norma nº 815/1969

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS'
ESTADO DO PARANÃ
« - LEI ne 815
SOMULA!- Digpõs sôbre alterações ão contrato de concessão firmado
, - com à URBASA - Construtora e Urbanizadora S/A, e dá ou=-
tres providências. :
A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DEe-
ORETOU E KU, FREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI
Artigo 1º - A cláusula negunda do contrato de concessfo-
o dos serviços és pavinentação asfáltica e complementares, celebra
do entre a Prefeitura Kunicípal às Araponges é q firma UREASA = «
Construtora e Urbanizadore 5/1, em 26 dé fevereiro de 1964, passa
a figurar com os seguintes preçost
"Cláusula Segunda - A pavimontação asfáltica comprosnde-
os seguíntes serviços, & que a Concessionária se obriga e reali
Zar pelos preços constantes adianter
1º) — Terraplenagen - Por metro: quadrado, oitenta senta
POD eres ndo rod eU Ce PUC ot tos asno nÕs + + «N4$0,80
22) — Sub-base (pedras marroadeas) - Por metro: qua
árado, hum cruseiro nôvo e setenta centavos. .NG$1, 70
3º) — Base - For metro: quadrado, dois cruzeiros -
DOVOB. ccssrssoraccocoorsare seres sno rosas ss NBA ÇÕO
42) — Revestimento asfáltico - For metro quadrado,
quatro cruzeiros novos e cinquenta centavos. «NG84,50
Preço para pagamento à vísta * F0$9,00 (nove crus
geiros novos)."
G 1º - A cláusula terceira do contrato de concessão fica
e alterada no tocante nos preços, assim discrininadoss
1) - Heios-fiond.ciccserecorcsssoco score sas NOS, 65
2) — Sarjetos..cccrscocraro sos crer sara ss ass RTTAGES
3) — Drenagem, cocosecocssorassosnos soros o sNÚBL, TO
3) - Tubos Ge 0,30 Mssesccercrsro corso so sa NG$2,5O
5) —- Tubos de 0,40 Macsorco cone corrrarce sa$3,ÃS
6) = Tubos de 0,60 Mec ccoconcncs cons sss ae e BCÊGÇ0S
7) = Tubos de 0,80 meccocorsno corar sena ça EIGBTIO
8) - Caixa dôca de 1ôbo..c.coscossce seres O$17B,00
9) = Caíxa não visitável. es rerse erros one SERIO
MOD. 5/DA/68
Continua. e...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÃ
ane
. 10) - Caixa visitável.cccosecsr cosa saca o ICB235,00
| $ 2º - Os pagamentos financiados são 09 constantes da
proposta apresentada pela Concessíiondria.
G 3º - A majoração de preços prevista no presente artie
£o * eeus parágrafos entra em vigor à pertír de 15 de ubril do a
1.967.
Artigo 2º,.= A partir de 30 de maio de 1,968, os preços-
constantes nas cláusulas segunda e terceira ão mencionado contrato
de concessão passem à ser os seguintes:
"Ciáusula segunda":
1º) = Terraplenagem = Por metro quadrado, hum cruzeiros nôe
O) vo e eiínco centavos. cscesessorsrar rar ro casco soe sa e MTL, 05
22) - Sub-base (pedras marroadas) - Por netro quadrado, hum
cruzeiro návo e noventa centavos... ccccccese soro cs TUSLÇ9O
3º) - Base - Por metro quadrado, dois cruzeiros novos é qua,
renta e sete centavosdc.corassesccaseso scores s cs sas TUS2,4T7
42) — Revestimento asfáltico - Por metro quadrado, cínco -
eruzeiros novos e sessente contavod..serecoces sono sHOBS,60"
"Glâusula terceiras
2) - Tubos de 2,30 Decorreceresera cons co sornoc cce HGSI,6L
e 2) - Tubos ds 0,40 esscosonsa sora rana sro casas 64 4 THA 28
3) - Tubos de 0,60 Dececararero rosca so sera aro o 00 4 A PASÓ, 18
4) - Tubos da 0,80 Decosrrarrasossrrcac scan soso ESLO,93
- 5) - Caixa võca de 1ôn0..ecusecesaronnas son sous + NEI209,00
6) - Caixa não vigitável.crcosoresso src rsaca aos NTELTI,OO
mD Caixa vimitável,.ccorosacoconsasassorsuas a NH2D6,00
B) = Metos-flos.ccccavarcrcorenocasuacr saco css or «NTES,09
9) Sarjetas.cccosorcrrcrosa do corria red a da co CSS, SI
16) - Drenagem, ccenistraca oscar oras desta sa di des SCSI "e
$ 12º - 05 paçementosn financiados são 09 constantes da
proposta apresentada pels Concessionária.
