norma nº 1191/1977

O amem +8
: ANO DE 19
esa
Câmara Municipal de Arapongas
ESTADO DO PARANÁ
1099
LEI Noleagfim.
PROJETO DE
— PROJETO DE LEI Nº 18/77 -
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Su-
o plementar, nó valor de Cr$-720.000,00 (setecentos e vinte
mil cruzeiros), e dá outras providências. .
Wensagem nº 16/77
4 Projeto de Lei nº 18/77
Protocolo nº 6914 HISTORICO Protocolo nº 692
— Despachos às Comissões
Deliberações do Plenário
Aprovado em la discussão s votação,
—— em artigos. por...
- CAMARA MUNICIPAL DE ARA
' PROTOCOLO no. 6.2.4 ereerannas
. z DATAS
MOD 49/DM/75
os protestos de minha consideração e estims
1100
MENSAGEM neºZí/17
Arapongas, 17 de junho de 1977
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Tenho a honra de submeter à apreciação de |
V. Excias. o incluso Projeto de Lei dispondo sobre autorização pa
ra abertura de crédito adicional suplementar.
A presente proposição visa reforçar cer -
tas dotações orçamentárias que já se revelam insuficientes, medi-
ante a transferência simples de recursos proveniéútes de outras /
dotações.
4 maior suplementação é no Setor de Ilumi
nação Pública, destinada a pagamento à Cia. Paranaense de Energia
Elétrica - COPEL pelos serviços de iluminação pública. Aliás, nes
se sentido deverá ocorrer novas suplementações ainda no corrente
exercício,
às demais suplementações objetivam a manu
tenção dos serviços, ou o mero refôrço de dotações insuficientes,
como se pode verificar pela simples leitura do Projeto de Lei.
Esperando merecer a aprovação unânime ãos
genhores Vereadores, valho-me da oportunidade papa Leiterer-lhes
entrava. L 2../..06./ 10.22
* Exreniente 4.2../.06./ 19.77.
Funcionário
aos a a . ” : o fque
ae
+
Ra
é visigiss o
| Prefeitura do Município de Aráipó
ESTADO DO PARANÃ
o£. nº 799/7i :
º
Senhor Presidente: o o h
R Ur ga ne é
Tenho a honra de “encaminhar Ê +, Excia.
os inclusos Projetos de lei ns. 18 e 19, acompanhados de suas 7º
q respectivas Mensagens, para apreciação por essa “Elustre Câmara. .
: Outrossim, encaminho . também av. Excia. a
a Mensagem nº 20/77, indicando o Dr. Francisco Marcos Pennacchi*, o :s
para ecupar o cargo de Diretor Presidente dax cia. de Desenvolvi-”,
e
a NE a
t Cota dh
mento de Arapongas.
E Tendo em vista a importância 'das propor ”..,
sições ora encaminhadas, por seu relevante e urgente interesse /. A '
público, solicito que as mesmas sejam apreciadas no prazo previs-"
to no art. 62 da L.O.M., rogando, ainda, a V. Excia. promover ' a” = Pp
convocação extraordinária em tantas sessões quantas necessárias:
à deliberação das matérias. | Co : É
Kanifestanêão antecipados egradécshentos,
pela acolhida, reitero a v. Excia. as expressões de minha profua
da estima e elevada consideração.
Exmo. Sr.
ANTONIO PRANCISCO GABARDO O
” | ID. Presidente da Camara Municipal déiraemo: 1
neste + EXPEçR-sE o, ENTAL DE,
e Con Vo cre ão o
e, . o A Ga wo DE 972
e
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Of. no 210/06/77. 1111
Paço Eunicipal, 24 de junho de 1.977.
