norma nº 5138/2022

414 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE ARAPONGAS - 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA GARÇAS. 750 - CENTRO 
PRAÇA MARIA DO ROCIO PUGLIESE 
LEI 
ORÇAMENTARIA 
ANUAL - LOA 
2023 
LEI IC 5.138 DE 18/11/2022 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI Ng 5.138, DE 18 DENOVEMBRODE 2022 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, 
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI: 
Art.12- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas para 
o exercício financeiro de 2023, nos termos doart. 165, parágrafo 52da Constituição Federal, 
Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
de 2023, compreendendo: 
I — o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e 
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituidas e mantidas pelo 
Poder Público; 
II — o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou 
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; 
III— o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a 
ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações 
instituidos e mantidos pelo Poder Público. 
Art.22 - A receita total estimada nos orçamentos fiscal, seguridade social e de 
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 
561.506.275,00 (quinhentos e sessenta e um milhões e quinhentos e seis mil duzentos e 
setenta e cinco reais). 
Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não 
devolutivo auferido pelo Ente municipal, para alocação e cobertura das despesas públicas. 
Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em 
receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no 
Anexo 02 — Receita Segundo Categoria Econômica. 
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Receitas Correntes 
1100— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 
1200 — Contribuições R$ 
1300 — Receita Patrimonial R$ 
1600 — Receita de Serviços R$ 
1700 — Transferências Correntes R$ 
1900 — Outras Receitas Correntes R$ 
TOTAL RECEITAS CORRENTES R$ 
Receitas de Capital 
2100 — Operação de Crédito R$ 
2200 — Alienação de Bens R$ 
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL R$ 
116.198.614,00 
12.398.000,00 
5.054.800,00 
1.545.000,00 
349.742.250,00 
2.560.000,00 
487.498.664,00 
8.000.000,00 
300.000,00 
8.300.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
R$ 
R$ 
R$ 
495.798.664,00 
2.724.250,00 
41.061.500,00 
R$ 43.785.914,00 
R$ 452.012.914,00 
R$ 20.532.844,00 
R$ 25.585.200,00 
R$ 50.000,00 
R$ 21.046.477,00 
R$ 42.278.840,00 
R$ 109.493.361,00 
R$ 561.506.275,00 
TOTAL GERAL DA RECEITA 
Deduções da Receita 
( - ) Dedução de Receita Correntes 
( ) Deduções para Formação do FUNDEB 
TOTAL DAS DEDUÇÕES 
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Receitas Correntes 
1200 — Contribuições Sociais 
1300— Receita Patrimonial 
1900 — Outras Receitas Correntes 
7200— Contribuições 
7900 — Outras Receitas Correntes 
TOTAL RECEITAS CORRENTES 
TOTAL GERAL DA RECEITA 
Art.32 - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros 
demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos 
apresentam-se com os seguintes valores: 
I — ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
01 —Câmara Municipal R$ 15.480.545,53 
02 —Gabinete do Prefeito R$ 9.073.600,00 
03 —Secretaria Municipal de Governo R$ 3.012.000,00 
04 — Secretaria Municipal de Administração R$ 19.951.830,40 
05 —Secretaria Municipal de Finanças R$ 55.053.984,47 
06 —Secretaria Mun. Segurança Pública e Trânsito R$ 16.406.050,00 
07 —Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 9.029.350,00 
08 —Secretaria Mun.Segurança Alimen.Nutricional. R$ 3.436.500,00 
09 — Secretaria Municipal de Saúde R$ 96.057.632,60 
10 —Secretaria Municipal de Educação R$ 150.421.321,00 
11 — Secretaria Mun. Cult. Lazer e Eventos R$ 3.735.700,00 
12 —Secr.Mun. Agr.Serv. Publ. e Meio Ambiente... R$ 23.990.900,00 
13 —Secr.Mun.Desenv. Inovação, Trabalho e Renda R$ 2.234.000,00 
14 — Secr. Mun. Obras, Transp. e Desenv. Urbano R$ 35.077.500,00 
15 — Secretaria Municipal de Esporte R$ 3.903.700,00 
16 — Unidade Gestora R$ 40.500,00 
18 — Secretaria Mun. Planejamento e Orçamento R$ 1.190.000,00 
19 —Secretaria Mun.Controle, Integridade e Transp. R$ 655.000,00 
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 448.750.114,00 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
li—ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
17 — I PPASA R$ 112.756.161,00 
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 112.756.161,00 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 561.506.275,00 
Art. 42 - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso VI, doart. 167, da 
Constituição Federal, no Acórdão n2. 768/08 - Tribunal Pleno, autorizados a abrir Crédito 
Adicional - Transposigão/Remanejamento/Transferência até o limite de 25% (vinte e cinco por 
cento), por modalidade de alteração, do total da despesa fixada para o Poder Executivo. 
Parágrafo Único. Para os efeitos desta Lei entende-se como: 
I. Transposição: Realocação de recursos entre programas de trabalho, dentro 
do mesmo órgão e da mesma categoria econômica da despesa e mesma 
fonte de recursos; 
II. Remanejamento: Realocação de recursos entre órgãos, dentro da mesma 
categoria econômica da despesa e mesma fonte de recurso; 
Ill. Transferência: Realocação de recursos entre categorias econômicas de 
despesa. 
Art.52- Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, doart. 167, da 
Constituição Federal, e artigos 72, 42 e inciso I, II e IV doart. 43, da Lei Federal n2. 4.320/64, 
autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro, Crédito Adicional 
Suplementar - Excesso de arrecadação e Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito 
financeiro por Fonte de Recurso. 
§ 12. Entende-se por Superavit Financeiro a diferença positiva entre o ativo 
financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 
2022. 
§ 22. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não 
previstos na Lei Orçamentária de 2023 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei 
Orçamentária de 2023 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos, 
considerando-se, ainda, a tendência do exercício. 
§ 32. Ficam excluídos do limite fixado noart. 4 desta Lei, os créditos previstos no 
caput deste artigo. 
Art.6° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito até o 
limite estabelecido pela legislação em vigor. 
Art.72- Fica o Poder Executivo, nos termos do §2°, doart. 167, da Constituição 
Federal, reabrir no exercício de 2023, nos limites de seus saldos, os créditos especiais e 
extraordinários promulgados nos últimos quatro meses do exercício de 2022. 
3 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicação Legal 
FOLHA DE LONDRINA e 
DIÁRIO DO MUNICÍPIO 
Em 24/11/2022 
Servidcr 
Prefeito 
JU lNO IAMPlNELLBERALl 
Secre\tár:to, u de Planejamen' e 0 gamento 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Art.82 - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados ã conta 
de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 52, incisoIIIda LRF, e artigo 8° da 
Portaria Interministerial 163 de 04 de maio de 2001. 
Art.92- Os órgãos e entidades mencionados noart. 12 ficam obrigados a 
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, 
até vinte dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, 
financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. 
Art.10 - Esta Lei entrará em vigor em 12de janeiro de 2023, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Arapongas, 18 de novembro de 2022. 
4 
LEI 
ORÇAMENTARIA 
ANUAL - LOA 
2023 
LEI IN' 5.138 DE 18/11/2022 
ANEXOS DAS 
RECE1TAS E DESPESAS: 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE ARAPONGAS - 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA GARÇAS. 750 - CENTRO 
PRAÇA MARIA DO ROCIO PUGLIESE 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
AL1 Receita(Fonte) Despesa(Função) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
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Art.2°, Par 10, Alínea I da Lei 4.320/64 
Receita Despesa 
Especificação Fonte Total Especificação Cat.Econômica 
Receitas correntes 533.666.708,00 Administração 35.548.089,75 
Imoostos, taxas e contribuições de 
melhoria 
116.198.614,00 Agricultura 100.000,00 
Contribuições 32.930.844,00 Assistência Social 12.462.850,00 
Receita patrimonial 30.640.000,00 Comercio e Serviços 1.991.000,00 
Receita agropecuaria 0,00 Cultura 3.735.700,00 
Receita industrial 0,00 Defesa Nacional 10.600,00 
Receita de serviços 1.545.000,00 Desporto e Lazer 3.903.700,00 
Transferências correntes 349.742.250,00 Direitos da Cidadania 708.700,00 
Outras receitas correntes 2.610.000,00 Educação 150.418.321,00 
Receitas de capital 8.300.000,00 Encargos Especiais 15.035.800,00 
Operações de credito 8.000.000,00 Gestão Ambiental 23.890.900,00 
Alienação de bens 300.000,00 Habitação 4.000,00 
Amortização de empréstimos 0,00 Judiciária 3.000.000,00 Transferências de capital 0,00 
Outras receitas de capital 0,00 Legislativa 15.480.545,53 
Receitas correntes 63.325.317,00 Previdência Social 106.843.840,00 
Impostos, taxas e contribuições de 0,00 Reserva de Contingência 40.559.546,12 
melhoria Saúde 96.054.632,60 
Contribuições 21.046.477,00 Segurança Pública 15.186.500,00 
Receita patrimonial 0,00 Trabalho 243.000,00 
Receita agropecuária 0,00 Transporte 10.000,00 
Receita industrial 0,00 Urbanismo 36.318.550,00 
Receita de serviços 0,00 
Outras receitas correntes 42.278.840,00 
Receitas de capital 0,00 
Operações de crédito 0,00 
Alienação de bens 0,00 
Amortização de empréstimos 0,00 
Outras receitas de capital 0,00 
A classificar 0,00 
A classificar 0,00 
Receita Orçamentaria (43.785.750,00) 
Receitas correntes (43.785.750,00) 
Impostos, taxas e contribuições de 
melhoria 
(2.672.750,00) 
Contribuições (50.500,00) 
Receita patrimonial 0,00 
Receita agropecuária 0,00 
Receita industrial 0,00 
Receita de serviços 0,00 
Transferências correntes (41.061.500,00) 
Outras receitas correntes (1.000,00) 
Receitas de capital 0,00 
Alienação de bens 0,00 
Amortização de empréstimos 0,00 
Transferências de capital 0,00 
Receitas correntes 0,00 
Impostos, taxas e contribuições de 
melhoria 
0,00 
Contribuições 0,00 
Receita patrimonial 0,00 
Receita agropecuária 0,00 
Receita industrial 0,00 
Receita de serviços 0,00 
Outras receitas correntes 0,00 
Receitas de capital 0,00 
Alienação de bens 0,00 
Amortização de empréstimos 0,00 
Subtotal 561.506.275,00 Subtotal 561.506.275,00 
Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 0,00 
Total 561.506.275,00 Total 561.506.275,00 
IPMSistemasLtda 
AtAnrIn Net - WPI v•2011(11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
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Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 
Receitas R$ Despesas R$ 
RECEITA ORÇAMENTARIA DESPESA ORÇAMENTARIA 
Receitas correntes 533.666.708,00 Despesas correntes 488.326.878,88 
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 116.198.614,00 Pessoal e encargos sociais 294.557.623,36 
Contribuições 32.930.844,00 Juros e encargos da divide 2.699.000,00 
Receita patrimonial 30.640.000,00 Outras despesas correntes 191.070.255,52 
Receita agropecuária 0,00 
Receita industrial 0,00 
Receita de serviços 1.545.000,00 
Transferências correntes 349.742.250,00 
Outras receitas correntes 2.610.000,00 
Receitas correntes 63.325.317,00 
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 
Contribuições 21.046.477,00 
Receita patrimonial 0,00 
Receita agropecuária 0,00 
Receita industrial 0,00 
Receita de serviços 0,00 
Outras receitas correntes 42.278.840,00 
Receita Orçamentaria (43.785.750,00) 
Receitas correntes (43.785.750,00) 
Impostos, taxas e contribuições de melhoria (2.672.750,00) 
Contribuições (50.500,00) 
Receita patrimonial 0,00 
Receita agropecuária 0,00 
Receita industrial 0,00 
Receita de serviços 0,00 
Transferências correntes (41.061.500,00) 
Outras receitas correntes (1.000,00) 
Receitas de capital 0,00 
Alienação de bens 0,00 
Amortização de empréstimos 0,00 
Transferências de capital 0,00 
Receitas correntes 0,00 
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 
Contribuições 0,00 
Receita patrimonial 0,00 
Receita agropecuária 0,00 
Receita industrial 0,00 
Receita de serviços 0,00 
Outras receitas correntes 0,00 
Receitas de capital 0,00 
Alienação de bens 0,00 
Amortização de empréstimos 0,00 
Total das Receitas Correntes 553.206.275,00 Total das Depesas Correntes 488.326.878,88 
Déficit 0,00 Superavit 64.879.396,12 
Soma 553.206.275,00 Soma 553.206.275,00 
Superavit do Orçamento Corrente 64.879.396,12 Déficit do Orçamento Corrente 0,00 
Receitas de capital 8.300.000,00 Despesas de capital 32.619.850,00 
Operações de crédito 8.000.000,00 Investimentos 27.896.850,00 
Alienação de bens 300.000,00 Inversões financeiras 1.000,00 
Amortização de empréstimos 0,00 Amortização da divida 4.722.000,00 
Transferências de capital 0,00 
Outras receitas de capital 0,00 
Receitas de capital 0,00 
Operações de crédito 0,00 
Alienação de bens 0,00 
Amortização de empréstimos 0,00 
Outras receitas de capital 0,00 
IPM Sistemasltda 
AtendeNet - WPI v•2(113 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 2 / 2 
Total das Receitas de Capital 8.300.000,00 Total das Depesas de Capital 
-(Reserva de contingência 
+Reserva do RPPS) 
32.619.850,00 
489.025,12 
40.070.521,00 
Déficit 24.319.850,00 Superávit 0,00 
Resumo 
Receitas Correntes 553.206.275,00 Despesas Correntes 488.326.878,88 
Receitas de Capital 8.300.000,00 Despesas de Capital 32.619.850,00 
Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 489.025,12 
Reserva do RPPS 40.070.521,00 
Subtotal 561.506.275,00 Subtotal 561.506.275,00 
Déficit 0,00 Superavit 0,00 
Total 561.506.275,00 Total 561.506.275,00 
IPM SistemasLtda 
AtAndp NAt WPI v•2(11R 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica 
Entidade: Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 1 / 3 
Ane> L 4320/64 Port. SOF n.° 8 de 04/02/1985 -AdendoIll 
100000000000000000 Receitas correntes 489.880.958,00 
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 113.525.864,00 
111000000000000000 Impostos 91.564.384,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 54.942.630,40 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 22.888.596,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00. 15%) 13.733.157,60 
111000000000000000 Impostos (1.025.000,00) 
00000 Recursos Ordinários (Livres) (615.000,00) 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica (256.250,00) 
00303 Saúde- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) (153.750,00) 
112000000000000000 Taxas 24.599.230,00 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia 6.201.230,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 18.363.000,00 
00515 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 35.000.00 
112000000000000000 Taxas (1.647.750,00) 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia (316.350,00) 
00511 Taxas - Prestação de Serviços (1.330.400,00) 
00515 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (1.000,00) 
113000000000000000 Contribuição de melhoria 35.000,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 35.000,00 
120000000000000000 Contribuições 32.880.344,00 
121000000000000000 Contribuições sociais 20.532.844,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 20.532.844,00 
1 24000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 12.398.000,00 
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art149-A,CF 12.398.000.00 
124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (50.500,00) 
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF (50.500,00) 
130000000000000000 Receita patrimonial 30.640.000.00 
131 000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 1.180.100,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.154.400,00 
00076 Fundo Municipal da Cultura 25.700,00 
132000000000000000 Valores mobiliários 28.393.900,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 2.627.950,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 25.485.200,00 
00076 Fundo Municipal da Cultura 500,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 700,00 
00081 Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 200,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 5.300,00 
00083 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 200,00 
00085 Fundo Municipal de Esporte e Lazer 100,00 
00086 Fundo Municipal de Transito e Segurança Pública FUMTRANS 50,00 
00101 FUNDEB 70% 37.300,00 
00103 5% sobre Transferancias Constitucionais FUNDEB 500,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 500,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 3.000,00 
00118 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransport. 100,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolat 3.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00 
00322 Programa SAMU Estadual 3.000,00 
00326 Atenção PrimariaernSaúde - APSUS 500,00 
00341 Programa de Qualificação das Ações de Vigilancia em Salida- VigiaSUSParana 100,00 
00418 Promoção de ServiçosMedicos e Ambulatoriais - SUS 500,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 2.000,00 
00501 Alienação de Ativos 5.000,00 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 3.000,00 
00507 COSIP • Contribuição de Iluminação Publica, Art. 149-A.CF 100.000,00 
00509 Fundo Municipal de Transito 5.000,00 
00510 Taxas - Exercicio Poder de Policia 100,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00 
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 500,00 
00515 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 500,00 
00551 Compensação entre Regime Previdenciario - Exercicio Corrente 100.000,00 
00762 BPC na Escola - Questionário 200,00 
00848 Programa Piso Paranaense de Assistência Social - FEAS PPAS II 200,00 
00880 Contribuições e Doações - ECAJFMDFCA 2.000,00 
00933 IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) 200,00 
00934 Proteçâo Social Básica 1.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 1.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta Complexidade-Portaria MOS 113/15 500,00 
00940 IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único - Portaria MDS 113/15 500,00 
01013 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 500,00 
IPM SistemasLtda 
Mende Net - WPI v'201301 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica 
Entidade: Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 2 / 3 
133000000000000000 
00000 
00086 
Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 
Recursos Ordinários (Livres) 
Fundo Municipal de Transito e Segurança Publica FUMTRANS 
446.000,00 
422.000,00 
24.000,00 
134000000000000000 Exploração de recursos naturais 620.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 620.000,00 
160000000000000000 Receita de serviços 1.545.000,00 
161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 1.545.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.545.000,00 
170000000000000000 Transferancias correntes 308.680.750,00 
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 123.063.250,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 69.406.200,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.042.575,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.575.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 5.850.000,00 
00118 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransport, 128.000,00 
00131 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE 5.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolai 2.250.000,00 
00303 Saúde Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 12.127.725,00 
00372 Custeio - UPA 24h 6.300.000,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 14.600.000,00 
00496 Custeio - Media e Alta Complexidade 1.450.000,00 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 2.100.000,00 
00499 Custeio - Gestão do SUS 1.075.000,00 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 972.000,00 
00762 BPC na Escola - Questionário 5.250,00 
00933 IGDSuas - Portaria MDS 337/2011)3% Conselho de Assistência Social) 38.500,00 
00934 Proteção Social Básica 524.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 420.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Portaria MDS 113/15 64.000,00 
00940 IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/15 130.000,00 
171000000000000000 Transferéncias da união e de suas entidades (16.170.300,00) 
00000 Recursos Ordinários (Livres) (16.170.300,00) 
172000000000000000 Transferancias dos estados e do distrito federal e de suas entidades 129.829.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 99.564.800,00 
00103 5% sobre Transferancias Constitucionais FUNDEB 6.222.800,00 
00303 Saucier- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 18.668.400,00 
00322 Programa SAMU Estadual 1.450.000,00 
00326 Atenção Primária em Saúde - APSUS 480.000,00 
00341 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUSParana 103.000,00 
00418 Promoção de ServiçosMedicose Ambulatoriais - SUS 880.000,00 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 10.000,00 
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 158.000,00 
00848 Programa Piso Paranaense de Assistência Social -PEASPPAS II 32.000,00 
01013 Programa Estadual de Transporte Escolar -PETE 2.260.000,00 
172000000000000000 Transferancias dos estados e do distrito federal e de suas entidades (24.891.200,00) 
00000 Recursos Ordinários (Livres) (24.891.200,00) 
175000000000000000 Transferancias de outras instituições públicas 96.702.600,00 
00101 FUNDEB 70% 96.702.600,00 
179000000000000000 Demais transferancias correntes 147.400,00 
00081 Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 10.600,00 
00083 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 10.600,00 
00084 Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 10.600,00 
00085 Fundo Municipal de Esporte e Lazer 10.600,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 105.000,00 
190000000000000000 Outras receitas correntes 2.609.000,00 
191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.480.000,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 210.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.000,00 
00509 Fundo Municipal de Transito 1.240.000,00 
192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 450.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00 
199000000000000000 Demais receitas correntes 680.000,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 680.000,00 
199000000000000000 Demais receitas correntes (1.000,00) 
00000 Recursos Ordinários (Livres) (1.000,00) 
200000000000000000 Receitas de capital 8.300.000,00 
210000000000000000 Operações de crédito 8.000.000,00 
211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 8.000.000,00 
00613 Operação de Crédito - Aquisição de Terrenos 8.000.000,00 
220000000000000000 Alienação de bens 300.000,00 
221000000000000000 Alienação de bens moveis 100.000,00 
00501 Alienação de Ativos 100.000,00 
IPM SistemasLida 
AtendeNet - WPI v•2013 (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica 
Entidade: Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 3 / 3 
47.17coonrivoINOM -
222000000000000000 
00501 
Alienação de bens imóveis 
Alienação de Ativos 
200.000,00 
200.000,00 
700000000000000000 Receitas correntes 63.325.317,00 
720000000000000000 Contribuições 21.046.477,00 
721 000000000000000 Contribuições sociais 21.046.477,00 
00040 Regime Próprio de Previdencia Social 21.046.477,00 
790000000000000000 Outras receitas correntes 42.278.840,00 
799000000000000000 Demais receitas correntes 42.278.840,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 39.778.840,00 
00551 Compensação entre Regime Previdenciario - Exercicio Corrente 2.500.000,00 
Total 561.506.275,00 
Nota Explicativa: 
IPM SistemasLtda 
AtendeNet - WPI v•2013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Lei Orçamentária Anual 
Demonstrativo da Receita com Respectiva Legislação 
LOA: 2023 
Lei 4320 Art. 2°, III 
RECEITA BASE LEGAL 
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 
Lei Municipal n° 2854, de 19/12/2001, art. 06 a 30; 
Impostos sobre transmissão"intervivos" de bens imóveis e de direitos 
reais sobre imóveis Lei Municipal n°2854, de 19/12/2001, art. 57 à 63; 
Imposto sobre a renda - retido na fonte 
Constituição Federal de 1988, art. 153, IncisoIII eart. 158, Inciso I; 
Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018; 
Lei n°4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1°; 
Lei n°5.172, de 25 de outubro de 1966- Código Tributário Nacional, art. 
43 eart. 45; 
Lei n°7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 2°, 
Lei n°8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4°; 
e Lei n°9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 3°, parágrafo único) 
Decreto n°5844/1943, art. 99 eart. 100; 
Instrução NormativaRFB n° 1500/2014; art. 29, § 3°, art. 52, IncisoIII; 
Lei n°7713/1988, art. 7, § 1°; 
Lei n° 9250/1955, art. 4, IncisoIV; 
Lei n° 11482/2007, art. 1'; 
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 
Lei Complementar n°002, 14/03/2009; alterada pelas Leis n°s 03/2010, 
04/2011, 08/2013, 11/2015, 15/2017, 4635/2017, 19/2018; 
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 
Lei Municipal n°2854, de 19/12/2001, art. 87 à 98; 
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, 
indústrias e prestadora de serviços Lei Municipal n°2854, de 19/12/2001, art. 66 A 69; 
Taxa de combate a incêndio 
Lei Municipal n°2854, de 19/12/2001, Revogado 
Taxas de cemitério 
Lei Municipal «2854, de 19/12/2001, art. 123 e AnexoVI; 
Taxas de coleta de lixo 
Lei Municipal n°2854, de 19/12/2001, art. 116 E 177; 
Taxa Conservação de Vias e Logradouros Públicos 
Lei Municipal n°2854, de 19/12/2001, art. 114 E 115; 
Taxas em Geral - prestação de serviços 
Lei Municipal n°2854, de 19/12/2001, art. 70 A 86; 
Contribuição de melhoria 
Lei Municipal n°2854, de 19/12/2001, art. 125 à 135; 
PAg 1 / 3 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Lei Orçamentária Anual 
Demonstrativo da Receita com Respectiva Legislação 
LOA: 2023 
RECEITA BASE LEGAL 
Cpsss do servidor civil ativo - principal - Fundo Previdenciário 
Lei Municipal n° 3225/2005, art. 91 e 92; 
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 
Lei Municipal n° 2854, de 19/12/2001, art. 120 a 122 eAnexoVI; 
Lei Municipal n° 2.970, de 31/12/2002; 
Cota-parte do fundo de participação dos municfpios - cota mensal 
Constituição Federal de 1988, art. 159, Inciso I b; 
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 
ConstituiçãoFederal de 1988, art. 158, Iniciso II; 
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 
serviços públicos de saúde - atenção primaria - principal Portaria 3947/2017 MS, art. 1°, Paragrafo Único; 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial Alta Complexidade - 
Portaria MDS 113/2015 Constituição Federal de 1988, arts. 165 e 169 (Orçamentos) 203 e 204 
(Assistência Social); 
LOAS - Lei 8742/1993, art. 30-A, alterada pela Lei 12435/2011; 
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 
- principal Lei n° 10836/2004; altera a Lei n° 10.689/2003; 
Transferências do salário-educação 
Lei Federal n° 9766/1998; 
Cota-parte do ICMS 
ConstituiçãoFederal de 1988, art. 158, Iniciso IV; 
Lei ComplementarFederal n° 63/1990, art. 3; 
Cota-parte do IPVA 
Constituição Federal de 1988, art. 158, Iniciso IV, Parágrafo Único; 
Lei ComplementarFederal n° 63/1990, art. 2; 
Cota-parte do IPI - municípios 
Constituição Federal de 1988, art. 159, Inciso II, § 2.° e 3.0; 
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento 
da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - 
FUNDEB Lei Federal n° 1494/2007; 
Multas previstas na legislação de Transito - principal 
Lei Municipal n° 4047/2012; 
Multas previstas na legislação do PROCON - principal 
Lei Municipal n° 3026/2003, art. 3; 
Aportes periódicos para amortização de deficit atuarial do regimes 
próprios de previdência e sistema de proteção social Lei Municipal n° 3225/2005, art. 91, paragrafo primeiro, Inciso V; 
Pá9 2 / 3 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Lei Orçamentária Anual 
Demonstrativo da Receita com Respectiva Legislação 
LOA: 2023 
RECEITA BASE LEGAL 
Operações de crédito 
Lei Municipal n° 4794, de 28/06/2019, art. 35; 
Impostos 
Súmula 162 do STJ; 
Lei Federal 5172/199, art. 165 a 169 (Código Tributário Nacional); 
Lei Municipal 4794, de 28/06/2019, art. 59 e 62 (PROREFIS - Programa 
de Refinanciamento Fiscal de Arapongas). 
FONTE: Sistema Atende.Net-IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 24/08/2022, As 19:28:31. 
Pág 3 / 3 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pág 1 / 50 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Anexo 2 Lei 0/64Port. SOF n° 8 de 04/02/1985 - Adendo Ill. 
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade: 1 - Câmara Municipal 
0001.0031.0001.1001 - Ampliação, Reforma e Readequação Prédio daCamaraMunicipal de Arapongas 
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 1.500.000,00 
440000000000000000 Investimentos 1.500.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 1.500.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 1.500.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.500.000,00 
Total Ação 1.500.000,00 
0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades Legislativas 
Códi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 12.980.545,53 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.569.710,36 
319000000000000000 Aplicações diretas 10.090.156,97 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 9.138.482,39 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 9.138.482,39 
319013000000000000 Contribuições patronais 951.674,58 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 951.674,58 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
479.553,39 
319113000000000000 Contribuições patronais 469.553,39 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 469.553,39 
319192000000000000 Despesas de exercicios anteriores 10.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.410.835,17 
339000000000000000 Aplicações diretas 2.374.335,17 
339014000000000000 Diárias - civil 100.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 358.099,60 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 358.099,60 
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 42.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 42.000,00 
339037000000000000 Locação de mão-de-obra 761.223,07 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 761.223,07 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 700.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 700.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
191.012,50 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 191.012,50 
339046000000000000 Auxilio-alimentação 150.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 150.000,00 
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.000,00 
339048000000000000 Outros auxilias financeiros a pessoas físicas 50.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 50.000,00 
339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 
339093000000000000 Indenizações e restituições 10.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 
339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
36.500,00 
339192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 
339197000000000000 Aporte para cobertura do deficit atuarial do 26.500,00 
RPPS 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 26.500,00_ 
IPM SistemasLida 
Atandn Not - WPI %rani (ti 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 2 / 50 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00001 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
Total Ação 13.980.545,53 
Total Unidade 15.480.545,53 
Total Órgão 15.480.545,53 
Órgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
0004.0122.0002.2002 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.853.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.610.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 2.610.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.600.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.600.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 243.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 243.000,00 
339014000000000000 Diaries- civil 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 26.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 115.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 
440000000000000000 Investimentos 10.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 2.863.000,00 
0004.0123.0002.2003 - Apoio Financeiro a Associações e Entidades Assistenciais 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Total Ação 2.000,00 
0014.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva dos Conselhos 
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 8.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 8.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 8.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
IPM SistemasLtda 
AfpnrIp Net - WPI v•2f113 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 3 / 50 
339039000000000000 
00000 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
2.000,00 
2.000,00 
Total Ação 8.000,00 
0014.0243.0002.6001 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 490.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 440.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 440.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 400.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 40.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 15.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 490.000,00 
Total Unidade 3.363.000,00 
Unidade: 2 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
0002.0062.0002.2005 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Codi go Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.990.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.400.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 2.400.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.900.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.900.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 500.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 590.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 590.000,00 
339014000000000000 Diaries- civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 110.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
55.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 
339093000000000000 Indenizações e restituições 300.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 
440000000000000000 Investimentos 10.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 3.000.000,00 
0028.0846.0000.0001 - Sentenças e Precatórios Judiciais 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 1.330.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.080.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 
- 
1.070.000,00 
IPM SistemasLida 
Mandl, Nat - WPI v•2fl1:1 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 4 / 50 
319091000000000000 
00000 
319100000000000000 
319191000000000000 
00000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339091000000000000 
00000 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449091000000000000 
00000 
Sentenças judiciais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
Sentenças judiciais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.070.000,00 
1.070.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
1.370.000,00 
1.370.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
1.370.000,00 
250.000,00 
1.370.000,00 
1.370.000,00 
Total Ação 2.700.000,00 
Total Unidade 5.700.000,00 
Unidade: 4 - Fundo Municipal para Calamidade Publica e Defesa Civil - FUMCAP 
0005.0182.0002.2007 - Manutenção do Fundo Municipal para CalamidadePublicse Defesa Civil - FUMCAP 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria C6digo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 10.600,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.600,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 10.600,00 
339030000000000000 Material de consumo 2.000,00 
00084 Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 2.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
5.000,00 
00084 Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 5.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 
00084 Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 1.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.600,00 
00084 Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 2.600,00 
Total Ação 10.600,00 
Total Unidade 10.600,00 
Total Órgão 9.073.600,00 
Orgão: 3- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
0004.0122.0002.2008 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
Codigo Es pecificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.657.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.420.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 1.420.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.420.000,00 
00000 RecursosOrdinaries(Livres) 1.420.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.237.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 1.237.000,00 
339014000000000000 Diaries- civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 
00000 RecursosOrdinaries(Livres) 10.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.200.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 
440000000000000000 Investimentos 5.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtAncifa NFit - WPI v•21113 ni 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 5 / 50 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Total Ação 2.662.000,00 
0004.0131.0002.2009 - Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339039000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
Total Ação 350.000,00 
Total Unidade 3.012.000,00 
Total Órgão 3.012.000,00 
Órgao: 4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 
0004.0122.0002.1004 - Construção do Centro de Distribuição Municipal - CDM 
Códi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00501 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Alienação de Ativos 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
Total Ação 105.000,00 
0004.0122.0002.1005 - Construção do Arquivo Municipal 
Códi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00501 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Alienação de Ativos 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
Total Ação 200.000,00 
0004.0122.0002.2010 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319007000000000000 
00000 
319011000000000000 
00000 
319013000000000000 
00000 
319016000000000000 
00000 
319092000000000000 
00000 
319100000000000000 
319113000000000000 
00000 
330000000000000000 
339000000000000000 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contribuições a entidades fechadas de 
previdência 
Recursos Ordinários (Livres) 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Contribuições patronais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de exercícios anteriores 
Recursos Ordinários (Livres) 
Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
Contribuições patronais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
10.000,00 
10.000,00 
7.790.130,40 
7.790.130,40 
1.400.000,00 
1.400.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.750.000,00 
3.750.000,00 
9.321.130,40 
3.750.000,00 
6.315.000,00 
13.071.130,40 
6.315.000,00 
19.386.130,40 
IPMSistemasLida 
Atenrie 'Jet. WPI v•,(111 Si 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 6 / 50 
Código Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
Elemento da 
Despesa Especificação Modalidade de 
Aplicação 
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
55.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 
339014000000000000 Diaries- civil 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 604.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 604.000,00 
339031000000000000 Premiações culturais, artisticas, cientificas, 
desportivas e outras 
1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 26.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.150.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.150.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
1.505.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.505.000,00 
339046000000000000 Auxilio-alimentação 940.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 940.000,00 
339047000000000000 Obrigaçõestributariese contributivas 8.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339093000000000000 Indenizações e restituições 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 
440000000000000000 Investimentos 50.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 19.436.130,40 
Total Unidade 19.741.130,40 
Unidade: 2 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 
0014.0422.0002.2011 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- FUMCON 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 100.700,00 
100.700,00 
100.700,00 
339014000000000000 Diaries- civil 10.000,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 10.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 25.700,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 25.700,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 5.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 50.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
10.000,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 10.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 110.000,00 
440000000000000000 Investimentos 110.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 110.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 110.000,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 110.000,00 
Total Ação 210.700,00 
Total Unidade 210.700,00 
Total Órgão 19.951.830,40 
Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 
IPM SistemasLida 
AfArulp NA! - VVPI v.2013111 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 7 / 50 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
0004.0123.0002.2012 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria C6digo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 6.028.959,35 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.802.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 4.402.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.000.000,00 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia 4.000.000,00 
319013000000000000 Contribuições patronais 200.000,00 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia 200.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 202.000,00 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia 202.000,00 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
400.000,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 400.000,00 
00510 Taxas - Exercicio Poder de Policia 400.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.226.959,35 
339000000000000000 Aplicações diretas 1.226.959,35 
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
16.980,00 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia 16.980,00 
339014000000000000 Diárias - Civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 100.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 
339035000000000000 Serviços de consultoria 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 953.979,35 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 951.479,35 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 1.000,00 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia 1.000,00 
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1°6) 500,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
115.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 20.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 
440000000000000000 Investimentos 50.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 6.078.959,35 
Total Unidade 6.078.959,35 
Unidade: 2 - Encargos Gerais do Município 
0004.0122.0002.1016 - Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 
450000000000000000 Inversões financeiras 1.000,00 
459000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 
459065000000000000 Constituição ou aumento de capital de 
empresas 
1.000,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00 
Total Ação 1.000,00 
179004.0122.0002.2075 - Subsidio do Transporte Público Coletivo Municipal 
IPM SistemasLida 
Al-andaNat. WPI 5•21-111 Ill 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pá9 8 50 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339039000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
Total Ação 2.000.000,00 
0009.0272.0002.2057 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339100000000000000 
339197000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
Aporte para cobertura do deficit atuarial do 
RPPS 
Recursos Ordinários (Livres) 
36.000.000,00 
36.000.000,00 
36.000.000,00 
36.000.000,00 
36.000.000,00 
Total Ação 36.000.000,00 
0028.0841.0000.0002 - Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
320000000000000000 
329000000000000000 
329022000000000000 
00000 
400000000000000000 
460000000000000000 
469000000000000000 
469071000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Juros e encargos da divida 
Aplicações diretas 
Outros encargos sobre a divida por contrato 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Amortização da divida 
Aplicações diretas 
Principal da divida contratual resgatado 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
288.000,00 
288.000,00 
1.000,00 
288.000,00 
1.000,00 
288.000,00 
1.000,00 
288.000,0C 
Total Ação 289.000,00 
0028.0841.0000.0003 - Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
320000000000000000 
329000000000000000 
329022000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Juros e encargos da divida 
Aplicações diretas 
Outros encargos sobre a divida por contrato 
Recursos Ordinários (Livres) 
328.000,00 
328.000,00 
328.000,00 
328.000,00 
328.000,00 
Total Ação 328.000,00 
0028.0843.0000.0004 - Encargos da Divida Fundada Interna 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
320000000000000000 
329000000000000000 
329021000000000000 
00000 
329022000000000000 
00000 
400000000000000000 
460000000000000000 
469000000000000000 
469071000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Juros e encargos da divida 
Aplicações diretas 
Juros sobre a divida por contrato 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros encargos sobre a divida por contrato 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Amortização da divida 
Aplicações diretas 
Principal da divida contratual resgatado 
Recursos Ordinários (Livres) 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
4.100.000,00 
4.100.000,00 
2.040.000,00 
4.100.000,00 
2.040.000,00 
4.100.000,00 
2.040.000,00 
4.100.000,00 
Total Ação 6.140.000,00 
0028.0846.0000.0005 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico - PASEP 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica I 
IPM SistemasLtda 
Afetnrie Nett WPI v 7111,1111 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 9 / 50 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339047000000000000 
00000 
00504 
00512 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Obrigaçõestributariese contributivas 
Recursos Ordinários (Livres) 
Royaltiese Compensações Financeiras 
CIDE (Lei 10866/04,art. 1°B) 
3.412.000,00 
3.400.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
3.412.000,00 
3.412.000,00 
3.412.000,00 
Total Ação 3.412.000,00 
0028.0846.0000.0006 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações 
Codi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319094000000000000 
00000 
330000000000000000 
332200000000000000 
332293000000000000 
00000 
333000000000000000 
333093000000000000 
00000 
333100000000000000 
333193000000000000 
00000 
339000000000000000 
339093000000000000 
00000 
00507 
00509 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas correntes 
Execução orçamentária delegada a união 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Transferências a estados e ao distrito federal 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Transferências a estados e ao distrito federal - 
fundo a fundo 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Aplicações diretas 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, 
Art.149-A,CF 
Fundo Municipal de Transito 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
235.000,00 
200.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
235.000,00 
50.000,00 
266.000,00 
316.000,00 
Total Ação 316.000,00 
0099.0999.9999.9001 - Reserva de Contingência do Município 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
900000000000000000 
990000000000000000 
999900000000000000 
999999000000000000 
00999 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de Contingencia 
489.025,12 
489.025,12 
489.025,12 
489.025,12 
489.025,12 
Total Ação 489.025,12 
Total Unidade 48.975.025,12 
Total Oro() 55.053.984,47 
Orgão: 6- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - SESTRAN 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
0006.0181.0003.1017 - Construção da Sede da Guarda Municipal 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
Total Ação 15.000,00 
0006.0181.0003.1018 - Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Projeto Vigia 24 Horas 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
Despesas de capital 
Investimentos 30.000,00 
30.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtendeNet WPI v . 2n1 n 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 10 / 50 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0006.0181.0003.2013 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Transito 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 14.994.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 14.200.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 14.200.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 13.900.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 13.900.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 300.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 794.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 794.000,00 
339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 575.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 575.000,00 
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, cientificas, 
desportivas e outras 
1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 205.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 205.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 
440000000000000000 Investimentos 50.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 15.044.000,00 
0006.0181.0003.2033 - Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região 
- CISMEL 
Código Es pecificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 57.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 38.000,00 
317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 
contrato de rateio 
38.000,00 
317170000000000000 Rateio pela participação em consorcio público 38.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 19.000,00 
337100000000000000 Transferdncias a consórcios públicos mediante 
contrato de rateio 
19.000,00 
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 19.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 
440000000000000000 Investimentos 6.000,00 
447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 
contrato de rateio 
6.000,00 
447170000000000000 Rateio pela participação em consorcio público 6.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 
IPM SistemasLida 
Mende Net - WPI 2fl1 (ii 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 11 / 50 
Total Ação 63.000,00 
Total Unidade 15.152.000,00 
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Transito 
0015.0451.0010.2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Transito 
Codigo Especificacâ'o Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00509 
339036000000000000 
00509 
339039000000000000 
00509 
339040000000000000 
00509 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00509 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fundo Municipal de Trânsito 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Fundo Municipal de Trânsito 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fundo Municipal de Trânsito 
Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa juridica 
Fundo Municipal de Trânsito 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Fundo Municipal de Trânsito 
415.000,00 
415.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
455.000,00 
455.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
320.000,00 
320.000,00 
910.000,00 
320.000,00 
910.000,00 
320.000,00 
910.000,00 
320.000,00 
Total Ação 1.230.000,00 
Total Unidade 1.230.000,00 
Unidade: 3 - Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS 
0015.0451.0010.2015 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito de Segu ança Pública - FUMTRANS 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00086 
339039000000000000 
00086 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fundo Municipal de Trânsito e Segurança 
Pública - FUMTRANS 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fundo Municipal de Trânsito e Segurança 
Pública - FUMTRANS 
9.050,00 
9.050,00 
15.000,00 
15.000,00 
24.050,00 
24.050,00 
24.050,00 
Total Ação 24.050,00 
Total Unidade 24.050,00 
Total órgão 16.406.050,00 
órgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0011.1019 - Construção, Ampliação e Reforma do Centros de Referencia, Convivência e Outros 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0008.0244.0011.2017 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319007000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contribuições a entidades fechadas de 
previdência 
Recursos Ordinarios (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
5.617.900,00 
6.140.400,00 
7.829.600,00 
IPM SistemasLtda 
Arend., Net - WPI v•701:1il 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pá9 12 / 50 
319011000000000000 
00000 
00934 
00935 
319013000000000000 
00000 
319016000000000000 
00000 
319100000000000000 
319113000000000000 
00000 
00934 
00935 
330000000000000000 
339000000000000000 
