.070,00 9.732.860,00 Medidas Total Programa 9.732.860,00 Total Unidade 11.132.860,00 IPM Sistemas Ltda Menile 'lei - VVPI v 7n13 MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 -2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 31 / 32 Unidade Gestorg:,CONSCIJDADO• '' Unidade: 17.002- Fundo Previdenciário - Financeiro Programa: 0000- ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 0010- Sentenças e Precatórios Judiciais - RPPS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA Operação • Especial Precatorios/ Sentenças Outras Unidades e 2024 Medidas 2022 2023 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 244.000,00 267.000,00 240.000,00 220.000,00 971.000,00 Total Programa 971.000,00 Programa: 0022 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 2059- Proventos de Pensionistas e Inativos- Financeiro INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 47.841.540,00 49.651.840,00 50.556.962,00 51.846.013,00 199.896.355,00 Total Programa 199.896.355,00 Total Unidade 200.867.355,00 Unidade: 17.003- Fundo Previdenciádo - Previdenciário Programa: 0000- ENCARGOS ESPECIAIS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Físicas Valores (R$ 1) 0012 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Previdenciano INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA Operação Especial Encargos Pagos (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 50.000,00 100.000,00 130.000,00 170.000,00 450.000,00 0014- Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Previdenciario INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS- IPPASA Operação Especial Encargos Pagos (%) Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 50.000,00 100.000.00 120.000,00 130.000,00 400.000,00 Total Programa 850.000,00, IPM Sistemas Ltda Atende Net - VVPI v 'MN ni t" ir ittn, ; 10ar1-= 444Lia? MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Ações por Programa PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 32 / 32 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade 17.003- Fundo Providenciado - Providenciado Programa: 0022- PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo Produto (Bom ou Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 2060- Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários - Previdenciário INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA Atividade Custeio Mantido Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4.900.000,00 5.800.000.00 6.950.00000 7.700.000.00 25.350.000,00 Total Programa 25.350.000,00 Programa: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Descrição da Ação Entidade Responsável Tipo (Bem ou Produto Serviço) Unidade Medida Ano Metas Fisicas Valores (R$ 1) 9002- Reserva Orçamentária do RPPS INSTITUTO DE PREVIDÉNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS- IPPASA Reserva Contingência Reserva Constituida Outras Unidades e Medidas 2022 2023 2024 2025 Total 1,00 1,00 1,00 1.00 4,00 50.709.923,00 54.199.321,00 58.493.725,00 62.177.214,00 225.580.183,00 Total Programa 225.580.183,00 Total Unidade !geral 251.780.183,00 2.180.187.62 00 IPM Sistemas Lida Alando Nal - VVPI v 2013 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pag 1 / O Função / Subfunção Açã -iú / : o . Valores 2022 2023 2024 2025 Total 0001 - Legislativa 0031 - Acao Legislativa 1001 - Ampliação, Reforma e Readequação Prédio da Câmara Municipal de Arapongas 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 5.000.000,00 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas 13.501.072,18 13.980.545,53 14A96.331,77 15.032.136,05 57.010.085,53 Total Subfunção 15.501.072,18 15.480.545,53 15.496.331,77 15.532.136,05 62.010.085,53 Total Função 15.501.072,18 15.480.545,53 15.496.331,77 15.532.136,05 62.010.085,53 0002 - Judiciária 0062- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2005- Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 2.375.000.00 2.500.000,00 2.725.000.00 3.150.000,00 10.750.000,00 Total Subfunção 2.375.000,00 2.500.000,00 2.725.000,00 3.150.000,00 10.750.000,00 Total Função 2.375.000,00 2.500.000,00 2.725.000,00 3.150.000,00 10.750.000,00 0004- Administração 0122 - Administracao Geral 1004- Construção do Centro de Distribuição Municipal - COM 105.000,00 105.000.00 105.000.00 105.000,00 420.000,00 1005- Construção do Arquivo Municipal 200.000.00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 1016- Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas 1.000.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000.00 2002- Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 2.577.000,00 2.883.000.00 3.189.000.00 3.485.000,00 12.134.000.00 2008- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 2.492.000,00 2.662_000,00 2.842.000,00 3.542.000,00 11.538.000,00 2010 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 18.472.000,00 19.336.000,00 20,254.000,00 23.013.000,00 81.075.000.00 2066- Manutenção da Fundação Educacional de Arapongas 5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000.00 20.000,00 2075 - Subsidio do Transporte Público Coletivo Municipal 1.200.000.00 1.200.000,00 1.200.000.00 1.200.000,00 4.800.060.00 Total Subfunção 25.052.000,00 26.392.000,00 27.796.000,00 31.551.000,00 110.791.000,00 0123 .Administração Financeira 2012- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 6.930.254,13 7.143.959.35 7427.074.61 7.694.883,28 29.196.171.37 Total Subfunção 6.930.254,13 7.143.959,35 7.427.074,61 7.694.883,28 29.196.171,37 0124 - Controle Interno 2006- Manutenção dos Serviços do Controle Interno 605.000,00 655.000,00 685.000,00 735.000,00 2.680.000,00 Total Subfunção 605.000,00 655.000,00 685.000,00 735.000,00 2.680.000,00 0131 -Comunicação Social 2009- Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 350.000,00 350.000,00 350.000.00 350.000.00 1.400.000,00 Total Subf unção 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00 Total Função 32.937.254,13 34.540.959,35 36.258.074,61 40.330.883,28 144.067.171,37 0005 - Defesa Nacional 0182 -Defesa Civil 2007 - Manutenção da Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil- FUMCAP 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11.900,00 43 700,00 Total Subfunção 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11.900,00 43.700,00 IPM Sistemas Leia Atende Net - WPI v 20Ia 01 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PRA por Função/Subfunção/Ação PPA 2022 - 2025 (1) Entidade(s) Consolidado Pag 2 9 Função / Subfunção I Ação .„ Valores 2022 2023 2024 2025 Total 0005 - Defesa Nacional Total Função 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11.900,00 43.700,00 0006- Segurança Pública 0181 - Policiamento 1017- Construção da Sede da Guarda Municipal 15.000.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 1018- Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Projeto Vigia 24 Horas 30.000.00 30.000,00 30.0001 00 30.000,00 120.000,00 2013 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Trânsito 16.114.000.00 15.044.000,00 16.084.000,00 17.104.000,00 64.346.000,00 2033- Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL 59.000.00 63.000.00 67.000,00 71.000,00 260.000.00 Total Subfunção 16.218.000,00 15.152.000,00 16.196.000,00 17.220.000,00 64.786.000,00 0182- Defesa Civil 1028 - Ampliação, Reforma e Readequação do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 40.000,00 2067- Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 25.000,00 24.500,00 24.500.00 24.500,00 98.500,00 Total Subfunção 35.000,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 138.500,00 Total Função 16.253.000,00 15.186.500,00 16.230,500,00 17.254.500,00 64.924.500,00 0008- Assistência Social 0241 - Assistência ao Idoso 2028- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 42.200,00 42.800,00 43.400,00 44.100,00 172.500,00 Total Subfunção 42.200,00 42.800,00 43.400,00 44100,00 172.500,00 0242 - Assistência ao Portador de Deficiência 2027- Manutenção do Fundo Municipal de Apoio á Pessoa Portadora de Deficiência 13.200.00 13.800.00 14.400.00 15,100,00 56.500,00 Total Subfunção 13.200,00 13.800,00 14.400,00 15.100,00 56.500,00 0243- Assistência à Criança e ao Adolescente 6016- Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Criança e Adolescente 101.500,00 105.500,00 114.500,00 122.500,00 444.000,00 Total Subfunção 101.500,00 105.500,00 114.500,00 122.500,00 444.000,00 0244 - Assistência Comunitária 1019- Construção. Ampliação e Reforma do Centros de Referencia. Convivência e Outros 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 40.000.00 2017- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social 7.335.300,00 7.859.600,00 8.419.300,00 9.464.300,00 33.078.500.00 2018- Manutenção do indico da Gestão Descentralizada - CD 157.700,00 169.200,00 182.700,00 199.700,00 709.300,00 2019- Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF 78.000,00 86.700,00 95.000,00 104.200,00 363.900,00 2020- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 215.000,00 238.600,00 262.000,00 284.000,00 999.600.00 2021 - Serviço de Proteção Social Basica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos 8.000,00 8,000,00 8.000.00 8.000.00 32.000.00 2022 - Manutenção do Beneficio de Prestação Continuada - BPC na Escola 5.2001 00 5.450,00 5.800.00 6.200,00 22.650.00 2023- Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 131.600,00 139.700,00 147.200.00 157_500,00 576.000,00 2024- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias 38.000,00 38.000,00 38.000.00 38.000,00 152.000,00 2026- Transferências á Entidades na Área da Assistência 122.000,00 127.000,00 127.000.00 132.000,00 508.000,00 IPM SiSleniaS I. da Mande Net Mal v alma n MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 3 I 9 Função f Subfunção / Ação 0008 - Assistência Social 0244- Assistência Comunitária 2029- Manutenção das Atividades dos Conselhos Vinculados â Politica de Assistência Social 6.000.00 6.00000 6.000,00 6.000,00 24.000.00 2032 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e Indivíduos - PAEFI 46.000,00 53.000.00 60.000,00 66.000,00 225.000,00 2042 - Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Mulher 81.000,00 86.000,00 91.000,00 101.000.00 359.000,00 2068- Serviço de Acolhimento Institucional 14.000,00 14.000,00 14.000.00 14.000,00 56.000,00 2069- Mobilização para Habitação 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total Subfunção 8.250.800,00 8.844.250,00 9.469.000,00 10.593.900,00 37.157.950,00 0306- Alimentação e Nutrição 1030- Ampliação, Reforma e Readeguação das Unidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2034- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar 1.253.000.00 1.306.500,00 1.370.000,00 1.433.500,00 5363.000.00 2074- Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 2.030.000,00 2.120.000,00 2.570.000,00 3.020.000,00 9.740.000,00 Total Subfunção 3.293.000,00 3.436.500,00 3.950.000,00 4.463.500,00 15.143.000,00 Total Função 11.700.700,00 12.442.850,00 13.591.300,00 15.239.100,00 52.973.950,00 0009 - Previdência Social 0122. Administracao Geral 2058- Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas - IPPASA 2.049.000.00 2.288.000,00 2.552.790.00 2.843.070,00 9.732.860,00 Total Subfunção 2.049.000,00 2.288.000,00 2.552.790,00 2.843.070,00 9.732.860,00 0272. Previdência do Regime Estatutário 2057- Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 28.500.000,00 31.050.000,00 33.500.000,00 40.000.000,00 133.050_000,00 2059- Proventos de Pensionistas e Inativos - Financeiro 47.841.540,00 49.651.840,00 50.556.962,00 51.846.013,00 199.896.355,00 2060 - Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários - Previdenciário 4.900.000,00 5.800.000,00 6.950.000,00 7.700.000.00 25.350.000,00 Total Subfunção 81.241.540,00 86.501.840,00 91.006.962,00 99.546.013,00 358.296.355,00 Total Função 83.290.540,00 88.789.840,00 93.559.752,00 102.389.083,00 368.029.215,00 0010 - Saúde 0243- Assistência à Criança e ao Adolescente 6015- Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida e Criança e Adolescente 200.000,00 200.000,00 200.000.00 200.000,00 800.000,00 Total Subfunção 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 0301 - Atenção Básica 1015- Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 50.000.00 50.000,00 50.000.00 50.000,00 200.000,00 2046- Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde 47.784.403,75 50.881.800,00 54.762.900.00 58.494.300,00 211.923.403.75 2047- Transferências a Entidades na Área da Saúde 9.201.000,00 9.651.000,00 10.101.000.00 10.601.000,00 39.554.000,00 2048- Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 12.000.00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 2050- Manutenção das Atividades da Atenção Básica 14.552.500.00 15.082.500,00 15.612.500.00 16.142.500,00 61.390.000.00 IPM SLstemas Lias Atp.nde Net ‘API v Mi R ni MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PRA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s). Consolidado gág 4 / 9 Frinção 1, SUbfunçãO1 2023 Valores I2024.:4Ir ' ' 20254k. Total 0010- Saúde 0301 - Atenção Básica 2053- Repasse Financeiro à Consórcios Públicos na Área da Saúde 2.020.000,00 2_070.000,00 2.120.000,00 2.170.000,00 5380.000.00 Total Subfunção 73.619.903,75 77.747.300,00 82.658.400,00 87.469.800,00 321.495.403,75 0302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2051 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 8.090.500,00 8.255.500.00 8.420.500,00 8.600.500,00 33.367.000,00 2052- Manutenção das Atividades do SAMU 2.803.000,00 2 903.000,00 3.003.000,00 3.103.000,00 11212.000,00 Total Subfunção 10.893.500,00 11.158.500,00 11.423.500,00 11,703.500,00 45.179.000,00 0304- Vigilância Sanitária 2049 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 1.160.000,00 1235.000,00 1.310.000.00 1.415.000,00 5.120.000,00 Total Subfunção 1.160.000,00 1.235.000,00 1.310.000,00 1.415.000,00 5.120.000,00 0305 -Vigilância Epidemiolegica 2054 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa DSTS/AIDS 156.000,00 161.000,00 166.000,00 171.000,00 654.000.00 2055- Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa VS/FNS e Programa VigiaSus 203.100,00 211.100,00 219.100,00 227.100,00 860.400,00 2056- Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Combate a Endemias 1.741.000,00 1.831.000,00 1.921.000.00 2.011,000,00 7.504.000,00 Total Subfunção 2.100.100,00 2.203.100,00 2.306.100,00 2.409.100,00 9.018.400,00 Total Função 87.973.503,75 92.543.900,00 97.898.000,00 103.197.400,00 381.612.803,75 0011 -Trabalho 0333- Empregabilidade 2030- Manutenção das Atividades do Turismo 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 40.000.00 2031 - Manutenção das Atividades do Espaço Cidadão e "Programa Cotovia" 205.000,00 205.000,00 205.000.00 25.000.00 640000,00 Total Subfunção 215.000,00 215.000,00 215.000,00 35.000,00 680.000,00 Total Função 215.000,00 215.000,00 215.000,00 35.000,00 680.000,00 0012 - Educação 0361 - Ensino Fundamentai 5001 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas 465.000,00 495.000,00 520.000,00 545.000.00 2.025.000,00 5002- Construção. Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas - FUNDEB 1.300.000.00 1.300.000,00 1.300.000.00 1.300.000,00 5.200.000,00 5005- Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação 30.000,00 30.000,00 30.000.00 30.000,00 120.000.00 6002 - Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental 3.332.000,00 3,552.000,00 3.801.000,00 4.077.000,00 14.762.000,00 6007- Manutenção do Transporte Escolar 5.554.400,00 5.857.000,00 11.202_400.00 6.656.800,00 29.270.600,00 6008 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 42.387.000,00 45.925,000,00 49.402.300,00 53.369.300,00 191.083.600,00 6010- Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 20.315.306,25 22.028.656,00 24.010.968.00 26.405.520.00 92.760.450,25 6012- Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação 680.000.00 680.000,00 680.000,00 680.000.00 2.720.000,00 6017- Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 850.000.00 950.000,00 1.100.000,00 1.350.000,00 4.250.000,00 Total Subfunção 74.913.706,25 80.817.656,00 92.046.668,00 94.413.620,00 342.191.650,25 IPm Sistemas Loa Atende Nel v 2(413 Dl MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pàg 5 / 9 0012- Educação 0362- Ensino Médio 2070 - Manutenção das Atividades do Cursinho Pré-Vestibular Gratuito 5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00 20.000,00 Total Subfunção 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 0364 - Ensino Superior 2025- Manutenção das Atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB 354.000,00 371.100,00 389.200,00 411.300,00 1.525.600,00 Total Subfunção 354.000,00 371.100,00 389.200,00 411.300,00 1.525.600,00 0365- Educação Infantil 5003 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas 480.000,00 490.000,00 520.000,00 540.000,00 2.030.000,00 5004- Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas - FUNDES 1,300.000,00 1.300.000,00 1.300.000.00 1.300.000,00 5.200.000,00 6003- Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Creche 802.000,00 857.000,00 932.000,00 1.008.000,00 3.599_000,00 6004 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Pré-Escolar 1.753.000,00 1.888.000,00 2.046.000,00 2.185.000,00 7.872.000.00 6009- Manutenção da Educação Infantil - FUNDES 19.197.300,00 20.562.300,00 22.438.000,00 24.224.000,00 86.421.600,00 6013- Manutenção dos Serviços da Educação Infantil -Creche 6.521.450,00 6.846.150,00 7.307.900.00 7.876.450,00 28.551.950.00 6014- Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Pré-Escola 5.659.550,00 5,944.850,00 6.192.100.00 6.456.550,00 24.253.050,00 Total Subfunção 35.713.300,00 37.888.300,00 40.736.000,00 43.590.000,00 157.927.600,00 0366 - Educação de Jovens e Adultos 2016- Manutenção dos Serviços do Ensino de Jovens e Adultos 2135.700,00 2.272.100,00 2.502.150.00 2.616.100,00 9.526.050.00 6005- Manutenção da Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos 84.000,00 91.000,00 101.000,00 109.000,00 385.000,00 Total Subfunção 2.219.700,00 2.363.100,00 2.603.150,00 2.725.100,00 9.911.050,00 0367 - Educacao Especial 6006- Manutenção da Merenda Escolar - Educação Especial 131.000,00 156.000,00 176.000.00 191.000,00 654.000,00 6011 - Manutenção dos Serviços da Educação Especial 658.200,00 698.844,00 748.582.00 832.680,00 2.938.306,00 Total Subfunção 789.200,00 854.844,00 924.582,00 1.023.680,00 3.592.306,00 Total Função 113.994.906,25 122.300.000,00 136.704.600,00 142.168.700,00 515.168.206,25 0013- Cultura 0392- Difusão Cultural 1009- Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da Secretaria Municipal de Cultura. Lazer e Eventos 20.000,00 20.000,00 20.000.00 20.000,00 80.000,00 1011 - Aquisição de Equipamentos para Modernização e Readequação da Estrutura Fisica da Secretaria 30.000,00 30.000.00 30.000.00 30.000,00 120.000,00 Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 2035- Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 2.587.500,00 2.717.500,00 2.847.500.00 2.977.500,00 11.130.000,00 2071 - Manutenção de Parcerias entre os Setores Público e Privado nas Atividades Culturais 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000.00 120.000,00 2072- Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMC 26.200,00 26.200.00 26.200.00 26.200.00 104.800.00 2073- Manutenção das Atividades Místicos Culturais, a Memória Histórica e Desenvolvimento de Projetos 802.000,00 902,000,00 982.000,00 1.052.000,00 3.738.000.00 6018- Inclusão Sociocultural para Crianças e Adolescentes 10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 40.000,00 Total Subfunção 3.505.700,00 3.735.700,00 3.945.700,00 4.145.700,00 15.332.800,00 IPM Sistemas Lida Atende Net - VVPI v '013 01 MUNICtP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PPA 7077 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 6 / 9 . -•-• 1 Valores 2021 . 2024 2025 Tota 0013 -Cultura Total Função 3.505.700,00 3.735.700,00 1945.700,00 4.145.700,00 15.332.800,00 0014- Direitos da Cidadania 0122- Administracao Geral 2004- Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva dos Conselhos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000.00 Total Subfunção 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 0243- Assistência à Criança e ao Adolescente 6001 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 440.000,00 470.000,00 500.000,00 530.000,00 1.940.000,00 Total Subfunção 440.000,00 470.000,00 500.000,00 530.000,00 1.940.000,00 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2011 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Ir UMCON 200.700.00 210.700,00 221.200.00 232.700,00 865.300,00 Total Subfunção 200.700,00 210.700,00 221.200,00 232.700,00 865.300,00 Total Função 650.700,00 690.700,00 731.200,00 772.700,00 2.845.300,00 0015- Urbanismo 0451 - Infra-Estrutura Urbana 1006- Construção de Muros e Passeios 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000.00 1007- Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas 15.300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 16,200.000,00 1008- Construção de Barragens, Pontes, Viadutos. Passarelas, Rotatórias e Obras de Ade 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 1010- Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros 50.000,00 8.050.000.00 50.000,00 50.000,00 8.200.000,00 1013- Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 300.000,00 300.000,00 213.000.00 5.232.000,00 6_045.000,00 1029- Pavimentação, Urbanização e Restauração de Vias Públicas 1.000,00 1.000,00 1.000.00 1.000,00 4.000,00 2014- Manutenção do Fundo Municipal de Transito 1.190.000,00 1.230.000,00 1.300.000,00 1.390.000,00 5.110.000,00 2015- Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito de Segurança Pública - FUMTRANS 24_050,00 24.050,00 24.050.00 24.050,00 96.200,00 2040- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 5.465.000,00 5.745.000,00 6.020.000,00 6.505.000,00 23.735.000,00 2041 - Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração devias Públicas 7.191.500,00 7.730.000,00 8.269.500,00 9.490.000,00 32.681.000,00 Total Subfunção 29.631.550,00 23.490.050,00 16.287.550,00 23.102.050,00 92.511.200,00 0452 - ServIcos Urbanos 1003- Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 1.500.000,00 1.500.000,00 1_500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 1014- Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 100.000,00 100.000,00 150.000.00 200.000,00 550.000,00 2039- Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 10.484.500,00 10.927.500,00 11.474.500.00 12.134.500.00 45.021.000,00 Total Subfunção 12.084.500,00 12.527.500,00 13.124.500,00 13.834.500,00 51.571.000,00 Total Função 41.716.050,00 36.017.550,00 29.412.050,00 36.936.550,00 144.082.200,00 0016- Habitação 0482 - Habitacao Urbana 1002- Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 2038- Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU 3.000.00 3.000,00 3.000,00 3,000,00 12.000.00 IPM Sistemas da Mende Ne? - WPI v 201501 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PPA: 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 7 1 9 1.1,11erer gr - Valores Função / Subfunção / Ação `ger 2022 . 2023 2024 2025 Total 0016- Habitação 0482- Habitacao Urbana Total Subfunção 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Total Função 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 0018- Gestão Ambiental 0541 - Preservação e Conservação Ambiental 1022- Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros 30.000,00 30.000.00 30.000,00 30.000.00 120.000,00 1023- Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 100.000,00 100.000.00 100.000,00 100.000.00 400.000,00 1024- Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 1025- Ampliação, Reforma e Readequação da Usina de Triagem 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10_000,00 40.000,00 1026- Ampliação e Readequação do Aterro Municipal 455.000,00 424.000,00 80.000,00 80.000,00 1.039.000,00 2062- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura. Serviços Públicos e Meio Ambiente 8.517.600,00 8.745.600.00 9.100.600,00 9.301.600.00 35.665.400.00 2063- Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 30.300.00 31.300,00 32.300,00 33.300,00 127.200,00 2065- Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Gestão de Residuos 17.000.000,00 18.000.000.00 19.000.000.00 20.000.000,00 74.000.000.00 Total Subfunção 26.162.900,00 27.360.900,00 28.372.900,00 29.574.900,00 111.471.600,00 0542- Controle Ambiental 1027 - Ampliação, Reforma e Readequação da Clinica Veterinária e Canil Municipal 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Total Subfunção 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 0543 - Recuperação de Áreas Degradadas 2064 - Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas no Aterro 50.000,00 100.000.00 400.000,00 400.000.00 950.000,00 Total Subf unção 50.000,00 100.000,00 400.000,00 400.000,00 950.000,00 Total Função 26.242.900,00 27.490.900,00 28.802.900,00 30.004.900,00 112.541.600,00 0020- Agricultura 0605- Abastecimento 1021 - Pavimentação, Conservação e Readequação de Estradas e Pontes Rurais 30.000,00 30.000,00 30.000.00 30.000,00 120.000,00 2061 - Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDEBRAC 65.000,00 70 000,00 75.000.00 80.000,00 290.000,00 Total Subfunção 95.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 410.000,00 Total Função 95.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 410.000,00 0023 - Comércio e Serviços 0573- Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 2045- Manutenção das Atividades do "Programa Andorinha" e "Programa João de Barro" 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10,000,00 40.000,00 Total Subf unção 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 0692- Comercialização 2043- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação. Trabalho e Renda 1.253.000,00 1.338.000,00 1.533.000.00 1.648.000.00 5.772.000,00 2044 - Manutenção das Atividades do "Programa Falcão" 550.000,00 583.000,00 626.000.00 659.000,00 2.418.000,00 Total Subfunção 1.803.000,00 1.921.000,00 2.159.000,00 2.307.000,00 8.190.000,00 IPM Sistemas aa Atende Net - WPI v 2ni:‘ ni MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PPA- 2022 - 2025 (1) Entidade(s): Consolidado Pág 8 t 9 K.Valores' Função / Subfunção / Ação 2024 2025 Total 0023 - Comércio e Serviços Total Função 1.813.000,00 1.931.000,00 2.169.000,00 2.317.000,00 8.230.000,00 0026- Transporte 0781 - Transporte Aéreo 1012- Ampliação, Reforma e Readeguação do Aeroporto Municipal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 40.000.00 Total Subfunção 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Total Função 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 0027 - Desporto e Lazer 0812- Desporto Comunitário 1020 - Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas, Playgrounds e Complexos Esportivos 30.000,00 30.000.00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2036- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 3.648.000.00 3.863.000.00 4.068.000,00 4.403.000,00 15.982.000.00 2037- Manutenção do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL 10.100,00 10_700.00 11.300,00 12.000.00 44.100,00 Total Subfunção 3.688.100,00 3.903.700,00 4.109.300,00 4.445.000,00 16.146.100,00 Total Função 3.688.100,00 3.903.700,00 4.109.300,00 4.445.000,00 16.146.100,00 0028 -Encargos Especiais 0841 - Refinanciamento da Divida interna 0002 - Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 236.000.00 239.000,00 242.000,00 245.000.00 962.000,00 0003- Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP 326.000.00 328.000,00 330.000,00 332.000.00 1.316.000,00 Total Subfunção 562.000,00 567.000,00 572.000,00 577.000,00 2.278.000,00 0843 - Serviço da Divida Interna 0004 - Encargos da Divida Fundada Interna 5.800.200,00 5.790.000,00 5.780.000,00 6.320.000,00 23.690.200,00 0013- Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Administração 150.000,00 150.000.00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 0014- Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público- PASEP- RPPS Providenciaria 50.000,00 100.000,00 120.000.00 130.000.00 400.000,00 Total Subfunção 6.000.200,00 6.040.000,00 6.050.000,00 6.600.000,00 24.690.200,00 0846 - Outros encargos Especiais 0001 - Sentenças e Precatórios Judiciais 2.500.000,00 2.700.000,00 3.000.000.00 1.050.000,00 9.250.000,00 0005 -Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público-PASEP 3.110.500,00 3.212.000,00 3.313.500.00 3.515.000,00 13.151.000,00 0006- Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações 265.000,00 265.000,00 265,000,00 265.000,00 1.060.000,00 0007 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Educação 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 0008- Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações Saúde 2.000,00 2.000.00 2.000.00 2,000.00 8.000,00 0009- Devolução de Convênios. Programas e Outras Restituições e Indenizações - Assistência 2.000,00 2.000,00 2.000.00 2.000,00 8.000,00 0010- Sentenças e Precatórios Judiciais - RPPS 244.000,00 267.000,00 240.000,00 2,20.000.00 971.000,00 0011 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Administração 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 IPM Sistemas I da Atende VVPi V 013 01 MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PPA: 2022 -2025 (1) Entidade(s)' Consolidado Pág 9 t 9 Valores Função / Subfun 2022 2023 2024 2025 total 0028- Encargos Especiais 0846 - Outros encargos Especiais 0012- Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Previdenciario 50.000,00 100.000,00 130.000,00 170.000,00 450.000.00 Total Subfunção 6.375.500,00 6.750.000,00 7.154.500,00 5.426.000,00 25.706.000,00 Total Função 12.937.700,00 13.357.000,00 13.776.500,00 12.603.000,00 52.674.200,00 0099 - Reserva de Contingência 0997- Reserva do RPPS 9002- Reserva Orçamentária do RPPS 50.709.923,00 54.199.321,00 58.493.725,00 62.177.214,00 225.580.183,00 Total Subfunção 50.709.923,00 54.199.321,00 58.493.725,00 62.177.214,00 225.580.183,00 0999 - Reserva de contingência 9001- Reserva de Contingência do Município 461.988,69 489.025,12 519.573,62 559.020.67 2.029.608,10 Total Subfunção 461.988,69 489.025,12 519.573,62 559.020,67 2.029.608,10 Total Função 51.171.911,69 54.688.346,12 59.013.298,62 62.736.23467 227.609.791,10 Total geral . 506.086.038,00 525.939.091,00 554.768.707,00 596.393.787,00 2.180.167.623,00 IPM Sistemas Lida Atende Net - VVIM '-201301 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pão 1 / 43 01 ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVOS. Assegurar o funcionamento da Câmara. em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei 01 UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL 01 FUNÇÃO: LEGILATIVA 031 SUBFUNÇÃO, AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER LEGISLATIVO 2001 AÇÃO Atividades Atividades Legislativas 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 001 13.501.072.18 13980.54553 14.496_331,77 15.032 136.05 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira. orçamentária com base na Lei de Responsabilidade Fiscal Programa Desenvolvido 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Atividade Legislativa 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, menos as leis aprovadas Atividade Legislativa 0004 Apreciar e votar as contas municipais Atividade Legislativa 0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos. treinamento. efou cursos de especialização na área de administração pública Capaataçáo Realizada 0006 Divulgar na Internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as atividades do Legislativo Serviços Manfidos 0007 Manter o prédio do Legislativo Custeio Mantido 0008 Adquirir novos veiculas para Legislativo Veiculas e Maquinarias 0009 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridos 0010 Realizar concurso público Concurso Público 0011 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto no art. 37. X da Constituição Federal Beneficios Mantidos 0012 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos 0 existentes Atividade Legislativa 0013 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Serviços Mantidos 0014 Assessorar técnica e Juridicamente as atividades de sua competência nas áreas legislativa. administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Serviços Mantidos 0015 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos funcionários da Legislativo, na forma da lei Benefícios Mantidos 0016 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências publicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos. serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os principias constitucionais, conforme parágrafo? art 37 da Constituição Federal Serviços Mantidos 0017 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com sistemas operacionais personalizados Programa Desenvolvido 0018 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Serviços Mantidos 1 001 AÇÃO, Projeto: Ampliar e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 001 2000.000,00 1.500.000,00 1,000.000,00 500.