Eenhor Prefeitos
Vímos cumprir o grato e honroso dever de ancaníinhar
à sanção de Y. Ixs., 08 sutógrafos doa FROCETOS DE LEI NAS. =
1.197/77 e 1.198/77, decratugos por este Legisletivo, origina
rios deste egrégio Executivo, enceminhados atraves. des Fencos
gens ns. 18/77 e 19/77, respectivamente, aprovados sem inter-
ferêncçios dê amendogo
ho ensojo, resfirmeros a Ve. Exã. 85 expressões do Ro
nosso superior apreço e especíel consideroçãos
ho Exmo. bre
Die ANTOKRLO CRASBSANO JURIUR
DD. Prefeito Lunicipal de árapongas
EEETû
Prefeitura do Município de Arapongas
ESTADO DO PARANÁ 1101
Fl. 01
PROJETO DE LEI Nº 018/77
SÚMULA: Autoriza ao Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplemen-
tar, no valor de Cr$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil cruzeiros)
e dã outras providências:
Arte 1º —- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no
corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de
Cr$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil cruzeiros), Sara atender as seguintes dota
ções orçamentárias:
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3111.01.01/03070202.006 - Subsídios .esessecesceesecracencasaceos 42.184,00
3111.01.02/03070202.006 - Representações .ecesececococssceccrsoore 61.456,00
3132.00.02/03070202.006' — Comunicações e Transportes ccccceccosoee 30.000,00
02.04 - ASSESSORIA JURIDICA
- 3123.00/03070212.013 — Material de Expediente .cccscccccsccosaress 6.000,00
03.00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
03.01 - GABINETE DO DIRETOR
'3129.00/03070202.015 - Materiais Diversos eccsereceresacsecesseces 5.000,00
3132.00.04/03070202.015 - Locação de Imóveis e Equipamentos ...... 20.000,00
3147.00/03070202.015 - Recepções, Hospedagens e Homenagens cccccss 10.000,00
03.02 - SECÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS á
3124.00/03070212.018 — Material de Limpeza e Desinfecção .ecesscess. 3.000,00
05.00 —- DEPARTAMENTO DO MATERIAL
05.01 - GABINETE DO DIRETOR
3121.00/03070202.024 - combustiveis e Lubrificantes .eeseccscccosa 5.000,00
3132.00.03/03070202.024 - Comunicações e Transportes .ccacesecesuu 1.360,00
06.00 —- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ,
06.01 - GABINETE DO DIRETOR
3132.00.03/03080202.028 - Comunicações e Transportes .esecessecses 5.000,00
07.00 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
07.02 - DIVISÃO RODOVIARIO MUNICIPAL
3121.00/16880212.044 - Combustíveis e Lubrificantes .cecesecscesces 50.000,00
3126.00/16880212.044 - Peçag-e Acessórios eesesecececnseseseceneso 50.000,00
esse.
MOD 49/DM/75
Prefeitura do Município de Arapongas
v
ESTADO DO PARANÁ
1102 F1.02
3129.00/16880212.044 - Materiais Diversos .ecsescecsercncsresccreses 5.000,00
3132.00.05/16880212.044 - Conservação e Adaptação de Bens de Capital 50.000,00
º 3132.00.08/16880212.044 - Lavagens e Lubrificações ceccocecsorasasss 4.000,00
3148.00/16911572.045 —- Serviços de Trafisito Municipal ..cececesesaee 10.000,00
07.04 - DIVISÃO DE OBRAS
3126.00/10580212.047 - Peças e Acessórios cccnceocosacaconvosscasses 20.000,00
3129.00/10580212.047 - Materiais Diversos escccvecesecoroccorecsecas 5+000,00
3132.00.05/10580212.047 - Conservação e Adaptação de Bens de Capital 10.000,00
) 3132.00.08/10580212.047 - Lavagens e Lubrificações cesecesscscessese 2.000,00
07.08 - SECÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA
3121.00/10603252.051 - Combustíveis e Lubrificantes .ecescessesesres 10.000,00
3129.00/10603252.051 - Materiais Diversos .ecescoseccccossncascaseos 5.000,00
3132.00.05/10603252.051 - Conservação e Adaptação de Bens de Capital 10.000,00
: 07.11 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
3122.00/10603272.055 - Materiais e Acessórios Elétricos .aceseoseeae 50.000,00
. . 3132.00/10603272.055 - Outros Serviços de Terceiros «cesecesesensoss 200.000,00
09.00 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
09.02 - SETOR DE ENSINO PRIMARIO
3132.00.05/08420212.068 - Conservação e Adaptação de Bens de Capital 5.000,00
o 09.05 - SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
3132.00.03/08460212.075 - Comunicações e Transportes «cececesssesses 10.000,00
09.06 - SETOR DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3126.00/15754282.078 - Peças e Acessórios .eccecceccnscececcssseseses 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
07.00 - DEPARTAMENTO DE COBRAS E VIAÇÃO
07.03 - SECÇÃO INDUSTRIAL
- 4148.00/11623472.046 - Matéria Prima para Indústria eececceserssesee 30.000,00
e
720.000,00
Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suple-
mentar autorizado no artigo anterior, será feita a transferência de recursos de
igual valor das dotações orçamentárias a seguir:
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE E SERVIÇOS ADM
ISTRATIVOS
eucees
MOD 49/DM/75
1104 os
3129.00/03080302.036 - Materiais Diversos cccocvocurscccescccacasoo 3.000,00
