br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

norma nº 5021/2021

Tipo Lei
Número / Ano 5021 / 2021
Date 2021-11-10
EmentaPROJETO DE LEI Nº 055/21, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020.
native_id4751

Originating matéria

matéria 5111 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N° 5.021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 
2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1' alteração Lei n°4.722 
de 04/12/2018, 2° alteração Lei n' 4.827 de 25/11/2019 e 3' 
alteração Lei n° 4.923 de 17/1212020 e na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2021, Lel 4.899 de 18/06/2020, alterada 
pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, 
SANCIONO A PRESENTE LEI: ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.925 de 17 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.674.920,00 (três milhões, 
seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte reais). 
02.00 — GABINETE DO PREFEITO 
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
288460000.0.001/3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais 
Fonte de recurso 000 
020620003.2.006/3.3.3.90.93.00 - indenizações e restituições 
Fonte de recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 
041220003.2.011/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
288460000.0.005/3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributarias e contributivas 
Fonte de recurso 000 
041230003.2.013/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.2.023/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 935 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440011.2.026/3.3.1.50.41.00 — Contribuições 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.50.30,00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.032/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 303 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010013.2.034/3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 495 
103020016.2.087/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 372 
14.00 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
154520003.2.072/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 507 
1545200032.073/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no 
artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
288410000.0.002/3.3.2.90.22.00 - Outros encargos sobre a divida por contrato R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 
Fonte de recurso 000 
R$ 195.000,00 
R$ 65.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 230.000,00 
R$ 90.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 40.000,00 
R$ 530.000,00 
R$ 950.010,00 
R$ 120.000,00 
R$ 697.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 42.910,00 
R$ 35.000,00 
12 
R$ 15.00000 
R$ 49.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 70.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 15.000,00 
R$ 35.000,00 
R$ 40.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 230.000,00 
R$ 300.000,00 
R$ 120.000,00 
R$ 599.000,00 
R$ 34.000,00 
R$ 64.000,00 
R$ 280.000,00 
R$ 250.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 150.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 125.000,00 
R$ 140.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 198.000,00 
R$ 130.000,00 
R$ 9.990,00 
041230003.2.013/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO 
06.02 - Fundo Municipal de Transito 
154510031.1.006/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.2.023/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
083060035.2.030/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.032/3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 303 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010013.2.034/3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 495 
103020016.2.087/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 372 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 372 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
185410028.1.023/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
14.00 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
154510030.1.026/3.4.4.90.51M0 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
154520002.1.030/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
154520032.1.032/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 507 
154510030.2.071/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
154520003.2.073/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
14.02 - Fundo Municipal de Habitação 
164820027.1.035/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 
082440010.2.017/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
082440011.2.022/3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Fonte de recurso 935 
082440011.2.026/3.3.1.50.41.00 — Contribuições 
Fonte de recurso 935 
3.3.3.50.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 935 
08.00 - SECRETARIA MUNIC.DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 372 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar 
123610017.2.047/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
123650017.2.048/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
11.00 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 
133920002.1.016/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
133920003.2.064/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurldica 
Fonte de recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção dos Serviços Secr. Munic. Agric., Serviços Públicos e Meio Ambiente 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
2781200012.075/33.190.30.00 - Material de consumo R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.31.00 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras RS 60.000,00 Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 20.000,00 Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.48.00 - Outros auxillos financeiros a pessoas físicas R$ 19.990,00 Fonte de recurso 000 
Art. 3°- Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1°, e redução através do artigo 20 
da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas ações orçamentárias 
estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n°4.722 de 04/12/2018, 2° alteração Lei n° 
4.827 de 25/11/2019 e 3° alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: 
ÕRGAO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 - - 195.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
- precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 
- - 100% 
Houve aumento da meta física 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE 
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 - - - 65.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 I 2020 2021 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social - 
INSS 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.2.90.22.00 - Outros encargos sobre a 
divida por contrato 
R$ 1,00 - - - 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001
- 
Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o INSS 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve redução da meta física 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Contribuição para formação 
do Programa de Assistência ao Servidor 
Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 — Valor supiem. 
3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e 
contributivas 
R$ 1,00 .. 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros - 
