norma nº 897/1970

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ANO DE 19.Jo-....._. Camara Municipal_de Arapongas
BsrADo 6,4a4'>'
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p R O J E TO D E•••••••••.~ l••.•~ ~ ~ 9 .. 0 2 /1.0 • 1-·~1
•••••••••••••••••••• PROJETO :CE LEI.. ~Q •••34L1Q -..···--·······--················..····································---
SÚMULA:- _Estabelece..o...Orçamento..±luri.anual..de..Investimentos..para..o..-
--··-
t￾r···
i···êni.ó ..Jt~ J:.!.9.1l. a l.~.9.7.J..,.~ :. _
-·······----
AUTOR: S..ªG.~l1Q Y.c.k.omi.z.o.., i:.r.:e.f.ei.t.a..liuni.c.i;p.al., .eJ1c.•....p/ of.2 n- ~.41.).•- . HISTÓRICO
Deliberações do Plenário
Prefeitura Munici~al de ..!---
ESTADO DO PARANA
Arapongas
--
A proposta do Orçamento Plurianual de Investimentos, ora submetido ao al￾to estudo e aprovação desse Legislativo, vem de estudos aprimorados, e, num es:fÔrço de equi￾pe, pudemos apresentar um programa de alto nível administr8tivo, dando a Arspongas as obras
que ela necessitava.
Criado na Lei n2 4.320 de 17 de me.rço de 1.964, :foi com o intuito de se
0
br5.gar a os nuni cípi os de zuiArem-se em seus programas para etapas pré-estabelecidas evitando
assim que as obras sofressem interrupção.
,,..
Nêsse estudo procurou a administr?çao colocar as obras priori trias em _
]?ri~eiro :plano, dan.do os velÔres q_ue o Município é obrigado a empregar.
Tanto assim que no quadro n° l, vero a distribuição por :função e por exer
cfcio ds despesas de Capital.
QUADRO __ N2 _ l
--- ---- - -·-·---------•-··----------------·--·--·-
FUNção 1971 1972 1973
- -- - ...... - ... - -·- -·- - ·- ,.,
0 - 3o7%E1O AD:IISRAÇÃ0 GAL
1 - ADMINISTRAÇÃO RIANCEIA
3 - RZCURSOS l'IATURA:::S ~ AGR0FZCU.Ã?.I0S
4 - VIAÇÃO, TRANSPORES E COMUNICAÇOS
6 - ~DUCAÇÃO E CULTURA
7 SAÓDE
8 BE-ESTAR SOCIAL
9 SERVIÇOS URBANAS
TO'T'AL
149,000,00
220.000,00
70.258,41
30.000,00
419,000,00
---· .. - --- - -·-·-··-----·--------- - ----~
209.000,00
7.900, 00
182.100,00
47.900,00
-.-
116.000,00
734.900, 00
44.000,00
800.000,00
266,ooo,oo
9 10.000,00 60.000,00
4.941,5 558.000,00
355.000,00 .475.000,09..-
---·-a--- 900,00 1,99/.900, 00
1. 514. 200,ºº
1
•
85 5
• ----·- !..- -::::,::,::-:::·;::~ :::::::::=:::::::==:::=:-::
-------
-- ·---:.:.:..::_::.:---=:.:--·---··· ·- --•·-. -· --------
290.000,00 320.000,00
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@eles 2refeito@
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8••~ ••hMl-..,le •• --1Ahar a Y. aza.,
pera e devido fina de sanglo, originários de projeta 4e
... 3%, M4 35 3 37, 30, 39 e 40/rO• ftal)eet1T--·•• t1e 1 •
•tat.a •I•• •lerd• Jet.ouun, _,.,__.. tezferais
H ••• •• •• de«rele pea @ate lagíulasiro, e euínteg
Jr•J•t••
I H4'20 I LIR 0/7o » octiaa e receita e f15 e deg
