| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3945 / 2011 |
| Date | 2011-12-20 |
| Ementa | Autoriza o poder executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do municipio de Arapongas, para o exercicio de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no plano plurianual 2010 a 2013 no anexo 1 da lei nº 3836, de 01/12/2010 e no anexo V da Lei 3835 de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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0327
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI Ne -374---'-- 5- --------
ANODE20__
Proj
Autoriza o Poder Exe
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no or amento do !unicípi o de Araponsus, _P~~-~- o_:xerc i e i o de
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• »ajustan as programaçoesestabelecidasnoPlano Plurianual2C1O
- no .\nexo I da Lei nº 3.u26, de 01/12/2010 e no Ílnexo V da Lei J.3J5,
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~~1,'li/':1010 - lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. _
or: Poder êxecuti vo.
HISTÓRICO
--
DESPACHOS ÀS COMISSÕES DELIBERA ÕES DO PLENÁRIO
PREFEITURA D
O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 096/11
:~~oriza O Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Ar clonai Suplementar, no orçamento do Município de
apongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013
no Anexo I da Lei nº. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei
3.835, de 01/12/2010 • Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
Art. 1• • Fica o POder Executivo autorizado ibr
Mncal n 3.847. de 10 de dezembro de 2010 para O
e . ª ª nr no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei
+quatrocentos e um mil rears), mediante reforço das dotaçõesxercicio de
2º11, Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 401.000,00
orçamentârias, assim discriminados:
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
·- 0501- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
soooo3;Çz."..,,2;$$,ggas ó«dasooane»... .........Rs 1a.0o.oo
070- SECRETARIA l'.lUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL
., , 0..: - Fundo E.Aunicipal de Assistencia Social
4400070.0103.3.50.43.00 - Subvençoes Sociais
Fonte de Recurso 01000 ••••••• RS 116.000,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0801 - Fundo Municipal de Saúde
10,:,10003::.021, 3.3.50.41.02 - Contribuições a Instituiçõesde Saude R$ 75.000,00
Fonte de Recurso 01303
3.3.90.39.00 - Outrosa Serviços de Terceiros - P. Juridica RS 37.000,00
Fonte de Recurso O 1303
339047.00- Obrigaçóes Tributarias e Contributivas R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 01303
Art. r - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
iiispclSIO no artigo 43, paràgrc1fo 1°. inciso Ili, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulaçao parcial das dotações orçamentárias, a saber:
0200 - GABINETE DO PREFEITO
0201 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
4'200032.0023.190.11.00- Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil RS 35.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo :······ RS 8.000,00
Fonte de Recurso 01000
3 3 9039.00 - Outrosa Serviços de Terceiros- P. Jurldica RS 10.000,00
Fut de Recuro 01000
03()() - PROCURADORIA JURIOICA . . .
üú1 -- 1.lanutenao dos Serviços da Procuradoria Juridica
. . . . . V t e is Fixas Pessoal C1vd RS 25.000,00
--+eu053.1+ 1l.uu- venciu, e 'anta9e'
Fonte de Recurso 01000 Ã
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ~.
- nuten 1o dos Serviços da Secretaria de Administração
0401 Ma ça . INSS RS 40.000,00
412200032.0073 1 90.13.00 - Obrigações Patronais - ••••••••••••••• ..
Fonte de Recurso 01000 ÇAS
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
0501 - Manutençao dos Serviços da Secretaria de Fina9?__........................................RS 77.000,00
21384300000.0053.2.90.21.00 - Juros Sobre a Divida Interna .
Fonte de Recurso O 1000 DE SEGURANÇA PUBLICAE TRANSITO
OôOO - SECRETARIA MUNICIPA~ cretaria Publica e Transito
0o301 - 1~1anlltençao doS Serv. da ~ Pessoal Civil············· RS 18.000,00
'222931 90 11.00- Vencim. e Vantagens Fixas
Fonte de Recurso 0
1ú00 NICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL
0700 - SECRETARIA MU · eia Social 25 000 00
0701 F ndo l\lunl
·r1·pal de Ass1stén I c·iVt·I RS • • - u " Fxas - Pessoa •
...::4vo0no11 '3. t 00.11.00 - Vencim
0
.e
10
:ntagens
1
RS 40.000,00
Fonte de Rcurso 1ais - INSS .
3 190.13.00 - Obrigaçoes Patron
Fale de Recurso 010V%, crPA DE SAUE
(J8')t'.). SECRETARI\~: de Saude RS 20.000,00
. . 001-Fundo ttuw-' patronais - INSS .
'S+41 31:013 00 - Ova.+_ ORTES
r.«te Recurso ?''51cIPA OE EDUCAÇÃO E ESP
ÚYVIJ - ::;E(,RETARIAd 1\ Serviços do Esporte c· ·1 f•·· RS 15.000,00
(G402 Manutençao 1os Fias Pessoal Vi! .....
'l7 V"3'J - vantagens , t
'22000320343.1.90 11.00 - Venci, sERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 2
Fonte de Recurso O 1 MUNICIPAL E AGRICUL. ' os 2
1100 _ sCRETARIA' ·', ,
~ .li,)
.. ···- - - ·-
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\, 032
·.L PREFEITURA D? MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
1N±:.. Estado do Paraná
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1101 - Manutençao dos Serv da Secre1.1,ia de A ric s . . . .
,. _ .,r., •• 1 •-"'' 11 ,_i(l • ,_, .. 11111n .. Vi\nlagens Fixas Pi-ssoal C~vil •• erv. Pubhcos e Meio Ambiente
30.000,00
F0111.- de Rt:'\;U1~~1 OlOUO ····•• ............................................................ RS
390300 - Outrosa Serviços de Terceiros - p_ Jurídica
20.000.00 Fonte de Recurso O 1000 ............................................................... RS
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
_o1- Manutv·nço dos Ser4ços da Secretaria da Industria. Comercio e Turismo
..
·s"·2.2'.2,23sons is..-ssosici.. .s
25.000,00
13W - SECRETARIAM. OBRAS. TRANSP. E DESENV. URBANO
1301- Maut Ser+S.O.Tiansp..Desen.Urbano
032 057 3 1 90 11.00 - \/enc,m. e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. ................................................................. RS
13.000,00
..
- Fonte de Recurso 01000
Art. 3• • Em decorréncia da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1º e reduçao alravés do arl. 2°
•• _,.,,,,, 1e1 o montante das despesas e parte das metas tisicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias
·-das no Anexo l da Lei nº.
3.836. de 01/1212010 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo
)l!GIIO 1): 00. GABINETE DO PREFEITO
-- -- -
-----EsPEciFTcAço
UNIDADE 2010 2011 2012 2013
3560 1 UNIDADE. MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
' DO GABINETE DO PREFEITO
li 1 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO ..
e
SUiUNCão aiiNISTRCO GERI
.
'9''
'PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
1 ADMINISTRATIVO
;IC.I + Auaade: Manutenção dos Serviços do
; GJl>•nete do Prefeito
: Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
i J.1. 90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$1,00 35.000 . - .
1 U.90.30.00 -Material de Consumo R$ 1,00 . 8.000 . .
R$1,00 - 10.000 .
--
J J 90.39.00 - Outros Ser.Teerc.P.Juridica
-
; Principais serviços e ou produtos
Man . ter - 01 . .' 1 l.1ant,;-r os serviços do qahinete
i +o,a.- tducao da meta fisrca
- .
:
5A0 03 0. PROCURADORIA ,ILJRIDICA
UNIDADE 2010 2011 2012 2013 .icó ESPECIFICACAO
._UNIDADE MANUTENÇAO DOS
: SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA --.. __
4 FüçAO. DMiNis TRAÇÃO
iSüêunCÃ. ADMINISTRACAO GERAL
II03 1 PROGRÃMA·: PROGRAMA OE APOIO
i i
AOMINIS TRATIVO . da
! At,v,dade: Manutençao dos Serviços
25.000 . .
idi
-
Procuradoria Juridica ·id -- RS 1,00 ' v I r Reduzi o
--
' Fonte de recurso 01000- a 0
-
-
' Principais serviços e ou produtosiuridica Manter 01
•. 't,a.'e·e setas da procurador1a
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DEADMIN
2013
o J.l '.J"J - SECRETARIA P.-IUNICIPAL
2010 2011 2012 UNIDADE
•
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE· MANÜTENÇAO DOSE
SERVIÇOS DA SECRETARIA O
AOMINISTRACAO _
- -: FUNCAÕ AÓMINISTRAÇAO AO GERAL
SUBFUN_Ç.AO AOMINIS::&e APOIO 1 PROGRÁMA: PROGRA l
.. AMINISTRAltVQ_.- Serviços da
40.000
- --Al;·,..·,<.iádc Manutençao dos
Se - retara de_Aumistra9%.aaGzido RS 1,00
-
-- --------- 01000-Valor
01
Fc,n . re de '"'-
11rso -- ·- dutos
.
"Pri p2is séiiiços e ou pro tv4anter
- -- .rela1a
!t3te: ·-r w.,1·<.' ·-
--------.ssctu ti.a
ISTRAÇAO
r,,..AJ.t- ..)l. --·--
' .V PREFEITURA D? MUNICÍPIO
l 03 '.·I.
\ DE ARAPONGAS
,, ..