3132.00.03/03080302.036 - Comunicações e Transportes .ecesecsreseos 1.800,00
e 3141.00/03080302.036 - Despesas Miudas de Pronto Pagamento .csessee 2.000,00
06.05 - AGÊNCIA ARRECADADORA DE ARICANDUVA
3132.00.03/03080302.038 - Comunicações e Transportes .cececossssese 1.000,00
06.06 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
3129.00/03080322.039 —- Materiais Diversos cececevocecesecasenesaaes 1.000,00
3132.00.01/03080322.039 - Publicações, Divulgações e Assinaturas
de Periódicos .ecesecccoseccacerenecsases 6.000,00
e 3132.00.03/03080322.039 - Comunicações e Transportes ceceerensseees 1.800,00
06.07 - SECÇÃO DE CONTABIL IDADE
3129.00/03080322.040 - Materiais Diversos cesesesecescnssrsceceseso 1.000,00
3131.00.02/03080322.040 - Outros Serviços Pessoais .ececssesccsscos 4.000,00
- 3132.00.03/03080322.040 - Comunicações e Transportes .ccccssesssese 1.000,00
06.08 - SECÇÃO DE CONTROLE E ORÇAMENTO
» 3131.00.02/03080322.041 - Qutros Serviços Pessoais cecscenssccsssoes 1.900,00
3132.00.03/03080322,041 - Comunicações e Transportes eeseseccssasos 500,00
07.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
07.01 - GABINETE DO DIRETOR
3141.00/03070202.043 - Despesas Miudas de Pronto Pagamento ..csssos 600,00
07.03 - SECÇÃO INDUSTRIAL
3125.00/11623472.046 - Matéria Prima e Materiais Para Conservação
de Bens Imóveis eccecseescnssesccsccosossoaso 50, 000,00
3126.00/11623472.046 - Peças e Acessórios .ccecercsnecanececsoesese 7.000,00
3131.00.02/11623472.046 - Qutros Serviços Pessoais eccosecsesesneos 2.800,00
07.04 - DIVISÃO DE OBRAS
3122.00/10580212.047 - Material e Acessórios Elétricos .cccescesese 4.000,00
3131.00.01/10580212.047 - serviços Técnicos Profissionais .cccec.ee 7.000,00
07.05 - SECÇÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
3123.00/10583232.048 - Material de Expediente .ecensesseccssconsoss 3.000,00
3129.00/10583232.048 - Materiais Diversos .eecesseceseceseseerareses 500,00
07.06 - SECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
3123.00/10580212.049 - Material de Expediente .ecesecessesessaseseo 5000,00
07.08 - SECÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA
3124.00/10603252.051 - Material Limpeza e Desinfecção escoceses 7.000,00
MOD 49/DM/75
Prefeitura do Município de Arapongas
v
ESTADO DO PARANÁ
1103 no
3111.01.03/03070202.006 - Vencimentos e Vantagens Fixas ceceonesese 103.640,00
3121.00/03070202.006 - Combustíveis e Lubrificantes .cccooresessoes 15.000,00
º 3126.00/03070202.006 - Peças e Acessórios cccocecensrnseceneconsaco 12.009,00
3131.00.02/03070202.006 - Qutros Serviços Pessoais .ceesecvesasesesa 1.500,00
3141.00/03070212.007 - Despesas Hiudas de Pronto Pagamento «ecc.» , 2.800,00
02.02 - COORDENAÇÃO DO INCRA
3141.00/04070212.011 - Despesas Miudas de Pronto Pagamento eccosees 400,00
02.05 - ASSESSORIA JURIDICA
3123.00/03090402.014 - Material de Expediente .cecccorecsecescessoss 5.600,00
0 3131.00.01/03090402.014 - Serviços Técnicos Profissionais essesases 3.900,00
3132.00.01/03090402.014 - Publicações, Divulgações e Assinaturas
de Periódicos .cccsscccsosensacscsseseseo 2.000,00
3132.00.03/03090402.014 - Comunicações e Transportes .ecevescrssero 1.300,00
03.00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
- 03.01 - GABINETE DO DIRETOR
3126.00/03070202.015 - Peças e Acessórios cosecconcescaceraasesseos 15.000,00
. : 3132.00.08/03070202.015 - Lavagens e Lubrificações .ecsecscorencoses 3.560,00
04.00 - DEPARTAMENTO DO FESSOAL
04.01 - GABINETE DO DIRETOR
3129,00/03070202.021 - Materiais Diversos cecocececcrsecnocconensos 6.000,00
1] 3132,00.03/03070202.021 - Comunicações e Transportes ..cescescaseas 1.000,00
3141.00/03070202.021 - Despesas Miudas de Pronto Pagamento .ccesese 600,00
05.00 - DEPARTAMENTO DO MATERIAL
05.01 - GABINETE DO DIRETOR
3126.00/03070202.024 - Peças e Acessórios esersecsecesensesaresesso — 2+000,00
3131.00.02/03070202.024 — Qutros Serviços Pessoais esescrusesaasoos 4.000,00
3132.00.01/03070202.024 - Publicações, Divulgações e Asssinaturas
de Periódicos ccssececerncosersocarencesa 3.000,00
hd 3141.00/03070202.024 - Despesas Miudas de Pronto Pagamento .......- 2.000,00
06.00 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.01 - GABINETE DO DIRETOR
3129.00/03080202.028 - Materiais Diversos .esesessenescessecesenoes — 24000,00
06.02 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3132.00.03/03080302.035 - Comunicações e Transportes .ecesenseesess 1.000,00
3141.00/03080302.035 - Despesas Miudas de Pronto Pagamento ecesvece 600,00
06.03 - SECÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
MOD 49/DM/75
esecau
1105
e...
3128.00/10603252.051 - Vestuários e Uniformes .ececcoscrverecesesso
3131.00.02/10603252.051 - Outros Serviços Pessoais ececacacensesese
07.10 - SETOR DE PARQUES E JARDINS
3127 .00/10603282.054 - Produtos de Laboratórios e Farmaceuticos ...