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 ¡Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Executada Total do órgão 'CAMARA MUNICIPAL 15.501.072,18 1 15.480.545.53 1 15.496.331,77 1 15.532.136,05 MUNICiP10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pág 2 / 43 02 ORGÃO: GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS: Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento económico e social a serem implementadas pelos setores da administração 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2 002 AÇÃO. Atividades Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 2 577 000 00 2.883.000,00 3.189.000,00 3485.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços do gabinete Serviços Mantidos 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Programa Desenvolvido 0003 Firmar e estabelecer convénios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Parcerias Promovidas 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Atividades Mentidas 0005 Coordenar a ação administrativa Atividades Mentidas 0006 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Programa Desenvolvido 0007 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Programa Desenvolvido 0008 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Atividades Mantidas 0009 Adquirir veiculo Veículos e Maquinar-los 0010 Adquirir equipamentos Equipamentos e Materiais Adquiridos 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇÃO: AOMINSTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA. APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 AÇÃO: Atividades Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os Conselhos de. sobre Drogas. da Cultura. Trânsito e Segurança Pública Habitação. Trabalho. Defesa do Meio Esportes e Lazer e Outros Atividades Mantidas Ambiente, 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÉNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0002 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 6.001 AÇÃO Atividades Manutenção do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 440.000,00 470.000,00 500.000.00 530.00000 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Atividades Mantidas 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 AÇÃO: Operação Especial Sentenças e Precatórios Judiciários 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 2.500.000,00 2.700 000,00 3.000.000,00 1.050.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Encargos Pagos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pau 3143 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Encargos Pagos 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 AÇÃO. Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 2.375.000.00 2.500.000,00 2.725.000,00 3.150.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Serviços Mantidos 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Municipio Serviços Mantidos 0003 Assessorar jundicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Serviços Mantidos 0004 Acompanhar processos judiciais Serviços Mantidos 0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Serviços Mantidos 0006 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridos 0007 Adquirir móveis e utensilios Equipamentos e Matenais Adoundos 0008 Adquirir veiculos Veículos e Maquinarias 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 124 SUBFUNCAO: CONTROLE INTERNO 0002 PROGRAMA. APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 AÇÃO Atividade Manutenção dos Serviços do Controle Interno 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 605.000,00 655.000,00 685.000,00 735.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços do Controle Interno Atividades ~lidas 0002 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Atividades Mantidas 04 UNIDADE: Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇÃO, DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2007 AÇÃO. Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 084 10.000,00 10.600,00 11.200,00 11.900.00 Iniciativas UNIDADE 01 h 00 Principais Manter os serviços do Controle Interno Serviços Mantidos Total do órgão 1GABINETE DO PREFEITO 8.517.000,00 1 9.228.600,00 1 10 120 200 00 8 971 900.00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pág 4 /43 03 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OBJETIVOS: Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento económico e social a serem implementadas pelos setores da administração 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2008 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 /49/000,00 2.662.000.00 2.542.000,00 3.542.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços do Gabinete Serviços Mantidos 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal. adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da população Atividades Mantidas 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas estaduais e federais. para atender as Atividades necessidades e os interesses do Municiai° ~idas 0004 Coordenar a ação administrativa Atividades Mantidas 0005 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Atividades Mentidas 0006 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Atividades Mantidas 0007 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão penodica de relatórios Atividades ~lidas 0008 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal. diagnosticando problemas e irregulandades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Atividades Mentidas 0009 Adquirir veiculo Veiculas e Maquinarias 0010 Adquirir equipamentos Equipamentos e Materiais Adquiridos 0011 Elaborar projetos de lei e decretos Atividades Mantidas 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 131 SUBFUNÇÃO. COMUNICAÇÃO SOCIAL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2009 AÇÃO. Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 350,000 00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Atividades Mantidas 0002 Atualizar e manter arquivo com melenas e noticias de interesse da municipaIrdade Atividades Mentidas 0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias. departamentos e divisões da Prefeitura Atividades Mentidas Total do órgão 'SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 2.842.000.00 j 3.012.000,00 3192_000,00 3.892.000,00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pág 5 143 04 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAI 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 1004 AÇÃO Construção do Centro de Distribuição Municipal - CDM 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 501 105.000,00 105.000,00 105,000,00 105.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir o Centro de Distribuição Municipal - CDM Obra Executada 1005 AÇÃO Construção do Arquivo Municipal 2022 2023 2024 2025 Fenie de Recurso 501 200.000.00 200,000 00 200.000.00 200.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir o Arquivo Municipal Obra Executada Manutenção dos Serviços da Secretaria de 2010 AÇÃO Administração 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 18472.000,00 19.336.000,00 20.254.000.00 23.013.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da secretaria Serviços Mantidos 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsidias, na forma do disposto do art. 37, X. da Constituição Federal Atividades Mantidas 0003 Adequar as Secretarias. Departamentos ou Órgãos Municipais para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Atividades Mantidas 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes. de vencimentos e outros) Atividades Mantidas 0005 Realizar concurso público ou teste seletivo Atividades Mantidas 0006 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público Atividades Mantidas 0007 Conceder promoção. progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na forma da lei Atividades Mantidas 0008 Reectuipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos serviços Equipamentos e Materiais Adqdos 0009 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Serviços Mantidos 0010 Promover modificações no Regime Judaico Único Atividades Mantidas 0011 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais. bem como das alienações dos bens consideráveis inservivms Atividades Mantidas 0012 Dotar a secretaria de equipamentos necessanos ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público Equipamentos e Materiais Adquiridos 0013 Capacitar os servidores municipais Capacitação Realizada 0014 Custear o salário familia dos servidores municipais Custeio Mantido 0015 Contribuir para o regime procrio de previdência e para o INSS Encargos Pagos 0016 Manter a infraestrutura da Cidade Digital Serviços Mantidos 0017 Adourrir equipamentos de informática Equipamentos e Matenms Adquiridos 0018 Adquirir móveis e UtenSiliOS Equipamentos e Materiais Adquiridos 0019 Adquirir veiculas MeiCulOS Maqutnárt e os 02 UNIDADE: ¡Manutenção dos Serviços do Fundo Munlcpal de Proteção e Defesa do Consumidor • FUMCON MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PRA' 2022 - 2025 Pão 6 / 43 14 FUNÇÃO: DIREITO DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA. APOIO ADMINISTRATIVO 2011 AÇÃO Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 2022 2023 2024 2025 Fonie de Recurso 078 200.700,00 210.700,00 221.200,00 232.700.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Serviços Mantidos 0002 Defender e auxiliar os consumidores Atividades Mantidas 0003 Adquirir veiculo Veiculos e Maquinarias 0004 Adquirir novos equipamentos de inlormatica Equipamentos e Materiais Adquiridos 0005 Adquirir moveis e utensilios Equipamentos e Materiais Adquiridos Total do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18.977.700.00 19.851.700,00 20.780.200,00 23 550.700,00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS. OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PRA 2022 - 2025 Pág 7,43 05 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETIVOS- Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais: executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2012 AÇÃO' Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 1.241.004.13 1.257.479.35 1.320.354,61 1.348.923,28 Fonte de Recurso. 504 1.000.00 1.000.00 1.000,00 1 000.00 Fonte de ROCU1SO 510 5.687.750,00 5 884 980.00 6 105 220.00 6.344.460.00 Fonte de Recurso 512 500,00 500,00 500,00 500.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da Secretaria Serviços Mantidos 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária. operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade, legitimidade. economicidade. e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal Atividades Manadas 0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Atividades Mantidas 0004 Promover a educação fiscal permanente Atividades Mantidas 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Atividades Mantidas 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Atividades Mantidas 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Atividades Mantidas 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando a atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSON, ITBI, taxas e outros Atividades Mantidas 0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os beneficias econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Atividades Mantidas 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Atividades Mantidas 0011 Realizar audiências públicas Atividades Mantidas 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias Atividades Mantidas 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Atividades Mantidas 0014 Coordenar o planejamento municipal Atividades Mantidas 0015 Revisar Código Tributário Municipal Atividades Mantidas 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Atividades Mantidas 0017 Reavaliar a PGV - Planta Genérica de Valores do Município Atividades Mantidas 0018 Implementar o geoprocessamenta com o fornecimento de imagem de satélite de alta resolução Atividades Mantidas 0019 Atualizar cadastros dos contribuintes Atividades Mantidas 0020 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridos 0021 Adquirir moveis e utensílios Equipamentos e Materiais Adquiridos 0022 Adquirir veículos Veiculas e Maquinarias 02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0002 AÇÃO: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social. INSS 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso- DOO 236.000,00 239.000,00 242.000.00 245.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PRA: 2022 - 2025 yax, Pág 8 / 43 T, 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para como INSS Encargos Pagos 0003 AÇÃO Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Publico - PASEP 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 326.000 00 326.000 00 330.000,00 332,000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Encargos Pagos 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 0004 AÇÃO Encargos da Divida Fundada Interna 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 5.800.200.00 5,790.000,00 5.780 000,00 8 320.000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM. PEOU. IPPASA Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos. Encargos Pagos 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0005 AÇÃO: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 3.100.000,00 3.200 000 00 3.300.000.00 3.500.000,00 Fonte de Recurso 509 9000,00 10 000.00 1 ^1 000.00 12 000.00 Fonte de Recurso 512 1.50000 2,000.00 2.500,00 3 000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Encargos da cont binar, do PASEP Encargos Pagos 0006 AÇÃO: Devolução de Convénios, Programas e Outras Restituições e Indenizações 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230 000.00 Fonte de Recurso. 507 20.000,00 20.000,00 20.000.00 20.000,00 Fonte de Recurso: 509 15,000,00 15.000,00 15.000,00 15.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Devolver e Restituir convénios. programas e outros tributos. Encargos Pagos 04 FUNÇÃO ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA. APOIO ADMISTRATIVO 1016 AÇÃO Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 1.000,00 1.000,00 1,00000 1.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Aumento de Capital 2075 AÇÃO Subsidio do Transporia Publico Coletivo Municipal 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 1 200,000 00 1 200 000 00 1 200 000 00 .' 1 200 000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manutenção do subsidio do Transporte Público Coletivo em Arapongas Subsidio Concedido 09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 0002 PROGRAMA. APOIO ADMISTRAVVO 2057 AÇÃO: Aporte para Cobertura do Déficd Atoar:ai 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso, 000 28.500.000.00 31.050.000,00 33500.000.00 40.000.