| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5367 / 2024 |
| Date | 2024-12-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo 1 e Anexo V, da Lei nº 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei n° 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025. |
| native_id | 5175 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPONGAS
LEI N° 5.367 DE 12/12/2024
ALTERAÇÃO DO PPA
ALTERAÇÃO DA LEI N°5.019 DE 08/11/2021 - PPA 2022-2025
ALTERADA PELA LEI N° 5.146 DE 06/12/2022(1°)
ALTERADA PELA LEI N°5.285 DE 14/12/2023(2°)
(COMPATIBILIZAÇÃO LDO 2025 E PLOA 2025)
ANEXO I - Demonstrativo da Receita
ANEXO V - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N. 5.367, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do
Anexo 1 e Anexo V, da Lei n2. 5.019 de 08 de
novembro de 2021, alterada pela Lei n° 5.146, de 06
de dezembro de 2022 e pela Lei n2 5.285, de 14 de
dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano
Plurianual para o período 2022 a 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 19 - Fica atualizado o Anexo I da Lei n2. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada
pela Lei 5.146 de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei n2 5.285 de 14 de dezembro de 2023, que trata das
estimativas e codificações das receitas por exercício, para o período de 2022 a 2025, conforme dispõe o
Anexo I desta Lei.
Art. 2° - Fica atualizado o Anexo V da Lei n2. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada
pela Lei 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei n2 5.285 de 14 de dezembro de 2023, que trata das
ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, incluindo novas ações e metas,
para o período de 2022 a 2025, conforme dispõe o Anexo II desta Lei.
contrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
Publicação Legal
FOLHA DE LONDRINA /
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Em 18 / 12 / 2024
Servid2 a
Art. 32 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Arapongas, 12 de dezembro de 2024.
Prefeito
Secretário Mui Tad11nejamentoe Orçamento
MUNICiP10 DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022- 2025 (1) Grau a listar: 4
Pãg 1 / 2
4000000000000000000
4100000000000000000
4110000000000000000
4111000000000000000
4112000000000000000
4113000000000000000
4120000000000000000
4121000000000000000
4124000000000000000
4130000000000000000
4131000000000000000
4132000000000000000
4133000000000000000
4134000000000000000
4160000000000000000
4161000000000000000
4170000000000000000
4171000000000000000
4172000000000000000
4175000000000000000
4179000000000000000
4 190000000000000000
4191000000000000000
4192000000000000000
4199000000000000000
4200000000000000000
4210000000000000000
4211000000000000000
4220000000000000000
422 I 000000000000000
4222000000000000000
4700000000000000000
4720000000000000000
4721000000000000000
4790000000000000000
4799000000000000000.
9000000000000000000
91000000000000000001r
Receita Orçamentária
Receitas correntefflelleW
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria -
Contribuições
Contribuições social ui~,_
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Receita patrirrionia~lea,
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
Valores mobiliário.elle~L_
Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou
licença
Exploração de recursoW
Receita de serviços
Serviços administrativos e comerciais gerais
Transferências correntes
TraiiOierinciaa da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Transferènclas de outrilatia."pitiblicas
Demais transferências correntes
lelifflege~~~~_
outraswan
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Demais receitas correntes
Receitas Cie capital
Operações de crédito
Opl:tagt. de crédito - mercado interno
Alienação de bens
al iMr raks moveis
Alienação de bens imóveis
Receitas correntes
Contribuições
agliggrções sociais
Outras receitas correntes
Demais receitas correntes
Receita Orçamentária
Mi:Mei correntes
111•1.11111k 1
1111111MIL
543.727.288,00
455.874.547,00
116.198.025,00
83.496.025,00
32.667.000,00
35.000,00
31.957.722,00
20.002.722,00
11.955.000,00
28.076.800,00
1.130.100,00
25.911.700,00
435.000,00
600.000,00
1.495.000,00
1.495.000,00
285.617.000,00
S 103.587.000,00
116.890.000,00
65.000.000,00
140.000,00
2.530000,00
1.430.000,00
450.000,00
650.000,00
17.300.000,00
17.000.000,00
17,000.000,00
300.000,00
100.000,00
200.000,00
S 60.552.741,00
20.577.201,00
20.577.201M
39.975.540,00
39.975.540,00
(37.641.250,00)
(37.641.250,00)
605.292.025,00
533.566.708,00
116.198.614,00
91.564.384.00
24.599.230,00
35.000,00
32.930.844,00
20.532.844,00
12.398.000,00
30.640.000,00
1.180.100,00
28.393.900.00
446.000,00
620.000.00
1.545.000,00
1.545.000,00
349.742.250,00
123.063.250,00
129.829.000,00
96.702.600,00
147.400,00
2.610.000,00
1.480.000,00
450,000,00
680.000,00
8.300.000,00
8.000.000,00
8.000.400.00
300.000,00
100.000,00
200.000,00
63.325.317,00
21.046.477,00
11?M'.046.477,00
42.278.840,00
42.278.840.00
(43.785.750,00)
(43. '85.750.00)
691.633.716,00
616.894.320,00
144.611.970,00
115.925.000,00
28.651.970,00
35.000,00
38.663.600,00
25.818.600.00
12.845.000,00
36.595.250.00
1 365.700,00
34.089.550.00
120.000,00
1.020.000,00
895.000,00
895.000,00
392 830.000,00
150.208.100,00
143 167.100,00
99.300.000,0
154.800,00
3.298.500,00
2.048.500,00
430.000,00
820 000,00
5.300,000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
300.000,00
100.000,00
200.000,00
69.439.396.00
25.687.434,00
25.687.434.00
43 751.962,00
43.751.962.00
(48.777.400,00
(48,777.400,00
762.411.163,25
690.577.763,25
169.524.612,00
134.819.552,00
34.670.060,00
35.000,00
38.770.050,00
25.005.050.00
13.765.000,00
65.418.701,25
1.463.200,00
62.675.501,25
180 000,00
1.100.000.00
961.000,00
961.000,00
410.786.800,00
154.300.300.00
151.612.000,00
104.700.000,00
174.500,00
5.116.600,00
3.061.600,00
405.000.00
1.650.000,00
5.300.000,00
5.000.000,00
5.000.000.00
300.000,00
100.000,00
200.000,00
66.533.400,00
22.932.000,00
22.932.000,00
43.601.400,00
43.601.400,00
(50.632.000,00
(50.632.000,00)
2.603.064.192,25
2.307.013.338,25
546.533.221,00
425,804.961,00
120.588.260,00
140.000,00
142.322.216,00
91:359.216,00
50.963.000,00
160.730.751.25
5.139.100,00
151.070.651,25
1.181.000,00
3M-0.0.9P.W9.
4.896.000,00
4.896.000,00
1.438.976.050,00
531.158.650,00
541.498.100,00
365.702.64,i10 -
616.700,00
1,~1:04
8.020.100,00
1.735.000,00
3.800.000,00
36.200.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
1.200.000,00
400.000,00
800.000,00
259.850.854,00
90.243.112,00
90.2~2:04)
169.607.742,00
159.607.742,00
(180.836 400,001
(180836.400,00)
IPM Sistemas Lida
Atende Net - VVPI v 701R 01
V ALA "Ji
Ir
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 -2025 (1) Grau a listar: 4
Pág 2 / 2
9110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (2.627.750,00) (2.672.750,00) (2.445.200,00) (2.460.000,00) (10 205 700,00)
9111000000000000000 Impostos (980000,00) (1.025.000,00) (1.440.000,00) (1.540.000.00) (4.985.000,00)
9112000000000000000 Taxas (1.647.750,00) (1.647 750,00) (1.005.200,00) (920,000,00) (5.220.700,00)
9120000000000000000 Contribuições (50.500,00) (50.500,00) (51.000,90) (51.000.00) (203.000,00)
9124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (50.500,00) (50.500,00) (51.000,00) (51.000,00) (203.000,00)
9170000000000000000 Transferências correntes (34.962.000,00) (41.061_500,00) (46.280.200,00) (48.120.000,00) (170.423.700,00)
9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (12.602 000,00) (16.170.300,00) (19.082.200,00) (19.380.000,00) (67.234.500,00)
9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (22.360.000,00) (24.891.200,00) (27.198.000,00) (28.740.000,00) (103.189.200,00)
9190000000000000000 Outras receitas correntes (1 000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (4 000,00)
9199000000000000000 Demais receitas correntes (1.000,00) (1.000,00) (1.000.00) (1.000,00) (4,000,00)
Total: 506.086.038,00 561.506.275,00 642.856.316,00 711.779.163,25 2.422.227.792,25
FONTE: Sistema Atende.Net -1PM, Unidade Responsável: . Emissão: 19/11/2024, às 09.04:48.
IPM Sistemas Lida
Atende NPt - WPI v-9011 01
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
01 , 0,RGA9: CÂMARA MUNICIPAL
Pág 1 / 49
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei
Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre
OBJETIVOS: matérias de competência do Município; organizar os seus serviços Internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas
na Lei Orgânica do Município.
01 UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA. AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.001 AÇÃO: Manutenção das Atividades Legislativas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 001 13.501.072,18 13.980.545,53 15.446.331,77 15.482.136,05
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Programa
Desenvolvido
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, Atividade
Legislativa
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, menos as leis aprovadas. Atividade
Legislativa
0004 Apreciar e votar as contas municipais. Atividade
Legislativa
0005
Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de
administração pública.
Capacitação
Realizada
0006 Divulgar as atividades do Legislativo na internet e no órgão oficial de divulgação do Município. Serviços Mantidos
0007 Manter o prédio do Legislativo Custeio Mantido
0008 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos e
Maquinários
0009
I
Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0010 Realizar concurso público. Concurso Público
0011 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto no art. 37, X da Constituição Federal. Benefícios Mantidos
0012 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação
do número de cargos já existentes.
Atividade
Legislativa
0013 Manter os serviços e as atividades internas do órgão. Serviços Mantidos
0014 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas áreas: legislativa, administrativa, financeira,
orçamentária, entre outras. Serviços Mantidos
0015 Conceder promoção, progressão funcional, auxílios e incorporações aos funcionários do Legislativo, na forma da lei. Benefícios Mantidos
0016
ruviluodue lia dUILJUIllladV, W ,, ti dl IN,, .1e~li OU bt"~CS per11111cler tS dUU11.1111.1db piJUJil.db, UrVUlydf,dULICT II leribdyffli is dIUSIVdb. d
eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os princípios constitucionais, conforme
naránrafn 1° art 17 da ninatilturÃn rn.rinr-Al
Serviços Mantidos
0017 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com
sistemas operacionais personalizados.
Programa
Desenvolvido
0018 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal. Serviços Mantidos
1.001 AÇÃO: Manutenção e Ampliação do Prédio da
Câmara Municipal de Arapongas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 001 2.000.000.00 1500.000,00 50.000,00 50.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Executada
Total do órgão: CÂMARA MUNICIPAL 15.501 072,18 15480.545,53 15.496.331,77 15.532.136.05
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
02 ORGÃO: GABINETE DO PREFEITO~E,
OBJETIVOS
Pág 2 / 49
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração
pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os
diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da
administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações;
promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas
Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da
administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2 002 AÇÃO Manutenção dos Serviços do Gabinete do 2022 Prefeito 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 I 2.577.000,00 2 863.000,00 2.296.000,00 2 795 000 00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços do gabinete. Serviços Mantidos
0002
Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da população.
