norma nº 5130/2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
1 stado do Paraná 
1 
LEI N°5.130DE26 DE OUTUBRO DE 2022 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar — Anulação parcial das dotações, 
no orçamento do Município de Arapongas, para o 
exercício de 20221 e a ajustar as programações 
estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 
5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentarias 
de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL 
SANCIONO A PRESENTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-piograma do Município de Arapongas, da Lei Municipal no. 
5.020 de 08 de novembro de 2021 para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar —Anulação parcial das dotações no valor de R$ 
3.965.311,11 (tre's milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais e onze centavos). 
02.00 - GABINETE DO PREFEITO GAPRE. 
02.01 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
142430002.6 001/3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil RS 25.000,00 
Fonte de recurso 000 
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620002.2.005/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil PS 150.000,00 
Fonte de recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 
041220002.2.010/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 50.000,00 
Fon1e de recurso 000 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 125.000,00 
Fonte de recurso 000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais RS 189.9l 
Fonte de recurso 000 
06.00- SECRETARIA MUNICIPAL. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO — SESTRAN 
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
051810003.2.01313.3.1.90.11.00 - .Vencimentos a vantagens fixas - pessoal civil 520.000.0l) 
Fonte derecur so000 
07.00 SECIRETARiA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS 
07.01 -- Fundo Municipal de Assistencia Social 
.;24.100 II '017/3 3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil .RS 50 000,00 
onte de recurso 000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais RS 80.000 00 
Fcnte de recurso 000 
09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SAÚDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
03010021.2.046/3.3.1.90.11.00 -.Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil RS 1.825 39(- 
Fonte de recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal dcSaúde 
103020021.2.051/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ I70.00CI 00 
Fonte de recurso 499 
03020021.2.052/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil RS 180.000,00 
Fonte de recurso 496 
3.3:1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 30.000,00 
Fonte de recurso 496 
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DEDES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA— SEMUDE 
13 01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenv., Inovação, Trabalho e Renda 
236920015.2.043/3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 140.000,00 
Fonte de recurso 000 
14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSE. DESENV. URBANO — SEODUR 
14.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transp. Desenv. Urbano 
154510020.2.040/3.3.1 90.11.00 - Vencirneritos e van(ageris fixas - pessoal civil R$ 280.000.00 
Fonte Ce recurso 000 
I5.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 
i.-.0:I12000ri 7.035/3.3.1.90 11.00 Vencimentos e vantaaens fixas - pessoal civil PS 5C.000.00 
l,onte de recurso 000 
Art. 2' - Para dar cobertura ao creaito autorizado no artigo anterior, serão utilizados Como recursos, na forma do disposto no 
artigo pai ágrafo 10. incisoIII, da Lei Federal n". 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber 
02 00 - GABINETE DO PREFEITO GAPRE 
02 01 Manutongdo dos Serviços cio Gabinete do Prefeito 
L41270002.2.002/3.3.1.90.11. .00 Vencimentos a vantagens fixes - pesso3! civil R$ 610.000,00 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.33.00 - Passagens e desoesas cornlocomcção.... . R$ 20.000,00 
Fonte de recurso 000 
02.03 - Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
041240002.2.006/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas- pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — SEGOV 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
041220002.2.008/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. 