07.11 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
3129.00/10603272.055 - Materiais Diversos eesescosasasanencreceaeos
07.12 - CEMITERIO MUNICIPAL
3124.00/10603262.056 - Material de Limpeza e Desinfecção eccorseces
e 3129.00/10603262.056 - Materiais Diversos ecccersesenencererenenees
08.00 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
08.01 - GABINETE DO DIRETOR
3132.00.03/04070202.057 - Comunicações e Transportes eccesscesvesso
08.02 - SERVIÇOS DE FOMENTO AGRICOLA
3129.00/04140782.058 - Materiais Diversos eececncosencavaseesasuase
09.00 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
09.01 - GABINETE DO DIRETOR
3123.00/13750202.060 - Material de Expediente .cccsceccnssecansenos
3250.00.03/15824922.065 - Seguros - Acidente de Trabalho .ccecesses
09.02 - SETOR DE ENSINO PRIMARIO
) 3123.00/08420212.068 - Material de Expediente .ecercenceseserenesos
3132.00.01/08420212.068 - Publicações, Divulgações e Assinaturas
de Periódicos secescocenescesonecessesees
3132.00.08/08420212.068 - Lavagens e Lubrificações .ececerecerecsos
3132.00.02/08482372.070 - Serviços de Terceiros Diversos .ecerecess
09.03 - SETOR DA MERENDA ESCOLAR
3123.00/08421882.073 - Material de Expediente .ecesercesconcossanos
09.06 - SETOR DE SAUDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
e 3127.00/15754282.078 - Produtos de Laboratórios e Farmaceuticos «e
DESPESAS DE CAPITAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4141.00/03070202.006 - Material Bibliotecário, Filmes e Discos ...s.e
02.05 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
4141.00/03090401.006 - Material Bibliotecário, Filmes e Discos ..ce
4144.00/03050401.006% Móveis, Máquinas, Aparelhos e Utensílios
e Uso Comim ecososorcerocecocencascorenacas
MOD 49/DM/75
F1,05
15.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
8.000,00
20.000,00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
100.000,00
10.000,00
8.000,00
2.000,00
5.600,00
1.500,00
12.000,00
3.500,00
2.000,00
48.000,00
Prefeitura do Município de Arapongas
.
1106 F1.06
cores
03.00 - DEPARTAMENTO ADHINISTRATIVO
» 03.01 - GABINETE DO DIRETOR
4141.00/03070202.015 -— Material Bibliotecário, Filmes e Discos cece 3.000,00
04.00 - DEPARTAMENTO DO PESSOAL
04.01 - GABINETE DO DIRETOR
4141.00/03070202.021 - Material Bibliotecário, Filmes e Discos ...e 1.000,00
4.44.00/03070201.007 - Móveis, Máquinas, Aparelhos e Utensílios
de Uso Comum .ecoconcooncconcncortonctucave 20.000,00
0] 05.00 - DEPARTAMENTO DO MATERIAL
05.01 - GABINETE DO DIRETOR
4141.00/03070202.024 - Material Bibliotecário, Filmes e Discos .««+e 1.500,00
4144.00/03070202.024 - Móveis, Máquinas, Aparelhos e Utensílios
de Uso Comi, secseconcncsosnancareccasenssas 3.000,00
e 07.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
07.05 - SECÇÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
4141.00/10583231.015 - Instrumentos Técnicos .cecescocnscercosasase 12.000,00
d . 4144,00/10583231.015 - Móveis, Máquinas, Aparelhos e Utensílios
de Uso Comum eccconcorcosecencconce nto çass 23.000,00
07.12 - CEMITERIO MUNICIPAL
4112.00.01/10603261.023 - Calçamento esescosenconcesacasasscosoasos 20.000,00
1] 4112,00.02/10603261.023 - Muros ecsessescocececacescncosacorscacaee 20.000,00
4112.00.03/10603261.023 - Iluminação cecececccncosonecassrcecasseoa — 404000,00
08.00 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
08.01 - GABINETE DO DIRETOR
4144.00/04070202.057 - Móveis, Máquinas, Aparelhos e Utensílios
de Uso Comum escccccscccaconso o nnrco ra cacaes 10,000,00
09.00 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
09.03 - SETOR DA MERENDA ESCOLAR
4144.00/08421882.073 - Móveis, Máquinas, Aparelhos e Utensílios
de Uso Comum .ececcneroconcrcrarecossecasase “3.090,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi
cação, revogadas as disposições em contrário.
MOD 49/DM/75 A
ao
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
888bcoo 10.697
paras. ENTRADA..Z 7, DÊ 1033
EXPEDIENTE Z 7, 06.) 19,77. o
Funcionário
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És a 5)
& Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROTOCOLO N.º 66/77.
DESPACHADO EM 17 de junho de 1.977.
ENTREGUE AO PRESIDENTE EM 20 de junho de 1.972.
DEVOLVIDO COM O PARECER EM 22 de junho de 1.979.