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pag 9 / 43 0001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS. através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Obrtgrações Patronais Mantidas 99 FUNÇÂO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9001 AÇÃO. Reserva de Contingência do Município 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 461.988,69 489.025,12 519.573.62 559.020,67 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Prever a Reserva de Contingência Reserva Constituída Total do órgão 'SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1 46.830.942,82 1 49.717.984,47 1 52.578.148,23 80.131.903,95 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022- 2025 Pág 10 / 43 06 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO OBJETIVOS: A coordenação e controle da Guarda Municipal, a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0003 PROGRAMA ARAPONGAS SEGURA 1017 AÇÃO Construção da Sede da Guarda Municipal 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 15 000,00 15 000,00 15.000,00 15 000.00 Principais iniciativas UNIDADE 0001 'Construir da Sede da Guarda Municipal 1018 AÇÃO: Readequação e Ampliação do Projeto Vigia 24 Horas 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança. através de câmeras nos pontos onde tem maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Serviços Mantidos 0002 Adquirir equipamentos de informática,e Equipamentos Materiais Adquiridos 0003 Ampliar e manter o projeto de instalação de alarmes com um sistema de ronda para atendimento nos pontos onde houver disparos. inibindo e reduzindo ações de arrombamentos, furtos, roubos, vandalismo etc. Sarnas Mantidos Manutenção dos Serviços da Secretaria 2013 AÇÃO: Pública e Transito 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 14.114.000,00 15.044.000,00 16.084.000,00 17104.000,00 Fonte de Recurso' 615 2.000.000,00 - Principais iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da secretaria Serviços Mentidos 0002 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Transito Serviços Mantidos 0003 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Atividades ~fidas 0004 Promover cursos para formação de novos Agentes de Vigilância Capacitação Realizada 0005 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Capacitaçao Realizada 0006 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais adquirir de Capacitação para porte arma Realizada 0007 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI. como exemplo Mulheres da Paz. Bolsa Formação e Outros Programa Desenvolvido 0008 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Programa Desenvolvido 0009 ApoTar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Programa Desenvolvido 0010 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres Custeio Mantido 0011 Apoiar o Conselho Comungaria de Segurança e Bem Estar Social através das ações Atividades ~fidas 0012 Manter o Centro de Monitoramento Municipal Custeio Mantido 0013 Promover a contratação de guardas municipais e vigilantes municipais Concurso Público 0014 Promover cursos para formação de novos Guardas Municipais Capacitação Realizada 0015 Adquirir armamento e munição Equipamentos e Meterias Adquiridos 0016 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridos 0017 Adquirir móveis e utensilios Equipamentos e Materiais Adquiridos 0018 Adquinr veiculo Veículos e Maquinarias paErit? MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA. 2022 - 2025 Pág 11 / 43 0019 Adquirir viaturas oficiais Veiculas e Maquinarias 0020 Adquirir e manter os animais (cães) Programa Desenvolvido 0022 Implementar e manter o grupamento da Patrulha Escolar Programa Desenvolvido Repasse Financeiro ao Consórcio 2033 AÇÃO Intermunicipal de Segurança Publica e 2022 2023 2024 2025 Cidadania de Londrina e Região - CISMEL Fonte de Recurso- 000 59.000,00 63.000,00 67.000,00 71.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intennunicipal de Segurança Publica e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município Parcerias Promovidas 02 UNIDADE: Fundo Municipal de Transito 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 2014 AÇÃO Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Transito 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 509 1.190 000,00 1.230 000.00 1 300 000,00 1.390.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Transito e Segurança Pública Atividades Mantidas 0002 Modernizar atravez da reengenharia o sistema vário municipal. Serviços Mantidos 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de transito nas ruas e avenidas. como também nas estradas vicinais do Município. seguindo padronização visual em destaque Serviços Mantidos 0004 Reestruturar o sistema semakinco e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Serviços Mantidos 0005 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridos 0006 Adquirir móveis e utensílios Equipamentos e Materiais Adquiridos 0007 Adquirir veiculas Veiculas e Maquinarias 0008 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Programa Desenvolvido 03 UNIDADE: Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇAO DO TRAFEGO URBANO 2015 AÇÃO Manutenção dos Serviços de Fundo Municipal de Trânsito de Segurança Publica - FUMTRANS 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 066 24 050,00 24.050,00 24,050,00 24.050,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Transito e Segurança Publica Atividades Mantidas 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Transito e Segurança Publica - FUMTRANS Serviços Mantidos Total do órgão. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA , PÚBLICA E TRÁNSITO 17.432.050,00 16.406.050,00 17.520.050.00 18.634.050,00 t , MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA. 2022 -2025 Pay 12 r 43 07 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS: Executar programas sociais de natureza comunitária: atender crianças, Idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social OB FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0011 PROGRAMA- GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1019 AÇÃO Construção, Ampliação e Reforma do Centros de Referencia Convivência e Outros 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 10.000,00 10.000,00 10.00000 10.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir!implantar. reformar Os Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional Obra Executada 0002 Construção e implantação de um Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este equipamento a poda de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o acesso da população residente no entorno Obra Executada 0003 Equipar os Centros Comunitárias de Geração de Renda Equipamentos e Materiais Adquiridos 2017 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Secretaria cie Assistência Social 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 6,730 700.00 7.226 400.00 7.754_200,00 8 767 100.00 Fonte de Recurso 934 366.000 00 382.700.00 402.000,00 423.100.00 Fome de Recurso: 935 23660000 250 500.00 263.100,00 274.100,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão pastor Custeio Mantido 0002 Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.F V.). buscando a ampliação destes conforme a demanda apresentada Serviços mantidos 0003 Manter e fortaleceras serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestados no Centro de Referência Especializada para Assistência Social ICREAS), Centro de Referência Especializada para a população de Rua (CENTROPOP) e Acolhimento Institucional Serviços Mantidos 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Beneficio de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção Social Básica Serviços Manados 0005 Implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Assistência Social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede socioassistencial Programa Desenvolvido 0006 Elaborar e Implantar o Programa Municipal de Renda Programa Desenvolvido 0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais. garantidos em lei especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgánica da Assistência Social (LOAS) e Politica Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Benefícios Mantidos 0008 Promover ações de capacitação continuada e permanente voltadas para os serviços do &cão pastor e da rede socioassistencial existente no municiai°, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos moldes do Sistema Único da Assistência Social ( SUAS) Capacitaçao Realizada 0009 Favorecer e assessorar a implantação de serviços tipificados na Tipilicação Nacional de Serviços Socioassistenciais Atividades Mantidas 0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, visando a melhoria na oferta de serviços Equipamentos e Materiais Adquiridos 0011 Implantar sistema informatizado que vise a interlocução da rede, proporcionando agilidade nos atendimentos prestados Atividades Mantidas 0012 Adquirir veiculas para atender os serviços da SEMAS Veículos e Maquinarias 0013 Manter e fortalecer as companhas temáticas existentes, bem como implantar eventos que visem a divulgação e discussão acerca das demandas sociais Atividades Mantidas 0014 Promover ações da politica ao combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Atividades Mantidas 0015 Reformulação do organograma da secretária, com a criação de cargos de acordo como a Norma Operacional Básica de Recursos do SUAS(NOB-RH/SUAS) Atividades Mantidas Transferências á Entidades na Área da 2026 AÇÃO: Assistência 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 62.000,00 62 000,00 62000,00 62.000,00 Fonte de Recurso. 001 60,000,00 65 000.00 65.000,00 70 000,00 Principais Iniciativas UNIDADE MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS. OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pag 13 /43 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência observada a lei vigente Subvenção Concedida 2029 AÇÃO Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Politica de Assistência Social 2022 2073 2024 2025 Fonte de Recurso 000 6.000.00 6 000 00 6 000.00 6 000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos vinculados a área da assistência social Atividades Mantidas 0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das conferências municipais afetas à área da assistência social Atividades Mantidas 02 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0009 AÇÃO Devolução de Convénios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Assistência 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 2000.00 2.000,00 2.000,00 2,00000 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Indenizações e Restituições Pagas 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0011 PROGRAMA GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇAO SOCIAL 2042 AÇÃO Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Mulher 2022 2023 2024 2025 Fome de Recurso 000 81 000,00 86.000.00 91.000.00 101.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter e ampliar o atendimento às mulheres vitimas de violência Atividades Mantidas 2069 AÇÃO. Mobilização para Habitação 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3_000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos Órgãos da administração pública Programa Desenvolvido 0012 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA -100 2018 AÇÃO Manutenção do inctice da Gestão Descentralizada - IGO 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 933 37,200,00 38_700,00 41.200,00 44,200.00 Fonte de Recurso 940 120.50000 130.500,00 141 500,00 155_500.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter e fortalecer a operacionalizaçâo das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Ativ dades Mantid as i 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de transferência de renda 'bolsa (amiba", de forma que possibilite a busca de autonomia das (amibas inclusas, bem como o acesso de novas familias que se enquadram dentro dos critérios do programa em parceria com as áreas de educação e saúde Atividades Mantidas 0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as familias no Cadastro Único Atividades Mentidas 0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Atividades Mantidas 0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social (iCSi Atividades Mantida 0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de famílias no Cadastro Unica. através da aquisição de equipamento e material de consumo Atividades Mantidas 0007 Promover a capacitação continua e permanente da equipe envolvida no atendimento ao Cadastro Único Capaatação Realizada 0013 PROGRAMA' IPROTEÇA0 SOCIAL BASICA - PSB MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pág 14 / 43 Serviço de Proteção Social e Atendimento 2019 AÇÃO Integral a Família - PAIF 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 41.000.00 46.000,00 51 000,00 56 000,00 Fonte de Recurso 934 37.000.00 40.700,00 44.000.00 48.200.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (ORAS) Serviços Mantidos 0002 Implantar as equipes volantes nos Centros de Referencia da Assistência Social (ORAS), visando o atendimento qualificado á população residente em áreas rurais Custeio Mantido Serviço de Convivência e Fortalecimento de 2020 AÇÃO: Vinculos - SCEV 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso' 000 125.000,00 145.000.00 165.000,00 185.000,00 Fonte de Recurso 934 90.000,00 93.600,00 97.000.00 99.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos. com a finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF Serviços Mantidos 0002 Adquirir equipamentos aos serviços na área da infância e adolescência, com vistas a oferta de serviço com qualidade Equipamentos e Materiais Adquiridos Serviço de Proteção Social Básica no 2021 AÇÃO Domicilio para Pessoas com Deficiência e 2022 2023 2024 2025 Idosos Fonte de Recurso 934 8.000,00 8.000,00 8000,00 8,000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas. que visam a garantia dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (ORAS) Custeio Mantido 2022 AÇÃO' Manutenção do Beneficio de Prestação Continuada - BPC na Escola 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 762 5.200,00 5.450,00 5,800,00 6.200.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Aplicar questionário como fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola . Atividades Mentidas nn 0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Atividades Mentidas 0012 PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECtAL - PSF 2023 AÇÃO' Serviço Especializado para Pessoas em Situaçã ode Rua 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 7000,00 7,00000 7.000,00 7000.00 Fonte de Recurso: 848 30.20000 32.20000 34.300,00 36.600.00 Fonte de Recursw 935 94,40000 100.500,00 105.900,00 113 900 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em situação de rua prestado atravésda Abordagem Social e do agem Centro de Referência Especializada para a população em Ntuação de rua (CENTROPOP) Custeio Mantido 0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada Equipamentos e Materiais Adquiridos 0003 Adquirir veiculo para o Serviço de Abordagem Social Veiculos e Maquinámos Serviço de Proteção Social Especial para 2024 AÇÃO- Pessoas com Deficiências, Idosos e suas 2022 2023 2024 2025 Famílias Fonte de Recurso: 935 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0 001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Media Complexidade Subvenção Concedida MUNICíPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pág 15/43 Serviço de Proteção e Atendimento 2032 AÇÃO Especializado a Familias e Individuos - PAEFI 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 15.00000 21.000,00 26.000,00 31 000,00 Fonte de Recurso, 935 30,000,00 32.000,00 34.000.00 35.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento á violência. aoabuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Serviços Mantidos 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a criança e ao adolescente em situação de risco Serviços Mantidos 2068 AÇÃO Serviço de Acolhimento Institucional 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 7 000.00 7,000.00 7 000,00 7000.00 Fonte de Recurso: 939 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 _ Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional á População em Situação de Rua Programa Desenvolvido 0002 Reformar e wstruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar 'Criança Feliz', buscando a melhoria no serviço prestado Obra Executada 0003 Adquinr equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com qualidade Ecpioamentos e Materiais Adquiridos 03 UNIDADE: Fundo Municipal as Pessoas Portadoras de Deficiência 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0011 PROGRAMA GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO SOCIAL 2027 AÇÃO Manutenção do Fundo Municipal de Apoio á Pessoa Fonadora de Deficiência 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 3.000,00 3.000,00 3000,00 3000.00 Fonte de Recurso 081 10.200,00 10.800,00 11.400,00 12,100.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a garantia do exercia° dos direitos fundamentais a pessoa com deficiência Custeio Mantido 0002 Investir em programas destinados ás ações de atendimento á pessoa com deficiência, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente Custeio Mantido 04 UNIDADE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6016 AÇÃO. Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Criança e Adolescente 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso- 000 6 000.00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Fonte de Recurso 880 42.000.00 42.000.00 47.000,00 47.000,00 Fonte de Recurso 939 53.500 00 57.500.00 61.500,00 69.500,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 i Investir em programas destinados as ações de atendimento á criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Custeio Mantido 0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Drettos da Criança e do Adolescente, observada a legislação vigente Subvenção Concedida 0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmina() Realizada 0004 Manter as atividades do Conselho Tutelar Atividades Mentidas 0005 Implantar novo colegiada de Conselho Tutelar, a ser implantado em área distante do existente Atividades Mentidas 0006 Adquinr equipamentos para a implantação de novo colegiada do Conselho Tutelar equipamentos e Materiais ArInnEririnc 0007 Adquirir veiculo para a Trnplantaçáo de novo colegra do do Conselho Tutelar Veiculas e Maquinarias 05 UNIDADE: Fundo Municipal da Pessoa Idosa 08 FUNÇÃO: - ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022- 2025 Pág 16 / 43 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0011 PROGRAMA. GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇAO SOCIAL 2026 AÇÃO Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 32.000.09 32.000.00 32.000,00 32000.00 Fonte de Recurso 083 10.200.00 10 800,00 11.400,00 12.100.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercicio dos direitos fundamentais à pessoa idosa Atividades Mantidas 0002 Investir em programas destinados às ações de atendimento á pessoal idosa, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal Idoso, observada a legislação vigente. Atividades Mantidas 0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria na qualidade de vida Atividades Mantidas 0004 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do condicionamento fisico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIs) Equipamentos e Materiais Adquiridos 0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Atividades Mantidas 0006 Equipar os centros de convivência do idoso conforme demanda apresentada Equipamentos e Materiais Adquindas Total do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8,409.700,00 9.006.350,00 9.643,300,00 10.777.600.00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Nig 17 / 43 08 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária, atender crianças, idosos e portadores de deficiência, promover políticas de 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 10 FUNÇÃO: 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0021 PROGRAMA. ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 1030 AÇÃO: Ampliação, Reforma e Readequação das Unidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Reforma e ampliação da SESAN/CERENA para a implantação da Cozinha Escola do CERENA para realização de Cursos de Capacitação e Geração de Renda em Gastronomia Obra Executada 0002 Reforma do espaço do Terminal Urbano para a implantação do Sacola° Municipal Obra Executada 2034 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 1.253.000,00 1.306.500,00 1 370 000 00 1 433.500,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido 0002 Aquisição de maquinas e equipamentos para a sede Carena. Cozinha Escola e Sacolão Municipal. equipamentos e Materiais Atine té ruin e 0003 Adquirir veiculo pra as ações de SAN da SESAN Veiculas e Maquinarias 0004 Promover Eventos tais como o "Festival Gastronômico" e a "Festa das Nações" Atividades Mantidas 0005 Capacitar as colaboradores da secretaria, bem como membros do Consea e. Calsan Capacitação Realizada 0006 Desenvolver novos projetos e serviços. Programa Desenvolvido 0007 Criação do Banco de Alimentos do Sacolão Municipal e garantir o acesso alimentar da população Programa Desenvolvido 0008 Implantar e manta cursos de geração de renda através do projeto Cozinha Escola Custeio Mantido 2074 AÇA() Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso- 000 2.030,000,00 2120_000,00 2.570.000,00 3.020.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Implantar um conjunto de ações intersetonais para garantir a oferta e o acesso à alimentos para a população promovendo a nutrição e a saúde Atividades Mantidas 0002 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiária do Programa Leite das Crianças e Programa Bolsa Farnilia Atividades Mantidas 0003 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional de Arapongas (CERENA). proporcionando o acesso á complementaç.ão alimentar com pão e bebida derivada de soja Beneficias Mantidos 0004 Conceder e manter beneficio eventual (cesta básica de alimentos) para (amibas em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos CRAS do Municipio Beneficias Mantidos 0005 Conceder e manter beneficio eventual (cesta básica especial com alimentos complementares) para pessoas portadoras de HIV em situação de vulnerabilidade social selecionadas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento de Arapongas (CTA) Beneficias Mantidos 0005 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em pó para pessoas com idade acima de 60 anos em situação de vulnerabilidade social Beneficios Mantidos Total do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.293.000,00 3.436.500.00 3.950.000,00 4.463.500 00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pág 18 / 43 09 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS: Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acorda com 01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 10 FUNÇÃO: SAUDE 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0021 PROGRAMA. ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS 6002 AÇÃO Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida â Criança e Adolescente 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 200.000.00 200.000,00 200.000.00 200.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o atendimento á casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do . . Benefícios Mantidos Ministério da Saúde, para crianças 0002 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais infantis Programa Desenvolvido 243 SUBFUNÇÀO: ATENÇÃO BÁSICA 0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS 1015 AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 50.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir. ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de saúde. proporcionando um ambiente de trabalho adequado e ampliando a capacidade de capacidade de atendimento Obra Executada 0002 Construir e implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil Obra Executada 0003 Construir e implantar a Bebê Clinica Ondontoldgica Obra Executada 0004 Implantar o ponto de coleta de sangue Programa Desenvolvido Manutenção dos Serviços da Secretaria da 2046 AÇÃO: Saúde 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 14.205 000.00 15.235.000,00 16.660.000,00 17.680.000,00 Fonte de Recurso 303 33.579.403,75 35.646,800,00 38.102.900.00 40.814,300,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Custeio Mantido 0002 Oferecer assistência médica, ambulatorial e odontológica á população Serviços Mantidos 0003 Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para o atendimento médico de urgência e emergência, transporte de pacientes com necessidades especiais, transporte de pacientes para atendimento dentro e fora do domicílio e para atender as necessidades administrativas. nânos Veículos e Me 0004 Adquirir e manter aparelhos, equipamentos e mobiliários necessários as instalaçães Cias unidades de saúde e clinicas odontológicas e demais serviços de saúde. com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado Equipamentos e Matenais Adquiridos 0005 Incrementar o Sistema Informatizado de Saúde com a ampliação do parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do prontuário eletrônico Programa Desenvolvido 0006 Programar, controlar, regular. avaliar e auditar de forma eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior efetividade no sistema Programa Desenvolvido 0007 Manter os programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua integração á sociedade. Programa Desenvolvido 0008 Promover educação continuada aos servidores da saúde com o objetivo de melhorias na qualidade e segurança da assistência Programa Desenvolvido 0009 Manter o Programa de Atendimento á Saúde Integral da Mulher, dando atenção especial ás gestantes e Planejamento Familiar Serviços Mantidos 0010 Manter o atendimento á saúde do idoso com ênfase no controle da hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças crónicas Serviços Mantidos 0011 Manter as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência com alto índice de resolutividade para adultos e crianças Serviços Mantidos 0012 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência - SAMU Serviços Mantidos 0013 Manter programas que viabilizem o tratamento de pessoas que utilizam serviços de saúde tora do domicilio disponibilizando veiculas. passagens e hospedagem quando necessária Serviços Mantidos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pag 19 / 43 0014 Oferecer assistência farmacêutica através de participação no sistema de Consórcio e aquisição direta de medicamentos Serviços Mantidos 0015 Realizar exames de diagnósticos e contratar serviços para atender as necessidades Custeio Mantido 0016 Complementar atendimento a casos especiais adquirindo iut,Jicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Custeio Mantido 0017 Incrementar o atendimento odontológico em especial às gestantes e bebês Custeio Mantido 0018 Manter a terceirizaçãc. do gerenciarnento dos resrduos adidos de serviços de saude Custeio Mantido 0019 Manter as atividades da vigiláncia sanitária, epidemiologica e ambiental Custeio Mantido 0020 Manter o Programa -Mais Médicos' Custeio Mantido 0021 Manter a estrutura fisica e instalações das unidades de saúde, clinicas odontologiCas e demais serviços de saúde, como objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado Custeio Mantido 2047 AÇÃO Transferências a Entidades na Área da Saude 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 5.201 D00,00 5 501.000 00 5851.000,00 6.251 CDO 00 Fonte de Recurso 303 4000.000.00 4 150 000.00 4.250,000.00 4,350 000,00 Principais In tc t uivas UNIDADE 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da população Subvenção Concedida 0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de atendimento hospitalar às gestantes, recém-nascidos e crianças Subvenção Concedida 0003 Adquinr os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iva' e Região - CISVIR. atreves de Contrato de Rateio e Serviços Médicos Hospitalares, Odontologicos e Laboratoriais Parcerias Promovidas 2048 AÇÃO Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 12 000,00 1200000 12,000.00 12.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Apoiaras serviços do Conselho Municipal de Saúde Parcerias Promovidas _ 2053 AÇÃO Repasse Financeiro a Consórcios Públicos na Área da Saúde 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 1.000.000.00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000000,00 Fonte de Recurso: 303 1.020.000.00 1.070.000,00 1.120.000,00 1,170 000 00 , Principais Inici Uvas UNIDADE 0001 Repasse Financei o a Consórcios Públicos na Área da Saude Serviços Mantidos 02 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 02 FUNDÃO. ENCARGOS ESPECIAIS 243 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0008 AÇÃO, Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Saúde 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 2.000,00 2.000,00 2.00000 2.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Indenizações e Restituições Pagas 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS 2050 AÇÃO Manutenção das Atividades da Atenção Básica 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 326 450.500,00 480.500,00 510.500.00 540.500,00 Fonte de Recurso. 495 14.102.000,00 14.602.000,00 15.102.000,00 15.602 000.00 Principais Iniciativas UNIDADE MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pág 20 / 43 0001 Prestar atenção integral â Saúde da população usuária do SUS Custeio Mantido 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS 2051 AÇÃO Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 372 6.200 000.00 6 300.000,00 6400.000.00 6 500.000,00 Fonte fie Recurso 418 850.500,00 880.500 00 910.500.00 950.500.00 Fonte de Recurso 499 1.040.000,00 1075.000.00 1.110.000,00 1.150 000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da atenção a saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade Custeio Mantido 0002 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial — CAPS II e CAPS AD Custeio Mantido 0003 Provei os Serviços Médicos e Ambulatoriais nadassem para atenderá população com qualidade, eficiência e resolutividade Custeio Mantido 2052 AÇÃO' Manutenção das Atividades do SAMU 2022 2023 2024 2025 Forete cie Recurso 322 1.403 000,00 1.453 000,00 1.501000.00 1.553.000,00 Fonte de Recurso 496 1.400.000,00 1.450.000 00 1.5130.000,00 1 550.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência — SAMU Custeio Mantido 303 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLGGICA 0021 PROGRAMA. ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS 2054 AÇÃO Manutenção das Atividades do Programa DSTS/AIDS 2022 2023 2024 2025 Forme de Recurso 497 156 000 00 161 000,00 166 000,00 171 000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AIDS Custeio Mantido 0002 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanseniase, tuberculose, hepatites e HIV Custeio Mantido 304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS 2055 AÇÃO. Manutenção das Atividades da Vigilância no Programa VS/FNS e Programa VrgiaSus 2022 2023 2024 2025 Fome de Recurso 341 100 100.00 103 100,00 106.100.00 109.100 00 Fonte do Recurso 497 103 000.00 108 000.00 113.000,00 118 000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter as atividades de Vigilância aro Saúde Custeio Mantido 0002 Realizar atividades educativas de promoção â saúde e prevenção de doenças Atividades Mantidas 305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS 2056 AÇÃO Manutenção das Atividades da Epiderniologia no Combate a Endemias 2022 2023 2024 2025 Fome de Recurso 397 1,741.000.00 1.831 000,00 1_921.000,00 2 011 000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Programa ire Controle de Endemias em especial a combate á Dengue Lira Chrkunguny.: e torre .371 [a Programa Desenvolvido 03 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 10 FUNÇÃO: SAUDE 243 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS 2049 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Vigilância Sangana 2022 2023 2024 2025 MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022- 2025 Pág 21 / 43 1 Fonte de Recurso 000 1.160.000,00 1 1.235.000,00 1 1.310.000,00! 1.415.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Custeio Mantido Total do Órgão- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 87 975,503,75 1 92,545.900,00 1 97.900.000.00 103.199 400.00 MUNIC1P10 DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022- 2025 Pág 22 / 43 10 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVOS- Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários á manutenção e melhoria da qualidade do ensino 01 UNIDADE: Manutenção da Merenda Escolar 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0007 PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR 6002 AÇÃO. Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Fundamental 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 1.550 000.00 1.630.000.00 1.710.000.00 1.795.000,00 Fonte de Recurso. 107 650 000,00 680.000,00 719.000.00 750.000,00 Fonte de Recurso 110 1.132.000.00 1.242 000 00 1 372 000 00 1,532.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Custeio Mantido 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Custeio Mantido 0003 Prlorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Custeio Mantido 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0007 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 6003 AÇÃO Manutenção da Merenda Escolar- Educação Infantil - Creche 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso' DOO 368.000,00 385.000.00 405.000,00 425.000.00 Fonte de Recurso 107 164.000,00 182 000,00 202.000,00 213,000,00 Fonte de Recurso: 110 270.000,00 290.000,00 325.000,00 370.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Custeio Mantido 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação Infantil - Creche Custeio Mantido 0003 Pnonzar a aquisição de produtos da agricultura fent ar Custeio Mantido Manutenção da Merenda Escolar - Educação 6004 AÇÃO: Infantil - Pré-Escolar 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 810.000,00 850.000,00 894.000,00 938.000.00 Fonte de Recurso 107 348.000.00 388.000,00 427.000.00 452.000.00 Fonte de Recurso- 110 595.000,00 650.000,00 725.000.00 795.