·": l:stado do Paraná
,,
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:
·.•
- SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS
lí--"'
ESPECIFICAÇÃO
uNião.iWRüTNCO õõS UNIDADE
2010
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
2011 2012 2013
FINANÇAS
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TO DA
-
DIVIDA INTERNA
i,, ' pROGRAMA PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
~: • At,v,c1Jde PJrcelamento da Divida do
. 1t1s111u10 Nacional de Seguridade Social .
INSS
ntede recurso 01000-Vlr Suplement
R$1,00 L- Principais serviços e ou produtos - 133.000 - -
.....,
. -
Et-taav os pagamentos do pnncipal e
! ..,,, .1r,1,.1,; fm.:inceiros das parcelas da divida
Efetuar 01
, {a3 om o INSS
H«ave redução da meta fisica
-
: SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
• INTERNA
:.1 ... J:icte Encargos da Divida Fundada
Interna
-·.
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
-- -
; J 2 90.21.00 - Juros s/Oiv.Contrato R$ 1,00 - 77.000 -
.
~ , Etetua Os paçiarnenlos do principal e
1 -:<1(.lí\J'~ fini\nce1ros dél~ parcelas <lo PrAM. Efetuar
- 01 - - Pf[)l_l IPPASA Parana Urbano. PMAT.
.«tifos otelate(os
1 Houve teduçao da mneta física
:,i,i,() !)) 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
':55 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
: UNIOÂOE: MANUTENÇAO DOS
: SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
--SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
ll
, FUNCAO: SEGURANÇA PUBLICA
. '
30
1-"._~ SUBFUNÇAO. ADMINISTRAÇAO GERAL
ts ' PROGRAMA: Seguran a Pública
:..,._ Al1111dades: Manutençao dos Serviços da
1 Se_cretaria de Segurança Pública e
Transito
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
• Principais serviços e ou rodutos
R$ 1,00 18.000
--. .da.', oo 5os 'la se.relatia
--,-"'-·"·""" Rtdu ao da rn't'!la fls1ca
Manler 01
40 57 00 - SCRETRIK MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
/ /lOIG<f~u_N_tO_AD;;~~~;l~~;~c~~F~~~•~--~:~g~,:~~QL----=o:-:E=----+~u!!N!!l~D~A!:'. D=E-t---=2=-=0~1~0--;-_~20;;..1;...;. 1_1__2;;;.. o.;1.;..;. 2_1_...;;2;.:. o.;.; 13"'--r
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ISTENCIA SOCIAL
Í l44-. SUBFÚNÇAO: ASSISTENCIA
-- __ ! COMUNITÁRIA
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-- 1 Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzid_o .
1
-~ ) 31.90.11.00- Venc.e V~nt.Fixas-P-~•;~ss
. J 1.90 13.00 Obrigaçoes Patronais
- ---Princm.ais servicos e ou orodutos_ trativas
1_;-; t,A.:11·,1-=-r '=' ampliar as açoes adminis
Ô'J f.)(']30 n,-,:,f()(
_ ... 1 Hou·A": r<:duça<> da meta tisica
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SOCIAL
RS 1,00 • 25.000
RS 1 .~.o~O_-i..-----=·--+----=- 40.;.:·~oo::..:o=--t-__-__t-__• --------,
Manter
01
l
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAP
Estado do P•
ara
, na ONGAS
0331
servicão: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
5GRAMA: GESTÃO Ã PõüTC DE
±s1STENCIAE PROMOÇAO SOCIAL
Auvdade. Subvençao à Associação de
p,-01eçao à Maternidade e a Infância _
4PMI
-fonte de recurso 01000-Vlr Suplement
R$1,00
Reassar recursos financeiros à entidade - 116.000
Reoassar _
- - e aumento da meta tis1ca - 01 - -
,:i'.100 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE
'i&. ESPECIFICAÇÃO
~--~UNID_ADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 2010 2011 2012 2013
rçO SAUDE
5UBFUNÇÀO ATENCÀO BÁSICA •••
pé55RAMA PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
L "4tidade. Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saude
........ Fonte de Recurso 01303-Vlr.Suplement.
• ---Ú S0.41.02-Contrib.lnst.Saude R$1,00 - 75.000 - -
3.3.90.39.00-0utros Serv.Terc..P.Juridica R$ 1,00 - 37.000 - -
, 3 3.90.47 .00-0briaacóes Tribut.e Contr RS 1,00 - 40.000 - -
Fonte de Recurso 01303-Vlr.Reduzido
• Fonte de recurso 01303-Vlr Reduzido - - - - -
3 1901300 ObrigacõesPatronais-lNSS R$ 1,00 - 20.000 - -
-,pnncipais serviços e ou produtos
!'.... ''- .ss:tacos da secretaria Manler - 01 . .
' Hou,-e alteracao da meta Física
-
/ '..IIG~ 09 00 • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇAO E ESPORTES
[ã ] ESPECIFICACAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
t
t ! UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
- SERVIÇOS DO ESPORTE
FUNCAO DESPORTO E LAZER
$.: 5UFUNCO NiirSTRCO GERAL
1
. i:,i:;, ,-:;·p·:.•..IA .PROGRAMA DE APOIO
_ : ADMINISTRATIVO
:•~ At,,,àade· Manutencao dos Serviços do
--_Departamento do Esporte
, Fonte de recurso 01000-Vlr.Reduzido
R$1,00 -
15.000 - -
1 Pnncioais servicos e ou produtos
..
. f.lant-:r os serviços da secretaria (setor
Manter -
01 - -
-
1 e50ClrtlVOl
· Houve Reducão de Meta Física
)!GA() . DE AGRICULTURA SERVIÇOS PUBLICO$ E MEIO AMBIENTE
11 00- SECRETARIA MUNICIPAL • /"\.
.i6o"
UI IIDÃDE 2010 2011 2012 2013
ESPECIFICACAO
t. 1/ 1 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
· DA SECRETARIA DE AGRIC..SERVIÇOS , 7
··-
i PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
I
!_ _Funçã@A»IRISTRÇÃO
..E_ i SUBFU~!_Ç_AO: AOMINISTRACAO GERAL
;" oGRn: PROGRiDE APOIO
•
! ADMINISTRATIVO d
• A•, .. nade: Manutencao dos Serviços ª
, Secrt-taria de Agricultura. Serviços
30.000
Publicos e Mero Ambientes . RS 1,00 -
- -
.. ..
"ÉGié@é recurso @ião@.virRedu±ide., RS 1,00 -
20.000 - -
-
a
....._
~ 1 90 11 00 - Vcnc e Vant.Frxas-Pes •.
• - pJund
·-
1 3 390.39.00 - Outros Serv.Terc. •
l._ -- produtos
01 . .
Principais serviços e ou Manter -
,.·,
' t3te os eraços da secretart@
1 Nao reo,,,-.:.,, '1as metas físicas
PREFEITURA DO MUNICÍ
. PIO DE ARAPO l.:stado do Paranú NGAS
l 0332
. SECRETARIA MUNICIPAL OA INOUSTRI .
·1t. ' A. COMERCIO E TURISMO
- ESPECIFICACAQ
t'""';: • UNIOÃDE: MANUTENÇAO DOS UNIDADE
SERviÇOS DA SECRETARIA DA
~~STRIA. COMERCIO E TURISMO
-FUNCAO INDUSTRIA
SUBFUNÇÃO: AMiNüsTRÇÃO GERAL
w -- PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
t: • -A1,v1dade Manutenção dos Serviços da
. Secretana da Indústria. Comércio e
Turismo
•• -Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
- Pnnc1oais servicos e ou orodutos
2010 2011 2012 2013
R$1,00
25.000
+antr os serviços da secretana
e'I til
"- +,ave Reduçao da Meta Fis,ca Manter - 01 _ _
l';A0 \J 00 • SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS TRANSPORTES E
• DESENVOLVIMENTO URBANO
:iiiGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010
j UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
2011 2012 2013
; SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
1 OBRAS. TRANSPORTE E
' DESENVOLVIMENTO URBANO
i FUNCAO: TRANSPORTE
-
. St'E'F'IJNCAO ADMINISTRAÇAO
, GERAL
u. i PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
i ADMINISTRATIVO
.E 1 At1v1dade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras. Transporte e
--
: Desenvolvimento Urbano
: Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido R$1,00 - 13.000 - -
,... .. Principais serviços e ou produtos
---
t,«t- os sr1c.os da secretaria Manter - 01 - -
l Houv~ rE'dudlo da meta física
Art. 4• e: ,,_"' .J!J•·rtur,, do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°. com a anulação parcial constante
2eemrazão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das melas lisicas
'#ada ata e éxetccio de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº 3.835, de 01/12/2010 - Lei de
.A·s·· ~,;-s 0rç.1111entanas de 2011 . ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
340 406-GABINETE DO PREFEITO
''..OIGo ESPECIFICACAO
.
.
•
::.
:
._yiAb M@jure@çÃ@ õSSERVIÇOS @GABINETE DOPREFETTO] I]
_
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DMINISTRAC
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AO GERAL
, lt! '. PROGRAMA: PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO .
:J~ , Atividade: Manutencào dos Servi os do Gabinete do Prefeit
- Fte de recurso O 1000-Vlr Reduzido
·-. - -fT9Õ.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil
- · 3.3.90.30.00 -Material de Consumo
---~3 90:l9.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica
..-._Principais_servicose_ou produtos
!!+tt o, stw0os do abinele
UNIDADE 2011
RS 1,00
RS 1,00
RS 1,00
Manter
35.000
8.000
10.000
01
:;,,;Aú ,:; 00 . PROCURADORIA JURIDICA O UNIDADE 2011
~".()i{;o ESPECIFICACA PROCURADORIA JURIDICA
.. ! UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DA
- _ 1 FUNÇAO: ADMINISTRACAO
,- SJfwçAo ADISíRA6GÃO,g5,isrRAarvo
.:.:, -_{PROGRÃü? PR6GRÃ DE_AV 4 Procuradoria Jurídica
# RS 1,00 25.000 ' Atidade: Manutençao dos Serviços
.. • Fonte de recurso 01000-Valor RedUZ'
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.._ 'picais serviços e ou_produtos
Manter
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PREFEITURA DO MUNlca·p
- 'IO DE ARAPONG Estado do Pa,
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L 0333
UNIDADE 2011
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G: _ESPECIFICACAO
- - UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVICOS DA SECRE
-FÚNéAO -ENCARGOS ESPECIAIS TARIA DE FINANÇAS
c_~uBFU_NÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
,: PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
UNIDADE 2011
• Al1111dade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional d s ·d d
Social - INSS e egun a e
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: oara com o INSS
Efetuar
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.: 1 SUBFUNCAO: SERViCO DA DIVIDA INTERNA
~ Atividade: Encaraos da Divida Fundada Interna
-----. Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
j 2.90.21.00 - Juros s/Div.Contralo RS 1,00 77.000
1 E1-:!u;11 os p..1gamcntos do pnncipal e encargos financeiros das parcelas do PrAM,
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~AO ,., A' - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
~-:•'.i!GO ESPECIFICACAO UNIDADE 2011
• ! UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
PUBLICA E TRANSITO
~ FUNCAO: SEGURANCA PUBLICA
':2 SUBFUNÇAO: ADMINISTRACAO GERAL
':-~- -'~<?_GRAMA: Seguranca Pública . A .
. », At1v1dades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de S~ç, PIJI hca e
. !Transito_ l
---~~.,,e de recurso 01000-Vlr Reduzido ,,,__ r--..........,
-.. • Pnnc1oa1s servicos e ou orodutos T
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R$1,00
Manter
18.000
01
--- ! Hou.-t: Reóucào da meta tisica
• --~~O ,:i; oc, - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ZGG ESPECIFICAçAO
lJ_ • UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
t__ FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
~. SUBFUNCAO· ASSISTENCIA COMUNITARIA OMOÇAO
,'RGRN GESiãobPõLüTC DE ASSISTÊNCIA E PR
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R$1,00_ 40.000
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-:- Pr,n,:;,pais servicos e ou urodutos . s do óraão aestor
" {+anter e amohar as aces administrativa
- _ 1 Houve reóucao da meta fisuca
UNIDADE 2011
Manter 01
ti I ASSISTENCIA SOCIAL
'-- 1 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL OE
lt .---l_!UNCAO. ASSISTENCIA soe~ TARIA
:". SUBFuNrAQ: ASSISTENCIA coMUNI DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO
a . x; TAO DA pOLITICA
' PROGRAMA· GES
i- :>vC.IAL . de Proteção à Maternidade e a Infância -
• &,Q : Atividade: Subvenção à Associação
I APMI
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPO
Lstado do Paraná NGAS
l 0334
iniéde recurso icoo-vr supienren?
8ptecursos_tmnancetros_a_entidade R$
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_ Reoassar 01
a $00-.$CRE TARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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, A11v1dadc. Manutencao dos Servicos da Secreta • d ~
· ~--- R na e Saúde ~ Fonte de ecurso 01303-Vlr.Suolement.
~ 3 3SO 41.02-Contrib.lnst.Saude
r -~.90.39.0Ó-Outros Serv.Terc .. P.Juridica
-- -~ 3.3 90.4 7 .00-0brigações Tribut.e Contr
- fonte de Recurso 01303-Vlr.Reduzido
-- . Fonte de recurso O 1303-Vlr Reduzido
--i96i300 - ObrigaçoesPatronais-INSS
-Y.,AIJ
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ICIPAL DA EOUCACAO E ESPORTES
::o,GO ESPECIFICACAO
~----· -- • UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ESPORTE
RS 1,00 75.000
RS 1,00 37.000
RS 1,00 40.000
RS 1,00 20.000
Manler 01
UNIDADE 2011
.. FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
j i SUBFUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL
iJ PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
;:3,1 ~~)dade: Manutencao dos Serviços do Departamento do Esporte
• Fonte de recurso 01000-Vlr.Reduzido R$1 00 15.000
H-pais se@oseouroans.s Ir'rc reey
l.lanter os servicos da secretaria (setor esnortivo) Manter 01
Hou Reduçao de Meta Física -- --~----...J-_;...;....._..;;_;;.. L- ..._ ~
3A0 11 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
;_ ::oc;o ESPECIFICACAO UNIDADE 2011
' UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
i AGRIC ..SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
li • FUNÇAO: AOMINISTRACAO
'"' · SUBFUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL
_ll,Ç: --~-PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
;"3se-· -Ãt,v,dade: Manutençào dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços
l - Publicos e Meio Ambientes o,
1
-~ Fonte_~~ recurso 01000-Vlr Reduzido . . .........._ J
- 3 1 90.11 00 Venc.e Vant.Fixas-Pes.C1v1l 'ix.
. J 3 90 39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid_ j
~ 1 Pnncioais serviços e ou produtos
1
!!4tra sr1ços da secretaria
RS 1,00
RS 1,00
Manter
30.000
20.000
01
1 Nao re<:luc-~n das metas físicas
• TRIA COMÉRCIO E TURISMO
--.:.....
. l!GAO :.: Oú - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUS • UNIDADE 2011
.00i6o ESPECIFICACAO
i'. AO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA,
• i UNIDADE: MANUTENÇ
: COMÉRCIO E TURISMO
ll 1 FUNCAO: INDUSTRIA
'22 ! SUBFUNÇAO: AOMINISTRACAO GER~MINISTRATIVO
~:?___ 1 PROGRAMA: PROGRAMA DE A~OIOd Secretaria da Indústria, Comércio e
1055 1 Atividade: Manutençao dos Serviços ª
' Turismo
R$ 1,00 25.000
--
FGte de recurso 01000-Vlr Reduzido
---
! Principais servicos e ou produtos Manter 01
: ttrt.rys_e:ço>dasecretaria ·-
---
1 l-ir.A1•1<: Reóuc,élú da lvleta Frsrca
r. E OBRAS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
~_AO 13 tl(J . SECRETARIA MUNICIPAL O PECIFICACAO UNIDADE
-. x.tGÕ • ES RVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
tvooe sasorfg@,9,2fko usiiio
--__ "Füç
rãooTRei
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ht1RTE 5 GERAL
·~ ----=-;SÜéFÚNÇAO: ADMINISTRACA 010 ADMINISTRATIVO
~J(J; 1 PROGRAMA: PROGRAMA OE A~ d Secretaria Obras. Transporte e
·r,7"-. eodos servicos a
r:.. A1i-,1dade: Manuten..a
2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
R$ 1,00
Manter
01
13.000
0335
t.5s-Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Arapongas, 09 de dezembro de 2011. , ~
Câmara M • . 0336
unicipal de Arapongas
E
st
ado do Paraná
PROJETO DE LEI No. 3.921/2011
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar, no orçamento do Municlpio de Arapongas. para o
exerclcio de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no
Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei nº. 3.836, de
01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2010.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 1• - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Munlclpio de Arapongas, da Lei
cal n 3.847, de 10 de dezembro de 2010 para o exercício de 2011, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 401.000,00
2acentos e um mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0501 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
..,lQXI0.003/3.2.90.22.00 - Juros de Outras Dividas (Flutuante) RS
Fonte de Recurso 01000
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL
coo.%%%.2z-o
Fonte de Recurso 01000
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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3.3.90.39.00 - Outrosa Serviços de Terceiros - P. Jurídica ..
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Fonte de Recurso 01303
• • d no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na foma do
Art. 2 - Para dar cobertura !º crédito .;1~~':~~ a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: posto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso Ili, da Lei Federal n. . '
0200 - GABINETE DO PREF_EITO o Gabinete do Prefeito
0201 - Manutenção dos Serviços d_ Pessoal Civil RS
2200032.002/3.1.90.11.00 -- Vencim. e Vantagens Fixas
Fonte de Recurso 01000 RS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo................................ R$
Fonte de Recurso 01 OOO . T iros-P. Jurfdlca .
3.3.90.39.00 - Outrosa Serviços de erce
Fonte de Recurso 01 000
412200032.005/3.1.90
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, 0400 - SECR d Serviços da secretana RS 0401-- Manutenção os P tronais -INSS .
12200c32 .007r3.1.90.13.00 - Obrigações ª
ene e ey?2,]oictoeA'9g? as
0500 - SECRETA Serviços da Secretana RS 0501 - Manutenção do° áda interna .