$ 2º - Reusalvadas as alterações constantes da presen
te lei, o contrato de 26 de fevereiro de 1964, com as alterações-
posteriores, contínua & vigorar em tôdns as âemnais cláusulas.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de gua -
publicação.
03 48
MOD. 5/D4/68'
TOKONIGO
Prefeito Yunicipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
—ee—
( Cópia)
º URBASA = CONSTRUTORA E URBANIZADORA SA.
Rolândia, 24 de maio de 1.968.
Ilmo. Sr.
Uosé Colombino Grassano REFEITIRA MUNTCI PAL
Prefeito Municipal de Protocolo ne. 897
Araponga S . Araponga 8, 30/5/1968.
(g
Senhor Prefeito,
. Protocolistr -
I - Em fins de março de 1967, há mais de um ano portarto, a URBASA
e dirigiu requerimento a V. S. sclicitando um aumento de 306 sô-
bre os préços vigentes desde março de 1966 para os serviços que
vinha prestando a essa Municipalidade. O aumento então solicita-
&o era bastante inferior ao aumento real verificado durante o a-
no em causa (40%), pa centagem essa que foi substâncialmente agra
vade com a alteração do dolar. Graças à compreensão de V. 8. e
da ilustre Câmara Municipal dest& cidade, o reajustamento pleitea-
do foi concedido.
II - No período de cerca de treze méses decorrido dêsde o último rea-
e justamento verificaram-se aumehtos consideráveis no custo de to-
dos os elementos básicos que compõem o preço dos serviços pres-
tados pela URBASA a esta Municipalidade. Bm primeiro lugar deve
ser mencionado a porcentagem média de aumento dos Índices ecom
E] nômicos de custo da construção civil, calculada em cerca de 26%
pára o ano de 1967 (fontes "Informador Profissional a Construção
em são Paulo", nº 1.054 de 22 de abril de 1968, pg. 9). A êste
aumento deve ser somada a elevação de custos decorrente da alte-
ração da taxa do dólar (em mais de 18%), fenômeno que teve reíle-
xos imediatos e ponderáveis nos custos básicis de produtos, equi-
pamentos serviços indispensáveis às atividades de engenhariade
pavimentação a que se dedica a URBASA, como asfalto, combustíveis,
lubrificantes e outros derivados de petróleo, maquinas e equipa-
mentos, reparos e servipos de assistência técnica, etc.
IlI- Deve ser notado também o fato de que'a porcentagem médis de 26%
ãe aumento nos custos da construção civil para o ano de 1967 re-
fere-se especificamente ao cálculo do acréscimo de custos noé se-
tor de edificações. É sabido que Este é o ramo de engenharia que
proporci onalmente menos utiliza máquinas e equipamtos compétxos
e produtos e matérias primas importadas. As obras de construção
civil que se integram nessa categoria, por suas próprias carac-
terísticas, são executadas fundamentalmente com a utilizeção
de mão de obra abundante mas de baixo nível de especialização (
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ Pis. 2
(e, portanto, de nivel salarial modesto) e com o emprêgo de mate-
riais de origem exclusivamente nacional.
. A engenharia de pwvimentação, ao contrário, utiliza basi-
camerb e equipamentos e matérias primas de importação, muité mais de-
pedente que o setro de edificações das variações de elevações de pre -
ços do mercado internacional. É fato sabido que, enquanto os Índices
gerais de aumento do custo de vida têm sido reduzidos no país nas
últimos três ou quatro anos, os prêçõs de máquim s,equipamentes, pro-
dutos indubtrializados diversos e haterias primas originárias do
mercado externo têm se agravado em porcentagens muito supe riores
às dêsses indices anuais.
. Assim, as procentagens reais de aumento do custo das obras
de pavimentação durante o ano findo devem ser estimadas como bastan-
o te superiores ao nivel de aumento de 26% atingindo do decorrer de
1967 pelo setor de engenharia de edificações.
IV- Há que mencionar ainda o reconhecido poder multiplicador de wustos
das altas sucessivas dó prêço de combustíveis e outrosderivados de
petróleo e de rprodutos industrializados “de origens diversas que,
nos três primeiros mêses do ano em curso, provocaram uma alta pon-=
derável no custo dê vida.