MATÉRIA - PROJETO DE LEI Nº 18/77
ASSUNTO — Autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Su-
plementar, no valor de €f 720.000,00, e dã outras providências.
AUTORIA - Dr. Antonio Grassano Junior,DD. Prefeito Municipal.
ANEXOS - Mensagem nº 18/77; Fotocópias do Of. 799/77 e do Edi-
tal de Convocação n. 09/06/77.
PARECER N.º 53/06/77
1. jo) Executivo, através do presente projeto de lei, so-
licita autorização desta Casa para reforçar as dotações orçamen
tárias descritas no art. 1º, utilizando, como recursos, a trans
ferência e conseqilente diminuição, das dotações destritas no ar
tigo 2º, do projeto, faculdade aceita pela Lei n. 4.320, de 17.
de março de 84 que, estatui normas gerais de direito financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos muni-
cipios, em seu art. 43, $ 1º — IIi (pg. 11).
2. Com fundamento no art. 43, 8 1º, III, da Lei nº / //
4. 320, de 17/03/64, o projeto de 1ei n. 18/77, tem amparo cons-
titucional, tendo condições de ser deliberado pelo plenário.
>. Nada mais sendo tratado, o senhor Presidente mandou
datilografar o respectivo parecer que, depois de lido e achado
conforre , vai assinado pelos seus componentes.
Sala das Comissões, em Z) junho de 1.977.
“
MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO No. ZOS
* EXPEDIENTE q2 NÓ sr. ZZ,
Funciônário
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
1110
COMISSÃO DE FINANÇAS
PROTOCOLO Nº 67/77.
DESPACHADO EM 17 de junho de 1.977
ENTREGUE AO PRESIDENTE EM 20 de junho de 1.977
DEVOLVIDO COM O PARECER EM 22 de junho de 1.977.
MATÉRIA Projeto de Lei nº 18/77
Autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Suple
menter, no valor de (r$.720.000,00, e dá outras providên
cias. -
ASSUNTO
AUTORIA Dr. Antonio Grassano Junior
ANEXOS Mensagem nº 18/77.
RECER Nº 54/06/77
Solicita.o Poder Exeuutivo Municipal, autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr. /
720.000,00-(setecentos e vinte mil cruzeiros). A abertura do Cré-
dito está fundamentado na Lei nº 4.320/64, com a redução de outra
verbas orçamentárias que não foram utilizadas. A necessidade de a
vertura, sempre se torna necessária no decorrer da execução do or.
çcamento, para adaptações das verbas.
Esta Comissão é favorável à aprovação do presente proje
to de lei.
Nada mais havendo atratar, determinou o Sr. Presidente
fosse datilografada! o respectivo párecer, que depois de lido e a-
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO No. 706...
ENTRADA... AL) 06 1077
ATAS:
DATAS: eypeDIENTE DADO. 19.77.
emma ne re meme
Funcionário a RIO SIMON NETO
Membro
Câmara Municipal de Arapongas
O
Estado do Paraná
1112
PROJETO DE LEI Nº 1,197/77
SÚMULA: - Autoríize ao Poder Executivo e abrir um Crédito Adíicio-
ê nal Suplementar, no velor de E 720.000,00 (setecentos
e vinte mil cruzeiros) e dá outros providências.
4 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETAR
Art, 12 - Fica o Poder Executivo eutorizedo a ebriry
no corrente exercício finenceiro, um Crédito Adíicionel Suplemen-
tar, no velor de Gf& 720.000,00 (setecentos e vinte mil cruzeiros)
, + para etender as deguintes dotações orçamentárias:
6 02.00 = GABINETE DO FREPEITO
02.01 - GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3111,01.01/03070202.006 « Subsídios corsnccec ve 42 LBUÇ0O
3111.01,.02$03070202.006 - Representeções «ecase 61.456,00
3132,00.02403070202.006 - Comunicações e Trans-
portes .ccccscoss cce se 30.000,00 -
02.04 — ASSESSORIA JURÍDICA
e. 3123.60/03070212.013 - Material de Expediente... 6:000,00-
07.00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
03.01 « GABINETE DO DIREPOR .