Fonte de recurso 000 
041310002.2.009/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN 
05.02 - Encargos Gerais do Município 
999999999.9.001/3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência 
Fonte de recurso 999 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO — SESTRAN 
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
061810003.1.017/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações 
Fonte de recurso 000 
061810003.2 013/3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis -pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
061810003.2.033/3.3.1.71.70.00 - Rateio pela participação em consorcio público 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.71.70.00 - Rateio pela participação em consorcio público 
Fonte de recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL De ASSISTENCIA SOCIAL — SEMAS 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
062440011.2.017/3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
- Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.48.00 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 
Fonte de recurso 000 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440014.2.023/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
82440011.2.042/3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
082410011.2.028/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR F NUTRICIONAL — SESAN 
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
083060004.1.030/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações 
Fonte de recurso 000 
083060004.2.034/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SAÚDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010021.2.046/3.3.3.90.46.00 — Auxilio alimentação 
Fonte de recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103020021.2.051/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Fonte de recurso 499 
103020021.2.052/3.3.3.90.34.00 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 
Fonte de recurso 496 
09.03 - Fundo Municipal de Saúde 
103040021.2.049/3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 000 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — EDUCAÇA0 
10.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
123640009.2.025/3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
3.3.1.91.13.00 -Obrigações patronais 
Fonte de recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino—Infantil 
123650009.6.013/3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 000 
11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SFCLE 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
133920005.1.009/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações 
Fonte de recurso 000 
133920005.2.035/3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
133920005.2.071/3.3.3.50.41.00 - Contribuições 
Fonte de recurso 000 
R$ 279.915.00 
RS 300.000,00 
RS 300.000,00 
R$ 461.988,69 
RS 14.908,00 
R$ 60.000,00 
R$ 5.138,70 
R$ 4.312,15 
R$ 18.000.00 
R$ 80.000,00 
RS 5.000,00 
RS 20.000,00 
R$ 6.990.00 
RS 79.990,00 
R$ 10.000,00 
RS 9.990,00 
RS 85.000,00 
R$ 380.000,00 
RS 170.000,00 
RS 210.000,00 
R$ 135.000.00 
R$ 60.000,00 
R$ 40.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 25.000,00 
R$ 19.990,00 
R$ 260.000,00 
R$ 29 990,00 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS • 
Estado do Paraná 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
12.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRIC., SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE — SEASPMA 
12.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Munic Agricultura, Serv. Públicos e Meio Ambiente 
185410024.1.022/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 26.940,26 
Fonte de recurso 000 
185410024.1.024/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 19.990,00 
Fonte de recurso 000 
185420024 1 027/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 29.990,00 
Fonte de recurso 000 
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO — SEODUR 
14.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transp. Desenv. Urbano 
154510020.2.040/3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 10.000,00 
Fonte de recurso 000 
154510010.1 007/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações RS 67.046,31 
Fonte de recurso 000 
154520020.1.014/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações RS 99.990,00 
Fonte de recurso 000 
Art. 30 - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 10, e redução do artigo 2' da 
presente Lei, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2022 nas ações 
orçamentarias estabelecidas no Anexo V da Lei n°. 5.019, de 08/11/2021 do Plano Plurianual 2022 a 2025, ficam reprogramadas na forma 
abaixo descrita: 
ÓRGÃO 02.00 - GABINETE DO PREFEITO — GAPRE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do 
Gabinete do Prefeito 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 
000 
Ação: Manutenção dos Serviços do 
Gabinete do Prefeito 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas pessoal civil 
3.3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com 
locomoção 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços do Gabinete 
UNIDADE 
R$ 1,00 
R$ 1,00 
Serviços 
Mantidos 
14 
Houve redução da meta física 
FUNÇÃO: Direitos da Cidadania 
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao 
Adolescente 
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
Ação: Manutenção do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescente 
Fonte de recurso 000 — Valor stiplern. 
3.3 1.90 16.00- Outras despesas variaveis - 
pessoal civil. 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços do Conselho Municipal Atividades 
dos Direitos da Criança e Adolecente Mantidas 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