Programa
Desenvolvido
0003
Firmar e estabelecer convênios acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas estaduais e federais, para atender as
necessidades e os interesses do Município
Parcerias
Promovidas
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados. Atividades Mentidas
0005 Coordenar a ação administrativa. Atividades Mantidas
0006 Acompanhar os programas e políticas governamentais e relacionamento com os agentes externos. Programa
Desenvolvido
0007 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Município. Programa
Desenvolvido
0008 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios. Atividades Mantidas
0009 Adquirir veículos Veículos e
Maquinários
0010 Adquirir equipamentos. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
123 SUBFUNÇÂO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 AÇÃO. Apoio Financeiro a Associações e Entidades
Assistenciais 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 - 2.000,00 2.000,00 150.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos. Atividades Mantidas
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
;22 SUSFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA. APOIO ADMINISTRATIVO
2 004 AÇÃO: Manutenção da Secretaria Executiva dos
Conselhos 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 10.000,00 8.000,00 8.000 00 8.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os Conselhos: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros Atividades Mantidas
243 SUBFUNÇÃO ASSISTÉNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0002 PROGRAMA. APOIO ADMINISTRATIVO
6 001 AÇÃO Manutenção do Conselho dos Direitos da 2022 Criança e Adolescente 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 I 440.000,00 490.000,00 675.000,00 741.000 00
Principais Iniciativas UNIDADE
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022- 2025
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0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente. Atividades Mantidas
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICiARIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Procuradoria
Jurídica 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 2.375.000,00 3.000.000,00 3.880.000,00 4.450.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica. Serviços Mantidos
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município. Serviços Mantidos
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Serviços Mantidos
0004 Acompanhar processos judiciais. Serviços Mantidos
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa. Serviços Mantidos
0006 Adquirir equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0007 Adquirir móveis e utensílios. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0008 Adquinr veículos. Veículos e
Maquinários
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 AÇÃO: Sentenças e Precatórios Judiciários 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 2.500.000,00 2.700.000,00 3.800.000,00 3.701.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais. Encargos Pagos
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais. Encargos Pagos
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÁO: ADMINISTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 AÇÃO Manutenção dos Serviços do Controle Interno 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 605.000,00 - - -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços do Controle Interno. Atividades Mantidas
0002 Atividades
Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e
Irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias. Mantidas
Obs.. Serviços do Controle Interno transferidos do GABINETE para Õrgão 19- SEMCIT. Criação da Lei 5.109 publicada em 31/08/2022 no Diário Oficial do Município.
04 UNIDADE: Fundo Municipal para Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2007 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal para
Calamidade Pública e Defesa Civil - FUMCAP 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 084 10.000.00 10.600,00 11.200,00 11.900,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil. Serviços Mantidos
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PRA: 2022- 2025
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Total do órgão: GABINETE DO PREFEITO 8.517.000,00 9.073.600,00 10.672.200,00 11.856.900,00
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Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
03 ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
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Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem !mplementadas pelos setores da administração
pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os
diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da
administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações
promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas
Secretarias municipais; Implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da
administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Govemo
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBF UNÇÃO. ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA. APOIO ADMINISTRATIVO
2008 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municiiial de Governo 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 2.492 000,00 2 662 000,00 2 767.000,00 2.838 000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços do Gabinete, Serviços Mantidos
0002
Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da população. Atividades Mantidas
0003
Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as
necessidades e os interesses do Município. Atividades Mantidas
0004 Coordenar a ação administrativa. Atividades Mantidas
0000 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Atividades Mantidas
0006 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municipio Atividades Mantidas
0007 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios. Atividades Mantidas
0008
Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias.
„
Atividades Mantidas
0009 Adquirir veículos. Veículos e
Maquinários
0010 Adquirir equipamentos. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0011 Elaborar projetos de lei e decretos Atividades Mantidas
131 SUEIFUNÇA0 COMUNICAÇÃO SOCIAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2009 AÇÃO. Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso- 000 350.000 00 350.000,00 450.000,00 450.000.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Divulgar atos e fatos administrativos. Atividades Mantidas
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da municipalidade. Atividades Mantidas
0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, departamentos e divisões da Prefeitura. Atividades Mantidas
Total do O ruão SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.842.000,00 3 012.000 00 3.217 000 00 3.288.000,00
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Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022- 2025
04 °REÃO: .SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO_ EIMeeeel~ee[L z_____
OBJETIVOS
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Executar atividades de natureza administrativa dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de
maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal,
implementar ações destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal, implementar políticas à
administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas;
implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar
os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o
controle e a conservação do património imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade proceder desapropriação de imóveis
declarados de interesse social.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
1004 AÇÃO: Construção do Centro de Distribuição
Municinal - CDM 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 501 105 000,00 105 000 00 335.000,00 100.000 00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir o Centro de Distribuição Municipal - COM. Obra Executada
1005 AÇÃO: Construção do Arquivo Municipal 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 501 200.000 00 200.000,00 - -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir o Arquivo Municipal. Obra Executada
2010 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 18.472 000 00 19.436.130,40 22.685 555 61 23.807.500,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços da secretaria. Serviços Mantidos
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal. Atividades Mantidas
0003 Adequar as Secretarias Departamentos ou Órgãos Municipais para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Atividades Mantidas
0004
Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes,
adequação de vencimentos e outros). Atividades Mantidas
0005 Realizar concurso público ou teste seletivo. Atividades Mantidas
0006 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público. Atividades Mantidas
0007 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na forma da lei. Atividades Mantidas
0008 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos serviços. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0009 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos. Serviços Mantidos
0010 Promover modificações no Regime Jurídico Único Atividades Mantidas
0011 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens
considerados inservíveis Atividades Mantidas
0012 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de
trabalho e do atendimento ao público.
Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0013 Capacitar os servidores municipais. Capacitação
Realizada
0014 Custear o salário família dos servidores municipais. Custeio Mantido
0015 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS. Encargos Pagos
0016 Manter a infraestrutura dos serviços de tecnologia da informação. Serviços Mantidos
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Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 -2025
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0017 Adquirir equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0018 Adquirir móveis e utensílios. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0019 Adquirir veículos. Veículos e
Maquinários
0020 (**) Modernização da estrutura de Tecnologia da Informação. Serviços Mantidos
02 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do Fundo Municpal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
14 FUNÇÃO: DIREITO DA CIDADANIA
422 SUSFUNÇÂO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2011 AÇÃO. Manutenção do Fundo Municipal de Proteção
e Defesa do Consumidor - FUMCON 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 078 200 700,00 210.700,00 253.500,00 _ 300.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON. Serviços Mantidos
0002 Defender e auxiliar os consumidores. Atividades Mentidas
0003 Adquirir veículos. Veículos e
Maquinários
0004 Adquirir novos equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0005 Adquirir móveis e utensílios Equipamentos e
Materiais Adquiridos
, 1SECRETARIA MUNICIPAL DE Total do urgão: ADMINISTRAÇÃO 18.977.700,00 19.951.830,40 23.274.055,61 24.207.500,00
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Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
05 ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS_j.11~~11~
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Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e
fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar
OBJETIVOS prestações de contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e
divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar
com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais.
0/ UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEMA
0002 PROGRAMA. APOIO ADMINISTRATIVO
2012 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Finanças 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 1.241.004,13 1.257.479,35 1.691.000,00 1.156.000,00
Fonte de Recurso: 504 1.00000 1.000:00 1.000,00 -
Fonte de Recurso 510 5 687.750,00 4 819 980,00 5 379 470,00
_
6.001.410,00
Fonte de Recurso 512 500 00 500,00 1.000 00 _ -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços da Secretaria Serviços Mantidos
0002
Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os
pnncípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos
31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
Atividades Mantidas
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Atividades Mantidas
0004 Promover a educação fiscal permanente Atividades Mantidas
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Atividades Mantidas
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Atividades Mantidas
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Atividades Mantidas
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando à atualização das informações cadastrais, no sentido
de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outros Atividades Mantidas
0009
Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a
administração pública e a sociedade Atividades Mantidas
0010
Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e Ações
Trabalhistas Atividades Mantidas
0011 Realizar audiências públicas Atividades Mantidas
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias Atividades Mantidas
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Atividades Mantidas
0014 Coordenar o planejamento municipal Atividades Mantidas
0015 Revisar Código Tributário Municipal Atividades Mantidas
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Atividades Mantidas
0017 Reavaliar a PGV - Planta Genérica de Valores do Município Atividades Mantidas
0018 Implementar e manter o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de alta resolução Atividades Mantidas
0019 Atualizar cadastros dos contribuintes Atividades Mantidas
0020 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0021 Adquirir móveis e utensílios Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0022 Adquirir veículos Veículos e
Maquinários
Obs. inic'ativas 0009; 0010; 0011; 0013; e 0014, transferidas para órgão 18- SEPLAN (0002; 0003, 0004; e 00051
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Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022- 2025
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02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO' ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
1016 AÇÃO: Aumento de Capital da Companhia de
Economia Mista de Arapongas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 1000.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista. Aumento de Capital
2075 AÇÃO: Subsídio do Transporte Público Coletivo
Municipal
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 1.200.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.640.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manutenção do subsidio do Transporte Público Coletivo em Arapongas. Subsidio Concedido
2082 IAÇAO: Encargos, Taxas e Tarifas Bancárias 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 - - 550.000,00
Fonte de Recurso: 504 - - - 1.000,00
Fonte de Recurso: 507 - - - 1.000,00
Fonte de Recurso: 510 - - - 5.000,00
Fonte de Recurso: 512 - - 1.500,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 (***) Custeio dos encargos, taxas e tarifas bancárias. Encargos Pagos
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
0002 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
2057 AÇÃO: Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 28 500.000,00 36.000.000,00 42.000.000,00 36.316.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência
Social e outras Legislações pertinentes.
obrigrações Patronais
Mantidas
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0002 AÇÃO: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional
de Seguridade Social - INSS 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 236 000.00 289.000,00 301.000,00 330.500,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS. Encargos Pagos
0003 AÇÃO: Parcelamento da Divida do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 326.000,00 328.000.00 180.000,00 170.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP. Encargos Pagos
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0004 AÇÃO: Encargos da Divida Fundada Interna 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 5.800.200,00 6.140.000,00 9.650.000.00 11.010.000.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT e
outros parcelamentos adquiridos. Encargos Pagos
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 -2025
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846 susFuNçAa- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA. ENCARGOS ESPECIAIS
0005 AÇÃO Contribuição para Formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 3.100.000,00 3.400.000,00 4 500.000.00 5.000 000,00
Fonte de Recurso: 504 9.000 00 10 000,00 20.000,00 20.000,00
Fonte de Recurso. 512 1.500,00 2.000,00 2.500,00 2500.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Encargos da contribuição do PASEP. Encargos Pagos
0006 AÇÃO Devolução de Convênios, Programas e
Outras Restituições e Inderli2ai,2es 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 230.000,00 281 000 00 256 000,00 144 655 54
Fonte de Recurso 507 20.000 00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Fonte de Recurso 509 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000 00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos Encargos Pagos
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9001 AÇÃO: Reserva de Contingência do Município 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 461 988 69 489 025,12 519 573 62 661 350 86
Principais Iniciativas UNIDADE
Reserva
Constituída 0001 Prever a Reserva de Contingência
Total do Orgjr_, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 46 830 942,82 55.053.984,47 66.837.543,62 64 046.916 40
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
06 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
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Coordenação e controle da Guarda Municipal; elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do património logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda a fim de
OBJETIVOS; evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança; planejamento, projeto e implantação de sinalização nas
vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação
de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
161 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA
1017 AÇÃO: Construção da Sede da Guarda Municipal 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 15.000.00 15.000,00 15.000.00 1 10.000 00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir a Sede da Guarda Municipal. Obra Executada
1018 AÇÃO: Aquisição de Equipamentos para Ampliação
do Prnieto Vióia 24 Horas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 30 000 00 30 000,00 30.000.00 30.000 00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001
Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos
onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Serviços Mantidos
0002 Adquirir equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0003
Ampliar e manter o projeto de instalação de alarmes com um sistema de ronda para atendimento nos pontos onde houver
disparos, inibindo e reduzindo ações de arrombamentos, furtos, roubos, vandalismo, etc Serviços Mantidos
2013 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Secretaria
Pública e Trânsito 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 14.114 000 00 15.044.000 00 17.074.000,00 19.836 500,00
Fonte de Recurso 615 2 000.000,00 - - -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços da secretaria Serviços Mantidos
0002 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito. Serviços Mantidos
0003 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas. Atividades Mantidas
0004 Promover Cursos de Capacitação para os Vigilantes Municipais Capacitação
Realizada
0005 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, conferências e estágios profissionalizantes. Capacitação
Realizada
0006 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para adquirir porte de arma
Capacitação
Realizada
0007 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros. Programa
Desenvolvido
0008 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Programa
Desenvolvido
0009 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Programa
Desenvolvido
0010 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres. Custeio Mantido
0011 Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social através das ações Atividades Mantidas
0012 Manter o Centro de Monitoramento Municipal. Custeio Mantido
0013 Promover a contratação de Vigilantes Municipais, Concurso Público
0014 Promover cursos para formação de novos Guardas Municipais. Capacitação
Realizada
0015 Adquirir armamento e munição Equipamentos e
Materiais Adquiridos
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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0016 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0017 Adquirir móveis e utensílios Equipamentos e
Materiais Adquindos
0018 Adquirir veículos. Veículos e
Maquinários
0019 Adquirir viaturas oficiais. Veículos e
Maquinários
0020 Adquirir e manter os animais (cães) Programa
Desenvolvido
0021 (*) Realizar cursos para manutenção do porte de armas dos Guardas Municipais Capacitação
Realizada
0023 (*) Implementar e manter o grupamento da Patrulha Escolar, Grupamento Ambiental e Setor Maria da Penha. Programa
Desenvolvido
0024 (**) Adquirir uniformes completos para os servidores da SESTRAN. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
2033 AÇÃO
Repasse Financeiro ao Consórcio
Intermunicipal de Segurança Pública e
Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 59.000.00 63.000,00 112.000,00 112.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL,
através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município
Parcerias
Promovidas
02 UNIDADE: Fundo Municipal de Transito
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: —, INFRA-ESTRUTURA URBANA
0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO
2014 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 509 1.190.000,00 1.230 000,00 1.923.000.00 2.845.000,00 '
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Pública. Atividades Mantidas
0002 Modernizar através da reengenharia o sistema viário municipal Serviços Mantidos
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Município,
seguindo padronização visual em destaque. Serviços Mantidos
0004 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de acordo com a demanda de fluxo veicular do Município. Serviços Mantidos
0005 Adquirir equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0006 Adquirir móveis e utensílios. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0007 Adquirir veículos. Veículos e
Maquinários
0008 Programa Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3 779 de junho de 2010)
Desenvolvido
0009 (*) Manter a Escolinha de Trânsito. Programa
Desenvolvido
0010 (*) Adquinr uniformes completos para Guardas Municipais. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0011
(**) Ampliar e manter o sistema de videomonitoramento com instalação de câmeras de Segurança nas vias publicas do
Município. Serviços Mantidos
03 UNIDADE: Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública -FUMTRANS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
45/ SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO
2015 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito
de Segurança Pública - FUMTRANS 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 086 24.050,00 24.050,00 3.000,00 7.200,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Pública Atividades Mantidas
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Trânsito e Segurança Pública - FUMTRANS Serviços Mantidos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA Total do Órgão: , PÚBLICA E TRANSITO 17.432.050,00 16.406.050,00 19.157.000,00 22.840.700,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
07 ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCJA SOCIAL. _Alleenefit
OBJETIVOS:
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.1•11~~111
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através
de convénios entidades assistenciais sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica
social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇ:4,3 SOCIAL
1019 AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma do Centros
de Referencia, Convivência e Outros 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 10 000,00 10.000,00 10 000,00 10.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir, implantar, reformar os Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional Obra Executada
0002 Construção e implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Bairro Araucárias, sendo este
equipamento a porta de entrada dos serviços de assistência social, facilitando o acesso da população residente no entorno. Obra Executada
0003 Equipar os Centros Comunitários de Geração de Renda Equipamentos e
Materiais Adquiridos
2017 AÇÃO Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Assistência Social 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 6.730 700,00 7.226 400,00 8.267.200,00 8.338.500,00
Fonte de Recurso: 517 - - - 120.000,00
Fonte de Recurso: 934 366.000 00 382 700 00 383.200,00 478.000,00
Fonte de Recurso: 93.5 238 600,00 250.500,00 250 700,00 410.000,00
Fonte de Recurso: 939 - - 46.500,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Custeio Mantido
0002
Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Básica prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (ORAS) e
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (S.C.F.V.), buscando a ampliação destes conforme a demanda
apresentada,
Serviços Mantidos
0003
Manter e fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestados no Centro de Referência
Especializada para Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializada para a população de Rua (CENTROPOP)
e Acolhimento Institucional.