339008000000000000 
00000 
00934 
00935 
339014000000000000 
00000 
339030000000000000 
00000 
339032000000000000 
00000 
339033000000000000 
00000 
339036000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
339040000000000000 
00000 
339046000000000000 
00000 
339047000000000000 
00000 
339048000000000000 
00000 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Proteção Social Básica 
Proteção Social Especial - Portaria MDS 
113/15 
Contribuições patronais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
Contribuições patronais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Proteção Social Basics 
Proteção Social Especial - Portaria MDS 
113/15 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
Recursos Ordinários (Livres) 
Proteção Social Básica 
Proteção Social Especial - Portaria MDS 
113/15 
Diaries- civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Passagens e despesas com locomoção 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa juridica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Auxilio-alimentação 
Recursos Ordinários (Livres) 
Obrigaçõestributariese contributivas 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
5.342.900,00 
4.815.000,00 
317.900,00 
210.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
124.000,00 
124.000,00 
522.500,00 
428.000,00 
56.700,00 
37.800,00 
24.200,00 
13.400,00 
8.100,00 
2.700,00 
5.000,00 
5.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
127.000,00 
127.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
650.000,00 
650.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
522.500,00 
1.689.200,00 
30.000,00 
1.689.200,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total Ação 7.859.600,00 
0008.0244.0011.2026 - Transferências 6 Entidades naAreada Assistência 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
315000000000000000 
315043000000000000 
00000 
330000000000000000 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Subvenções sociais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas correntes 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
56.000,00 
57.000,00 
IPM SistemasLida 
AtAnria Neat - WPI v.2013 (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 13 / 50 
335000000000000000 
335043000000000000 
00000 
400000000000000000 
440000000000000000 
445000000000000000 
445042000000000000 
00000 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Subvenções sociais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Auxílios 
Recursos Ordinários (Livres) 
56.000,00 
56.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
56.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Total Ação 62.000,00 
0008.0244.0011.2029 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Vinculados a Política de Assistência Social 
Código Especifi cação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
339036000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
Total Ação 6.000,00 
Total Unidade 7.937.600,00 
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0011.2042 - Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Mulher 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
339040000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa juridica 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
Total Ação 86.000,00 
0008.0244.0011.2069 - Mobilização para Habitação 
C6digo Especificaca'o Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
Total Ação 3.000,00 
0008.0244.0012.2018 - Manutenção do Indice da Gestão Descentralizada - IGD 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 124.200,00 
124.200,00 
124.200,00 
IPMSistemasLida 
Atanda Nat - WPI v-21111 CH 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 14 / 50 
339030000000000000 
00933 
00940 
339036000000000000 
00933 
00940 
339039000000000000 
00933 
00940 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00933 
00940 
Material de consumo 
IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% 
Conselho de Assistência Social) 
IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e 
Cadastro Único - Portaria MDS 113/15 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% 
Conselho de Assistência Social) 
IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e 
Cadastro Onico - Portaria MDS 113/15 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% 
Conselho de Assistência Social) 
IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e 
Cadastro Único - Portaria MDS 113/15 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
IGDSuas - Portaria MDS 337/2011 (3% 
Conselho de Assistência Social) 
IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e 
Cadastro Onico - Portaria MDS 113/15 
81.200,00 
20.700,00 
60.500,00 
13.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
45.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
Total Ação 169.200,00 
0008.0244.0013.2019 - Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria C6digo Especificagá'o Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 81.700,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 81.700,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 81.700,00 
339030000000000000 Material de consumo 68.700,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 
00934 Proteção Social Básica 33.700,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
00934 Proteção Social Básica 2.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
00934 Proteção Social Básica 5.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 
440000000000000000 Investimentos 5.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total /kW 86.700,00 
0008.0244.0013.2020 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 238.600,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 238.600,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 238.600,00 
339030000000000000 Material de consumo 193.600,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 
00934 Proteção Social Básica 73.600,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
00934 Proteção Social Básica 10.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
00934 Proteção Social Básica 10.000,00 
IPM SistemasLida 
AtAnriw Net VVPI v 2011n1 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s) Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 15 / 50 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Total Ação 243.600,00 
0008.0244.0013.2021 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos 
C6digo Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 6.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 6.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 6.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 2.000,00 
00934 Proteção Social Básica 2.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 
00934 Proteção Social Básica 2.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00 
00934 Proteção Social Básica 2.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 2.000,00 
440000000000000000 Investimentos 2.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00 
00934 Proteção Social Básica 2.000,00 
Total Ação 8.000,00 
0008.0244.0013.2022 - Manutenção do Beneficio de Prestação Continuada - BPC na Escola 
Codi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 5.450,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.450,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 5.450,00 
339030000000000000 Material de consumo 5.450,00 
00762 BPC na Escola - Questionário 5.450,00 
Total Ação 5.450,00 
0008.0244.0014.2023- Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 
Código Es pecificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 138.700,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 138.700,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 138.700,00 
339030000000000000 Material de consumo 105.700,00 
00848 Programa Piso Paranaense de Assistência 25.200,00 
Social - FEAS PPAS II 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 80.500,00 
113/15 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 6.000,00 
00848 Programa Piso Paranaense de Assistência 1.000,00 
Social - FEAS PPAS II 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 5.000,00 
113/15 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 17.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 
00848 Programa Piso Paranaense de Assistência 5.000,00 
Social - FEAS PPAS II 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 5.000,00 
113/15 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
5.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 5.000,00 
113/15 
400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 
IPM Sistemas Ltda 
Atnnrle Nt - WPI SI 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 16 / 50 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00848 
00935 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Programa Piso Paranaense de Assistência 
Social - FEAS PPAS II 
Proteção Social Especial - Portaria MDS 
113/15 
6.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
Total Ação 144.700,00 
0008.0244.0014.2024 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 34.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 30.000,00 
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
30.000,00 
315043000000000000 Subvenções sociais 30.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 30.000,00 
113/15 
330000000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00 
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
4.000,00 
335043000000000000 Subvenções sociais 4.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 4.000,00 
113/15 
400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 
440000000000000000 Investimentos 4.000,00 
445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
1.000,00 
445042000000000000 Auxílios 1.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 1.000,00 
113/15 
449000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 3.000,00 
113/15 
Total Ação 38.000,00 
0008.0244.0014.2032 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 49.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 49.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 49.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 37.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 22.000,00 
113/15 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 1.000,00 
113/15 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 5.000,00 
113/15 
400000000000000000 Despesas de capital 4.000,00 
440000000000000000 Investimentos 4.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 4.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 4.000,00 
113/15 
Total Ação 53.000,00 
0008.0244.0014.2068 - Serviço de Acolhimento Institucional 
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
IPM SistemasLida 
ManrIp Nat WPI v.9(111111 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (45o) 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 17 / 50 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
00939 
339032000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
00939 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Proteção Social Especial de Alta 
Complexidade - Portaria MDS 113/15 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Proteção Social Especial de Alta 
Complexidade - Portaria MDS 113/15 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
Total Ação 19.000,00 
0028.0846.0000.0009 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Assistência 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
332200000000000000 
332293000000000000 
00000 
333000000000000000 
333093000000000000 
00000 
333100000000000000 
333193000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Execução orçamentária delegada à união 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Transferências a estados e ao distrito federal 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Transferências a estados e ao distrito federal - 
fundo a fundo 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Total Ação 3.000,00 
Total Unidade 859.650,00 
Unidade: 3 - Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência 
0008.0242.0011.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Apoio á Pessoa Portadora de Deficiência 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
00081 
339036000000000000 
00000 
00081 
339039000000000000 
00000 
00081 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Fund() Municipal de Apoio Portador 
Deficiência 
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Fundo Municipal de Apoio Portador 
Deficiência 
Outros serviços de terceiros - pessoajuridic° 
Recursos Ordinários (Livres) 
Fundo Municipal de Apoio Portador 
Deficiência 
5.800,00 
1.000,00 
4.800,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
11.800,00 
11.800,00 
11.800,00 
Total Ação 11.800,00 
0008.0242.0011.2079 - Transferência a Entidades naAreade Serviços de Atendimento 6 Pessoa Portadora de Deficiência 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
315000000000000000 
315043000000000000 
00081 
330000000000000000 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Subvenções sociais 
Fundo Municipal de Apoio Portador 
Deficiência 
Outras despesas correntes 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
1.500,00 
IPM SistemasLtda 
AtAndA Net - WPI v•2011 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 18 / 50 
335000000000000000 
335043000000000000 
00081 
400000000000000000 
440000000000000000 
445000000000000000 
445042000000000000 
00081 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Subvenções sociais 
Fundo Municipal de Apoio Portador 
Deficiência 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Auxílios 
Fundo Municipal de Apoio Portador 
Deficiência 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
Total Ação 2.000,00 
Total Unidade 13.800,00 
Unidade: 4 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
0008.0243.0011.6016 - Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Criança e Adolescente 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Codigo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 85.500,0C 
330000000000000000 Outras despesas correntes 85.500,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 85.500,00 
339030000000000000 Material de consumo 47.500,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 10.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta 35.500,00 
Complexidade - Portaria MDS 113/15 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 8.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 2.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta 4.000,00 
Complexidade - Portaria MDS 113/15 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 10.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta 8.000,00 
Complexidade - Portaria MDS 113/15 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa juridica 
5.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta 5.000,00 
Complexidade - Portaria MDS 113/15 
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 
440000000000000000 Investimentos 25.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 25.000,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 20.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta 5.000,00 
Complexidade - Portaria MDS 113/15 
Total Ação 110.500,00 
0008.0243.0011.6019 - Transferência a Entidades naAreade Serviços de Atendimento a Criança e ao Adolescente 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.000,00 
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
5.000,00 
315043000000000000 Subvenções sociais 5.000,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 5.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 55.000,00 
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
55.000,00 
335043000000000000 Subvenções sociais 55.000,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 55.000,00 
IPM Sistomas Lida 
Atanda Nat - WPI ‘,701:11M 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 19 / 50 
400000000000000000 
440000000000000000 
445000000000000000 
445042000000000000 
00880 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Auxílios 
Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Total Agar) 65.000,00 
Total Unidade 175.500,00 
Unidade: 5 - Fundo Municipal da Pessoa !dose 
0008.0241.0011.2028 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econ6mica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
00083 
339036000000000000 
00000 
00083 
339039000000000000 
00000 
00083 
400000000000000000 
040000000000000000 
449000000000000000 
049052000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa !dose 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos Ordinários (Livres) 
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
19.800,00 
15.000,00 
4.800,00 
3.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
13.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
35.800,00 
5.000,00 
35.800,00 
5.000,00 
35.800,00 
5.000,00 
Total Ação 40.800,00 
0008.0241.0011.2078 - Transferência a Entidades naAreade Serviços de Atendimento ao Idoso 
Código Es pecificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
315000000000000000 
315043000000000000 
00083 
330000000000000000 
335000000000000000 
335043000000000000 
00083 
400000000000000000 
440000000000000000 
445000000000000000 
445042000000000000 
00083 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Subvenções sociais 
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
Outras despesas correntes 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Subvenções sociais 
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Auxílios 
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
500,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
500,00 
1.500,00 
500,00 
Total Ação 2.000,00 
Total Unidade 42.800,00 
Total Órgão 9.029.350,00 
Órgão: 8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SESAN 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
0008.0306,0004.1030 - Ampliação, Reforma e Readequação das Unidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtAndP Net WPI v•2fli3 (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 20 / 50 
449051000000000000 
00000 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
10.000,00 
10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0008.0306.0004.2034 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Codigo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 1.296.500,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.150.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 1.150.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.050.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.050.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 146.500,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 146.500,00 
339014000000000000 Diaries- civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 22.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 81.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
339047000000000000 Obrigaçõestributariese contributivas 16.500,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 16.500,00 
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 
440000000000000000 Investimentos 10.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 1.306.500,00 
0008.0306.0004.2074 - Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 
., 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.120.000,001 
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.120.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 2.120.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
2.100.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.100.000,00 
Total Ação 2.120.000,00 
Total Unidade 3.436.500,00 
Total órgão 3.436.500,00 
Órgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0243.0021.6015 - Manutenção das AO-es e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente 
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
200.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 
Total Ação 200.000,00 
0010.0301.0021.1015 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 
IPM SistemasLida 
Atnndw NI - WPI v.2013 WI 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Flag 21 / 50 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 
440000000000000000 Investimentos 50.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 50.000,00 
0010.0301.0021.2046 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde 
C6digo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 54.212.532,60 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 36.447.532,60 
319000000000000000 Aplicações diretas 31.517.532,60 
319007000000000000 Contribuições a entidades fechadas de 
previdência 
1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 28.087.532,60 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 8.500.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 19.587.532,60 
15%) 
319013000000000000 Contribuições patronais 780.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 780.000,00 
15%) 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 2.649.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.349.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1.300.000,00 
15%) 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
4.930.000,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 4.930.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.430.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 3.500.000,00 
15%) 
330000000000000000 Outras despesas correntes 17.765.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 17.765.000,00 
339008000000000000 Outros beneficios assistenciais do servidor e 
do militar 
45.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 45.000,00 
15%) 
339014000000000000 Diárias - civil 10.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 10.000,00 
15%) 
339030000000000000 Material de consumo 4.500.000,00 
00000 Recursos Ordintrios (Livres) 600.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 3.900.000,00 
15%) 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
310.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 150.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 130.000,00 
15%) 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.600.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 9.500.000,00 
15%) 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
250.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 250.000,00 
15%) 
339046000000000000 Auxilio-alimentação 1.700.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.700.000,00 
IPM SistemasLtda 
Mande Nat - WP! v.901:1(11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 22 / 50 
339047000000000000 
00303 
339048000000000000 
00000 
339092000000000000 
00000 
339093000000000000 
00000 
00303 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Obrigaçõestributariese contributivas 
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 
15%) 
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de exercícios anteriores 
Recursos Ordinários (Livres) 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 
15%) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
20.000,00 
20.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
Total Ação 54.262.532,60 
0010.0301.0021.2047 - Transferências a Entidades naAreada Saúde 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
C6digo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 9.651.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
1.000,00 
315043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 9.650.000,00 
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
9.650.000,00 
335043000000000000 Subvenções sociais 2.500.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.500.000,00 
335085000000000000 Contrato de gestão 7.150.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 4.150.000,00 
15%) 
Total Ação 9.651.000,00 
0010.0301.0021.2048 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 12.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 12.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 4.000,00 
Total Ação 12.000,00 
0010.0301.0021.2053 - Repasse Financeiro a Consórcios Públicos naAreada Saúde 
Códi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.200.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.200.000,00 
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 
contrato de rateio 
1.200.000,00 
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 1.200.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1.200.000,00 
15%) 
337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios 
públicos 
1.000.000,00 
337230000000000000 Material de consumo 1.000.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 
IPM &stomas Ltaa 
AN.nm, NAt - WPI v 2013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 23 50 
Total Ação 2.200.000,00 
Total Unidade 66.375.532,60 
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0301.0021.2050 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 15.012.500,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 11.850.200,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 10.545.200,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 9.920.200,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 9.920.200,00 
319013000000000000 Contribuições patronais 450.000,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 450.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 175.000,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 175.000,00 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
1.305.000,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 1.305.000,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 1.305.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.162.300,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 3.162.300,00 
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
6.800,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 6.800,00 
339030000000000000 Material de consumo 560.000,00 
00326 Atenção Primaria em Saúde - APSUS 60.000,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 500.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 75.500,00 
00326 Atenção Primaria em Saúde - APSUS 70.500,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 5.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.330.000,00 
00326 Atenção Primária em Saúde - APSUS 330.000,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 2.000.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
190.000,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 190.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00 
440000000000000000 Investimentos 70.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 70.000,00 
00326 Atenção Primaria em Saúde - APSUS 20.000,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 50.000,00 
Total Ação 15.082.500,00 
0010.0302.0021.2051 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 8.245.500,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.375.300,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 1.200.300,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.090.000,00 
00372 Custeio - UPA 24h 630.000,00 
00499 Custeio - Gestão do SUS 460.000,00 
319013000000000000 Contribuições patronais 30.300,00 
00372 Custeio - UPA 24h 20.000,00 
00499 Custeio - Gestão do SUS 10.300,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 80.000,00 
00372 Custeio - UPA 24h 30.000,00 
00499 Custeio - Gestão do SUS 50.000,00 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
175.000,00 
IPM SistemasLtda 
Ateerie Net. WPI v•2013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 24 / 50 
319113000000000000 
00372 
00499 
330000000000000000 
339000000000000000 
339008000000000000 
00499 
339030000000000000 
00372 
00499 
339034000000000000 
00418 
339036000000000000 
00418 
00499 
339039000000000000 
00372 
00418 
00499 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00499 
Contribuições patronais 
Custeio - UPA 24h 
Custeio - Gestão do SUS 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
Custeio - Gestão do SUS 
Material de consumo 
Custeio - UPA 24h 
Custeio - Gestão do SUS 
Outras despesas de pessoal decorrentes de 
contratos de terceirização 
Promoção de ServiçosMedicose 
Ambulatoriais - SUS 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Promoção de Serviços Médicos e 
Ambulatoriais - SUS 
Custeio - Gestão do SUS 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Custeio - UPA 24h 
Promoção de ServiçosMedicose 
Ambulatoriais - SUS 
Custeio - Gestão do SUS 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Custeio - Gestão do SUS 
175.000,00 
100.000,00 
75.000,00 
2.700,00 
2.700,00 
115.000,00 
100.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
52.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
6.650.500,00 
5.420.000,00 
780.500,00 
450.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6.870.200,00 
10.000,00 
6.870.200,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total AO() 8.255.500,00 
0010.0302.0021.2052 - Manutenção das Atividades do SAMU 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.703.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargossocials 1.157.300,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 999.300,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 849.300,00 
00496 Custeio - Média e Alta Complexidade 849.300,00 
319013000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 
00496 Custeio - Média e Alta Complexidade 50.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100.000,00 
00496 Custeio - Média e Alta Complexidade 100.000,00 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
158.000,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 158.000,00 
00496 Custeio - Media e Alta Complexidade 158.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.545.700,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 1.545.700,00 
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
2.700,00 
00496 Custeio - Média e Alta Complexidade 2.700,00 
339030000000000000 Material de consumo 320.000,00 
00322 Programa SAMU Estadual 290.000,00 
00496 Custeio - Média e Alta Complexidade 30.000,00 
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de 
contratos de terceirização 
1.065.000,00 
00322 Programa SAMU Estadual 845.000,00 
00496 Custeio - Media e Alta Complexidade 220.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 18.000,00 
00322 Programa SAMU Estadual 8.000,00 
00496 Custeio - Média e Alta Complexidade 10.000,00 
IPM SistemasLida 
AtendeNet - WPI v.M13 ni 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 25 / 50 
339039000000000000 
00322 
00496 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00322 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Programa SAMU Estadual 
Custeio - Media e Alta Complexidade 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Programa SAMU Estadual 
140.000,00 
110.000,00 
30.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
Total Ação 2.903.000,00 
0010.0305.0021.2054 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa DSTS/AIDS 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 151.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 151.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 151.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 15.000,00 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 15.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
6.000,00 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 6.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 5.000,00 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 5.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 125.000,00 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 125.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 
440000000000000000 Investimentos 10.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 
149052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 10.000,00 
Total Ação 161.000,00 
0010.0305.0021.2055 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa VS/FNS e Programa VigiaSus 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 146.100,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 146.100,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 146.100,00 
339030000000000000 Material de consumo 83.100,00 
00341 Programa de Qualificação das Ações de 28.100,00 
Vigilância em Saúde - VigiaSUSParana 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 55.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
5.000,00 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 5.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 8.000,00 
00341 Programa de Qualificação das Ações de 5.000,00 
Vigilância em Saúde - VigiaSUSParana 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 3.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00 
00341 Programa de Qualificação das Ações de 10.000,00 
Vigilância em Saúde - VigiaSUSParana 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 40.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00 
440000000000000000 Investimentos 65.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 65.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 65.000,00 
00341 Programa de Qualificação das Ações de 60.000,00 
Vigilância em Saúde - VigiaSUSParana 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 5.000,00 
Total AO() 211.100,00 
0010.0305.0021.2056 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Combate a Endemias 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
IPM SistemasLtda 
AtArtrla NIraf - WPI v•2(11 II 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 26 50 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319011000000000000 
00497 
319013000000000000 
00497 
319016000000000000 
00497 
319100000000000000 
319113000000000000 
00497 
330000000000000000 
339000000000000000 
339008000000000000 
00497 
339030000000000000 
00497 
339032000000000000 
00497 
339036000000000000 
00497 
339039000000000000 
00497 
339040000000000000 
00497 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00497 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Custeio - Vigilância em Saúde 
Contribuições patronais 
Custeio - Vigilância em Saúde 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Custeio - Vigilância em Saúde 
Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
Contribuições patronais 
Custeio - Vigilância em Saúde 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros beneficios assistenciais do servidor e 
do militar 
Custeio -Vigilância em Saúde 
Material de consumo 
Custeio - Vigilância em Saúde 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Custeio - Vigilância em Saúde 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Custeio -Vigilância em Saúde 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Custeio - Vigilância em Saúde 
Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
Custeio - Vigilância em Saúde 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Custeio - Vigilância em Saúde 
1.454.900,00 
1.454.900,00 
75.000,00 
75.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
4.100,00 
4.100,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.569.900,00 
150.000,00 
106.100,00 
5.000,00 
1.719.900,00 
106.100,00 
5.000,00 
1.826.000,00' 
5.000,00 
I 
Total Ação 1.831.000,00 
0028.0846.0000.0008 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizaçoes - Saúde 
Codi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
332200000000000000 
332293000000000000 
00000 
333100000000000000 
333193000000000000 
00000 
339000000000000000 
339093000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Execução orçamentária delegada a unido 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Transferências a estados e ao distrito federal - 
fundo a fundo 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Aplicações diretas 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Total Ação 3.000,00 
Total Unidade 28.447.100,00 
Unidade: 3 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0304.0021.2049 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 1.058.000,00 
1.228.000,00 
1.233.000,00 
IPM SistemasLida 
AtenciA Net - WPI v 2013 (11 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
P6g 27 / 50 
319011000000000000 
00000 
319013000000000000 
00000 
319016000000000000 
00000 
319100000000000000 
319113000000000000 
00000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
339036000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Contribuições patronais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
Contribuições patronais 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.030.000,00 
1.030.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
170.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
Total Ação 1.235.000,00 
Total Unidade 1.235.000,00 
Total Órgão 96.057.632,60 
Órgão: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
Unidade: 1 - Manutenção da Merenda Escolar 
0012.0361.0007.6002 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental 
Código Especificagá'o Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339032000000000000 
00000 
00107 
00173 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
Transferências de Recursos do FNDE 
referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
3.552.000,00 
1.630.000,00 
680.000,00 
1.242.000,00 
3.552.000,00 
3.552.000,00 
3.552.000,00 
Total Ação 3.552.000,00 
0012.0365.0007.6003 - Manutenção da Merenda Escolar- Educação Infantil - Creche 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339032000000000000 
00000 
00107 
00173 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
Transferências de Recursos do FNDE 
referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
857.000,00 
385.000,00 
182.000,00 
290.000,00 
857.000,00 
857.000,00 
857.000,00 
Total Ação 857.000,00 
0012.0365.0007.6004 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Pré-Escolar 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 1.888.000,00 
IPMSistemasLida 
AtAnrIp Nei - WPI v.2Ç11:3 fl 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 28 / 50 
330000000000000000 
339000000000000000 
339032000000000000 
00000 
00107 
00173 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
Transferências de Recursos do FNDE 
referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
1.888.000,00 
850.000,00 
388.000,00 
650.000,00 
1.888.000,00 
1.888.000,00 
Total Ação 1.888.000,00 
0012.0366.0007.6005 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339032000000000000 
00000 
00107 
00173 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
Transferências de Recursos do FNDE 
referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
91.000,00 
43.000,00 
25.000,00 
23.000,00 
91.000,00 
91.000,00 
91.000,00 
Total Ação 91.000,00 
0012.0367.0007.6006 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Especial 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339032000000000000 
00000 
00107 
00173 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
Transferências de Recursos do FNDE 
referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE) 
156.000,00 
68.000,00 
40.000,00 
48.000,00 
156.000,00 
156.000,00 
156.000,00 
Total Ação 156.000,00 
Total Unidade 6.544.000,00 
Unidade: 2 - Manutenção do FUNDEB 
0012.0361.0008.6017 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00102 
339033000000000000 
00102 
339039000000000000 
00102 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
FUNDEB 30% 
Passagens e despesas com locomoção 
FUNDEB 30% 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
FUNDEB 30% 
1.800.000,00 
1.800.000,00 
2.040.000,00 
2.040.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
5.340.000,00 
5.340.000,00 
5.340.000,00 
Total Ação _ 5.340.000,00 
0012.0361.0009.5002 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas - FUNDEB 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econõmica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00102 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
FUNDEB 30% 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
IPM SistemasLida 
Afeerie Nat - WPI v 2013 P1 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 29 / 50 
Total Ação 3.000.000,00 
0012.0361.0009.6008 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 
Códi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 54.175.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 47.670.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 41.750.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 41.200.000,00 
00101 FUNDEB 70% 40.000.000,00 
00102 FUNDEB 30% 1.200.000,00 
319013000000000000 Contribuições patronais 550.000,00 
00101 FUNDEB 70% 470.000,00 
00102 FUNDEB 30% 80.000,00 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
5.920.000,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 5.920.000,00 
00101 FUNDEB 70% 5.720.000,00 
00102 FUNDEB 30% 200.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 6.505.000,00 
335000000000000000 Transferencias a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
670.000,00 
335043000000000000 Subvenções sociais 670.000,00 
00102 FUNDEB 30% 670.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 5.835.000,00 
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
335.000,00 
00101 FUNDEB 70% 300.000,00 
00102 FUNDEB 30% 35.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 3.000.000,00 
00102 FUNDEB 30% 3.000.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 2.500.000,00 
00102 FUNDEB 30% 2.500.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 2.000.000,00 
440000000000000000 Investimentos 2.000.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000.000,00 
00102 FUNDEB 30% 2.000.000,00 
Total Ação 56,175.000,00 
0012.0365.0009.5004 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas - FUNDEB 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria C6digo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 2.500.000,00 
440000000000000000 Investimentos 2.500.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 2.500.000,00 
4/19051000000000000 Obras e instalações 2.500.000,00 
00102 FUNDEB 30% 2.500.000,00 
Total Ação 2.500.000,00 
0012.0365.0009.6009 - Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 27.724.900,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 23.159.600,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 20.149.600,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 20.000.000,00 
00101 FUNDEB 70% 20.000.000,00 
319013000000000000 Contribuições patronais 149.600,00 
00101 FUNDEB 70% 149.600,00 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
3.010.000,00 
IPMSistemasLtda 
Atanda Nat - WPI v•71113 Cl 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 30 / 50 
319113000000000000 
00101 
330000000000000000 
339000000000000000 
339008000000000000 
00101 
339030000000000000 
00102 
339039000000000000 
00102 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00102 
Contribuições patronais 
FUNDEB 70% 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
FUNDEB 70% 
Material de consumo 
FUNDEB 30% 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
FUNDEB 30% 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
FUNDEB 30% 
3.010.000,00 
3.010.000,00 
65.300,00 
65.300,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
4.565.300,00 
2.000.000,00 
4.565.300,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
Total Ação 29.724.900,00 
Total Unidade 96.739.900,00 
Unidade: 3 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0012.0361.0008.6007 - Manutenção do Transporte Escolar 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 5.837.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.837.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 5.837.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 1.729.500,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 313.500,00 
Básica 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário- 275.000,00 
Educação 
00118 Transferências de Recursos do FNDE 21.000,00 
Referentes ao Programa Nacional de Apoio 
ao Transporte Escolar (PNATE) 
01013 Programa Estadual de Transporte Escolar- 1.100.000,00 
PETE 
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 3.471.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 1.600.000,00 
Básica 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário- 770.000,00 
Educação 
00118 Transferências de Recursos do FNDE 91.000,00 
Referentes ao Programa Nacional de Apoio 
ao Transporte Escolar (PNATE) 
01013 Programa Estadual de Transporte Escolar - 920.000,00 
PETE 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 466.500,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 94.900,00 
Básica 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário- 105.000,00 
Educação 
00118 Transferências de Recursos do FNDE 16.100,00 
Referentes ao Programa Nacional de Apoio 
ao Transporte Escolar (PNATE) 
01013 Programa Estadual de Transporte Escolar - 240.500,00 
PETE 
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 160.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 160.000,00 
Básica 
Total Ação 5.837.000,00 
0012.0361.0009.5001 - Construção, Ampliação e Reformada Escolas e Quadras Esportivas 
IPM SistemasLtaa 
Atanda Nat - WPI ,r2tris (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s) Consolidado 
Ano LOA: 2023 
PAg 31 / 50 
COdi go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 495.000,00 
440000000000000000 Investimentos 495.000,00 
,149000000000000000 Aplicações diretas 495.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 495.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário- 495.000,00 
Educação 
Total Ação 495.000,00 
0012.0361.0009.5005 - Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 
440000000000000000 Investimentos 30.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Aga() 30.000,00 
0012.0361.0009.6010 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 22.827.656,00 
510000000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.283.700,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 13.178.550,00 
319007000000000000 Contribuições a entidades fechadas de 
previdência 
1.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 1.000,00 
Básica 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 12.351.050,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.351.050,00 
Básica 
319013000000000000 Contribuições patronais 126.500,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 126.500,00 
Básica 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 700.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 700.000,00 
Básica 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
2.105.150,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 2.105.150,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 2.105.150,00 
Básica 
330000000000000000 Outras despesas correntes 7.543.956,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 7.543.956,00 
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
31.656,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 31.656,00 
Básica 
339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339018000000000000 Auxilio financeiro a estudantes 5.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 5.000,00 
Básica 
339030000000000000 Material de consumo 1.650.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 175.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 1.100.000,00 
Básica 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário- 375.000,00 
Educação 
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, cientificas, 
desportivas e outras 
50.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 50.000,00 
Básica 
IPM SistemasLtda 
Atconrta Nat WPI v 21111 Ill 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 32 / 50 
339032000000000000 
00000 
00107 
339033000000000000 
00104 
339036000000000000 
00000 
00104 
339039000000000000 
00000 
00104 
00107 
339040000000000000 
00000 
00104 
339046000000000000 
00104 
339047000000000000 
00104 
339092000000000000 
00104 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00104 
00107 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
Passagens e despesas com locomoção 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos Ordinários (Livres) 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa juridica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Auxilio-alimentação 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Obrigações tributarias e contributivas 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Despesas de exercícios anteriores 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
2.098.000,00 
1.315.000,00 
783.000,00 
265.000,00 
265.000,00 
72.500,00 
10.000,00 
62.500,00 
1.155.000,00 
50.000,00 
920.000,00 
185.000,00 
280.000,00 
220.000,00 
60.000,00 
1.800.000,00 
1.800.000,00 
125.500,00 
125.500,00 
6.300,00 
6.300,00 
286.000,00 
220.000,00 
66.000,00 
286.000,00 
286.000,00 
286.000,00 
Total Ação 23.113.656,00 
0012.0361.0009.6012 - Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação I 
C6digo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 680.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 680.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 680.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 130.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 550.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00 
Total Ação 680.000,00 
0012.0362.0009.2070 - Manutenção das Atividades do CursinhoPre-Vestibular Gratuito 
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econ6mica 
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 4.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
Total Ação 5.000,00 
0012.0364.0009.2025 - Manutenção das Atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB 
IPM SistemasLtda 
Atwnrlw Nwt WPI v. 2013 nt 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 33 / 50 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 366.100,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 355.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 305.000,00 
31901 1000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 305.000,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 305.000,00 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
50.000,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 11.100,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 11.100,00 
339030000000000000 Material de consumo 4.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
3.100,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.100,00 
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 
440000000000000000 Investimentos 5.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total Ação 371.100,00 
0012.0366.0009.2016 - Manutenção dos Serviços do Ensino de Jovens e Adultos 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Cod Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 782.100,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 659.100,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 569.100,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 562.800,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 562.800,00 
Básica 
319013000000000000 Contribuições patronais 6.300,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 6.300,00 
Básica 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
90.000,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 90.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 90.000,00 
Básica 
330000000000000000 Outras despesas correntes 123.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 123.000,00 
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
3.500,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 3.500,00 
Básica 
339030000000000000 Material de consumo 25.200,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 25.200,00 
Básica 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
40.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
6.300,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 6.300,00 
Básica 
339046000000000000 Auxilio-alimentação 48.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação 48.000,00 
Básica 
Total Ação 782.100,00 
IPM SistemasLida 
Atwnria Nwt WPI v- 2(113 CH 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 34 I 50 
0012.0367.0009.6011 - Manutenção dos Serviços da Educação Especial 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319011000000000000 
00104 
319013000000000000 
00104 
319100000000000000 
319113000000000000 
00104 
330000000000000000 
339000000000000000 
339008000000000000 
00104 
339032000000000000 
00000 
339046000000000000 
00104 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Contribuições patronais 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
Contribuições patronais 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Recursos Ordinários (Livres) 
Auxilio-alimentação 
Demais Impostos Vinculados a Educação 
Básica 
1.124.846,00 
1.124.846,00 
5.500,00 
5.500,00 
160.000,00 
160.000,00 
5.344,00 
5.344,00 
63.000,00 
63.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
1.130.346,00 
160.000,00 
140.344,00 
1.290.346,00 
140.344,00 
1.430.690,00 
Total Ação 1.430.690,00 
0028.0846.0000.0007 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Educação 
Codigo EspecificacA"o Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
332200000000000000 
332293000000000000 
00000 
333100000000000000 
333193000000000000 
00000 
339000000000000000 
339093000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Execução orçamentária delegada A união 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Transferências a estados e ao distrito federal - 
fundo a fundo 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Aplicações diretas 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
i 
Total Ação 3.000,00 
Total Unidade 32.747.546,00 
Unidade: 4 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Infantil 
0012.0365.0009.5003 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00103 
00107 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
5% sobre Transferências Constitucionais 
FUNDEB 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
490.000,00 
180.000,00 
310.000,00 
490.000,00 
490.000,00 
490.000,001 
I 
Total Ação 490.000,00 
0012.0365.0009.6013 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Creche 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
IPM SistemasLida 