Na tabela abaixo polem ser verificâdos as porcentgens de
aumento verificados nos custos de alguns equipamentos e materiais
básicos dos serviços de pavimentação no trimestre janiro-março de
e 1968:
Cimento Portland ...... «28,0% - Pedra britda .....ccccrc 00... 50%
Asfalto “37,5% - Combustíveis 28, 5%
Máquiras . .. 26,0% - Peças e reposição ...c..« 19,7%
e "Em vigba de tais condições , uma pub" icação especi lizada
conclui que "o primeiro trimestre deste ano registrou um indice
porcentual médio de majorações sup riores ao ano de 1967", (VA
Construção em São Paulo, nº 1.052, pg. 2)s
V- Além dos elementos citados acima hã também a considerar, por seus
reflexos direta e indiretos no custo dos serviços * prestados
e pela URBASA, os novos níveis dalariais com um aumento de 25% sôbze
os anteriores e com vigência a partir de março do dorrente anôe
YI- Por todos os motivos e Fatos referidos, não mais pode a URBASA men-
ter, em mens seu nível atual, os preços dos serviços que presta a
esta Municipalidade, Confisda no alto espírito de compreensão e de
equidade de V. 8. e da ilustre Câmara HNunicipal de Arapongas, vem
solicitar a revisão dos menciomãdos prêços, propondo um acréscimo
de 29,0 (vinte e nove por cento), para'a sua atualização, No decar-
rer de 1967 o custo real das obras de pavimentação subiu peito menos
35% (trinta e cinco por cento). Os reflexos diretos e indiretos da
e alta do dólar, dos novos níveis salariais e de outros mecanismos de
elevação do dólar, dos novos n'iveis salariais e de outros meca=
nismos de elevação do custo de vida nos primeiros mêses do eno em
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ Fis. 3
curso determinam a elevação da percentagem citada para cerca de 50%
de aumento em relação aos custos de igual período de 1967. Como se
vê, o aurento pela URBASA é extremamente moderado e razoavel, sendo
sênsivelmente inferior à elevação real dos preços no período citádo.,
PAVIMENTAÇÃO: = asfalto c/ Sub-base de pedras marroadass
SERVIÇOS PREÇOS ANTERIORES PREÇOS PROPOSTOS
Terraplenagem NG$ 0,80 p/ m2. NO$ 1,10 p/ m2.
Sub-base (pedras mrr.) 1,70 2,00
Base 2,00 2,60
Revestimento asfáltico 4,50 5,90
TOTAL cecorccsecorscrccrrorsos NY$ 8,00 p/m2. NW$11,60 p/m2.
Preço proposto para pagamento à vista:- NW$ 11,60 (onze cruzeiros no-
vos e sessenta centavos), por metro quadrado.
PAGAMENTO FINANCIADO
1º) — Em treis mêsest (doze cruzeiros novos e cinquenta e quatro cen-
tavos) .-
a) - à vista 3,60
b) - em treág meses pagamentos.
iguais 8,94 NGS 12,54
2º) - Em seis mêses: (treze cruzeiros novos e vinte e seis centagos).
a) - à vibta 3,60
L) - em seis pagtos. iguais
mensais 9,66 NG$ 13,26
3º) - Em nove méseg: (treze cruzetkss novos e nomenta e treis centa-
vos).-
a) - à vista 4,75
bt) - em nove pagtos. iguais .
mensais 9,18 Nú$ 13,93.
4º) - EM DOZE MESES : (quatorze cruzeiro. novos e cinquenta e nove.cen-
tavos).-
a) - à vista 4,75
b) - em doze pagtos. iguais .