0300000.005/3.2.90.21.00- Juros Sobre ava 2UBLICA E TRANSITO
rente ae Reuso
19%;~eretoe sGURp"9,ai
O6O0 - SECRETARIA M 4a secretaria Public RS 0601 - Manutenção dos Ser. pias Pessoal Civil .
.,_ • e Vantagens
Z200292. 009/3.1.90.11.00-Vencim. (SOCIAL
Fonte e Recurso 0
199°. ,,4e/pAL DE ASSISTENCIA
0700 - SECRETA~~ MU Assistência Social li RS
0701 - Fundo Mun1c1pal de ens Fixas - Pessoal Clv .
~72.011/3.1.90.11.00-Vencim.e Vantag RS
Fonte de Recurso 01000Patronais - INSS .
3.1.90.13.00 - Obrigações
Fonte de Recurso 01000
H"sr.a».
133.000,00
116.000,00
75.000,00
37.000,00
40.000,00
35.000,00
8.000,00
10.000,00
25.000,00
40.000,00
77.000,00
18.000,00
25.000.00
40.000,00
Câmara Mu • · - 0337
Ieipal de Arapongas
Estado do p ,
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 'arana
0801 - Fundo Municipal de Saude
g32.021/3.1.90.13.00- Obrigações Patronais -INSS
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0902 - Manutençao dos Serviços do s,"VO E EsPoRTEs
...J2(XI032.034/3-1.90.11.00 - Venc,m. e Vantagens Fixas Pessoal CMI
• Fonte de Recurso 01000 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••·········· R$ 15.000,00
1100-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL
1101 -Manutenção dos Ser. da Secretaria a FRV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
ex32.0503.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas Pessk],]"!Ser. Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 01000 •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••··•·····•·········· R$ 30.000,00
3.3.90.39.00 - Outrosa Serviços de Terceiros -p Jurfdlca
Fonte de Recurso 01000 •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••··•····· R$ 20.000,00
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
1201- Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo
.-ama«o,g22, ,25g"sisas-sssic................s zs.os
1300 - SECRETARIAM. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 - Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano
1122(0J32.057/3.1.90.11.00 -Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 13.000,00
Fonte de Recurso 01000
Ar. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2°
esente lei, o montante das despesas e parte das metas tisicas programadas para o exerclcio de 2011 nas ações orçamentárias
zeeodas no Anexo I da Lei nº. 3.836, de 01/12/2010 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na fonna abaixo
tcta
aGlO 02.00- GABINETE DO PREFEITO
:
2001G0 ESPECIFICACAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
t UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
DO GABINETE DO PREFEITO
li FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
'22 SUBFUNÇAO: ADMINISTRACAO GERAL
•
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
iii Atividade: Manutenção dos Serviços do
' Gabinete do Prefeito
'
t Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
R$1 00 . 35.000 . j 3.1.90.11.00 -Venc.VanLFlxas-P.Clvll -
RS 1,00 -
8.000 . .
' 3.3.90.30.00 -Material de Consumo
10.000 -
$ .
3.3.90.39.00- Outros Serv.Teerc.P.Jurfdlca R$1,00 .
:
i - Principais serviços e ou produtos
01 . .
I Manter os servicos do gabinete Manter -
' - Houve reducão da meta física
,_
'
. 03.00 - PROCURADORIA
2011 2012 2013 - UNIDADE 2010
"iO ESPECIFICACAO
t, UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERYIÇOS DA PROCURADORIA
T
JURIDICA
-
FUNÇAO: ADMINISTRACAO RAL
~ SUBFUNÇAO: ADMINISTRACAO GEO
1113 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOI
ui ADMINISTRATIVO :os da
Atividade: Manutenção dos Servi
25.000 . . Procuradoria Jurldica duzldo R$ 1,00 -
-
Fonte de recurso 01 000-Valor Re
P • • .. 'iços e ou produtos M 01 anter
ti nncrparsser dia jurídica
Manter os serviços da procura on
Houve redução da meta física
JURIOICA
E ADMINISTRAÇÃO Oll;Ao: 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL O
ESPECIFICA O
UE: AUTçÃO ??
SERVIÇOS DA SECRETARIA
UNIDADE
2010 2011 2012 2013
AD
FUN O GERAL
SU . DMI
(43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
Câmara Municipal de Araon
+ mas«soo,- Psi@ãoão Para _'' S
Adminls O •
lor Reduzido
rodutos
R$1,00
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meta física
'fiJ,O . - RETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
40.000
Manter
01
460 ESPECIFICACÃO
UNIDADE
..
;;;-- UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 2010 2011
r SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
2012 2013
FINANÇAS
r
FUNCAO: ENCARGOS ESPECIAIS
t
SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO D
'
DIVIDA INTERNA
ílll PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
'no Atividade: Parcelamento da Divida do
Instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS
Fonte de recurso 01000-Vlr Suplement R$100
Principais servicos e ou produtos - 133.000 - -
a: Efetuar os pagamentos do principal e Efetuar 01
encargos financeiros das parcelas da divida
oara com o INSS
Houve reducão da meta flsica
IO SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
IJII Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.2.90.21.00 - Juros s/Div.Contrato R$1,00 - 77.000 - -
4 1 Efetuar os pagamentos do principal e
1
encargos financeiros das parcelas do PrAM, Efetuar - 01 - -
PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
Houve reducão da meta flsica
1 L1IGÃO: 08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
'
UiO ESPECIFICACAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
,, UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
M FUNÇAO: SEGURANCA PUBLICA
_12 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
±s PROGRAMA: Seaurança Pública
Ulj Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
-
Trtnsito R$1,00
18.000 - -
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
-
....
-
Princioais serviços e ou produtos Manter -
01 - -
ri Manter os services da secretaria
.__ Houve Reducão da meta física
0IIGAo: 07 00 SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
- 2013
--
UNIDADE 2010 2011 2012
"-iO ESPECIFICAÇAO
j
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
•
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO: ASSISTENCIA SOCIAL
31c SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
..,. COMUNITÁRIA DE
PROGRAMA: GESTAO DA POLITIC\
ui7
ASSISTÉNCIA E PROMOCÃO SOCIA
Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria_de_Assistência Social ,,
-
25.000 - - For@e @recuro@1o@-ir Reduz!",l, R$ 1,00
40.000 - -
3.1.90.11.00-Venc.e Vant.F1xas-~1s'-1NSS RS 1,00 -
3.1.90.13.00- Obriaações Patr:.
Principais serviços e_ou pro@U
'--- (
43
) 3252
-0667 - FoneFax: (43) 3252-0634
C"'
0339
amara Municipal de Arapongas
Manter e ampliar as ações administrar
, .. ..
Estado do Paraná - Manter Houve redução da meta flsica - 01 - -
?
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE
•
FUNCAO: ASSISTENCIA SOCIAL
M SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
il01 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
10 Atividade: Subvenção à Associação de
Proteçlo à Maternidade e a lnfãncla -
APMI
- Fonte de recurso 01000-Vlr Suplement
RS 1 00 - 116.000 - - 1001 Reoassar recursos financeiros à entidade Reoassar - 01 - Houve aumento da meta física - -
'
0GMO. 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TUi ESPECIFICACAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
f1 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
l ,e FUNCAO:SAUDE
1 SUBFUNCAO: ATENCAO BASICA
,n PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
1121 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 01303-Vlr.Suolement.
3.3.50.41.02-Contrib.lnst.Saude RS 1,00 - 75.000 . -
3.3.90.39.00-0utros Serv.Terc..P.Jurldlca RS 1,00 - 37.000 - -
3.3.90.47.00-Obrigações Tribute Contr RS 1,00 - 40.000 -
.
Fonte de Recurso 01303-Vlr.Reduzldo
Fonte de recurso 01303-Vlr Reduzido - - - - -
3.1.90.13.00 ObriaacõesPatronals-lNSS RS 1 00 - 20.000 - -
l Princioais serviços e ou produtos
l l1J1 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 -
.
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Houve alteração da meta Flsica
do 6 ão estor as
0RGiO. 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
0GO ESPECIFICACAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
12 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
%7 FUNCAO: DESPORTO E LAZER
22 SUBFUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL
t3 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
1u34 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Deoartamento do Esoorte 15.000 - -
Fonte de recurso 01000-Vlr.Reduzldo
RS 1.00 -
-
- Principais serviços e ou produtos
(setor
to1 Manter os serviços da secretaria
Manter -
01 - -
- esportivo)
~ Houve Reducão de Meta Flsica
. 11.00 - SECRET
~ 2011 2012 2013
UNIDADE
2010
-U0GO ESPECIFICACAO S
l~
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇO
DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
FUNCAO: ADMINISTRAÇAO L
'
SFUNçAo. AoINis7RAÇÃO @fPt
lli3 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOI
'ili- ADMINISTRATIVO sda
Atividade: Manutenção dos Serviço
Secretaria de Agricultura, Serviços 30.000 - -
Públicos e Melo Ambientes ld R$ 1,00 - • 20.000 - -
Fone @e recuro @Too@-vr Re9Ele R$ 1,00 -
......___ •
3.190.n1.@-nevantFixa°1a
•
139O3.00-ouros ser3,fj#;
,........._ Principais serviços e ou pro u
M.