Serviços Mantidos
0004
Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao Beneficio de Prestação Continuada, através do Plano de Inserção
e Acompanhamento de beneficiários do BPC nos serviços de Proteção Social Básica. Serviços Mantidos
0005
Implantar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Assistência Social, garantindo a melhoria continua
das ações desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede socioassistencial.
Programa
Desenvolvido
0006 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Renda. Programa
Desenvolvido
0007 Manter e ampliar a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei especifica, buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004). Benefícios Mantidos
0008
Promover ações de capacitação continuada e permanente voltadas para os serviços do órgão gestor e da rede socioassistencial
existente no município, buscando o reordenamento e o aprimoramento nos moldes do Sistema Único da Assistência Social
(SUAS).
Capacitação
Realizada
0009 Favorecer e assessorar a implantação de serviços tipificados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Atividades Mantidas
0010 Equipar a secretaria e seus serviços com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, visando a melhoria na
oferta de serviços.
Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0011 Implantar sistema informatizado que vise a interlocução da rede proporcionando agilidade nos atendimentos prestados. Atividades Mantidas
0012 Adquirir veículos para atender os serviços da SEMAS. Veículos e
Maquinários
0013 Manter e fortalecer as companhas temáticas existentes, bem como implantar eventos que visem a divulgação e discussão
acerca das demandas sociais. Atividades Mantidas
0014 Promover ações da política ao combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes. Atividades Mantidas
0015
Reformulação do organograma da secretária, com a criação de cargos de acordo como a Norma Operacional Básica de
Recursos do SUAS(NOB-RH/SUAS). Atividades Mantidas
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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2026 AÇÃO: Transferências à Entidades na Ares da
Assistência 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 62.000.00 62.000.00 62.000.00 166.000,00
Fonte de Recurso. 001 60.000,00 - - -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001
Repassar recursos a entldades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho
Municipal de Assistência, observada a lei vigente.
Subvenção
Concedida
2029 AÇÃO: Manutenção dos Serviços dos Conselhos
Vinculados à Política de Assistência Social 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto aos Conselhos vinculados a área da assistência social. Atividades Mantidas
0002 Prestar suporte técnico e apoio financeiro na realização das conferências municipais afetas à área da assistência social. Atividades Mantidas
02 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2042 AÇÃO: Manutenção dos Serviços para Atendimento
das Ações da Mulher 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 81.000,00 86.000,00 80.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter e ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência. Atividades Mantidas
2069 AÇÃO: Mobilização para Habitação 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 3.000,00 3.000,00 3.000.00 1.500,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001
Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos
da administração pública,
Programa
Desenvolvido
0012 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
2018 AÇÃO: Manutenção do Indica da Gestão
Descentralizada- IGD 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 933 37.200,00 38.700,00 42.500.00 47.000.00
Fonte de Recurso: 940 120.500.00 130.500,00 151.000,00 170.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão
do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa.
Atividades Mantidas
0002
Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de transferência de renda "bolsa família", de forma que
possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos
critérios do programa, em parceria com as áreas de educação e saúde.
Atividades Mantidas
0003 Manter e fortalecer o acompanhamento as famílias no Cadastro Único. Atividades Mantidas
0004 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Atividades Mantidas
0005 Fortalecer as ações da Instância de Controle Social (ICS). Atividades Mantidas
0006 Promover a melhoria no atendimento ao cadastramento de famílias no Cadastro Único, através da aquisição de equipamento e
material de consumo.
. Atividades Mantidas
0007 Promover a capacitação continua e permanente da equipe envolvida no atendimento ao Cadastro Único. Capacitação
Realizada
0013 PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB
2019 AÇÃO: Serviço de Proteção Social e Atendimento
Integral a Família - PAIF 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 41.000,00 46.000,00 51.000,00 51.000,00
Fonte de Recurso: 934 37.000,00 40.700,00 61.800,00 41.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
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Principais Iniciativas UNIDADE
0001
Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), ofertado nos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS). Serviços Mantidos
0002
Implantar as equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando o atendimento qualificado à
população residente em áreas rurais Custeio Mantido
2020 AÇÃO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de 2022 Vínculos - SCFV 2023 i 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 125.000,00 150.000,00 170 000,00 165.000 00
Fonte de Recurso 934 90 000 00 93 600,00 102.000,00 63.800,00
Principais iniciativas UNIDADE
0001
Manter e fortalecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o PAIF. Serviços Mantidos
0002 Adquirir equipamentos aos serviços na área da infância e adolescência com vistas a oferta de serviço com qualidade. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
2021 AÇÃO:
Serviço de Proteção Social Básica no
Domicílio para Pessoas com Deficiência e
Idosos
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 934 8 000 00 8.000,00 8.000.00 2.000,00
Principais iniciativas UNIDADE
0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a
garantia dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Custeio Mantido
2022 AÇÃO Manutenção do Benefício de Prestação
Continuada - BPC na Escola 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 762 5.200,00 5.450,00 5.700,00 6.100,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles
que estão fora da escola. Atividades Mantidas
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Atividades Mentidas
0014 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSF
2023 AÇÃO Serviço Especializado para Pessoas em
Situação de Rua 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 7000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00
Fonte de Recurso: 517 _ - 122.000,00
Fonte de Recurso: 848 30 200,00 32.200,00 39.100,00 -
Fonte de Recurso 935 94.400,00 100.500,00 127.300,00 54.000,00
Principais iniciativas UNIDADE
0001
Reestruturar e manter as ações de atendimento a população em situação de rua prestado através da Abordagem Social e do
Centro de Referência Especializada para a população em situação de rua (CENTROPOP). Custeio Mantido
0002 Equipar o CENTROPOP, conforme demanda apresentada. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0003 Adquirir veiculo para o Serviço de Abordagem Social, Veículos e
Maquinários
2024 AÇÃO:
Serviço de Proteção Social Especial para
Pessoas com Deficiências, Idosos e suas
Famílias
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 935 38.000 00 38.000 00 38 000 00 21 000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Média
Complexidade.
Subvenção
Concedida
2032 AÇÃO: Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 16.000,00 21.000,00 26 000 00 38.000,00
Fonte de Recurso 935 30 000,00 32.000,00 34.000,00 30.000 00
Principais Iniciativas UNIDADE
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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0001
Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes,
ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Serviços Mantidos
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à cnança e ao adolescente em situação de risco. Serviços Mantidos
2068 AÇÃO: Serviço de Acolhimento Institucional 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 7 000,00 12.000,00 17.000.00 17.000,00
Fonte de Recurso 939 7.000,00 7.000,00 28.500,00 55.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional à População em Situação de Rua. Programa
Desenvolvido
0002 Reformar e reestruturar a Instituição de Acolhimento Casa Lar "Criança Feliz", buscando a melhoria no serviço prestado. Obra Executada
0003 Adquirir equipamentos aos serviços, com vistas a oferta de serviço com qualidade. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0004 r) Contratação/Credenciamento de entidades (pessoa jurídica) que prestam serviço de acolhimento à pessoa idosa e/ou
pessoa com deficiência solicitadas por determinação judicial
Parcerias
Promovidas
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUSFUNÇÁO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0009 AÇÃO:
Devolução de Convênios, Programas e
Outras Restituições e Indenizações -
Assistência
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. _000 2.000,00 3.000 00 12.000,00 3.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros.
Indenizações e
Restituições Pagas
03 UNIDADE: Fundo Municipal as Pessoas Portadoras de DefIclància
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÁO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2027 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Apoio á
Pessoa Portadora de Deficiência 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00
Fonte de Recurso- 081 10.200,00 8.800,00 10.200,00 3.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, buscando a
garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência. Custeio Mantido
0002
Investir em programas destinados às ações de atendimento à pessoa com deficiência, conforme deliberações do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência, observada a legislação vigente Custeio Mantido
2079 AÇÃO:
Transferência a Entidades na Área de
Serviços de Atendimento á Pessoa Portadora
de Deficiência
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 081 - 2.000,00 2.000,00 10.400.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Repasse Financeiro a Entidades na Área de Serviços de Atendimento e Pessoa Portadora de Deficiência. Custeio Mantido
04 UNIDADE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÁO: ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMM,V,.0 SOCIAL
6016 AÇÃO: Manutenção dos Serviços para Atendimento
das Ações da Criança e Adolescente 2022 2023 2024 2025
Fonte de ReCUrS0' 000 6.000,00 11.000,00 I 11.000,00 7.00000
Fonte de Recurso. 880 42 000.00 42 000,00 42 000 00 40.000 00 1
Fonte de Recurso: 939 5350000 5750000 I 61.500. 00 -
Principais Iniciativas UNIDADE —}
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Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente cadastradas no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Custeio Mantido
0002 Repassar os recursos provenientes de incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, observada a legislação vigente.
Subvenção
Concedida
0003 Capacitar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Capacitação
Realizada
0004 Manter as atividades do Conselho Tutelar. Atividades Mantidas
6019 AÇÃO:
Transferência a Entidades na Área de
Serviços de Atendimento à Criança e ao
Adolescente
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 880 - 65.000,00 78.000,00 95.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Repasse Financeiro a Entidades na Área de Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente Custeio Mantido
05 UNIDADE: Fundo Municipal da Pessoa Idosa
08 FUNÇÃO: ASSISTÉNCIA SOCJAL
241 SUBFUNÇÁO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0011 PROGRAMA: GESTÂO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2028 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos
do Idoso 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 32.000.00 32.000,00 32.000,00 182.000.00
Fonte de Recurso 083 10.200,00 8.800,00 11 400,00 5.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa buscando a garantia do
exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa. Atividades Mantidas
0002 Investir em programas destinados às ações de atendimento à pessoal idosa, conforme deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoal Idoso, observada a legislação vigente Atividades Mantidas
0003 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria na qualidade de vida. Atividades Mantidas
0004 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do condicionamento físico, com a implantação de academias da
terceira idade (ATIs).
Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Atividades Mantidas
0006 Equipar os centros de convivência do idoso conforme demanda apresentada. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
,--
2078 AÇÃO: Transferência a Entidades na Área de
Serviços de Atendimento ao Idoso 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 083 2.000,00 5.300,00 16.900,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Repasse Financeiro a Entidades na Área de Serviços de Atendimento ao Idoso. Custeio Mantido
06 UNIDADE: Fundo Municipal dos Diredos da Mulher
/4 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNCÁC: ASSISTÊNCIA A MULHER
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2081 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos
da Mulher - FMDM 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 - - - 37.000,00
Fonte de Recurso: 089 _ - - 11.900,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 (***) Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, buscando a garantia do
exercício dos direitos fundamentais às mulheres. Atividades Mantidas
0002 (***) Investir em programas destinados às ações de atendimento à mulher, conforme deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher, observada a legislação vigente. Atividades Mantidas
0003 (***) Manter e ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a mulher, buscando a melhoria na qualidade de vida. Atividades Mantidas
0004 (***) Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Atividades Mantidas
0005 (""*) Equipar os centros de atendimento à mulher, conforme demanda apresentada e aprovada pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher.
Equipamentos e
Materiais Adquiridos
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AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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Total do órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.409.700,00 9.029.350,00 10.244.400,00 10.881.600,00
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AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
08. -Agaggeffill~B~. 1).ESEGuRANÇA AUMENTAR E NirrRicioNAL
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Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas, apoiar técnica e financeiramente através
OBJETIVOS: de convênios as entidades assistenciais sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica
social no que tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. Gerenciamento das normas e regras de funcionamento
do Sacolão Municipal de Arapongas bem como a administração do espaço utilizado pelos permissionários.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e NutrIclonal
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
396 SUBFUNÇÁO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR
Ampliação, Reforma e Readequação das
1030 AÇÃO: Unidades da Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 10.000,00 10 000,00 10.000,00 10.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Reforma e ampliação da SESAN/CERENA para a implantação da Cozinha Escola do CERENA para realização de Cursos de
Capacitação e Geração de Renda em Gastronomia. Obra Executada
0002 Reforma estrutural, elétrica e hidráulica do espaço do Terminal Urbano onde será instalado o Sacolão Municipal Obra Executada
2034 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 1.253.000,00 1.306.500,00 1.476.000,00 1.883.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Custeio Mantido
0002 Aquisição de equipamentos para a Cozinha Escola do Carena, para a realização de Cursos de Capacitação e Geração de
Renda em Gastronomia.
Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0003 Adquirir veículo para as atividades da Secretaria e para as ações de SAN da SESAN. Veículos:
Maquinários
0004 Promover Eventos tais como o "Festival Gastronômico" e a "Festa das Nações". Atividades Mantidas
0005
Capacitar membros da secretaria e integrantes do CONSEA e da CAISAN Municipal, por meio da contratação de equipe técnica
de capacitação e treinamentos.
Capacitação
Realizada
0006 Desenvolver novos projetos e serviços. Programa
Desenvolvido
0007 Criação do Banco de Alimentos do Sacolão Municipal e garantir o acesso alimentar da população Programa
Desenvolvido
0008 Implantar e manter cursos de geração de renda através do projeto Cozinha Escola. Custeio Mantido
0009 (***) Manter e ampliar as ações administrativas da Secretaria. Custeio Mantido
0010 (***) Aquisição de equipamentos para a implantação do Sacolão Municipal, com produtos hortifrutigranjeiros do produtor para o
consumidor.
Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0011 (***) Restaurante Popular. Programa
Desenvolvido
0012 (*.') Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Custeio Mantido
2074 AÇÃO: Manutenção das Atividades do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 2.030.000,00 2.120 000 00 3 120 000,00 3 220.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentará população, promovendo nutrição e saúde, por meio dos
programas e atividades da Secretaria e por meio do Sacolão Municipal. Atividades Mantidas
0002 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiária do Programa Leite das Crianças e Programa Bolsa Familia. Atividades Mantidas
0003 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o
acesso à complementação alimentar com pão e bebida derivada de soja. Beneficios Mantidos
Conceder e manter benefício eventual (cesta básica de alimentos) para famílias em situação de vulnerabilidade social. 0004 cadastradas nos CRAS do Município. Benefícios Mantidos
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AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022- 2025
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0005
Conceder e manter benefício eventual (cesta básica especial com alimentos complementares) para pessoas portadoras de HIV
em situação de vulnerabilidade social selecionadas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento de Arapongas (CTA). Benefícios Mantidos
0006 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar com leite em pó para pessoas com idade acima de 60 anos em situação de
vulnerabilidade social. Benefícios Mantidos
0007 ri Equipar os serviços de panificação, confeitaria e bebida derivada da soja. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0008 (***) Implantar e manter cursos de geração de renda para a população na área de panificação, confeitaria e gatronomia em
geral, através do Projeto Cozinha Escola. Custeio Mantido
0009 (***) Criação do Banco de Alimentos do Sacolão Municipal. Programa
Desenvolvido
Total do órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.293.000,00 3.436.500,00 4.606.000,00 5.113.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
R
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022. 2025
09 ORGÀO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Operacionallzar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com
a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da
estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos. saúde da criança, com ênfase
na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de
OBJETIVOS: colo de útero e de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso com ênfase no controle da
hipertensão arterial e do diabetes mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das
doenças ambientais, emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hansenfase, tuberculose, malária, doenças sexualmente
transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação
continuada, permanente e pesquisa, promoção da saude e organização da atenção secundária para os municípios.
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO: SAUDE
243 SUBFUNÇÂO ASSISTÉNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0021 PROGRAMA- ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS
6015 AÇÃO: Manutenção das Ações e Acompanhamento
da Saúde Dirigida à Criança e Adolescente 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 200,000,00 200.000,00 200,000,00 100.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o atendimento aos casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica do
Ministério da Saúde, para crianças. Benefícios Mantidos
0002 Incrementar o programa de saúde nas escolas e centros educacionais infantis. Programa
Desenvolvido
301 SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BASICA
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS
1015 AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma das
Unidades Básicas de Saúde 1
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: —000 i 50 000 00 50.000,00 50 000 00 50.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001
Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de saúde, proporcionando um ambiente de trabalho
adequado e ampliando a capacidade de capacidade de atendimento Obra Executada
0002 Construir e implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil Obra Executada
0003 Construir e implantar a Bebê Clinica Ondontológica. Obra Executada
0004 Implantar o ponto de coleta de sangue
Programa
Desenvolvido
2046 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Secretaria da
Saúde 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 14 205 000,00 15235.000,00 15.796 000,00 13.351.000,00
Fonte de Recurso 303 33.579.403,75 39.027.532,60 33844.050,00 41.870.432,80
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria. Custeio Mantido
0002 Oferecer assistência médica, ambulatodal e odontológica à população, Serviços Mantidos
0003
Renovar a frota de veículos da secretaria com viaturas equipadas para o atendimento médico de urgência e emergência,
transporte de pacientes com necessidades especiais, transporte de pacientes para atendimento dentro e fora do domicilio e para
atender às necessidades administrativas.
Veículos e
Maquinados
0004 Adquirir e manter aparelhos, equipamentos e mobiliários necessários às instalações das unidades de saúde, clínicas
odontológicas e demais serviços de saúde, com o objetivo de obter um ambiente de trabalho adequado.
Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0005 Incrementar o Sistema Informatizado de Saúde com a ampliação do parque tecnológico e melhorias nas funcionalidades do
prontuário eletrônico.
Programa
Desenvolvido
0006 Programar, controlar, regular, avaliar e auditar de forma eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede
privada prestadora dos serviços contratados, visando maior efetividade no sistema
Programa
Desenvolvido
0007 Manter os programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando
sua integração à sociedade.
Programa
Desenvolvido
0008 Promover educação continuada aos servidores da saúde com o objetivo de melhorias na qualidade e segurança da assistência. Programa
Desenvolvido
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Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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0009 Manter o Programa de Atendimento à Saúde Integral da Mulher, dando atenção especial às gestantes e Planejamento Familiar. Serviços Mantidos
0010 Manter o atendimento à saúde do idoso com ênfase no controle da hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças crónicas. Serviços Mantidos
0011 Manter as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência com alto índice de resolutividade para adultos e crianças. Serviços Mantidos
0012 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência - SAMU. Serviços Mantidos
0013
Manter programas que viabilizem o tratamento de pessoas que utilizam serviços de saúde fora do domicilio disponlbilizando
veículos, passagens e hospedagem quando necessária. Serviços Mantidos
0014 Oferecer assistência farmacêutica através de participação no sistema de Consórcio e aquisição direta de medicamentos. Serviços Mantidos
0015 Realizar exames de diagnósticos e contratar serviços para atender ás necessidades. Custeio Mantido
0016
Complementar atendimento à casos especiais adquirindo medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do
. . . Ministério da Saúde Custeio Mantido
0017 Incrementar o atendimento odontológico em especial às gestantes e bebês. Custeio Mantido
0018 Manter a terceirização do gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde. Custeio Mantido
0019 Manteres atividades da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. Custeio Mantido
0020 Manter o Programa "Mais Médicos". Custeio Mantido
0021 Manter a estrutura física e instalações das unidades de saúde, clínicas odontológicas, Bebê Clínica e demais serviços de saúde,
com o objetivo de oferecer um ambiente de trabalho adequado. Custeio Mantido
0022 Manutenção do ponto de coleta de sangue. Custeio Mantido
2047 AÇÃO: Transferências a Entidades na Área da Saúde 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso' 000 5.201.000,00 5.501.000,00 6.901.000,00 16.202.000,00
Fonte de Recurso: 303 4.000.000.00 4.150.000,00 3.520.000,00 8.775.000,00
Fonte de Recurso' 372 - - - 6.000.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que ofereçam a retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento
da população.
Subvenção
Concedida
0002
Subvencionar as entidades filantrópicas que ofereçam o serviço de atendimento hospitalar às gestantes, recém-nascidos e
crianças.
Subvenção
Concedida
0003
Adquirir os serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iva' e Região - CISVIR, através de Contrato
de Rateio e Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais.
