| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5021 / 2021 |
| Date | 2021-11-10 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 055/21, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3ª alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 5.021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1' alteração Lei n°4.722 de 04/12/2018, 2° alteração Lei n' 4.827 de 25/11/2019 e 3' alteração Lei n° 4.923 de 17/1212020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lel 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, SANCIONO A PRESENTE LEI: ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.925 de 17 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.674.920,00 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte reais). 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais Fonte de recurso 000 020620003.2.006/3.3.3.90.93.00 - indenizações e restituições Fonte de recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 041220003.2.011/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 288460000.0.005/3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributarias e contributivas Fonte de recurso 000 041230003.2.013/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 935 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440011.2.026/3.3.1.50.41.00 — Contribuições Fonte de recurso 000 3.3.3.50.30,00 - Material de consumo Fonte de recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.032/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 303 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010013.2.034/3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 495 103020016.2.087/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 372 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 154520003.2.072/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 507 1545200032.073/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 288410000.0.002/3.3.2.90.22.00 - Outros encargos sobre a divida por contrato R$ 9.990,00 Fonte de recurso 000 Fonte de recurso 000 R$ 195.000,00 R$ 65.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 230.000,00 R$ 90.000,00 R$ 200.000,00 R$ 40.000,00 R$ 530.000,00 R$ 950.010,00 R$ 120.000,00 R$ 697.000,00 R$ 200.000,00 R$ 80.000,00 R$ 42.910,00 R$ 35.000,00 12 R$ 15.00000 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ 70.000,00 R$ 100.000,00 R$ 30.000,00 R$ 15.000,00 R$ 35.000,00 R$ 40.000,00 R$ 9.990,00 R$ 230.000,00 R$ 300.000,00 R$ 120.000,00 R$ 599.000,00 R$ 34.000,00 R$ 64.000,00 R$ 280.000,00 R$ 250.000,00 R$ 9.990,00 R$ 150.000,00 R$ 100.000,00 R$ 9.990,00 R$ 125.000,00 R$ 140.000,00 R$ 200.000,00 R$ 198.000,00 R$ 130.000,00 R$ 9.990,00 041230003.2.013/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente Fonte de recurso 000 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO 06.02 - Fundo Municipal de Transito 154510031.1.006/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 000 3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente Fonte de recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 000 3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica Fonte de recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 083060035.2.030/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte de recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.032/3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais Fonte de recurso 000 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais Fonte de recurso 303 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010013.2.034/3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais Fonte de recurso 495 103020016.2.087/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 372 3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais Fonte de recurso 372 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 185410028.1.023/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de recurso 000 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 154510030.1.026/3.4.4.90.51M0 — Obras e Instalações Fonte de recurso 000 154520002.1.030/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de recurso 000 154520032.1.032/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de recurso 507 154510030.2.071/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica Fonte de recurso 000 154520003.2.073/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 14.02 - Fundo Municipal de Habitação 164820027.1.035/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 082440010.2.017/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 000 082440011.2.022/3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa física Fonte de recurso 935 082440011.2.026/3.3.1.50.41.00 — Contribuições Fonte de recurso 935 3.3.3.50.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 935 08.00 - SECRETARIA MUNIC.DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 372 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar 123610017.2.047/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte de recurso 000 123650017.2.048/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte de recurso 000 11.00 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920002.1.016/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de recurso 000 133920003.2.064/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurldica Fonte de recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção dos Serviços Secr. Munic. Agric., Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 2781200012.075/33.190.30.00 - Material de consumo R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.3.90.31.00 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras RS 60.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 20.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 100.000,00 Fonte de recurso 000 3.3.3.90.48.00 - Outros auxillos financeiros a pessoas físicas R$ 19.990,00 Fonte de recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1°, e redução através do artigo 20 da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas ações orçamentárias estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n°4.722 de 04/12/2018, 2° alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e 3° alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ÕRGAO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000— Valor suplem. 3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 - - 195.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos - precatórios judiciais Outros Produtos - - 100% Houve aumento da meta física 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000— Valor suplem. 3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 - - - 65.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo - - - 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000— Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 I 2020 2021 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.2.90.22.00 - Outros encargos sobre a divida por contrato R$ 1,00 - - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 - Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 — Valor supiem. 3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 .. 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros - Produtos - - 01 Houve aumento da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - -- 230.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 - - 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 49.990 3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 - - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 - Implementar a sinalização viária Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 ÓRGÃO: 07,00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 935 — Valor seplem. 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 90.000 Principais serviços e ou produtos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - - 70.000 3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 100.000 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo - - 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITAFtA 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 30.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL 2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua Fonte de recurso 935 — Valor reduzido 3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 - - - 15.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Reestruturar e manter as ações de - atendimento a população em situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de Referência Especializada para a população em situação de rua (CENTROPOP) Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias Fonte de recurso 935 - Valor reduzido 3.3.1.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 35.000 3.3.3.50.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 40.000 Fonte de recurso 000 — Valor seplem. 3.3.1.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 200.000 3.3.3.50.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - - 40.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná _ 6 Principais produtos e ou serviços 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos - 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 303— Valor suplem. 