| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5357 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1' alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022 e 2° alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei n°5.284 de 13/12/2023. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 5.357, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 1 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1' alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022 e 2° alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei n°5.284 de 13/12/2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 5.267 de 22 de novembro de 2023 para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar —Anulação parcial das dotações no valor de R$ 3.140 000 00 (três milhões e cento e quarenta mil reais) Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias a saber: Art. 3° - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1°, e redução do artigo 2° da presente Lei, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2024 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano Plunanual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1' alteração Lei n°5.146 de 06/12/2022 e 28 alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00, conforme descritas o anexo I desta Lei. Art. 4° - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1°„ com anulação parcial constante do artigo 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3° da presente Lei, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2024 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023 alterada pela Lei n° 5.284 de 13/12/2023, em cumprimento ao disposto no art 5° da Lei Complementar sob n° 101/00, conforme descritas o anexo 1 desta Lei Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. E Secretário Mun. de Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA Publicação Legal FOLHA DE LONDRINA / DIÁRIO DO MUNICÍPIO Em 19/11/2024 Arapongas, 14 de novembro de 2024. SERGIO O LVA 31.udee-rlServid ra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ANEXO I LEI N° 5.357, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 02 00 - GABINETE DO PREFEITO — GAPRE 02.01 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220002.2.002/3.3.1.90 11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 142430002.6.001/3.3 1 90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 33.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil. Fonte de recurso 000 02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620002.2.005/3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil Fonte de recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO — SESTRAN 06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 061810003.2.013/3 3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2 R$ 580.000,00 R$ 30.000,00 R$ 5.000,00 R$ 205.000,00 Fonte de recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SESAN 08 01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 083060004.2.034/3.3.1.90.11 00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 230 000,00 R$ 350.000,00 Fonte de recurso 000 11 00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS — SECLE 11 01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 133920005.2.035/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 12 00 - SECRETARIA MUNIC AGRICULTURA, SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE — SEASPMA 12.01 - Manutenção dos Serv. Secretaria Munic. Agric., Sen.( Public. Meio Ambiente 185410024.2.062/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 50 000,00 R$ 600.000 00 Fonte de recurso 000 13 00 - SECRETARIA MUN. DESEN. INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA— SEMUD 13 01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desen., Inovação, Trabalho e Renda 236920015 2 043/3 3 1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 14 00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTE E DES URBANO - SEODUR 14 01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Mun. Obras, Transporte e Des. Urbano 154510020.2.040/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE — ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120006.2.036/3.3.1.90 11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 05.00 - SECRETARiA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 041230002.2 012/3.3.1.90 11 00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 80.000,00 R$ 90.000,00 R$ 280.000,00 R$ 320.000,00 Fonte de recurso 000 07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS 07 01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440011 2 017/3 3 1 90.11 00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Fonte de recurso 000 3 3 1 90 13.00 - Contribuições patronais. Fonte de recurso 000 3.3.1.90 16 00 - Outras despesas variáveis - pessoal Fonte de recurso 000 R$ 250.000,00 R$ 40.000,00 R$ 30 000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Parana ANEXO II LEI N° 5.357, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — SEGOV 03.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220002 2 008/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 041310002.2.009/3.3.3.90.39 00- Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Fonte de recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEF IN 05.02 - Encargos Gerais do Município 288460000.0.005/3.3.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contnbutivas Fonte de recurso 000 092720002 2 057/3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS. Fonte de recurso 000 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SAÚDE 09 01 - Fundo Municipal de Saúde 102430021.6.015/3 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte de recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN 05.02 - Encargos Gerais do Município 288430000.0.004/3.4.6.90.71.00 - Principal da dívida contratual resgatado Fonte de recurso 000 R$ 970 000 00 R$ 149.000 00 R$ 796.000,00 R$ 550.000,00 R$ 35 000,00 R$ 640.000 00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ANEXO III LEI N° 5.357, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ÓRGÃO. 02 00 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PRINCIPAIS METAS —CIDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 000 - Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 580.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Serviços Mantidos - - - - Houve aumento da meta física 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 6.001 Ação: Atividades: Manutenção do Conselho dos Direitos da Criança .e Adolescente Fonte de recurso 000 - Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 30.000 - 3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal - R$ 1,00 - - 5.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Atividades Mantidas - - - - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 - Valor suplementado 3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 - - 205.000 - Principais serviços e ou produtos ~ 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços Mantidos - - - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV PRINCIPAIS METAS CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - 970.000 - Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 0001 Manter os serviços do Gabinete Serviços Mantidos - - - - Houve redução da meta física 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Ação: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - 149.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Atividades Mantidas - - - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇ • O UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 320.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Serviços Mantidos - - - - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Ação: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.6.90.71.00 - Principal da dívida contratual resgatado R$ 1,00 - - 640.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos. Encargos Pagos - - - - Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Ação: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 - - 796.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Encargos da contribuição do PASEP Encargos Pagos - - - - Houve redução da meta física 09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Ação: Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 - - 550.