Parcerias
Promovidas
2048 AÇÃO: Manutenção dos Serviços do Conselho
Municipal de Saúde 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 12.000,00 12.000,00 20.000,00 15.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Apoiar os serviços do Conselho Municipal de Saúde Parcerias
Promovidas
2053 AÇÃO: Repasse Financeiro a Consórcios Públicos na
Área da Saúde 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00
Fonte de Recurso. 303 1.020.000,00 1.200.000,00 1.390.350,00 1.390.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Repasse Financeiro a Consórcios Públicos na Área da Saúde. Serviços Mantidos
02 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO. SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0021 PROGRAMA. ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS
2050 AÇÃO: Manutenção das Atividades da Atenção
Básica 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 - _ 890.000,00 3.516.000,00
Fonte de Recurso. 303 - - 5.600.000,00 1.795.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA. 2022 - 2025
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Fonte de Recurso: 326 1 450.500 00 480.500,00 538.000,00 1 585.000,00
Fonte de Recurso: 495 14 102 000,00 14 602 000,00 14.609.500,00 É 15.612.000,00
Fonte de Recurso: 984 - - 5.700.000 00 6.020.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Prestar atenção integral à Saúde da população usuária do SUS. Custeio Mantido
302 SUI3FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR É AMBULATORIAL
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS
2051 AÇÃO Manutenção das Atividades de Média e Alta
Complexidade 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 - - 3.410.000,00 5 310.000,00
Fonte de Recurso: 303 - - 7 600.000,00 2.360.000,00
Fonte de Recurso. 372 6.200.000 00 6.300.000,00 6.400.000,00 500.000,00
Fonte de Recurso: 418 850.500,00 880.500,00 883.000,00 713.000 00
Fonte de Recurso: 499 1.040 000,00 1 075.000,00 1.110.000,00 1.150.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços da atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade, Custeio Mantido
0002 Manter e aprimorar as atividades dos Centros de Atenção Psicossocial — CAPS II, CAPS AD, CAPSi Custeio Mantido
0003 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais necessários para atender à população com qualidade, eficiência e resolutividade. Custeio Mantido
2052 AÇÃO: Manutenção das Atividades do SAMU 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 - - - 150.000,00
Fonte de Recurso: 322 1.403.000,00 1.453.000,00 1.663.000,00 2.140.000,00
Fonte de Recurso: 496 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 _ 1.550.000.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o serviço de atendimento móvel de urgência — SAMU. Custeio Mantido
305 SUBFUNOLO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS
2054 AÇÃO: Manutenção das Atividades da Vigilância em
Saúde no Programa DSTS/AIDS 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 497 156.000,00 161.000,00 . 176.000,00 146.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter as atividades do Programa DSTS/AIDS. Custeio Mantido
0002 Manter as atividades de atendimento aso portadores de hanserdase, tuberculose, hepatites e HIV Custeio Mantido
2055 AÇÃO:
Manutenção das Atividades Vigilância em
Saude no Programa VS/FNS e Programa
VigiaSus
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 341 100.100,00 103.100,00 107.600,00 -
Fonte de Recurso 451 - - - 92.500.00
Fonte de Recurso: 497 103.000,00 108.000,00 113 000,00 138.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter as atividades de Vigilância em Saúde Custeio Mantido
0002 Realizar atividades educativas de promoção à saúde e prevenção de doenças. Atividades Mantidas
2056 AÇÃO Manutenção das Atividades da Vigilância em
Saúde no Combate a Endemias 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 497 1.741.000,00 1 831 000,00 ' 1.211.000,00 1.216.000,00
Fonte de Recurso 985 - - 2 100.000,00 2.200 000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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0001 Programa de Controle de Endemias, em especial o combate à Dengue, Zika, Chikungunya e Febre amarela. Programa
Desenvolvido
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0008 AÇÃO: Devolução de Convênios, Programas e
Outras Restituições e Indenizações - Saúde 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 2.000,00 3.000,00 3.000.00 3.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Restituição e Devolução de Convênio/Programas. Indenizações e
Restituições Pagas
03 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAUDE PARA TODOS
2049 AÇÃO: Manutenção das Atividades da Vigilância
Sanitária 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 1.160.000,00 1.235.000,00 2.042.000,00 2.713.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária. Custeio Mantido
Total do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 87.975.503,75 96.057.632,60 118.377.500,00 136.912.932,80
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
10 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Pág 26 / 49
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino
através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e
Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poliesportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos
residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter
programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de
Jovens e Adultos, Promover a capacitação profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental;
Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o
Programa de Informática Educacional Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino
os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e
promover eventos esportivos
01 UNIDADE: Manutenção da Merenda Escolar
12 FUNÇÃO; EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL
0007 PROGRAMA. MERENDA ESCOLAR
6002 AÇÃO: Manutenção da Merenda Escolar - Ensino
Fundamental 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 1.550.000,00 1.630.000,00 1.710.000.00 1.600.000,00
Fonte de Recurso: 107 650.000,00 680.000,00 938.850,00 950.000,00
Fonte de Recurso: 111 1.132.000,00 - - -
Fonte de Recurso: 173 - 1.242.000,00 1.387.100,00 1.470.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar. Custeio Mantido
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental. Custeio Mantido
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar. Custeio Mantido
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2080 AÇÃO: Manutenção da Merenda Escolar - Cursinho
Pré-Vestibular Gratuito 2022 2023
1
2024 2025
Fonte de Recurso: 000 - - - 95.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Custeio Mantido
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação, setor do
Cursinho Pré-vestibular gratuito. Custeio Mantido
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar. Custeio Mantido
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR
6003 AÇÃO: Manutenção da Merenda Escolar - Educação
Infantil - Creche 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 368.000,00 385.000,00 405.000,00 405.000,00
Fonte de Recurso: 107 164.000,00 182.000,00 221.910,00 230 000,00
Fonte de Recurso: 111 270.000,00 -
Fonte de Recurso. 173 - 290.000,00 327.860.00 385.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar. Custeio Mantido
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação Infantil - Creche. i Custeio Mantido
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar. Custeio Mantido
6004 AÇÃO Manutenção da Merenda Escolar - Educação
Infantil - Pré-Escolar 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 810.000,00 850.000,00 894.000,00 890.000,00
Fonte de Recurso 107 348.000,00 388 000,00 495.030,00 500.000,00
Fonte de Recurso 111 595.000,00 - - -
Fonte de Recurso 173 - 650 000,00 731.380,00 797.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022- 2025
Pág 27 / 49
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar. Custeio Mantido
0002
Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação Infantil - PréEscola.
Custeio Mantido
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Custeio Mantido
388 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0007 PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR
6005 AÇÃO: Manutenção da Merenda Escolar - Educação
de Jovens e Adultos 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 41.000,00 43.000,00 45.000,00 45.000,00
Fonte de Recurso 107 23.000,00 25.000,00 17.070,00 22.000,00
Fonte de Recurso: 111 20.000,00 - -
Fonte de Recurso: 173 - 23.000,00 25.220,00 42.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar. Custeio Mantido
0002
Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação de Jovens e
Adultos. Custeio Mantido
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar. Custeio Mantido
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
367 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
0007 PROGRAMA: MERENDA ESCOLAR
6006 AÇÃO: Manutenção da Merenda Escolar - Educação
Especial 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 65.000.00 68.000,00 71.000,00 70.000,00
Fonte de Recurso 107 30.000.00 40.000,00 34.140,00 40.000,00
Fonte de Recurso. 111 36.000,00 - . -
Fonte de Recurso 173 48.000,00 50.440,00 86.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar. Custeio Mantido
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal de Educação Especial. Custeio Mantido
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar. Custeio Mantido
02 UNIDADE: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0008 PROGRAMA. TRANSPORTE ESCOLAR
6017 AÇÃO: Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 102 850.000,00 5.340.000,00 3.100.000,00 4.500.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear o Transporte Escolar Custeio Mantido
381 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5002 AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
e Quadras Esportivas - FUNDEB 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 102 1.300.000,00 3.000.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em
período integral do Ensino Fundamental Obra Executada
6008 AÇÃO: Manutenção do Ensino Fundamental -
FUNDEB 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 101 33.537.000,00 46.490.000,00 49.203.000,00 43.800.000.00
Fonte de Recurso: 102 8.850.000,00 9.685.000,00 7.267.000,00 8.080.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBL CA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
Pág 28 / 49
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear vencimentos dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental Custeio Mantido
0002 Custear serviços e produtos necessários para atividades do Ensino Fundamental Custeio Mantido
365 SUBFUNÇAD: EDUCAÇÃO INFANTIL
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5004 AÇÃO:
Construção, Ampliação e Reforma de Centros
de Educação Infantil e Quadras Esportivas -
FUNDES
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 102 1.300.000,00 2.500.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em
período integral da Educação Infantil. Obra Executada
6009 AÇÃO: Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 101 16.497.300,00 23.224.900,00 31.890.000,00 40.190.000,00
Fonte de Recurso: 102 2.700.000,00 6.500.000,00 5.530.000,00 5.750.000,00 I
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear vencimentos dos Profissionais do Magistério - Educação Infantil Custeio Mantido
0002 Custear serviços e produtos necessários para atividades da Educação Infantil Custeio Mantido
03 UNIDADE: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0008 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
6007 AÇÃO: Manutenção do Transporte Escolar 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso* 000 130.000,00 130.000,00 90.000,00 10.000,00
Fonte de Recurso 104 2.103.800,00 2.168.400,00 2.283.800,00 2.700.000,00
Fonte de Recurso 107 1 100 000,00 1.150,000,00 1.210.000,00 1.150.000,00
Fonte de Recurso 118 120.100,00 128.100,00 139 200,00 150.000,00
Fonte de Recurso 615 - .. 5.000.000,00 -
Fonte de Recurso 1013 2 100.500,00 2.260 500,00 3.880.000,00 4.180.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear o Transporte Escolar. Custeio Mantido
1._
361
-0009
SUSFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5001 AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
e Quadras Esportivas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 104 _ - 100.000,00 100.000,00
Fonte de Recurso. 107 _ 465.000,00 495.000,00 200.000,00 200.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001
'Construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em
período integral do Ensino Fundamental. Obra Executada
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos no necessidades especiais Obra Executada
5005 AÇÃO: Construção da nova Sede da Secretaria 1
Municipal de Educação 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 30.000,00 30 000,00 -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Projetar e construir a sede própria da Secretaria de Educação Obra Executada
6010 AÇÃO: Manutenção dos Serviços do Ensino
Fundamental 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 258.000,00 1.775.000,00 2.495.000,00 3.235.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
Pág 29 / 49
Fonte de Recurso 104 18.764.306.25 19.929.656.00 23.661.218,00 28.959.588.00
Fonte de Recurso J107 1 293.000,00 1 409.000,00 2.039.000,00 2.528.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear as atividades e manutenção das escolas municipais e cívico-militares. Custeio Mantido
0002 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação. Custeio Mantido
0003 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolares da rede municipal e cívico-militar. Custeio Mantido
0004
Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a
implementação do projeto político pedagógico da rede municipal de ensino.
Capacitação
Realizada
0005
Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade
de ensino. Custeio Mantido
0006
Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino
fundamental. Concurso Público
0007 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais. Programa
Desenvolvido
0008 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental
através do processo de seleção simplificado. Concurso Público
0009 Repassar recursos financeiros às APMFs. Custeio Mantido
0010 Adquirir veículos. Veículos e
Maquinários
0011 Adquirir mobiliário e outros equipamentos. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0012 Adquirir equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0013 Implantar e manter o ensino em período integral Programa
Desenvolvido
0014 (**) Contratar profissionais da área de psicologia e assistência social Concurso Público
6012 AÇÃO: Manutenção do Projeto Novas Tecnologias na
Educação 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 680.000,00 680.000.00 750.000,00 -
Fonte de Recurso. 104 - 150.000,00 316.800,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear as atividades e manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação. Custeio Mantido
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2070 AÇÃO: Manutenção das Atividades do Cursinho PréVestibular Gratuito 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 5.000,00 5.000,00 33.000,00 210 000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter as Atividades do Cursinho Pré-Vestibular Gratuito. Custeio Mantido
384 SUBFUNÇÃO: 'ENSINO SUPERIOR
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2025 AÇÃO: Manutenção das Atividades do Polo da
Universidade Aberta do Brasil - UAB 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 354.000,00 371.100,00 356.200,00 327.100.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB". Custeio Mantido
368 SUBFUNÇAG: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2016 AÇÃO: Manutenção dos Serviços do Ensino de
Jovens e Adultos 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 1.450.000,00 40.000,00 43.000.00 34.000,00
Fonte de Recurso: 104 685.700,00 742.100,00 911.400.00 1.093.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
Pág 30149
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo. Custeio Mantido
0002 (**) Custear as atividades e manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação. Custeio Mantido
367 SUSFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
6011 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Educação
Especial r 2 022 2 023 2024 2025
Fonte de Recurso: 1300 60.000,00 63.000,00 68.000,00 100.000.00
Fonte de Recurso 104 598.200 00 1.367.690,00 3.747.832,00 2.603.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear a educação e inclusão para portadores de necessidades especiais. Custeio Mantido
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA. ENCARGOS ESPECIAIS
0007 AÇÃO:
Devolução de Convênios, Programas e
Outras Restituições e Indenizações -
Educação
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações - Educação. Indenizações e
Restituições Pagas
04 UNIDADE: Manutenção dos Serviços do Ensino - Educação Infantil
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0009 PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5003 AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Centros
Educação Infantil e Quadras Esportivas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 103 180.000,00 180.000,00 500.000,00 600.000,00
Fonte de Recurso 107 300.000,00 310.000,00 - -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em
período integral da Educação Infantil. Obra Executada
6013 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Educação
Infantil - Creche 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 1 725.000,00 1.835 000,00 940.000,00 705.100.00
Fonte de Recurso 103 3.661.450 00 4.881 025,00 5.690.000,00 8.129.000,00
Fonte de Recurso: 107 1.130.000,00 1.174.000,00 676 000,00 730.000,00
Fonte de Recurso. 131 5.000,00 5.000,00 5000,00 5.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear as atividades e manutenção dos centros de educação infantil - Creche. Custeio Mantido
0002 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolar da rede municipal. Custeio Mantido
0003
Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a
implementação do projeto político pedagógico da rede municipal de ensino.