mensais 9,84 NGS 14,59
-0-0-0-0-0-0-0-0 — -0-0-0-
SERVIÇOS PRELIMINARES
SERVIÇOS PREÇOS ANTERIORES PREÇOS PROPOSTOS
«NAS - RG$-
Meios-fios - 1,65 2,20
Sarjetas. 4,25 5,80
Drenagem 1,70 2,30
Tubos de 0,30 2,50 . 3,80
Tubos 0,40 3,15 4,50
Tubos 0,60 5,05 6,50
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
(cont.) me ESTADO DO PARANÁ FLS. 4
SERVIÇOS PREÇOS “ANTERIORES PROPOSTÕBS «4
Tubos 0,80 7,90 11,50
Caixa bôca de 1ôbo 178,00 . 220,00
Caixa não visitável 138,00 180,00
Caixa visitável 235,00 270,00
=9-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0=
NEIOS=FIOS
PAGAMENTO FINANCIADO
1º) - EM TRÊS MESES: (hum cruzeiro nôvo e setenta e oito centavos) .—
a) - à vita h 0,52
bt) — em treis pagamentos mensais
" iguais 1,26 Núy$ 1,78
SARJETAS (sete cruzeiros novos e doze centavos) .-
a) - à vista 2,05
v) - em treis pagamentos mensais iguais 5,07 mnI2
DRENAGEM
a) - à vista -— 0,67
b) - em tresi pagamentos rensaisiguais 1,74 2,41
TUBOS 0,50 (quatro cruzeirosnovos e dois centavos) .—
a) - à vista ' 1,14
b) - em treis pagamentos mensais iguais. 2,88 4,02
TUBOS 0,40 (quatro cruzeiros noves e setenta e cinco centavos) .—
a) - à vista - 1,36
h).- em treis pagamento smensais iguais 3,39 4,75
TUBOS 0,60 (beis cruzeiros novos e oitenta e três centavos).=
a) - à viteta 1,94 *
b) - em treispagamenos mensais e iguais 4,89 6,83
TUBOS: 0,80 (doze cruzeiros. novos e onze centavos) .
a) - à vista 3,50
v) - em treis pagamentos mensais e iguais8,61 12,11
BOCA DE LOBO (duzentos e trinta e treis cruzeiros novos) .-
a) - à vibta 68,00
b) - emtreis pagamentos mensais iguais 165,00 233,00
CAIXA NÃO VISITAVEL ( cento e oitenta e nove crizeiros novos e ses-
senta céntavos) .-
a) - à vista 51,00
b) - em treis pagarentos mensais eiguais 188,60 189,60
CAIXA VISITÁVEL (duzentos e oitent e quatro cruzeiros novos e
dezemve centavos) .-
a) à viste 81,00
pt) - em treispagamentos mensaise iguais203,19 284,19
2º) EM SEIS MESES
MEIGD=FIOS (dois cruzeiros novos e quarenta e dois centavos) .—
a) - à vista 0,68
b) - em seispagamentos mensais e iguais 1,74 2,42
SARJETAS (seis cruzeirgs nova e quarentae cinco centavos) .-
a) -
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
XConte)- ESTADO DO PARANÁ Fls. 5
a) - à vista 1,77
b) - em seis pagamentos mensais e iguais 4,68 6,45
DRENAGEM (dois cruzeiros novos e cinquenta e quatro centavos) .-
a) - à vista 0,68
b) - em seis pagtos. íguis mensais 1,86 2,54
TUBOS 0,30 (atatro cruzeirosmovos e vinte e seis centavos) .-
a) - à vista 1,14
b) - em seis pagtos. iguais e mensais 3,12 4,26
TUBOS 0,40 (quatro cruzeiros novos e noventae cinco centavos) .=
a) - à vista 1,35
b) - emgseis pagamentos iguais e mersais 3,60 4,95
TUBOS 0,60 (sete cruzeiros novos e vinte centavos) .-
a) - à vista 1,92
b) - em seispagam nos iguais e mensais 5,28 Ty20
TUBOS 0,80 (doze cruzeiros novos e sessenta e seís centavos) .-
'“a) - à vista 3,54
k) - em seis pagamentos iguais e mensais 9,12
BOCA DE LOBO (duzentos e quarenta e dóis cruzeirosnovos e sentanta
cêntovs).=
a) - à vista 68,10
v) - em seis pagamentos iguais e mensais 174,66 242,76
CAIXA NÃO VISITAVEL (cento e noventa e nove cruzeiros noves é trinta
âentavoé).-
a) - à viste 52,00
b) - em seispagarentos iguais e mensais 147,30 199,20
CAIXA VISITAVEL (duzentos e noventa e oito cruuséiros novos e qua =
torze centavos) =
a) - à vista 81,00
b) - em seis pagamentos iguais e mensais 217,14 298,14
3º EM NOVE MÉSES
ps
MEIOS=FIOS (dois cruzeiros novos e sessenta e dois centavos) «=
a) - à vis& 0,80