TURA SERVIÇOS PUBLICO$ E MEIO AMBIENTE
ARA MUNICIPAL DE AGRICULl
e A M . · 0340
amara lunicipal de Arapongas
s da secretaria Estado do Paraná -
metas físicas Manter
01
c,tGlO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
--NYIIGO ESPECIFICACAO
% UN UNIDADE 2010 2011 2012 2013
IDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
7
FUNÇAO: INDUSTRIA
% SUBFUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL
9 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
ZJII Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
- Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido RS 1,00 . 25.000 Principais serviços e ou orodutos - -
1001 Manter os servicos da secretaria Manter - 01 . . Houve Reducão da Meta Flsica
'
l1-
13.1111 • SECREW<IA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
(TI[Ij(J ESPECIFICACAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
t1 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
,. FUNCAO:TRANSPORTE
üã SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
-
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
i7 Atividade: Manutenção dos Serviços da
) Secretaria Obras, Transporte e \
!
Desenvolvimento Urbano
13.000 -
. Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido RS 1,00 -
Princioais serviços e ou produtos
M 01 . j 22)1 Manter os servicos da secretaria anter - -
Houve reducão da meta flsica
• • • entar a ue se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante
Ar. 4 - Face abertura do crédito adicional 3!P"f," ,,iei, o montante das despesas e parte das metas tisicas
dO 11t '1' 1 em razio dos ajustes efetuados através ao ar99e,? ~Giecedas no ANEXO v da Lei nº 3.835, de 01/12/2010 - Lei de
• 011 nas ações orçament nas e . .
r2gamadas para e exercício de 2 adas na forma abaixo descrita.
Dretrzes Orçamentárias de 2011, ficam re-program
_cio_20o.-GABINETE DO PREFEIT- 5SE7Ficção UNIDADE 2011
_ COO!Gõ OS DO GABINETE DO PREFEITO ± UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVIC
J• FUNÇAO: ADMINISTRACAO L
'
SUBFUNÇAO: ADMINISTRACAO GE~DMINISTRATIVO
e3 @RoGRAi@A. PR@GRANA DEN"!'< caneta@Fretei@
..l.lo2 Atividade: Manutenção dos Servi
O
0 RS 1,00 35.000
----
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzldll
. 3.1.90.11.00 Venc.Vant.Flxas-P.Civ RS 1,00 8.000
RS 1,00 10.000 ......_ 3 3 90 30 00 -Material de Consumo
• • • • pJurldlca 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc. ~
Manter 01 Principais servicos e ou produto
ri Manter os servicos do aabinete
Houve reducão da meta física
UNIDADE 2011
RS 1 00 25.000
(43) 3252-0634
.,,..
4#..
%" y
'·.l
• ?
'
,
..;..;~ Manter os servicos da 0rocuradoria iurldica
_,_. Houve reducão da meta flsica
Câmara Municipal de Ara \. o341 pongas
Estado do Paraná
Manter-
• .f!GÃO 04 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃ
e castonoeri wworeNexo se$psi@jêi"
li ADMINISTRAÇÃO RVIÇOS DA SECRETARIA DE
FUNÇAO: _ADMINISTRAÇÃO
4
ín SUBFUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL
l
fissgjig. ri@d±ik ##e lei'tsras«csr«coere ttl
ll07 Atividade: Manutencão dos Servicos da S IVO
UNIDADE 2011
1
. - Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido ecretarla de Adminlstracão
• - Princioais servlcos e ou crodutos RS 1 00 40.000
: "j;, Manter os servicos da secretaria
1--- Houve aumento da meta flsica Manter 01
()RGÃO 05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
-~ ESPECIFICACAO
UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE FINANCAS
i J FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
• t,1 SUBFUNCAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
o PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
UNIDADE 2011
l UOl Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade
1 Sod,1 - INSS
Fonte de recurso 01000-Vlr Suclement
Principais servicos e ou produtos
RS1 00 133.000
101 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida
i para com o INSS
Efetuar
Houve reducão da meta flsica
til SUBFUNCAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
U05 Atividade: Encaraos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.2.90.21.00- Juros s/Dlv.Contrato RS 1 00 77.000
Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM,
]rto@vema4çao damela[s!Gal'l
,PEDU. IPASA. Paraná Urbano, PMAT outros parcelamentos ]Efetuar Is
0RGÃO 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
i:OOIG() ESPECIFICACAO UNIDADE 2011
11 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
PUBLICA E TRANSITO
•
FUNCAO: SEGURANCA PUBLICA
n SUBFUNÇAO: ADMINISTRACAO GERAL
29 PROGRAMA: Segurança Pública úbllca e
2.80I Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança P
- Trinslto RS 1,00 18.000
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
-
Principais servicos e ou crodutos Manter 01
± Manter os servicos da secretaria
- Houve Reducão da meta física
~
QRGÃO 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS UNIDADE 2011
ESPECIFICACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
· _t UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL OE
-!_ FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL RIA
?i sUÉUNçXO. ASSISTENCÃg,"!
"! sssrecAEe PR0oco
: lle7 PROGRAMA: GESTAO DA POL T
l.ttt
SOCIAL I
da secretaria de Assistência Soclal
vi@i@@: anã@nção@os Ser!s9
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduz . RS 1 00 25.000
3.1.90.11.00 - Venc.e Vant.Fixas-P.C•v~SS
RS 1,00 40.000
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-!
Manter 01
..__ Princloais serviços e ou orodut~:rativas do 6raão aestor
: Manter e ampliar as acões adminis
Houve redução da meta física
sr ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL OE
-à
• FUNGO. AssIe7EN6T6 $?['2aon
SUBFUNCAO: ASSISTEN
OCIAL
...._ IJ::-on c/Fax: (43) 3252-0634
, Câmara M a..3. _g42
$% 'unicipal de Arapongás
{'_.%foco: cEsro A ou, Es
t
ado do Paraná
E' soclAL_ DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
@ Atividade: Subvenção à Associação diB
APMI
8
rotação à Maternidade e a Infância_
Fonte de recurso 01000-Vtr Suptement
1~ Repassar recursos financeiros à entidade R$1,00 116.000
L- Houve aumento da meta física Repassar 01
---lo_oe.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
l3o0 ESPECIFICÃCõ
H UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
"f" FUNÇAO:SAUDE
'ji' SUBFUNCAO: ATENCAO BASICA
UNIDADE 2011
' PROGRAMA:_PROGRAMA DÉÃPõüOÃDRIRISTRÃTIVO
'ÍÍÍ1 Atividade: Manutencão dos Services da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 01303-Vlr.Suptemenl
3.3.50.41.02-Contrib.lnst.Saude
3.3.90.39.00-Outros Serv. Terc .. P.Jurldlca
3.3.90.47.00-Obrigacões Tribut.e Contr
Fonte de Recurso 01303-Vlr.Reduzldo
R$1,00
R$1 00
75.000
37.000
R$1 00 40.000
Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido
3.1.90.13.00 - ObrigacõesPatronais-lNSS
JX)1
Princioais servicos e ou produtos
Manter os servicos da secretaria
R$1,00 20.000
Houve alteração da meta Fisica
Manter 01
0RGÃO 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO E ESPORTES
220/G0 ESPECIFICACAO
1 :2 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVICOS DO ESPORTE
UNIDADE 2011
FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL
11103 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1t4 Atividade: Manutencão dos Servicos do Deoartamento do Esporte
; Fonte de recurso 01000-Vlr.Reduzldo R$1.00 15.000
Principais serviços e ou produtos
Manter os servicos da secretaria (setor esoortivo) Manter 01
Houve Redução de Meta Flsica
! ORGÃO 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERVICOS PUBLICO$ E MEIO AMBIENTE
t
.
• ç:()()IGQ ESPEC 2011 IFICACAO UNIDADE
i ti UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVICOS PUBLICO$ E MEIO AMBIENTE
i FUNCAO: ADMINISTRACAO
·n SUBFUNÇAO: ADMINISTRACAO GERAL
IOOJ PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
uso Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambientes R$1,00 30.000
- Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido R$ 1,00 20.000
3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-Pes.Clvll
-
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurld
Principais serviços e ou produtos Manter 01
,21 Manter os servicos da secretaria
·-
Não reducao das metas físicas
ORGÃO 12 00. SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA. COM UNIDADE 2011
..e
tiia.ar
• ESPECIFICACAO
S
ERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, M UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
-- COMÉRCIO E TURISMO
.! FUNCAO: INDUSTRIA ERAL
.!_22 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO G ADMINISTRATIVO
IOQj PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIOda Secretaria da Indústria, Comércio e
2.lii Atividade: Manutenção dos Serviços
RS 1,00 25.000
--- Turismo d Ido
Fonte de recurso 01000-Vlr Recluz
Manter 01
---
Principais serviços e ou produtos
3 Manter os serviços da secretaria
Houve Redução da Meta Física ESENVOLVIMENTO URBANO
ÉRCIO E TURISMO
OBRAS TRANSPORTES E D
2slo_130o_-_scRETARA MUNICIPAL Pi±5clricà O. 5nRAEORAs,
UNIDADE 2011
FUN AO:TRANSPORTE
Fone/Fax: (43) 3252-0634
: ADMINISTRA AO GERAL
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
nutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e
nto Urbano
r Reduzido
redutos
taria
Houve mela física
R$ 1,00
Manter
01
13.000
0343
Câmara Municipal de Arapongas
• Estado do Paraná
As- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 19 de dezembro de 2011.