Capacitação
Realizada
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade
de ensino. Custeio Mantido
0005
Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino -
creche. Concurso Público
0006 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais. Programa
Desenvolvido
0007 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental
através do processo de seleção simplificado. Concurso Público
0008 Repassar recursos financeiros às APMFs. Custeio Mantido
0009 Adquirir veículos. Veículos e
Maquinados
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
Pág 31 / 49
0010 Adquirir mobiliário e outros equipamentos. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0011 Adquirir equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0012 Implantar e manter o ensino em período integral. Programa
Desenvolvido
0013 (**) Custear as atividades e manutenção do Projeto Novas Tecnologias na Educação. Custeio Mantido
0014 (**) Contratação de atividades de centros de educação infantil - Creches particulares Custeio Mantido
6014 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Educação
Infantil - Pré-Escola 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 760.000,00 800.000.00 860.000.00 1.115.000,00
Fonte de Recurso 103 4 899,550 00 5.204.850.00 5.438.050.00 3.401.000,00
Fonte de Recurso 107 - • 500.000,00 480.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear as atividades e manutenção dos centros de educação infantil - Pré-Escola. Custeio Mantido
0002 Adquirir e distribuir kits e uniformes escolar da rede municipal. Custeio Mantido
0003
Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a
implementação do projeto político pedagógico da rede municipal de ensino.
Capacitação
Realizada
0004
Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade
de ensino. Custeio Mantido
0005
Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade da educação
infantil - Pré-Escola. Concurso Público
0006 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais. Programa
Desenvolvido
0007 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental
através do processo de seleção simplificado. Concurso Público
0008 Repassar recursos financeiros às APMFs. Custeio Mantido
0009 Adquirir veículos. Veículos e
Maquinários
0010 Adquirir mobiliário e outros equipamentos Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0011 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0012 Implantar e manter o ensino em período integral Programa
Desenvolvido
Total do órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 113.996.906,25 150.421.321,00 168.713.700,00 176.011.588,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022- 2025
11 OROÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Pág 32 / 49
Planejamento, coordenação, supervisão promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de
lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades
correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da
cultura araponguense.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura. Lazer e Eventos
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÂO. DIFUSÃO CULTURAL
0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM At;ÁO
1009 AÇÃO:
Construção, Ampliação e Reforma das
Unidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Lazer e Eventos
2022 2023 2024 2025
_Fonte de Recurso: 000 20.000,00 20 000,00 20.000,00 20.000.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001
Reforma da Biblioteca Pública Municipal, afim de adaptar e equipar para acessibilidade, abngar e proteger o acervo e arquivos,
instalar e modernizar o sistema de funcionamento da biblioteca, com a implantação biblioteca virtual. Adequar nas normas de
segurança
Obra Executada
0002
Reforma e ampliação o Teatro Vianinha e adequação às normas de segurança ampliação do espaço lateral utilizando melhor a
estrutura do teatro já existente para oficinas com salas adequadas integrando o centro cultural Enco Verissimo, juntamente
com a Biblioteca Municipal Machado de Assis
Obra Executada
0003
Reforma do Mercado Municipal, ampliação dos sanitários e os boxes para estimular o comércio local, com variedades de
produtos e serviços. Adequação às normas de segurança Obra Executada
0004 Reforma da Estação Cidadania — Cultura, (CEU das Artes e Esportes Unificados) — Zona Sul, com fechamento e adequação
dos corredores da biblioteca e do teatro, para espaço de exposições e convivência, adequação às normas de segurança.
Obra Executada
0005
Reforma do Cine Teatro Mauá, incluindo parte elétrica, hidráulica, sistema de ar condicionado, modernização das estruturas e
equipamentos de som e iluminação e projeção. Adequação às normas de segurança. Obra Executada
0006 Construção de conchas acústica na região do Conjunto Flamingos e Praça da antiga Prefeitura. Obra Executada
0007 Construção, instalação da sede do Museu de Arte e História de Arapongas- MAHRA, no Centro Cultural Enco Verissimo,
. integrando um complexo cultural, juntamente com a Biblioteca Municipal Machado de Assis e Teatro Vianinha. Obra Executada
1011 AÇÃO
Aquisição de Equipamentos para
Modernização e Readequação da Estrutura
Física da Secretaria Municipal de Cultura,
Lazer e Eventos
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 30.000 00 30.000,00 30 000,00 25 000 00
Fonte de Recurso 076 - - - 15.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Aquisição de Equipamentos para Modernização e Readequação da sede, setores e espaços culturais. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0002 Aquisição de acervos para Bibliotecas Municipais. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0003 Aquisição de veículos de tração mecânica. Veículos e
Maquinários
2035 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Secretana da
Cultura, Lazer e Eventos 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 2 587.500,00 2.717 500,00 2.707 500,00 3.027 800.00'
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manutenção dos Serviços e atividades da Secretaria Custeio Mantido
t
0002 Manutenção da BIG BAND (Banda Municipal) Custeio Mantido
0003 Capacitação de servidores e músicos. Capacitação
Realizada
2071 AÇÃO Manutenção de Parcerias entre os Setores
Público e Privado nas Atividades Culturais 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso' 000 30.000,00 30.000,00 30 000,00 30.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
Pág 33 /49
0001 Desenvolvimento de mecanismos legais de parcerias entre setores públicos e privados.
Parcerias
Promovidas
Desenvolvimento de parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - AGIA, em atividades Culturais e
0002 Decorativa, Programação e eventos que promovam a cultura e incentivo ao comércio local, estimulando a cultura como fator de
desenvolvimento social e econômico.
Parcerias
Promovidas
2073 AÇÃO.
Manutenção das Atividades Artísticos
Culturais, a Memória Histórica e
Desenvolvimento de Projetos
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 802.000,00 902.000,00 1.826.000,00 1.826.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001
Promoção da arte por meio de Projetos como ATUAR - curso de teatro; DANÇAR - curso de dança; CANTAR - cursos de
Música, além de Artes Visuais, Literatura e cultura popular e tradicional.
Programa
Desenvolvido
0002 Promoção da música instrumental como intercâmbio cultural, concursos, mostras e festivais. Programa
Desenvolvido
0003 Promoção e apoio nas atividades culturais em Palcos ao ar livre (conchas). Programa
Desenvolvido
0004
Realização e apoio a Festivais e mostras de Artes promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e
Literatura, e cultura popular e tradicional
Programa
Desenvolvido
0005
Realização e apoio aos eventos tradicionais do calendário anual permanente do Município e das atividades artístico culturais
que promovam a cidade, como festas tradicionais, mostras e festivais
Programa
Desenvolvido
0006
Manutenção dos projetos de Arte e Educação, corri oficinas e apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca,
destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, e CCIS, possibilitando a circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, utilizando estrutura móvel em veículo adaptado com palco.
Programa
Desenvolvido
0007
Criação e implantação do arquivo municipal, através do MAHRA, Museu de arte e história, visando a preservação de
documentos, fatos e fotos do patrimônio histórico.
Programa
Desenvolvido
0008
Implantação no Mercado Municipal, espaço para o comércio de artesanatos e artes; oficinas de Artesanatos e artes; manter o
espaço para apresentações culturais (palco) e exposições.
Programa
Desenvolvido
0009
Consolidação da Estação Cultural Milene como centro cultural e de eventos, com a manutenção feiras culturais, fortalecendo a
característica do local como centro gastronômico, e o Espaço Municipal de Artes- EMA, como espaço destinado aos artistas e
aos projetos culturais.
Programa
Desenvolvido
6018 AÇÃO. Inclusão Sociocultural para Crianças e
Adolescentes 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Desenvolvimento de ações que promovam a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes. Programa
Desenvolvido
02 UNIDADE: Fundo Municipal da Cultura - FMC
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO. DIFUSÃO CULTURAL
0005 PROGRAMA ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO
2072 AÇÃO. Manutenção do Fundo Municipal de Cultura -
FMC 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 076 26.200,00 26.200,00 38.700,00 30.700,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura, garantindo a locação de recursos próprios. Atividades Mantidas
0002 Desenvolvimento de editais de apoio e fomento aos projetos culturais. Programa
Desenvolvido
0003 Subvenção às entidades sem fins lucrativos, reconhecidas como utilidade pública e que promovam ações para a formação do
cidadão.
Subvenção
Concedida
0004 Elaboração de mecanismos de apoio e fomento por meio de editais aos projetos culturais. Programa
Desenvolvido
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, Total do Órgão: LAZER E EVENTOS 3.505.700,00 3.735.700,00 4.662.200,00 4.984.500,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
Xgginagfflein~ AR~OIPALDE AGRICULTURA, SERViÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE _PW1
OBJETIVOS:
Ing 34 / 49
26111~1
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos
agropecuários do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município,
visando à organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de
projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação
tecnológica; manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e
de serviços de jardinagem e arborização; administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de
lazer; definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo,
por administração direta ou através de terceiros; serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perimetro urbano.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal do Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO; PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
1022 AÇÃO: Construção e Revitalização de Parques,
Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso* 000 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
Fonte de Recurso. 082 - 400.000,00 430.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir, Ampliar e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros, Obra Executada
1023 AÇÃO; Recuperação e Urbanização de Fundos de
Vales e RIOS 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 082 100.000,00 100.000,00 100.000,00 120.600,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano. Recuperação
Ambiental
0002 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e Pimpo Parcerias
Promovidas
1024 AÇÃO:
Construção e Implantação de Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
Fonte de Recurso: 501 - - - 235.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Executada
1025 AÇÃO: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 10.000.00 10 000,00 10.000.00 10.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Ampliar e reformar a usina de tnagem. Obra Executada
1026 AÇÃO: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 082 255.000,00 224.000,00 50.000,00 50.000,00
Fonte de Recurso. 511 200 000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Operar, ampliar, readequar e manter o Aterro Sanitário Municipal. Obra Executada
2062 AÇÃO:
Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 419.000,00 5.312.000,00 5.470.000,00 6.503.000,00
Fonte de Recurso: 511 8.098.600,00 533.600,00 2.438.300,00 2.550.000.00
Principais Iniciativas UNIDADE
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022- 2025
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0001 Manter os serviços da secretaria. Custeio Mantido
0002
Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais
ameno, bem como ampliar as áreas de lazer.
Programa
Desenvolvido
0003 Substitur e repor espécies para arborização urbana.
Programa
Desenvolvido
0004
Promover a Educação Ambinental incentivando a conscientização nas salas de aula e visitação a parques e área de
preservação, em parceria com a Secretaria da Educação
Programa
Desenvolvido
0005 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares. Programa
Desenvolvido
0006 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto, banners e material de apoio) Programa
Desenvolvido
0007
Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para incluí-Ias no programa da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente como reserva permanente do Património Natural
Programa
Desenvolvido
0008 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo. Obra Executada
0009 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Parcerias
Promovidas
0010
Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de
Educação.
Parcerias
Promovidas
0011 Manter convênio para alojamento de equinos e bovinos Parcerias
Promovidas
0012 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua. Custeio Mantido
0013 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano. Obra Executada
0014 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em diversas áreas. Capacitação
Realizada
0015 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando à readequação e conservação de estradas rurais. Parcerias
Promovidas
0016 Adquirir e manter picador de galhos.
tql1113d1T/ISMD5 e
Materiais
A riem érirlese
0017 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário Municipal. Custeio Mantido
equipamentos e
Materiais
L1 tiro Ilrieleke
0018 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar lodos os serviços públicos inerentes a secretaria.
0019 Adquirir veículos Veículos e
Maquinários
0020 Adquirir equipamentos de informática.
cuuipronermis e
Materiais
ttleMligiN e
Materiais
krIne witinc
0021 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município
0022 Revisar o Plano de Saneamento Básico. Serviços Mantidos
0023
Manter convênios e parcerias com instituições publicas e privadas para implementar programas de melhoria da Cooperativa de
Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN
Parcerias
Promovidas
0024 Manter o georreferenciamento das nascentes municipais Serviços Mantidos
0025 Manter monttoramento de aterro sanitano. Serviços Mantidos
0026 Implantar projeto de aproveitamento de água da chuva em escolas municipais. Obra Executada
0027 Adquirir unidade Móvel de Esterilização para controle de zoonoses municipal. Veículos e
Maquinários
0028
Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater),
visando o aumento da rentabilidade.
Parcerias
Promovidas
0029 Manter serviços de emissão de certidões de Licenciamento Ambiental Serviços Mantidos
0030 (**) Manter servços de terceinzação do Canil Municipal CATA - Centro de Acolhimento Transitório Animal de Arapongas. Serviços Mantidos
2065 AÇÃO: Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana
e Gestão de Resíduos 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 - 1.000.000,00 - 700.000,00
Fonte de Recurso. 511 17.000.000,00 16.300.000,00 18.000.000,00 23.078.650.00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva, Capina, Varrição e Roçagam. Custeio Mantido
0002 Contratar empresa para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis. Custeio Mantido
0003 Firmar contrato junto a Cooperativa dos Recicladores da Cidade dos Pássaros, referente a coleta, processamento e
comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis.