peva de "unia!pie de irwponew pera e eaoreíeis izazet
N •• 19T11
II R'?O D LEI 799Q/'70 ·wtabcles e 0geaens PXuria
• cl •• l•fta-a1.uut.. .Nr& • ••iÜLo •• 1!1'71 a 11'1JI
IIJ- IAC\:,. is.!O »'l m •• 90.J/10 .. zie, •ti1111ú.ti•... •••• 1
... na• T4't
ff • n..uo .:; .LÃ% •• 904/10 • ª"'ºri•........ ten- l
t11-•ft■►N .âatr■IM> ....... • d ••ru nn1••••1..,
f • fi4».IJO a. la& P 905/lfJ - aueríss deago de erneae kà
IU.tta Moe••- h ....._.....,
11 • hUJ!:'20 DE J:.U .. 906/JO .. a11te.rt• Nl•v.... •• ••••la
...,. • 4' eat..raa ~nlaiael■el
tn• no.rac ~ ..u P f/11/'IO - ffa•ed• .-.úu• •
,...oúetle
._ Mv.Geldw•:Laaaali•tM • ü outr-M poYi.ciMGi.Uf ••
ftI:r,.;,MOJJ:20 li2 J..11 J•fll/70 • 1111•eriaa oelebr•il• •• oOlff.l
lllM ... a s.entaria la Regei$a Peierale e dá outras l
reri.dá4as
-~dnttl..a' a Y. 'Eae, e MalliAk 400•..11•
togo partes«nse h eem Mv■1o1Jal.1d•••
1) • •--.t.al 6eaor.lU.N e _,1aa-.,a doe Lol•• 11-Zl-2JI ;l.ea￾te 4o pyrádie a ser esnstruí4e pela fira Iries iestf
M ltlid&• • ••••'• ,......aM• Jia•-'•.. »w•J•M le 1
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Prefeitura Municipal de
-'.
ESTADO Do PARANÁ
------
1 -~ •
Arapongas
PARA OS EX:ERC!CI03 DE 1.971 -a- 1973
1
2
3
4
Projeto de Lei I
"Demonstração da. Receita por Fonte e
Or Pro.n·rnma da Despesa P • g men
Demonstrsça-o das Despesas do Orça. -
• ual de Investimentos
to Plurian . a Orgamen
das Deses:.s o - "Demona traça.o - Fun--
P • l de Inves timen tos por . lur:tanua ·
çoés.
5 - Propostas Parciais
------------
Prefeitura
ESTA6o PARANÁ
=·---=--==
Arapongas
:!I
'
" Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos
:para o 1riênj_o de 1.971 -a- 1.973.,
O Prefeito do Municipio de Araponas ..., ,
nicipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. le -O Orçamento Plurianual de Investimnentos para o triênio de 1971-a-197
3
,
discriminac.os :pelos anexos constantes des·t;a lei, estima os recursos em Cr$.5.369.ooo,oo(cin￾co miloês trezentos e sessenta e nove mil cruzeiros) e .fixa a despesa em $.5.369.000,00
(Cinco milhoes trezentos e sessenta e nove mil cruzeiros).
Art. 2g --- Constarão dos Orçamentos .Anuais dotaçoes correspondentes aos encargos
estabelecidos nesta Lei, por exercício.
Parágrafo rtnico - No atingidos, no exercício, os limites parciais estabelecidos
nesta Lei, as parcelas passarão a se constituir recursos para o exercício seguinte.
Art. 32 - A presente Lei será anualmente reajus·tada, acrescendo-se-lhe os progra￾mas de mais um exercício, de modo a assegurar a projeção contínua dos períodos.
Art. 49 -- Para o cumprimento dos programas estabelecidos nesta Lei, fica o Poder
Executivo autorizado a:
I realizar operaçoés de crédito;
realizar convênios com entidades públicas ou privadas;
contratar pessoal.