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 530.000 Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 950.010 Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - 230.000 Fonte de recurso 303 — Valor reduzido 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo - - - 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BASICA • PAB 2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495 — Valor suplem. 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 120.000 Fonte de recurso 495 — Valor reduzido ( 3.3.1.91.13.00 -Obrigações patronais R$ 1,00 - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar atenção integral e Saúde da população usuária do SUS Outros - Produtos - 01 Li PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 Houve alteração da meta física 302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.087 Atividade: Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade Fonte de recurso 372 — Valor suplem. 3.3.3.90.3900 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1.00 - - - 697.000 Fonte de recurso 372 - Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 599.000 3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - 34.000 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 64.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade Outros Produtos - 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - 280.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros - Produtos - - 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - - 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇAO: CULTURA ( 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 3.4.4.90.5t00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de uma concha acústica na "Praça da Saudade" Obra Construída/ Ampliada - - 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - 150.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 18 FUNÇAO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada - - - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 125.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias - - - 01 ( Houve redução da meta física 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000— Valor reduzido / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 198.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeament o de Vias - - 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - . - 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de - próprios públicos Obra Construída/ Ampliada - - 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1.00 - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo - - 01 Houve aumento da meta física 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 - - - 130.000 Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 80.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 42.910 3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica R$ 1,00 - - - 35.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - _ - 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇAO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000— Valor reduzido i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas - 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 15,00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 100.000 3.3.3.90.31.00 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras R$ 1,00 - - 60.000 3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 1,00 - - 20.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 -- 100.000 3.3.3.90,48.00 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas R$ 1,00 - 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo - - - 01 Houve redução da meta física Art. 40. Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1°, com anulação parcial constante do artigo 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3° da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lel 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n°4.924 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 000— Valor suplem. 3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 195.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% Houve aumento da meta física 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000— Valor suplem. 3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 65.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 ÓRGÃO: 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.2.90.22.00 - Outros encargos sobre a dívida por contrato R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000— Valor suplem. 3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 230.000 Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2021 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO ( 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Fonte de recurso 000 — Valor reduzido Municipal I 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 49.990 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 935 — Valor ~Iam. 3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.32.90.30,00 - Material de consumo R$ 1,00 70.000 3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.017 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 30.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL 2.022 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua Fonte de recurso 935 — Valor reduzido 3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 15.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro de Referência Especializada para a população em situação de rua (CENTROPOP) Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias Fonte de recurso 935 - Valor reduzido 3.3.1.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 35.000 3.3.3.50.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 40.000 Fonte de recurso 000 — Valor seplem. 3.3.1.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 200.000 3.3.3.50.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 40.000 Principais produtos e ou serviços 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01 ( Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 303 — Valor suplem. 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 530.000 Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 950.010 Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 230.000 Fonte de recurso 303 — Valor reduzido 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.034 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495 — Valor suplem. 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 120.000 Fonte de recurso 495 — Valor reduzido 3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar atenção integral à Saúde da população usuária do SUS Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.087 Atividade: Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade Fonte de recurso 372 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 697.000 Fonte de recurso 372 - Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 599.000 3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 34.000 3.3.1.91.13,00 - Obrigações patronais R$ 1,00 64.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica ft ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 280.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1.00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Obra Construída/ Ampliada 01 Construção de uma concha acústica na "Praça da Saudade" Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.1.90.11.00. Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 150.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SEFtVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTA() AMBIENTAL 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 01 ( Houve redução da meta física Ampliada ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAõ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 125.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 198.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias Cl Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 507— Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 507 — Valor suplem. 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$ 1,00 130.000 Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 80.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 42.910 3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica R$ 1,00 35.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 1 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO SÉRGIO ON Secretário Munici a 16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 000— Valor reduzido 3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 100.000 3.3.3.90.31.00 - Premiaçbes culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras R$ 1.00 60.000 3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 1,00 20.000 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 3.3.3.90.48.00 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, rev adas as disposições em contrário. Arapongas, 10 de novembro de 2021. pre+Hf.,--) SFC,r;ii." Pubhcajp - e no LH_ dE) AsRponcas Y.nirina