v) - em nove pagamenbs iguais e mensais 1,82 2,62
SARJEIAS (seiscruzeiros novos e oitenta e trêis centavos)-.-
a) - à vista 2,06
v) - em nove pagamentos mensais e iguais 4,77 6,83
DRENAGEM (dois cruzeiros novo e setenta e nove centavos) .-
a) - à vista 0,81
b) - em nove pagametos mensais e iguais 1,98 2,79
TUBOS 0,30 (quatro cruzeiros novos e cinquenta e um centavos) =
a) - à vista 1,36
b) - em nove pagamenos iguais mensais 3,15 4,51
TUBOS 0,40 (cinco cruzeiros novos e trinta e cinco centavos) .-
a) - à vista 1,57
b) - em nove pagamentos iguais e mensais 3,78 5,35
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
(cont.)- ESTADO DO PARANÃ Fis. 6
TUBOS 0,60 (sete cruzeiros novos e sessentae nove centavos) .=
. a) à vista 2,29
b) em nove pagamentos iguais e mensais 5,40 7,69
Tubos 0,80 (treze cruzeiros novos e cinquenta e quatro centavos) .-
a) à vista * 4,00
b) em nove pgamert os iguais mensais . 9,54 13,54
BOCA DE LOBO (duzert os e cinquenta e sete cruzéiros novos e oitenta e um
centavos) .=
a) à vista 80,33
b) em nove pagamentos iguais mensais 177,48 257,81
CAIXA NÃO VISITAVEL (duzentos e doze cruzeiros novos e deis
º centavos) .- .
a) à vista 62,70
[] b) em nove pagamentos iguais mensais 149,40 212,10
CAIXA VISITAVEL (trezentos e dezoito cruzeires novos e degese
Seis centavos) .-
a) à vizta 91,00
b) em nove pagamentos iguais mensais 227,16 218,16
4º EM DOZE MÊSES —
NEIOS=FIOS (dois cruzeiros nova. e setenta e dois centaws) .-
a) à vis ta 0,80
b) em doze pagamentos iguais mensais 1,92 2,72
. Sarjetas - (sete craeiros novos e vinte e quatro centavos) «=
a) à vista 2,04
b) em doze pagamentos iguais mensais . 5,20 7,24
DRENAGEM (dois cruzeiros novos e nwentas sete centavos) .=
) a) à vista . 0,81
b) em doze pagamentos iguais mensais 2,16 2,97
Tubos 0,30 (quatro cruzeiro. novose setenta e dois centavos).
a) à vista 1,36
b) em doze pagamentos iguais e mensais 3,36 4,72
Tubos 0,40 (cinco cruzeiros novos e setenta e sete centavos) .-
a) à vista 1,57
º b) em doze pagamentos iguais e mensais 4,20 5,77
Tubos 0,60 (oito cruzeiros novos e treze centavos) .-
a) à viste 2,25
b) em doze pagamentos iguais e mensais 5,88 8,13
Tubos 0,80 (quatforze cruzeiros novos e trinta e dois centavos) .-
a) É vista | 4,00
b) em doze pagamentos iguais e mensais 10,32 14,32
Bôca de Lobo -(duzentos e setenta. cruzeiros novos e vinte centavos) =
a) à vista 80,00
b) em doze pagamem s iguais e mensais 190,20 270,20
CAIXA NÃO VISITAVEL (duzentos e vinte cruzeiros nova e vinte e ses
centavos) .-
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
“(conte)= em Fis. 7
a) à vista 63,00
vt) em doze pagamentosiguals e mensais 157,26 220,26
CAIXA VISITAVEL (trezentos e trinta e quatro cruzeiros novos e de=
zesseis centavos) .-
a) à vista 92,00
v) em doze pagamentos bgnais e mensais 242,16 334,16
=0-0-0-0-0-0--0-0-0-0-0 —
Confiados no elevado espírito de compreensão e de justiça
de V. 9, e protestanão nosso empenho de continuar cooperando com o zêlo
e a correção de serpre para o progressso do Município de Arapongas, >
firramo-nos
Atenciosamente
(a. Urbasa - Construtora e Urbanizadora SA.)
(Diretor Técnico)-
COPIA DO PARECER DO
DIO .V.
sr. Prefeitos:
1) Os preços ora propostos
para reajustamento, achamos razoáveis
dentro das bases orçamentárias vigen-
tes, com redução de 5% (cinco por cento)
ão total.
2) As justificativas por parte da firma em-
preiteira são procedentes.
3) Submetemos a apreciação superior, a
coneteção do pretendido.
D.0.V. em 50/7/68.
(ae Dr. Leonel.-)=