Produtos 
- - 01 
Houve aumento da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - -- 230.000 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material 
permanente 
R$ 1,00 - - 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 
1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do 
Sistema Viário Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 49.990 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material 
permanente 
R$ 1,00 - - - 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001
- 
Implementar a sinalização viária Outros 
Produtos 
- - 01 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
ÓRGÃO: 07,00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Assistência 
Social 
Fonte de recurso 935 — Valor seplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - - 70.000 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da 
informação e comunicação pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 100.000 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 
- - 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
COMUNITAFtA 
0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
2.017 Atividade: Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 30.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Manter e fortalecer os Serviços de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, 
com a finalidade de complementar o 
trabalho social com famílias e prevenir a 
ocorrência de situações de risco social, com 
articulação com o PAIF 
Outros 
Produtos 
- - 01 
Houve redução da meta física 
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO 
SOCIAL E ESPECIAL 
2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para 
Pessoa em Situação de Rua 
Fonte de recurso 935 — Valor reduzido 
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa física 
R$ 1,00 - - - 15.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Reestruturar e manter as ações de - 
atendimento a população em situação de 
rua prestado através da Abordagem Social e 
do Centro de Referência Especializada para 
a população em situação de rua 
(CENTROPOP) 
Outros 
Produtos 
- - 01 
Houve redução da meta física 
2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Especial para Pessoas com Deficiências, 
Idosos e suas Famílias 
Fonte de recurso 935 - Valor reduzido 
3.3.1.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 35.000 
3.3.3.50.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 40.000 
Fonte de recurso 000 — Valor seplem. 
3.3.1.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 200.000 
3.3.3.50.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - - 40.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
_ 
6 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Repassar recursos financeiros para a 
operacionalização das ações englobadas na 
Proteção Social Especial de Média 
Complexidade 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E 
NUTRICÃO 
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - - 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições às 
entidades beneficiárias do programa 
Outros 
Produtos 
- - 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 09.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 303— Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 530.000 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 950.010 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - 230.000 
Fonte de recurso 303 — Valor reduzido 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da 
secretaria 
Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BASICA • PAB 
2.034 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 120.000 
Fonte de recurso 495 — Valor reduzido ( 
3.3.1.91.13.00 -Obrigações patronais R$ 1,00 - - 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar atenção integral e Saúde da 
população usuária do SUS 
Outros - 
Produtos 
- 01 
Li PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
Houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.087 Atividade: Atenção à Saúde da População 
para Procedimentos em Média e Alta 
Complexidade 
Fonte de recurso 372 — Valor suplem. 
3.3.3.90.3900 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1.00 - - - 697.000 
Fonte de recurso 372 - Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 599.000 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - 34.000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 64.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da atenção à saúde da 
população para procedimentos em média e 
alta complexidade 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.047 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - 280.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros - 
Produtos 
- - 01 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.048 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - - 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros 
Produtos 
- - 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER, EVENTOS E 
TURISMO 
13 FUNÇAO: CULTURA 
( 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.016 Projeto: Construção de Conchas 
Acústicas 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
8 
3.4.4.90.5t00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção de uma concha acústica na 
"Praça da Saudade" 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e 
Turismo 
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - 150.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO 
AMBIENTE 
18 FUNÇAO: GESTÃO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina 
de Triagem 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra 
Concluída/ 
Ampliada 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PÚBLICAS 
1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 125.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias 
- - - 01 
( Houve redução da meta física 
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, 
Conservação e Restauração de Vias 
Públicas 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido / 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 198.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas vias 
urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias e 
Recapeament 
o de Vias 
- - 01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - . - 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de - 
próprios públicos 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 
Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A 
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede 
de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1.00 - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação 
pública 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 
- - 01 
Houve aumento da meta física 
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 130.000 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 80.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 42.910 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da 
informação e comunicação pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 35.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- _ - 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO 
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇAO URBANA 
0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE 
POLÍTICAS HABITACIONAIS 
1.035 Projeto: Construção e Implantação de 