Fone/Fax: (43) 3252-0634
l 034
PREFEITURA DO MUNICfPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI Nº 3~945. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013
no Anexo Ida Lei nº. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V do Lei
3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
A CÁI\IARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. ESTADO DO PARANA, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, S,lt(:IONO ASEGUINTE LEI:
Art. 1° • Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei
.,±31n° 3.847. de 10 de dezembro de 2010 para o exercido de 2011, Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 401.000,00
:.::-:Efl:o:; e um nil reais), mediante reforço dos dotações orçamentárias, assim discriminados:
úC"IJii - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
o1 -- t3uteação dos Ser,1ços da Secretaria de Finanças
• e+!3'.' '+M.22.dU -- Jurrs de Outras Dividas (Flutuante) RS 133.000,00
f:,.,t.; J.?. R.?C.urso 01000
•1:-( 1! - ~EC-F:ETARIA IAUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
..,15$"%%%2"879s eco
-=wvs' t&e curso @1000
• •)_:,:,,) - SECR~TJl.RI;.. r·.IUNICIPAL DE SAUC>E
•;:;•j t - F11nd~1 l·. lu11ici;:,.il de S.::iúd,;: RS 7!.-.<Y •/:
1
)
y 11~-~1. ~.3 50.4 1.02 - Cunlriuuiç-óes a lnstituiçê,es d.a S~aude .
-. 5~.~'
t.~2:~.eOOR~.~~~~o~~ f;rviços de T-?,ceiros - 1-'. JurlJica RS 3i.c ·.l•,vO
FJnte dE: Recurso 01303 . RS 40.(100,00
3.3.W.47.00 - Obrigações Tribulárias e ConlriLuuvas .
F-:>nlc d,e Recurso 01303
c.-rédito autorizado no artigo anterior. serão utilizados como recursos, na .forma do
Art. r - Para dar cobertura ao 1 " -' ·•~(.l 64 a anulaçao parcial das dotaçoos orÇ:lmenl3nas. a saber.
• • • - • •.• • r ·-,fo 1v iio Ili. da L':!1 Fe,;lt?ra n · ., - ' · ..dr' '.J·.
1
·.•-.. • p... ·•-•~• v . ...
·30 - GI:TE O PREFEITO _ · · et , do Prefeito
• :1-a0tç3o cos Serviçcs do %y""9%%', Civil RS ·- F ..1s es~ . •, ., •• , ••• 1 . ,:i_ 11 _('(j _ '.\ •~.:im. ,:; vantagens 1 <
••• ·-···-. r-:.u'.1.:J~R.;;,:•.,,~vC·lOOO RS
••. 0
, I ·'··t-=-·i.JI de: Consumo .
• •••.; '.'.~•J. 1 - ··"" ••• · RS
h ., "'-' •.!,::; 11~Cl', cº•j V 1000 ' ' d li rctirc,s ·- P. Juridica .
'..3.2@0 - Guuos Serviços te e
te de Ruo O1O0O ·jnICA . • ' • - - . , , • IURI
·'.l'.'.•JV - PR(JC:1. r.,-.DOhl'"'.: • ~ s ,;:i Procuract0ria Jurldica R~
u·,1 i - tlaautnçao dos Sni? ,< Pessal Civil..................................··········
- ., '/ar13.ns x r.is"
-·::!.•iC::ü1J',-:<.1.'l-J 11.C,O- ·.-•.-,1o:,m. e·· 1 ,,,,- •
Fnte de F!=curo O IOGC: PAL DE ADMINl::;TAAÇAO_
WOO - SECSETARIA ~.IUNl~_I •a SecrE:tari.l de Administraçao RS
,.. •o 1 - Manutenção dos Serviços C INSS ···············•••••••••••••••••••••••••••••••
·- •··"' . Patronais - ·•••••••••
-'0002.007/3.1.90.13.00 - Osigaç0=s
Fc•nte de Rr:curso 01000UNICIPAL DE FINANÇAS .
0500 - SECRETARIA"".,,«os da secretaria de Finanças RS
1 Ç.,,.. dos ._. .
:J:;.(• l - l,bnu .::n .. -~ ,. 0
Uivi<Ja lntema ·············•·'"·······
• ,·r r.r,• -, ' •• -1 00 - Ju ·o:; ~obr - TRANSITO ., •,,Jl.,v:> ..,.L. 'J - • • 01000 ltANÇAPUBLICAE
Fonte de R=cu!8?8, {UNICIPAL DE SEGUI ,,,e Tansito
'J~'J·J _ sECr.c T, .RIA • ,•., 1 <!õ S.::cret.in:i Pubhe.J_ RS
r .•• f _ r.1.11111l•s, 11;-3'J d0S .;.11.! • • F,·, _,e.; F'•:~:~• ,;.i t::, .-,1 ···········••·• .
•• 'J , - V·,11(.)·lclb •
1
•• 11 ll \- t1lL•· .. •
, •••• • .,.- •• 1·00 ·""E'lr.tASOCIAL
+..soro.:s«1 ,4±CI-L D AS{STEU?E
• • ··r .,-.-: ,.., P-:,\ f.k •., , • ' 0i3 ·.................... RS ,..-;.,,1-::;..~,,_,,...' -•úe/,•;ist(:n<;1J (J -•ci,i ..
c{ Fundo ! AuttC.pi " E7. _esse •••••••
'1:c1- 4_. untar fv< " IS
•)7'• 1,111•,. 1 'JJ. 11 .v<.1 - \ ~, ,"1m ~, O"' .
-··' '• • (11 u V ' •••• ·•••·•••• ....
Fot+ de Recu' ,ptunais - T!li... • ••••
, .00--O!1,a0%°>
:S.1.'JIJ.
1
-
1
• : 01000 r:: ,·;un!::
rate defegç}. 1· IUt l!CIPAL D- • ,. - R$
O.:.UIJ - SFE~~:cr ,:ir:1,jp~I de Sau~se ll·ISS .
Oeú 1 - u • 5
Patron21 -
100032.021/3.190.13 00 - (,t,r:ga~
3
~
Fte de Recurso 01 ) .
1
35.000,00
8.000,00
10.IXl),01)
-10.000,00
n.000.00
18.000,00
25.0Ul).00
.\O.CGll,Ci.i
20.000,0:l
i? UNIC PIO DE ARAPONGAS
,J Estado do Paraná
0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
0902 - Manutenção dos Serviços do Espore :S
0032.0343.1.90.11.00 -- Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil
15.000,00 • Foote de Recurso O 1000 .................................................................. R$
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC
1101- Manutenção dos Serv da Sec
1 UL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
x00032.050/3.1.90.11.00 - Venim. e vantagens ,""? "gie.. ser. Púbicos e Meio Ambiente
30.000,00 1. Fonte de Recurso 01000 ssoa Civil .................................................................. R$
3.3.90.39.00 - Outrosa Serviços de Terceiros - P. Juridica
20.000,00 Fonte de Recurso 0 1000 • ............................................................... R$
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
1201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo
aso,g!'%,27;;$,gsons is-is.sici..... .........s
25.000,00
1300 - SECRETARIAM. OBRAS. TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 -- Manut.Ser.S.O.Transp..Desen.Urbano
12200032.057/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil................................................................... RS
Fonte de Recurso 01000 13.000,00
Ar. 3- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2°
.i. :,ese,11e lei. o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exerclcio de 2011 nas ações orçamentárias
-apeadas no Anexo I da Lei nº. 3.836, de 01/12/2010 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na fonna abaixo
#snta
oRG.O 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
C00IGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
t1 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
. DO GABINETE DO PREFEITO
.. FUNÇAO: ADMINISTRAÇ_AO
·2 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
1113 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
1112 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
35.000 . . Venc.Vant.Fixas-P.Civil RS 1,00 . 3.1.90.11.00
RS 1,00 . 8.000 3.3.90.30.00 -Material de Consumo - -
R$1,00 - 10.000 .