02 FUNÇÃO: Judiciaria 
062 SUBFUNÇÃO: Defesa do Interesse 
Público no Processo Judiciário 
0002 PROGRAMA:APOADMINISTRATIVO 
2.005 Ação: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 006 Valor suplem. 
3.3.1.90 11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Procuradoria serviços 
243 
0002 
6 001 
R$1,00 
0001 
R$ 1,00 150.000 
R$ 1,00 
Serviços 
Mantidos 
279 915 
CÓDIGO 
I 01 
04 
122 
0002 
2.010 
0001 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS • 
Estado doParana 
4 
"WIMP 
Jurídica 
Houve aumento da meta física 
03 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do 
Controle Interno 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÂo 
124 SUBFUNÇÃO: Controle Interno 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Ação: Manutenção dos Serviços do 
Controle Interno 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — SEGOV 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO j UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
1 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Ação: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Gabinete Serviços 
Mantidos 
Houve redução da meta física 
131 SUBFUNÇÃO: Comunicação Social 
r 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
I 2.009 Ação: Divulgação de Atos e Fatos 
Administrativos 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros R$ 1.00 300.000 
- pessoa jurídica 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Gabinete Serviços 
Mantidos 
Houve redução da meta física 
ÕRGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD 
PRINCIPAIS METAS 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Administração 
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
Ação: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da Secretaria 
Houve aumento da meta física 
UNIDADE 
R$ 1,00 
R$ 1,00 
R$ 1.00 
Serviços 
Mantidos: 
R$1,00 
Serviços 
Mantidos 
R$ 1,00 
R$ 1,00 
Serviços 
Mantidos 
R$ 1,00 
R$ 1,00 4.372,15 
Parcerias 
Promovidas 
14.990 
60 000 
2023 2024 I 2022 2025 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município 
99 FUNÇÃO: Reserva de Contingência 
999 SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência 
9999 PROGRAMA: Reserva de Contingência 
9.001 Ação: Reserva de Contingência do 
Município 
Fonte de recurso 999 — Valor reduzido 
3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 461.988,69 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Reserva 
Constituída 
Houve redução da meta física 
It:RG/10: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO — SESTRAN 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Segurança 
Pública e Transito 
06 FUNÇÃO: Segurança Pública 
181 SUBFUNÇÃO: Policiamento 
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA 
UNIDADE 2022 -I- 2023 2024 2025 
1.017 Ação: Construção da Sede da Guarda 
Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
0001 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações 
Principais serviços e ou produtos 
Construir da Sede da Guarda Municipal 
Houve redução da meta física 
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Pública e Transito 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - 
pessoal civil. 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria 
Houve alteração da meta física 
Ação: Repasse Financeiro ao Consorcio 
Interrnunicipal de Segurança Pública e 
Cidadania de Londrina e Região - CiSMEL 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3 1.71.70.00 - Rateio pela participação em 
consorcio público 
3.3.3.71.70.00 - Rateio pela participação em 
consórcio público 
Principais serviços e ou produtos 
Contribuir para a manutenção do Consorcio 
Intermunicipal de Segurança Pública e 
Cidadania de Londrina e Região CISEVIEL, 
através de Contrato de Rateio da Quota 
.Parte do Município 
Houve redução da meta física 
2.033 
0001 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — SEMAS 
PRINCIPAIS METAS 
. . . _ 
1
1 
1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 
1 
01 UNIDADE: Fundo Municipal de 
Assistência Social • 1 
1 0-8 FUNÇÃO: Assistência Social 1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - 
hstado do ParanA 
6 
V11.1,,1416.16 
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
Ação: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Assistência 
Social 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens R$ 1,00 
fixas - pessoal civil 
3.3.1.91 .13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 
3.3.3.90 39.00 - Outros serviços de terceiros R$ 1,00 
- pessoa jurídica 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da R$ 1,00 
informação e comunicação pessoa jurídica 