Moradias Habitacionais 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido i 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades 
Habitacionais 
Produzidas/ 
Adquiridas 
- 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 15,00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Esportes 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 100.000 
3.3.3.90.31.00 - Premiações culturais, 
artísticas, científicas, desportivas e outras 
R$ 1,00 - - 60.000 
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros 
— pessoa física 
R$ 1,00 - - 20.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 -- 100.000 
3.3.3.90,48.00 - Outros auxílios financeiros a 
pessoas físicas 
R$ 1,00 - 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
Art. 40. Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1°, com anulação parcial constante do artigo 
2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3° da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas 
para o exercício de 2021 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lel 4.899 de 
18/06/2020, alterada pela Lei n°4.924 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: 
ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 195.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
Houve aumento da meta física 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 65.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física / 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
11 
ÓRGÃO: 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.2.90.22.00 - Outros encargos sobre a dívida por contrato R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das 
parcelas da dívida para com o INSS 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 230.000 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2021 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
( 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO 
URBANO 
1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
Municipal 
I 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 49.990 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Fonte de recurso 935 — Valor ~Iam. 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.32.90.30,00 - Material de consumo R$ 1,00 70.000 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação pessoa jurídica 
R$ 1,00 100.000 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 
0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 30.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com 
famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com 
articulação com o PAIF 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL 
2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de 
Rua 
Fonte de recurso 935 — Valor reduzido 
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 15.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em 
situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro 
de Referência Especializada para a população em situação de rua 
(CENTROPOP) 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas 
com Deficiências, Idosos e suas Famílias 
Fonte de recurso 935 - Valor reduzido 
3.3.1.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 35.000 
3.3.3.50.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 40.000 
Fonte de recurso 000 — Valor seplem. 
3.3.1.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 200.000 
3.3.3.50.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 40.000 
Principais produtos e ou serviços 
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações 
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 
01 
( 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da 
Agricultura Familiar 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da 
compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades 
beneficiárias do programa 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 303 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 530.000 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 950.010 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 230.000 
Fonte de recurso 303 — Valor reduzido 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - PAB 
2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 120.000 
Fonte de recurso 495 — Valor reduzido 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar atenção integral à Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.087 Atividade: Atenção à Saúde da População para Procedimentos 
em Média e Alta Complexidade 
Fonte de recurso 372 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 697.000 
Fonte de recurso 372 - Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 599.000 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 34.000 
3.3.1.91.13,00 - Obrigações patronais R$ 1,00 64.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da atenção à saúde da população para 
procedimentos em média e alta complexidade Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta fisica ft 
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE / 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 280.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1.00 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas 
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Obra Construída/ 
Ampliada 
01 Construção de uma concha acústica na "Praça da Saudade" 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer, Eventos e Turismo 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.1.90.11.00. Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 150.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SEFtVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTA() AMBIENTAL 
1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 01 
( 
Houve redução da meta física
Ampliada 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAõ E 
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 
1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
Públicas 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 125.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e 
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 
01 
Houve redução da meta física 
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 198.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação de Vias e 
Recapeamento de Vias 
Cl 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios 
Públicos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$ 1,00 130.000 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 80.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 42.910 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação pessoa jurídica 
R$ 1,00 35.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
1 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 
SÉRGIO ON 
Secretário Munici a 
16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 
0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais 
Produzidas/ Adquiridas 
01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 100.000 
3.3.3.90.31.00 - Premiaçbes culturais, artísticas, científicas, 
desportivas e outras 
R$ 1.00 60.000 
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 1,00 20.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 
3.3.3.90.48.00 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, rev adas as disposições em contrário. 
Arapongas, 10 de novembro de 2021. 
pre+Hf.,--) 
SFC,r;ii." 
Pubhcajp - 
e no LH_ 
dE) AsRponcas 
Y.nirina 

open original →