Parcerias
Promovidas
0004 Implantar Ponto de Entrega Voluntária — P.E.V. da coleta seletiva. Programa
Desenvolvido
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL
0024 PROGRAMA. ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
1027 AÇÃO: Ampliação e Reforma da Clinica Veterinária e
e Canil Municipal 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Principais iniciativas UNIDADE
0001 Ampliação e reforma do canil municipal e clinica vetennária. Obra Executada
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
605 SUBFUNÇÃO: ABASTECIMENTO
0023 PROGRAMA: FORÇA RURAL NAS ESTRADAS
1021 AÇÃO: Pavimentação, Conservação e Readequação
de Estradas e Pontes Rurais 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 30.000,00 30 000,00 30.000,00 30.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas rurais. Pavimentação e
Infraestrutura
0002 Construir pontes em áreas rurais. Pavimentação e
Infraestrutura
2061 AÇÃO: Repasse Financeiro ao Consórcio
IntermunIcipal - CIDEBRAC 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 65.000,00 70.000,00 75.000,00 -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal — CIDREBAC Encargos Pagos
02 UNIDADE: Fundo Municipal do Melo Ambiente
18 FUNÇÃO' GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBF UNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
2063 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal do Meio
Ambiente - FMMA 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 082 30.300,00 31.300,00 45.000,00 45.000,00
Principais iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços do FMMA. Atividades Mantidas
0002 Realizar eventos em referência a datas do meio ambiente (Dia da Água, Dia da Árvore e Semana do Meio Ambiente). Atividades Mantidas
543 SUBFUNÇÃO: RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
2064 AÇÃO: Implantação do Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas no Aterro 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 082 50.000,00 100.000,00 400.000,00 477.000,00
Principais iniciativas UNIDADE
0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas no Aterro. Obra Executada
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Total do órgão: AGRICULTURA SERVIÇOS PUBLICOS E
MEIO AMBIENTE
26.337.900,00 23 990 900,00 27.198.300,00 34.409.250,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA. 2022- 2025
OBJETIVOS
SEDWARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA
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Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor
industrial, comercial, de serviços e turístico, promoção econômica e providências visando a atração, localização, manutenção,
expansão e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às
atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a
questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município,
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
-573 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE
2045 AÇÃO: Manutenção das Atividades para o "Programa
Andorinha e "Programa João de Barro" 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 10.000,00 10.000,00 - -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001
Promover e incentivar a implantação de espaços de incubadoras e aceleradoras de empresas que interajam com a vocação
municipal.
Programa
Desenvolvido
0002 Promover a inovação na tecnologia e na modelagem de negócios Programa
Desenvolvido
0003 Implementar o "Centro de Inovação e Tecnologia" Programa
Desenvolvido
0004 Regulamentar e buscar parcerias público privadas focadas em tecnologia e negócios associados a energia renovável. Programa
Desenvolvido
0005 Implantação do "Parque Tecnológico de Energia Renovável e Tecnologias Emergentes". Programa
Desenvolvido
0006 Fomentar projetos capazes de gerar oportunidades de negócios Programa
Desenvolvido
0007 Estimular atividades de grupos de trabalho para a solução dos desafios para o desenvolvimento de Arapongas. Programa
Desenvolvido
692 SUBFUNÇAO. COMERCIALIZAÇÃO
0015 PROGRAMA ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE
2043 AÇÃO
Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e
Renda
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 1.253.000.00 1.398.000.00 2.966.000,00 3.279.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Custear as atividades contínuas da secretaria. Custeio Mantido
0002 Viabilizar espaços territoriais para o fomento industrial. Programa
Desenvolvido
0003 Promover novas tecnologias para a planta industrial de Arapongas. Programa
Desenvolvido
0004 Apoio a MIM e pequenos empreendedores no município. Programa
Desenvolvido
0005 Buscar e incentivar interlocutores para novos negócios industriais em Arapongas. Programa
Desenvolvido
0006 Promover internacionalmente e nacionalmente as empresas e os produtos gerados em Arapongas. Programa
Desenvolvido
0007 Promover a capacitação de pessoas para competências tecnológicas e empreendedoras. Programa
Desenvolvido
2044 AÇÃO: Manutenção das Atividades do "Programa
Falcão" 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 550.000,00 583.000,00 -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Desenvolver ações estruturantes e estratégias no sentido de fortalecer os negócios em Arapongas. Programa
Desenvolvido
0002 implantação do "Centro de Negócios". Programa
Desenvolvido
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
Pág 38 / 49
0003 Criação do Porto Seco Programa
Desenvolvido
0004 Fortalecimento do Complexo Industrial Moveleiro "Dr. José Colombino Grassano" Programa
Desenvolvido
0005 Fomento da Cultura da Inovação. Programa
Desenvolvido
0006 Estimular as ações de governança compartilhada na busca de soluções inovadoras Programa
Desenvolvido
0007 Promover as atividades do Comitê Territorial do SEBRAE Programa
Desenvolvido
0008 Fomentar Campanhas e programas capazes de gerar riquezas para o município e ser empreendedores Programa
Desenvolvido
11 FUNÇÃO: TRABALHO
333 SUBFUNÇÃO: EMPREGABILIOADE
0016 PROGRAMA: TRABALHO E RENDA
2031 AÇÃO: Manutenção das Atividades do Espaço
Cidadão e "Programa Cotovia" 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 205.000,00 233.000,00 - -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Instituir parcenas com instituiçoes de ensino públicas e privadas Parcerias
Promovidas
0002 Implantar o "Centro de Inteligência de Negócios" Parcerias
Promovidas
0003 Constituir o "Centro de Capacitação em Inovação, Negócios e Tecnologia. Parcerias
Promovidas
0004 Criação dos Comités Executivos de Desenvolvimento de Arapongas Parcerias
Promovidas
0005 (*) Manter o Projeto Jovem Empreendedor (Bolsas de Ensino) Programa
Desenvolvido
0017 PROGRAMA: TURISMO
2030 AÇÃO: Manutenção das Atividades do Turismo 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 10.000,00 10.000,00 10.000 00 11.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Promover espaços com viabilidade para turismo de negócios, de estudo e pesquisa. Programa
Desenvolvido
0002 Fomentar programas de cooperações entre empreendedores locais afim de atrair turistas e oportunidade de negócios. Programa
Desenvolvido
0003
Campanhas que permitam a difusão do conhecimento do Mapa do Tunsmo de Arapongas e a criação de Roteiros Tunsticos
temáticos.
Programa
Desenvolvido
0004 Incentivar o Turismo Rural no território do município de Arapongas. Programa
Desenvolvido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Total do órgão: DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO,
TRABALHO E RENDA
2 028.000,00 2.234.000,00 2.976.000,00 3.290.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
1151NRffigl.:'
OBJETIVOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Pág 39 149
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação e execução de
manutenção das obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e
implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e
emplacamento dos logradouros públicos, atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos
loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e
habitacional do Município e outras atividades correlatas.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÁO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0010 PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO
1007 AÇÃO: Pavimentação, Conservação e Restauração
de Vias Públicas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 300.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00
Fonte de Recurso 612 - _ - 4.000.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município. Pavimentação e
Infraestrutura
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas. Pavimentação e
Infraestrutura
0003 Pavimentação da Rua Rouxinol no trecho da Colónia Esperança até o Distrito de Aricanduva Pavimentação e
Infraestrutura
0004 Duplicação da Rua Tico-Tico-Rei Pavimentação e
Infraestrutura
0005 Prolongamento da Rua Negaça. Pavimentação e
Infraestrutura
0006 Duplicação da Rua Rouxinol entre a Estação Cultural Milene e a Rodoviária Pavimentação e
Infraestrutura
0007 Duplicação da Rua Guarani em Aricanduva. Pavimentação e
Infraestrutura
0008 Pavimentação parcial da Estrada da Aliança. Pavimentação e
Infraestrutura
1008 AÇÃO: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos,
Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 100.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de arte. Pavimentação e
Infraestrutura
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área
urbana.
Pavimentação e
Infraestrutura
0003 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma solução viária no entrocamento da BR 369/Av.
Maracanã/Linha Férrea e Ruas Guiracá e Patativa.
Pavimentação e
Infraestrutura
0004 Transposição do Ribeirão Tabapuã (Centauro x Morumbi). Pavimentação e
Infraestrutura
0005 Transposição do córrego Arlindo (Ulisses Guimarães x Santo Antonio). Pavimentação e
Infraestrutura
0006 Transposição do córrego Arlindo (Novo Horizonte x Santo Antonio). Pavimentação e
Infraestrutura
0007 Transposição do córrego Campinho (Residencial Tozzi x Jardim Casa Branca) Pavimentação e
Infraestrutura
2041 AÇÃO: Manutenção, Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 6 100.000,00 6.600.000,00 6.800.000,00 6.100.000,00
Fonte de Recurso 504 943.000,00 974.000,00 2.437.000,00 2.444.000.00
Fonte de Recurso 512 148.500.00 156.000,00 164.500,00 174.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município. Pavimentação e
Infraestrutura
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
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15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO:
'PROGRAMA.
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1006 AÇÃO: Construção de Muros e Passeios 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 10.000,00 10.000,00 10.000 00 10 000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir muros e passeios. Obra Executada
0002 Construir redes internas de drenagem. Obra Executada
1010 AÇÃO. Aquisição de Terrenos para Abertura de
Ruas, Praças e Outros 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50 000 00
Fonte de Recurso: 613 15.000.000,00 8.000.000,00 - -
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros.
'moveis
Desapropriados/Ad
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de
creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano e quadras esportivas cobertas
Imóveis
Desapropriados/Ad
quiridos
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial.
¡moveis
Desapropriados/Ad
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos habitacionais de cunho social
fé~
Desapropriados/Ad
0005
Adquirir áreas urbanas destinadas á Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infra-estrutura básica
e elaboração de projetos habitacionais de cunho social. Desapropriados/Ad
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias do atual
HISOil§
Desapropriados/Ad
0007 Adquirir área para implantação do novo aterro sanitário.
r MO.001
Desapropriados/Ad
0008 Adquirir áreas para a implantação de um novo cemitério.
fitiMit
Desapropriados/Ad
0009 Desapropriar áreas de interesse público.
IbitSPI
Desapropriados/Ad
n LJ irá-ima
1013 AÇÃO: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e
Galerias Pluviais 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso- 000 100.000,00 100 000,00 100.000,00 100.000,00
Fonte de Recurso. 082 200.000,00 200.000,00 115.000,00 209.000,00
Fonte de Recurso: 612 - .. 1.000.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais. Recuperação
Ambiental
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate á erosão. Recuperação
Ambiental
0003 Erosão San Rafael - Córrego Criador. Recuperação
Ambiental
0004 Erosão BR 369 - salda Apucarana - estrada coqueiral. Recuperação
Ambiental
0005 Erosão Rua Choca. Recuperação
Ambiental
0006 Erosão Rua Tico Tico - parque dos pássaros. Recuperação
Ambiental
0007 Erosão Córrego Adindo - estádio municipal Recuperação
Ambiental
0008 Erosão Ribeirão Bandeirantes do Norte Rua Estorninho. Recuperação
Ambiental
2040 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 5.465.000,00 6.045.000,00 7 325.000,00 7 665.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022- 2025
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Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços da secretaria Custeio Mantido
0002 Reestruturar o transporte coletivo
Programa
Desenvolvido
0003 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano. Programa
Desenvolvido
0004 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana
Programa
Desenvolvido
0005 Adquirir veículos.
Veículos e
Maquinários
0006 Adquirir equipamentos.
Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0007 Revisão do Plano do Diretor.
Programa
Desenvolvido
0008 Contratação do Sistema Georeferenciamento
Programa
Desenvolvido
0009 Manutenção do sistema BIM e atualização/aquisição de softwares. Programa
Desenvolvido
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0019 PROGRAMA. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1003 AÇÃO: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação
Pública 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso- 507 1.500.000,00 1.500.000,00 1.300.000,00 1.350.000.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação publica Pavimentação e
Infraestrutura
0002 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água,
rede de esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos.