3.3.3.90.48.00 - Outros auxílios financeiros a R$ 1,00 
pessoas físicas 
Principais serviços e ou produtos 
Manter e ampliar as ações administrativas Custeio 
do orgão gestor Mantido 
Houve alteração da meta física 
UNIDADE: Fundo Municipal de 
Assistência Social 
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL - PSF 
Ação: Serviço Especializado para 
Pessoas em Situação de Rua 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
Principais serviços e ou produtos 
Reestruturar e manter as ações de 
atendimento a população em situação de 
rua prestado através da Abordagem Social e 
do Centro de Referência Especializada para 
a população em situação de rua 
(CENTROPOP) 
Houve redução da meta física 
FUNÇÃO: Assistência Social 
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
Ação: Manutenção dos Serviços para 
Atendimento das Ações da Mulher 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da R$ 1,00 
informação e comunicação pessoa jurídica 
Principais serviços e ou produtos 
Manter e ampliar o atendimento as mulheres Atividades 
vitimas de violência Mantida 
Houve redução da meta física 
R$ 1,00 
Custeio 
Mantido 
79.990 
244 
0011 
2.017 
0001 
02 
0014 
2.023 
0001 
08 
244 
0011 
2.042 
0001 
05 
08 
241 
0011 
2.028 
0001 
50.000 
80.000 
18.000 
80.000 
5.000 
20.000 
6.990 
UNIDADE: Fundo Municipal da Pessoa 
Idosa 
FUNÇÃO: Assistência Social 
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso 
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
Ação: Manutenção do Fundo Municipal 
dos Direitos do Idoso 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.30,00 -Material de consumo 
Principais serviços e ou produtos 
- - Prestar suporte técnico e apoio Atividades 
administrativo ao Conselho Municipal dos Mantida 
Direitos da Pessoa Idosa, buscando a 
garantia do exercício dos direitos I 
R$ 1:00 10.000 
R$ 1,00 
Obra 
Executada 
2022 2023 
R$ 1.00 1.825.396,11 
R$ 1,00 
Custeio 
Mantidos 
UNIDADE 2024 2025 
380.000 
R$1,00 170.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
1 fundamentais à pessoa idosa 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SESAN 
PRINCIPAIS METAS 
CODIGO 
01 
08 
306 
0004 
Ação: Ampliação, Reforma e 
Readequação das Unidades da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4,4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Principais serviços e ou produtos 
Reforma e ampliação da SESAN/CERENA 
para a implantação da Cozinha Escola do 
CERENA para realização de Cursos de 
Capacitação e Geração de Renda em 
Gastronomia 
Houve redução da meta física 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal Alimentar e 
Nutricional 
FUNÇAO: Assistência Social 
SUBFUNÇÃO: Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA 
MELHOR 
UNIDADE 2022 2023 
9.990 
1.030 
0001 
2.034 
0001 
Ação: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da Secretaria 
I Houve redução da meta física 
R$ 1,00 
Custeio 
Mantidos 
85.000 
2024 2025 
ORGÃO: 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SAÚDE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 
10 FUNÇÃO: Saúde 
301 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica 
0021 
2.046 
PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA 
TODOS 
Ação: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria daSande 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3 3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.46.00 --Auxilio alimentação 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços administrativos da 
Secretaria 
Houve alteração da meta física 
UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO:Sande 
SUBFUNÇÃO: Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 
PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA 
TODOS 
Ação: Manutenção das Atividades de 
Média e Alta Complexidade 
Fonte de recurso 499 — Valor supleni. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
0001 
02 
10 
302 
0021 
2.051 
180.000 
30.000 
R$ 1,00 
Custeio 
Mantidos 
R$ 1,00 
R$ 1,00 
R$ 1,00 
Custeio 
Mantidos 
R$ 1,00 
R$ 1,00 
Custeio 
Mantidos 
135.000 
60.000 
210 000 
441,)4,7 8 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS - 
Estado do Paraná 
Fonte de recurso 499 — Valor reduzido 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da atenção à saúde 
população para procedimentosern Média e 
Alta Complexidade 
Houve alteração da meta física 
Ação: Manutenção das Atividades do 
SAMU 
Fonte de recurso 496 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - 
pessoal civil. 
Fonte de recurso 496 — Valor reduzido 
3.3.3.90.34.00 - Outras despesas de -
pessoal decorrentes de contratos de 
terceirização. 