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Custeio Mantido 0002 Promover a aquisição, distnbuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação Infantil- PréEscolar Custeio Mantido 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Custeio Mantido 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 366 SUBFUNÇÁO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0007 PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR 6005 AÇÃO Manutenção da Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 41.000,00 43.000,00 45.000,00 48.000,00 Fonte de Recurso. 107 23.000,00 25,000.00 30.000,00 32.000,00 Fonte de curso- 110 20.000,00 23.000.00 26.000,00 29.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Custeio Mantido MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA. 2022 - 2025 Pág 23 / 43 0002 Promover a aquisição. distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação de Jovens e Adultos Custeio Mantido 0003 Pnorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Custeio Mantido 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 367 SUBFUNÇÃO. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0007 PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR 6006 AÇÃO Manutenção da Merenda Escolar - Educação Especial 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 65.000.00 68.000,00 71.000.00 75.000.00 Fonte de Recurso' 107 30.000,00 40.000,00 50.000,00 59.000,00 Fonte de Recurso 110 36.000,00 48.000,00 55.000.00 57,000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Custeio Mantido 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação Especial Custeio Mantido 0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Custara Mantido 02 UNIDADE: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0007 PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR 6017 AÇÃO Manutenção do Transporte Escolar - FUNDES 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 102 850 000.00 950 000.00 1.100.000,00 1.350.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear o Transporte Escolar Custeio Mantido 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0009 PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5002 AÇÃO. Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas - FUNDEB 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 102 1.300 000,00 1.300.000.00 1.300.000,00 1 300.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensina em período integral do Ensino Fundamental oura Executada Manutenção do Ensino Fundamental - 6008 AÇÃO FUNDES 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 101 33.537e00,00 35.865.000,00 38.213 000.00 40.630 000,00 Fonte de Recurso 102 8.850.000,00 10.060.000,00 11 189.300,00 12.739 300,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear vencimentos dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental Custeio Mantido 0002 Custear serviços e produtos necessários para atividades do Ensino Fundamental Custeio Mantido 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5004 AÇÃO. Construção. Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil e Quadras Esportivas - FUNDES 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 102 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000.00 1.300.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir, ampliar. restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral do Ensino Fundamental Obra Executada MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pão 24 43 6009 AÇÃO Manutenção do Educação Infantil - FUNDEB 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 101 16 497 30000 17.262.300,00 1&.28.000,00 20.264.000,00 Fonte de Recurso. 102 2 700.000,00 3.300.000,00 3.610.000.00 3.960.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear vencimentos dos Profissionais do Magistério - Educação Infantil Custeio Mantido 0002 Custear serviços e produtos necessários para atividades da Educação Infantil Custeio Mantido 03 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 0907 AÇÃO Devolução de Convénios. Programas e Outras Restituições e Indenizações - Educação 2022 2023 2024 2025 2.000.00 2.000.00 2.000,00 2,000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Devolução de Convénios. Programas e Outras Restituições e Indenizações. Educação Indenizações e Restituições Pagas 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0008 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 6007 AÇÃO Manutenção do Transporte Escolar 2022 2023 2024 2025 Fonte In Reonno 000 130,000.00 130.00000 130.000,00 130.000.00 I ente de PeOlOSO 104 2.103.800.00 2.188.400,00 2.273.800,00 2.406.200.00 107 i enlo rio 10eionso 1.100.000,00 1.150.00000 1.210.000,00 1.270.000,00 R‘meeto 117 120.100,00 128.100,00 138.100,00 150.100,00 .o• de Reon,SO• 615 5.000.000.00 .Pec:iirs,j 1013 2.100,500,00 2.260.500.00 2,450.500,00 2.700.500,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear o Transporte Escolar Custeio Mantido 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0009 PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5001 AÇÃO Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas 2022 2023 2024 2025 i-iiiiN .ié Reewso 107 465,000,00 495.000.00 520.000,00 545.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir. ampfiar. restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral do Ensino Fundamental Obra Executada 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos no necessidades especiais. Obra Executada 5005 AÇÃO Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação 2022 2023 2024 2025 I Grile de Rn, o, ili 000 30 000.00 30 000 00 30.000,00 30.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Projetar e construir a sede própria da Secretaria de Educação. Obra Executada 6010 AÇÃO Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 2022 2023 2024 2025 000 258.000,00 285.000,00 313.000.00 443.000,00 104 18.764,306,25 20.334.656,00 22.173.9E8,00 24.301.520,00 107 1.293.000,00 1.409.000,00 1,524.000,00 1.661.000.00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA. 2022 - 2025 Nig 25 / 43 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear as atividades e manutenção das escolas municipais e civico-militar Custeio Mantido 0002 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação Custeio Mantido 0003 Adqutnr e distnbuir kits e uniformes escolar da rede municipal e civico-militar Custeio Mantido 0004 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio bem como a implementação do projeto politica pedagógico da rede Municipal de ensino Capacitação Realizada 0 005 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Custeio Mantido 0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Concurso Público 0007 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais. Programa Desenvolvido 0008 Contratar professores, monitores. instrutores cozinheiras vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental atraves do. processo de seleção simplificado Concurso Público 0009 Repassar recursos financeiros às APMFs Custeio Mantido 0010 AtIquirrr veículos Veiculos e Maquinarias 0011 Adquinr mobiliário e outros equipamentos Equipamentos e Materiais Adquiridos 0012 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridas 0013 Implantar e manter o ensino em período integral Programa Desenvolvido 6012 AÇÃO Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação 2022 2023 2024 2025 Recurso 000 680 000.00 680 000,00 680.000,00 680.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear as atividades e manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação Custeio Mantido 362 SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO 0009 PROGRAMA EDUCAÇAO DE QUALIDADE 2070 AÇÃO Manutenção das Atividades do Cursinho PréVestibular Gratuito 2022 2023 2024 2025 rz, te ac 4.:,/,, 3,, 000 5.000,00 5.000.00 5.000.00 5,00000 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter as Atividades do Cursinho Pré-Vestibular Gratuito Custeio Mantido 2025 AÇÃO Manutenção dos Serviços do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB 2022 2023 2024 2025 u 000 364.000,00 371,100,00 389.200,00 411.300.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Custeio Mantido Manutenção dos Serviços do Ensino de 2016 AÇÃO 2022 Jovens e Adultos 2023 2024 2025 1 oni 000 1.450 000,00 1.530 000,00 1.641.000,00 1 755 000 00 iicr.urio 104 685.70000 742 100,00 861 150,00 861 100 00 Principais Iniciativas UNIDADE MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pág 26 / 43 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Custeio Mantido Manutenção dos Serviços da Educação 6011 AÇÃO Especial 2022 2023 2024 2025 re,nir. ae Pe,:ur se 000 60.000,00 63.000,00 68.000,00 73 000,00 igtsLin,e 104 598.200,00 635.844.00 680.582 00 750.680 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear a educação e inclusão para portadores de necessidades especiais. Custeio Mantido 04 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do Ensino - Educação Infantil 12 FUNÇÃO- EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0009 PROGRAMA. EDUCAÇAO DE QUALIDADE 5003 AÇÃO Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas 2022 2023 2024 2025 103 180.000,00 180.000,00 180.000.00 180.000.00 300.000,00 310,000,00 340.000,00 360.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir ampliar. restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral da Educação Infantil Obra Executada 5013 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Educação Infantil. Pré-Escola 2022 2023 2024 2025 000 1.725 000.00 1.835 000,00 1 965 000,00 2.130.000.00 103 3.661 45000 3.832.150 00 4 106.900,00 4.400.450.00 107 1130.000,00 1 174.000 00 1.231.000,00 1.341 000.00 130 5 000,00 5.000.00 5 000,00 5.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear as atividades e manutenção dos centros de educação infantil - Creche Custeio Mantido 0002 Adquirir e distnbuir kits e uniformes escolar da rede municipal Custeio Mantido 0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do protelo político pedagógico da rede municipal de ensino Capacttacão Realizada 0004 Adquirir material de didático pedagogico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhona da qualidade de ensino Custeio Mantido 0005 Contratar mediante concurso publico, professores e pessoal de apoio. indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Concurso Público 0006 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais. Programa Desenvolvido 0007 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado Concurso Público 0008 Repassar recursos financeiros as APMEs Custeio Mantido 0009 Adquirir veículos Verculos e Maquipanos 0010 Adquirir mobiliário e outros equipamentos Equçamentos e Materiais Adquiridos 0011 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridos 0012 Implantar e manter o ensino em periodo integral Programa Desenvolvido 6014 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Creche 2022 2023 2024 2025 000 760 000,00 800.000 00 860.000,00 920.000,00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pág 27 / 43 runi4 1103 4.899.550,00 1 5.144.850.00 f 5.332.100,00 5.536.550.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear as atividades e manutenção dos centros de educação infantil- Pré-Escola Custeio Mantido 0002 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolar da rede municipal Custeio Mantido 0003 Implementar programas de capacrtacão continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto poldra) pedagdgico da rede municipal de ensino Capacitação Realizada 0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Custeio M antido 0005 Contratar mediante concurso público. professores e pessoal de apoio indispensáveis ao atendimento e qualidade da educação infantil - Pré-Escola Concurso Público 0006 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais. Programa Desenvolvido 0007 Contratar professores. monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção simplificado. Concurso Público 0008 Repassar recursos financeiros as APMFs Custeio Mantido 0009 Adquirir veiculas Veiculos e Maquinarias 0010 Adquirir mobiliário e outros equipamentos Equipamentos e Materiais Adquiridos 0011 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridos 0012 Implantar e manter o ensino em periodo integral Programa Desenvolvido Total do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 113.996.906.25 122.302.000.00 136.706.600,00 142.170.700.00 MUNICíPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PRA 2022 - 2025 Pág 28 / 43 11 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS OBJETIVOS: Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSAO CULTURAL 0023 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 1009 AÇÃO. Construção. Ampliação e Reforma das Unidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 20.000,00 20.000.00 20.000,00 20.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Reforma da Biblioteca Pública Municipal, afim de adaptar e equipar para acessibilidade, abrigar e proteger o acervo e arquivos, instalar e modernizar o sistema de funcionamento da biblioteca, com a implantação biblioteca virtual. Adequar nas normas de segurança. Obra Executada 0002 Reforma e ampliação o Teatro Maninha e adequação as normas de segurança, ampliação do espaço lateral utilizando melhor a estrutura do teatro já existente, para oficinas, com salas adequadas integrando o centro cultural Erice Veríssimo, juntamente com a Biblioteca Municipal Machado de Assis. Obra Executada 0003 Reforma do Mercado Municipal, ampliação dos sanitários e os boxes para estimular o comércio local, com variedades de produtos e serviços. Adequação as normas de segurança Obra Executada 0004 Reforma da Estação Cidadania — Cultura, (CE U das Artes e Esportes Unificados) — Zona Sul. com fechamento e adequação dos corredores da biblioteca e do teatro, para espaço de exposições e convivência, adequação as normas de segurança Obra Executada 0005 Reforma do Cine Teatro Mau& incluindo parte elétrica, hidraulica. sistema de ar condicionado. modernização das estruturas e equipamentos de som e iluminação e projeção. Adequação ás normas de segurança. Obra Executada 0008 Construção de conchas acústica na região do Conjunto Flamingos e Praça da antiga Prefeitura. Obra Executada 0007 Construção, instalação da sede do Museu de Arte e História de Arapongas- MAHFtA, no Centro Cultural Érico Verissimo, integrando um complexo cultural, juntamente com a Biblioteca Municipal Machado de Assis e Teatro Vianinha. Ob a r E xecutada 1011 AÇÃO Aquisição de Equipamentos para Modernização e Readequaçáo da Estrutura Fistca da Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Eventos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 30.000.00 30.000,00 30.000.00 30.000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Aquisição de Equipamentos para Modernização e Readequação da sede, setores e espaços culturais. Equipamentos e Materiais Adquiridos 0002 Aquisição de acervos para Bibliotecas Municipais Equipamentos e Materiais Adquiridos 0003 AqUiSiÇãO de veiculos de tração mecânica Veiculos e Maquinarias 2035 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 2.587.500,00 2.717.500,00 2.897.500,00 2.977 500.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manutenção dos Serviços e atividades da Secretaria Custeio Mantido 0002 Manutenção da BIG BAND (Banda Municipal) Custeio Mantido 0003 Capacitação de servidores e músicos Capacitação Realizada 2071 AÇÃO Manutenção de Parcerias entre os Setores Público e Privado nas Atividades Culturais 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 30.000.00 30,000,00 30.000,00 30 000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Desenvolvimento de mecanismos legais de parcerias entre setores públicos e pnvados Parcerias Promovidas Desenvolvimento de parcena com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e 0002 Decorativa. Programação e eventos que promovam a cultura e incentivo ao comércio local, estimulando a cultura como fator de desenvolvimento social e econômico Parcerias Promovidas MUNICíPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pág 29 / 43 Manutenção das Atividades Artisticos 2073 AÇÃO Culturais, a Memória Histórica e 2022 2023 2024 2025 Desenvolvimento de Projetos Fonte de Recurso 000 802.000,00 902.000.00 982 000,00 1.052,000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Promoção da arte por meio de Projetos como ATUAR - curso de teatro. DANÇAR - curso de dança. CANTAR - cursos de Musica, além de Artes Visuais. Literatura e cultura popular e tradicional Programa Desenvolvido 0002 Promoção da musica instrumental como intercambio cultural, concursos, mostras e festivais Programa Desenvolvido 0003 Promoção e apoio nas atividades culturais em Palcos ao ar livre (conchas) Programa Desenvolvido 0004 Realização e apoio a Festivais e mostras de Artes promovendo o Teatro, Música, Dança. Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura, e cultura popular e tradicional Programa Desenvolvido 0005 Realização e apoio aos eventos tradicionais do calendário anual permanente do Municipio e das atividades artistica culturais que promovam a cidade, como festas tradicionais, mostras e festivais Programa Desenvolvido 0006 Manutenção dos projetos de Arte e Educação. comoficinas e apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca. destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais. e CCIS, possibilitando a circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, utilizando estrutura móvel em veiculo adaptado com palco Desenvolvido Programa 0007 Criação e implantação do arquivo municipal, atravês do MAHRA, Museu de arte e história, visando a preservação de documentos, fatos e fotos do património histórico Programa Desenvolvido 0008 Implantação no Mercado Municipal espaço para o comercio de artesanatos e artes, oficinas de Artesanatos e artes, manter o espaço para apresentações culturais (palco) e exposições Programa Desenvolvido 0009 Consolidação da Estação Cultural Milano como centro cultural e de eventos. coma manutenção feiras culturais, fortalecendo a caractenstica do local como centro gastronómico, e o Espaço Municipal de Artes- EMA. como espaço destinado aos artistas e aos projetos culturais Desenvolvido Programa 6018 AÇÃO Inclusão Sociocultural para Cnanças e 2022 2023 2024 2025 Adolescentes Fonte de Recurso 000 10.00000 10.000.00 10.000.00 10.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Desenvolvimento de ações que promovam a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Programa Desenvolvido 02 UNIDADE: Fundo Municipal da Cultura - FMC 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0023 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 2072 AÇÃO' Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMC 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 076 26.200.00 26.20000 28.200.00 26,200.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura, garantindo a locação de recursos próprios Atividades Mantidas 0002 Desenvolvimento de editais de apoio e fomento aos projetos culturais Programa Desenvolvido 0003 Subvenção as entidades sem fins lucrativos, reconhecidas como utilidade pública e que promovam ações para a formação do cidadão Subvenção Concedida 0004 Elaboração de mecanismos de apoio e fomento por meio de editais aos projetos culturais Programa Desenvolvido Total do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 3.505.700.00 3.735.700,00 3.945.700,00 4.145.700,00 MUNICiPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL P PA 2022 - 2025 Pep 30 / 43 12 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE OBJETIVOS: Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuarias: apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 20 FUNÇÃO: AGRICULTURA 573 SUBFUNÇÃO ABASTECIMENTO 0023 PROGRAMA FORÇA RURAL NAS ESTRADAS 1021 AÇÃO Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Pontes Rurais 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 30.000,00 30.000 00 30.000,00 30 000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Pavimentar. readequar e conservar as estradas Pavimentação e Infraestrutura 0002 Construir pontes rurais Pavimentação e Infreestrutura 2061 AÇÃO Repasse Financeiro ao Consórcio Intermun tapai • C IDE BRAC 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 65 000.00 70 000 00 75.000,00 80.000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermuniapal — CIDREBAC Encargos Pagos 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0024 PROGRAMA. ARAPONGAS SUSTENTAVEL 1022 AÇÃO: Construção e Revilalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 30.000,00 30.000,00 30.000.00 30 000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir Ampliar e Revitalizar Parques Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Executada 1023 AÇÃO Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso' 082 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e nos que nascem no perlmetro urbano Recuperação Ambiental 0002 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Trbagi e Pimpo Parcerias Promovidas Construção e Implantação de Parques 1024 AÇÃO Ecologicos. Jardins Botânicos, Hortos e 2022 2023 2024 2025 Reservas Fonte de Recurso: 000 20.000,00 20.000,00 20.000.00 20.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hartos e Reservas Obra Executada 0002 Implantação do projeto Viveiro de Pássaros Obra Executada 1025 AÇÃO Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 2022 2023 2024 2025 Ponte de Recurso 000 10 000.00 10.000,00 10.000,00 10 000 00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Executada MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pág 31 / 43 1026 AÇÃO Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 2022 2023 2024 2025 Pante de Recurso 082 255.000,00 224.000,00 30.000,00 30.000,00 Fonte de Recurso. 511 200.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Obra Executada Manutenção dos Serviços da Secretaria de 2062 AÇÃO Agricultura. Serviços Públicos e Meio 2022 2023 2024 2025 Ambiente Fonte de Recurso 000 411000.00 432.000,00 445.000.00 457_000.00 Fonte de Recurso 511 8.098.600.00 8.311600,00 8.655.600,00 8.844.600.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido 0002 Reformular plano de arborização urbana ai bort_aneo vias praças e jardins da cidade. visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer Programa Desenvolvido 0003 Substitur e repor espaces para arborização urbana Programa DesenvolvidO 0004 Promover a Educação Ambulante! Incentivando a conscienlização nas salas de aula E visitaçáo a parques e area de preservação em parceria com a Secretaria da Educação Programa Desenvolvido 0005 Manter prosetos de conservação de solo e restabelecimento das malas odiares Programa Desenvolvido 0006 Divulgai as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto banners e mal ar de apoios Programa Desenvolvido 0007 Levantar e cadastrar as reservas caniculares para ICMS Ecologias, para inCluidaS no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente coma reserva permanente do Patrimônio Natural Programa Desenvolvido 0008 Construir viveiro para produção de mudas para as rasadas citares arborização urbana e Mudas ornamentais para paisagismo Obra Executada 0009 Firmar convênios com a UNOPAR na area de medicina veterinâria Parcerias Promovidas 0010 Firmar ccnvérrio com a Policia Militar Ambiental para a proleto r,rarcjbnes da Natureza em parceriam co a Secretaria de Educação Parcerias Promovidas 0011 Manter convênio pata al t.e to de Etat as e tironca Parcerias Promovidas 0012 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Custeio Mantido 0013 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunttanos, para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Obra Executada 0014 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas áreas Capacitação Realizada 0015 Participar de Cansei-cio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando á readequa ' cá:, e conservação de estradas rurats Parcerias Promovidas 0016 Adquirir e manter picado; de galhos Equipamentos e Materiais Adquiridos 0017 Operar transbordo/transferência da Usina de l'riagern para o Aterro Sentam° Municipal Custeio Mantido 0018 Adquirir máquinas e-equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos inerentes a secretaria Equipamentos e Materiais Adquiridos 0019 Adquirir veiculas Veiculas e Maquinarias 0020 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e Materiais Adquiridos 0021 Árted.ner liteiras para as ruas e praças do mune:oro Equipamentos e Materiais Adquiridos MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS. OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PRA: 2022 - 2025 Pag 32 / 43 0022 Revisar o Plano de Saneamento Básico Serviços Mantidos 0 023 Manter convénios e parcenas com instituições publicas e privadas para implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN Parcerias Promovidas 0024 Manter o georreferenciamento das nascentes municipais Serviços Mantidos 0025 Manter monnoramento de aterro sanitário Serviços Mantidos 0026 Implantar oroleic de eproveitanvento de agua da chuva em eacclah mucchas Obra Executada 0027 Adquirir unidade Móvel de Esterilização para controle de zecnosev municipal Veiculos e Maquinanos 0028 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emalar), visando o aumento da rentabilidade Parcerias Promovidas 0029 Manter serviços de emissão de certidões de Licenciamento Ambiental Serviços Mantidos 2065 AÇÃO- Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 511 17.000.000.00 18.000 000,00 19.000.000,00 20.000.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva, Varrição e Roçagam. Custeio Mantido 0002 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis Custeio Mantido 0 003 Firmar contrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos Pássaros, referente a coleta, processamento e comercialização de residuos sólidos urbanos reciclavies Parcerias Promovidas 0004 Implantar Ponto de Entrega Vduntaria — P.E.V. da coleta seletiva Programa Desenvolvido 542 SUBFUNÇÃO. CONTROLE AMBIENTAL 0024 PROGRAMA ARAPONGAS SUSTENTAVEL 1027 AÇÃO' Ampliação e Reforma da Clinica Veterinária e Canil Municipal 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 30.000.00 30.000,00 30.000.00 30.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Ampliação e reforma do canil municipal e clinica veterinária. Obra Executada 02 UNIDADE: Fundo Municipal do Melo Ambiente 18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0024 PROGRAMA- ARAPONGAS SUSTENTAVEL 2063 AÇÃO- Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente- FMMA 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 082 30.300,00 31.300,00 32.300,00 33 300.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços do fundo Atividades Mantidas 0002 Realizar eventos em referanca a datas do meio ambiente (Dia da Agua. Dia da Árvore e Semana do Meio Ambiente) Atividades Mantidas 543 SUBFUNÇÃO' RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0029 PROGRAMA ARAPONGAS SUSTENTAVEL 2064 AÇÃO' Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas no Aterro 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 082 50.000,00 100.000.00 400.000,00 400 000.00 Principais Iniciativas UNIDADE MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 • 2025 Pág 33 /43 0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas no Aterro Obra Executada SECRETARIA MUNICIPAL DE Total do órgão AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E 26,337.900.00 27.590.900,00 28.907.900,00 30.114.900.00 MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pâg 34 / 43 13 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA OBJETIVOS: Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e publicas relacionadas como setor 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 573 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 2045 AÇÃO Manutenção das Atividades para o "Programa Andorinha" e "Programa João de Barro" 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 10.000,00 10.000.00 10,000.00 10.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Promover e incentivar a implantação de espaços de incubadoras e aceleradoras de empresas que interajam com a vocação municipal Programa Desenvolvido 0002 Promover a inovação na tecnologia e na modelagem de negócios. Programa Desenvolvido 0003 Implementar o "Centro de Inovação e Tecnologia". Programa Desenvolvido 0004 Regulamentar e buscar parcerias público privadas focadas em tecnologia e negócios associados a energia renovável. Programa Desenvolvido 0005 Implantação do "Parque Tecnológico de Energia Renovável e Tecnologias Emergentes" Programa Desenvolvido 0006 Fomentar projetos capazes de gerar oportunidades de negócios. Programa Desenvolvido 0007 Estimular atividades de grupos de trabalho para a solução dos desafios para o desenvolvimento de Arapongas Programa Desenvolvido 592 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO 0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 2043 AÇÃO. Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Inovação, Trabalho e Renda 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso- 000 1253,000,00 1.338.000,00 1.533.000,00 1.648.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Custear as atividades continuas da secretaria, Custeio Mantido 0002 Viabilizar espaços territoriais para o fomento industrial. Programa Desenvolvido 0003 Promover novas tecnologias para a planta industrial de Arapongas Programa Desenvolvido 0004 Apoio a micro e pequenos empreendedores no Município Programa Desenvolvido 0005 Buscar e incentivar interlocutores para novos negocias industriais em Arapongas Programa Desenvolvido 0006 Promover Internacionamente e Nacionamente as Empresas e os Produtos gerados em Arapongas Programa Desenvolvido 0007 Promover a capacilação de pessoas para competências tecnológicas e empreendedoras Programa Desenvolvido 2044 AÇÃO Manutenção das Atividades do "Programa Falcão" 2022 2023 2024 2025 Fonte de Pecurso 000 550.000,00 583.000,00 626.000,00 659.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Desenvolver ações estruturantes e estratégias no sentido de fortalecer os negócios em Arapongas. Programa Desenvolvido 0002 Implantação do "Centro de Negócios". Programa Desenvolvido 0003 Criação do Porto Seco Programa Desenvolvido MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS. OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 Pãg 35 / 43 0004 Fortalecimento do Complexo Industrial Moveleiro "DL Jose Coiombino Grassano" Programa Desenvolvido 0005 Fomento da Cultura da Inovação. Programa Desenvolvido 0006 Estimular as ações de governança compartilhada na busca de soluções inovadoras. Programa Desenvolvido 0007 Promover as atividades do Comité Territorial do SEBRAE Programa Desenvolvido 0008 Fomentar Campa has e programas capazaes de gerar riquezas para o municipio e ser empreendedores. Programa Desenvolvido 11 FUNÇÃO: TRABALHO 333 SUBFUNÇÃO: EMPREGABILIDADE 0016 PROGRAMA: TRABALHO E RENDA 2031 AÇÃO Manutenção das Atividades do Espaço Cidadão e 'Programa Cotovia" 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso- 000 205.000,00 205.000.00 205.000.00 25.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Instituir parcerias com instituiçoes de ensino públicas e privadas Parcerias Promovidas 0002 Implantar o "Centro de Inteligência de Negócios" Parcerias Promovidas 0003 Constituir o "Centro de Capacitação em Inovação Negáclos e Tecnologia. Parcerias Promovidas 0004 Criação dos Comités Executivos de Desenvolvimento de Arapongas Parcerias Promovidas 0017 PROGRAMA: TURISMO 2030 AÇÃO. Manutenção das Atividades do Turismo 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE oaol Promover espaços com viabilidade para turismo de negócios. de estudo e pesquisa. Programa Desenvolvido 0002 Fomentar programas de cooperações entre empreendedores locais afim de atrair tunstas e oportunidade de negócios. Programa Desenvolvido 0003 Campanhas que permitam a difusão do conhecimento do Mapa do Turismo de Arapongas e a criação de Roteiros Turisticos temáticos. Programa Desenvolvido 0004 Incentivar o Turismo Rural no território do municipio de Arapongas Programa Desenvolvido SECRETARIA MUNICIPAL DE Total do órgão: DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA 2.028.000,00 2.146000,00 2.384,000,00 2.352.000.00 MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS. OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICiPAL PPA 2022 - 2025 Pág 36 / 43 14 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS: Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal: coordenação ou execução de 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 1007 AÇÃO' Pavimentação. Conservação e Restauração de Vias Publicas 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 300 000,00 300.000.00 300 000,00 300.