3129,00/03070202.015 - Meterisis Diversos «ecc 5.000,00
3132,00.04/03070202,015 - Locação de Imóveis e ,
e Equipamentos .ececsee 20.000,00
É 3147.00/03070202.015 = Recepções, Hospedegens e
Eomrensgens .cccocssrsso. 10.800,00
03.02 - SECÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
3124.00/03070212.018 - Material de Linpeze e De
ninfecção .ecccscsssrsso 3.000,00
05.00 — DEPARTAMENTO DO MATERIAL
05.02 - GABINETE DO DIRETOR
3121.00/03070202.024 - Combustíveis e Lubrif£--
| COntes eseccocrerorocara 5.000,00
3132.00.03/03070202,024 - Comunicações e Trans-
portes cccosccceseros 1.560,00
06.00 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.01 - GABINETE DO DIREROR
* 3132,00.03/03080202.028 - Comuniceções e Trens,
portes .ccoscecoese 5.000,00
07.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
02.02 - DIVISÃO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Arapongas
AAA SAZASATZIZADAAS) Estado do Paraná 1113
(comr,) PROJETO DE LEI Nº 1.199/97 FLS. 02
3121.00/16880212.04%4 - Combustíveis e Lubrificantes 50.000,00
3126.00/16880212.0%4 - Peças e Acessórios ....c00.+ 50.000,00
3129.00/16880212.0 —- Materiais Diversos cscssssas 5.000,00
31320. +00. 05/16860212. 044 - Conservação e Adaptação de
Bens de Capita À <.ccecce 50.000,00
3132.00.08/16880212,0% « Lavagens e Lubrificações %.060,00
3148.00/16911572.045 - Serviços de Trânsito Municipal 10.000,00
07.04 - DIVISÃO DE OBRAS
3126.00/10580212,047 - Peças é Acessórios .ecececs.e 20.000,00
3129.00/10580212,047 — Materiais Diversos .cecosssao 5.000,00
3132.00.05/10580212.047 - Conserveção e Adaptação de
Bens de Capital ..eccccssoo 10.000,00
3232.00.08/10580212.047 - Lavegens e Lubrificeções... 2.000,00
07.08 — SECÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
3121,00/10603252,051 = Combustíveis é Lubrifícantes.. 20,000,00
3129.00/10603282.051 - MaterinisDiversos cccecrroraso S5e000,00
3132.00.05/10603252,051 - Conserveção e Adaptação de
| Bens de Capital ..ccccsco ce 10.000,00
07.11 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3222100/10603272.055 - Materiais e Acessórios Elêtri-
COS sococontcoctoetercoracases 50.000,00
3132.00/10603272.055 - Cutros Serviços de Terceiros. «200.000,00
09,00 = DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
02.02 - BETOR DE ENSINO PRIMÁRIO
3132.00.05/08420212,068 - Conservação e Adaptação de
Bens de Capital c..cccs.. es 5.000,00
09.05 - SETOR DE ESFORTES E RECREAÇÃO
3132,00.03/08460212.075 - Comunicações e Transportes 10.000,00
09.06 - SETOR DE SAÚDE E ASSISTÊRCIA SOCIAL
3126.00/15754282.078 - Peças e Acessórios .ccoseerss 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
07.00 — DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
07.03 - BECÇÃO INDUSTRIA L
4148.00/11623472.046 - Matéria Prime pora Indústria . 30.000,00
«2202000400,
Arte 2º - Pera dar cobertura so Gréáito Adicionsl Suple
mentar autorizado no artigo enterior, será feita a transferência
de recursos de íguel valor das ãoteções orçamentários a seguir:
02.00 = GABIRETE DO PREFEITO
02.01 = GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
e
mm eo -
2"
Câmara Municipal de Arapongas .
Estado do Paraná ,
DOT 1114
MISTA ETTA)
(CONT.) FROJETO DE LEI Nº 1.197/97 FL8, 03
3111.01.03/03070202.006 - Vencâmentos e Vantegens Fixes 103.640,00
3121.00/03070202.006 = Combustíveis e Lubrificantes ... 15.000,00
3126.00/03070202.006 — Peças e Acessórios .esecosecreca 12.000,00
3131.00.02/03070202.006 - Outros Serviços Pessoais ...e 1.500,00
3141,00/03070212.007 - Despesas Miudas de Pronto Peganen»
to cxccccosocessercorosaccosseses 2.800,00
02.02 - COORDENAÇÃO DO INCRA
3141.00/04070212.011 - Despesas Míudas de Pronto Pagamento 400,00
08.05 «ASSESSORIA JURÍDICA o.
$123.00/03090402.014 —- Material de Expediente eccesesece Se 600700
3131,00,01/03090402,014 - Serviços Técnicos Profissionais 3.000,00
3132,00.01/03090402,014 - Publicações, Divulgações o Asgá
naturas de Periódicos cecesecas 2.000,00
3132,00,03/03090402,014 « Comunicações e Transportos ...e 1.300,00
03.00 » DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
03.01 - GABINETE DO DIRETOR
3126.00/03070202,015 - Peças é Acessórios cococansos seas 156 000,00
3132,00.08/03070202,015 - Lavagens e Iubrificações. .c00e 3.560,00
04,00 - , DEPARTAMENTO DO PESSOAL
04.01 — GABINETE DO DIRETOR
3129,00/03070202.021 = Materiais Diversos cocecacccsessao 6.000,00
3132,00,03/03070202,021 - Comunicações e Transportes ...e 1:5000,00
3142,00/03070202,021 = Despeses Míudas de Pronto Fegemento 600,00
05.00 = DEPARTAMENTO DO MATERIAL
05.01 « GABINETE DO DIRETOR
3126.00/03070202,024 - Peças e Acessórios cevesescacasaes 24000,00
3131.00.02/03070202.024 « Outros Serviços FessoBis cccoses 4,000,00
3132,00.01/03070202,024 - Publicações, Divulgações e Assí,
natures de Periódicos c.cccesos Bo 000,00
3141.00/03070202.024 - Despeses Miudas de Pronto pegemento 2.000,00
06.00 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.01 = GABINETE DO DIRETOR .