AtAnrlw Net WPI v.2013 ft 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 35 / 50 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319007000000000000 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contribuições a entidades fechadas de 
previdência 
1.000,00 
3.266.775,00 
3.720.775,00 
7.780.025,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 
FUNDEB 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.196.525,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 840.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 2.356.525,00 
FUNDEB 
319013000000000000 Contribuições patronais 19.250,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 19.250,00 
FUNDEB 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 50.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 
FUNDEB 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
orgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
454.000,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 454.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 135.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 319.000,00 
FUNDEB 
330000000000000000 Outras despesas correntes 4.059.250,00 
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
1.000,00 
335043000000000000 Subvenções sociais 1.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 
FUNDEB 
339000000000000000 Aplicações diretas 4.058.250,00 
339008000000000000 Outros beneficios assistenciais do servidor e 
do militar 
16.250,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 16.250,00 
FUNDEB 
339030000000000000 Material de consumo 954.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 840.000,00 
FUNDEB 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário- 59.000,00 
Educação 
00131 Transferências de Recursos do FNDE 
referentes ao Programa Dinheiro Direto na 
5.000,00 
Escola (PDDE) 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
1.280.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário- 920.000,00 
Educação 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 8.500,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 8.500,00 
FUNDEB 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.544.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 964.000,00 
FUNDEB 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário- 130.000,00 
Educação 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
50.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 
FUNDEB 
339046000000000000 Auxilio-alimentação 200.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 200.000,00 
FUNDEB 
IPM SistemasLida 
Atenaa N,t - WPI v-7(111 nt 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 36 / 50 
339047000000000000 
00103 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00103 
00107 
Obrigações tributárias e contributivas 
5% sobre Transferências Constitucionais 
FUNDEB 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
5% sobre Transferências Constitucionais 
FUNDEB 
Educação/Quota Municipal do Salário￾Educação 
5.500,00 
5.500,00 
115.000,00 
50.000,00 
65.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
Total Ação 7.895.025,00 
0012.0365.0009.6014 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Pré-Escola 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 6.004.850,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.824.800,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 4.204.700,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.079.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 4.079.000,00 
FUNDEB 
319013000000000000 Contribuições patronais 25.700,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 25.700,00 
FUNDEB 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 100.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 100.000,00 
FUNDEB 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
620.100,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 620.100,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 620.100,00 
FUNDEB 
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.180.050,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 1.180.050,00 
339008000000000000 Outros beneficios assistenciais do servidor e 
do militar 
30.050,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 30.050,00 
FUNDEB 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
800.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00 
339046000000000000 Auxilio-alimentação 350.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais 350.000,00 
FUNDEB 
Total Ação 6.004.850,00 
Total Unidade 14.389.875,00 
Total órgão 150.421.321,00 
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
0013.0392.0005.1009 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 
440000000000000000 Investimentos 20.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
Total Ação 20.000,00 
0013.0392.0005.1011 - Aquisição de Equipamentos para Modernização e Readequação da Estrutura Fisica da Secretaria 
Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,001 
IPM SistemasLtda 
Atendet Nod • WPI v 2013111 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 37 / 50 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0013.0392.0005.2035 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.717.500,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.630.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 2.630.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.600.000,00 
00000 RecursosOrdinaries(Livres) 2.600.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 87.500,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 87.500,00 
339014000000000000 Diaries- civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.500,00 
00000 RecursosOrdinaries(Livres) 1.500,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
Total Ação 2.717.500,00 
0013.0392.0005.2071 - Manutenção de Parcerias entre os Setores Público e Privado nas Atividades Culturais 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Codigo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
i 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
30.000,00 
335041000000000000 Contribuições 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0013.0392.0005.2073 - Manutenção das Atividades Artísticos Culturais, a Memória Histórica e Desenvolvimento de Projetos 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria C6cligo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 902.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 902.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 902.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 430.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 430.000,00 
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, cientificas, 
desportivas e outras 
1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoajut-Nice 450.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00 
Total Ação 902.000,00 
0013.0392.0005.6018 - InclusãoSocioculturalpara Crianças e Adolescentes 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Económica 
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 
IPM SistemasLtda 
Atwnrlw Nwt - WPI v 2011l11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 38 / 50 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
Total Unidade 3.709.500,00 
Unidade: 2 - Fundo Municipal da Cultura -FMC 
0013.0392.0005.2072 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura -FMC 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
335000000000000000 
335041000000000000 
00076 
335043000000000000 
00076 
339000000000000000 
339030000000000000 
00076 
339039000000000000 
00076 
339048000000000000 
00076 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transferências a instituições privadas sem fins 
lucrativos 
Contribuições 
Fundo Municipal da Cultura 
Subvenções sociais 
Fundo Municipal da Cultura 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fundo Municipal da Cultura 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fundo Municipal da Cultura 
Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas 
Fundo Municipal da Cultura 
5.200,00 
5.200,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
6.000,00_ 
15.200,00 
11.000,00 
26.200,00 
26.200,00 
Total Ação 26.200,00 
Total Unidade 26.200,00 
Total Órgão 3.735.700,00 
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMA 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
0018.0541.0024.1022 - Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins, Areasde Lazer e Canteiros 
Código Es pecificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinarios (Livres) 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0018.0541.0024.1023 - Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00082 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
Total Ação 100.000,00 
0018.0541.0024.1024 - Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Ja dinsBotânicos, Hortos e Reservas 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Total Ação 20.000,00 
0018.0541.0024.1025 - Ampliação, Reforma e Readequagdo da Usina de Triagem 
IPM SistemasLida 
Afencie Net VVPI v. 2(113 n 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 39 / 50 
Cód igo Especificaç ão Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 
440000000000000000 Investimentos 10.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0018.0541.0024.1026 - Ampliação e Readequação do Aterro Municipal 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 424.000,00 
440000000000000000 Investimentos 424.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 424.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 424.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 224.000,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00 
Total Ação 424.000,00 
0018.0541.0024.2062 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Cod' Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 5.795.600,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.550.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 3.550.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.400.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.400.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 150.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.245.600,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 2.245.600,00 
339014000000000000 Diaries- civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 1.333.600,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 333.600,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 55.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 800.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00 
339093000000000000 Indenizações e restituições 2.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 
440000000000000000 Investimentos 50.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 5.845.600,00 
0018.0541.0024.2065 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Codigo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 17.300.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 17.300.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 17.300.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 17.300.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 16.300.000,00 
Total Ação 17.300.000,00 
PM SistemasLida 
Atantin Nat WPI sr7n11 Al 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Fag 40 / 50 
0018.0542.0024.1027 - Ampliação, Reforma e Readequação da Clinica Veterinária e Canil Municipal 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 
440000000000000000 Investimentos 30.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0020.0605.0023.1021 - Pavimentação, Conservação e Readequação de Estradas e Pontes Rurais 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 
440000000000000000 Investimentos 30.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0020.0605.0023.2061 - Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDEBRAC 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Codigo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 40.000,00 
317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 
contrato de rateio 
40.000,00 
317170000000000000 Rateio pela participação em consorcio público 40.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 
contrato de rateio 
30.000,00 
337170000000000000 Rateio pela participação em consorcio público 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 70.000,00 
Total Unidade 23.859.600,00 
Unidade: 2 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 
0018.0541.0024.2063 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 21.300,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 21.300,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 21.300,00 
339030000000000000 Material de consumo 8.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 8.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 2.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 11.300,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 11.300,00 
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 
440000000000000000 Investimentos 10.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 10.000,00 
Total Ação 31.300,00 
0018.0543.0024.2064 - Implantação do Plano de Recuperação deAreasDegradadas no Aterro 
Código Especificação Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 100.000,00 
IPM SistemasLida 
AtendeNet. WPI v•2013 (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 41 / 50 
Total Ação 100.000,00 
Total Unidade 131.300,00 
Total Órgão 23.990.900,00 
Orgão: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA - SEMUDE 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
0011.0333.0016.2031 - Manutenção das Atividades do Espaço Cidadão e "Programa Cotovia" 
C6di go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 233.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 233.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 233.000,00 
339018000000000000 Auxilio financeiro a estudantes 208.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 208.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
Total Ação 233.000,00 
0011.0333.0017.2030 - Manutenção das Atividades do Turismo 
C6di go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 4.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0023.0573.0015.2045 - Manutenção das Atividades do "Programa Andorinha" e "ProgramaJoaode Barro" 
Cod igo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0023.0692.0015.2043 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 1.388.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.355.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 1.355.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.350.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.350.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 33.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 33.000,00 
339014000000000000 Diárias - civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 15.000,00 
00000 Recursos Ordinérios (Livres) 15.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
IPM SistemasLida 
AtendeNet - WPI v•7013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 42 / 50 
339039000000000000 
00000 
339093000000000000 
00000 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
10.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Ação 1.398.000,00 
0023.0692.0015.2044 - Manutenção das Atividades do "Programa Falcão" 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
339093000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Indenizações e restituições 
Recursos Ordinários (Livres) 
5.000,00 
5.000,00 
68.000,00 
68.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
583.000,00 
583.000,00 
583.000,00 
Total Ação 583.000,00 
Total Unidade 2.234.000,00 
Total Õrgão 2.234.000,00 
Órgão: 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
0015.0451.0010.1007 - Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
Total Ação 300.000,00 
0015.0451.0010.1008 - Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
449052000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
RecursosOrdinaries(Livres) 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
100.000,00 
100.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
Total Ação 101.000,00 
0015.0451.0010.2041 - Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339039000000000000 
00000 
00504 
00512 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outrosservicesde terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Royalties e Compensações Financeiras 
CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 
7.730.000,00 
6.600.000,00 
974.000,00 
156.000,00 
7.730.000,00 
7.730.000,00 
7.730.000,00 
Total Ação 7.730.000,0(1 
0015.0451.0020.1006 - Construção de Muros e Passeios l 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
IPM SIstemas I Ida 
AdAndA NAt WPI v•2(11:3 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 43 / 50 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total 'kgdo - 10.000,00 
0015.0451.0020.1010 - Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e Outros 
Cod igo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 8.050.000,00 
440000000000000000 Investimentos 8.050.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 8.050.000,00 
449061000000000000 Aquisição de imóveis 8.050.000,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 50.000,00 
00613 Operação de Credito - Aquisição de Terrenos 8.000.000,00 
Total Ação 8.050.000,00 
0015.0451.0020.1013 - Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
C6di go Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 300.000,00 
440000000000000000 Investimentos 300.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 300.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 200.000,00 
Total Ação 300.000,00 
0015.0451.0020.2040 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 5.995.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.705.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 3.705.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.600.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.600.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 105.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 105.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.290.000,00 
339000000000000000 Aplicag6es diretas 2.290.000,00 
339014000000000000 Diaries- civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 1.300.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 820.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 820.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
135.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 135.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 
440000000000000000 Investimentos 50.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 6.045.000,00 
0015.0452.0019.1003 - Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria 
Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 1.500.000,00 
440000000000000000 Investimentos 1.500.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 1.500.000,00 
IPM SistemasLtda 
Ate -ale Net - WPI kr2elti (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 44 / 50 
449051000000000000 
00507 
Obras e instalações 
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, 
Art. 149-A,CF 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
Total Ação 1.500.000,00 
0015.0452.0019.2039 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00507 
339036000000000000 
00507 
339039000000000000 
00507 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00507 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, 
Art. 149-A,CF 
Outros serviços de terceiros - pessoa ffsica 
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, 
Art. 149-A,CF 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, 
Art. 149-A,CF 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, 
Art. 149-A,CF 
300.000,00 
300.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.477.500,00 
10.477.500,00 
100.000,00 
100.000,00 
10.827.500,00 
100.000,00 
10.827.500,00 
100.000,00 
10.827.500,0G 
100.000,00 
Total Ação 10.927.500,00 
0015.0452.0020.1014 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 i 
Total Aga() 100.000,00 
0026.0781.0020.1012 - Ampliação, Reforma e Readequação do Aeroporto Municipal 
Cod igo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
Total Unidade 35.073.500,60 
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Habitação 
0016.0482.0018.1002 - Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00000 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
Total Ação 1.000,00 
0016.0482.0018.2038 - Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtAndp Nwt we v 2013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 45 / 50 
339030000000000000 
00000 
339036000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Total Ação 3.000,00 
Total Unidade 4.000,00 
Total órgão 35.077.500,00 
Crgão: 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 
0027.0812.0006.1020 - Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas, Playgroundse Complexos Esportivos 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Codigo Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 
440000000000000000 Investimentos 30.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0027.0812.0006.2036 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 3.833.000,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.865.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 2.865.000,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.800.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.800.000,00 
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 65.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 968.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 968.000,00 
339014000000000000 Diaries- civil 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339030000000000000 Material de consumo 310.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00 
339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, cientificas, 
desportivas e outras 
50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 55.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 85.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 450.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
339048000000000000 Outros auxilios financeiros a pessoas físicas 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
339093000000000000 Indenizações e restituições 2.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 
440000000000000000 Investimentos 30.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 3.863.000,00 
IPMSistemasLtda 
Atentle Net - WPI ,2O1l 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 46 / 50 
Total Unidade 3.893.000,00 
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL 
0027.0812.0006.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL 
C6digo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00085 
339039000000000000 
00085 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00085 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fundo Municipal de Esporte e Lazer 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fundo Municipal de Esporte e Lazer 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Fundo Municipal de Esporte e Lazer 
3.400,00 
3.400,00 
2.300,00 
2.300,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.700,00 
5.000,00 
5.700,00 
5.000,00 
5.700,00 
5.000,00 
Total Ação 10.700,00 
Total Unidade 10.700,00 
Total Órgão 3.903.700,00 
Org5o: 16- UNIDADE GESTORA 
Unidade: 1 - Fundação Educacional de Arapongas 
0004.0122.0002.2066 - Manutenção da Fundação Educacional de Arapongas 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339036000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Recursos Ordinários (Livres) 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Total Ação , 5.000,00 
Total Unidade 5.000,00 
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros/PMPR - FUNREBOM 
0006.0182.0003.1028 - Ampliação, Reforma e Readequação do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Economicu 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449051000000000000 
00515 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Fundo Municipal de Reequipamento do 
Corpo de Bombeiros 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
i 10.000,00r 
Total Ação 10.000,00 
0006.0182.0003.2067 - Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339030000000000000 
00515 
339036000000000000 
00515 
339039000000000000 
00515 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo 
Fundo Municipal de Reequipamento do 
Corpo de Bombeiros 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Fundo Municipal de Reequipamento do 
Corpo de Bombeiros 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fundo Municipal de Reequipamento do 
Corpo de Bombeiros 
4.500,00 
4.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
14.500,00 
14.500,00 
14.500,00 
IPM SistemasLida 
Ammip Nat WPI v 7013 ni 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 47 / 50 
339040000000000000 
00515 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00515 
Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa juridica 
Fundo Municipal de Reequipamento do 
Corpo de Bombeiros 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Fundo Municipal de Reequipamento do 
Corpo de Bombeiros 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Ação 24.500,00 
Total Unidade 34.500,00 
Unidade: 3 - Fundo de Desenvolvimento de Arapongas 
0015.0451.0010.1029 - Pavimentação, Urbanização e Restauração de Vias Publicas 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 
440000000000000000 Investimentos 1.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 
449051000000000000 Obras e instalações 1.000,00 
00000 Recursos Ordinerios (Livres) 1.000,00 
Total Ação 1.000,00 
Total Unidade 1.000,00 
Total Órgão 40.500,00 
Orgão: 17- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSOES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA 
Unidade: 1 - Fundo Previdenciario - Administrativo 
0009.0122.0022.2058 - Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas 
-IPPASA 
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria Código Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 2.220.150,00 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.658.989,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 1.553.029,00 
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.507.579,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.507.579,00 
319013000000000000 Contribuições patronais 45.450,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 45.450,00 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
105.960,00 
319113000000000000 Contribuições patronais 105.960,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 105.960,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 561.161,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 561.161,00 
339014000000000000 Diaries- civil 32.790,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 32.790,00 
339030000000000000 Material de consumo 75.571,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 75.571,00 
339035000000000000 Serviços de consultoria 75.450,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 75.450,00 
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 37.850,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 37.850,00 
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 118.360,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 118.360,00 
339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e 
comunicação - pessoa jurídica 
221.140,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 221.140,00 
400000000000000000 Despesas de capital 67.850,00 
440000000000000000 Investimentos 67.850,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 67.850,00 
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 67.850,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 67.850,00_ 
IPM SistemasLida 
Atervie Net - WPI v•7111:1 111 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 48 / 50 
Total Ação 2.288.000,00 
0028.0843.0000.0013 - Parcelamento da Divide do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Administração 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
320000000000000000 
329000000000000000 
329022000000000000 
00001 
400000000000000000 
460000000000000000 
469000000000000000 
469071000000000000 
00001 
Despesas correntes 
Juros e encargos da divide 
Aplicações diretas 
Outros encargos sobre a divide por contrato 
Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
Despesas de capital 
Amortização da divida 
Aplicações diretas 
Principal da divide contratual resgatado 
Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
300.000,00 
300.000,00 
264.000,00 
264.000,00 
300.000,00 
264.000,00 
300.000,00 
264.000,00 
300.000,00 
264.000,00 
Total Ação 564.000,00 
0028.0846 0000.0011 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS 
Administração 
C6digo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339047000000000000 
00001 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Obrigaçõestributariese contributivas 
Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
410.800,00 
410.800,00 
410.800,00 
410.800,00 
410.800,00 
Total Ação 410.800,00 
Total Unidade 3.262.800,00 
Unidade: 2 - Fundo Previdenciário - Financeiro 
0009.0272.0022.2059 - Proventos de Pensionistas e Inativos - Financeiro 
C6digo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319001000000000000 
00040 
00551 
319003000000000000 
00040 
00551 
330000000000000000 
339000000000000000 
339098000000000000 
00551 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e 
reformas dos militares 
Regime Próprio de Previdência Social 
Compensação entre Regime Previdenciario - 
Exercido Corrente 
Pensões do RPPS e do militar 
Regime Próprio de Previdência Social 
Compensação entre Regime Previdenciario - 
Exercido Corrente 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Despesas do orçamento de investimento 
Compensação entre Regime Previdenciario - 
Exercicio Corrente 
54.789.000,00 
52.739.000,00 
2.050.000,00 
7.956.840,00 
7.416.840,00 
540.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
62.745.840,00 
10.000,00 
62.745.840,00 
10.000,00 
62.755.840,00 
Total )4do - 62.755.840,00 
0028.0846.0000.0010 - Sentenças e Precatórios Judiciais - RPPS 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319091000000000000 
00040 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais 
Regime Próprio de Previdência Social 
267.000,00 
267.000,00 
267.000,00 
267.000,00 
267.000,00 
Total Ação 267.000,00 
Total Unidade 63.022.840,00 
Unidade: 3 - Fundo Previdenciario - Previdenciario 
0009.0272.0022.2060 - Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários - Previdencidrio 
Código Especificação 
_ 
Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Económica 
IPM SistemasLtda 
AlArIrlw Nat - WPI v• 20'11 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 49 / 50 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319001000000000000 
00040 
319003000000000000 
00040 
330000000000000000 
339000000000000000 
339098000000000000 
00040 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e 
reformas dos militares 
Regime Próprio de Previdência Social 
Pensões do RPPS e do militar 
Regime Próprio de Previdência Social 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Despesas do orçamento de investimento 
Regime Próprio de Previdência Social 
3.500.000,00 
3.500.000,00 
1.800.000,00 
1.800.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
5.300.000,00 
500.000,00 
5.300.000,00 
500.000,00 
5.800.000,00 
Total Ação 5.800.000,00 
0028.0843.0000.0014 - Parcelamento da Divide do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Previdencierio 
Cod igo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
320000000000000000 
329000000000000000 
329022000000000000 
00040 
400000000000000000 
460000000000000000 
469000000000000000 
469071000000000000 
00040 
Despesas correntes 
Juros e encargos da divide 
Aplicações diretas 
Outros encargos sobre a divide por contrato 
Regime Próprio de Previdência Social 
Despesas de capital 
Amortização da divide 
Aplicações diretas 
Principal da divide contratual resgatado 
Regime Próprio de Previdência Social 
30.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
Total Ação 100.000,00 
0028.0846.0000.0012 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS 
Previdencierio 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339047000000000000 
00040 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Obrigaçõestributariese contributivas 
Regime Próprio de Previdência Social 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
Total Ação 500.000,00 
0099.0997.9999.9002 - Reserva Orçamentária do RPPS 
Codigo Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
900000000000000000 
990000000000000000 
999900000000000000 
999999000000000000 
00999 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de Contingencia 
40.070.521,00 
40.070.521,00 
40.070.521,00 
40.070.521,00 
40.070.521,00 
Total Ação 40.070.521,00 
Total Unidade 46.470.521,00 
Total órgão 112.756.161,00 
Orgão: 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
0004.0121.0002.2076 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319011000000000000 
00510 
319013000000000000 
00510 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Taxas - Exercício Poder de Policia 
Contribuições patronais 
Taxas - Exercício Poder de Policia 
600.000,00 
600.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
930.000,00 
1.060.000,00 
1.130.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtAnda Nat WPI v•011 51 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 50 / 50 
319016000000000000 
00510 
319100000000000000 
319113000000000000 
00510 
330000000000000000 
339000000000000000 
339008000000000000 
00510 
339014000000000000 
00000 
339030000000000000 
00000 
339036000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Taxas - Exercício Poder de Policia 
Aplicação direta decorrente de operação entre 
órgãos, fundos e entidades integrantes dos 
orçamentos fiscal e da seguridade social 
Contribuições patronais 
Taxas - Exercício Poder de Policia 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Outros benefícios assistenciais do servidor e 
do militar 
Taxas - Exercício Poder de Policia 
Diaries- civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
RecursosOrdinaries(Livres) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
RecursosOrdinaries(Livres) 
30.000,00 
30.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
130.000,00 
70.000,00 
60.000,00 
70.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
Total Ação 1.190.000,00 
Total Unidade 1.190.000,00 
Total Órgão 1.190.000,00 
Orgão.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARENCIA PÚBLICA - SEMCIT 
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Controle, Integridade e Transparência Pública 
0004.0124.0002.2077 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública 
Código Especificação Elemento da 
Despesa 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupo de 
Despesa 
Categoria 
Econômica 1 
300000000000000000 
310000000000000000 
319000000000000000 
319011000000000000 
00000 
330000000000000000 
339000000000000000 
339014000000000000 
00000 
339030000000000000 
00000 
339036000000000000 
00000 
339039000000000000 
00000 
400000000000000000 
440000000000000000 
449000000000000000 
449052000000000000 
00000 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Diaries- civil 
Recursos Ordinários (Livres) 
Material de consumo 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Recursos Ordinários (Livres) 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Recursos Ordinários (Livres) 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
Recursos Ordinários (Livres) 
630.000,00 
630.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
630.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
630.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
645.000,00 
10.000,00 
Total Ação 655.000,00 
Total Unidade 655.000,00 
Total Órgão 655.000,00 
Total 561.506.275,00 
IPM Sistemas Ltda 
Atd NAi - WPI 2l1 51 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 02 - Desp. SegundoCat. Econômica (Consolidado por Elemento) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não 
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ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDOIII PortariaF Nr. - 
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 
300000000000000000 Despesas correntes 487.896.878,88 
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 294.176.623,36 
315000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 38.000,00 
317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rE 78.000,00 
319000000000000000 Aplicações diretas 269.345.359,97 
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo 24.715.263,39 
320000000000000000 Juros e encargos da divida 2.599.000,00 
329000000000000000 Aplicações diretas 2.599.000,00 
330000000000000000 Outras despesas correntes 191.121.255,52 
332200000000000000 Execução orçamentaria delegada a união 13.000,00 
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 21.000,00 
333100000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal - fundo a fundo 4.000,00 
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 10.482.200,00 
33 71 00000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rE 1.249.000,00 
337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 1.000.000,00 
339000000000000000 Aplicações diretas 142.315.555,52 
339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo. 36.036.500,00 
400000000000000000 Despesas de capital 33.049.850,00 
440000000000000000 Investimentos 28.226.850,00 
445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 12.000,00 
447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rE 6.000,00 
449000000000000000 Aplicações diretas 28.208.850,00 
450000000000000000 Inversões financeiras 1.000,00 
459000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00 
460000000000000000 Amortização da divida 4.822.000,00 
469000000000000000 Aplicações diretas 4.822.000,00 
900000000000000000 Reserva de contingência 40.559.546,12 
990000000000000000 Reserva de contingência 40.559.546,12 
999900000000000000 Reserva de contingência 40.559.546,12 
Total 561.506.275,00 
IPM SistemasLtda 
AtFmrW Nat WPI v 7013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentaria) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
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Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.° 8 de 04/02/1985 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
001 - CamaraMunicipal 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0001 Legislativa 0,00 1.500.000,00 13.980.545,53 15.480.545,53 
0001.0031 Acao Legislativa 0,00 1.500.000,00 13.980.545,53 15.480.545,53 
0001.0031.0001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1.500.000,00 13.980.545,53 15.480.545,53 
0001.0031.0001.1001 Ampliação, Reforma e Readequacão Prédio da CâmE 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 13.980.545,53 13.980.545,53 
Total Unidade 0,00 1.500.000,00 13.980.545,53 15.480.545,53 
Total Órgão 0,00_ 1.500.000,00 13.980.545,53 15.480.545,53 
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 
001 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0004 Administração 0,00 0,00 2.865.000,00 2.865.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.863.000,00 2.863.000,00 
0004.0122.0002 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.863.000,00 2.863.000,00 
0004.0122.0002.2002 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.863.000,00 2.863.000,00 
0004.0123 Administração Financeira 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
0004.0123.0002 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
0004.0123.0002.2003 Apoio Financeiro a Associações e Entidades Assister 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 498.000,00 498.000,00 
0014.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
0014.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
0014.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva c 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
0014.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 
0014.0243.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 
0014.0243.0002.6001 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da C 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 3.363.000,00 3.363.000,00 
002 • Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0002 Judiciaria 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
0002.0062 Defesa do interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
0002.0062.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
0002.0062.0002.2005 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
0028 Encargos Especiais 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
0028.0846.0000.0001 Sentenças e Precatórios Judiciais 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
Total Unidade 2.700.000,00 0,00 3.000.000,00 5.700.000,00 
004 - Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0005 Defesa Nacional 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 
0005.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 
0005.0182.0002 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 
0005.0182.0002.2007 Manutenção do Fundo Municipal para Calamidade PC 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 
Total Unidade 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 
Total Órgão 2.700.000,00 0,00 6.373.600,00 9.073.600,00 
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0004 Administração 0,00 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.662.000,00 2.662.000,00 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.662.000,00 2.662.000,00 
0004.0122.0002.2008 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 2.662.000,00 2.662.000,00 
0004.0131 Comunicação Social 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 
0004.0131.0002 AP010 ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 
0004.0131.0002.2009 Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00 
Total Órgão 0,00 0,00 3.012.000,00 3.012.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtAnclA Nat WPI v•7513 (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0004 Administração 0,00 305.000,00 19.436.130,40 19.741.130,40 
0004.0122 Administracao Geral 0,00 305.000,00 19.436.130,40 19.741.130,40 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 305.000,00 19.436.130,40 19.741.130,40 
0004.0122.0002.1004 Construção do Centro de Distribuição Municipal - CDI 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 
0004.0122.0002.1005 Construção do Arquivo Municipal 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
0004.0122.0002.2010 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administr 0,00 0,00 19.436.130,40 19.436.130,40 
Total Unidade 0,00 305.000,00 19.436.130,40 19.741.130,40 
002 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 210.700,00 210.700,00 
0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 210.700,00 210.700,00 
0014.0422.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 210.700,00 210.700,00 
0014.0422.0002.2011 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e DefeE 0,00 0,00 210.700,00 210.700,00 
Total Unidade 0,00 0,00 210.700,00 210.700,00 
Total Órgão 0,00 305.000,00 19.646.830,40 19.951.830,40 
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0004 Administração 0,00 0,00 6.078.959,35 6.078.959,35 
0004.0123 Administração Financeira 0,00 0,00 6.078.959,35 6.078.959,35 
0004.0123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 6.078.959,35 6.078.959,35 
0004.0123.0002.2012 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 6.078.959,35 6.078.959,35 
Total Unidade 0,00 0,00 6.078.959,35 6.078.959,35 
002 - Encargos Gerais do Município 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0004 Administração 0,00 1.000,00 2.000.000,00 2.001.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 0,00 1.000,00 2.000.000,00 2.001.000.00 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.000,00 2.000.000,00 2.001.000,00 
0004.0122.0002.1016 Aumento de Capital da Companhia de EconomiaMist 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
0004.0122.0002.2075 Subsidio do Transporte Público Coletivo Municipal 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
0009 Previdência Social 0,00 0,00 36.000.000,00 36.000.000,00 
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 36.000.000,00 36.000.000,00 
0009.0272.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 36.000.000,00 36.000.000,00 
0009.0272.0002.2057 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 0,00 0,00 36.000.000,00 36.000.000,00 
0028 Encargos Especiais 10.485.000,00 0,00 0,00 10.485.000,00 
0028.0841 Refinanciamento da Divida Interna 617.000,00 0,00 0,00 617.000,00 
0028.0841.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 617.000,00 0,00 0,00 617.000,00 
0028.0841.0000.0002 Parcelamento da Divida do Instituto Nacional deSeat 289.000,00 0,00 0,00 289.000,00 
0028.0841.0000.0003 Parcelamento da Divida do Programa de Assistência 328.000,00 0,00 0,00 328.000,00 
0028.0843 Serviço da Divida Interna 6.140.000,00 0,00 0,00 6.140.000,00 
0028.0843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.140.000,00 0,00 0,00 6.140.000,00 
0028.0843.0000.0004 Encargos da Divida Fundada Interna 6.140.000,00 0,00 0,00 6.140.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 3.728.000,00 0,00 0,00 3.728.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.728.000,00 0,00 0,00 3.728.000,00 
0028.0846.0000.0005 Contribuição para Formação do Programa de Assisté 3.412.000,00 0,00 0,00 3.412.000,00 
0028.0846.0000.0006 Devolução de Convénios, Programas e Outras Restiti 316.000,00 0,00 0,00 316.000,00 
0099 Reserva de Contingência 489.025,12 0,00 0,00 489.025,12 
0099.0999 Reserva de contingencia 489.025,12 0,00 0,00 489.025,12 
0099.0999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 489.025,12 0,00 0,00 489.025,12 
0099.0999.9999.9001 Reserva de Contingência do Município 489.025,12 0,00 0,00 489.025,12 
Total Unidade 10.974.025,12 1.000,00 38.000.000,00 48.975.025,12 
Total Órgão 10.974.025,12 1.000,00 44.078.959,35 55.053.984,47 
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO - SESTRAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0006 Segurança Pública 0,00 45.000,00 15.107.000,00 15.152.000,00 
0006.0181 Policiamento 0,00 45.000,00 15.107.000,00 15.152.000,00 
IPM SistemasLtda 
Atfanrloa NI - WPI v2011(11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 3 / 10 
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO - SESTRAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0006.0181.0003 ARAPONGAS SEGURA 0,00 45.000,00 15.107.000,00 15.152.000,00 
0006.0181.0003.1017 Construção da Sede da Guarda Municipal 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
0006.0181.0003.1018 Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Proje 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0006.0181.0003.2013 Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública eTr t 0,00 0,00 15.044.000,00 15.044.000,00 
0006.0181.0003.2033 Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal de : 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 
Total Unidade 0,00 45.000,00 15.107.000,00 15.152.000,00 
002 - Fundo Municipal de Transito 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0015 Urbanismo 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00 
0015.0451.0010.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Transito 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00 
003 - Fundo Municipal de Transito e Segurança Pública - FUMTRANS 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0015 Urbanismo 0,00 0,00 24.050,00 24.050,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 24.050,00 24.050,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 0,00 0,00 24.050,00 24.050,00 
0015.0451.0010.2015 Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito de Segu 0,00 0,00 24.050,00 24.050,00 
Total Unidade 0,00 0,00 24.050,00 24.050,00 
Total Órgão 0,00 45.000,00 16.361.050,00 16.406.050,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
001 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0008 Assistência Social 0,00 10.000,00 7.927.600,00 7.937.600,00 
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 10.000,00 7.927.600,00 7.937.600,00 
0008.0244.0011 GESTÃO DA POLiTICA DE ASSISTÊNCIA EPROM( 0,00 10.000,00 7.927.600,00 7.937.600,00 
0008.0244.0011.1019 Construção, Ampliação e Reforma do Centros deRef 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0008.0244.0011.2017 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 7.859.600,00 7.859.600,00 
0008.0244.0011.2026 Transferências 6 Entidades naAreada Assistência 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 
0008.0244.0011.2029 Manutenção das Atividades dos Conselhos Vinculadc 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 
Total Unidade 0,00 10.000,00 7.927.600,00 7.937.600,00 
002 - Fundo Municipal de Assistência Social 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0008 Assistência Social 0,00 0,00 856.650,00 856.650,00 
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 856.650,00 856.650,00 
0008.0244.0011 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA EPROM( 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00 
0008.0244.0011.2042 Manutenção dos Serviços para Atendimento das AO 0,00 0,00 86.000,00 86.000,00 
0008.0244.0011.2069 Mobilização para Habitação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
0008.0244.0012 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 0,00 0,00 169.200,00 169.200,00 
0008.0244.0012.2018 Manutenção do índice da Gestão Descentralizada - IC 0,00 0,00 169.200,00 169.200,00 
0008.0244.0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 0,00 343.750,00 343.750,00 
0008.0244.0013.2019 Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a I 0,00 0,00 86.700,00 86.700,00 
0008.0244.0013.2020 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 0,00 243.600,00 243.600,00 
0008.0244.0013.2021 Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
0008.0244.0013.2022 Manutenção do Beneficio de Prestação Continuada - 0,00 0,00 5.450,00 5.450,00 
0008.0244.0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSF 0,00 0,00 254.700,00 254.700,00 
0008.0244.0014.2023 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de 0,00 0,00 144.700,00 144.700,00 
0008.0244.0014.2024 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoascc 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 
0008.0244.0014.2032 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a F 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 
0008.0244.0014.2068 Serviço de Acolhimento Institucional 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 
0028 Encargos Especiais 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000.0009 Devolução de Convênios, Programas e Outras Rasta' 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
Total Unidade 3.000,00 0,00 856.650,00 859.650,00 
IPMSistemasLida 
Atnndn Nnt - VVPI v.201a 51 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por C5rgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 4 / 10 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
003 - Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0008 Assistência Social 0,00 0,00 13.800,00 13.800,00 
0008.0242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 13.800,00 13.800,00 
0008.0242.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA EPROM( 0,00 0,00 13.800,00 13.800,00 
0008.0242.0011.2027 Manutenção do Fundo Municipal de Apoio a Pessoa I 0,00 0,00 11.800,00 11.800,00 
0008.0242.0011.2079 Transferência a Entidades naAreade Serviços de At, 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 13.800,00 13.800,00 
004 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0008 Assistência Social 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 
0008.0243 Assistência A Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 
0008.0243.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA EPROM( 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 
0008.0243.0011.6016 Manutenção dos Serviços para Atendimento das AO 0,00 0,00 110.500,00 110.500,00 
0008.0243.0011.6019 Transferência a Entidades naAreade Serviços de At. 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 
005 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0008 Assistência Social 0,00 0,00 42.800,00 42.800,00 
0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 42.800,00 42.800,00 
0008.0241.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA EPROM( 0,00 0,00 42.800,00 42.800,00 
0008.0241.0011.2028 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idos 0,00 0,00 40.800,00 40.800,00 
0008.0241.0011.2078 Transferência a Entidades naAreade Serviços de At, 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 42.800,00 42.800,00 
Total Órgão 3.000,00 10.000,00 9.016.350,00 9.029.350,00 
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SESAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0008 Assistência Social 0,00 10.000,00 3.426.500,00 3.436.500,00 
0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 10.000,00 3.426.500,00 3.436.500,00 
0008.0306.0004 ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 0,00 10.000,00 3.426.500,00 3.436.500,00 
0008.0306.0004.1030 Ampliação, Reforma e Readeguação das Unidades d 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0008.0306.0004.2034 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 1.306.500,00 1.306.500,00 
0008.0306.0004.2074 Manutenção das Atividades do Programa de Seguran 0,00 0,00 2.120.000,00 2.120.000,00 
Total Unidade 0,00 10.000,00 3.426.500,00 3.436.500,00 
Total Órgão 0,00 10.000,00 3.426.500,00 3.436.500,00 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
001 - Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0010 Saúde 0,00 50.000,00 66.325.532,60 66.375.532,60 
0010.0243 Assistência A Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
0010.0243.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
0010.0243.0021.6015 Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúd 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