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Obrigações Patronais Mantidas - - - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve redução da meta física 6 RGAO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO — SESTRAN PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Transito Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 230.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Serviços Mantidos - - - - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS PRINCIPAIS METAS CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.017 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 250.000 - 3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais R$ 1,00 - - 40.000 - 3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal R$ 1,00 - - 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gesto Custeio Mantido - - - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO 08 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SESAN PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutncional FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 08 306 0004 2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SAÚDE PRINCIPAIS METAS UNIDADE 2022 2023 2024 2025 R$ 1,00 - - 350.000 - Custeio Mantido - - - - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 10 FUNÇÃO: SAÚDE 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 6.015 Ação: Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida à Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 — Valor reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS • Estado do Paraná 7 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 - - 35.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, para crianças Benefícios Mantidos - - - - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS — SECLE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 2.035 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 50.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos Serviços e atividades da Secretaria Custeio Mantido - - - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRIC., SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE — SEASPMA PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL 2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 600.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Serviços Mantidos - - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUN. DESEN INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA — SEMUD PRINCIPAIS METAS 1 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO 0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 80.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Custear as atividades contínuas da secretaria Custeio Mantido - - - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTE E DES. URBANO - SEODUR PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 15 FUNÇÃO: URBANISMO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná [8 ] 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 90.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido - - - - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE — ESPORTE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 280.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido - - - i 1 Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ANEXO IV LEI N° 5.357, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO — GAPRE PRINCIPAIS METAS 9 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 580.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Serviços Mantidos - Houve aumento da meta física 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 6.001 Ação: Atividades: Manutenção do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 30.000 3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Atividades Mantidas - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica _ Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 205.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços Mantidos - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — SEGOV PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇ O UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 970.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Gabinete Serviços Mantidos - Houve redução da meta física 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11.0 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Ação: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 149.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Atividades Mantidas - Houve redução da meta física F ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS — SEFIN PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇ O UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 320.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Serviços Mantidos - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Ação: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.4.6.90.71.00 - Principal da dívida contratual resgatado R$ 1,00 640.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos. Encargos Pagos - Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Ação: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PAS EP Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 796.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Encargos da contribuição do PASEP Encargos Pagos - Houve redução da meta física 09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Ação: Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes Obrigações Patronais Mantidas - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO — SESTRAN PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Transito Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 230.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Serviços Mantidos - Houve aumento da meta física ÓRGÃO. 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.017 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 250.000 3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais R$ 1,00 40.000 3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gesto Custeio Mantido - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SESAN PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR 2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 350,000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SAÚDE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 10 FUNÇÃO: SAÚDE 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS 6.015 Ação: Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida à Criança e Adolescente Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 35.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, para crianças Benefícios Mantidos - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS — SECLE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO 2.035 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso DOO— Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos Serviços e atividades da Secretaria Custeio Mantido - Houve aumento da meta física _ ÓRGÃO: 12.00- SECRETARIA MUNIC. AGRIC., SERV. PUBL MEIO AMBIENTE — SEASPMA PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL 2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Serviços Mantidos Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUN. DESEN., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA— SEMUD PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda 23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO 0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE 2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 80 000 Principais serviços e ou produtos 0001 Custear as atividades continuas da secretaria Custeio Mantido - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 14 00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTE E DES URBANO - SEODUR PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE — ESPORTE PRINCIPAIS METAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024 01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS . Estado do Paraná 13 0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS 2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de recurso 000 — Valor suplementado 3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 280.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido - Houve aumento da meta física