Principais serviços e ou produtos 
Manter o serviço de atendimento móvel de 
urgência - SAMU 
Houve alteração da meta física 
UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO: Saúde 
SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária 
PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA 
TODOS 
Ação: Manutenção das Atividades da 
Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da vigilância sanitário 
Houve redução da meta física 
0001 
2.052 
0001 
03 
10 
304 
0021 
2,049 
0001 
ORGA0-10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÂO UNIDADE 2022 2023 I 2024 2025 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
364 SUBFUNÇÃO: Ensino Superior 
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
2.025 Ação: Manutenção das Atividades do 
Polo da Universidade Aberta do Brasil - 
UAB 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.1 90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
R$ 1,00 40.000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Polo da Custeio 
Universidade Aberta do Brasil - UAB Mantido 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do 
Ensino - Educação Infantil 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
6.013 Ação: Manutenção dos Serviços da 
UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
R$ 1,00 76.940,26 
Obra 
Executada 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
9 
0001 
Educação Infantil - Pré-Escola 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Principais serviços e ou produtos 
Custear as atividades e manutenção dos 
Centros de Educação Infantil- Creche 
Houve redução da meta física 
R$ 1,00 25.000 
Custeio 
Mantido 
ORGAO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 I 2024 2025 
01 
13 
392 
0005 
1.009 
0001 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e 
Eventos 
FUNÇÃO: Cultura 
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural 
PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM 
AÇÃO 
Ação: Construção, Ampliação e Reforma 
das Unidades da Secretaria Municipal de 
Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações 
Principais serviços e ou produtos 
Reforma da Biblioteca Pública Municipal, 
afim de adaptar e equipar para 
acessibilidade, abrigar e proteger o acervo e 
arquivos; instalar e modernizar o sistema de 
funcionamento da biblioteca, com a 
implantação biblioteca virtual. Adequar nas 
normas de segurança. _ Houve redução da meta física 
2.035 Ação: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços e atividades da 
Secretaria 
Houve redução da meta física 
Ação: Manutenção de Parcerias entre os 
Setores Público e Privado nas Atividades 
Culturais 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.50.41.00 - contribuições 
Principais serviços e ou produtos 
Desenvolvimento de mecanismos legais de 
parcerias entre setores públicos e privados 
Houve redução da meta fisica 
0001 
2.071 
R$ 1.00 19.990 
Obra 
Executada 
R$ 1,00 260.000 
Serviços 
Mantidos 
R$ 1,00 29.990 
Parcerias 
Promovidas 
ORGAO: 12.00- SECRETARIA MUN. DE AGRIC., SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE- SEASPMA 
PRINCIPAIS METAS 
I CÓDIGO 
I 01 
0024 
0001 
541 
1.022 
18 
- _ 
'ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Cultura. Lazer e 
Eventos 
FUNÇÃO: Gestão Ambiental 
SUBFUNÇÃO: Preservação e 
Conservação Ambiental 
PROGRAMA:ARAPONGAS USTENTAVEL 
Ação: Construção e Revitalização de 
Parques, Pragas, Jardins, Areas de Lazer 
e Canteiros 
Fonte de recurso 000-. Valor reduzido 
3.4.4.90 51.00 - Obras e instalações 
Principais serviços e_ ou produtos 
Construir, Ampliar e revitalizar parques, 
craças, jardins, areasde lazer e canteiros 
10 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
I stado do Paraná 
1.024 
Houve redução da meta fisica 
Ação: Construção e Implantação cie 
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos. 
Hortos e Reservas 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3 4.4.90.51.00 - Obras e instalações RS 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implementar Parques Obra 
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Executada 
Reservas 
Houve redução da meta física 
542 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental 
0024 PROGRAMA:ARAPONGAS USTENTAVEL 
1.027 Ação: Ampliação, Reforma e 
Readequação da Clinica Veterinária e 
Canil Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
1_ 
0001 Ampliar e reformar o Canil Municipal Obra 
Executada 
I Houve redução da meta física 
ORGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA— SEMUDE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 
01 
23 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Desenvolvimento, 
Inovação, Trabalho e Renda 
FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS 
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO 
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE 
INTELIGENTE 
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Desenvolvimento, 
Inovação, Trabalho e Renda 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11 00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Custear as atividades continuas da Custeio 
Secretaria Mantido 
Houve aumento da meta física 
140 000 
ORGAO, 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO — SEODUR 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÂO UNIDADE 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
15 FUNÇÃO: Urbanismo 
451 SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana 
0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO 
TRAFEGO URBANO 
1.007 Ação: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 67.046,31 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, Pavimentação 
manutenção, recapeamento e drenagem em e 
diversas vias urbanas no Município Infraestrutura 
Houve redução da meta física 
2022 2023 2024 2025 
452 
0020 
1.014 
SUBFUNÇAO: Servicos Urbanos 
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA _ _ 
Ação: Construção, Ampliação e Reforma 
280.000 
10.000 
99.990 
2022 j 2023 r 2024 2025 
R$ 1,00 610.000 
RS 1,00 20.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
l'stado do Paraná 
11 
de Proprios Públicos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, Ampliar e Reforma de Próprios Obra 
Públicos Executada 
Houve redução da meta física 
0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA 
2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.3.1 90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
R$ 1,00 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90 16.00 - Outras despesas variáveis - 
pessoal civil. 