0010.0301 Atenção Básica 0,00 50.000,00 66.125.532,60 66.175.532,60 
0010.0301.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 50.000,00 66.125.532,60 66.175.532,60 
0010.0301.0021.1015 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Bás 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
0010.0301.0021.2046 Manutenção dos Serviços da Secretaria daSalida 0,00 0,00 54.262.532,60 54.262.532,60 
0010.0301.0021.2047 Transferências a Entidades naAreada Saúde 0,00 0,00 9.651.000,00 9.651.000,00 
0010.0301.0021.2048 Manutenção das Atividades do Conselho Municipaldi 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 
0010.0301.0021.2053 Repasse Financeiro A Consórcios Públicos naAread 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 
Total Unidade 0,00 50.000,00 66.325.532,60 66.375.532,60 
002 - Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0010 Saúde 0,00 0,00 28.444.100,00 28.444.100,00 
0010.0301 Atenção Básica 0,00 0,00 15.082.500,00 15.082.500,00 
0010.0301.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 15.082.500,00 15.082.500,00 
0010.0301.0021.2050 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 0,00 0,00 15.082.500,00 15.082.500,00 
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 11.158.500,00 11,158.500,00 
IPM SistemasLida 
AtAnriA WPI 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 5 / 10 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
002 - Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0010.0302.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 11.158.500,00 11.158.500,00 
0010.0302.0021.2051 Manutenção das Atividades de Media e AltaComplex 0,00 0,00 8.255.500,00 8.255.500,00 
0010.0302.0021.2052 Manutenção das Atividades do SAMU 0,00 0,00 2.903.000,00 2.903.000,00 
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 2.203.100,00 2.203.100,00 
0010.0305.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 2.203.100,00 2.203.100,00 
0010.0305.0021.2054 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde r 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00 
0010.0305.0021.2055 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde r 0,00 0,00 211.100,00 211.100,00 
0010.0305.0021.2056 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde r 0,00 0,00 1.831.000,00 1.831.000,00 
0028 Encargos Especiais 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000.0008 Devolução de Convénios, Programas e Outras Restiti 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
Total Unidade 3.000,00 0,00 28.444.100,00 28.447.100,00 
003 - Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0010 Saúde 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 
0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 
0010.0304.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 
0010.0304.0021.2049 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 
Total Orgão 3.000,00 50.000,00 96.004.632,60 96.057.632,60 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
001 - Manutenção da Merenda Escolar 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0012 Educação 0,00 0,00 6.544.000,00 6.544.000,00 
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.552.000,00 3.552.000,00 
0012.0361.0007 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 3.552.000,00 3.552.000,00 
0012.0361.0007.6002 Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamen 0,00 0,00 3.552.000,00 3.552.000,00 
0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 2.745.000,00 2.745.000,00 
0012.0365.0007 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 2.745.000,00 2.745.000,00 
0012.0365.0007.6003 Manutenção da Merenda Escolar- Educação Infantil. 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 
0012.0365.0007.6004 Manutenção da Merenda Escolar- Educação Infantil. 0,00 0,00 1.888.000,00 1.888.000,00 
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00 
0012.0366.0007 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00 
0012.0366.0007.6005 Manutenção da Merenda Escolar - Educação de JOVE 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00 
0012.0367 Educacao Especial 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 
0012.0367.0007 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 
0012.0367.0007.6006 Manutenção da Merenda Escolar-Educação EspeciE 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 6.544.000,00 6.544.000,00 
002 - Manutenção do FUNDEB 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0012 Educação 0,00 5.500.000,00 91.239.900,00 96.739.900,00 
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 3.000.000,00 61.515.000,00 64.515.000,00 
0012.0361.0008 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 5.340.000,00 5.340.000,00 
0012.0361.0008.6017 Manutenção do Transporte Escolar- FUNDEB 0,00 0,00 5.340.000,00 5.340.000,00 
0012.0361.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 3.000.000,00 56.175.000,00 59.175.000,00 
0012.0361.0009.5002 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas eQua( 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
0012.0361.0009.6008 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 0,00 0,00 56.175.000,00 56.175.000,00 
0012.0365 Educação Infantil 0,00 2.500.000,00 29.724.900,00 32.224.900,00 
0012.0365.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 2.500.000,00 29.724.900,00 32.224.900,00 
0012.0365.0009.5004 Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educa, 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 
0012.0365.0009.6009 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 0,00 0,00 29.724.900,00 29.724.900,00 
Total Unidade 0,00 5.500.000,00 91.239.900,00 96.739.900,00 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0012 Educação 0,00 525.000,00 32.219.546,00 32.744.546,00 
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 525.000,00 29.630.656,00 30.155.656,00 
IPM SistemasLida 
Atartrla Nat - WPI ,r2n13 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pãg 6 / 10 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0012.0361.0008 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 5.837.000,00 5.837.000,00 
0012.0361.0008.6007 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 5.837.000,00 5.837.000,00 
0012.0361.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 525.000,00 23.793.656,00 24.318.656,00 
0012.0361.0009.5001 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas eQua( 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00 
0012.0361.0009.5005 Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0012.0361.0009.6010 Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 0,00 0,00 23.113.656,00 23.113.656,00 
0012.0361.0009.6012 Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educa 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00 
0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
0012.0362.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
0012.0362.0009.2070 Manutenção das Atividades do Cursinho Pré-Vestibul 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 371.100,00 371.100,00 
0012.0364.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 371.100,00 371.100,00 
0012.0364.0009.2025 Manutenção das Atividades do Polo da Universidade 0,00 0,00 371.100,00 371.100,00 
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 782.100,00 782.100,00 
0012.0366.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 782.100,00 782.100,00 
0012.0366.0009.2016 Manutenção dos Serviços do Ensino de Jovens e AcIL 0,00 0,00 782.100,00 782.100,00 
0012.0367 Educacao Especial 0,00 0,00 1.430.690,00 1.430.690,00 
0012.0367.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.430.690,00 1.430.690,00 
0012.0367.0009.6011 Manutenção dos Serviços da Educação Especial 0,00 0,00 1.430.690,00 1.430.690,00 
0028 Encargos Especiais 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000.0007 Devolução de Convênios, Programas e Outras Restiti 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
Total Unidade 3.000,00 525.000,00 32.219.546,00 32.747.546,00 
004 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Infantil 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0012 Educação 0,00 490.000,00 13.899.875,00 14.389.875,00 
0012.0365 Educação Infantil 0,00 490.000,00 13.899.875,00 14.389.875,00 
0012.0365.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 490.000,00 13.899.875,00 14.389.875,00 
0012.0365.0009.5003 Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educa. 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00 
0012.0365.0009.6013 Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Crec 0,00 0,00 7.895.025,00 7.895.025,00 
0012.0365.0009.6014 Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Pré- 0,00 0,00 6.004.850,00 6.004.850,00 
Total Unidade 0,00 490.000,00 13.899.875,00 14.389.875,00 
Total Órgão 3.000,00 6.515.000,00 143.903.321,00 150.421.321,00 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0013 Cultura 0,00 50.000,00 3.659.500,00 3.709.500,00 
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 3.659.500,00 3.709.500,00 
0013.0392.0005 ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 0,00 50.000,00 3.659.500,00 3.709.500,00 
0013.0392.0005.1009 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da ,c. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
0013.0392.0005.1011 Aquisição de Equipamentos para Modernização e Re 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0013.0392.0005.2035 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, L 0,00 0,00 2.717.500,00 2.717.500,00 
0013.0392.0005.2071 Manutenção de Parcerias entre os Setores Público e 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 
0013.0392.0005.2073 Manutenção das Atividades Artísticos Culturais, a Me 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00 
0013.0392.0005.6018 InclusãoSocioculturalpara Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Total Unidade 0,00 50.000,00 3.659.500,00 3.709.500,00 
002 - Fundo Municipal da Cultura -FMC 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0013 Cultura 0,00 0,00 26.200,00 26.200,00 
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 26.200,00 26.200,00 
0013.0392.0005 ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 0,00 0,00 26.200,00 26.200,00 
0013.0392.0005.2072 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura -FMC 0,00 0,00 26.200,00 26.200,00 
Total Unidade 0,00 0,00 26.200,00 26.200,00 
Total Órgão 0,00 50.000,00 3.685.700,00 3.735.700,00 
IPM SistemasLida 
MAMA Nat - WPI v•2(113Cl 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 7 / lo 
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMA 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0018 Gestão Ambiental 0,00 614.000,00 23.145.600,00 23.759.600,00 
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 584.000,00 23.145.600,00 23.729.600,00 
0018.0541.0024 ARAPONGAS SUSTENTAVEL 0,00 584.000,00 23.145.600,00 23.729.600,00 
0018.0541.0024.1022 Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jard 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0018.0541.0024.1023 Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e R 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
0018.0541.0024.1024 Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Ja 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
0018.0541.0024.1025 Ampliação, Reforma e Readequação da Usina de Trir 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0018.0541.0024.1026 Ampliação e Readequação do Aterro Municipal 0,00 424.000,00 0,00 424.000,00 
0018.0541.0024.2062 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultur 0,00 0,00 5.845.600,00 5.845.600,00 
0018.0541.0024.2065 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Gest 0,00 0,00 17.300.000,00 17.300.000,00 
0018.0542 Controle Ambiental 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0018.0542.0024 ARAPONGAS SUSTENTAVEL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0018.0542.0024.1027 Ampliação, Reforma e Readequação da Clinica Veter 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0020 Agricultura 0,00 30.000,00 70.000,00 100.000,00 
0020.0605 Abastecimento 0,00 30.000,00 70.000,00 100.000,00 
0020.0605.0023 FORÇA RURAL NAS ESTRADAS 0,00 30.000,00 70.000,00 100.000,00 
0020.0605.0023.1021 Pavimentação, Conservação e Readequação de Estr. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0020.0605.0023.2061 Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CII 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 
Total Unidade 0,00 644.000,00 23.215.600,00 23.859.600,00 
002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00 
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 31.300,00 31.300,00 
0018.0541.0024 ARAPONGAS SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 31.300,00 31.300,00 
0018.0541.0024.2063 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - 0,00 0,00 31.300,00 31.300,00 
0018.0543 Recuperação deAreasDegradadas 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
0018.0543.0024 ARAPONGAS SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
0018.0543.0024.2064 Implantação do Plano de Recuperação deAreas Deg 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00 
Total órgão 0,00 644.000,00 23.346.900,00 23.990.900,00 
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA - SEMUDE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, inovação, Trabalho e Renda 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0011 Trabalho 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00 
0011.0333 Empregabilidade 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00 
0011.0333.0016 TRABALHO E RENDA 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00 
0011.0333.0016.2031 Manutenção das Atividades do Espaço Cidadão e "Pr 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00 
0011.0333.0017 TURISMO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
0011.0333.0017.2030 Manutenção das Atividades do Turismo 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.991.000,00 1.991.000,00 
0023.0573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
0023.0573.0015 ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
0023.0573.0015.2045 Manutenção das Atividades do "Programa Andorinha' 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
0023.0692 Comercialização 0,00 0,00 1.981.000,00 1.981.000.00 
0023.0692.0015 ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 0,00 0,00 1.981.000,00 1.981.000,00 
0023.0692.0015.2043 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvol. 0,00 0,00 1.398.000,00 1.398.000,00 
0023.0692.0015.2044 Manutenção das Atividades do "Programa Falcão" 0,00 0,00 583.000,00 583.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 2.234.000,00 2.234.000,00 
Total órgão 0,00 0,00 2.234.000,00 2.234.000,00 
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0015 Urbanismo 0,00 10.361.000,00 24.702.500,00 35.063.500,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 8.761.000,00 13.775.000,00 22.536.000,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 0,00 401.000,00 7.730.000,00 8.131.000,00 
0015.0451.0010.1007 Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias I 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 
0015.0451.0010.1008 Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passare 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtendeNet - WPI v.2011 n1 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 8 / 10 
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0015.0451.0010.2041 Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restaun 0,00 0,00 7.730.000,00 7.730.000,00 
0015.0451.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBi 0,00 8.360.000,00 6.045.000,00 14.405.000,00 
0015.0451.0020.1006 Construção de Muros e Passeios 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0015.0451.0020.1010 Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praça: 0,00 8.050.000,00 0,00 8.050.000,00 
0015.0451.0020.1013 Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galeria: 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 
0015.0451.0020.2040 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Tr 0,00 0,00 6.045.000,00 6.045.000,00 
0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 1.600.000,00 10.927.500,00 12.527.500,00 
0015.0452.0019 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.500.000,00 10.927.500,00 12.427.500,00 
0015.0452.0019.1003 Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Public 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
0015.0452.0019.2039 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 0,00 10.927.500,00 10.927.500,00 
0015.0452.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URB) 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
0015.0452.0020.1014 Construção, Ampliação e Reforma de PrópriosPublic 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
0026 Transporte 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0026.0781 Transporte Aéreo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0026.0781.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URI3i 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0026.0781.0020.1012 Ampliação, Reforma e Readeguação do Aeroporto Mi 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Total Unidade 0,00 10.371.000,00 24.702.500,00 35.073.500,00 
002 - Fundo Municipal de Habitação 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0016 Habitação 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
0016.0482.0018 POLÍTICAS HABITACIONAIS 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
0016.0482.0018.1002 Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
0016.0482.0018.2038 Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbai 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
Total Unidade 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
Total órgão 0,00 10.372.000,00 24.705.500,00 35.077.500,00 
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0027 Desporto e Lazer 0,00 30.000,00 3.863.000,00 3.893.000,00 
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 30.000,00 3.863.000,00 3.893.000,00 
0027.0812.0006 ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 0,00 30.000,00 3.863.000,00 3.893.000,00 
0027.0812.0006.1020 Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Polie 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0027.0812.0006.2036 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 0,00 0,00 3.863.000,00 3.863.000,00 
Total Unidade 0,00 30.000,00 3.863.000,00 3.893.000,00 
002 • Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00 
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00 
0027.0812.0006 ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00 
0027.0812.0006.2037 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00 
Total Unidade 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00 
Total órgão 0,00 30.000,00 3.873.700,00 3.903.700,00 
16 - UNIDADE GESTORA 
001 - Fundação Educacional de Arapongas 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0004 Administração 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
0004.0122.0002.2066 Manutenção da Fundação Educacional de Arapongas 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
002 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros/PMPR - FUNREBOM 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0006 Segurança Pública 0,00 10.000,00 24.500,00 34.500,00 
0006.0182 Defesa Civil 0,00 10.000,00 24.500,00 34.500,00 
0006.0182.0003 ARAPONGAS SEGURA 0,00 10.000,00 24.500,00 34.500,00 
IPM SistemasLtda 
AtAndANet. WPI v•2013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 9 / 10 
16 - UNIDADE GESTORA 
002 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros/PMPR - FUNREBOM 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0006.0182.0003.1028 Ampliação, Reforma e Readeguação do Corpo deBo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0006.0182.0003.2067 Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros c 0,00 0,00 24.500,00 24.500,00 
Total Unidade 0,00 10.000,00 24.500,00 34.500,00 
003 - Fundo de Desenvolvimento de Arapongas 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0015 Urbanismo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
0015.0451.0010.1029 Pavimentação, Urbanização e Restauração de Vias F 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
Total Unidade 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
Total torgão 0,00 11.000,00 29.500,00 40.500,00 
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA 
001 - Fundo Previdencidrio - Administrativo 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0009 Previdência Social 0,00 0,00 2.288.000,00 2.288.000,00 
0009.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.288.000,00 2.288.000,00 
0009.0122.0022 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVII 0,00 0,00 2.288.000,00 2.288.000,00 
0009.0122.0022.2058 Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência 0,00 0,00 2.288.000,00 2.288.000,00 
0028 Encargos Especiais 974.800,00 0,00 0,00 974.800,00 
0028.0843 Serviço da Divida Interna 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00 
0028.0843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00 
0028.0843.0000.0013 Parcelamento da Divida do Programa de Assistência 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 410.800,00 0,00 0,00 410.800,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 410.800,00 0,00 0,00 410.800,00 
0028,0846.0000.0011 Contribuição para Formação do Programa de Assistê 410.800,00 0,00 0,00 410.800,00 
Total Unidade 974.800,00 0,00 2.288.000,00 3.262.800,00 
002 - Fundo Previdenciárlo - Financeiro 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0009 Previdência Social 0,00 0,00 62.755.840,00 62.755.840,00 
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 62.755.840,00 62.755.840,00 
0009.0272.0022 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVII 0,00 0,00 62.755.840,00 62.755.840,00 
0009.0272.0022.2059 Proventos de Pensionistas e Inativos - Financeiro 0,00 0,00 62.755.840,00 62.755.840,00 
0028 Encargos Especiais 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00 
0028.0846.0000.0010 Sentenças e Precatórios Judiciais - RPPS 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00 
Total Unidade 267.000,00 0,00 62.755.840,00 63.022.840,00 
003 - Fundo Previdenciário - Previdencifirio 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0009 Previdência Social 0,00 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00 
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00 
0009.0272.0022 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVII 0,00 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00 
0009.0272.0022.2060 Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previde 0,00 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00 
0028 Encargos Especiais 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 
0028.0843 Serviço da Divida Interna 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
0028.0843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
0028.0843.0000.0014 Parcelamento da Divida do Programa de Assistência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 
0028.0846.0000.0012 Contribuição para Formação do Programa de Assistê 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 
0099 Reserva de Contingência 40.070.521,00 0,00 0,00 40.070.521,00 
0099.0997 Reserva do RPPS 40.070.521,00 0,00 0,00 40.070.521,00 
0099.0997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.070.521,00 0,00 0,00 40.070.521,00 
0099.0997.9999.9002 Reserva Orçamentária do RPPS 40.070.521,00 0,00 0,00 40.070.521,00 
Total Unidade 40.670.521,00 0,00 5.800.000,00 46.470.521,00 
Total Órgão 41.912.321,00 0,00 70.843.640,00 112.756.161,00 
IPM SistemasLtda 
AtendeNet - WPI w2n1l 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 10 / 10 
18 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0004 Administração 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
0004.0121.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
0004.0121.0002.2076 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
Total Órgão 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
19 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - SEMCIT 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Controle, Integridade e Transparência Pública 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0004 Administração 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
0004.0124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
0004.0124.0002.2077 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
Total Unidade 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
Total Órgão 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
Total Geral 55.595.346,12 19.543.000,00 486.367.928,88 561.506.275,00 
IPM SistemasLida 
Mende Nwt WPI v.2ni3 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 1 / 10 
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 -ADENDO VI Portaria SOF Nr. - 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0001 Legislativa 0,00 1.500.000,00 13.980.545,53 15.480.545,53 
0001.0031 Acao Legislativa 0,00 1.500.000,00 13.980.545,53 15.480.545,53 
0001.0031.0001 AgAo DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1.500.000,00 13.980.545,53 15.480.545,53 
0001.0031.0001.1001 Ampliação, Reforma e Readequagdo Prédio da Câmara 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
Municipal de Arapongas 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.500.000,00 1.500.000,00 
0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 13.980.545,53 13.980.545,53 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 13.980.545,53 13.980.545,53 
0002 Judiciaria 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
0002.0062.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
0002.0062.0002.2005 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000.000,00 3.000.000,00 
0004 Administração 0,00 306.000,00 35.242.089,75 35.548.089,75 
0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
0004.0121.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
0004.0121.0002.207E Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00 
Planejamento e Orçamento 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 125.000,00 
00510 Taxas - Exercicio Poder de Policia 1.065.000,00 1.065.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 0,00 306.000,00 26.966.130,40 27.272,130,40 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 306.000,00 26.966.130,40 27.272.130,40 
0004.0122.0002.1004 Construção do Centro de Distribuição Municipal - CDM 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 
00501 Alienação de Ativos 105.000,00 105.000,00 
0004.0122.0002.1005 Construção do Arquivo Municipal 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
00501 Alienação de Ativos 200.000,00 200.000,00 
0004.0122.0002.101E Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
Arapongas 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 
0004.0122.0002.2002 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.863.000,00 2.863.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.863.000,00 2.863.000,00 
0004.0122.0002.200E Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 2.662.000,00 2.662.000,00 
Governo 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.662.000,00 2.662.000,00 
0004.0122.0002.201C Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 0,00 0,00 19.436.130,40 19.436.130,40 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 19.436.130,40 19.436.130,40 
0004.0122.0002.206E Manutenção da Fundação Educacional de Arapongas 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 
0004.0122.0002.2075 Subsidio do Transporte Público Coletivo Municipal 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00 2.000.000,00 
0004.0123 Administração Financeira 0,00 0,00 6.080.959,35 6.080.959,35 
0004.0123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 6.080.959,35 6.080.959,35 
0004.0123.0002.2002 Apoio Financeiro a Associações e Entidades Assistenciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 2.000,00 
0004.0123.0002.2012 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 0,00 0,00 6.078.959,35 6.078.959,35 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.257.479,35 1.257.479,35 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 1.000,00 1.000,00 
00510 Taxas - Exercicio Poder de Policia 4.819.980,00 4.819.980,00 
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 500,00 500,00 
0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
0004.0124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
0004.0124.0002.2077 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00 
Controle, Integridade e Transparência Pública 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 655.000,00 655.000,00 
0004.0131 Comunicação Social 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 
0004.0131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 
0004.0131.0002.200ç. Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 350.000,00 
0005 Defesa Nacional 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 
0005.0182 Defesa Civil 0,00 _ 
0,00 10.600,00 10.600,00 
IPM SistemasLtda 
Afilnria Nat VVPI v-2111:1 (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Fungão/Subfunção/Programa/Agão 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 2 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0005.0182.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 
0005.0182.0002.2007 Manutenção do Fundo Municipal para Calamidade Pública 
e Defesa Civil - FUMCAP 
0,00 0,00 10.600,00 10.600,00 
00084 Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 10.600,00 10.600,00 
0006 Segurança Pública 0,00 55.000,00 15.131.500,00 15.186.500,00 
0006.0181 Policiamento 0,00 45.000,00 15.107.000,00 15.152.000,00 
0006.0181.0003 ARAPONGAS SEGURA 0,00 45.000,00 15.107.000,00 15.152.000,00 
0006.0181.0003.1017 Construção da Sede da Guarda Municipal 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 
0006.0181.0003.101E Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Projeto 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
Vigia 24 Horas 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 
0006.0181.0003.201Z Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Trânsito 0,00 0,00 15.044.000,00 15.044.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.044.000,00 15.044.000,00 
0006.0181.0003.2032 Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal de 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - 
CISMEL 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 63.000,00 63.000,00 
0006.0182 Defesa Civil 0,00 10.000,00 24.500,00 34.500,00 
0006.0182.0003 ARAPONGAS SEGURA 0,00 10.000,00 24.500,00 34.500,00 
0006.0182.0003.102E Ampliação, Reforma e Readequação do Corpo de 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Bombeiros de Arapongas- FUNREBOM 
00515 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro 10.000,00 10.000,00 
0006.0182.0003.2067 Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros de 0,00 0,00 24.500,00 24.500,00 
Arapongas - FUNREBOM 
00515 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro 24.500,00 24.500,00 
0008 Assistência Social 0,00 20.000,00 12.442.850,00 12.462.850,00 
0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 42.800,00 42.800,00 
0008.0241.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 0,00 0,00 42.800,00 42.800,00 
0008.0241.0011.202E Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 0,00 0,00 40.800,00 40.800,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00 32.000,00 
00083 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 8.800,00 8.800,00 
0008.0241.0011.207E Transferência a Entidades naAreade Serviços de 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
Atendimento ao Idoso 
00083 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2.000,00 2.000,00 
0008.0242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 13.800,00 13.800,00 
0008.0242.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 0,00 0,00 13.800,00 13.800,00 
0008.0242.0011.2027 Manutenção do Fundo Municipal de Apoio a Pessoa 0,00 0,00 11.800,00 11.800,00 
Portadora de Deficiência 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 
00081 Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 8.800,00 8.800,00 
0008.0242.0011.207Ç Transferência a Entidades naAreade Serviços de 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência 
00081 Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 2.000,00 2.000,00 
0008.0243 Assistência A Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 
0008.0243.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 
0008.0243.0011.601E Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da 0,00 0,00 110.500,00 110.500,00 
Criança e Adolescente 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 11.000,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 42.000,00 42.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria N., 57.500,00 57.500,00 
0008.0243.0011.601€ Transferência a Entidades naAreade Serviços de 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 
Atendimento A Criança e ao Adolescente 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 65.000,00 65.000,00 
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 10.000,00 8.784.250,00 8.794.250,00 
0008.0244.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 0,00 10.000,00 8.016.600,00 8.026.600,00 
0008.0244.0011.101.Ç Construção, Ampliação e Reforma do Centros de 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Referencia, Convivência e Outros 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 
0008.0244.0011.2017 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 7.859.600,00 7.859.600,00 Assistência Social 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 7.226,400,00 7.226.400,00 
00934 Proteção Social Básica 382.700,00 382.700,00 
IPM SistemasLida 
Atanria Net - WPI (li 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 3 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 250.500,00 250.500,00 
0008.0244.0011.202E Transferências A Entidades naAreada Assistência 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 62.000,00 62.000,00 
0008.0244.0011.202E Manutenção das Atividades dos Conselhos Vinculados a 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 
Politica de Assistência Social 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 6.000,00 
0008.0244.0011.2042 Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da 0,00 0,00 86.000,00 86.000,00 
Mulher 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 86.000,00 86.000,00 
0008.0244.0011.206E Mobilização para Habitação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 
0008.0244.0012 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 0,00 0,00 169.200,00 169.200,00 
0008.0244.0012.201E Manutenção do Índice da Gestão Descentralizada - IGD 0,00 0,00 169.200,00 169.200,00 
00933 IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% Conselho deAssist. 38.700,00 38.700,00 
00940 IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Onic 130.500,00 130.500,00 
0008.0244.0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 0,00 343.750,00 343.750,00 
0008.0244.0013.201E. Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a 0,00 0,00 86.700,00 86.700,00 
Família - PAIF 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 46.000,00 46.000,00 
00934 Proteção Social Basica 40.700,00 40.700,00 
0008.0244.0013.202C Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 0,00 0,00 243.600,00 243.600,00 
SCFV 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 150.000,00 
00934 Proteção Social Básica 93.600,00 93.600,00 
0008.0244.0013.2021 Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
Pessoas com Deficiência e Idosos 
00934 Proteção Social Básica 8.000,00 8.000,00 
0008.0244.0013.2022 Manutenção do Beneficio de Prestação Continuada - BPC 
na Escola 
0,00 0,00 5.450,00 5.450,00 
00762 BPC na Escola - Questionário 5.450,00 5.450,00 
0008.0244.0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSF 0,00 0,00 254.700,00 254.700,00 
0008.0244.0014.2022 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 0,00 0,00 144.700,00 144.700,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 12.000,00 
00848 Programa Piso Paranaense de Assistência Social - FEAS P 32.200,00 32.200,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 100.500,00 100.500,00 
0008.0244.0014.2024 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 
Deficiências, Idosos e suas Famílias 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 38.000,00 38.000,00 
0008.0244.0014.2032 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 
Famílias e Indivíduos - PAEFI 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 21.000,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 32.000,00 32.000,00 
0008.0244.0014.206E Serviço de Acolhimento Institucional 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 12.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria IV 7.000,00 7.000,00 
0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 10.000,00 3.426.500,00 3.436.500,00 
0008.0306.0004 ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 0,00 10.000,00 3.426.500,00 3.436.500,00 
0008.0306.0004.103C Ampliação, Reforma e Readequação das Unidades da 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 
0008.0306.0004.2034 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 1.306.500,00 1.306.500,00 
Segurança Alimentar 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.306.500,00 1.306.500,00 
0008.0306.0004.2074 Manutenção das Atividades do Programa de Segurança 0,00 0,00 2.120.000,00 2.120.000,00 
Alimentar e Nutricional - SAN 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.120.000,00 2.120.000,00 
0009 Previdência Social 0,00 0,00 106.843.840,00 106.843.840,00 
0009.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.288.000,00 2.288.000,00 
0009.0122.0022 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR f, 0,00 0,00 2.288.000,00 2.288.000,00 
0009.0122.0022.205E Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, 
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas - 
0,00 0,00 2.288.000,00 2.288.000,00 
IPPASA 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.288.000,00 2.288.000,00 
IPM SistemasLtda 
Atenrle Net - WPI v•7n13 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 4 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 104.555.840,00 104.555.840,00 
0009.0272.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 36.000.000,00 36.000.000,00 
0009.0272.0002.2057 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 0,00 0,00 36.000.000,00 36.000.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 36.000.000,00 36.000.000,00 
0009.0272.0022 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR t 0,00 0,00 68.555.840,00 68.555.840,00 
0009.0272.0022.205E Proventos de Pensionistas e Inativos - Financeiro 0,00 0,00 62.755.840,00 62.755.840,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 60.155.840,00 60.155.840,00 
00551 Compensação entre Regime Previdenciario - ExercidoCon 2.600.000,00 2.600.000,00 
0009.0272.0022.206C Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços 0,00 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00 
Previdenciarios - Previdenciario 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 5.800.000,00 5.800.000,00 
0010 Saúde 0,00 50.000,00 96.004.632,60 96.054.632,60 
0010.0243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
0010.0243.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
0010.0243.0021.601E Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
Dirigida a Criança e Adolescente 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 200.000,00 
0010.0301 Atenção Básica 0,00 50.000,00 81.208.032,60 81.258.032,60 
0010.0301.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 50.000,00 81.208.032,60 81.258.032,60 
0010.0301.0021.101E, Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas 
de Saúde 
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 
0010.0301.0021.204E Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde 0,00 0,00 54.262.532,60 54.262.532,60 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.235.000,00 15.235.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 39.027.532,60 39.027.532,60 
0010.0301.0021.2047 Transferências a Entidades naAreada Saúde 0,00 0,00 9.651.000,00 9.651.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.501.000,00 5.501.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.150.000,00 4.150.000,00 
0010.0301.0021.204E Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 
Saúde 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 12.000,00 
0010.0301.0021.205C Manutenção das Atividades da Atenção Básica 0,00 0,00 15.082.500,00 15.082.500,00 
00326 Atenção Primaria em Saúde - APSUS 480.500,00 480.500,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 14.602.000,00 14.602.000,00 
0010.0301.0021.205:: Repasse Financeiro a Consórcios Públicos naAreada 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 
Saúde 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 1.000.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.200.000,00 1.200.000,00 
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 11.158.500,00 11.158.500,00 
0010.0302.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 11.158.500,00 11.158.500,00 
0010.0302.0021.2051 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 8.255.500,00 8.255.500,00 
00372 Custeio - UPA 24h 6.300.000,00 6.300.000,00 
00418 Promoção de ServiçosMedicose Ambulatoriais - SUS 880.500,00 880.500,00 
00499 Custeio - Gestão do SUS 1.075.000,00 1.075.000,00 
0010.0302.0021.205'2 Manutenção das Atividades do SAMU 0,00 0,00 2.903.000,00 2.903.000,00 
00322 Programa SAMU Estadual 1.453.000,00 1.453.000,00 
00496 Custeio - Média e Alta Complexidade 1.450.000,00 1.450.000,00 
0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 
0010.0304.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 
0010.0304.0021.201* Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.235.000,00 1.235.000,00 
0010.0305 Vigilância Epidemioldgica 0,00 0,00 2.203.100,00 2.203.100,00 
0010.0305.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 0,00 2.203.100,00 2.203.100,00 
0010.0305.0021.205 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00 
Programa DSTS/AIDS 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 161.000,00 161.000,00 
0010.0305.0021.205E Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no 0,00 0,00 211.100,00 211.100,00 
Programa VS/FNS e Programa VigiaSus 
00341 Programa de Qualificação das Ações de Vigilancia em Saúi 103.100,00 103.100,00 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 108.000,00 108.000,00 
0010.0305.0021.205E Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no 0,00 0,00 1.831.000,00 1.831.000,00 Combate a Endemias 
IPM SistemasLtda 
AtendeNet - WPI v.9013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
[Dag 5 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
00497 Custeio - Vigilância em Saúde 1.831.000,00 1.831.000,00 
0011 Trabalho 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00 
0011.0333 Empregabilidade 0,00 0,00 243.000,00 243.000,00 
0011.0333.0016 TRABALHO E RENDA 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00 
0011.0333.0016.2031 Manutenção das Atividades do Espaço Cidadão e 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00 
"Programa Cotovia" 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 233.000,00 233.000,00 
0011.0333.0017 TURISMO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
0011.0333.0017.203C Manutenção das Atividades do Turismo 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 
0012 Educação 0,00 6.515.000,00 143.903.321,00 150.418.321,00 
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 3.525.000,00 94.697.656,00 98.222.656,00 
0012.0361.0007 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 3.552.000,00 3.552.000,00 
0012.0361.0007.6002 Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.552.000,00 3.552.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.630.000,00 1.630.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 680.000,00 680.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 1.242.000,00 1.242.000,00 
0012.0361.0008 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 11.177.000,00 11.177.000,00 
0012.0361.0008.6007 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 5.837.000,00 5.837.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 130.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 2.168.400,00 2.168.400,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 1.150.000,00 1.150.000,00 
00118 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progn 128.100,00 128.100,00 
01013 Programa Estadual de Transporte Escolar -PETE 2.260.500,00 2.260.500,00 
0012.0361.0008.6017 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 0,00 0,00 5.340.000,00 5.340.000,00 
00102 FUNDEB 30% 5.340.000,00 5.340.000,00 
0012.0361.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 3.525.000,00 79.968.656,00 83.493.656,00 
0012.0361.0009.5001 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00 
Esportivas 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 495.000,00 495.000,00 
0012.0361.0009.5002 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
Esportivas - FUNDEB 
00102 FUNDEB 30% 3.000.000,00 3.000.000,00 
0012.0361.0009.500E Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
Educação 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 
0012.0361.0009.600E Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 0,00 0,00 56.175.000,00 56.175.000,00 
00101 FUNDEB 70% 46.490.000,00 46.490.000,00 
00102 FUNDEB 30% 9.685.000,00 9.685.000,00 
0012.0361.0009,601C Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 0,00 0,00 23.113.656,00 23.113.656,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.775.000,00 1.775.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 19.929.656,00 19.929.656,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 1.409.000,00 1.409.000,00 
0012.0361.0009.6012 Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 680.000,00 680.000,00 
0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
0012.0362.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
0012.0362.0009.207C Manutenção das Atividades do Cursinho Pré-Vestibular 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
Gratuito 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00 
0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 371.100,00 371.100,00 
0012.0364.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 371.100,00 371.100,00 
0012.0364.0009.202E Manutenção das Atividades do Polo da Universidade 0,00 0,00 371.100,00 371.100,00 
Aberta do Brasil - UAB 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 371.100,00 371.100,00 
0012.0365 Educação Infantil 0,00 2.990.000,00 46.369.775,00 49.359.775,00 
0012.0365.0007 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 2.745.000,00 2.745.000,00 
0012.0365.0007.6002 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 
Creche 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 385.000,00 385.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 182.000,00 182.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtendeNet - WPI v-2013 51 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Fungão/Subfungão/Programa/Agão 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 6 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 290.000,00 290.000,00 
0012.0365.0007.6004 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Pré- 0,00 0,00 1.888.000,00 1.888.000,00 
Escolar 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00 850.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 388.000,00 388.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 650.000,00 650.000,00 
0012.0365.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 2.990.000,00 43.624.775,00 46.614.775,00 
0012.0365.0009.5002 Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00 
Infantil e Quadras Esportivas 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 180.000,00 180.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 310.000,00 310.000,00 
0012.0365.0009.5004 Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 
Infantil e Quadras Esportivas - FUNDEB 
00102 FUNDEB 30% 2.500.000,00 2.500.000,00 
0012.0365.0009.600.ç Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 0,00 0,00 29.724.900,00 29.724.900,00 
00101 FUNDEB 70% 23.224.900,00 23.224.900,00 
00102 FUNDEB 30% 6.500.000,00 6.500.000,00 
0012.0365.0009.6012 Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 7.895.025,00 7.895.025,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.835.000,00 1.835.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.881.025,00 4.881.025,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 1.174.000,00 1.174.000,00 
00131 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 5.000,00 5.000,00 
0012.0365.0009.6014 Manutenção dos Serviços da Educação Infantil -Pre- 0,00 0,00 6.004.850,00 6.004.850,00 
Escola 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00 800.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.204.850,00 5.204.850,00 
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 873.100,00 873.100,00 
0012.0366.0007 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00 
0012.0366.0007.600E Manutenção da Merenda Escolar - Educação de Jovens e 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00 
Adultos 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 43.000,00 43.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 25.000,00 25.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 23.000,00 23.000,00 
0012.0366.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 782.100,00 782.100,00 
0012.0366.0009.201E Manutenção dos Serviços do Ensino de Jovens e Adultos 0,00 0,00 782.100,00 782.100,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 40.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 742.100,00 742.100,00 
0012.0367 Educacao Especial 0,00 0,00 1.586.690,00 1.586.690,00 
0012.0367.0007 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 
0012.0367.0007.600E Manutenção da Merenda Escolar-Educação Especial 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 68.000,00 68.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 40.000,00 40.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progra 48.000,00 48.000,00 
0012.0367.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.430.690,00 1.430.690,00 
0012.0367.0009.6011 Manutenção dos Serviços da Educação Especial 0,00 0,00 1.430.690,00 1.430.690,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 63.000,00 63.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.367.690,00 1.367.690,00 
0013 Cultura 0,00 50.000,00 3.685.700,00 3.735.700,00 
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 3.685.700,00 3.735.700,00 
0013.0392.0005 ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 0,00 50.000,00 3.685.700,00 3.735.700,00 
0013.0392.0005.100E Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 
0013.0392.0005.1011 Aquisição de Equipamentos para Modernização e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
Readequação da Estrutura Física da Secretaria Municipal 
de Cultura, Lazer e Eventos 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 
0013.0392.0005.203E Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer 
e Eventos 
0,00 0,00 2.717.500,00 2.717.500,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.717.500,00 2.717.500,00 
0013.0392.0005.2071 Manutenção de Parcerias entre os Setores Público e 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Privado nas Atividades Culturais 
IPM SistemasLtda 
Atende Net WPI v- 2111A 51 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfungão/Programa/Ação 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 7 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 
0013.0392.0005.2072 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura -FMC 0,00 0,00 26.200,00 26.200,00 
00076 Fundo Municipal da Cultura 26.200,00 26.200,00 
0013.0392.0005.2072 Manutenção das Atividades Artísticos Culturais, a 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00 
Memória Histórica e Desenvolvimento de Projetos 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 902.000,00 902.000,00 
0013.0392.0005.601E InclusãoSocioculturalpara Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 
0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 708.700,00 708.700,00 
0014.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
0014.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
0014.0122.0002.200 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva dos 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
Conselhos 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 8.000,00 
0014.0243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 
0014.0243.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 
0014.0243.0002.6001 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 
Criança e Adolescente 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 490.000,00 490.000,00 
0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 210.700,00 210.700,00 
0014.0422.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 210.700,00 210.700,00 
0014.0422.0002.2011 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do 0,00 0,00 210.700,00 210.700,00 
Consumidor - FUMCON 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 210.700,00 210.700,00 
0015 Urbanismo 0,00 10.362.000,00 25.956.550,00 36.318.550,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 8.762.000,00 15.029.050,00 23.791.050,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 0,00 402.000,00 8.984.050,00 9.386.050,00 
0015.0451.0010.1007 Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 
Públicas 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 300.000,00 
0015.0451.0010.100E Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, 
Rotatórias e Obras de Arte 
0,00 101.000,00 0,00 101.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 101.000,00 101.000,00 
0015.0451.0010.102E. Pavimentação, Urbanização e Restauração de Vias 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
Publicas 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 
0015.0451.0010.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Transito 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00 