Estado do Paraná, faço saber que a câmara M!!_
II
III
Esta Iei entrará em vigor na data de sua publicação.
A
• - em contrário. rt 6e Revogam--se as disposiçoes
Edificio da Prefeitura Municipal de Arapongas, ags
de 1.970.
Art. 59
--------------
P'?R O J E
Meta TO TAL
_.__.__ -
DESPESES DE CAP:
INVESTI:ETOS
OBRAS Pti:BLICA
PLANIfiCA ÇA-O
5 Escolas I
3 40.000,00 80.000, 00
1 Grupo Esc ]. 150.000, 00 .., 150.000,00
EXECUÇAO
1 Grupo Esc
90.000, 00
1 Creche e/ fermi. 105.000, 00 175.000,00
1 Grupo Esc
1
100.000,00 '1 4 Escolas I 2 40.000,00 70.000,00
2 Parques I l 20.000,00 40.000,00
EQUIPU!:ENTOS E
AO TOMÔVEIS, AU
2 Kombi, _ Vo l 15.000, 00 30.000,00
IA TERI.il PEfil/T..AN
Y.aterial Btbli 10.000, 00 21.000,00
1OVEIS, MAQUINA 300,00
1 Escrivani
1 Mquina d 3.400,00
1 Máquina d
l
2.200,00
1 N:áqilina d 1.000,00
INVERSÕES FINAiq
1CUISIção DE I
1.000,00 Terrenos p/
Terrenos p/
30.000,00
--
,,.
793.900,00 ---·-
TO TA I 380.000,00
·- -
----:7
! ----================= ==----=------------e =z=-=---_ := ---
de 1.970
ESTADO DO PARANA' - -·--·-- ---
COMI SIÃO
-
lat,ria - Projeto ele Lei lh 34/70 _
Autoria - Executivo
,.awito - Estabelece o0rçamento Plurianual
ra o triênio de 1971 a 1973
•
de Investimento• pa-
---------~------
à obrigatoriedade do Orçamento Plurianual de Invea￾tinento, adveio de Dei n 4·320, de 17/3/64, estabelecendo
que as despesas • receitas de capital aerão objeto àe um Quadro
te iecursoa e de Ãpl.icação de Capital., airangeDdo, no a!Diao ,
triénios￾o art. 63, par,grato único da Constituição do l3ra-
.U, cleter&inou que a■ despesa■ de capital obedeçam a orçamen￾tos plurianuai■ de investimentos, prevista ea lei complemen￾tar. A Lei 0oaplementar 11♦ 3, de 7 de dezembro de 1967, disci￾plinou ~ais orçamentos. Hoje a matéria está regul.ada no Ato
oplementar n 43, de 29 de janeiro•• 1969.-
Do exalle feito, esta comissão concluiu que o pre￾sente· OrçamentoPlurianual de Investimentos a~~e os requsi￾tos da Lei, opinando pela sua con 'titu: onaÍidade -
Sal.a das Comissões, ea de : utubro de '1970.
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@0/HIHARU YOKOMIZO -- Pres.-Relator·
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€gare.2a2 @iUI_>Aa pgaanov@as
ESTADO -DO -PARÂ-NA' - -- -- - -------- -· ·-- ·-
--
COMISSÃO •INANÇA
•atúia a apreciar• Projeto 4eLei n. 34/70.
J)ispõe •Ôbre o Plano PlurJS>.ua1 de Investimentos para o triênio
de 1971 a 1973.-
Autor - Executivo. -
PARECER wa 85ho
O Orçamento Plurianual de Investimentos para o tri￾ênio de 1971/73, estima os recursos e fixa a despesa em Crt -
5.369.000,00,- distribuída, por funções, com. as seguintes por￾centa.gene a
O - Govarno e Administração Geral
1 - .idministração Jlinanceira ,
3 - Recursos ffaturais e Agropecuarios
4 - Viação, Transportes e Comunicac;õea
6 - Educaçao e Cultura
7 - SaÚde •
8 - Bem-Estar-Social.