R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Custeio 
Mantido 
Houve alteração da meta física 
ORGAO, 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE — ESPORTE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Esporte 
27 1 FUNÇÃO: Desporto e Lazer 
812 SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário 
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE 
PARA TODOS 
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços 
Secretaria de Esporte 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil 
Principais serviços e ou produtos 
Manter serviços da secretaria 
Houve aumento.da meta fisica 
UNIDADE 
0001 Custeio 
Mantido 
Art. 4° - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere oart. 1', com anulação parcial constante do artigo 20 e 
em razão dos ajustes efetuados através do artigo 30da presente Lei, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas 
físicas programadas para o exercício de 2022 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2022, Lei 
4.973 de 10/06/2021, ern cumprimento ao disposto noart, 50 da Lei Complementar sob o n` 101/00, ficam reprogramadas na forma abaixo 
descrita: 
DRGAO, 02.00- GABINETE DO PREFEITO — GAPRE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Ação: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90 11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
3.3.3 90.33.00 Passagens e despeSascornlocomoção 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Gabinete 
Houve redução da meta física 
UNIDADE 2022 
Serviço§ Mantidos • 
14 FUNQAO: Direitos da Cidadania 
243 SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
6.001 Ação: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da 
SUBFUNÇÃO: Comunicação Social 
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
Ação: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços do Gabinete 
Houve redução da meta física 
R$ 1,00 300.000 
R$ 1,00 
Serviços Mantidos 
de 
Serviços Mantidos 
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Istado do Paran.i. 
12 
WRIBIR90141•1! 
I Criança -e Adolescente 
I
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.1-6.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil. R$ 1.00 
Principais serviços e ou produtos 
_ _ 
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Atividades Mantidas 
Adolecente 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
02 FUNÇÃO: Judiciária 
062 SUBFUNÇÃO: Defesa do Interesse Público no Processo 
Judiciário 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.005 Ação: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
25.000 
150.000 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil 
I Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Procuradoria Juridica 
Houve aumento da meta fisica 
03 
04 
124 
0002 
2.006 
0001 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: Controle Interno 
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
Ação: Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
Fonte de recurso 00Õ— Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços do Controle Interno 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — SEGOV 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal 
Governo 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Gabinete 
Houve redução da meta física 
131 
0002 
2.009 
0001 
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL. DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Administração 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
R$ 1,00 
Serviços Mantidos 
R$ 1,00 279.915 
Serviços Mantidos 
UNIDADE 2022 
UNIDADE 2022 
R$1,00 520.000 
R$ 1,00 60.000 
Serviços Mantidos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
13 
3.3.1 90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil I R$ 1,00 50.000 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais I R$ 1,00 125.000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 189.915 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Serviços Mantidos 
Houve aumento da meta fisica 
ORGAO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município 
99 FUNÇÃO: Reserva de Contingência 
999 SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência 
9999 PROGRAMA: Reserva de Contingência 
9.001 Ação: Reserva de Contingência do Município 
Fonte de recurso 999 — Valor reduzido 
3.9.9.99.99.00 -Reserva de contingência R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Reserva Constituída 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO — SESTRAN 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Segurança Pública e Transito 
06 FUNÇÃO: Segurança Pública 
181 SUBFUNÇÃO: Policiamento 
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA 
1.017 Ação: Construção da Sede da Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido -- 
344.9051.00 - Obras e instalações 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal 
Houve redução da meta fisica 
2022 
461.988,69 
2022 
R$ 1,00 14.990 
Serviços Mantidos 
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e 
Transito 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil. 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria 
Houve alteração da meta fisica 
2.033 Ação: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de 
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.1.71.70.00 - Rateio pela participação em cons6rcio público R$ 1,00 
3.3.3.71.70.00 - Rateio pela participação em consórcio público R$1.00 
Principais serviços e ou produtos 
Contribuir para a manutenção do Consorcio Intermunicipal de Parcerias Promovidas 
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, 
através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município 
Houve redução da meta fisica 