00509 Fundo Municipal de Transito 1.230.000,00 1.230.000,00 
0015.0451.0010.2015 Manutenção do Fundo Municipal de Transito de 0,00 0,00 24.050,00 24.050,00 
Segurança Publica - FUMTRANS 
00086 Fundo Municipal de Transito e Segurança Publica - FUMTR 24.050,00 24.050,00 
0015.0451.0010.2041 Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração 
de Vias Públicas 
0,00 0,00 7.730.000,00 7.730.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.600.000,00 6.600.000,00 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 974.000,00 974.000,00 
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 156.000,00 156.000,00 
0015.0451.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 8.360.000,00 6.045.000,00 14.405.000,00 
0015.0451.0020.100E Construção de Muros e Passeios 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 
0015.0451.0020.101C Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Pragas e 0,00 8.050.000,00 0,00 8.050.000,00 
Outros 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 50.000,00 
00613 Operação de Crédito - Aquisição de Terrenos 8.000.000,00 8.000.000,00 
0015.0451.0020.1012 Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 
Pluviais 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 200.000,00 200.000,00 
0015.0451.0020.204C Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
0,00 0,00 6.045.000,00 6.045.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.045.000,00 6.045.000,00 
0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 1.600.000,00 10.927.500,00 12.527.500,00 
0015.0452.0019 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.500.000,00 10.927.500,00 12.427.500,00 
0015.0452.0019.1002 Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
IPM SistemasLtda 
AlanrIA Nre,t - WPI v.2(111 n1 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Agão 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 8 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 1.500.000,00 1.500.000,00 
0015.0452.0019.203E Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 0,00 10.927.500,00 10.927.500,00 
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 10.927.500,00 10.927.500,00 
0015.0452.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
0015.0452.0020.1014 Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00 
0016 Habitação 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
0016.0482.0018 POLITICAS HABITACIONAIS 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
0016.0482.0018.1002 Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1.000,00 
0016.0482.0018.203E Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
PNHU 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 
0018 Gestão Ambiental 0,00 614.000,00 23.276.900,00 23.890.900,00 
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 584.000,00 23.176.900,00 23.760.900,00 
0018.0541.0024 ARAPONGAS SUSTENTAVEL 0,00 584.000,00 23.176.900,00 23.760.900,00 
0018.0541.0024.1022 Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins, 
Areasde Lazer e Canteiros 
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 
0018.0541.0024.102'2 Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00 
0018.0541.0024.1024 Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
Botânicos, Hortos e Reservas 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 
0018.0541.0024.102E Ampliação, Reforma e Readequação da Usina de Triagem 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 
0018.0541.0024.102E Ampliação e Readequação do Aterro Municipal 0,00 424.000,00 0,00 424.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 224.000,00 224.000,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00 200.000,00 
0018.0541.0024.2062 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
0,00 0,00 5.845.600,00 5.845.600,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.312.000,00 5.312.000,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 533.600,00 533.600,00 
0018.0541.0024.2062 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - 0,00 0,00 31.300,00 31.300,00 
FMMA 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 31.300,00 31.300,00 
0018.0541.0024.206E Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Gestão 
de Residuos 
0,00 0,00 17.300.000,00 17.300.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 1.000.000,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 16.300.000,00 16.300.000,00 
0018.0542 Controle Ambiental 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0018.0542.0024 ARAPONGAS SUSTENTAVEL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
0018.0542.0024.1027 Ampliação, Reforma e Readequação da Clinica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
Veterinária e Canil Municipal 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 
0018.0543 Recuperação deAreasDegradadas 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
0018.0543.0024 ARAPONGAS SUSTENTAVEL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
0018.0543.0024.2064 Implantação do Plano de Recuperação deAreas 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
Degradadas no Aterro 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00 
0020 Agriculture 0,00 30.000,00 70.000,00 100.000,00 
0020.0605 Abastecimento 0,00 30.000,00 70.000,00 100.000,00 
0020.0605.0023 FORÇA RURAL NAS ESTRADAS 0,00 30.000,00 70.000,00 100.000,00 
0020.0605.0023.1021 Pavimentação, Conservação e Readequação de Estradas 
e Pontes Rurais 
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 
0020.0605.0023.2061 Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal - 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 
CIDEBRAC 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 70.000,00 
0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.991.000,00 1.991.000,00 
0023.0573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
IPM SistemasLtda 
AtendeNet WPI v•2011 n1 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 9 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0023.0573.0015 ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
0023.0573.0015.204E Manutenção das Atividades do "Programa Andorinha" e 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
"Programa João de Barro" 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 
0023.0692 Comercialização 0,00 0,00 1.981.000,00 1.981.000,00 
0023.0692.0015 ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 0,00 0,00 1.981.000,00 1.981.000,00 
0023.0692.0015.2042 Manutenção dos Serviços da Secretaria de 0,00 0,00 1.398.000,00 1.398.000,00 
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.398.000,00 1.398.000,00 
0023.0692.0015.2044 Manutenção das Atividades do "ProgramaFeick)" 0,00 0,00 583.000,00 583.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 583.000,00 583.000,00 
0026 Transporte 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0026.0781 Transporte Aéreo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0026.0781.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0026.0781.0020.1012 Ampliação, Reforma e Readequação do Aeroporto 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Municipal 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 
0027 Desporto e Lazer 0,00 30.000,00 3.873.700,00 3.903.700,00 
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 30.000,00 3.873.700,00 3.903.700,00 
0027.0812.0006 ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 0,00 30.000,00 3.873.700,00 3.903.700,00 
0027.0812.0006.102C Construção, Ampliação e Reformas de Quadras 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
Poliesportivas, Playgroundse Complexos Esportivos 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00 
0027.0812.0006.203E Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 0,00 0,00 3.863.000,00 3.863.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.863.000,00 3.863.000,00 
0027.0812.0006.2037 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00 
FMEL 
00085 Fundo Municipal de Esporte e Lazer 10.700,00 10.700,00 
0028 Encargos Especiais 15.035.800,00 0,00 0,00 15.035.800,00 
0028.0841 Refinanciamento da Divide Interne 617.000,00 0,00 0,00 617.000,00 
0028.0841.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 617.000,00 0,00 0,00 617.000,00 
0028.0841.0000.0002 Parcelamento da Divide do Instituto Nacional de 289.000,00 0,00 0,00 289.000,00 
Seguridade Social - INSS 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 289.000,00 289.000,00 
0028.0841.0000.0002 Parcelamento da Divide do Programa de Assistência ao 328.000,00 0,00 0,00 328.000,00 
Servidor Público - PASEP 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 328.000,00 328.000,00 
0028.0843 Serviço da Divide Interne 6.804.000,00 0,00 0,00 6.804.000,00 
0028.0843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.804.000,00 0,00 0,00 6.804.000,00 
0028.0843.0000.0004 Encargos da Divide Fundada Interne 6.140.000,00 0,00 0,00 6.140.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.140.000,00 6.140.000,00 
0028.0843.0000.0012 Parcelamento da Divide do Programa de Assistência ao 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00 
Servidor Público - PASEP - RPPS Administração 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 564.000,00 564.000,00 
0028.0843.0000.0014 Parcelamento da Divide do Programa de Assistência ao 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
Servidor Público - PASEP - RPPS Previdenciario 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00 100.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 7.614.800,00 0,00 0,00 7.614.800,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.614.800,00 0,00 0,00 7.614.800,00 
0028.0846.0000.0001 Sentenças e Precatórios Judiciais 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.700.000,00 2.700.000,00 
0028.0846.0000.000E Contribuição para Formação do Programa de Assistência 
ao Servidor Público - PASEP 
3.412.000,00 0,00 0,00 3.412.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.400.000,00 3.400.000,00 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 10.000,00 10.000,00 
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 2.000,00 2.000,00 
0028.0846.0000.000E Devolução de Convênios, Programas e Outras 316.000,00 0,00 0,00 316.000,00 
Restituições e Indenizações 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 281.000,00 281.000,00 
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, Art. 149-A,CF 20.000,00 20.000,00 
00509 Fundo Municipal de Trânsito 15.000,00 15.000,00 
IPM SistemasLtda 
AIAnr Nlat - WPI 1./.2nin rri 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Fungão/Subfungão/Programa/Agão 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 10 / 10 
Código Especificação Op.Especiais Projetos Atividades Total 
0028.0846.0000.0007 Devolução de Convênios, Programas e Outras 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
Restituições e Indenizações - Educação 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 
0028.0846.0000.000E Devolução de Convênios, Programas e Outras 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
Restituições e Indenizações - Saúde 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 
0028.0846.0000.000E Devolução de Convênios, Programas e Outras 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
Restituições e Indenizações - Assistência 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00 
0028.0846.0000.001C Sentenças e Precatórios Judiciais - RPPS 267.000,00 0,00 0,00 267.000,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 267.000,00 267.000,00 
0028.0846.0000.0011 Contribuição para Formação do Programa de Assistência 
ao Servidor Público - PASEP - RPPS Administração 
410.800,00 0,00 0,00 410.800,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 410.800,00 410.800,00 
0028.0846.0000.0012 Contribuição para Formação do Programa de Assistência 
ao Servidor Público - PASEP - RPPS Previdenciario 
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 500.000,00 500.000,00 
0099 Reserva de Contingência 40.559.546,12 0,00 0,00 40.559.546,12 
0099.0997 Reserva do RPPS 40.070.521,00 0,00 0,00 40.070.521,00 
0099.0997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.070.521,00 0,00 0,00 40.070.521,00 
0099.0997.9999.9002 Reserva Orçamentária do RPPS 40.070.521,00 0,00 0,00 40.070.521,00 
00999 Reserva de Contingencia 40.070.521,00 40.070.521,00 
0099.0999 Reserva de contingência 489.025,12 0,00 0,00 489.025,12 
0099.0999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 489.025,12 0,00 0,00 489.025,12 
0099.0999.9999.9001 Reserva de Contingência do Municipio 489.025,12 0,00 0,00 489.025,12 
00999 Reserva de Contingencia 489.025,12 489.025,12 
Total Geral 55.595.346,12 19.543.000,00 486.367.928,88 561.506.275,00 
IPMSistemasLtda 
AtAndA Net - WPI v•2013 ni 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vinculo de Recursos 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 1 / 8 
Anexo 8 Lei 4320/64 Portaria SOF n,° - 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
01.001 Câmara Municipal 15.480.545,53 0,00 15.480.545,53 
0001 Legislativa 15.480.545,53 0,00 15.480.545,53 
0001.0031 Acao Legislativa 15.480.545,53 0,00 15.480.545,53 
0001.0031.0001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 15.480.545,53 0,00 15.480.545,53 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.480.545,53 
02.001 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 3.363.000,00 0,00 3.363.000,00 
0004 Administração 2.865.000,00 0,00 2.865.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 2.863.000,00 0,00 2.863.000,00 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.863.000,00 0,00 2.863.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.863.000,00 
0004.0123 Administração Financeira 2.000,00 0,00 2.000,00 
0004.0123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 0,00 2.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
0014 Direitos da Cidadania 498.000,00 0,00 498.000,00 
0014.0122 Administracao Geral 8.000,00 0,00 8.000,00 
0014.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 0,00 8.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 
0014.0243 Assistência a Criança e ao Adolescente 490.000,00 0,00 490.000,00 
0014.0243.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 490.000,00 0,00 490.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 490.000,00 
02.002 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 5.700.000,00 0,00 5.700.000,00 
0002 Judiciaria 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
0002.0062.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000.000,00 
0028 Encargos Especiais 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.700.000,00 
02.003 Manutenção dos Serviços do Controle Interno 0,00 0,00 0,00 
0004 Administração 0,00 0,00 0,00 
0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 
0004.0124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 0,00 
02.004 Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP 0,00 10.600,00 10.600,00 
0005 Defesa Nacional 0,00 10.600,00 10.600,00 
0005.0182 Defesa Civil 0,00 10.600,00 10.600,00 
0005.0182.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.600,00 10.600,00 
00084 Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 10.600,00 
03.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 3.012.000,00 0,00 3.012.000,00 
0004 Administração 3.012.000,00 0,00 3.012.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 2.662.000,00 0,00 2.662.000,00 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.662.000,00 0,00 2.662.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.662.000,00 
0004.0131 Comunicação Social 350.000,00 0,00 350.000,00 
0004.0131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 350.000,00 0,00 350.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 
04.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 19.741.130,40 0,00 19.741.130,40 
0004 Administração 19.741.130,40 0,00 19.741.130,40 
0004.0122 Administracao Geral 19.741.130,40 0,00 19.741.130,40 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 19.741.130,40 0,00 19.741.130,40 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 19.436.130,40 
00501 Alienação de Ativos 305.000,00 
04.002 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa doCc 0,00 210.700,00 210.700,00 
0014 Direitos da Cidadania 0,00 210.700,00 210.700,00 
0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 210.700,00 210.700,00 
0014.0422.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 210.700,00 210.700,00 
00078 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 210.700,00 
IPM SistemasLtda 
AtAntiA WPI ‘r2f11:1 (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vinculo de Recursos 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 2 / 8 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
05.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 6.077.459,35 1.500,00 6.078.959,35 
0004 Administração 6.077.459,35 1.500,00 6.078.959,35 
0004.0123 Administração Financeira 6.077.459,35 1.500,00 6.078.959,35 
0004.0123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.077.459,35 1.500,00 6.078.959,35 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.257.479,35 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 1.000,00 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia 4.819.980,00 
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 500,00 
05.002 Encargos Gerais do Município 48.963.025,12 12.000,00 48.975.025,12 
0004 Administração 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.001.000,00 
0009 Previdência Social 36.000.000,00 0,00 36.000.000,00 
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 36.000.000,00 0,00 36.000.000,00 
0009.0272.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 36.000.000,00 0,00 36.000.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 36.000.000,00 
0028 Encargos Especiais 10.473.000,00 12.000,00 10.485.000,00 
0028.0841 Refinanciamento da Divida Interna 617.000,00 0,00 617.000,00 
0028.0841.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 617.000,00 0,00 617.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 617.000,00 
0028.0843 Serviço da Divida Interna 6.140.000,00 0,00 6.140.000,00 
0028.0843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.140.000,00 0,00 6.140.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.140.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 3.716.000,00 12.000,00 3.728.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.716.000,00 12.000,00 3.728.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.681.000,00 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 10.000,00 
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 20.000,00 
00509 Fundo Municipal de Transito 15.000,00 
00512 OIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 2.000,00 
0099 Reserva de Contingência 489.025,12 0,00 489.025,12 
0099.0999 Reserva de contingência 489.025,12 0,00 489.025,12 
0099.0999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 489.025,12 0,00 489.025,12 
00999 Reserva de Contingencia 489.025,12 
06.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e 15.152.000,00 0,00 15.152.000,00 
0006 Segurança Pública 15.152.000,00 0,00 15.152.000,00 
0006.0181 Policiamento 15.152.000,00 0,00 15.152.000,00 
0006.0181.0003 ARAPONGAS SEGURA 15.152.000,00 0,00 15.152.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 15.152.000,00 
00615 Operação de Crédito - Aquisição de Veiculos 0,00 
06.002 Fundo Municipal de Transito 1.230.000,00 0,00 1.230.000,00 
0015 Urbanismo 1.230.000,00 0,00 1.230.000,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.230.000,00 0,00 1.230.000,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 1.230.000,00 0,00 1.230.000,00 
00509 Fundo Municipal de Trânsito 1.230.000,00 
06.003 Fundo Municipal de Transito e Segurança Pública - FUMTRANS 0,00 24.050,00 24.050,00 
0015 Urbanismo 0,00 24.050,00 24.050,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 24.050,00 24.050,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 0,00 24.050,00 24.050,00 
00086 Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS 24.050,00 
07.001 Fundo Municipal de Assistência Social 7.304.400,00 633.200,00 7.937.600,00 
0008 Assistência Social 7.304.400,00 633.200,00 7.937.600,00 
0008.0244 Assistência Comunitária 7.304.400,00 633.200,00 7.937.600,00 
0008.0244.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 7.304.400,00 633.200,00 7.937.600,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 7.304.400,00 
00934 Proteção Social Básica 382.700,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 250.500,00 
IPM SistemasIlea 
AlAnde Nat VVPI v.2013 01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vinculo de Recursos 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 3 / 8 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
07.002 Fundo Municipal de Assistência Social 333.000,00 526.650,00 859.650,00 
0008 Assistência Social 330.000,00 526.650,00 856.650,00 
0008.0244 Assistência Comunitária 330.000,00 526.650,00 856.650,00 
0008.0244.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 89.000,00 0,00 89.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 89.000,00 
0008.0244.0012 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- IGD 0,00 169.200,00 169.200,00 
00933 IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) 38.700,00 
00940 IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 130.500,00 
MDS 113/15 
0008.0244.0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB 196.000,00 147.750,00 343.750,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 196.000,00 
00762 BPC na Escola - Questionário 5.450,00 
00934 Proteção Social Básica 142.300,00 
0008.0244.0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSF 45.000,00 209.700,00 254.700,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 
00848 Programa Piso Paranaense de Assistência Social - FEAS PPAS II 32.200,00 
00935 Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 170.500,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/15 7.000,00 
0028 Encargos Especiais 3.000,00 0,00 3.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 3.000,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
07.003 Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência 3.000,00 10.800,00 13.800,00 
0008 Assistência Social 3.000,00 10.800,00 13.800,00 
0008.0242 Assistência ao Portador de Deficiência 3.000,00 10.800,00 13.800,00 
0008.0242.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 3.000,00 10.800,00 13.800,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
00081 Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 10.800,00 
07.004 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 11.000,00 164.500,00 175.500,00 
0008 Assistência Social 11.000,00 164.500,00 175.500,00 
0008.0243 Assistência a Criança e ao Adolescente 11.000,00 164.500,00 175.500,00 
0008.0243.0011 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 11.000,00 164.500,00 175.500,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 
00880 Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 107.000,00 
00939 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/15 57.500,00 
07.005 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 32.000,00 10.800,00 42.800,00 
0008 Assistência Social 32.000,00 10.800,00 42.800,00 
0008.0241 Assistência ao Idoso 32.000,00 10.800,00 42.800,00 
0008.0241.0011 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 32.000,00 10.800,00 42.800,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00 
00083 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 10.800,00 
08.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 3.436.500,00 0,00 3.436.500,00 
0008 Assistência Social 3.436.500,00 0,00 3.436.500,00 
0008.0306 Alimentação e Nutrição 3.436.500,00 0,00 3.436.500,00 
0008.0306.0004 ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 3.436.500,00 0,00 3.436.500,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.436.500,00 
09.001 Fundo Municipal de Saúde 21.998.000,00 44.377.532,60 66.375.532,60 
0010 Saúde 21.998.000,00 44.377.532,60 66.375.532,60 
0010.0243 Assistência a Criança e ao Adolescente 200.000,00 0,00 200.000,00 
0010.0243.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 200.000,00 0,00 200.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 
0010.0301 Atenção Básica 21.798.000,00 44.377.532,60 66.175.532,60 
0010.0301.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 21.798.000,00 44.377.532,60 66.175.532,60 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 21.798.000,00 
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 44.377.532,60 
IPM SistemasLtda 
AtArtrIA Not WPI v•2043 11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vinculo de Recursos 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 4 / 8 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
09.002 Fundo Municipal de Saúde 3.000,00 28.444.100,00 28.447.100,00 
0010 Saúde 0,00 28.444.100,00 28.444.100,00 
0010.0301 Atenção Básica 0,00 15.082.500,00 15.082.500,00 
0010.0301.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 15.082.500,00 15.082.500,00 
00326 Atenção Primaria em Saúde - APSUS 480.500,00 
00495 Custeio - Piso Atenção Básica 14.602.000,00 
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 11.158.500,00 11.158.500,00 
0010.0302.0021 ARAPONGAS SAC/DE PARA TODOS 0,00 11.158.500,00 11.158.500,00 
00322 Programa SAMU Estadual 1.453.000,00 
00372 Custeio - UPA 24h 6.300.000,00 
00418 Promoção de ServiçosMedicose Ambulatoriais - SUS 880.500,00 
00496 Custeio - Média e Alta Complexidade 1.450.000,00 
00499 Custeio - Gestão do SUS 1.075.000,00 
0010.0305 Vigilância Epidemiolágica 0,00 2.203.100,00 2.203.100,00 
0010.0305.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 0,00 2.203.100,00 2.203.100,00 
00341 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS 103.100,00 
Parana 
00497 Custeio - Vigilância emSaida 2.100.000,00 
0028 Encargos Especiais 3.000,00 0,00 3.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 3.000,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
09.003 Fundo Municipal de Saúde 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00 
0010 Saúde 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00 
0010.0304 Vigilância Sanitária 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00 
0010.0304.0021 ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.235.000,00 
10.001 Manutenção da Merenda Escolar 2.976.000,00 3.568.000,00 6.544.000,00 
0012 Educação 2.976.000,00 3.568.000,00 6.544.000,00 
0012.0361 Ensino Fundamental 1.630.000,00 1.922.000,00 3.552.000,00 
0012.0361.0007 MERENDA ESCOLAR 1.630.000,00 1.922.000,00 3.552.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.630.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 680.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar (PNAE) 
1.242.000,00 
0012.0365 Educação Infantil 1.235.000,00 1.510.000,00 2.745.000,00 
0012.0365.0007 MERENDA ESCOLAR 1.235.000,00 1.510.000,00 2.745.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.235.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 570.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar (PNAE) 
940.000,00 
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 43.000,00 48.000,00 91.000,00 
0012.0366.0007 MERENDA ESCOLAR 43.000,00 48.000,00 91.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 43.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 25.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar (PNAE) 
23.000,00 
0012.0367 Educacao Especial 68.000,00 88.000,00 156.000,00 
0012.0367.0007 MERENDA ESCOLAR 68.000,00 88.000,00 156.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 68.000,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 40.000,00 
00173 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar (PNAE) 
48.000,00 
10.002 Manutenção do FUNDEB 0,00 96.739.900,00 96.739.900,00 
0012 Educação 0,00 96.739.900,00 96.739.900,00 
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 64.515.000,00 64.515.000,00 
0012.0361,0008 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.340.000,00 5.340.000,00 
00102 FUNDEB 30% 5.340.000,00 
0012.0361.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 59.175.000,00 59.175.000,00 
00101 FUNDEB 70% 46.490.000,00 
IPM Ststemas Ltda 
Atpneln Nett - WPI v•21113 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vinculo de Recursos 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 5 / 8 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
10.002 Manutenção do FUNDEB 0,00 96.739.900,00 96.739.900,00 
0012 Educação 0,00 96.739.900,00 96.739.900,00 
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 64.515.000,00 64.515.000,00 
0012.0361.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 59.175.000,00 59.175.000,00 
00102 FUNDEB 30% 12.685.000,00 
0012.0365 Educação Infantil 0,00 32.224.900,00 32.224.900,00 
0012.0365.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 32.224.900,00 32.224.900,00 
00101 FUNDEB 70% 23.224.900,00 
00102 FUNDEB 30% 9.000.000,00 
10.003 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 3.097.100,00 29.650.446,00 32.747.546,00 
0012 Educação 3.094.100,00 29.650.446,00 32.744.546,00 
0012.0361 Ensino Fundamental 2.615.000,00 27.540.656,00 30.155.656,00 
0012.0361.0008 TRANSPORTE ESCOLAR 130.000,00 5.707.000,00 5.837.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 2.168.400,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 1.150.000,00 
00118 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional 
de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
128.100,00 
00615 Operação de Credito - Aquisição de Veículos 0,00 
01013 Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE 2.260.500,00 
0012.0361.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.485.000,00 21.833.656,00 24.318.656,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.485.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 19.929.656,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 1.904.000,00 
0012.0362 Ensino Médio 5.000,00 0,00 5.000,00 
0012.0362.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.000,00 0,00 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
0012.0364 Ensino Superior 371.100,00 0,00 371.100,00 
0012.0364.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 371.100,00 0,00 371.100,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 371.100,00 
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 40.000,00 742.100,00 782.100,00 
0012.0366.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 40.000,00 742.100,00 782.100,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 742.100,00 
0012.0367 Educacao Especial 63.000,00 1.367.690,00 1.430.690,00 
0012.0367.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 63.000,00 1.367.690,00 1.430.690,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 63.000,00 
00104 Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.367.690,00 
0028 Encargos Especiais 3.000,00 0,00 3.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 3.000,00 0,00 3.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
10.004 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Infantil 2.635.000,00 11.754.875,00 14.389.875,00 
0012 Educação 2.635.000,00 11.754.875,00 14.389.875,00 
0012.0365 Educação Infantil 2.635.000,00 11.754.875,00 14.389.875,00 
0012.0365.0009 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.635.000,00 11.754.875,00 14.389.875,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 2.635.000,00 
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.265.875,00 
00107 Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 1.484.000,00 
00131 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.000,00 
Direto na Escola (PODE) 
11.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer eEve 3.709.500,00 0,00 3.709.500,00 
0013 Cultura 3.709.500,00 0,00 3.709.500,00 
0013.0392 Difusão Cultural 3.709.500,00 0,00 3.709.500,00 
0013.0392.0005 ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 3.709.500,00 0,00 3.709.500,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 3.709.500,00 
IPM SistemasLtda 
Atanda Nat - WPI v•2(113 ni 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vinculo de Recursos 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Fag 6 / 8 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
11.002 Fundo Municipal da Cultura -FMC 0,00 26.200,00 26.200,00 
0013 Cultura 0,00 26.200,00 26.200,00 
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 26.200,00 26.200,00 
0013.0392.0005 ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 0,00 26.200,00 26.200,00 
00076 Fundo Municipal da Cultura 26.200,00 
12.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços 23.535.600,00 324.000,00 23.859.600,00 
0018 Gestão Ambiental 23.435.600,00 324.000,00 23.759.600,00 
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 23.405.600,00 324.000,00 23.729.600,00 
0018.0541.0024 ARAPONGAS SUSTENTAVEL 23.405.600,00 324.000,00 23.729.600,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.372.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 324.000,00 
00511 Taxas - Prestação de Serviços 17.033.600,00 
0018.0542 Controle Ambiental 30.000,00 0,00 30.000,00 
0018.0542.0024 ARAPONGAS SUSTENTAVEL 30.000,00 0,00 30.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
0020 Agricultura 100.000,00 0,00 100.000,00 
0020.0605 Abastecimento 100.000,00 0,00 100.000,00 
0020.0605.0023 FORÇA RURAL NAS ESTRADAS 100.000,00 0,00 100.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 
12.002 Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 131.300,00 131.300,00 
0018 Gestão Ambiental 0,00 131.300,00 131.300,00 
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 31.300,00 31.300,00 
0018.0541.0024 ARAPONGAS SUSTENTÁVEL 0,00 31.300,00 31.300,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 31.300,00 
0018.0543 Recuperação deAreasDegradadas 0,00 100.000,00 100.000,00 
0018.0543.0024 ARAPONGAS SUSTENTAVEL 0,00 100.000,00 100.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 100.000,00 
13.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, TI 2.234.000,00 0,00 2.234.000,00 
0011 Trabalho 243.000,00 0,00 243.000,00 
0011.0333 Empregabilidade 243.000,00 0,00 243.000,00 
0011.0333.0016 TRABALHO E RENDA 233.000,00 0,00 233.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 233.000,00 
0011.0333.0017 TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
0023 Comércio e Serviços 1.991.000,00 0,00 1.991.000,00 
0023.0573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 10.000,00 0,00 10.000,00 
0023.0573.0015 ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 10.000,00 0,00 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
0023.0692 Comercialização 1.981.000,00 0,00 1.981.000,00 
0023.0692.0015 ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 1.981.000,00 0,00 1.981.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.981.000,00 
14.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 25.743.500,00 9.330.000,00 35.073.500,00 
0015 Urbanismo 25.733.500,00 9.330.000,00 35.063.500,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 13.206.000,00 9.330.000,00 22.536.000,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 7.001.000,00 1.130.000,00 8.131.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 7.001.000,00 
00504 Royaltiese Compensações Financeiras 974.000,00 
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 156.000,00 
00612 Operação de Credito - Obras de Infraestrutura Urbana 0,00 
0015.0451.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 6.205.000,00 8.200.000,00 14.405.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 6.205.000,00 
00082 Fundo Municipal do Meio Ambiente 200.000,00 
00612 Operação de Crédito - Obras de Infraestrutura Urbana 0,00 
00613 Operação de Crédito - Aquisição de Terrenos 8.000.000,00 
0015.0452 Servicos Urbanos 12.527.500,00 0,00 12.527.500,00 
0015.0452.0019 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12.427.500,00 0,00 12.427.500,00 
00507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 12.427.500,00 
0015.0452.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 100.000,00 0,00 100.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 
IPM SistemasLtda 
NAt - WPI 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vinculo de Recursos 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 7 / 8 
Cõdigo Especificação Ordinário Vinculado Total 
14.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e 25.743.500,00 9.330.000,00 35.073.500,00 
0026 Transporte 10.000,00 0,00 10.000,00 
0026.0781 Transporte Aéreo 10.000,00 0,00 10.000,00 
0026.0781.0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 0,00 10.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
14.002 Fundo Municipal de Habitação 4.000,00 0,00 4.000,00 
0016 Habitação 4.000,00 0,00 4.000,00 
0016.0482 Habitacao Urbana 4.000,00 0,00 4.000,00 
0016.0482.0018 POLÍTICAS HABITACIONAIS 4.000,00 0,00 4.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
15.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 3.893.000,00 0,00 3.893.000,00 
0027 Desporto e Lazer 3.893.000,00 0,00 3.893.000,00 
0027.0812 Desporto Comunitário 3.893.000,00 0,00 3.893.000,00 
0027.0812.0006 ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 3.893.000,00 0,00 3.893.000,00 
00000 Recursos Ordinarios (Livres) 3.893.000,00 
15.002 Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL 10.700,00 0,00 10.700,00 
0027 Desporto e Lazer 10.700,00 0,00 10.700,00 
0027.0812 Desporto Comunitário 10.700,00 0,00 10.700,00 
0027.0812.0006 ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 10.700,00 0,00 10.700,00 
00085 Fundo Municipal de Esporte e Lazer 10.700,00 
16.001 Fundação Educacional de Arapongas 5.000,00 0,00 5.000,00 
0004 Administração 5.000,00 0,00 5.000,00 
0004.0122 Administracao Geral 5.000,00 0,00 5.000,00 
0004.0122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 0,00 5.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
16.002 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros/PMPR -FUN 34.500,00 0,00 34.500,00 
0006 Segurança Pública 34.500,00 0,00 34.500,00 
0006.0182 Defesa Civil 34.500,00 0,00 34.500,00 
0006.0182.0003 ARAPONGAS SEGURA 34.500,00 0,00 34.500,00 
00515 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 34.500,00 
16.003 Fundo de Desenvolvimento de Arapongas 1.000,00 0,00 1.000,00 
0015 Urbanismo 1.000,00 0,00 1.000,00 
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 0,00 1.000,00 
0015.0451.0010 MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO 1.000,00 0,00 1.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
17.001 Fundo Previdenciario - Administrativo 3.262.800,00 0,00 3.262.800,00 
0009 Previdência Social 2.288.000,00 0,00 2.288.000,00 
0009.0122 Administracao Geral 2.288.000,00 0,00 2.288.000,00 
0009.0122.0022 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE 2.288.000,00 0,00 2.288.000,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.288.000,00 
0028 Encargos Especiais 974.800,00 0,00 974.800,00 
0028.0843 Serviço da Divide Interne 564.000,00 0,00 564.000,00 
0028.0843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 564.000,00 0,00 564.000.00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 564.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 410.800,00 0,00 410.800,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 410.800,00 0,00 410.800,00 
00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 410.800,00 
17.002 Fundo Previdenciário - Financeiro 60.422.840,00 2.600.000,00 63.022.840,00 
0009 Previdência Social 60.155.840,00 2.600.000,00 62.755.840,00 
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 60.155.840,00 2.600.000,00 62.755.840,00 
0009.0272.0022 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE 60.155.840,00 2.600.000,00 62.755.840,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 60.155.840,00 
00551 Compensação entre Regime Previdenciario - Exercicio Corrente 2.600.000,00 
0028 Encargos Especiais 267.000,00 0,00 267.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 267.000,00 0,00 267.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 267.000,00 0,00 267.000,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 267.000,00 
IPM SistemasLtda 
Atonflp Net - WPI v.21111 S1 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vinculo de Recursos 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
I:* 8 / 8 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
17.003 Fundo Previdenciario - Previdenciário 46.470.521,00 0,00 46.470.521,00 
0009 Previdência Social 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00 
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00 
0009.0272.0022 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE 5.800.000,00 0,00 5.800.000,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 5.800.000,00 
0028 Encargos Especiais 600.000,00 0,00 600.000,00 
0028.0843 Serviço da Divida Interna 100.000,00 0,00 100.000,00 
0028.0843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00 
0028.0846 Outros encargos Especiais 500.000,00 0,00 500.000,00 
0028.0846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 0,00 500.000,00 
00040 Regime Próprio de Previdência Social 500.000,00 
0099 Reserva de Contingência 40.070.521,00 0,00 40.070.521,00 
0099.0997 Reserva do RPPS 40.070.521,00 0,00 40.070.521,00 
0099.0997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.070.521,00 0,00 40.070.521,00 
00999 Reserva de Contingencia 40.070.521,00 
18.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orça 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00 
0004 Administração 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00 
0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00 
0004.0121.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 
00510 Taxas - Exercício Poder de Policia 1.065.000,00 
19.001 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Controle, Integridade e Transp, 655.000,00 0,00 655.000,00 
0004 Administração 655.000,00 0,00 655.000,00 
0004.0124 Controle Interno 655.000,00 0,00 655.000,00 
0004.0124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 655.000,00 0,00 655.000,00 
00000 Recursos Ordinários (Livres) 655.000,00 
Total Geral 332.955.121,40 228.551.153,60 561.506.275,00 
IPM Sistemastda 
Atadda Ntal WPI v•71113(11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 9 - Despesa por Orgão e Função 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág I I 5 
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Ni. 8, de 04/02/1985 - Despesa brgão/Função) 
torgão Legislativa Judiciária Essencial a Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 15.480.545,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 0,00 3.000.000,00 0,00 2.865.000,00 10.600,00 0,00 
3- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0,00 
, 
0,00 0,00 3.012.000,00 0,00 0,00 
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0,00 0,00 0,00 19.741.130,40 0,00 0,00 
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0,00 0,00 0,00 8.079.959,35 0,00 0,00 
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - 
SESTRAN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.152.000,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 
SESAN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
-11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO 
AMBIENTE - SEASPMA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO 
E RENDA - SEMUDE 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO - SEODUR 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
16 - UNIDADE GESTORA 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 34.500,00 
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÓES E APOSENTADORIA DOS 
SERVIDORES - IPPASA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
18- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 0,00 0,00 0,00 1.190.000,00 0,00 0,00 
19- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E 
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - SEMCIT 
0,00 0,00 0,00 655.000,00 0,00 0,00 
Total 15.480.545,53 3.000.000,00 0,00 35.548.089,75 10.600,00 15.186.500,00 
IPM SistemasLtda 
Atende .Net - WPL v:2013.01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 9 - Despesa por Orgão e Função 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 2 / 5 
Órgão Relações 
Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
03- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
5- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0,00 0,00 36.000.000,00 0,00 0,00 0,00 
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - 
SESTRAN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 0,00 9.026.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 
SESAN 
0,00 3.436.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 96.054.632,60 0,00 0,00 
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.418.321,00 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO 
AMBIENTE - SEASPMA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO 
E RENDA - SEMUDE 
0,00 0,00 0,00 0,00 243.000,00 0,00 
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO - SEODUR 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
16- UNIDADE GESTORA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
17- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS 
SERVIDORES - IPPASA 
0,00 0,00 70.843.840,00 0,00 0,00 0,00 
18- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
19- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E 
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - SEMCIT 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 12.462.850,00 106.843.840,00 96.054.632,60 243.000,00 150.418.321,00 
IPT VI Sisterras l!da 
At.:nne %NM_331 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 9 - Despesa por Orgão e Função 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
• Drgão Cultura Direitos da 
Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 
01 -CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 0,00 498.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0,00 210.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
5- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - 
SESTRAN 
0,00 0,00 1.254.050,00 0,00 0,00 0,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 
SE SAN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 3.735.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO 
AMBIENTE - SEASPMA 
0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 23.890.900,00 
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO 
E RENDA - SEMUDE 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO - SEODUR 
0,00 0,00 35.063.500,00 4.000,00 0,00 0,00 
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
16 - UNIDADE GESTORA 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS 
SERVIDORES - IPPASA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
18- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 0,00 0,00 0,00 ... 0,00 0,00 0,00 
19- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E 
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - SEMCIT 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total - 3.735.700,00- 708.700,00 36.318.550,00_ 4.000,00 0,00 23.890.900,00 
IPMSistemasLtda 
AtendeNet - WPL v:2013.01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 4 / 5 
órgão Ciência e 
Tecnolo gia Agricultura Organização 
Agrária Indústria Comércio e 
Serviços Comunicações 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
3- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
5- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - 
SESTRAN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
7- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 
SESAN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO 
AMBIENTE - SEASPMA 
0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO 
E RENDA - SEMUDE 
0,00 0,00 0,00 0,00 1.991.000,00 0,00 
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO - SEODUR 
0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
16 - UNIDADE GESTORA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
17- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS 
SERVIDORES - IPPASA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
18- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
19- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E 
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - SEMCIT 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 100.000,00 0,00 0,00 1.991.000,00 0,00 
IM Sistema 
- WPi v'21113.01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Anexo 9 - Despesa por Orgão e Função 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 5 / 5 
Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos 
Especiais 
Reserva de 
Contingência 
Total 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.480.545,53 
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 9.073.600,00 
3- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.012.000,00 
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.951.830,40 
5- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0,00 0,00 0,00 10.485.000,00 489.025,12 55.053.984,47 
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - 
SESTRAN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.406.050,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 9.029.350,00 
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 
SESAN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.436.500,00 
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAC/DE 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 96.057.632,60 
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 150.421.321,00 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.735.700,00 
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO 
AMBIENTE - SEASPMA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.990.900,00 
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO 
E RENDA - SEMUDE 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.234.000,00 
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO - SEODUR 
0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 35.077.500,00 
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE 0,00 0,00 3.903.700,00 0,00 0,00 3.903.700,00 
16 - UNIDADE GESTORA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.500,00 
17- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS 
SERVIDORES - IPPASA 
0,00 0,00 0,00 1.841.800,00 40.070.521,00 112.756.161,00 
18- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.190.000,00 
19- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E 
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - SEMCIT 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 655.000,00 
Total_ 0,00 10.000,00 3.903.700,00 _ 15.035.800,00 40.559.546,12 561.506.275,00 
PM Sistemas Ltda 
Atende.Net- WPL v2013.01 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa 
LOA: 2023 Grau: 3 Entidade(s): Consolidado 
Tipo da Despesa: Empenhado 
Pág 1 / 1 
Lei n°4.320,de 17.03.64 -Art. 22alíneaIll 
• Código EspecIfIcaolio Receita Arrecadada 
- 
•••• Receita Prevista 
2019 • 2020 2021 2022" . 2023 
O Receita Orçamentária 369.912.476,98 422.904.465,03 430.748.260,60 506.086.038,00 561.506.275,00 
100000000000000000 Receitas correntes 353.547.120,07 397.869.319,45 374.981.360,19 428.233.297,00 489.880.958,00 
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 80.675.178,90 85.091.740,22 96.329.855,80 116.198.025,00 116.198.614,00 
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (1.800.798,85) (2.004.544,81) (2.473.244,84) (2.627.750,00) (2.672.750,00) 
120000000000000000 Contribuições 32.916.419.80 33.910.465,94 26.674.496,95 31.957.722,00 32.930.844,00 
120000000000000000 Contribuições (43.700,02) (45.397,37) (49.546,45) (50.500,00) (50.500,00) 
130000000000000000 Receita patrimonial 20.648.623.52 30.977.212,77 19.319.584.69 28.076.800,00 30.640.000,00 
130000000000000000 Receita patrimonial (1.743,15) (487,60) (87,97) 0,00 0,00 
160000000000000000 Receitada serviços 1.208.215,20 2.867.281,01 414.045,34 1.495.000,00 1.545.000,00 
160000000000000000 Receita de serviços (1.977,23) (2.827,18) (200,02) 0,00 0,00 
1 70000000000000000 Transferências correntes 220.301.048,26 245.727.931,99 262.286.599,42 285.617.000,00 349.742.250,00 
170000000000000000 Transferências correntes (28.761.238,87) (27.698.287,71) (33.127.844,18) (34.962.000,00) (41.061.500,00) 
190000000000000000 Outras receitas correntes 28.411.485,86 29.052.648,01 5.608.409,07 2.530.000,00 2.610.000,00 
190000000000000000 Outras receitas comentes (4.393,35) (6.415,82) (707,62) (1.000,00) (1.000,00) 
200000000000000000 Receitas de capital 16.365.356,91 25.035.145,58 10.619.598,24 17.300.000,00 8.300.000,00 
210000000000000000 Operações de credito 4.713.306,25 12.061.142,12 2.190.416.04 17.000.000,00 8.000.000,00 
220000000000000000 Alienação de bens 588.307,90 1.941.695,97 3.094.082,82 300.000,00 300.000,00 
240000000000000000 Transferências de capital 11.063.742,76 11.032.307,49 5.335.099,38 0.00 0,00 
700000000000000000 Receitas correntes 0,00 0,00 45.147.302,17 60.552.741,00 63.325.317,00 
720000000000000000 Contribuições 0,00 0,00 14.760.794,45 20.577.201,00 21.046.477,00 
790000000000000000 Outras receitas correntes 0,00 0,00 30.386.507,72 39.975.540,00 42.278.840,00 
. Total Receita 389.912.478,88 ... • 422.904.4803 430.748200,80 : 506.088.038,00 561.506.275,00 
• • 
Código Especifica0o • 
• Despesa Realliada..• Despesa Previste 
• 2021: 2022 . 2023. 
0000000000000000000 Despesa Orçamentaria 403.180.592,71 506.086.038,00 561.506.275,00 
3000000000000000000 Despesas correntes 377.132.614,90 418.797.036,31 488.326.878,88 
3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 212.922.193,93 252.811.155,33 294.557.623,36 
3200000000000000000 Juros e encargos da divide 2.075.035,36 1.967.000,00 2.699.000,00 
3300000000000000000 Outras despesas correntes 162.135.385,61 164.018.880,98 191.070.255.52 
4000000000000000000 Despesas de capital 26.047.977,81 36.117.090,00 32.619.850,00 
4400000000000000000 Investimentos 22.636.985,51 31.520.890,00 27.896.850,00 
4500000000000000000 Inversões financeiras 0,00 1.000,00 1.000.00 
4600000000000000000 Amortização da divide 3.410.992,30 4.595.200,00 4.722.000,00 
9000000000000000000 Reserva de contingência 0,00 51.171.911,69 40.559.546,12 
9900000000000000000 Reserva de contingência 0,00 51.171.911,69 40.559.546,12 
Total Despesa 403.180.592,11 sqemminuo • 581.508.275,00 
FONTE: Sistema Atende.Net-IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 29/08/2022, es 19:11:36. 