9 - serviços Urbanos
•s desnesas de capital - investimentos i. -
ª ~ - ~· • a 8 amort zaçoes em material permanente, inversoea L1nanceir s, t• di tribUÍ￾s «4r+ ±is+. "z;}#;% %%%%%% E.,
loa, dentre oe anos e ' 'EXERC:tCIOS
1971 1972
10,06 '/,
5,14%
1,31%
3,54%
36,39%
16,31%
1,40,C
25,85%
SE'J!ÔRES_
100,00%
1973
Câmara 'Municipal
Gabinete do Pref'eito .
Deprtamento Admmniatrativo
Departamento do Material
DEPARTAMENTO DE:PINANQASs 205 .000,00 1.000,00
Gtbinete do Dire!or - 5
.ooo,oo 6.000,00
Se9ão de Tributaçao Or amento 10
.ooo,oo 40.000,00 -
Divisão de Contab. e 9 ~xo• 00 00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAvl • 30.000 00 56.000,00 104e0 '
~ ·' 1 Kunicipa '0 220 ooo oo 228.000,00 Divisão Rodoviár ª
132 .ooo ,O •
000
'
00
240 .ooo ,oo
Divisao de Obras PÚblica 45.000,00 1:â:000:00 45.000,0
Setor de Limpeza. PÚblica 95.000,00
50
•
000
,
00
45.000,00
Setor de IluminaçaoJ din• 75.000,00
Setor de Parques e ar 8 .ooo ,oo
Cemitério Kunioipal l OUL!.
DEPAITAMEKTO DE EDUCAÇ O E 5.000,00
!abinete do Diretor • 155.000,00
.111 visão de Cultuaa 259 .ooo, 00
Divisão de Ensino RecreaÇ • -
Divisão de Eeportes e »EM ES￾DEPARTAMENT0 DE SÃUDB E 270.941,59
$3fkerouso ia +.asa.«1_ .35.56
PcULRro 1.51ã.20o- T.55.@@9%:_t.:'=-->
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•
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• z3••••••a••-=s•
14.000,00 17.100,00
5.000,00 15.000,00
30.000,00
100.000,00 150.000,00
210•000,00 170.000,0
154.900,00 380.000,00
370.000,00 250.000,0
300.000,00 380.000,0
•
.....,__ ( cont à fls· 2)
(conto t1a, 2y STADO DO PARANA"""
São aetorea ooneideradoe prioritár •
1tc1eral, os aeguinteaa ioa pelo Governo
1 - Saúde, compreendendo assistência méd
(
- co-e&n1taria1
II• Jnergia €eraçao, transsso o distribui,·%
, r c;ao de energia •-
letric! • incluaiTe eletriticação rurais
III- Bduoaçao, c011preendendo1 o ensino primário
• _ , 1no1us1ve con■-
truçao eu aquisiçao de iaÓVeia • t,.obiliárioJ
IT • fran~porte ( construção de estradas de rodagem _ aquisição
de aaquinaa • veícuioa, destinados i construção e conaerva￾gão de rodovias$ e,
f - J.gropecuária.-
Da an8liae proce41da, esta comissão constatou que o
°'...ento Plurianual de Inveetillentoa atende os setores prio￾ritárioss considerados pelo Governo Federal, constantes noe
quadros deaonstrativo■ apenso■, e setores que 10s tov3rno■ lluni￾oipaia cabe observar e atender em aeus orçamento■, e, no caso,
etapa de um plano ou programa de govlrno para o próximo exercí￾cio financeiro de 1971, e ■e constitui na peça básica na estrut~
ra adainiatratiTa noa pr6ximos •xercícioa de 1971 a 1973 -
~ fixação da despesa, destina-se aos seguintes órsãoss
Cuara Kunicipal:- Jlaterial permanente 40.100,00
Gabin•te do Prefeito - Despesas de Capital
Departamento .Administrativo - Despesas de Capital