3129.00/03080202.028 « Materiais Diversos ccccorerocecaco 24000,00
06.02 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3132.00.03/03080302.035 - Comunicações e Transportes .... 1.000,00
3141.00/030803024035 - Despeses Miudes de Pronto Pagemento 600,00
06.03 - SECÇÃO DE TIRUBIAÇÃO
(CONT.)
“
é Câmara Municipal de Arapongas
) : Estado do Paraná 1115
“(coro PROJETO DE LEI Nº 1.197/77 PLS, Ole
3129.00/03080302,036 - Materiein Diversos ..csesesasa. 3.000,00
3132,00.03/03080302.036 - Comunicações e Transportes 2.800,00
3141.00/03080302.036 - Despeses Miudas de Pronto Pegas .
mento .coccesssccrseeracasresse 2.000,00
06.05 — AGÊNCIA ARRECADADORA DE ARICANDUVA
3132,00.03/03080302,038 - Comunicações e Transportes 1.000,00
06.06 —- DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
3129,00/03080322,039 - Materiais Diversos .ccesosscose 1,4000,00
3132,00,01/03080322,039 = Publicações, Divulgações e É
Assínstures de Perfódicos .. 6.000,00 «
3132,00.03/03080322,039 « Comunicações e Traneportes ..e 1.800,00
) 06.07 - SECÇÃO DE CONTABILIDADE
3129.00/03080322.040 - Materieis Diversos .ccocsssecoo 1.000,00
3131,00.02/03080322.040 - Qutros Serviços PessoBis ..e 4.000,00
3132.00.03/03080322,04 - Comunicações é Transportes .ce 1.000,00
06.08 - SECÇÃO DE CONTROLE E ORÇAMENTO
3131,00.02/03080322.041 - Outros Serviços Pessosig ..e 1.900,00
3132.00.03/03080322,041 - Comunicações e Transportes 500,00
oo 07.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
É 07.01 - GABIKETE DO DIRETOR
3141 ,00/03070202,043 - Despesas Miudas de Pronto Pas
." gemento esecococorncide stereo 600,00 |
o 07.03 « SECÇÃO INDUSTRIAL .
3125.00/11623472.046 - Matéria Pr ma e Baterisis Para Ko
Conservação de Bens Imóveis .. 50.000,00
3126.00/11623472.046 - Peçae 6 Acessórios cccosesscos 75 000,00
3131,00,02/11623472,046 » Outros Serviços Pessoais «e 1.800,00
07.08 —- DIVISÃO DE OBRAS
3122.00/10580212.047 = Material e Acessórios Elétricos 4.000,00 |
3131,00.01/10580212,047 » Serviços Técnicos e Profíscio
, DoÁs: ccccseococrsco coracao 74 000,00
'. 07.05 - SECÇÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E PAVIMENTAÇÃO .
+ 3123.00/10583232,048 —- Materiel de Expediente cessesce 3o000,00 |,
%129,00/10583232.048 - MaterisÃs Diversos eccocosvase 500,00
07.06 - SECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS .
3123,00/10580212,049 = Material de expediente ecoscose 5.000,00
07.08 — SECÇÃO DE LIMFEZA PÚBLICA
3124,00/10603252.051 - Material de Limpéza e Pesinfeção 7.000,00
3128.00/10603252.051 - Vestuários e Uniformes .....0.. 15.000,00... :
31%1.00.02/10603252,.051 - Qutros Serviços Pessoais «ce 54.000,00
07.10 = SETOR DE PARQUES E JARDINS
Câmara Municipal de Arapongas
SO estado do Paraná 1118
tconTs) PROJETO DE LEI Nº 1.1997/77 FLS. 05
3127,00/10603282.054 - Produtos de Leboretórios e Fare ,
macôuticos cesecesecossescsesos So 000,00
07.11 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3129.00/10603272.055 - Materiais Diversos cocsecccsesa 10.000,00
07.12 + CEMITÉRIO MUNICIPAL
3124.00/10603262.056 = lNateríal de Limpeza e Desínfec-
GãO coconccsscoconsccesessesces Ba 000,00
3129.00/10603262,056 - Materiais Diversos .ccocess0...+ 20.000,00
08.00 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
08.0D - GABINETE DO DIRETOR
$132.00.05/04070202,.057 - Comunicações e Transportes 1.000,00
08.02 = SERVIÇOS DE FOMENTO AGRÍCOLA
3129,00/04140752,.058 « Haterieis Diversos cccocscesoso 2.000,00
09.00 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
09.01 — GABINETE DO DIRETOR
3123.00/13750202.060 - Baterial de Expediente eccecese 6.000,00.