IPM SistemasLtda 
AtAllriA Net WPI v.21113111 
LEI 
ORÇAMENTARIA 
ANUAL - LOA 
2023 
LEI If 5.138 DE 18/11/2022 
ODD- QUADRO DE 
DETALHAMETNO DA 
DESPESA: 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE ARAPONGAS - 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA GARÇAS. 750 - CENTRO 
PRAÇA MARIA DO ROCIO PUGLIESE 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
001 - Camara Municipal 
0001.0031.0001.1001 - Ampliação, Reforma e Readequação Prédio daCamaraMunicipal de Arapongas 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.500.000,00 
Total Ação 1.500.000,00 
0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades Legislativas 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 9.138.482,39 
/ Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 951.674,58 
/ Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 469.553,39 
/ Plano Municipal 3319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339014000000000000 Diaries- civil 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 358.099,60 
/ Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 42.000,00 
/ Plano Municipal 3339037000000000000 Locação de mão-de-obra 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 761.223,07 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 700.000,00 
/ Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pe r00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 191.012,50 
/ Plano Municipal 3339046000000000000 Auxilio-alimentação 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 150.000,00 
/ Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigaçõestributariese contributivas 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.000,00 
/ Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 50.000,00 
/ Plano Municipal 3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do deficit atuarial do RPPS 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 26.500,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.000.000,00 
Total Ação 13.980.545,53 
Total Unidade 15.480.545,53 
Total Órgão 15.480.545,53 
02- GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 
001 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
0004.0122.0002.2002 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte 
I Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
I Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
I Plano Municipal 3339014000000000000 Diaries- civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
r Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
Valor Orçado 
2.600.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
26.000,00 
NIUNICiPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 1 / 41 
IPM SistemasLtda 
.01 1,1 
Identificador: WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 2 / 41 
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 
001 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
0004.0122.0002.2002 -Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339032000000000000 
3339033000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Passagens e despesas com locomoção 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
115.000,00 
10.000,00 
Total Ação 2.863.000,00 
0004.0123.0002.2003 - Apoio Financeiro a Associações e Entidades Assistenciais 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Total Ação 2.000,00 
0014.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva dos Conselhos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
3.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
Total Ação 8.000,00 
0014.0243.0002.6001 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3319011000000000000 
3319016000000000000 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
400.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
Total Ação 490.000,00 
Total Unidade 3.363.000,00 
002 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
0002.0062.0002.2005 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319011000000000000 
3319016000000000000 
3339014000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Diárias - civil 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - RecursosOrdinaries(Livres) 
1.900.000,00 
500.000,00 
5.000,00 
AtendoNot -iVPI 
5,,,1.2•31202-507 mt, E3 ,2UNA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:09 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s). Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pác: 3 ! 41 
02- GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 
002 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
0002.0062.0002.2005 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
_ 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
I Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3339093000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pel 
Indenizações e restituições 
Equipamentos e material permanente 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
10.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
55.000,00 
300.000,00 
10.000,00 
Total Ação 3.000.000,00 
0028.0846.0000.0001 - Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319091000000000000 
3319191000000000000 
3339091000000000000 
3449091000000000000 
Sentenças judiciais 
Sentenças judiciais 
Sentenças judiciais 
Sentenças judiciais 
00000- Recursos Ordinários (Livres) - 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
1.070.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
1.370.000,00 
Total Ação 2.700.000,00 
Total Unidade 5.700.000,00 
004 - Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP 
0005.0182.0002.2007 - Manutenção do Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipal 
I Plano Municipal 
I Plano Municipal 
( Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339032000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00084 - Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 
00084 - Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 
00084 - Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 
00084 - Fundo Municipal da Defesa Civil - FUNCAP 
2.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
2.600,00 
Total Ação 10.600,00 
Total Unidade 10.600,00 
Total Órgão 9.073.600,00 
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
0004.0122.0002.2008 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
I Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319011000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Diárias - civil 
Material de consumo 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
1.420.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
tPM Sistemas Lida Identiticador WP1231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por. BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 4 / 41 
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
0004.0122.0002.2008 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339033000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Passagens e despesas com locomoção 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
10.000,00 
2.000,00 
1.200.000,00 
5.000,00 
Total Ação 2.662.000,00 
0004.0131.0002.2009 - Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 
Total Ação 350.000,00 
Total Unidade 3.012.000,00 
Total Õrgão 3.012.000,00 
04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 
0004.0122.0002.1004 - Construção do Centro de Distribuição Municipal - CDM 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00501 - Alienação de Ativos 105.000,00 
Total Ação 105.000,00 
0004.0122.0002.1005 - Construção do Arquivo Municipal 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00501 - Alienação de Ativos 200.000,00 
Total Ação 200.000,00 
0004.0122.0002.2010 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319007000000000000 
3319011000000000000 
3319013000000000000 
3319016000000000000 
3319092000000000000 
3319113000000000000 
3339008000000000000 
3339014000000000000 
Contribuições a entidades fechadas de previdência 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Despesas de exercícios anteriores 
Contribuições patronais 
Outros beneficios assistenciais do servidor e do militar 
Diárias - civil 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
10.000,00 
7.790.130,40 
1.400.000,00 
120.000,00 
1.000,00 
3.750.000,00 
55.000,00 
10.000,00 
Sislemas ' 
Nel 
• \.1,2V:SNIRA.! o ..r tti 'A ..-Y1S— CC)1ARDO. 29/08/2022 (.2 22 0 -03.02 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pg 5 / 41 
04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 
0004.0122.0002.2010 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000- Recursos Ordinários (Livres) 604.000,00 
/ Plano Municipal 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e c 00000- Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
/ Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000- Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000- Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000- Recursos Ordinários (Livres) 3.150.000,00 
/ Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pe: 00000- Recursos Ordinários (Livres) 1.505.000,00 
/ Plano Municipal 3339046000000000000 Auxilio-alimentação 00000- Recursos Ordinários (Livres) 940.000,00 
/ Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00000- Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 
/ Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
/ Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 19.436.130,40 
Total Unidade 19.741.130,40 
002 -Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 
0014.0422.0002.2011 -Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- FUMCON 
Fonte de Financiamento I Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00078- Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00078 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 25.700,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00078- Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00078- Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 50.000,00 
/ Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pe$. 00078- Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 10.000,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00078 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 110.000,00 
Total Ação 210.700,00 
Total Unidade 210.700,00 
Total Órgão 19.951.830,40 
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 
001 -Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
0004.0123.0002.2012 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
I Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 4.000.000,00 
/ Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 200.000,00 
/Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 202.000,00 
/ Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 400.000,00 
IPM SistemasLida Identificador WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 6 / 41 
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
0004.0123.0002.2012 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
! Plano Municipal 
! Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
I Plano Municipal 
I Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339008000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
3339035000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3339048000000000000 
3339092000000000000 
3449052000000000000 
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 
Diaries- civil 
Material de consumo 
Serviços de consultoria 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - peE 
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 
Despesas de exercícios anteriores 
Equipamentos e material permanente 
00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00504 -Royaltiese Compensações Financeiras 
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 
00512- CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
16.980,00 
5.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
, 951.479,35 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
115.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
Total Ação 6.078.959,35 
Total Unidade 6.078.959,35 
002 - Encargos Gerais do Município 
0004.0122.0002.1016 - Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3459065000000000000 Constituição ou aumento de capital de empresas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
Total Ação 1.000,00 
0004.0122.0002.2075 - Subsidio do Transporte Público Coletivo Municipal 
Fonte de Financiamento I Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00 
Total Ação 2.000.000,00 
0009.0272.0002.2057 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 00000- Recursos Ordinários (Livres) 36.000.000,00 
Total Ação 36.000.000,00 
0028.0841.0000.0002 - Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 
Fonte de Financiamento I Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipa; 3329022000000000000 Outros encargos sobre a dividanorcontrao 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.00 
, 
Air, 'Iv - WPI 
SINACCAOC 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
P.-Ag 7 ! 41 
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 
002 - Encargos Gerais do Município 
0028.0841.0000.0002 - Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3469071000000000000 Principal da divida contratual resgatado 00000- Recursos Ordinários (Livres) 288.000,00 
Total Ação 289.000,00 
0028.0841.0000.0003 - Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3329022000000000000 Outros encargos sobre a divida por contrato 00000- Recursos Ordinários (Livres) 328.000,00 
Total Ação 328.000,00 
0028.0843.0000.0004 - Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3329021000000000000 
3329022000000000000 
3469071000000000000 
Juros sobre a divida por contrato 
Outros encargos sobre a divida por contrato 
Principal da divida contratual resgatado 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
2.000.000,00 
40.000,00 
4.100.000,00 
Total Ação 6.140.000,00 
0028.0846.0000.0005 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339047000000000000 
3339047000000000000 
3339047000000000000 
Obrigações tributárias e contributivas 
Obrigações tributárias e contributivas 
Obrigações tributárias e contributivas 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00504-Royaltiese Compensações Financeiras 
00512- CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 
3.400.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
Total Ação 3.412.000,00 
0028.0846.0000.0006 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
!Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319094000000000000 
3332293000000000000 
3333093000000000000 
3333193000000000000 
3339093000000000000 
3339093000000000000 
3339093000000000000 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00507- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 
00509- Fundo Municipal de Transito 
50.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
200.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
Total Ação 316.000,00 
IPM SistemasLida Identificador- WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 8 / 41 
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 
002 - Encargos Gerais do Município 
0099.0999.9999.9001 - Reserva de Contingência do Município 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3999999000000000000 Reserva de contingência 00999- Reserva de Contingencia 489.025,12 
Total Ação 489.025,12 
Total Unidade 48.975.025,12 
Total Órgão 55.053.984,47 
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO - SESTRAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
0006.0181.0003.1017 - Construção da Sede da Guarda Municipal 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 
Total Ação 15.000,00 
0006.0181.0003.1018 -Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Projeto Vigia 24 Horas 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0006.0181.0003.2013 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Trânsito 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319011000000000000 
3319016000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
3339031000000000000 
3339032000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3339093000000000000 
3449052000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e c 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pe: 
Indenizações e restituições 
Equipamentos e material permanente 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
13.900.000,00 
300.000,00 
5.000,00 
575.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
205.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
Total Ação 15.044.000,00 
0006.0181.0003.2033 - Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição 
i 
Fonte Valor Orçado 
t / Piano MonLipai 13317170000000000000 Rateio peia parlicipanóoernconsorcio púbiico 00000- Recursos Ordinarios((Lyres) ) 38.000,00 i 
Plv; Idn 
AtA,In -5151 V ; 
• 29in -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pflg 0 / 41 
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - SESTRAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 
0006.0181.0003.2033 - Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL 
Fonte de Financiamento I Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3337170000000000000 
3447170000000000000 
Rateio pela participação em consorcio público 
_Rateio pela participação em consorcio público 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
19.000,00 
6.000,00 
Total Ação 63.000,00 
Total Unidade 15.152.000,00 
002 - Fundo Municipal de Transito 
0015.0451.0010.2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Transito 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pe. 
Equipamentos e material permanente 
00509- Fundo Municipal de Trânsito 
00509 - Fundo Municipal de Trânsito 
00509- Fundo Municipal de Trânsito 
00509- Fundo Municipal de Trânsito 
00509- Fundo Municipal de Trânsito 
415.000,00 
5.000,00 
455.000,00 
35.000,00 
320.000,00 
Total Ação 1.230.000,00 
Total Unidade 1.230.000,00 
003 - Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS 
0015.0451.0010.2015 - Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito de Segurança Pública - FUMTRANS 
Fonte de Financiamento I Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
I Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339039000000000000 , 
.. 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00086 - Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - 
FUMTRANS 
00086- Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - 
FUMTRANS 
9.050,00 
15.000,00 
Total Ação 24.050,00 
Total Unidade 24.050,00 
Total Órgão 16.406.050,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
001 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0011.1019 - Construção Ampliação e Reforma do Centros de Referencia, Convivência e Outros 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Seg. Social / Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
IPMSistemasLtda Identificador: WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19102:40 -03:00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
001 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0011.2017 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Seg. Social! Plano Municipal 3319007000000000000 Contribuições a entidades fechadas de previdência 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.815.000,00 
Seg. Social! Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00934 - Proteção Social Básica 317.900,00 
Seg. Social Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00935 - Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 210.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 124.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 428.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00934 - Proteção Social Básica 56.700,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 37.800,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros beneficios assistenciais do servidor e do militar 00000- Recursos Ordinários (Livres) 13.400,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros beneficios assistenciais do servidor e do militar 00934 - Proteção Social Básica 8.100,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339008000000000000 Outros beneficios assistenciais do servidor e do militar 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 2.700,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 400.000.00 
Seg. Social I Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 127.000,00 
Seg. Social I Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pe: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339046000000000000 Auxilio-alimentação 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 7.859.600,00 
0008.0244.0011.2026 - Transferências à Entidades naAreada Assistência 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Seg. Social / Plano Municipal 3315043000000000000 Subvenções sociais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 56.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total Ação 62.000,00 
0008.0244.0011.2029 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social 
Elemento Descrição Valor Orçado 
3339030000000000000 -IMaerial de consumo 2.000,00 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Seg. Social / Plano Municipal 
Fonte 
00000 - Recursos Ordiná,los (Livres) 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s).Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 10 41 
•C _ p991,30 or, HPCN,', C-C-TA ,(` 29:0S./2(;22 1 9 f)2.,i0 -03 
Ailln(10 WPI 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pão 11 / 41 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
001 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0011.2029 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Vinculados A Política de Assistência Social 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
2.000,00 
2.000,00 
Total Ação 6.000,00 
Total Unidade 7.937.600,00 
002 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0011.2042 - Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Mulher 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Seg. Social! Plano Municipal 
Seg. Social! Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339040000000000000 
Material de consumo 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
85.000,00 
Total Ação 86.000,00 
0008.0244.0011.2069 - Mobilização para Habitação 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social! Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Total Ação 3.000,00 
0008.0244.0012.2018 - Manutenção do Índice da Gestão Descentralizada - IGD 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social 1 Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social/Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
Equipamentos e material permanente 
00933 - IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% Conselho de 
Assistência Social) 
00940 - IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - 
Portaria MDS 113/15 
00933 - IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% Conselho de 
Assistência Social) 
00940- IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro()Ilia) - 
Portaria MDS 113/15 
00933 - IGDSuas - Portaria MDS 337/2011(3% Conselho de 
Assistência Social) 
00940 - IGDbf - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - 
Portaria MDS 113/15 
00933- IGDSuas - Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de 
Assistência Social) 
00940- I GDbf - Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único - 
Portaria MDS 113/15 
20.700,00 
60.500,00 
3.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
IPMSistemasLtda Identificador: WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 12 / 41 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
002 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0012.2018 - Manutenção do Índice da Gestão Descentralizada - IGD 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Total Ação 169.200,00 
0008.0244.0013.2019 - Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 
I Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00934 - Proteção Social Básica 33.700,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00934 - Proteção Social Básica 2.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00934 - Proteção Social Básica 5.000,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total Ação 86.700,00 
0008.0244.0013.2020 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00934 - Proteção Social Básica 73.600,00 
/ Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00934 - Proteção Social Básica 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00934- Proteção Social Básica 10.000,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total Ação 243.600,00 
0008.0244.0013.2021 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e [doses 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00934 - Proteção Social Básica 2.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00934 - Proteção Social Básica 2.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00934 - Proteção Social Básica 2.000,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00934 - Proteção Social Básica 2.000,00 
Total Ação 8.000,00 
• • .NA 20/08/2022 19:021110 
kg•I V..7i 11 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 13 I 41 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
002 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0013.2022 - Manutenção do Beneficio de Prestação Continuada - BPC na Escola 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 _Material de consumo 00762 - BPC na Escola - Questionário 5.450,00 
Total Ação 5.450,00 
0008.0244.0014.2023 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
I Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00848 - Programa Piso Paranaense de Assistência Social - FEAS 25.200,00 
PPAS II 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 80.500,00 
/ Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00848- Programa Piso Paranaense de Assistência Social - FEAS 1.000,00 
PPAS II 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000- Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00848- Programa Piso Paranaense de Assistência Social - FEAS 5.000,00 
PPAS II 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - peE 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 5.000,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00848 - Programa Piso Paranaense de Assistência Social - FEAS 1.000,00 
PPAS II 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 5.000,00 
Total Ação 144.700,00 
0008.0244.0014.2024 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3315043000000000000 Subvenções sociais 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 30.000,00 
/ Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 4.000,00 
/ Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00935 - Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 1.000,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 3.000,00 
Total Ação 38.000,00 
0008.0244.0014.2032 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00935 - Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 22.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
I Piano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00935 - Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 1.000,00 
IPM SistemasLtda Identificador: VVPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
P6g 14 / 41 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
002 - Fundo Municipal de Assistência Social 
0008.0244.0014.2032 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado aFamiliese Indivíduos - PAEFI 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 
00935- Proteção Social Especial - Portaria MDS 113/15 
5.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
Total Ação 53.000,00 
0008.0244.0014.2068 - Serviço de Acolhimento Institucional 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339030000000000000 
3339032000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Material de consumo 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 
MDS 113/15 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 
MDS 113/15 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
Total Ação 19.000,00 
0028.0846.0000.0009 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Assistência 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3332293000000000000 
3333093000000000000 
3333193000000000000 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Total Ação 3.000,00 
Total Unidade 859.650,00 
003 - Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência 
0008.0242.0011.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
Seg. Social / Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00081 - Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00081 - Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00081 - Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 
1.000,00 
4.800,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
Total Ação 11.800.00 
1.4,KS.41t,f,, 
Au,nrio N.,11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 15 I 41 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
003 - Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência 
0008.0242.0011.2079 - Transferência a Entidades naAreade Serviços de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Seg. Social I Plano Municipal 3315043000000000000 Subvenções sociais 00081 - Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 500,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00081 - Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 1.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxílios 00081 - Fundo Municipal de Apoio Portador Deficiência 500,00 
Total Ação 2.000,00 
Total Unidade 13.800,00 
004 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
0008.0243.0011.6016 - Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Criança e Adolescente 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339030000000000000 Material de consumo 00880 - Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 10.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339030000000000000 Material de consumo 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 35.500,00 
MDS 113/15 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00880 - Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 2.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 4.000,00 
MDS 113/15 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 00880- Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 10.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECPJF 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 8.000,00 
MDS 113/15 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 5.000,00 
MDS 113/15 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00880 - Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 20.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 5.000,00 
MDS 113/15 
Total Ação 110.500,00 
0008.0243.0011.6019 - Transferência a Entidades naAreade Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3315043000000000000 Subvenções sociais 00880- Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 5.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3335043000000000000 Subvenções sociais 00880 - Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 55.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3445042000000000000 Auxílios 00880 - Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 5.000,00 
Total Ação 65.000,00 
Total Unidade 175.500,00 
I PRA qicti.rnaR I Ma Identificador \NPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Ermtido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNIC1P10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pá9 16 / 41 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
005 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
0008.0241.0011.2028 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Seg. Social / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00083 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 4.800,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00083 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00083 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 3.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total Ação 40.800,00 
0008.0241.0011.2078 - Transferência a Entidades na Area de Serviços de Atendimento ao Idoso 
Fonte de Financiamento I Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Seg. Social / Plano Municipal 3315043000000000000 Subvenções sociais 00083 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 500,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3335043000000000000 Subvenções sociais 00083 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal 3445042000000000000 Auxilios 00083 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 500,00 
Total Ação 2.000,00 
Total Unidade 42.800,00 
Total Órgão 9.029.350,00 
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SESAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
0008.0306.0004.1030 - Ampliação, Reforma e Readequação das Unidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0008.0306.0004.2034 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.050.000,00 
/ Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 
/ Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000- Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 
/ Plano Municipal 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00 
I Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
/Piano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contribulivas 00000- Recursos Orciinários (Livres) 16.500,00 
29/98:2C2- C.0 
At.nr.-: Net - 
NIUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 17 I 41 
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SESAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
0008.0306.0004.2034 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 1.306.500,00 
0008.0306.0004.2074 - Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339032000000000000 
Material de consumo 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
20.000,00 
2.100.000,00 
Total Ação 2.120.000,00 
Total Unidade 3.436.500,00 
Total Órgão 3.436.500,00 
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
001 - Fundo Municipal de Sande 
0010.0243.0021.6015 - Manutenção das Ações e Acompanhamento da Sande Dirigida à Criança e Adolescente 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000- Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 
Total Ação 200.000,00 
0010.0301.0021.1015 - Construção Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Sande 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal deSalida 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 50.000,00 
0010.0301.0021.2046 -Manutenção dos Serviços da Secretaria da Sande 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/Plano Municipal deSalida 
/ Plano Municipal deSalida 
/ Plano Municipal deSalida 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal deSalida 
/Plano Municipal deSaida 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal deSalida 
/ Plano Municipal deSalida 
/ Plano Municipal de Saúde 
3319007000000000000 
3319011000000000000 
3319011000000000000 
3319013000000000000 
3319016000000000000 
3319016000000000000 
3319113000000000000 
3319113000000000000 
3339008000000000000 
3339014000000000000 
Contribuições a entidades fechadas de previdência 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Contribuições patronais 
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 
Diárias - civil 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 
00303-Salida- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00303-Salida- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 
00303-Salida- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 
00303-Salida- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 
1.000,00 
8.500.000,00 
19.587.532,60 
780.000,00 
1.349.000,00 
1.300.000,00 
1.430.000,00 
3.500.000,00 
45.000,00 
10.000,00 
PM Sistemas Ltda Identificador WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19.0240-03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pao 18 / 41 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
001 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0301.0021.2046 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00000- Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.900.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000- Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000- Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
( Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 130.000,00 
I Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000- Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00 
I Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 9.500.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pef. 00303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 250.000,00 
I Plano Municipal de Saúde 3339046000000000000 Auxilio-alimentação 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.700.000,00 
I Plano Municipal de Saúde 3339047000000000000 Obrigaçõestributariese contributivas 00303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00 
I Plano Municipal de Saúde 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000- Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339092000000000000 Despesas de exercidos anteriores 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
Total Ação 54.262.532,60 
0010.0301.0021.2047 - Transferdncias a Entidades naAreada Saúde 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal de Saúde 3315043000000000000 Subvenções sociais 00000- Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3335043000000000000 Subvenções sociais 00000- Recursos Ordinários (Livres) 2.500.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3335085000000000000 Contrato de gestão 00000 - Recursos Ordinarios (Livres) 3.000.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3335085000000000000 Contrato de gestão 00303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.150.000,00 
Total Ação 9.651.000,00 
0010.0301.0021.2048 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00000- Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000- Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
I Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
Total Ação 12.000,00 
0010.0301.0021.2053 - Repasse Financeiro A Consórcios Públicos na Area da Saúde 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
[ Plano Municioar de Saúde 3337170000000000000 Rateic pela participaçãoern Gonsárcio público 00303- Saúde - Receitas Vinculadas(EC. 29/00 - 15%) 1.200.000,00 
• 
Atcnno - 41iF, 
1 29108/202:, 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 19 I 41 
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
001 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0301.0021.2053 - Repasse Financeiro A Consórcios Públicos naAreada Saúde 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal de Saúde 3337230000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 
Total Ação 2.200.000,00 
Total Unidade 66.375.532,60 
002 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0301.0021.2050 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal de Saúde 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00495 - Custeio - Piso Atenção Básica 9.920.200,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319013000000000000 Contribuições patronais 00495 - Custeio - Piso Atenção Básica 450.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00495 - Custeio - Piso Ater-10o Básica 175.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319113000000000000 Contribuições patronais 00495 - Custeio - Piso Atenção Básica 1.305.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00495 - Custeio - Piso Atenção Básica 6.800,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00326 - Atenção Primária em Saúde - APSUS 60.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00495 - Custeio - Piso Atenção Básica 500.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00326 - Atenção Primária emSeale- APSUS 70.500,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00495 - Custeio - Piso Ater-10o Básica 5.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00326 - Atenção Primaria em Saúde - APSUS 330.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00495 - Custeio - Piso Atenção Básica 2.000.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pe: 00495 - Custeio - Piso Atenção Básica 190.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00326 - Atenção Primaria em Saúde - APSUS 20.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00495 - Custeio - Piso Atenção Básica 50.000,00 
Total Ação 15.082.500,00 
0010.0302.0021.2051 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal de Saúde 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00372- Custeio - UPA 24h 630.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00499- Custeio - Gestão do SUS 460.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319013000000000000 Contribuições patronais 00372- Custeio - UPA 24h 20.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319013000000000000 Contribuições patronais 00499- Custeio - Gestão do SUS 10.300,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00372- Custeio - UPA 24h 30.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00499- Custeio - Gestão do SUS 50.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319113000000000000 Contribuições patronais 00372- Custeio - UPA 24h 100.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319113000000000000 Contribuições patronais 00499- Custeio - Gestão do SUS 75.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00499- Custeio - Gestão do SUS 2.700,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00372- Custeio - UPA 24h 100.000,00 
IPM SistemasLtda Identificador-WPL231202-507-CDNLVIVYKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
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LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 20 / 41 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
002 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0302.0021.2051 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
3339030000000000000 
3339034000000000000 
3339036000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de t 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00499 - Custeio - Gestão do SUS 
00418 - Promoção de Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS 
00418- Promoção de Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS 
00499 - Custeio - Gestão do SUS 
00372 - Custeio - UPA 24h 
00418 - Promoção de Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS 
00499 - Custeio - Gestão do SUS 
00499 - Custeio - Gestão do SUS 
15.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
5.420.000,00 
780.500,00 
450.000,00 
10.000,00 
Total Ação 8.255.500,00 
0010.0302.0021.2052 - Manutenção das Atividades do SAMU 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal de Saúde 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 849.300,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319013000000000000 Contribuições patronais 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 50.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 100.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3319113000000000000 Contribuições patronais 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 158.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 2.700,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00322 - Programa SAMU Estadual 290.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 30.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de t 00322 - Programa SAMU Estadual 845.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de t 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 220.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00322 - Programa SAMU Estadual 8.000,00 
I Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 10.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00322 - Programa SAMU Estadual 110.000,00 
I Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00496 - Custeio - Média e Alta Complexidade 30.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00322- Programa SAMU Estadual 200.000,00 
Total Ação 2.903.000,00 
0010.0305.0021.2054 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa DSTS/AIDS 
Fonte de Financiamento Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00497 - Custeio - Vigilância em Saúde 15.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00497 - Custeio - Vigilância em Saúde 6.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00497 - Custeio - Vigilância em Saúde 5.000,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00497 - Custeio - Vigilaincia em Saúde 125.000,00 
!Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00497 - Custeio - VcInciaen;Saúde 10 000 00 
1 •k»,, 29/08/2()22 
- iIP '71 11 :11 
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Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
labg 21 / 41 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
002 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0305.0021.2054 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa DSTS/AIDS 
Fonte de Financiamento I Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Total Ação 161.000,00 
0010.0305.0021.2055 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Programa VS/FNS e Programa VigiaSus 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal deSalida 3339030000000000000 Material de consumo 00341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - 28.100,00 
VigiaSUSParana 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 55.000,00 
/ Plano Municipal deSalida 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 5.000,00 
/ Plano Municipal deSaida 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância emSalida- 5.000,00 
VigiaSUSParana 
/ Plano Municipal de Saúde 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 3.000,00 
/Plano Municipal de Saúde 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância emSalida- 10.000,00 
VigiaSUSParana 
/ Plano Municipal deSaida 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 40.000,00 
/ Plano Municipal deSalida 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância emSalida- 60.000,00 
VigiaSUSParana 
/ Plano Municipal de Saúde 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 5.000,00 
Total Ação 211.100,00 
0010.0305.0021.2056 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde no Combate a Endemias 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
4do -
/ Plano Municipal de Saúde 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00497 - Custeio - Vigilância em Saúde 1.454.900,00 
I Plano Municipal de Saúde 3319013000000000000 Contribuições patronais 00497- Custeio - Vigilância emSalida 75.000,00 
/ Plano Municipal deSalida 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 40.000,00 
/Plano Municipal deSalida 3319113000000000000 Contribuições patronais 00497- Custeio - Vigilância emSalida 150.000,00 
/Piano Municipal deSalida 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00497- Custeio - Vigilância em Saúde 4.100,00 
/ Plano Municipal de Saúde 3339030000000000000 Material de consumo 00497 - Custeio - Vigilância em Saúde 5.000,00 
/ Plano Municipal deSalida 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 20.000,00 
/ Plano Municipal deSalida 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 2.000,00 
/ Plano Municipal deSalida 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 5.000,00 
/ Plano Municipal deSaida 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pa; 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 70.000,00 
I Plano Municipal deSalida 3449052000000000000 _Equipamentos e material permanente 00497 - Custeio - Vigilância emSalida 5.000,00 
Total Ação 1.831.000,00 
IPM SistemasLtda Identificador: WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 22 / 41 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
002 - Fundo Municipal de Saúde 
0028.0846.0000.0008 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Saúde 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3332293000000000000 
3333193000000000000 
3339093000000000000 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
Indenizações e restituições 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Total Ação 3.000,00 
Total Unidade 28.447.100,00 
003 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0304.0021.2049 -Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal deSaida 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
/ Plano Municipal de Saúde 
3319011000000000000 
3319013000000000000 
3319016000000000000 
3319113000000000000 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
1.030.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
170.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
Total Ação 1.235.000,00 
Total Unidade 1.235.000,00 
Total Órgão 96.057.632,60 
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
001 - Manutenção da Merenda Escolar 
0012.0361.0007.6002 -Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA , 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
1.630.000,00 
680.000,00 
1.242.000,00 
Total Ação 3.552.000,00 
0012.0365.0007.6003 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Creche 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal FCA/FIVIDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distrtuição gratuita 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00107 - EducacT3o/Cucta Municipal do Salarlo-Educação 
385.000,00 
182.000.00 
Az•,-fill N. • (;1 
INA r."(18/2027 • 2.3.:T.C. 
MUNICiPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 23 .1 41 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
001 - Manutenção da Merenda Escolar 
0012.0365.0007.6003 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil -Creche 
Fonte de Financiamento I Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00173- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
290.000,00 
Total Ação 857.000,00 
0012.0365.0007.6004 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Pré-Escolar 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
850.000,00 
388.000,00 
650.000,00 
Total Ação 1.888.000,00 
0012.0366.0007.6005 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
43.000,00 
25.000,00 
23.000,00 
Total Ação 91.000,00 
0012.0367.0007.6006 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Especial 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
68.000,00 
40.000,00 
48.000,00 
Total Ação 156.000,00 
Total Unidade 6.544.000,00 
002 - Manutenção do FUNDEB 
0012.0361.0008.6017 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Munidpal ECA/FMDCA 
/ Plano Munidpal ECA/FMDCA 
3339030000000000000 
3339033000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Passagens e despesas com locomoção 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00102- FUNDEB 30% 
00102- FUNDEB 30% 
00102- FUNDEB 30% 
1.800.000,00 
2.040.000,00 
1.500.000,00 
Total Ação 5.340.000,00 
IPM SistemasLida Identificador: WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
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Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 24 / 41 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
002 - Manutenção do FUNDEB 
0012.0361.0009.5002 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas - FUNDEB 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00102- FUNDEB 30% 3.000.000,00 
Total Ação 3.000.000,00 
0012.0361.0009.6008 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 70% 40.000.000,00 
/ Plano Municipal ECNFMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEB 30% 1.200.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 70% 470.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102- FUNDEB 30% 80.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 70% 5.720.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEB 30% 200.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3335043000000000000 Subvenções sociais 00102- FUNDEB 30% 670.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00101 - FUNDEB 70% 300.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00102- FUNDEB 30% 35.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00102- FUNDEB 30% 3.000.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 00102 - FUNDEB 30% 2.500.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00102- FUNDEB 30% 2.000.000,00 
Total Ação 56.175.000,00 
0012.0365.0009.5004 - Construção Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas -FUNDED 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00102 - FUNDEB 30% 2.500.000,00 
Total Ação 2.500.000,00 
0012.0365.0009.6009 - Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 
Fonte de Financiamento I Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 70% 20.000.000,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 70% 149.600,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 70% 3.010.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00101 - FUNDEB 70% 65.300,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00102 - FUNDEB 30% 2.500.000,00 
/Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00102- FUNDEB 30% 2.000.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00102- FUNDEB 30% 2.000.000,00 
Total Ação 29.724.900,00 
Total Unidade 96.739.900 00 
i ,, f •••.,, 00 
NIUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 25 ! 41 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0012.0361.0008.6007 - Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 01013- Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE 1.100.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 313.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 275.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00118- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 21.000,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 
/ Plano Municipal ECNFMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 01013- Programa Estadual de Transporte Escolar -PETE 920.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.600.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 770.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00118- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 91.000,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 01013- Programa Estadual de Transporte Escolar -PETE 240.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 94.900,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 105.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00118- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 16.100,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 160.000,00 
Total Ação 5.837.000,00 
0012.0361.0009.5001 - Construção Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 495.000,00 
Total Ação 495.000,00 
0012.0361.0009.5005 - Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0012.0361.0009.6010 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319007000000000000 Contribuições a entidades fechadas de previdência 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 12.351.050,00 
IPMSistemasLida Identificador WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 26 / 41 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0012.0361.0009.6010 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
1 Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 126.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 700.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 2.105.150,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 31.656,00 
/ Plano Municipal ECNFMDCA 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339018000000000000 Auxilio financeiro a estudantes 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 5.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 175.000,00 
/ Plano Municipal ECNFMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.100.000,00 
/ Plano Municipal ECNFMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 375.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339031000000000000 Premiações culturais, artisticas, cientificas, desportivas e c 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 50.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.315.000,00 
!Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 783.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 265.000,00 
(Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
1 Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 62.500,00 
1 Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 920.000,00 
1 Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 185.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - peE 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 60.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339046000000000000 Auxilio-alimentação 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.800.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 125.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 6.300,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 220.000,00 
!Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 66.000,00 
Total Ação 23.113.656,00 
0012.0361.0009.6012 - Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação 
Fonte de Financiamento 1 Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 
Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00 
Total Ação 680.000,00 
S:stei•;:r 
AI. - i) 1 
%/MKS '•- •• 1 .-j32:41.D 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
P g 27 / 41 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0012.0362.0009.2070 - Manutenção das Atividades do Cursinho Pré-Vestibular Gratuito 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
I Plano Municipal 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
Total Ação 5.000,00 
0012.0364.0009.2025 - Manutenção das Atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 305.000,00 
/ Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00000- Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 
/ Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.100,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Total Ação 371.100,00 
0012.0366.0009.2016 - Manutenção dos Serviços do Ensino de Jovens e Adultos 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 562.800,00 
/ Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 6.300,00 
/ Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 90.000,00 
I Plano Municipal 3339008000000000000 Outros beneficios assistenciais do servidor e do militar 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 3.500,00 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 25.200,00 
/ Plano Municipal 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 
I Plano Municipal 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 6.300,00 
/ Plano Municipal 3339046000000000000 _Auxilio -alimentação 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 48.000,00 
Total Ação 782.100,00 
0012.0367.0009.6011 - Manutenção dos Serviços da Educação Especial 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.124.846,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 5.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 160.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros beneficios assistenciais do servidor e do militar 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 5.344,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 63.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339046000000000000 Auxilio-alimentação 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 72.000,00 
Total Ação 1.430.690,00 
IPMSistemasLtda Identificador: WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 28 / 41 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0028.0846.0000.0007 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Educação 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3332293000000000000 Indenizações e restituições 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
/ Plano Municipal 3333193000000000000 Indenizações e restituições 00000- Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
/ Plano Municipal 3339093000000000000 Indenizações e restituições 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
Total Ação 3.000,00 
Total Unidade 32.747.546,00 
004 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Infantil 
0012.0365.0009.5003 - Construção Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 180.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 310.000,00 
Total Ação 490.000,00 
0012.0365.0009.6013 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil -Creche 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
!Plano Municipal ECA/FMDCA 3319007000000000000 Contribuições a entidades fechadas de previdência 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas. pessoal civil 00000- Recursos Ordinários (Livres) 840.000,00 
/Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.356.525,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 19.250,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00000- Recursos Ordinários (Livres) 135.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 319.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3335043000000000000 Subvenções sociais 00103 - 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB 1.000,00 
(Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 16.250,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
(Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 840.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 59.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00131 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 5.000,00 
Dinheiro Direto na Escola (PODE) 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 920.000,00 
(Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% sobre Transferéncias Constitucionais FUNDEB 8.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 00103 - 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDES 964.000,00 
/ Plano Municipal ECATMOCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoaluridica 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 130.000,00 
S,stemas 
Atrnao - WP1 v (11; I;1 
C)2IS "ro', CiA ••._ 19 02;40 -0:z10'2 
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LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 29 ! 41 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
004 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Infantil 
0012.0365.0009.6013 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Creche 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECNFMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339040000000000000 
3339046000000000000 
3339047000000000000 
3449052000000000000 
3449052000000000000 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pa: 
Auxilio-alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
Equipamentos e material permanente 
Equipamentos e material permanente 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103- 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
50.000,00 
200.000,00 
5.500,00 
50.000,00 
65.000,00 
Total Ação 7.895.025,00 
0012.0365.0009.6014 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Pré-Escola 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 
/Plano Municipal ECA/FMDCA 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3319011000000000000 
3319013000000000000 
3319016000000000000 
3319113000000000000 
3339008000000000000 
3339032000000000000 
3339046000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Auxilio-alimentação 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103- 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
4.079.000,00 
25.700,00 
100.000,00 
620.100,00 
30.050,00 
800.000,00 
350.000,00 
Total Ação 6.004.850,00 
Total Unidade 14.389.875,00 
Total Órgão 150.421.321,00 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
0013.0392.0005.1009 - Construção Ampliação e Reforma das Unidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
Total Ação 20.000,00 
0013.0392.0005.1011 - Aquisição de Equipamentos para Modernização e Readequação da Estrutura Física da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0013.0392.0005.2035 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000- Recursos Ordinários (Livres) 2.600.000,00 
IPMSistemasLtda Identificador. WPL231202-507-CDNLVIVVKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
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Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Ng 30 / 41 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
0013.0392.0005.2035 -Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319016000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339093000000000000 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Indenizações e restituições 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
30.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
1.500,00 
30.000,00 
1.000,00 
Total Ação 2.717.500,00 
0013.0392.0005.2071 - Manutenção de Parcerias entre os Setores Público e Privado nas Atividades Culturais 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3335041000000000000 Contribuições 00000- Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0013.0392.0005.2073 - Manutenção das Atividades Artísticos Culturais, a Memória Histórica e Desenvolvimento de Projetos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339031000000000000 
3339032000000000000 
3339033000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e c 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Passagens e despesas com locomoção 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
430.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
450.000,00 
Total Ação 902.000,00 
0013.0392.0005.6018 - InclusãoSociocultural para Crianças e Adolescentes 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECNFMDCA 
3339030000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
5.000,00 
5.000,00 
Total Ação 10.000,00 
Total Unidade 3.709.500,00 
002 - Fundo Municipal da Cultura -FMC 
0013.0392.0005.2072 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura -FMC 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
I Plano Municipal 
3335041000000000000 
3335043000000000000 
3339030000000000000 
Contribuições 
Subvenções sociais 
Material de consumo 
00076 - Fundo Municipal da Cultura 
00076 - Fundo Municipal da Cultura 
00076 - Fundo Municipal da Cultura 
5.200,00 
10.000,00 
2.000.00 
,‘ 2`...4!08/222 12.C2 
Alpnrst 1.t - v.a v 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 31 ! 41 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
002 -Fundo Municipal da Cultura -FMC 
0013.0392.0005.2072 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura -FMC 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339039000000000000 
3339048000000000000 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 
00076 - Fundo Municipal da Cultura 
00076 - Fundo Municipal da Cultura 
3.000,00 
6.000,00 
Total Ação 26.200,00 
Total Unidade 26.200,00 
Total Úrgão 3.735.700,00 
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMA 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
0018.0541.0024.1022 - Construção e Revitalização de Parques, Pragas, Jardins,Areasde Lazer e Canteiros 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0018.0541.0024.1023 - Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00082- Fundo Municipal do Meio Ambiente 100.000,00 
Total Ação 100.000,00 
0018.0541.0024.1024 - Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
Total Ação 20.000,00 
0018.0541.0024.1025 - Ampliação, Reforma e Readequação da Usina de Triagem 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal _3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0018.0541.0024.1026 - Ampliação e Readequação do Aterro Municipal 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3449051000000000000 
3449051000000000000 
Obras e instalações 
Obras e instalações 
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 
00082- Fundo Municipal do Meio Ambiente 
200.000,00 
224.000,00 
Total Ação 424.000,00 
IPMSistemasLtda Identificador VVPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: REUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Peg 32 / 41 
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMA 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
0018.0541.0024.2062 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319011000000000000 
3319016000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
3339030000000000000 
3339032000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3339093000000000000 
3449052000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Material de consumo 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Indenizações e restituições 
Equipamentos e material permanente 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
3.400.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
1.000.000,00 
333.600,00 
50.000,00 
55.000,00 
600.000,00 
200.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
Total Ação 5.845.600,00 
0018.0541.0024.2065 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 
1.000.000,00 
16.300.000,00 
Total Ação 17.300.000,00 
0018.0542.0024.1027 - Ampliação, Reforma e Readequação da Clinica Veterinária e Canil Municipal 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0020.0605.0023.1021 - Pavimentação, Conservação e Readequação de Estradas e Pontes Rurais 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0020.0605.0023.2061 - Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDEBRAC 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3317170000000000000 
3337170000000000000 
Rateio pela participação em consórcio público 
Rateio pela participação em consorcio público 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
40.000,00 
30.000,00 
Total Ação 70.000,00 
Total Unidade 23.859.600,00 
1 ,U S'-lerr,- -1.7"•". CI:1•V7 INA ,---;•C A}:L;() ..'.'C8/2022 19 ,D2.41), •03:00 
AIL,t'S, - V.11,1 (11 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 33 ! 41 
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMA 
002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 
0018.0541.0024.2063 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
I Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00082 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 
00082 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 
00082 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 
00082- Fundo Municipal do Meio Ambiente 
8.000,00 
2.000,00 
11.300,00 
10.000,00 
Total Ação 31.300,00 
0018.0543.0024.2064 - Implantação do Plano de Recuperação de Areas Degradadas no Aterro 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00082 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 100.000,00 
Total Ação 100.000,00 
Total Unidade 131.300,00 
Total Órgão 23.990.900,00 
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA - SEMUDE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
0011.0333.0016.2031 - Manutenção das Atividades do Espaço Cidadão e "Programa Cotovia" 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339018000000000000 
3339030000000000000 
3339039000000000000 
Auxilio financeiro a estudantes 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
208.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
Total Ação 233.000,00 
0011.0333.0017.2030 - Manutenção das Atividades do Turismo 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
4.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0023.0573.0015.2045 - Manutenção das Atividades do "Programa Andorinha" e "Programa João de Barro" 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
5.000,00 
5.000,00 
Total Ação 10.000,00 
IPMSistemasLtda Identificador WPL231202-507-CDNLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
P6g 34 / 41 
13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA - SEMUDE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
0023.0692.0015.2043 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319011000000000000 
3319016000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339093000000000000 
3449052000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Indenizações e restituições 
Equipamentos e material permanente 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinádos (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
1.350.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
Total Ação 1.398.000,00 
0023.0692.0015.2044 - Manutenção das Atividades do "Programa Falcão" 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339039000000000000 
3339093000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
indenizações e restituições 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
5.000,00 
68.000,00 
510.000,00 
Total Ação 583.000,00 
Total Unidade 2.234.000,00 
Total Órgão 2.234.000,00 
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
0015.0451.0010.1007 - Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Financiamento I Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalaçÕes 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 
Total Ação 300.000,00 
0015.0451.0010.1008 - Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3449051000000000000 
3449052000000000000 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
100.000,00 
1.000,00 
Total Ação 101.000,00 
0015.0451.0010.2041 - Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000- RecursosOrdinaries(Livres) 6600.000,00 
Pr: S,ste.r., • '':-- 
Atenon N.,t - 
• CISií\., 00 • ( 2G:0512022 10)2 GO 
MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 35 / 41 
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
0015.0451.0010.2041 - Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00504 -Royaltiese Compensações Financeiras 
00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 
974.000,00 
156.000,00 
Total Ação 7.730.000,00 
0015.0451.0020.1006 - Construção de Muros e Passeios 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0015.0451.0020.1010 - Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3449061000000000000 
3449061000000000000 
Aquisição de imóveis 
Aquisição de imóveis 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00613- Operação de Crédito - Aquisição de Terrenos 
50.000,00 
8.000.000,00 
Total Ação 8.050.000,00 
0015.0451.0020.1013 - Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3449051000000000000 
3449051000000000000 
Obras e instalações 
Obras e instalações 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00082- Fundo Municipal do Meio Ambiente 
100.000,00 
200.000,00 
Total Ação 300.000,00 
0015.0451.0020.2040 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319011000000000000 
3319016000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3449052000000000000 
Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 
Equipamentos e material permanente 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
3.600.000,00 
105.000,00 
5.000,00 
1.300.000,00 
30.000,00 
820.000,00 
135.000,00 
50.000,00 
Total Ação 6.045.000,00 
IPMSistemasLida 
. . 