0001 
ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISI ENCIA SOCIAL SEMAS 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social 
08 FUNÇÃO: Assistência Social 
244 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
PROMOÇÃO SOCIAL 
: 2,017 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de ' 
Assistência Social 
UNIDADE 2022 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS = 
Fstado doParana 
14 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
_ 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1.00 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e R$ 1,00 
comunicação pessoa jurídica 
3.3.3.90.48.00 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
Manter e ampliar as ações administrativas do ergão gestor Custeio Mantido 
Houve alteração da meta física 
UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social 
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSF 
Ação: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua j 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em Custeio Mantido 
situação de rua prestado através da Abordagem Social e do Centro 
de Referência Especializada para a população em situação de rua 
(CENTROPOP) 
Houve redução da meta física 
08 FUNÇÃO: Assistência Social 
244 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária 
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
2.042 Ação: Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações 
da Mulher 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação pessoa jurídica 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar o atendimento as mulheres vitimas de violência Atividades Mantida 
Houve redução da meta física 
UNIDADE: Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
FUNÇÃO: Assistência Social 
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso 
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Ação: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 -Material de consumo R$ 1,00 
Principais serviços o ou produtos 
Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Atividades Mantida 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia cio 
exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa , 
Houve redução da meta física 
ORGA0-08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG ALIM,EN rAR E NUTRICIONAL SESAN 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO 
01 
08 
306 
0004 
1.030 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal 
Alimentar e Nutricional 
FUNÇÃO: Assistência Social 
SUBFUNÇAO: Alimentação e Nutrição 
PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 
Ação: Ampliação, Reforma e Readequação das Unidades da 
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Principais serviços e ou produtos 
- Reforma e ampliação da SESAN/CERENA para a implantação da 
Cozinha Escola do CERENA para realização de Cursos de 
Capacitação e Geração de Renda em Gastronomia 
UNIDADE 2022 
R$ 1,00 9.990 
0001 Obra Executada 
0001 
02 
0014 
2.023 
0001 
50.000 
80.000 
18.000 
80.000 
5.000 
20 000 
6.990 
R$ 1,00 79.990 
05 
08 
241 
0011 
2.028 
0001 
10 000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
15 
Houve redução da meta física 
Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Segurança Alimentar 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 85 000 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da Secretaria Custeio Mantidos 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SAÚDE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 
10 FUNÇÃO: Saúde 
301 SUBFUNÇÃo: Atenção Básica 
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 
2.046 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11 00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 1 825 396,11 
Fonte de recurso 000— Valor redu7ido 
3.3.3.90.46.00 —Auxilio alimentação R$ 1,00 380.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da Secretaria Custeio Mantidos 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 
10 FUNÇÃO: Saúde 
302 SUBFUNÇÃO: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 
2.051 Ação: Manutenção das Atividades de Média e Alta 
Complexidade 
Fonte de recurso 499 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11 00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 170 000 
Fonte de recurso 499 — Valor reduzido 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 170.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da atenção à saúde da população 
procedimentos em Media e Alta Complexidade 
para Custeio Mantidos 
Houve alteração da meta física 
2.052 Ação: Manutenção das Atividades do SAMU 
Fonte de recurso 496 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 180 000 
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil. R$ 1,00 30.000 
Fonte de recurso 496 — Valor reduzido 
3.3.3.90.34.00 Outras despesas de pessoal decorrentes de 
contratos de terceirização. 
R$ 1,00 210.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de atendimento móvel de urgencia - SAMU Custeio Mantidos 
Houve alteração da meta fisica 
03 1 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 
10 jFUNÇÃO: Saúde 
304 SUBFUNÇAO: Vigilância Sanitária 
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 
2.049 1 Ação: Manutenção das Atividades da Vigilancia Sanitária 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 135.000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 60 000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilancia sanitária Custeio Mantidos 
Houve redução da meta física 
2.034 
I 0001 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS , 
Estado do Paraná 
1.6 
ORGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇA0 
364 SUBFUNÇÃO: Ensino Superior - 
... 