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, rei:apeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municiai°. Pavimentação e Infraestrutura 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação e Infraestrutura 0003 Pavimentação da Rua Rouxinol no trecho da Colónia Esperança até o Distnto de Aricanduva Pavimentação e Infraestrutura 0004 Duplicação da Rua Tico-Tico-Rei Pavimentação e Intraestrutura 0005 Prolongamento da Rua Negaça Pavimentação e Infraestrutura 0006 Duplicação da Rua Rouxinol entre a Estação Cultural Milene e a Rodoviária Pavimentação e Inlraestrutura 0007 Duplicação da Rua Guarani em Ancanduva Pavimentação e Intraestrutura 0008 Pavimentação parcial da Estrada da Aliança Pavimentação e Infraestrutura 1008 AÇÃO. Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 100,000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Contidoi' hariaqens Ironias tadotnis, passarelas rotatórias e cor as de ale Pavimentação e Infraestrutura 0002 Irriplemerilayeo ee portos nu construção de passarelas nonicos. viaduto^ sobe rodovias e transposição de córregos ida arca urbana Pavimentação e Infraestrutura 0003 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de unia solução vi ia ti , enriocainento da BR 360-Av Maracanailinha Ferrea e Ruas Guiracá e Patativa Pavimentação e Infraestrutura 0004 Transposição do Ribeirão Tabepuã feentauro x MorturriN Pavimentação e Intraestrutura 0005 Transposição do córrego Arlindo (Ulisses Guimarães x Santo Antonio) Pavimentação e Infraestrutura 0006 Transposição do cdrrego Adindo (Novo Horizonte x Santo Antonio) Pavimentação e Infraestrutura 0007 Transposição do córrego Camplitio (Residencial Tozzi x Jardim Casa Branca) Pavimentação e Infraestrutura 2041 AÇÃO Manutenção. Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 6.100.000,00 6,600.000,00 7.110.000,00 8 300.000.00 Fonte de Recurso: 504 943.000,00 974.000,00 995.000,00 1.016,000.00 Fonte de Recurso: 512 148.500,00 156.000,00 164.500,00 174.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vais urbanas no Munittion. Pavimentação e Infraestrutura 15 FUNÇÃO. URBANISMO 452 SUBFUNÇÂO. SERVIÇOS URBANOS 0019 PROGRAMA. ILUMINAÇÃO PUBLICA 1003 AÇÃO Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Publica 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 507 1.500.000,00 1 500 000 00 1 500 000.00 1.500000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Expandir e melhorar a rede de Iluminação publica Pavimentação e Infraestrutura MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA. 2022 - 2025 Pág 37 / 43 0002 Coordenar, junto as concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de agua, rede de esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos. Pavimentação e Infraestrutura 2039 AÇÃO Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 507 10.484.500,00 10.927.500,00 11.474.500,00 12.134.500,00 Principais Iniciativas j— UNIDADE 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Custeio Mantido 0002 Implantação da PPP — iluminação pública Parcerias Promovidas 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1006 AÇÃO Construção de Muros e Passeios 2022 2023 2024 2025 Fonte ire Recurso. 000 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.00000 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir Muros e Passeios Obra Executada 0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra Executada Aquisição de Terrenos para Abertura de 1010 AÇÃO: Ruas, Praças e Outros 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Fonte de Recurso 613 15.000.000,00 8.000.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Imóveis Desapropriados/A(1 quiridos 0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano e quadras esportivas cobertas. Imóveis Desapropriados/Ad quiridos 0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial. Imóveis Desapropriados/Ad quiridos 0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos habitacionais de cunho social. Imóveis Desapropnados/Ad quiridos 0005 Adquirir áreas urbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de projetos habitacionais de cunho social. Imóveis Desapropnados/Ad guindas 0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencras do atual, Imóveis Desapropnados/Ad quindos 0007 Adquinr área para implantação do novo aterro sanitário Imóveis Desapropriados/Ad guindas 0008 Adquirir áreas para a implantação de um novo cemitério Imóveis Desapropnados/Ad guindas 0009 Desapropriar áreas de interesse público Imóveis Desapropnados/Ad quiridos 1013 AÇÃO Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 100.000,00 100.000.00 100 000,00 100.000,00 Fonte de Recurso 082 200.000,00 200.000.00 113.000.00 132.000,00 Fonte de Recurso. 612 5.000.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais. Recuperação Ambiental 0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão. Recuperação Ambiental MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PRA 2022 - 2025 Pág 38 / 43 0003 Erosão San Rafael — Córrego Cnador Recuperação Ambiental 0004 Erosão BR 369— salda Apucarana — estrada coqueiral Recuperação Ambiental 0005 Erosão Rua Choca Recuperação Ambiental 0006 Erosão Rua Tico Tico — parque dos pássaros Recuperação Ambiental 0007 Erosão Córrego Adindo — estádio municipal Recuperação Ambiental 0008 Erosão Ribeirão Bandeirantes do Norte Rua Estorninho Recuperação Ambental 2040 AÇÃO. Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 5.465.00000 5.745.000,00 6.020.000.00 6,505.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido 0002 Reestruturar o transporte coletivo Programa Desenvolvido 0003 Implementar progetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Programa Desenvolvido 0004 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Programa Desenvolvido 0005 Adquirir veicubs Veiculos e Maguinános 0006 Adquirir equipamentos equipamentos e Materiais Afim ¡moira 0007 Revisão do Plano do Diretor Programa Desenvolvido 0008 Contratação do Sistema Georeferenciamento Programa Desenvolvido 0009 Manutenção do sistema 81M e atualização/aquisição de softwares Programa Desenvolvido 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1014 AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 100.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Executada 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0020 PROGRAMA. DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1012 AÇÃO Ampliação. Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10,000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Executada 0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem Pavimentação e Infraestrutura 02 UNIDADE: Fundo Municipal de Habitação 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0010 PROGRAMA: POLITICAS HABITACIONAIS 1002 AÇÃO. Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1 000.00 MUNICIPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA 2022 - 2025 %g 39 i 43 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Construir e implantar moradias nabitacionais Obra Executada 2038 AÇÃO. Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 3.000.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Proporcionar a execução de uni conjunto de ações de caráter informativo e educativo junto aos beneficiário., Programa Desenvolvido SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, Total do órgão TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 40.515.000,00 34.776.500,00 28.101.000,00 35.535.500,00 URBANO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS y Planejamento e Orçamento „ st. AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL itecropas PPA 2022 - 2025 Pão 40 / 43 15 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE OBJETIVOS: Promover atividades desportivas nas escolas-aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0006 PROGRAMA ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 1020 AÇÃO Construção, Ampliação e Reformas de Quadras PoliesportIvas. Playgrounds e Complexos Esportivos 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 30,000,00 30.000,00 30.000.00 30 000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 construir reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos. campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Execu ada 0002 Construção de Pista de Caminhada, localizada no Campo Alvorada e Campo Flamingos Obra Executada 0004 Construção de Quadra de Areia Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin Obra Executada 0005 Construção de Ginasta de Esportes, localizado no Centro Esportivo San Rafael e Zona Sul Obra Executada 0007 Instalação de ATI' s Obra Executada 0008 Construção Campo Sintético localizado na Praça da Saudade, Aricanduva e Jd. Columbia Obra Executada 0009 Construção de Quadra de Votei de Areia, localizado na Praça da Saudade Obra Executada 0010 Construção de Pistas de Skate Obra Executada 0012 Reforma e Revitalização do Entorno (estacionamento, área de lazer, pista de caminha) localizada no Estádio Municipal Obra Executada 0014 Reforma das Pistas para prática de Esportes Radicais Obra Executada 2036 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 3.648.000.00 3.863.000,00 4.068.000,00 4.403.000,00 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido 0002 Firmar convénios e/ou parcerias com instituições publicas e privadas para a implementação de programas esportivos Parcerias PromovidaS 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Programa Desenvolvido 0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolvera esporte amador Programa Desenvolvido 0005 Manter as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde fisica e mental, estimulando o hábito saudável da pratica desportiva Programa Desenvolvido 0006 Criara laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao publico infantil e juvenil em múltiplas modalidades Programa Desenvolvido 0007 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Custeio Mantido 02 UNIDADE: Fundo Municipal de Esporte e Lazer • FMEL 27 FUNÇÃO DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO. DESPORTO COMUNITÁRIO 0006 PROGRAMA ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 2037 AÇÃO Manutenção do Fundo Municipal de Esporte e Lazer FMEL 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 10.100,00 10.700.00 11 300 00 12.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Atividades Mantidas Total do órgão: [ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1 3.688100.00] 3.903.700,001 4.109.300.00 4.445.000.00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pàg 41 / 43 16 ORGÃO: UNIDADE GESTORA OBJETIVOS: firmar convénio como DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. 01 UNIDADE: Fundação Educacional de Arapongas 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0062 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2066 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 5.000.00 5.000,00 5.000.00 5.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Mantel os serviços administrativos Serviços Mantidos 02 UNIDADE: Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros/PMPR - FUNREBOM 06 FUNÇÃO' SEGURANÇA PUBLICA 182 SUBFUNÇÃO- DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA 1028 AÇÃO Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 10.000,00 10 000 00 10 000,00 10 000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros De Arapongas Obra Executada 2067 AÇÃO Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 000 25.000,00 24.500,00 24_500,00 24.500.00 Pdncipais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Custeio Mantido 03 UNIDADE: Fundo de Desenvolvimento de Arapongas 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA 0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 1029 AÇÃO Pavimentação, Urbanização e Restauração de Vias Públicas 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 000 1.000.00 1.000,00 1.000.00 1.000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Incrementar a Infraestrutura urbana Programa Desenvolvido Total do órgão.IUNIDADE GESTORA 41.000,00 I 40.500,00 I 40.500.00 40.500,00 SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 399.891.575,00 j 413.182.930,00 j 435.375.230,00 I 467.957.490,00 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pag 42 / 43 17 ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA OBJETIVOS. Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. 01 UNIDADE: Fundo Providenciaria - Administrativo 27 FUNÇÃO: PROGRAMA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS 812 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 0122 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2058 AÇÃO Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas - IPPASA 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 001 2.049.000,00 2.288.000,00 2.552.790,00 2.843.070.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os serviços do IPPASA Custeio Mantido 28 FUNÇÃO- ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÁO SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS Parcelamento da Divida do Programa de 0013 AÇÃO- Assistência ao Servidor Público - PASEP- 2022 2023 2024 2025 RPPS Administração Fonte de Recurso: 001 150,000.00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para como PASEP Encargos Pagos 846 SUBFUNÇÃO. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS Contribuição para Formação do Programade 0011 AÇÃO. Assistência ao Servidor Público. PASEP - 2022 2023 2024 2025 RPPS Administração Fonte de Recurso. 001 200.000,00 200.000,00 200.000.00 200,000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Encargos da contribuição do PASEP Encargos Pagos 02 UNIDADE: Fundo Previdenclario - Financeiro 27 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 028 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 0010 AÇÃO. Sentenças e Precatórios Judiciais - RPPS 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso: 040 244.000,00 267,000,00 240.000,00 220 000.00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Encargos Pagos 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0022 PROGRAMA PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS 2059 AÇÃO Proventos de Pensionistas e Inativos - Financeiro 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso 040 45 351 540 00 47.051.840,00 47.851 962,00 48.936.013.00 Fonte de Recurso 551 2 490 000 00 2600,000.00 2.705.000.00 2.910.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Encargos Pagos 03 UNIDADE: Fundo Previdenclárlo - Providenciado 09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0022 PROGRAMA PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS 2080 AÇÃO. Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciarios - Previdenciâno 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Planejamento e Orçamento AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PPA: 2022 - 2025 Pâg 43 / 43 'Fonte de Recurso 040 1 4.900.000,00 1 5.soo.000,00 1 6.950.000,00 7.700.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos nativos Obrigrações Patronais Mantidas 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS Parcelamento da Divida do Programa de 0014 AÇÃO. Assistência ao Servidor Público - PASEP - 2022 2023 2024 2025 RPPS Providenciado Fonte de Recurso: 001 50.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00 Principais 'Md tivas UNIDADE 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Encargos Pagos 846 SUBFUNÇÃO• OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS Contribuição para Formação do Programa de 0012 AÇÃO Assistência ao Servidor Público - PASEP - 2022 2023 2024 2025 RPPS Previdenciáno Fonte de Recurso' 001 50.000,00 100.000,00 130.000,00 170.000,00 Principais Iniciativas UNIDADE 0001 Encargos da contribuição do PASEP Encargos Pagos _ 9 9_ FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA 997 SUBFUNÇÃO: RESERVA DO RPPS 9999 PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9002 AÇAO. Reserva Orçamentária do RPPS 2022 2023 2024 2025 Fonte de Recurso. 999 50.709.923.00 54.199.321,00 58.493.725.00 62.177.214.00 Principais Iniciativas h 0001 Prever a Reserva Orçamentária UNIDADE Reserva Constituída INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E Total do Órgão APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - 106.194.463,00 112.756.161,00 119.393.477.00 125.436.297,00 IPPASA SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 106.194.463,00 112.756.181,00_1 119.393.477,00 125.436.297,00 SOMA 1 506.086.038,00 1 525.939.091,00 1 554.768.707,00 1 593.393.787,00