3.3.90.39.00 Outros Serv.Teerc.P.Juridica -
Principais serviços e ou produtos
Manter 01 - - . »'
il'ei os serviços do gabinete
Houve reducão da meta física
PREFEITURA DO M f
0345
. 03.00 - PROGU
2012 2013
l COOIGõ UNIDADE 2010 2011
ESPECIFICAÇAO
= UNIDKDE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
• JURÍDICA
.. t FUNÇAO: ADMINISTRA<;AO ERAL
1 .P,2 SUBFUNÇAO: AOMINISTRAÇAO ~IO
1113 PROGRAMA: PROGRAMA DE AP
..... ADMINISTRATIVO I os da
is Atividade: Manutenção dos Serv ç
25.000 -
. 1 Procuradoria Jurídica Reduzido RS 1,00 -
.._
•
Fonte de recurso 01000-Valor te
01 • u produtos
-:--_ Principais serviços e Manter
O
radoriél j!Jridica
";
tl3nter os s2ruços_da_pro-CU
-
rouve redução da meta fisica
RAOORIA JURIDICA
OE AOMINISTRAÇÁO NG4O. 4.00 -- SECRETARIA MUNICIPAL
UNIDADE 2010
2011 2012 2013
ESPECIFICA<;AO
UDEe= ãUYETG59,P,€& d
o
F
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U
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PROGRAMA: PROGR,..,... _
ADMINISTRATIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
Estado do p á DE ARAPONGAS
0346
•
aran
si Atividade: Manutenção dos Servi
Secretaria de Administração ços da
L Fonte de recurso 01000-Valor Red •
Pri i
oa· • uzIdo R$1,00 nciy is serviços e ou produtos - H. Manter os serviços da secretaria
40.000
-
Houve aumento da meta física Manter
- 01
4a00 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- -
3060
ESPECIFICAÇAO
=
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
UNIDADE 2010 2011
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
2012 2013
FINANCAS
'í
FUNCAO: ENCARGOS ESPECIAIS
w SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
'ÍII PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
,., Atividade: Parcelamento da Divida do
Instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS
Fonte de recurso 01000-Vlr Suplement R$1,00 133.000
Principais serviços e ou orodutos
- - -
9:'
Efetuar os pagamentos do principal e Efetuar 01
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o INSS
Houve reducão da meta tisica
113 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
oe5 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.2.90.21.00 Juros s/Div.Contrato R$1,00 - 77.000
t61 Efetuar
- -
os pagamentos do principal e
1
encargos financeiros das parcelas do PrAM, Efetuar - 01 - -
PEDU. IPPASA. Paraná Urbano, PMAT,
outros oarcelamentos
Houve reoucào da meta tisica
!
0RGAO 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
ESPECIFICA AO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
ti
•' '22
-
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SE TRANSITO
Atividades: Manutenção os Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Tránsito
Fonte - Ir Reduzido
Pnnci rodutos
Mante taria
lyye H?e,nota [ISldl
RS 1,00
Manter
18.000
01
06.iO. 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
oco UNIDADE
2010 2011 2012 2013
ESPECIFICACAO
N UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
[. ASSISTENCIA SOCIAL
t FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
44 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
\
-
COMUNITÁRIA (}''.
rr PROGRüã: GESTO DPOLüTCA DE
1 ASSISTÉNCIA E PROMOCAO so_CIAL r ,, Atividade: Manutençao dos Serviços d
Secretaria de Assistência Social _
...__ Fole ãe recurso@ioo-vir Reduzi??-,, R$ 1,00 -
25.000 - -
F
. -P ,v,
R$ 1,00 -
40.000 - -
3.1.90.11.00- Venc.e Vant.+'ixa5: ,jkSS
. 3.1.90.13.00- Obrigações Patrona!s
'-.. Princioais serviços e ou produtos
1
PREFEITURA DO
E MUNICfPIO DE ARAPONGAS
stado do Paraná
034
r
Manter e ampliar as ações administrati
do ogào gestor vas
-
Houve redução da meta tisica Manter
-
.....--
01 - -
~
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
..-- FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
~
SUB8FUNÇAO: ASSISTENCIÃ
COMUNITARIA
l
PROGRAMA: GESTÃO D POTTC DE
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
'n Atividade: Subvenção à Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância _
APMI
~
Fonte de recurso 01000-Vlr Suclement
''ji1 Rep3ss3r recursos financeiros à entidade
R$1,00 - 116.000
Reoassar
- - - Houve aumento da meta física - 01 - -
0G.MO 08.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COOIGO ESPECIFICACAO
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 2010 2011 2012 2013
t
ti FUNCAO: SAUDE
:,, SUBFUNCAO: ATENCAO BASICA
113 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
1J21 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 01303-Vlr.SuplemenL
3.3.50.41.02-Contrib.lnst.Saude RS 1,00 - 75.000 - -
3.3.90.39.00-0utros Serv.Terc .. P.Juridica RS 1,00 - 37.000 - -
3.3.90.47.00-0briaacões Tribut.e Contr RS 1,00 - 40.000 - -
Fonte de Recurso 01303-Vlr.Reduzido
Fonte de recurso 01303-Vlr Reduzido - - - - -
31.90.13.00- ObriaacõesPatronals-lNSS R$1,00 - 20.000 - -
Principais servicos e ou crodutos
. o.' Manter os servicos da secretaria Manter - 01 - -
Home alterac-.Jto da meta Ffsica
f mtGÃO· 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
COOIGO ESPECIFICACAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
12 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVICOS DO ESPORTE
l1 FUNCAO: DESPORTO E LAZER
a SUBFUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL
1113 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
ui Atividade: Manutenção dos Serviços do
-
Deoartamento do Esporte 15.000
Fonte de recurso 01000-Vlr.Reduzido
RS 1,00 - - -
--
---
Princioais servicos e ou orodutos
t Manter os serviços da secretaria (setor
Ma 01 - - nter -
~ esnort,vol
...... Houve Redução de Meta Física
GiO- 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
UNIDADE
2010 2011 2012 2013
. ..f._OOIGõ ESPECIFICACAO
t üWiE. ÃUTEçã OS V!SO°
DA SECRETARIA OE AGRIC.,SERVIÇO
r
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
..;.,; FUNCAO: AOMINISTRACAO ERAL
3 SUBFUNCAO: AOMINISTRACAO GIO d
7-,
.. PROGRAMA: PROGRAMA OE APO
,_
ADMINISTRATIVO Sorviços da
V
rgg Atividade: Manutenção dos e os
Secretaria de Agricultura, servlç
-
30.000 - - ....._____ Públicos e Meio Ambientes duzido
R$ 1,00
20.000 - -
......__ Fonte de recurso 01000-Vlr ~e Pes Civil RS 1,00 -
.._ 3i50m1.00-ceantFi??ji@
....__ 3.3.90.39.00 Outros serv.Terc. •
SERVIÇOS PUBLICO$ E MEIO AMBIENTE
034
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
Estado do Paraná ARAPONGAS
Manter
01
gcMO 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÜS
TRIA, COMÉRCIO E TURISMO
t1
ESPECIFICACAO
UNIDADE: MANUTENÇAO DO
SERVIÇOS DA SECRETARIA S
INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA
FUNCAO: INDUSTRIA
UNIDADE 2010 2011 2012 2013
c
W
,1155
SUBFUNCAO: AOMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Atividade: Manutenção dos Serviços d
Secretaria da Indústria, Comércio e ª
Tunsmo
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
Princia.ais serviços e ou orodutos
Manter os servicos da secretaria
R$ 1,00 25.000
Houve Redução da Meta Fisica
Manter 01
0RG.MO. 13.00 • SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
COOIGO ESPECIFICACAO UNIDADE 2010 2011 2012
t1
2013
1
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇAO:TRANSPORTE
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
,'}!l,,'_li,,u. poa7Ana se;5 }II1113 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
i ADMINISTRATIVO
122
2J57 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
Princioais serviços e ou orodutos
R$1,00 13.000
Manter os servicos da secretaria
Houve reducão da meta física
Manter 01
Art. 4- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulaçao parcial constante
4ant2e em razão dos ajustes efetuados através do artigo _3°. da prese~te Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
~~para e exercício de 2011 nas ações orçamentânas es~belec1d~s no ANEXO V da Lei nº 3.835, de 01/12/2010 - Lei de
rezes Orçamentárias de 2011 . ficam re-programadas na fonna abaixo descnta:
1
..e~ÃO 02 00 GABINETE 00 PREFEITO
.0i6o ESPECIFICACAO
UNIDADE 2011
..!!.. UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE DO PREFEITO
'
li FUNCAO: AOMINISTRACAO
~ SUBFUNCAO: AOMINISTRACAO GERAL
..l PROGRj: PROGRNDE PõiõÃDiINsTRATIVO
ti Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
I_ Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido R$1,00 35.000
Venc.Vant.Fixas-P.Civil
l. 3.1.90.11.00 R$ 1,00 8.000
r,,,....__ 3.3.90.30.00 -Material de Consumo R$1 00 10.000
M 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terc.P.Juridlca
....__ Princioais serviços e ou produtos Manter 01
ui Manter os servicos do aabinele
r-..._ Houve redução da meta física
E30 o3oo_.PRocuRADORA_JURltC?- 5ciFCãçÃ
UNIDADE 2011
["7o ESf 7éósbóAPRoc@RÃ@Ri@JURIDICA
u _UNI@DE: nãüTNÇõDOSSER!