3250.00,03/15824922,065 - Seguros, Acidentes do Trabas
lho porn nésso core ro cons 1000 L00,000,00
03.02 - SETOR DE ENSINO PRIMÁRIO
3123.00/08420212,068 - Materiei de Expediente ..ce.es 10.000,00
3132.00.01/08420212.068 - Publiceções, Divulgações e
Assineturas de Periódigos 8.000,00
5132,00.08/08420212,068 - Lavagens e Lubrificaçõesese 2.000,00
3132,00.02/08482372,070 - Serviços de Terceiros Diverse
POB cosnccconcatestaduddaso 5.600,00
09.03 - SETOR DA MERENDA ESCOLAR
3123.00/08421882,073 « Material de expediente ac...» 1.500,00
09,06 - SETOR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3127,00/15754282.078 - Produtos de Leboratórios é Ferma,
cêuticos coconsccosercra-cores4 124000,00
DESPESAS DE CAPITAL
02,00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE E SERVIÇOS ADMINISPRAZIVOS
4141,00/03070202.006 — Matertal Bibliotecário, Hlmes
6 Digcos .ecococecooanosanososo 34 500,00
02.05 « ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
4141,00/03090401,006 = Hateríel Bibliotecério, Pilmesj
é Discos ccoscoanerscocorcosãas 2.000,00
4144,00/03090401,006 - Móveis, Máquinas, Aparelhos é
Utensílios de Uso Comun ......e 48.000,00
03.00 2 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1%
”
Câmara Municipal de Arapongas
) Estado do P á
CICS EEE sines To tre o 1117
(CONT.) PROJETO DE LEI Nº 1197/77 FLS. 06 +
03,01 - GABINETE DO DIRETOR
4141,00/03070202.015 = Material Bibliotecário, Filmes
e Discos ccocorsccscrscenocase So 000,00
08.00 - DEPARTAMENTO DO PESSOAL .
4,01 - GABINETE DO DIRETOR -
4141.00/03070202,021 - Neteriel Bibliotécário, Filmes
e Discos .eccocosccecserascreso 16 000,00
84.4:4,00/03070201.007 = Móveis, Môquinasb, Aparelhos e. =
Utensílios de Uso Comum .....e 20.000,00 .”
05.00 - DEPARTAMENTO DO MATERIA L “o
05,01 » GABINETE DO DIRETOR
4141,00/03070202,024 « Material Bibliotecorio, Filmes
€ Discos ccrsescrorccastcrtedo 1.500,00
4144.00/03070202.024 » Móveis, Máquinas, Aperelhos e
Utensílios de Uso Comum .....a 30.000,00
07.00 — DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO .
07.05 - SEOÇÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E FAVIMENTAÇÃO
4141.00/10583231.015 - Instrumentos Técnicos ecsses.s 12.000,00
4144.00/10583231. 015 - Móveis, Mequinas, Aparelhos e
Utensílios de Uso Comum .....» 23.000,00
07.12 - CEMITÉRIO MUNICIPAL
4112,00.01/10603261.023 — Colçamento cocococrosdono sera 206000,00.
4112.00,02/10603261.023 — Muros cocsccrososcorsacscsoos 200000,00
4112.00.03/10603261,023 = Iluminação .ccescsserccseseso 40.000,00
08.00 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
08.01 = GABINETE DO DIRETOR
4121,00/04070202,057 - Móveis, Mêquinos, Aparelhos e
Utensílios de Uso Comum ...... .. 10.000,00 .
09.00 = DEPARTAMENTO DE S;RVIÇOS SOCIAIB'
09,03 = SETOR DE MERENDA ESCOLAR
4144. 00/08021882.073 - Móveis, Máquinsa, Aparelhos é
Utensílios de Uso Comum ..... 3.000,00
«2892900400
Art. 38 >. Esta LEI entrerê em vigor na deta do sus publi
cação, revogadas eb disposições ep contrário.
Sala das Sessões,
£ Secretário
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EE Câmara Municipal de Arapongas:”*
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E 1108 UR
Estado do Paraná
——
EDITAL J! CONVOCAÇÃO Nº 09/05/77
o Presidente da Câmara Xunicipal de Arapongas, E. do Para-
né; no uso das atribuíções logais que lhe são conferidas, e, tendo /
em vista a solicitação ão Executivo Municipal vasada em seu ofício /
at 792/77, de 17/06/1977,
CCUVOCAS
nos terzos do artigo 15, $ 3º, ftem III, do R. Interno, ou senhores
VEIZADOIIS para a realisação de sessões extraordinários nos disso 22
e 23) do corrente ( 4% e St-feiras) próximas, às 20,00 horas, I9apoc-
sivamento pera e deliberação do PROJETO DE LEI Nº 18, PROJETO DE /
t1Z1 Re 19, é BLNSARNL Nº 20/77, da autoria do ixecutivo Kunicipal.
cientifique-se os Senhores VISZADORSS através de cominica-
- ção escrita, afixo-se no QUADRO DE TDITAIS é publique-se no órgão O-
- ficial do Município.
sela das Sessões, em 17 de junho de 1
e e mr tem cera CR