Identificador: WPL231202-507-CONLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 36 / 41 
14- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
0015.0452.0019.1003 - Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00507- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 1.500.000,00 
Total Ação 1.500.000,00 
0015.0452.0019.2039 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 
00507- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 
00507- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 
300.000,00 
50.000,00 
10.477.500,00 
100.000,00 
Total Ação 10.927.500,00 
0015.0452.0020.1014 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 
Total Ação 100.000,00 
0026.0781.0020.1012 - Ampliação, Reforma e Readequação do Aeroporto Municipal 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
Total Unidade 35.073.500,00 
002 - Fundo Municipal de Habitação 
0016.0482.0018.1002 - Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
Total Ação 1.000,00 
0016.0482.0018.2038 - Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinarios (Livres) 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Total Ação 3.000,00 
Total Unidade 1.000,00 
F', -;:ternas 
AtF•nor, N..t - \NPI 
Pr. F:1 it ,{tOADí', E12022 12:02:40 -03 CC 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
pág 37 / 41 
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR 
Total Órgão 35.077.500,00 
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - ESPORTE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 
0027.0812.0006.1020 - Construção Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas,Playgroundse Complexos Esportivos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 _Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0027.0812.0006.2036 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
I Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319011000000000000 
3319016000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
3339031000000000000 
3339032000000000000 
3339033000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3339048000000000000 
3339093000000000000 
3449052000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Diaries- civil 
Material de consumo 
Premiações culturais, artisticas, cientificas, desportivas e c 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Passagens e despesas com locomoção 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 
Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas 
Indenizações e restituições 
Equipamentos e material permanente 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
2.800.000,00 
65.000,00 
5.000,00 
310.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
55.000,00 
85.000,00 
450.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
30.000,00 
Total Ação 3.863.000,00 
Total Unidade 3.893.000,00 
002 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL 
0027.0812.0006.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL 
Fonte de Financiamento I Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339039000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Equipamentos e material permanente 
00085 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer 
00085 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer 
00085 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer 
3.400,00 
2.300,00 
5.000,00 
Total Ação 10.700,00 
Total Unidade 10.700,00 
Total Órgão 3.903.700,00 
IPM SistemasLtda Identificador WPL231202-507-CONLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 38 / 41 
16- UNIDADE GESTORA 
001 - Fundação Educacional de Arapongas 
0004.0122.0002.2066 - Manutenção da Fundação Educacional de Arapongas 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
4.000,00 
1.000,00 
Total Ação 5.000,00 
Total Unidade 5.000,00 
002 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros/PMPR - FUNREBOM 
0006.0182.0003.1028 - Ampliação, Reforma e Readequação do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00515- Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 10.000,00 
Total Ação 10.000,00 
0006.0182.0003.2067 - Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3339030000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3449052000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - per 
Equipamentos e material permanente 
00515- Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 
00515 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 
00515 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 
00515 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 
00515- Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 
4.500,00 
1.000,00 
8.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
Total Ação 24.500,00 
Total Unidade 34.500,00 
003 - Fundo de Desenvolvimento de Arapongas 
0015.0451.0010.1029 - Pavimentação, Urbanização e Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipal 3449051000000000000 Obras e instalações 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 
Total Ação 1.000,00 
Total Unidade 1.000,00 
Total Órgão 40.500,00 
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA 
001 -Fundo Previdenciário - Administrativo 
0009.0122.0022.2058 - Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas - IPPASA 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319011000000000000 
3319013000000000000 
Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil 
Contribuições patronais 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
1.507.579,00 
45.450,00 
Iii ,::=V08,2022 -03-00 
At.:110: %.• • 0113i v , 1 01 
MUNICiPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 39 I 41 
17- INSTITUTO DE PREVIDENCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA 
001 - Fundo Previdenciario - Administrativo 
0009.0122.0022.2058 - Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas - IPPASA 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319113000000000000 
3339014000000000000 
3339030000000000000 
3339035000000000000 
3339036000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3449052000000000000 
Contribuições patronais 
Diárias - civil 
Material de consumo 
Serviços de consultoria 
Outros serviços de terceiros - pessoa física 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 
Equipamentos e material permanente 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
105.960,00 
32.790,00 
75.571,00 
75.450,00 
37.850,00 
118.360,00 
221.140,00 
67.850,00 
Total Ação 2.288.000,00 
0028.0843.0000.0013 - Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Administração 
Fonte de Financiamento/ Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3329022000000000000 
3469071000000000000 
Outros encargos sobre a divida por contrato 
Principal da divida contratual resgatado 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 
300.000,00 
264.000,00 
Total Ação 564.000,00 
0028.0846.0000.0011 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Administração 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 410.800,00 
Total Ação 410.800,00 
Total Unidade 3.262.800,00 
002 - Fundo Previdenciario - Financeiro 
0009.0272.0022.2059 - Proventos de Pensionistas e Inativos - Financeiro 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319001000000000000 
3319001000000000000 
3319003000000000000 
3319003000000000000 
3339098000000000000 
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas d 
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas d 
Pensões do RPPS e do militar 
Pensões do RPPS e do militar 
Despesas do orgamenlo de investimento 
00040- Regime Próprio de Previdência Social 
00551 - Compensação entre Regime Previdenciario - Exercicio 
Corrente 
00040- Regime Próprio de Previdência Social 
00551 - Compensação entre Regime Previdenciario - Exercicio 
Corrente 
00551 - Compensação entre Regime Previdenciario - Exercicio 
Corrente 
52.739.000,00 
2.050.000,00 
7.416.840,00 
540.000,00 
10.000,00 
Total Ação 62.755.840,00 
IPM SistemasLtda Identificador WPL231202-507-CONLVIWKSNIRAJ-5 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:02:40 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 40 / 41 
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA 
002 - Fundo Previdenciário - Financeiro 
0028.0846.0000.0010 - Sentenças e Precatórios Judiciais - RPPS 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3319091000000000000 Sentenças judiciais 00040- Regime Próprio de Previdência Social 267.000,00 
Total Ação, 
267.000,00 
Total Unidade 63.022.840,00 
003 - Fundo Previdenciário - Previdenciário 
0009.0272.0022.2060 - Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços Previdenciários - Previdenciário 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3319001000000000000 
3319003000000000000 
3339098000000000000 
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas d 
Pensões do RPPS e do militar 
Despesas do orçamento de investimento 
00040- Regime Próprio de Previdência Social 
00040 - Regime Próprio de Previdência Social 
00040 - Regime Próprio de Previdência Social 
3.500.000,00 
1.800.000,00 
500.000,00 
Total Ação 5.800.000,00 
0028.0843.0000.0014 - Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Previdenciário 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 
/ Plano Municipal 
3329022000000000000 
3469071000000000000 
Outros encargos sobre a divida por contrato 
Principal da divida contratual resgatado 
00040 - Regime Próprio de Previdência Social 
00040- Regime Próprio de Previdência Social 
30.000,00 
70.000,00 
Total Ação 100.000,00 
0028.0846.0000.0012 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP - RPPS Previdenciário 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00040 - Regime Próprio de Previdência Social 500.000,00 
Total Ação 500.000,00 
0099.0997.9999.9002 -Reserva Orçamentária do RPPS 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3999999000000000000 Reserva de contingência 00999 - Reserva de Contingencia 40.070.521,00 
Total Ação 40.070.521,00 
Total Unidade 46.470.521,00 
Total Õrgão 112.756.161,00 
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
0004.0121.0002.2076 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal avil 00510 - laxas - Exercicic Poder de Policia 600.000,00 
2'17'2 C:P1GOTAf-:DC ')2.40 -OZ.U0 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pg 41 1 41 
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
0004.0121.0002.2076 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3319013000000000000 Contribuições patronais 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 300.000,00 
/ Plano Municipal 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 30.000,00 
/ Plano Municipal 3319113000000000000 Contribuições patronais 00510- Taxas - Exercicio Poder de Policia 130.000,00 
/ Plano Municipal 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
1 Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000- Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
/ Plano Municipal 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000- Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 
Total Ação 1.190.000,00 
Total Unidade 1.190.000,00 
Total Órgão 1.190.000,00 
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PUBLICA - SEMCIT 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Controle, Integridade e Transparência Pública 
0004.0124.0002.2077 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 630.000,00 
/ Plano Municipal 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 
/ Plano Municipal 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000- Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
/ Plano Municipal 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000- Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal _3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
Total Ação 655.000,00 
Total Unidade 655.000,00 
Total Órgão 655.000,00 
Total Geral 561.506.275,00 
IPMSistemasLtda 
AtendeNet - WPI v "NM 01 
Identificador: WPL231202-507-CDNLVINNKSNIRAJ-5 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:0240-03:00 
LEI 
ORÇAMENTARIA 
ANUAL - LOA 
2023 
LEI N° 5.138 DE 18/11/2022 
ODD- QUADRO DE 
DETALHAMETNO DA 
DESPESA - OCA: 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE ARAPONGAS - 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA GARÇAS, 750 CENTRO 
PRAÇA MARIA DO ROCIO PUGLIESE 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 1 / 8 
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 
001 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
0014.0243.0002.6001 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 490.000,00 
Total Unidade 490.000,00 
Total Órgão 490.000,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
004 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
0008.0243.0011.6016 - Manutenção dos Serviços para Atendimento das Ações da Criança e Adolescente 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Seg. Social/ Plano Municipal ECA/F 3339030000000000000 Material de consumo 00880- Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 10.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339030000000000000 Material de consumo 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 35.500,00 
MDS 113/15 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Seg. Social! Plano Municipal ECA/F 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00880 - Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 2.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 4.000,00 
MDS 113/15 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 
Seg. Social! Plano Municipal ECA/F 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00880- Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 10.000,00 
Seg. Social! Plano Municipal ECA/F 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 8.000,00 
MDS 113/15 
Seg. Social! Plano Municipal ECA/F 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pet 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 5.000,00 
MDS 113/15 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3339048000000000000 Outros auxilias financeiros a pessoas físicas 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00880 - Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 20.000,00 
Seg. Social! Plano Municipal ECAJF 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00939 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria 5.000,00 
MDS 113/15 
Total Ação 110.500,00 
0008.0243.0011.6019 - Transferência a Entidades naAreade Serviços de Atendimento A Criança e ao Adolescente 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
Seg. Social! Plano Municipal ECA/F 3315043000000000000 Subvenções sociais 00880- Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 5.000,00 
IPM SistemasLtda 
Atpnrfe Net - VVPI v.2013 Ill 
Identificador. WPL231202-507-YMJZUX0OWYRPPO-3 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:03:45 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 2 / 8 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
004 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
0008.0243.0011.6019 - Transferência a Entidades naAreade Serviços de Atendimento A Criança e ao Adolescente 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 
Seg. Social / Plano Municipal ECA/F 
3335043000000000000 
3445042000000000000 
Subvenções sociais 
Auxílios 
00880 - Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 
00880- Contribuições e Doações - ECA/FMDFCA 
55.000,00 
5.000,00 
Total Ação 65.000,00 
Total Unidade 175.500,00 
Total Órgão 175.500,00 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE 
001 - Fundo Municipal de Saúde 
0010.0243.0021.6015 - Manutenção das Ações e Acompanhamento daSainteDirigida à Criança e Adolescente 
_ 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 
Total Ação 200.000,00 
Total Unidade 200.000,00 
Total Orgão 200.000,00 
10 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -EDUCAÇÃO 
001 - Manutenção da Merenda Escolar 
0012.0361.0007.6002 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
1.630.000,00 
680.000,00 
1.242.000,00 
Total Ação 3.552.000,00 
0012.0365.0007.6003 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Creche 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
385.000,00 
182.000,00 
290.000,00 
Total Ação 857.000,00 
emas 
Noi - WPI v 21)1 11 
23,2f:2-6C/-YM,Vt 'NA CRIS-7NA GC7 ;-• 29.'02.'2022 19:03.45 -03:CO 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 3 / 8 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
001 - Manutenção da Merenda Escolar 
0012.0365.0007.6004 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil - Pré-Escolar 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
850.000,00 
388.000,00 
650.000,00 
Total Ação 1.888.000,00 
0012.0366.0007.6005 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173 - Transferéncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
43.000,00 
25.000,00 
23.000,00 
Total Ação 91.000,00 
0012.0367.0007.6006 - Manutenção da Merenda Escolar - Educação Especial 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
3339032000000000000 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
00000- Recursos Ordinários (Livres) 
00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00173- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
68.000,00 
40.000,00 
48.000,00 
Total Ação 156.000,00 
Total Unidade 6.544.000,00 
002 - Manutenção do FUNDEB 
0012.0361.0008.6017 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339030000000000000 
3339033000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Passagens e despesas com locomoção 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00102 - FUNDEB 30% 
00102- FUNDEB 30% 
00102 - FUNDEB 30% 
1.800.000,00 
2.040.000,00 
1.500.000,00 
Total Ação 5.340.000,00 
0012.0361.0009.5002 - Construção Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas - FUNDEB 
Fonte de Financiamento! Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 _ Obras e instalações 00102 - FUNDEB 30% 3.000.000,00 
Total Ação 3.000.000,00 
IPtviSistemasLtda 
Atpndp Net. WPI 7011 
Identificador WPL231202-507-YMJZUX0OWYRPPQ-3 - Emitido por: BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:03.45 -03:00 
MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pá9 4 / 8 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
002 - Manutenção do FUNDEB 
0012.0361.0009.6008 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 70% 40.000.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00102 - FUNDEB 30% 1.200.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 70% 470.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00102- FUNDEB 30% 80.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 70% 5.720.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00102 - FUNDEB 30% 200.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3335043000000000000 Subvenções sociais 00102 - FUNDEB 30% 670.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00101 - FUNDEB 70% 300.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00102 - FUNDEB 30% 35.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00102- FUNDEB 30% 3.000.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00102 - FUNDEB 30% 2.500.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00102- FUNDEB 30% 2.000.000,00 
Total Ação 56.175.000,00 
0012.0365.0009.5004 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas - FUNDEB 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00102- FUNDEB 30% 2.500.000,00 
Total Ação 2.500.000,00 
0012.0365.0009.6009 - Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00101 - FUNDEB 70% 20.000.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 70% 149.600,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00101 - FUNDEB 70% 3.010.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00101 - FUNDEB 70% 65.300,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00102- FUNDEB 30% 2.500.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00102 - FUNDEB 30% 2.000.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00102 - FUNDEB 30% 2.000.000,00 
Total Ação 29.724.900,00 
Total Unidade 96.739.900,00 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0012.0361.0008.6007 - Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECNEMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 
Pr,1 
AtAnar- Niv - VVPI , • - 
Icit-nt'f,adorIVP[.231:1" ••"" - maid(' r,,• GOT/ROO 20.08-2022 1.9.03 45 -03 00 
MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 5 / 8 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0012.0361.0008.6007 - Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 01013- Programa Estadual de Transporte Escolar -PETE 1.100.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 313.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 275.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00118- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 21.000,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 01013- Programa Estadual de Transporte Escolar -PETE 920.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.600.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 770.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00118- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 91.000,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 01013- Programa Estadual de Transporte Escolar -PETE 240.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 94.900,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 105.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00118- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 16.100,00 
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA _3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 160.000,00 
Total Ação 5.837.000,00 
0012.0361.0009.5001 - Construção Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 495.000,00 
Total Ação 495.000,00 
0012.0361.0009.5005 - Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00000- Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 
Total Ação 30.000,00 
0012.0361.0009.6010 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319007000000000000 Contribuições a entidades fechadas de previdência 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 12.351.050,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 126.500,00 
IPM SistemasLtda 
Atondp Npt v-71.113n1 
Identificador WP1_231202-507-YMJZUX0OWYRPPQ-3 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:03:45 -03:00 
vry* 
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Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pag 6 / 8 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0012.0361.0009.6010 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 700.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 2.105.150,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 31.656,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3339014000000000000 Diárias - civil 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339018000000000000 Auxilio financeiro a estudantes 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 5.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 175.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.100.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 375.000,00 
/ Plano Municipal ECAIFMDCA 3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e c 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 50.000,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.315.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 783.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 265.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00000- Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 62.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 920.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 185.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - peE 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339040000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - peE 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 60.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339046000000000000 Auxilio-alimentação 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.800.000,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 125.500,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 6.300,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 220.000,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 66.000,00 
Total Ação 23.113.656,00 
0012.0361.0009.6012 - Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação 
Fonte de Financiamento I Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00 
Total Ação 680.000,00 
0012.0367.0009.6011 -Manutenção dos Serviços da Educação Especial 
Fonte de Financiamento I Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.124.846,00 
2312.:7-F,0? 'VJAJXGOWYP.PPC)-:' - I- C GOTARDO 20/08120,22 19.23.45 -03:00 
[Vomit? Net - INPI 211-1:. (11 
MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 7 / 8 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Fundamental 
0012.0367.0009.6011 - Manutenção dos Serviços da Educação Especial 
Fonte de Financiamento! Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 5.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 160.000,00 
I Plano Municipal ECNFMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 5.344,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 63.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339046000000000000 Auxilio-alimentação 00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 72.000,00 
Total Ação 1.430.690,00 
Total Unidade 31.586.346,00 
004 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Infantil 
0012.0365.0009.5003 - Construção Ampliação e Reforma de Centros Educação Infantil e Quadras Esportivas 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 180.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3449051000000000000 Obras e instalações 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 310.000,00 
Total Ação 490.000,00 
0012.0365.0009.6013 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Creche 
Fonte de Financiamento / Plano Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
Ação 
/Plano Municipal ECA/FMDCA 3319007000000000000 Contribuições a entidades fechadas de previdência 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00000- Recursos Ordinários (Livres) 840.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.356.525,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3319013000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 19.250,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 135.000,00 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3319113000000000000 Contribuições patronais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 319.000,00 
/Plano Municipal ECA/FMDCA 3335043000000000000 Subvenções sociais 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 16.250,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 840.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 59.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339030000000000000 Material de consumo 00131 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 5.000,00 
Dinheiro Direto na Escola (PODE) 
I Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 920.000,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 8.500,00 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00 
IPMSistemasLtda 
ArAndi, Net - v-9013 01 
Identificador WPL231202-507-YMJZUXOOVVYRPPC)-3 - Emitido por BRUNA CRISTINA GOTARDO 29/08/2022 19:03:45 -03:00 
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Planejamento e Orçamento 
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 
Entidade(s): Consolidado 
Ano LOA: 2023 
Pág 8 / 8 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 
004 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Infantil 
0012.0365.0009.6013 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil -Creche 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECNFMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339039000000000000 
3339039000000000000 
3339040000000000000 
3339046000000000000 
3339047000000000000 
3449052000000000000 
3449052000000000000 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 
Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pa; 
Auxilio-alimentação 
Obrigações tributárias e contributivas 
Equipamentos e material permanente 
Equipamentos e material permanente 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 
964.000,00 
130.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
5.500,00 
50.000,00 
65.000,00 
Total Ação 7.895.025,00 
0012.0365.0009.6014 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil - Pré-Escola 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECAIFMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3319011000000000000 
3319013000000000000 
3319016000000000000 
3319113000000000000 
3339008000000000000 
3339032000000000000 
3339046000000000000 
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Outras despesas variáveis - pessoal civil 
Contribuições patronais 
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Auxilio-alimentação 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00103- 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 
4.079.000,00 
25.700,00 
100.000,00 
620.100,00 
30.050,00 
800.000,00 
350.000,00 
Total Ação 6.004.850,00 
Total Unidade 14.389.875,00 
Total Órgão 149.260.121,00 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE 
001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 
0013.0392.0005.6018 - InclusãoSociocultural para Crianças e Adolescentes 
Fonte de Financiamento / Plano 
Ação 
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
/ Plano Municipal ECA/FMDCA 
3339030000000000000 
3339039000000000000 
Material de consumo 
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
00000 - Recursos Ordinários (Livres) 
5.000,00 
5.000,00 
Total Ação 10.000,00 
Total Unidade 10.000,00 
Total Órgão 10.000,00 
Total Geral 150.135.621,00 
Pt ..“, crras 
!Vend, - 
r.r.ndo. WPI :23 •Y5.1../tiY0OWYI2PPC; rn,7,do po, i4RuNA c - ;N.\ GOTA: 29106!2022 19 ()3 
LEI 
ORÇAMENTARIA 
ANUAL - LOA 
2023 
LEI N° 5.138 DE 18/11/2022 
ESTRUTURA 
ORGAN1ZAC1ONAL: 
PREFEITURA DO MUNICIPIO 
DE ARAPONGAS - 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA GARCAS, 750 - CENTRO 
PRAÇA MARIA DO ROCIO PUGLIESE 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 
SUMÁRIO 
PODER LEGISLATIVO 
ÓRGÃO 01: CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 3 
PODER EXECUTIVO 
ORGA0 02: GABINETE DO PREFEITO 5 
ÓRGÃO 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 6 
ÓRGÃO 04: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7 
ÓRGÃO 05: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.3. 
ÓRGÃO o6: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
TRANSITO 13 
ÓRGÃO 07: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 
ORGÂ0 o8: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 28 
ÓRGÃO 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19 
ORGA0 io: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21 
ORGÃO 22: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 23 
ORGA0 12: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E 
MEIO AMBIENTE 26 
(MGR) 13: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, 
TRABALHO E RENDA 28 
ORGA0 14: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 30 
(MGM) 15: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 32 
(AGA° 28: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 33 
ÓRGÃO 19: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E 
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 35 
3 
ORGÃO: oi. 
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
COMPETÊNCIA: (Lei no. 1210, de 28 de novembro de 1977 e alterada pela Lei no. 1630, de 18 de agosto 
de 1989). 
ACamaraMunicipal de Arapongas, tem a competência precipuamente legislativa e 
exerce atribuições de fiscalização, controle e assessoramento dos atos do Executivo. 
ESTRUTURA: (Art. 10, da Resolução no. 281, de 21 de outubro de 2013). 
ÓRGÃOS: 
I - DA PRESIDÊNCIA 
AA.- Assessoria Legislativa 
A.2 - Assessoria Financeira 
A.3 - Assessoria Jurídica 
A.4 - Assessoria de Comunicação 
A.5 - Assessoria Contábil - Orçamentária 
A. 6 - Diretor Geral 
A. 7 - Chefia de Gabinete 
A.8 - Controlado ria 
A.9 - Tesouraria 
II- DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO 
B. - Diretoria Legislativa 
B.3. - Departamento Legislativo 
B.2 - Departamento Comissão Permanente 
B.3 - Departamento de Apoio Parlamentar 
C. - Diretoria Administração 
C.a. - Departamento de Administração 
C.1.3.- Seção de Protocolo 
C.1.2 - Seção de Anais 
C.1.3 - Seção de Recursos Humanos 
C.1.4 - Seção de Arquivo 
C.2 - Departamento de Administração 
C.2.1 - Seção de Patrimônio 
C.2.2 - Seção de Compras 
C.2.3 - Seção de Contabilidade e Orçamento 
C.3 - Departamento de Serviços Gerais 
C.3.1- Divisão de Serviços Gerais 
C.3.2 - Seção de Manutenção 
C.3.3 - Seção de Copa e Cozinha 
C.3.4 - Seção de Limpeza 
C.4 - Departamento de Segurança e Vigilância 
C.4.1- Divisão de Segurança e Vigilância 
C.4.2 - Seção de Segurança 
C.4.3 - Seção de Vigilância 
D - Diretoria de Tecnologia da Informação 
DA - Departamento de Tecnologia da Informação 
D.1.2 - Seção de Processamento de Dados 
D.1.3 - Seção de Manutenção de Computadores 
DA. - Departamento de Educação 
D.3..2 - Seção deAudioeVideo 
D.1.3 - Seção de Reportagem 
E. - Procuradoria Jurídica 
4 
5 
ÓRGÃO 02: 
GABINETE DO PREFEITO 
Competência: (Art.3.7, da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência do Gabinete do Prefeito: 
I. Efetuar a assistência direta ao Prefeito Municipal nas suas relações com a comunidade; 
II. Coordenar as ações do gabinete e fazer a articulação entre asareasfins, no que lhe é 
pertinente entre asareasfins e a comunidade, no que lhe é pertinente; 
Ill. Prestar o apoio administrativo à Junta de Serviço Militar, Postos do Ministério do 
Trabalho e outros convênios de cooperação; 
IV. Dar o apoio administrativo à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC; 
V. Desenvolver e acompanhar os objetivos, metas e ações do Planejamento Estratégico 
de Governo que estejam relacionados ao Gabinete; 
VI. Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuidas pelo Chefe do Poder 
Executivo, no âmbito de sua área de atuação. Civil do Município; 
ESTRUTURA: (Art.3.8 da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 
a. Gerência Distrital de Aricanduva 
Assessorias de Gabinete 
Procuradoria Jurídica — PROJU 
a. Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor— SMPDC; 
b. Gerência Administrativa: 
i. Seção - Recepção e Controle Funcional e de Assuntos 
Administrativos. 
c. Gerência de Assuntos Jurídicos: 
a. Seção - Execução Fiscal. 
i. Divisão - Processos Judiciais e Administrativos. 
IV. Secretarias Municipais. 
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ÓRGÃO 03: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Competência:(Art.37, da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência do Gabinete do Prefeito: 
I. Realizar a recepção, o estudo e a triagem do expediente encaminhado ao Prefeito, e 
efetuar a transmissão e o controle das ordens dele emanadas; 
II. Efetuar a coordenação das ações das secretárias, as quais farão a articulação entre as 
áreas fins e a comunidade, no que lhe e pertinente; 
Ill. Organizar a agenda de audiência, entrevistas e reuniões do Prefeito; 
IV. Preparar e expedir a correspondência do Prefeito; 
V. Proceder a preparação, o registro, a publicação e a expedição dos atos do Prefeito; 
VI. Organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, 
portarias e outros atos normativos pertencentes ao Executivo Municipal; 
VII. Prestar assessoramento ao Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal; 
VIII. Coordenar as atividades de imprensa, comunicação e divulgação das diretrizes, 
planos, programas e outros assuntos de interesse do Município; 
IX. Atender a população residente em seus reclamos e reivindicações ao Poder Público 
Municipal, repassando-os às demais Secretarias Municipais; 
X. Expedir comunicações aos órgãos municipais, com o objetivo de provocar atuação 
conjunta, sempre que necessário; 
XI. Repassar informações necessárias à Diretoria de Recursos Humanos para 
providencias, sempre que for o caso; 
XII - Relacionar-se com os setores organizados dos bairros para encaminhamento de 
propostas e busca de soluções; 
XIII - Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA:(Art.39 da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Corregedoria da Guarda Municipal. 
II. Assessoria Executiva. 
III. Diretoria de Comunicação e Imprensa 
a. Divisão - Comunicação 
b. Divisão - Imprensa 
7 
ÓRGÃO 04: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Competência:(Art.45, da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência da Secretaria Municipal da Administração: 
I. Gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de limpeza e conservação e de 
controle e arquivamento de processos e documentos públicos; 
II. Programar, supervisionar, controlar e desenvolver atividades administrativas em 
geral; 
Ill. Gerir e controlar toda a infraestrutura de Tecnologia da Informação, referente a 
sistemas coorporativos, aplicativos e demais softwares, bancos de dados, hardwares, 
redes de dados, bem como quaisquer outros recursos relacionados direta ou 
diretamente com aareatecnológica; 
IV. Aprovar e supervisionar a aplicação de diretrizes e padrões para o uso da Tecnologia 
da Informação no âmbito da Administração Municipal; 
V. Orientar tecnicamente e controlar os procedimentos administrativos utilizados no 
âmbito da Prefeitura Município relativamente aos documentos, pessoal, material, 
arquivo e patrimônio; 
VI. Realizar o planejamento operacional e a execução das atividades de administração 
de pessoal, compreendendo recrutamento, seleção, admissão, alocação, 
remanejamento, exoneração de recursos humanos da administração direta; 
VII. Gerir e fazer manutenção do cadastro de recursos humanos das Administrações 
Direta e Indireta; 
VIII. Encaminhar servidores aprovados em concurso público para realização de exames 
medicospre-admissionais, periódicos e demissionais; 
IX. Promover a execução de atividades relativas aos registros e controles funcionais, 
pagamento, movimentação de servidores, administração de planos de cargos, 
carreira e remuneração, benefícios e execução da avaliação de desempenho; 
X. Gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; 
XI. Administrar e controlar a ocupação física dos prédios de uso do Município, bem como 
controlar os contratos de locação para instalação de unidades de serviço; 
XII. Estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos, 
administrando os procedimentos para o processamento de licitações para a compra 
de materiais e contratação de obras e serviços requeridos pela administração 
municipal, verificando a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de 
bens e produtos; 
XIII. Administrar e a executar os procedimentos licitatórios, inclusive publicação e 
controle dos atos comuns as diversas unidades, bem como realizar a sistematização 
e o controle operacional de suas atividades correlatas; 
XIV. Coordenar os serviços gerais (terceirizados ou não); 
8 
XV. Responder pela manutenção de máquinas e equipamentos de propriedade da 
Prefeitura; 
XVI. Prover e controlar, de forma centralizada, a administração de arquivo, protocolo, 
reprografia, meios de comunicação; 
XVII. Administrar o patrimônio mobiliário e imobiliário do Município, providenciando a 
adoção de procedimentos adequados para o tombamento, registro, inventário, 
proteção e conservação dos bens móveis e imóveis de propriedade do Município; 
XVIII. Administrar os meios de transporte interno da Prefeitura, compreendendo operação, 
controle e manutenção da frota de veículos leves, a normatização do controle, 
manutenção e uso da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados; 
XIX. Coordenar, controlar e fiscalizar os serviços relativos à frota própria e locada; 
XX. Responder pelo recebimento, registro, triagem, controle do andamento e 
arquivamento de documentos e processos em geral; 
XXI. Realizar o planejamento operacional, a coordenação, padronização e fiscalização das 
atividades relativas aos serviços gerais de guarda, controle e distribuição de 
materiais; o aproveitamento ou alienação de materiais inserviveis; 
XXII. Gerir as relações do Município com seus inativos, associações de servidores e 
sindicatos; 
XXIII. Administrar e controlar os contratos de prestação de serviços relativos a suaareade 
atividade e assessoramento aos demais órgãos, naareade sua competência; 
XXIV. Articular-se junto as unidades administrativas, no sentido de analisar a rotina, fluxos 
e processos destas, visando à otimização das atividades por elas desempenhadas; 
XXV. Acompanhar todos os processos que direta ou indiretamente afete o desempenho 
das atividades das unidades administrativas, visando manter um completo banco de 
informações; 
XXVI. Supervisionar os processos de informatização e/ou automação de rotinas 
administrativas, objetivando o aprimoramento das atividades internas, a redução de 
burocracia e fluxo documental; 
XXVII. Buscar alternativas, visando a redução da burocracia interna e a redução do fluxo 
documental, com vistas à elevação da produtividade interna, mantendo a segurança 
da informação e otimizando os resultados esperados; 
XXVIII. Buscar a inovação tecnológica dos processos internos de gestão e o controle de 
serviços das atividades internas da Prefeitura Municipal, objetivando alcançar mais 
eficiência e produtividade; 
XXIX. Definir normas e controles à Administração Municipal; 
XXX. Analisar as propostas de expansão da estrutura administrativa, auxiliando no 
processo de documentação das atividades das unidades que compõem esta 
estrutura; 
XXXI. Desenvolver avaliações de processos de gestão, objetivando a realização de ajustes 
que resultem em modernização das atividades desenvolvidas pela Administração 
Municipal; 
XXXII. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art.47. da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Assessoria Técnica Executiva. 
II. Diretoria de Administração: 
1. Seção - Protocolo e Expediente. 
2. Seção - Central Telefônica. 
3. Seção - Arquivo Central. 
i. Divisão - Patrimônio: 
1. Seção - Controle de Documentação; 
2. Seção - Registro e Controle dos Bens Patrimoniais. 
a.Gerência da Frota Municipal: 
i. Seção - Manutenção e Abastecimento; 
2. Seção - Administrativa e de Controle da Frota. 
b. Gerência de Licitação e Contratos: 
1. Seção - Cadastro de Fornecedor; 
2. Seção - Editais; 
3. Seção - Gestão de Contratos Administrativos. 
c.Gerência de Compras: 
i. Divisão - Orçamentos: 
a. Seção - Material de Construção; 
2. Seção - Equipamentos e Peças de Reposição; 
3. Seção - Material de Expediente e Tecnologia da 
Informação. 
Divisão - Centro de Distribuição - CD: 
1. Seção - Armazenagem e Distribuição. 
d. Gerência de Manutenção e Serviços Gerais. 
III. Diretoria de Recursos Humanos: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Informações Cadastrais e Movimentação de Pessoal: 
i. Divisão - Folha de Pagamento; 
Divisão - Concessão de Benefícios. 
c. Gerência de Gestão de Pessoal: 
1. Seção - Recepção e Protocolo; 
2. Seção - Arquivo Geral; 
3. Seção - Atos de Pessoal. 
d. Gerência de Desenvolvimento na Carreira: 
i. Divisão - Avaliação de Desempenho; 
a. Seção - Capacitação e Formação Continuada. 
e. Gerência de Assistência Previdenciária: 
1. Seção - Saúde e Segurança do Servidor; 
2. Seção - Psicossocial Organizacional. 
IV. Diretoria de Tecnologia da Informação: 
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i. Seção - Administrativa. 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Desenvolvimento e Infraestrutura de Dados: 
1. Seção - Infraestrutura de Dados. 
i. Divisão - Desenvolvimento. 
c. Gerência de Infraestrutura de Redes e Comunicação de Dados: 
i. Seção - Infraestrutura Lógica; 
2. Seção - Segurança da Informação; 
3. Seção -Internet. 
i.Divisão - Infraestrutura Física. 
d. Gerência de Processos de Negócios e Gestão: 
1. Seção - Processos de Negócios; 
2. Seção - Gestão Organizacional. 
e. Gerência de Suporte Técnico: 
1. Seção - Sistemas e Aplicativos; 
2. Seção -Hardware. 
10 
11 
ÓRGÃO os: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Competência: (Art.103, da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 203.6). 