:-;___ FUNÇAO: [A lMINISTRACAO ERAL
'- su@Fundab.Ai@isíRãcãO %573 5MwiSrRArTVO f'\ • . • RAMA DE APO • Jurídica
r
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l. 03
'
,~«ili
1 ,'" PREFEITURA DO MUNICiPIO
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>
Estado do Paraná DE ARAPONGAS
....- Fonte de recurso 01000-Valor Reduzid
.- Princioais servicos e ou produtos
0
E- t.lJnter os serviços da orocuradoria iuridi
R$1,00 25.000
Houve redução da meta fisica ca
-
Manter
f1tiÃO O' 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
~ 1 ESPECIFICACAO
i ·PP%'!FNGAO DOS SERVçOS ASECRETARIA DOE
UNIDADE 2011
li • ADMINISTRACAO
fZ2 O: ADMINISTRACAO GERAL
E
. : PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
. Manutençao dos Servicos da Sec ta •
a
F recurso 01000-Valor Reduzido re na de Admlnlstracão
E
Princioais serviços e ou Produtos
R$1,00 40.000
Manter os sericos da secretaria
Houve aumento da meta fisica Manter 01
03i0 05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
to[)IGO ' ESPECIFICAÇAO UNIDADE
tt UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE FINANCAS
2011
•
FUNCÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
'
SUBFUNCAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
te PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Ull i Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 01000-Vlr Suclement R$100 133.000
Pnnc1nais serviços e ou produtos
to.' Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida Efetuar
ara com o INSS
Houve reducão da meta ffsica
Ml SUBFUNCAO: SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Ul5 Atividade: Encaraos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.2.90.21.00 Juros s/Oiv.Contrato
R$1,00 n.ooo
IX,, Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU. IPPASA. Paraná Urbano. PMAT. outros oarcelamentos
Efetuar 01
Houve redução da meta física
0G.iO 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
COOIG(j ESPECIFICACAO
UNIDADE 2011
t1 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
PUBLICA E TRANSITO
•
FUNCAO: SEGURANCA PUBLICA
22 SUBFUNCAO: AOMINISTRACAO GERAL
l 1129 , PROGRAMA· Seouranca Pública •
109 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Publica e
-
Transito R$1,00 18.000
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
Principais serviços e ou produtos Manter 01
'
l,tanttr os servicos da secretaria
Houve Reducão da meta física
i ,._c.iGÁ() 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 2011
. ~ ESPECIFICACAO G ssisiCIsocIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE A
~
FUNCAO: ASSISTENCIA SOCIAL ARIA
sUséuéAO. ASSISTENCSg!"!l,sssrecAE Rolo€Ão
1 7 PROGRAMA: GESTAO DA POL
.... SOCIAi. . da secretaria de Assistência Social
'!!_1 Atividade: Manutencão dos Servic_os R$1 00 25.000
r---. Fonte de recurso 01000-Vlr Reduz•cd_o .
1 R$1,00 40.000
Fi. 1sP.'v ....___ 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. uca ·is-lNSS
-- 3.1.90.13.00 - Obrigações Patrona Manter 01
M--_ Princioais servi s e ou prod~t_ostrativas do óraao aestor
~ 1,iantt::r t amoliar
aces admits
Houve redução d
hhneta fisica I
>,
r--...._
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\J
l
4
035
PREFEITURA DO MUNI •
CIPIO DE ARA
Estado do Paraná PONGAS
Re ssar recursos financeiros à entidade
Houve aumento da meta tisica
R$1,00
Re assar
116.000
01
3060_
•
ESPECIFICACAO
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE 2011
'i -
SAUDE
íi - AO: ATENCAO BASICA
"iil . . A: PROG~AMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
:1:1 Atividade: Manutenção dos Serviços da se ta • d cre na e Saúde
L--
Fonte de Recurso 01303-Vlr.Suplement.
3 3.50.41.02-Contrib.lnst.Saude
i 3. 3.90.39.00-0utros Serv.Terc .. P.Juridica
R$1,00 75.000
3.3.90.47 .00-0briQações Tribut.e Contr
R$1,00 37.000
1 Fonte de Recurso 01303-Vlr.Reduzido
R$1,00 40.000
. .....--
Fonte de recurso 01303-Vlr Reduzido
3.1.90.13.00 ObriaaçõesPatronais-lNSS
PrincilldiS servicos e ou orodutos
RS 1,00 20.000
.' Manter os serviços da secretaria Manter
Houve alteracao da meta Física
01
0RG0O 09 00 • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO E ESPORTES
.00KG0 ESPECIFICACAO UNIDADE 2011
l.2 UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVICOS DO ESPORTE
Z7 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
22 SUBFUNÇAO: ADMINISTRACAO GERAL
903 PROGRAMA: PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO
e
Atividade: Manutencão dos Servicos do Deoartamento do Esoorte
Fonte de ,ecurso 01000-Vlr.Reduzido RS 1.00 15.000
Princioais serviços e ou orodutos
~
Mante Gs services da secretaria (setor esoorüvo) Manter 01
Houve Reducao de Meta Flsica
~j,(J 08 00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 ORGAO 11 O0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SERVI OS PUBLICO$ E MEIO AMBIENTE
.OiGO ESPECIFICA AO UNIDADE
!1 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC ..SERVI OS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
2011
..
'22
FUN AO: ADMINISTRACAO
SUBFUN AO: ADMINISTRA AO GERAL
PROGRAMA: PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambientes
Fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido
......_ 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant.Fixas.Pes.Civll
RS 1,00
RS 1,00
30.000
20.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juríd
'. Piais servi os e ou rodutos
3' Manl'::r os servicos da secretaria
1...... Mão reducãp das metas fisicas
r • TRIA COMÉRCIO E TURISMO
P34O 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DA 1NUS] ! UNIDADE 2011
':.Oei ESPECIFICACAO
•
1
,- iGO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA,
UNIDADE: MANUTENÇAO
2
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.3 PROGRAMA: PROGRAMA EAPO!' ,, se@ris @a iãüsiria, Comércio e
5S Ati-m.l.ide: Manutenção dos Serviços ª
• Turismo d ido
R$1,00 25.000
,..__ Fonte de recur!.O 01000-Vlr Rc uz 01
. Prini:.i1 ~ is servicos e ou produtos (' t
Manter
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Houe.Juçã0 da Meta Fisicg
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Manter 01
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
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çi013.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
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ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
.-., TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
)
FUNÇAO:TRANSPORTE
SUBFUNÇAO: AOMINISTRAÇAO GERAL
• ·Z: PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
» Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e
l Desenvolvimento Urbano
fonte de recurso 01000-Vlr Reduzido R$ 1,00 13.000
---- Principais serviç_os e ou produtos
M Manter 01 anter os serviç_os da secretaria
9.'
..---- Houve redução da meta física
,~
Art. 5-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em conlrârlo.
Arapongas, 20 de dezembro de 2011.
LUIZ
A
ROBER
.
TO P IGL! SE
Prefeito
O 51
.
8%..±l.Eis
Secretário Municipal de Finanças
--------
Câmara Mu • · 0352
_,. Ieipal de Arapongas
Estado do Paraná
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: Ili Nº: 636 PÁG: 15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Par:mn.i
LEI tr 3,N5, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Aulon21, o Pocter Eucuta,... a etet,- llbertur:a dr Credito
kdcienol Suplemnenur, no orcento do Municiplo de
Atapong..,._ .,,.., o nerc,ao de 2011 e :t :t)usbr ••
progtomaços subelecidas no Plano Purianuat 2010 a 2013
no Anno I da Leln. 3836, de 01 12·2010 e no ""eao V da l.et
3..8:lS. de 01-12 2010 • Let ele Diretrizes ~?mmtárlndr 2010.
~A A CWAMliaCIF'N, OE • ESADO DO PFNA DECRETOU, E EU. PREFEllO MUNIC IEW.. .
llWIN1't lEI
M t• • Fca e, PoclP, f---.O ~a at,n, r,o o,çam,,r,eo-prog,-o Murcupao d Arapong:,s . da Lat
_..., ri' ,-1. •,o m-~ai. ,o,.i para :, •-rcr.·o d,, ;,o, 1 C:1,001n Acl,c-a::nal Su~, no vala• ,- RS .ao, 000.00
teeare e.. redoteretrode dotae oaçanentras, pen derrnas,
00O SECRETAIA MWCAPA DE FINANÇAS
00- Manteç0 30s Sewç0 s da Scu@tara de Forças
o@.1290..200- Muro» de Ou#mna DO3as 1l-.!1an1<11 ••••••• ·····••·••-·······-·····•·•··-······•····•-··••······"" ft»a Rcurs3%1000
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•• -···-···• ·-•·-•--·--· ..•......... RS
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IK000.1141
75000.00
37.000.00
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Câmara M • . 0353
'unicipal de Arapongas
Estado do Paraná
.fflRA-21/12/2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS
ANO: Ili Nº: 636 PAG: 16
PREFEffURA oc;> IIUNtcfPIO DE ARAPONGAS
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30000,00
20000,00
t3.000.00
Ar.·Eratorrada atar.pura do catoacoral upimcrtar rasant e do pr. ia 1eçlo atrav, doar.z
•,,_., o ....,.. clls Cllnpe,Ms • pa,w du r-.. .._ p,oq,cmadas o.•• o oao,cic,o do 2v 11 n.» açéN 01c:.wnor1a,rias
..
etoo
...
o -..0 1 - Lei w 3g9 de 01 122010 do Plano Pboanua 2010 2 2013 IIC,lll'I I01Jn9....... n.:i to,n,;a -
4oczv GETE DO PVEFE rTO
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1.M>ADE · IIIHJTENCAO DOS S
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ESPECFCciO UDE 2010 T 2011 21112 201!1
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~------------------------;(~43J3)~3~2is2~-0ot6;34 _
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS
ANO: Ili Nº: 636 PÁG: 17
0354 Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: Ili Nº: 636 PAG: 18
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ANO: Ili Nº: 636 PÁG: 19
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ANO: Ili Nº: 636 PÁG: 21
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Anapongas, 20 oeidezembro de2011.
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F.lfblicado no Jornal
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Q-ua-rt· a- -feira-, 2, d; Dezembro de 2011
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