Dtparta.11ento do llateria1 - Despesas de Capital
Dtpartamenix> •• ~inanças 1- Despesae de Capital •
Gab, do Diretor - Amortização da Dívida Pub 212.900,00
Seção de tributação - Despesas de Capital
DiY. Oontab. • Orçamento - Despesas deCapital
Dtpartaaento de Obras e Viação:
Dinsão Rodoviária Municipal. - Desp. Capital
Dinaão de Obras _ Despesas de Capital-Material
Peraanente - Inveraõea Pinanças
Setor de Liapeza PÚblica - :.iJesp. Capital 8 Equi-
- 425.000,00
pamentoe e Instalaçoea
Setor 4e E.wainação PÚblica - Desp. Capital - :sx￾rr, bana e Rural 205.000,00
tensão•• Kêdes Elétrica• ur
- Despesas de Capital
Setor 4e Parques e Jardina 170.000,00
i
em ag terreno
• Inversões Piaance ra•
( cont. à :tl•• j
20.000,00
30.000,00
450.000,00
12.900,00
50.000,00
190.000,00
580.000,00
.......
(cont. de fle. 2f8TADO DO PARANA~-- ---- ----- ------- - -
Jlla. 3
C O M I S .... ------------
= z98áO FINANÇA
Cemitério Municipal_ Jla
6
.. tei~hr
K Veia •sa11 JD&nente -
' --..• • ap. utena d
DBP.lllAIIDTO DE EDUCAÇIO E OUL'!U.BA& • e uao
Gabinete do Diretor - D
eapesaa ele Capital.
Material per.11anente _ a6v -
Divisão de Cultura - De eia e .lll84.•
, spesae de Capital -
Obraa Públicas e Material P
D
,. 1 - d eraanente
~.., aao • Ensino - Inve t.. - , . e .-entoe ea obras
Públi~~• Ktlterial permanente a aqUieiç
de iavTeia •
Dirlsão de Bsportes e Recreacão I
-s - nvesti￾mentos em obras eEeu:Lpamentoa • ins- . talçaçõea
DIPARTAKENTO DE SA"ÔDE E BEM ESTAR SOCIAL:
Gab. do Diretor - Despesas de Capital -
Investimentos ea abras - -quip. e
Instalações - Xateria1 permanente -
InTereões ~inanceiras - Transfer. de
Capital e Obras públicas
DIPAR!AJIENTO DE PCKENTO AGROPECUUIO
8.000,00
5.000,00
535 .000,00
793.900,00
620.000,00
950.941,59
Gab do Diretor - Despesas de Capital - Inves￾ii.llentoa em Bg e Instalações - tratores e
equipamento• rodoviários e Implemento• . 70.258,41
Aa■ia, pela estrutura como se apresenta, amoldado
à Lei n8 4.320, pelo atendimento s obras prioritárias e de￾ais obras e seus etores administrativos, o presente Orçamen￾to Plurianual de Investimento•, tea tÔdae ae condições exigíveia,
quer iécnica, equitativa ou quantita•i-, para ser votado pela
Caaa, e oonaignamt>a o noaao voto de apláusoe aos seu• exeouto￾r11, pela qualidade técnica que se apresenta, e que constitu1 a
OV~ilha econa.1co-fiuanceira do exeo'lltiTO para a execução do
IIU Plano de oovlrno • sem ai. nenhwaa realização seria posá!-
D t •
Ttl • nenhwa ob~etiTo poderia aer alcançadOf a admi.nistraçao
não estaria apta a alcançar 08 8eue fins: o desenvolvimento lo￾C&l. • o bea-estar da comunidade.-
Sa1a dae coraiaaõea, ea 1 ~ut~1970,
wv"
J0l0. ~ • RI1'B0 - pUSIDENTE-RELA'?OR •
h2/e,iÉpzgag 4q, ore
BEííóé{É6iÉtlt- emDr
Membro
90501.3.mUNQ2eA Doe AAvoNas
ESTADO DO PARANA' -- . ---- ..... -··--
COMI SSÃo DI: KDIJCAÇÃO
)U!DIA - Projeto de Lei u. 34/70.