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
2025 . Ação: Manutenção das Atividades do Polo da Universidade 
Aberta do Brasil - UAB 
Fonte de recurso 000 Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
3.3.1.9113.00- Obrigações patronais 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Polo da Universidade Aberta do Brasil - Custeio Mantido 
UAB 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do Ensino - Educação 
Infantil 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
6.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Pré￾Escola 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Custear as atividades e manutenção dos Centros de Educação Custeio Mantido 
Infantil - Creche 
, Houve redução da meta física -- 
ÓRGÃO: 11.00,- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 
01 
13 
392 
0005 
1,009 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal do 
Cultura, Lazer e Eventos 
FUNÇÃO: Cultura 
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural 
PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 
A00: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da 
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reforma da Biblioteca Pública Municipal, afim de adaptar e equipar 
para acessibilidade, abrigar e proteger o acervo e arquivos instalar 
e modernizar o sistema de funcionamento da biblioteca, corna 
implantação biblioteca virtual. Adequar nas normas de segurança. 
Obra Executada 
Houve redução da meta física 
2.035 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Culturl% 
e Eventos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços e atividades da Secretarie Serviços Mantidos 
_ Houve redução da meta física 
2.071 Ação: Manutenção de Parcerias entre os Setores Público e 
Privado nas Atividades Culturais 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.50.41.00 - contribuições RS 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Desenvolvimento de mecanismos legais de parcerias entre setores 
públicos e privados 
Parcerias Promovidas 
Houve redução da meta fisica 
R$-1 00 
R$ 1,00 
R$ 1,00 
2022 
40.000 
10.000 
25.000 
2022 
19.990 
. _ 
260.000 
29 990 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
11 
ÓRGÃO: 12.00- SECRETARIA MUN. DE AGRIC., SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE — SEASPMA 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 
_ 
2022 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Cultura, Lazer e Eventos 
18 FUNÇÃO: Gestão Ambiental 
541 SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental 
0024 PROGRAMA:ARAPONGAS USTENTAVEL 
1.022 Ação: Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins, 
Areasde Lazer e Canteiros 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 26.940,26 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, Ampliar e revitalizar parques, pragas, jardins, areasde 
lazer e canteiros 
Obra Executada 
Houve redução da meta física 
1.024 Ação: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, 
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implementer Parques Ecológicos, Jardins Obra Executada 
Botânicos, Hortos e Reservas 
Houve redução da meta física 
542 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental 
0024 PROGRAMA:ARAPONGAS USTENTAVEL 
1.027 Ação: Ampliação, Reforma e Readequação da Clinica 
Veterinária e Canil Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90 51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 29 990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar o Canil Municipal Obra Executada 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV., INOVAÇÃO, TRABALHO E 
PRINCIPAIS METAS 
1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
RENDA— SEMUDE 
UNIDADE 2022 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
23 FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS 
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO 
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3 3 1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Custear as atividades continuas da Secretaria Custeio Mantido 
Houve aumento da meta física 
ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO — SEODUR 
PRINCIPAIS METAS 
15 
451 
0010 
1.007 
0001 
01 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 
UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
FUN/VW: Urbanismo 
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana 
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 
Ação: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
Públicas 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e Pavimentação e 
drenayern em diversas vias urbanas no Município infraestrutura 
Houve redução da meta fisica 
2022 
67 046,31 
•''refeitura Municipal de Arapono,qs 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Pubado no Jornal Folha de Londrina 
e no Diário Oficial do Município 
EmiLL411,1 
SÉRGIO 0 DA-sit.vA 
te 
A 0 RAMPINLI BEALDI 
o Mun. de Planejami,to e Orçamento 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
452 
0020 
1.014 
SUBFUNÇÃO: Servicos Urbanos 
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 
URBANA 
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de_ Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 -Obras e instalações R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, Ampliar e Reforma de Próprios Públicos Obra Executada 
Houve redução da meta física 
0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 
URBANA 
2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 280.000 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil. R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Custeio Mantido 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTF — ESPORTE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Esporte 
Z7 FUNÇÃO: Desporto e Lazer 
812 SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário 
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.1.90 11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Custeio Mantido 
Houve aumento da meta física 
Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 
Arapongas. 26 de outubro de 2022