Será de competência da Secretaria Municipal de Finanças: 
I. Programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da 
Administração, promovendo a execução das políticas econômica, fiscal, tributária e 
financeira do Município, conforme diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal; 
II. Manter as relações com os contribuintes, bem como realizar a inscrição, o 
cadastramento, a orientação dos mesmos, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização 
dos tributos devidos ao Município; 
III. Assessorar as unidades do Município em assuntos de finanças; 
IV. Realizar a gestão da legislação tributária e financeira do Município; 
V. Efetuar o controle e inscrição da divida ativa; 
VI. Realizar a guarda e movimentação de valores; 
VII. Responder pela programação de desembolso financeiro; 
VIII. Atuar na execução dos registros e controles contábeis e elaboração de balancetes, 
demonstrativos e balanços, bem como a publicação dos informativos financeiros 
determinados pela Constituição Federal; 
IX. Realizar a prestação anual de contas e o cumprimento das exigências do controle 
externo; 
X. Fazer a análise, controle e acompanhamento dos custos dos programas e atividades dos 
órgãos da Administração; 
XI. Supervisionar os investimentos públicos, bem como o controle dos investimentos e da 
capacidade de endividamento do Município; 
XII. Contratar auditoria externa, quando necessário, para análise das contas municipais; 
XIII. Coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; 
XIV. Administrar as dotações atribuídas as diversas unidades orçamentárias; 
XV. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art.105. da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Assessoria Técnica Executiva. 
II. Diretoria de Convênios: 
a. Gerência de Convênios: 
i. Seção - Gestão de Convênios. 
Diretoria de Tributação e Fiscalização: 
a. Assessoria Técnica 
b. Gerência de Tributação: 
1. Seção - Baixa e Certidões. 
i. Divisão - Cadastro Imobiliário. 
Divisão - IPTU e ITBI: 
a. Setor - Avaliação, Inclusão e Alteração Cadastral; 
b. Setor - Planta de Valores. 
Divisão - Arrecadação e Cobrança. 
c. Gerência de Fiscalização Fazendaria: 
i. Divisão - Taxas e Cadastro Mobiliário; 
Divisão - Fiscalização Fazenclaria. 
IV. Diretoria do Tesouro Municipal: 
a. Gerência Administrativa e de Fluxo de Caixa: 
1. Seção - Fluxo de Caixa; 
2. Seção Administrativa. 
b. Gerência de Contas a Pagar e Conciliação: 
1. Seção - Contas a Pagar; 
2. Seção - Conciliação. 
V. Diretoria de Finanças: 
a. Gerência de Contabilidade: 
1. Seção - Registros e Lançamentos Contábeis; 
2. Seção - Empenhos e Liquidações; 
3. Seção - Conferência e Arquivo; 
4. Seção - Prestação de Contas. 
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ORGÂ0 06: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
Competência:(Art.206, da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Seri de competência da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito: 
I. Coordenar e controlar a Guarda Municipal; 
II. Elaborar programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação 
dos próprios públicos; 
III. Promover a vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através 
da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança; 
IV. Efetuar a tomada de medidas repressivas necessárias a cada caso, para evitar danos e 
possibilitar a punição dos infratores; 
V. Efetuar o planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias, 
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos 
e proibidos, bem como a implantação de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos 
e separadores de pista; 
VI. Realizar o planejamento e a execução de melhorias para o pedestre; 
VII. Organizar e analisar dados estatisticos de acidentes de transito; 
VIII. Participar os projetos de educação para o trânsito; 
IX. Promover a fiscalização do trânsito; 
X. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art.208 da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Gabinete de Gestão Integrada Municipal — GGI-M. 
a. Ouvidoria. 
b. Gerência de Planejamento: 
1. Seção - Apoio Administrativo; 
2. Seção - Apoio Técnico. 
c. Gerência Executiva: 
a. Setor - Atendimento ao Público; 
b. Setor - Arquivo. 
1. Seção - Apoio Documental. 
i. Divisão - Apoio Administrativo. 
II. Diretoria de Segurança Pública: 
a. Gerência Administrativa de Segurança Pública: 
1. Seção - Almoxarifado: 
a. Setor - Material de Consumo e Limpeza; 
b. Setor - Reserva de Armas e Munição. 
i. Divisão - Controle Funcional e Administrativo. 
b. Gerência do Centro de Monitoramento Municipal: 
i. Divisão - Técnica do Centro de Monitoramento Municipal; 
Divisão - Apoio Operacional. 
Ill. Diretoria de Trânsito: 
a. JARI. 
i. Divisão - Fiscalização e Educação no Transito: 
a. Setor - Fiscalização no Trânsito; 
b. Setor - Educação no Trânsito. 
b. Gerência Administrativa do Transito: 
a. Setor - Atendimento e Protocolo; 
b. Setor - Cadastro de Notificações; 
c. Setor - Relatoria da Defesa de Autuação. 
c. Gerência Técnica do Trânsito: 
i. Divisão - Semafórica. 
Divisão - Apoio Técnico do Trânsito: 
a. Setor - Laboratório de Placas; 
b. Setor - Sinalização Vertical; 
c. Setor - Sinalização Horizontal; 
d. Setor - Sinalização Semafórica; 
e. Setor - Almoxarifado de Sinalização do Trânsito. 
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15 
ORGÃO 07: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Competência: (Art.353 da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência da Secretaria de Assistência Social: 
I. Coordenar e supervisionar as Políticas de Proteção Social Básica e Especial, bem como os 
Programas de Transferência de Renda; 
II. Promover um conjunto integrado de ações sócio-assistenciais básicas e especiais de 
iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades 
sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a Lei Orgânica da 
Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social,NOBSUAS, vigente; 
Ill. Organizar os serviços de forma descentralizada, considerando as especificidades sócio￾territoriais; 
IV. Prover serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e ou Especial 
para famílias, indivíduos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e 
riscos, assegurando a centralidade na família, a convivência familiar e comunitária; 
V. Definir as bases de financiamento dos três entes federados da Política Municipal de 
Assistência Social, considerando as determinações do Sistema Único de Assistência 
Social, compreendendo os níveis de complexidade, territorialização; 
VI. Formular a Política Municipal de Assistência Social; 
VII. Elaborar o Plano Plurianual e Anual Municipal de Assistência Social; 
VIII. Coordenar e executar políticas que possibilitem aumento de emprego e renda 
população araponguense, através da capacitação e qualificação profissional, integração 
e inserção com o mercado de trabalho; 
IX. Contribuir com a inclusão, equidade, autonomia e emancipação dos usuários e suas 
famílias, bem como grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio￾assistenciais básicos e especiais; 
X. Organizar, gerir e cofinanciar a rede municipal de inclusão e proteção social, composta 
pela totalidade de serviços, programas e projetos governamentais e não governamentais 
existentes em sua área de abrangência, respeitando uma das diretrizes da Política 
Nacional de Assistência Social, sendo esta: o comando único da política de assistência 
social no município; 
XI. Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma 
direta e coordenar a execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade 
civil; 
XII. Definir padrões de qualidade, formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação 
das ações governamentais e não governamentais de âmbito local; 
XIII. Articular-se com outras políticas setoriais de âmbito municipal, com vistas à inclusão dos 
usuários da política de assistência social; 
XIV. Atender o público usuário da política de assistência social constituída por cidadãos e 
grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como famílias e 
16 
indivíduos excluídos, com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento 
e sociabilidade, através de serviços sócio assistenciais básicos e especializados; 
XV. Formular, implantar e coordenar o Sistema Único de Assistência Social no município em 
conformidade com a Política Nacional de Assistência Social vigente; 
XVI. Formular as diretrizes e participar das definições sobre o financiamento e orçamento da 
assistência social, assim como o gerenciamento e a avaliação da gestão do Fundo 
Municipal de Assistência Social; 
XVII. Coordenar a Gestão do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), articulando-se aos 
demais programas e serviços da assistência social; 
XVIII. Realizar o preenchimento dos CENSOS: Gestor, CRAS, CREAS, CentroPope Instituição 
de Acolhimento, bem como CENSO Conselho, sendo este vinculado a esta Secretaria, a 
fim de avaliar a qualidade e execução dos serviços; 
XIX. Operacionalizar a vigilância socioassistencial através da produção, sistematização, 
análise e disseminação de informações territorializadas; 
XX. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art. 355 da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Assessoria Técnica Executiva. 
a. Gerência Executiva. 
Diretoria de Gestão da Política Pública Municipal de Assistência Social: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Proteção Social Básica: 
i. Divisão - PROER; 
Divisão - Escola do Trabalho; 
Divisão - Centro de Convivência do Idoso (CCI) TiaSú; 
iv. Divisão - Centro de Convivência do Idoso (CCI) Feliz Idade; 
v. Divisão - CEMAF; 
vi. Divisão - Centro de Referência de Assistência Social — CRAS: 
1. Seção - Zona Sul; 
2. Seção -DelCondor; 
3. Seção - Itinerante; 
4. Seção - Centro Social Urbano - CSU. 
c. Gerência de Proteção Social Especial - Media Complexidade: 
i. Divisão - Centros de Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS e CentroPOP: 
a. Setor - PAEFI; 
b. Setor - Proteção Social a Adolescentes; 
c. Setor - Abordagem Social. 
d. Gerência de Proteção Social Especial - Alta Complexidade: 
i. Divisão - Alta Complexidade: 
a. Setor - Serviço de Acolhimento Casa de 
Passagem; 
b. Setor - Acolhimento/Casa Lar. 
Ill. Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Programas, Benefícios Sociais e Transferência de Renda: 
1. Seção — Programas Sociais. 
c. Gerência de Gestão do SUAS: 
i. Divisão - Vigilância Sócioassistencial: 
3.. Seção — Convênios e Regulação do SUAS; 
2. Seção — Gestão do Trabalho e Educação Permanente. 
ii.Divisão - Administrativa, Financeira e Orçamentária: 
a. Setor - Almoxarifado e Manutenção. 
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ORGA0 o8: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Competência: (Art. 393, da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional: 
Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento 
Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; 
Executar atividades relativas à administração do espaço Cerena. 
Coordenar e fiscalizar a fabricação de pães e leite de soja; 
IV. Coordenara distribuição de pães e leite de soja; 
V. Coordenar a recepção e distribuição de cestas básicas, leite em pó, complemento 
alimentar Formula Infantil I e ll e fraldas descartáveis; 
VI. Coordenar a distribuição de produtos alimentícios e materiais de consumo aos 
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Instituição de Acolhimento - 
Casa Lar Criança Feliz, CRAS, CREAS, CentroPope Espaço do Cidadão; 
VII. Gerenciar e providenciar a guarda dos veículos envolvidos na execução do trabalho 
de distribuição; 
VIII. Coordenar os cursos profissionalizantes naareade alimentação; 
IX. Desenvolver projetos e programas de políticas públicas naareade Segurança 
Alimentar e Nutricional; 
X. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência 
ESTRUTURA: (Art.395 da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Diretoria de Gestão e Controle Operacional: 
a. Gerência Operacional e de Programas: 
i. Seção - Programas; 
2. Seção - Central de Eventos; 
3. Seção - Veículos; 
4. Seção - Produção de Alimentos. 
i. Divisão - Recepção e Distribuição de Alimentos. 
19 
DRGA0 09: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Competência: (Art.239. da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência da Secretaria de Saúde: 
I. Planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; 
II. Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e 
hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; 
III. Participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e 
aos ambientes de trabalho; 
IV. Executar serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação 
alimentar, saneamento básico, prestação de serviços médicos e ambulatoriais de 
urgência e de emergência; 
V. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; 
VI. Executar o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, 
através da implementação do Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de 
ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com a realização 
integrada de atividades assistenciais e preventivas; 
VII. Atender aos segmentos populacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais 
Básicas, com prioridade para que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar 
junto aos órgãosmunicipals, estaduais e federais componentes para controlá-las; 
VIII. Participar de consórcios administrativos intermunicipais; 
IX. Promover campanhas de esclarecimentos, objetivando a preservação da saúde da 
população; 
X. Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de 
saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; 
XI. Implantar e fiscalizar as posturas municipais relativas à higienização e à saúde pública; 
XII. Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; 
XIII. Normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de 
atuação; 
XIV. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art. 241. da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Auditoria Médica. 
II. Assessoria Técnica Executiva. 
III. Diretoria Geral: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Ouvidoria. 
1. Seção - Atendimento. 
2. Seção - Almoxarifado. 
3. Seção - Unidade de Atendimento Móvel de Urgência - 
SAM U. 
i. Divisão - Laboratório em Saúde Pública. 
Divisão - Assistência Farmacêutica. 
Divisão - Central de Ambulância. 
iv. Divisão - Unidade Pronto Atendimento - UPA - 24h. 
c. Gerência Administrativa e Financeira: 
i. Divisão — Contabilidade e Faturamento; 
Divisão—Administração de Contratos e Convênios; 
Divisão - Administrativa: 
1. Seção - Almoxarifado. 
iv. Divisão - Manutenção. 
d. Gerência de Assistência à Saúde da Mulher: 
i. Seção —Centro Integrado de Saúde da Mulher - CISAM. 
e. Gerência de Especialidades Médicas: 
1. Seção - Agendamento; 
2. Seção - Enfermagem; 
3. Seção - Regulação; 
4. Seção - Atendimento. 
f. Gerência do Programa de Saúde da Família: 
i. Divisão - Unidade Básica de Saúde - UBS; 
Divisão - Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF; 
Divisão - Internamento Domiciliar. 
g. Gerência de Vigilância Epidemiológica: 
i. Divisão—Assistência em Vigilância Epidemiológica: 
3.. Seção - Laboratório em Entomologia; 
2. Seção - Imunização; 
3. Seção - Controle de Endemias; 
4. Seção - Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA: 
a. Setor- Laboratório Clinico. 
h. Gerência de Vigilância Sanitária e Ambiental: 
3.. Seção - Serviço em Saúde; 
2. Seção — Generos Alimenticios; 
3. Seção - Saúde e Segurança do Trabalhador. 
i. Gerência de Saúde Mental: 
1. Seção - Centro de Atenção Psicossocial -CAPSII; 
2. Seção - Centro de Atenção Psicossocial -CAPS ADII. 
j. Gerência Odontológica: 
i. Seção — Centro de Especialidade Odontológica -CEO: 
a. Setor - Atendimento; 
b. Setor - Almoxarifado. 
20 
21 
ÓRGÃOlo: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Competência:(Art.161, da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência da Secretaria Municipal da Educação: 
I. Planejar e executar as atividades operacionais e pedagógicas de ensino consoante 
legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o 
desenvolvimento do ensino municipal; 
Promover o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal 
de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao 
estudante e o gerenciamento nas questões especificas daarea; 
Promover a articulação com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo 
e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede 
municipal referentes ao ensino, assistência social, saúde, fundamental naareade 
atuação do Município; 
IV. Ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; 
V. Ofertar a Educação Infantil em Centros Municipais de Educação Infantil e em Unidades 
Escolares Municipais; 
VI. Ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação para jovens e adultos; 
VII. Planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; 
VIII. Organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino; 
IX. Participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, do Estado e da 
União; 
X. Democratizar a gestão de seu processo de ensino; 
Xl. Orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas 
conveniadas; 
XII. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA:(Art.163 da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Gerência de Administração: 
i. Seção - CEM EAR. 
2. Seção - Transporte Escolar. 
i. Divisão - Licitações e Contratos. 
II. Diretoria do Ensino Fundamental: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Ensino: 
i. Seção - Pedagógica -laciclo; 
2. Seção - Pedagógica - 2a ciclo; 
3. Seção - Documentação Escolar; 
4. Seção - Assessoria a Gestão e Programas; 
5. Seção - Projetos; 
6. Seção - Educação Física; 
7. Seção - Escola e Família no Desafio Educacional; 
8. Seção - Educação de Jovens e Adultos (EJA). 
c. Gerência da Merenda Escolar: 
1. Seção - Recebimento e Distribuição. 
d. Gerência Técnica: 
i. Seção - Plano de Ações Articuladas - PAR. 
i. Divisão - Coordenação Técnica. 
Ill. Diretoria de Ensino Disciplinar: 
a. Gerência de Ensino Disciplinar. 
b. Gerência Administrativa Disciplinar. 
IV. Diretoria de Educação Infantil: 
a. Gerência de Educação Infantil: 
1. Seção - Pedagógica; 
2. Seção - Administrativa. 
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23 
ÓRGÃO 11: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
Competência:(Art.289, da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
A Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos é o árgtio competente para: 
I. Incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, para o fortalecimento dos 
vínculos dos cidadãos com o município; 
II. Desenvolver atitudes de justiça social, a integração da sociedade, o lazer e a diversão, 
através das atividades culturais, a geração de emprego e renda, a criação e consolidação 
da identidade turística e a inclusão social; 
III. Criar programas de educação e conscientização cultural à comunidade, objetivando a 
aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o 
desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo à leitura, entre outras ações que 
favoreçam o fortalecimento cultural; 
IV. Coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados as manifestações, 
pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos que possibilitem a criação de novos 
locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; 
V. Mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio 
de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo 
desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; 
VI. Coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação e preservação do 
patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da 
comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; 
VII. Programar e organizar a execução das atividades de promoção e desenvolvimento da 
cultura e do lazer; 
VIII. Organizar, planejar e incentivar eventos culturais no âmbito municipal, bem como 
integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das 
empresas e instituições locais; 
IX. Fomentar as iniciativas comunitárias relacionadas com projetos culturais que visem 
concorrer para a melhoria das condições de vida da população do Município de 
Arapongas; 
X. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA:(Art.291 da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Diretoria Geral: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência Operacional: 
1. Seção — Mercado Municipal: 
a. Setor - Artesanato e Artes Plásticas; 
b. Setor - Eventos. 
2. Seção — Usina do Conhecimento: 
a. Setor - Eventos; 
b. Setor - Oficinas; 
c. Setor - Teatro de Bonecos; 
d. Setor - Figurino e Cenografia; 
e. Setor - Produção Musical; 
f. Setor - Cirandeiro. 
3. Seção — Administrativa: 
a. Setor - Logística; 
b. Setor - RH; 
c. Setor - Licitações e Convênios. 
4. Seção —Teatro Vianninha: 
a. Setor - Eventos; 
b. Setor - Teatro. 
Divisão CEU: 
a. Setor—Biblioteca; 
b. Setor - Atividades Artísticas; 
c. Setor - Laboratório Digital. 
c. Gerência de Comunicação: 
Divisão - Eventos: 
a. Setor - Cerimoniais; 
b. Setor - Criação e Arte; 
c. Setor - Relatórios Gerenciais; 
d. Setor - Arquivo Audiovisual. 
d. Gerência do Patrimônio Histórico: 
1. Seção — Museu Histórico de Arapongas: 
a. Setor - Eventos; 
b. Setor - Pesquisa, Documentos e Acervo; 
c. Setor - Arquivo; 
d. Setor - Produção Audiovisual. 
2. Seção—Biblioteca Pública Municipal: 
a. Setor - Eventos; 
b. Setor - Didático; 
c. Setor - Referencia; 
d. Setor- Biblioteca Digital; 
e. Setor - Acessibilidade; 
f. Setor - Infantil; 
g. Setor- Mapoteca. 
e. Gerência de Ação Cultural: 
i. Seção — EMA: 
a. Setor - Dança; 
b. Setor - Teatro; 
c. Setor - Música; 
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d. Setor - Bandas; 
e. Setor - Coros; 
f. Setor - Artes Visuais; 
g. Setor- Pedagógico; 
h. Setor - Oficinas. 
2. Seção — Cine Teatro Mauá: 
a. Setor - Eventos; 
b. Setor - Cinema. 
3. Seção — CRIARTE: 
a. Setor - Eventos. 
4. Seção — Estação das Feiras: 
b. Setor - Eventos. 
25 
26 
ORGÂ0 12: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
Competência:(Art.416, da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Serade competência da Municipal da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente: 
I. Promover, estimular e fomentar as atividades agropecuárias e apoiar os sistemas de 
distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; 
II. Criar e executar mecanismos de apoio e incentivo aos produtores rurais, objetivando a 
geração de emprego e renda; 
Ill. Definir e executar as políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando a 
organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; 
IV. Estabelecer e desenvolver projetos e programas para a valorização das atividades 
agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e a capacitação tecnológica; 
V. Efetuar a promoção da sistematização dos solos agrícolas, através do emprego da 
patrulha mecanizada; 
VI. Incentivar, orientar e coordenar as atividades municipais relativas à piscicultura; 
VII. Manter, conservar e readequar as estradas municipais rurais; 
VIII. Executar projetos paisagisticos e serviços de jardinagem e arborização; 
IX. Realizar a administração, construção, manutenção e conservação de parques, pragas e 
areasde lazer; 
X. Definir a política de limpeza urbana, através do gerenciamento e da fiscalização da 
coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; 
XI. Operacionalizar os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro 
urbano; 
XII. Realizar a apreensão de animais; 
XIII. Efetuar a manutenção e o controle operacional da frota de veículos pesados, máquinas e 
equipamentos sob sua responsabilidade; 
XIV. Realizar a administração e a manutenção de cemitérios e outras atividades correlatas; 
XV. Realizar o planejamento operacional, a formulação e a execução da política de 
preservação e proteção ambiental do Município; 
XVI. Desenvolver pesquisas referentes à fauna e à flora; 
XVII. Coordenar o horto florestal do Município, no sentido de produzir mudas em quantidade 
suficiente para florestar e reflorestar o Município, aumentando-lhe a fauna e a flora, em 
consequência; 
XVIII. Efetuar a promoção de assistência, acompanhamento técnico e elaboração de projetos 
no Município; 
XIX. Efetuar o levantamento e cadastramento das areasverdes; 
XX. Promover a fiscalização das reservas naturais urbanas; 
XXI. Promover o combate permanente à poluição ambiental; 
XXII. Realizar campanhas de educação ambiental em todos os níveis; 
27 
XXIII. Zelar pela conservação dos mananciais existentes no Município, evitando o 
desmatamento e queimadas em suas proximidades, bem como impedindo a poluição do 
curso d'água; 
XXIV. Combater as várias formas de poluição sonora e visual; 
XXV. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art.418. da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2o16). 
I. Assessoria Técnica Executiva. 
Diretoria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável: 
a. Setor - Comercialização, Abastecimento e Agro 
Industrialização; 
b. Setor - Qualificação de Produtores e Controle de 
Produtos Agropecuários. 
3.. Seção - Agropecuária Familiar: 
a. Setor - Máquinas e Equipamentos. 
Diretoria de Serviços Públicos: 
a. Gerência de Serviços Públicos: 
1. Seção - Cemitério Municipal. 
i. Divisão— Limpeza Pública e Manutenção de Logradouro: 
a. Setor - Máquinas e Equipamentos; 
b. Setor - Coleta e Processamento do Lixo; 
c. Setor - Capina, Varrição e Manutenção de 
Logradouros. 
IV. Diretoria de Meio Ambiente: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Meio Ambiente: 
i. Seção — Controle, Licenciamento e Estudos Ambientais: 
a. Setor - Planejamento e Análise de Projetos 
Ambientais; 
b. Setor - Educação Ambiental. 
2. Seção - Operacional Ambiental: 
a. Setor -AreasVerdes, Praças e Arborização. 
b. Setor - Resíduos Sólidos: 
I. Serviço - Coleta; 
II. Serviço - Destinação Final. 
c. Setor - Controle e Fiscalização Ambiental. 
28 
ORGÂ0 13: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA 
Competência:(Art.403, da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda: 
I. Promover, estimular e apoiar o processo de desenvolvimento municipal às iniciativas 
privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, de serviços e turísticos; 
Atuar na promoção econômica e buscar providências visando a atração, localização e 
manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e 
turísticas de sentido econômico para o Município; 
Promover e divulgar estudos e pesquisas sobre industrialização, comercialização e 
colocação dos produtos municipais em outros mercados; 
IV. Fornecer informações aos empresários sobre a política, programas e incentivos 
existentes com a finalidade de fomentar e dinamizar o desenvolvimento industrial e 
comercial; 
V. Apoiar as atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; 
VI. Desempenhara liderança de campanhas de nível microrregional que resultem conquistas 
em obras de infra-estrutura e fortalecimento da economia; 
VII. Fomentar as campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e 
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município; 
VIII. Planejar, organizar, coordenar, dirigir, controlar e esquematizar cursos, seminários e 
outras atividades correlatas aptas a formarem pessoal capacitado à melhoria da 
produtividade nos setores secundários e terciarios do Município, articulando-se com 
instituições e organizações públicas e ou privadas para a consecução integrada destas 
finalidades; 
IX. Estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, 
através de parcerias com organismos federais e estaduais, estimulando a produção, a 
comercialização e a geração de emprego e renda; 
X. Desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos da cidade de 
Arapongas, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; 
XI. Elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Arapongas, bem como a respectiva 
evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos 
de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; 
XII. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da 
identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos; 
XIII. Elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo, programas e campanhas para 
educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma 
de participação; 
XIV. Apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo — PNMT, para 
viabilizar a conscientiza0o e o desenvolvimento do Turismo no município como 
29 
instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da 
população; 
XV. Criar programas de geração de trabalho e renda, fomentando e incentivando o 
empreendedorismo como ferramenta de progresso e crescimento de econômico e social; 
XVI. Elaborar e executar proposta estratégica e seus valores nos eixos condutores do 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda; 
XVII. Trabalhar em colaboração com o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Inovação 
com a finalidade de promover as ações estratégicas no âmbito do Desenvolvimento 
Socioeconômico do Município; 
XVIII. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art.405 da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 203.6). 
I. Assessoria Técnica Executiva. 
II. Diretoria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda: 
a. Gerência de Inovação e Vocação. 
b. Gerência de Negócios e Tecnologia: 
1. Seção - Centro de Negócios e Sala do Empreendedor; 
2. Seção - Agente de Desenvolvimento; 
3. Seção - Agente de Turismo. 
c. Gerência do Trabalho, Renda e Capacitação: 
1. Setor - Espaço do Cidadão. 
III. Diretoria de Políticas Públicas: 
a. Gerência de Gestão Pública: 
3.. Divisão - Escritório de Projetos. 
b. Gerência de Fomento: 
1. Seção - Agente de Crédito. 
30 
ORGÂ0 14: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Competência: (Art.134, da Lei n°. 4.452, de 25 de janeiro de 203.6). 
Sera de competência da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano: 
I. Executar as atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto 
municipal; 
II. Coordenar e fiscalizar o sistema de transporte coletivo municipal; 
III. Promover a distribuição dos veículos e equipamentos, através dos diversos órgãos da 
prefeitura, de acordo com as necessidades de cada um e possibilidade da frota; 
IV. Coordenação e executar a manutenção, obras de pavimentação de vias, galerias, 
drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; 
V. Realizar a conservação de ruas, estradas e próprios municipais; 
VI. Produzir artefatos de cimento em fábrica própria da Prefeitura; 
VII. Gerenciar a guarda, manutenção e uso dos equipamentos rodoviários e demais veículos 
públicos; 
VIII. Efetuar o planejamento operacional, a execução, a implantação e a fiscalização da 
legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, fiscalização de projetos de edificações 
e loteamentos; 
IX. Expedir atos de autorização, permissão e concessão de uso e parcelamento do solo e uso 
de equipamentos públicos; 
X. Fornecer e controlar a numeração predial; 
Xl. Identificar e emplacar os logradouros públicos; 
XII. Atualizar o sistema cartográfico municipal; 
XIII. Punir as construções e loteamentos clandestinos, e outras atividades constantes nas Leis 
n's 3589 e 3590 de 05 de janeiro de 2009. 
XIV. Desenvolver projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras 
atividades correlatas. 
XV. Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art.136 da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 203.6). 
a. Gerência de Planejamento Urbano: 
i. Seção — Projetos. 
b. Gerência de Geoprocessamento: 
i. Seção — Avaliação e Cadastro de Projetos e Obras. 
I. Diretoria de Obras e Transportes: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Transporte Rodoviário e Aéreo: 
i. Seção —Terminal Rodoviário; 
2. Seção—Aeroporto Municipal. 
c. Gerência de Obras Viárias: 
1. Seção - Galerias e Paisagismo; 
2. Seção - Manutenção de Vias. 
d. Gerência de Obras Públicas e Orçamento: 
1. Seção - Edificação: 
1. Setor - Construção e Conservação de Próprios. 
II. Diretoria de Desenvolvimento Urbano: 
a. Assessoria Técnica. 
b. Gerência de Desenvolvimento Urbano: 
i. Seção - Fiscalização de Obras e Posturas Urbanas; 
2. Seção - Topografia e Desenho. 
c. Gerência de Habitação: 
i. Seção - Projetos, Acompanhamento de Obras e 
Parcerias. 
d. Gerência de Aprovação de Projetos: 
1. Seção - Licenciamento de Obras, Habite-se e Certidões. 
31 
32 
ORGÃO 15: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
Competência:(Art.286, da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
Será de competência da Secretaria Municipal de Esporte: 
I. Efetuar a programação, organização, coordenação e execução das atividades de 
promoção e desenvolvimento do esporte; 
II. Fomentar a pratica de esporte e atividade física ao cidadão, como forma de promover a 
saúde e o bem-estar, a inserção e a promoção social; 
III. Fomentar as iniciativas comunitárias relacionadas com projetos de natureza esportiva e 
recreativa, que visem concorrer para a melhoria das condições de vida da população do 
Município de Arapongas; 
IV. Promover parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de eventos, 
programas e projetos de esporte e recreação; 
V. Assessorar e supervisionar as atividades dos núcleos regionais de esporte na suaareade 
competência; 
VI. Elaborar o calendário oficial de eventos esportivos e recreativos do Município de 
Arapongas; 
VII. Promover e difundir o esporte junto à comunidade; 
VIII. Fomentar o acesso da população aos benefícios do esporte e outras atividades correlatas; 
IX. Preservara memória esportiva do município. 
X. Efetuar outras atividades afins no Smbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art.188, da Lei no. 4.452, de 25 de janeiro de 2016). 
I. Diretoria de Esporte: 
a. Setor - Atendimento e Recepção; 
b. Setor - Administrativo; 
c. Setor - Almoxarifado; 
d. Setor - Serviços Gerais; 
e. Setor- Segurança. 
I. Assessoria Técnica. 
II. Gerência de Desenvolvimento Esportivo e de Base: 
1. Seção - Centros Esportivos; 
2. Seção - Competições. 
III. Gerência de Treinamento e Promoção Esportiva e Recreativa: 
1. Seção - Esporte de Rendimento; 
2. Seção - Avaliação Física e Nutricional. 
IV. Gerência de Eventos e Atividade Física: 
i. Seção - Eventos; 
2. Seção - Atividade Física; 
3. Seção — Cerimoniais. 
33 
ORGA0 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
Competência:(Art.14, da Lei no. 5.072, de 11 de abril de 2022). 
Seri de competência da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento: 
I. Priorizar, planejar e articular a promoção e a integração das atividades e programas entre 
os órgãos da Prefeitura, visando à concretização do Plano de Governo e ao 
desenvolvimento institucional do Município; 
II. Realizar estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal, 
visando à modernização e racionalização administrativa do Poder Executivo; 
Ill. Executar o planejamento municipal mediante a orientação normativa e sistemática aos 
demais órgãos da administração; 
IV. Elaborar e coordenar a execução de projetos e planos do governo municipal; 
V. Promover estudos e pesquisas socioeconômicas ligadas à suaareade atuação e de 
caráter multidisciplinar ou de prioridade, identificando recursos internos e externos, 
mobilizáveis pelo Município para implantação de seus projetos e programas; 
VI. Gerir toda ação de planejamento do município, com base no conhecimento sobre a 
realidade econômica e social do município e suas prioridades; 
VII. Coordenar e manter sistemas de informações para subsidiar a elaboração, o 
acompanhamento e a avaliação das ações de planejamento; 
VIII. Articular os órgãos da Administração Pública Municipal para que promovam, em 
conjunto, o alinhamento permanente do plano de governo e o seu monitoramento e 
avaliação; 
IX. Executar o acompanhamento das metas, a avaliação dos resultados e a identificação das 
restrições e das dificuldades das políticas públicas setoriais e multisetoriais, de forma a 
garantira coerência e o cumprimento dos planos, programas e ações do município; 
X. Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Município, bem como 
elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; 
XI. Acompanhar a evolução de indicadores econômicos e sociais relevantes para a avaliação 
de programas e ações do Município; 
XII. Controlar e acompanhar a captação de recursos de repasse federal e estadual, 
assegurando coerência com a estratégia governamental; 
XIII. Estabelecer relações com órgãos federais, estaduais com vistas à captação de recursos 
para implantação de programas e projetos de governo; 
XIV. Prestar apoio técnico aos demais órgãos e entidades municipais na preparação de 
programas e projetos destinados à captação de recursos; 
XV. Supervisionar os órgãos e entidades municipais que ordenam a execução do objeto 
proveniente do contrato de repasse, devendo orienta-los sobre a necessidade de se 
cumprir o que rege o contrato e as penalidades que o Município poderá sofrer; 
XVI. Enfatizar a necessidade de captação de recursos federais e estaduais, através de reuniões 
periódicas com os diversos órgãos e entidades municipais; 
34 
XVII. Controlar a execução orçamentária da administração direta e indireta, fundações e dos 
fundos municipais; 
XVIII. Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. 
ESTRUTURA: (Art.16, da Lei no. 5.072, de 11 de abril de 2022). 
I. Diretoria de Planejamento e Orçamento: 
a. Assessoria de Planejamento. 
b. Gerência de Programação e Elaboração Orçamentária. 
1. Divisão - Monitoramento do Orçamento. 
c. Gerência de Indicadores e Acompanhamento de Resultados. 
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ÓRGÃO 2.9: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 
Competência:(Art.21, do Projeto de Lei no. 042, de 02 de agosto de 2022). 
Será de competência da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública: 
I. Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos 
programas orçamentários, conforme determina o artigo 74, inciso I da Constituição 
Federal do Brasil de 1988; 
II. Comprovar a legalidade e avaliação dos resultados, quanto 6 eficácia e eficiência da 
gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das 
entidades da Administração indireta, bem como da aplicação de recursos públicos por 
entidades de direito privado, conforme determina o artigo 74, inciso II da Constituição 
Federal do Brasil de 1988; 
III. Atuar preventiva, concomitante e posteriormente aos atos administrativos, visando 
detectar irregularidades, erros ou falhas, por meio de auditorias comuns, de caráter 
continuo, rotineiro e sistemático, previamente programadas, ou em caráter especial ou 
extraordinário, para apurar denúncias ou suspeitas, segundo os princípios da 
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, eficiência e 
economicidade; 
IV. Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e 
haveres do Poder Público, conforme determina o artigo 74, incisoIII da Constituição 
Federal do Brasil de 1988; 
V. Desempenhar o sistema de controle interno no âmbito da administração pública direta 
e indireta do Município de Arapongas, e apoiar o controle externo no exercício de sua 
missão institucional, conforme determina o artigo 74, inciso IV da Constituição Federal 
do Brasil de 1988; 
VI. Verificar a observância dos limites constitucionais atinentes ao endividamento do 
órgão, gastos com pessoal, aplicações em saúde e educação, e emitir alertas quando 
ultrapassados os limites previstos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade 
Fiscal; 
VII. Cientificar o Prefeito Municipal, em caso de ilegalidades ou irregularidades 
constatadas, propondo medidas corretivas; 
VIII. Emitir parecer técnico conclusivo sobre as contas anuais do Prefeito; 
IX. Fiscalizar o cumprimento das normas constantes das Resoluções do TCE/PR; 
X. Dar ciência ao Tribunal de Contas das irregularidades chegadas ao seu conhecimento, 
indicando as providências adotadas; 
XI. Desenvolver atividades visando subsidiar e orientar a administração sobre a gestão 
pública a cargo dos Secretários, administradores e responsáveis pela arrecadação e 
aplicação de recursos públicos; 
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XII. Convocar servidor(a), requerer documentos e demais atos necessários ao 
esclarecimento de assuntos pertinentes as atribuições do Controle Interno; 
XIII. Desempenhar todos os atos necessários ao bom e eficaz funcionamento do Controle 
Interno, visando ao cumprimento de suas finalidades; 
XIV. Acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à suaareade atuação; 
XV. Desenvolver e implantar mecanismos e procedimentos internos de auditoria interna, 
transparência e prevenção à corrupção, bem como o incentivo à denúncia de 
irregularidades; 
XVI. Coordenar as atividades de auditoria e controle interno do município; 
XVII. Verificar, acompanhar e avaliar as medidas necessárias ao cumprimento do 
estabelecido na Lei de Acesso à Informação, bem como das regras relativas 
transparência da gestão fiscal; 
XVIII. Promover o incremento da transparência na gestão pública, tendo em vista o fomento 
participação da sociedade civil e a prevenção da malversação dos recursos públicos; 
XIX. Administrar as informações e dados fornecidos pelas Secretarias Municipais no Portal 
da Transparência; 
XX. Implantar o Programa de Integridade, com normas de condutas, procedimentos ações 
com o objetivo de prevenir, detectar, sanar, remediar e punir desvios, fraudes, 
irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública municipal, 
elevando a confiança da sociedade na Gestão; 
XXI. Elaborar, divulgar e aplicar padrões de conduta, políticas e procedimentos de 
integridade no âmbito da Prefeitura de Arapongas; 
XXII. Desenvolver e aplicar treinamentos periódicos sobre o programa de integridade; 
XXIII. Elaborar e realizar procedimentos específicos para prevenir fraudes e ilícitos no âmbito 
de processos licitatórios, na execução de contratos administrativos ou em qualquer 
interação com o setor público, ainda que intermediada por terceiros, tal como 
pagamento de tributos, sujeição a fiscalizações, ou obtenção de autorizações, licenças, 
permissões e certidões; 
XXIV. Elaborar e realizar procedimentos que assegurem a pronta interrupção de 
irregularidades ou infrações detectadas e a tempestiva remediação dos danos gerados; 
XXV. Monitorar continuamente o programa de integridade visando ao seu aperfeiçoamento 
na prevenção, detecção e combate à ocorrência dos atos lesivos previstos no artigo so 
da Lei no 12.846, de 2013; 
XXVI. Proceder à análise periódica de riscos para realizar adaptações necessárias ao 
programa de integridade; 
XXVII. Manter e ampliar os canais de denúncia de irregularidades, que deverão ser abertos e 
amplamente divulgados a servidores e terceiros, e de mecanismos destinados 
proteção de denunciantes de boa-fé; 
XXVIII. Elaborar, implantar, divulgar e aplicar o Código de Etica, que avaliará o desempenho 
ético e moral dos servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas 
e recomendara, nos casos em que demonstrar inabilidade para o cargo ou função, a sua 
exoneração; 
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XXIX. Providenciar o empenho, a liquidação e ordenar o pagamento das despesas afetas 
Secretaria; 
XXX. Propor medidas que visem à melhoria do serviço público municipal, com a expedição 
de portarias, recomendações, pareceres e publicações de demais normas para 
uniformizar os procedimentos relacionados aos assuntos de sua competência; 
XXXI. Desempenhar outras atividades afins, voltadas ao fiel cumprimento das funções 
institucionais do órgão de controle. 
ESTRUTURA: (Art.i8, do Projeto de Lei n°. 042, de 02 de agosto de 2022). 
I. Diretoria de Auditoria e Monitoramento 
II. Diretoria de Integridade e Controle