Pavimentação e
Infraestrutura
2039 AÇÃO: Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 507 10.484.500,00 10.927.500,00 11.549.000,00 12.378.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Custeio Mantido
0002 Implantação da PPP — luminação pública Parcerias
Promovidas
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0020 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1014 AÇÃO: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios
Públicos 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 100.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00
Fonte de Recurso 501 - - 100.000,00 200.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos. Obra Executada
17 FUNÇÃO: SANEAMENTO
512 SUBFUNÇÃO. SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0020 PROGRAMA. DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1031 AÇÃO: Expansão e Melhorias na Rede de Esgoto 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 - - 50.000,00 50.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Expandir e melhorar a rede de esgoto, afim de promover o saneamento básico. Pavimentação e
Infraestrutura
28 FUNÇÃO: TRANSPORTE
781 SUBFUNÇÃO. TRANSPORTE AEREO
0020 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022- 2025
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1012 AÇÃO: Ampliação, Reforma e Readeguação do
Aeroporto Municipal 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 10.000,00 10 000,00 10.000,00 10.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Executada
0002 Alargamento e recapeamento da pista de pouso e decolagem. Pavimentação e
Infraestrutura
02 UNIDADE: Fundo Municipal de Habitação
15 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0018 PROGRAMA: POLITICAS HABITACIONAIS
1002 AÇÃO: Construção e Implantação de Moradias
Habitacionais 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Executada
2038 AÇÃO: Atividades do Programa Nacional de
Habitação Urbana - PNHU 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.500,00
Principais iniciativas UNIDADE
0001 Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educativo junto aos beneficiários. Programa
Desenvolvido
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
Total do órgão: TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
40.515.000,00 35.077.500,00 30.565.500,00 36.143.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022- 2025
~EM - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS:
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Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário
Educação e de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÁO: DESPORTO COMUNITARIO
0006 PROGRAMA. ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS
1020 AÇÃO:
Construção, Ampliação e Reformas de
Quadras Poliesportivas, Playgrounds e
Complexos Esportivos
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Executada
0002 Construção de Pista de Caminhada localizada no Campo Alvorada e Campo Flamingos. Obra Executada
0004 Construção de Quadra de Areia Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin. Obra Executada
0005 Construção de Ginásio de Esportes, localizado no Centro Esportivo San Rafael e Zona Sul. Obra Executada
0007 Instalação de ATI' s. Obra Executada
0008 Construção Campo Sintético localizado na Praça da Saudade, Aricanduva e Jd. Columbia. Obra Executada
0009 Construção de Quadra de Vôlei de Areia localizado na Praça da Saudade. Obra Executada
0010 Construção de Pistas de Skate. Obra Executada
0012 Reforma e Revitalização do Entorno (estacionamento, área de lazer, pista de caminha), localizada no Estádio Municipal. Obra Executada
0014 Reforma das Pistas para prática de Esportes Radicais. Obra Executada
0015 Reformar e iluminar a pista de atletismo localizada no CSU - Centro Social Urbano. Obra Executada
0016 Cobertura e instalação de aquecedor da piscina localizada no CSU - Centro Social Urbano. Obra Executada
0017 (**) Construção de piscina no Jardim Interlagos. Obra Executada
2036 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Esporte 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 3.648.000,00 3.863.000.00 4.601.000,00 5.163.500,00
0001 Manter os serviços da secretaria. Custeio Mantido
0002 Firmar convénios efou parcerias com instituições públicas e privadas para a implementação de programas esportivos. Parcerias
Promovidas
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas. Programa
Desenvolvido
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o esporte amador. Programa
Desenvolvido
0005 Manter as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o
hábito saudável da prática desportiva
Programa
Desenvolvido
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades. Programa
Desenvolvido
0007 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros, Custeio Mantido
02 UNIDADE: Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFLINÇAD: DESPORTO COMUNITÁRIO
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS
2037 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Esporte e
Lazer - FMEL 2022 2023 2024 2025
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PIDA. 2022 - 2025
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Fonte de Recurso. 085 10100,00 10.700,00 12.900 00 15.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Atividades Mantidas
Total do órgão:I.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 3.688.100,00 3.903.700,00 4.643.900,00 5.208.500,00
MIEUMA
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
UNIDADE GESTORA
OBJETIVOS: Firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros,
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01 UNIDADE: Fundação Educacional de Arapongas
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA. APOIO ADMINISTRATIVO
2066 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Fundação
Educacional de Arapongas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços administrativos Serviços Mantidos
02 UNIDADE: Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombelros/PMPR - FUNREBOM
06 FUNÇÃO! SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA
1028 AÇÃO: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros
de Arapongas - FUNREBOM 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 515 10.000,00 10.000,00 10.000.00 5.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros De Arapongas. Obra Executada
2067 AÇÃO: Manutenção das Atividades do Corpo de
Bombeiros de Arapongas - FUNREBOM 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 515 25.000,00 24.500,00 60.000.00 100.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Custeio Mantido
03 UNIDADE: Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO' INFRAESTRUTURA URBANA
0010 PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO
1029 AÇÃO: Pavimentação, Urbanização e Restauração de
Vias Públicas 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Incrementar a infraestrutura urbana. Programa
Desenvolvido
Total do órgão: UNIDADE GESTORA 41.000,00 40.500,00 76.000,00 108.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
17 ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA
OBJETIVOS: Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
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01 UNIDADE: Fundo Previdenciario - Administrativo
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0022 PROGRAMA: PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS
2058 AÇÃO:
Manutenção dos Serviços do Instituto de
Previdência, Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas - IPPASA
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 001 2.049.000,00 2.288 000,00 2.460.689,00 2.521.190,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços do IPPASA. Custeio Mantido
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇÃO- SERVIÇO DA DEVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0013 AÇÃO:
Parcelamento da Divida do Programa de
Assistência ao Servidor Publico - PASEP -
RPPS Administração
2022 1 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 001 150 000 00 1 564.000,00 780.000 00 1 1.000.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Encargos Pagos
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
Contribuição para Formação do Programa de
0011 AÇÃO: Assistência ao Servidor Público - PASEP -
RPPS Administra,
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso- 001 200.000,00 410.800,00 800.000,00 1.400.000.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Encargos da contribuição do PASEP. Encargos Pagos
02 UNIDADE: Fundo PrevIdanclário -Flnancetro
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÁC. PREVIDÉNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0022 PROGRAMA: PROGRAMA DE PREVIDÉNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS
2059 AÇÃO. Proventos de Pensionistas e InativosFinanceiro 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 040 45.351 540,00 60.155 840,00 70.984.000,00 84.591.470,00
Fonte de Recurso: 551 2.490 000,00 2 600.000,00 2.705.000,00 3.201 400,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos. Encargos Pagos
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0010 AÇÃO: Sentenças e Precatórios Judiciais - RPPS 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso. 040 244.000,00 267.000,00 300.000,00 150.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais. Encargos Pagos
03 UNIDADE: Fundo Providenciado - Pravidenclárlo
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0022 PROGRAMA: PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2022 - 2025
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2060 AÇÃO: Manutenção dos Serviços do Fundo Serviços
Previdenciários - Previdenciáro 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 040 4.900.000,00 5800.000,00 7.300.000,00 16.810.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos. Obrigrações Patronais
Mantidas
28 -FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
643 SUBFUNÇÃO. SERVIÇO DA DiVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA. ENCARGOS ESPECIAIS
0014 AÇÃO:
Parcelamento da Dívida do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP -
RPPS Previdenciário
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso 040 50.000,00 100.000,00 580.000,00 65.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP. Encargos Pagos
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA. ENCARGOS ESPECIAIS
0012 AÇÃO:
Contribuição para Formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP -
RPPS Providenciado
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 040 50,000,00 500 000,00 50.000,00 300.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Encargos da contribuição do PASEP Encargos Pagos
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
997 SUBFUNÇÁO: RESERVA DO RPPS
9999 PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9002 AÇÃO: Reserva Orçamentária do RPPS 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 999 50109.923,00 40,070.521,00 43.588.996,00 44.135.580.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Prever a Reserva Orçamentária. Reserva
Constituída
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E
Total do órgão. APOSENTADORIA DOS SERVIDORES -
IPPASA
106.194.463,00 112.756.161,00 129.548.685,00 154.174.640,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA. 2022 - 2025
18 2',%—T.0~11 TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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a image
Promover o planejamento estratégico afim de proporcionar uma gestão pública moderna e eficiente, comprometida com a
qualidade dos serviços públicos, proporcionar transparência na elaboração das leis orçamentarias, disponibilizar mecanismo para
OBJETIVOS; execução do plano de governo, promover processos eficientes e eficazes de alocação de recursos, de modo a possibilitar
programas e resultados governamentais com maior efetividade, monitorar e acompanhar as políticas púbicas por meio das metas
e indicadores de gestão, monitorar, levantar e gerar informações para tomada de decisão.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
121 SUEIFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2076 AÇÃO: Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municipal de Planejamento e Orçamento 2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 - 125 000,00 120.000,00 120.000,00
Fonte de Recurso: 510 - 1.065.000,00 1.805.000,00 2.030.000,00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 (*) Manter os serviços da Secretaria. Serviços Mantidos
0002 (***) Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a
administração pública e a sociedade. Atividades Mantidas
0003
(***) Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e Ações
Trabalhistas. Atividades Mantidas
0004 (***) Realizar audiências públicas. Atividades Mantidas
0005 (***) Coordenar o planejamento municipal. Atividades Mantidas
0006 (*) Acompanhar e monitorar a execução oçamentária Atividades Mantidas
0007 (*) Levantar informações para a tomada de decisão. Atividades Mantidas
0008 (*) Adquirir equipamentos de informática. Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0009 (*) Adquirir móveis e utensílios. Equipamentos e
materiais Adquiridos
0010 (*) Adquirir veículos. Veículos e
Maquinados
Total do órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
_ 1.190.000,00 1.925.000,00 2.150.000,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
PPA: 2022 - 2025
19 ORGAO:
OBJETIVOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
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Promover o bom gerenciamento dos negócios públicos, afim de aprimorar a prestação de serviços com economicidade, eficiência e
eficácia, evitando a ocorrência de erros potenciais através do controle de suas causas. Atuar de forma prévia, concomitante e
subsequente às atividades de ação de governo, compreendendo o pleno acompanhamento e avaliação da gestão dos
administradores do património municipal, inclusive, a arrecadação e aplicação de recursos públicos.
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
124 SUEIFUNÇA0. CONTROLE INTERNO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2077 AÇÃO:
Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municipal de Controle, Integridade e
Transparência Publica
2022 2023 2024 2025
Fonte de Recurso: 000 - 655 000,00 665 000.00 620.000.00
Principais Iniciativas UNIDADE
0001 Manter os serviços da Secretaria. Atividades Mantidas
0002
Sistematizar o Controle Interno do Poder Executivo Municipal visando a avaliação da ação governamental e da gestão dos
administradores públicos municipais. Atividades Mantidas
0003 Controlar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. Atividades Mantidas
0004
Acompanhar e avaliar a execução do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, verificar a utilização regular e racional dos
recursos e bens públicos e avaliar os resultados alcançados pelos gestores. Atividades Mantidas
0005 Prover orientação dos gestores públicos do município, com vista à racionalização da execução de despesa, à eficiência e
eficácia da gestão e à efetividade dos órgãos da Administração Atividades Mantidas
0006 Subsidiar os órgãos responsáveis pelo planejamento orçamentário e programação financeira com informações oportunas que
permitam aperfeiçoar essas atividades. Atividades Mantidas
0007 Criar condições indispensáveis para assegurar eficácia ao controle externo no cumprimento de sua missão institucional. Atividades Mantidas
0008 Adquirir equipamentos de informática Equipamentos e
Materiais Adquiridos
0009 Adquirir móveis e utensílios. Equipamentos e
Materiais Adquindos
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE,
Total do órgão: INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA
PÚBLICA
- 655 000,00 665.000,00 620.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 399.891.575,00 448.750.114,00 513.307.631,00 557.604.523,25
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 106.194.463,00 112.756.161,00 129.548.685,00 154.174.640,00
SOMA 1 506.086.038,00 561.506.275,00 642.856.316,00 711.779.163,25
Notas Explicativas:
(*) Iniciativas incluídas na LDO - 2023
(*) Iniciativas incluídas na LDO - 2024
("**) Iniciativas incluídas na LDO - 2025
(****) Iniciativas transferirias da SEFIN para SEPLAN - Criação Lei 5.072 publicada em 12/04/2022 no Diário Oficial do Município.
Obs.: Serviços do Controle Interno transferidos do GABINETE para Órgão 19- SEMCIT. Criação da Lei 5.109 publicada em 31/08/2022 no
Diário Oficial do Município.
Administração Direta: Órgãos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19.
Administração Indireta órgão: 17