Dispõe abre o Orçamento PLuri, a
e. .anal e Investimentos,
para o trienio de 1971 a 973
•
Autoria - heoutiYo.
Compete à ea•a Collliaaão, exaainar • presente proje￾to • as demaie peças que o integra, mo que diz respeito à Edu￾cação• Cultura, uaa das metase un setor considerado priori￾tério pelo govêrno federal.
A proposta. parciaJ.. para o Departamento de Educação
, Cultura, subdivide-se em.:
Gabinete do Diretor - Investimentos em móveis e
.máquinas
Divisão de Cultura - Investimentos em execução
do prédio p/Biblioteca Pública, aq. de
.m.ateria1 bibliotecário, filmes, diecoa,
aóveia, máquinas, aparelhos e utensílios,
aáquinas de escrever e somar
Divisão ele Ensino - investimentos em obras pÚ￾bli cae - escolas, p-upoa, crlche, parques
infantis, dquisiç· de autoa. auto cami￾nhões, kombis, aaterial bibliotecário,
fil.Jlles, discos, eecrivaninhae, máquinas
de escrever e de somar, terrenos para
escolas e p/ creche
• investimen- DiTisão de Esportes e Jlecreaçao -
toe em obras públicas - alojamento e
ui de automoveis estádio Municipal, eq. s·
auto caminhões, outroe veículo• e
5.000,00
535.000,00
793.900,00
620.000,00
1 kombi (RI0o 1971
/
73
1.953.900,00
!OT.il, Pil.l Oº! i total representa 36,39~ do
Essa importãnc1e are o triénio acima,
d Investimentos
0.rçamento Plurianual e »nto;: reflete bem a
representando aaie de 1/3 dê
st
e Orçaml:no ~o Executivo obje-
- d • "ão que o P .. i
t1pecial atençao • de ioay is alta importano a,
i ritário e ds me
tira dar a lese setor pr
O tar da coletividade.-
• • ao be.m-ea
:::
~
.
Yi ~e:•~nd~o~a~o~d~e:s:e:n:v:o~l~v:im:e:;n~v;O;;~~r.:=n==============:=:=:::: r=sr=a
COMJSS.io DI: KDUCAÇÃO
(OOlfTI1't1ÃÇio DO PilEcn 1'11 87/70)
na. 2
lfa3aUne2nAL 9g_2AAoNGS
ESTADO DO PARAM'
Ãpoiaaoe o plano ., Jrograaado para êsta eetor, pré
estudado, que o ExecutiTo neceeaita para alcançar as metas,
os objetivos, oa Caminhoe para aa realizações l)liane~a4aa1 •
cabe ao Legislativo entregar• proporcionar ao Executivo, oa .~
aeioa que precisa para atingir ae suas J.Pinalida4ee I executar
• realizar as obras planejadaa para êste fundamentai setor
da administração .municipal.. - E êstes meios, esta comieeão
proporciona, emprestando o seu apSio ao Orçamento Plurianual
de Investimentos para o triênio de 1971/73o￾Sal.a das Ooai.aaõea, ea 13 de outubro de 1970.
BENEDITO JARONEZA - Membro.
/24UIf,fffP/gltú711/jlt/
58@f 0050for>nat og AA»oNa.As
ESTADO DO PARANÁ· • ---
1at,ria - Pr.oje'to 4eLei n. 34/70.
lesunto - Dispõe sobre o Plano Plurianual de
e. • Investimentos para
o trienio de 1971/73
Aatoria - :BxeoutiTe.-
O pree~•e Plano Plurianual de Investimentos, destina
ao setor de Viaçao, Transportes e 0011Lunica9Õea, a poroentagea
41 3,54- e ao de Serviços Urbanoa, a percentagelll de 25,85~.-
Ao priaeiro - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAQl0 - destina Inves￾tentos e equipamentos e Instalações, Cc$ 190.000,00; ao se￾gundo, sub-diviee-ae em:- DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇl0:-
DiTiÃo de Obras - Despesas de Oapital - Investimentos em obraa
pÚblicae - pavimentação e execução de muros e passios -
•aterial Permanente - Instrwaentos Técnico■ - aquie. de
illÓveie - e garagem e almoxarifado 580.000,00
Setor de Limpeza Pública - Investimentos em obraa
pÚblicas - exeo. de obras contra erosão -
equipamentos e instalações - veículos e
carroe p/ limpeza pública
Setor de Iluainação Pública - auxílios p/ obra•
• extensão de rides elétricas nas zonas
rural e urbana
Setor de Parque• e Jardin• - exeouça
•
o_ do .,
-4 ardia
soÕlÓgico e terreno, aquisição
letcr Oelli.tério Municipal - Investimentos 8lll
aóveis, aaquina• e aparelhos e utens. de
a.000,00
WIO COIIUJa • • , 1 P1ur · anual
nllfl. do total orçamentar o i
Destinando 29,3~~ _ ad41nistração dis￾de Investimentos, diz bem da atençao qu! ª
1
do plano ou pro-
• l vante importanc a
Ptneou a esse setor de re e , _.. recomendada pe￾iacl à estrutura tec.u.a.ca
&raaa do executiTo, a1
°
d im em condições
,_ , !:fica estan o aes ,
.- lei 4320 que lhe e espeo ' ,
1 0
nosso voto é fa-
•• aer apreciado e votado pe
O plenar o.-i
ToráYel.- L.~. ~ , ro de 1970•
Sala das Coais@yes /É.2j $
$1j éí, 'REsIDEN E.
=o@#fHRrYoKOMIzO -abro
425.000,00
205.000,00
170.000,00
......,
,
088
stawinski - Membro
g CAMARA MUNICIPALDE ARAPONGAS
~ ESTADO DO PARANA
• Eatabele" 0 Or9amento Plurianual de In￾ne"ti;nenio■ para o h'13nio de 1971 a 197 l•
4 0iMRA MUNICIPAL D ARAPONGAS, SADO DO PARANÁ,
DEOBE'?At -
Arte l@ O Orçamento Plurianual de Investimentos pee
•• vl&nio de l.971. • 197 l, diauiainadoa pel.oa anexea conatan
• deaw. lei, estima .. recuraoa tllll Qt 5.369.000,00 (oinoo .mil
Jlle• ••~entoa e eeoaenta e noTe ail. oru?.eiroa).
a,. li • Oonetarão õ.oa Orçamentos .Anuais dote.ç3ee
errespondentes aos enorgos estabelecidos neta Lei, por exer￾efoiee
hr'-1-at• tfnieo - Hle atingido■, no exerc!cio, oa li￾a1M• paroiMi• es·.;abel.ecidoa nenta Lei, as paroelu pasearão a
ae oonatituir z-eouX"1:1oa para o exero!oio eepint••
Ar 30 A presente Lei será anualmente reajustada ,
ureaMDde-oe-1:lle oa progra.Ill&a de aaie um excra!oio, de .mode •.
&INCU'III' a projeção contínua 4o• perfodo••
Arte '8 • Para o ouaprimen•o doa ~ogrsaae • atabeleo,i
dos neta Lei, fica o Poder Executivo autorizado ••
I • reali~•r operaçõee 4e oréóito,
II. realisar oon.-ênio• oom entiãedee p~blioaa
Oll priTaáaa S
III - oontra'ior pe.ssoale
Arte ;• - Eeta Lei entrar! ea vigor .na data àtt aua Pl!;
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