| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1031 / 1973 |
| Date | 1973-11-09 |
| Ementa | CONCEDE SUBVENÇÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1974. |
| native_id | 800 |
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Prefeitura do Município de Arapongas Estado do Paraná e . . IEL Me A, 09, de CO de roventro de 1,970. SÚMIA ti» Concede subvenções é auxílios no exercício de 1,974, A CÂMARA ERIMICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU E EU, PREs FEITO MINTCIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: | Art, 19 = Fica o Poder Executivo autarizado s conceder no oxercício de 1,974, es seguintes subvenções o euxílios: º 3,2.0,0,05 — Transfarômias Corrontas 3.2,1,0,05 - Subvenções Sociais 32,1.5.05 = Instituições Prvadas Associação dos funicípios do Paraná 1.509,00 Instituto Brasileiro do Assistência aos Munácênios 2.000,00 Associação Brasileira dos &unicípios “1.000,00 Guarda Mirim de Arapongas , 4.000,00 ” Hicro fegião do Paranapanema (ANEPAR) 20.009,00 e Bu DEPABTAMEN To DE SERVIÇOS GOCIAIS Be GABINETE DO DIRETOR 3.2,0,0,80 - Transferências Correntes 3.2,2.6,60 - Butvençãos Soniais o 3.8,1,5:80 » Instituições Privadas Centro Esperíta Fá, Luz e Caridado 15.000,00 | Legião da Som Vontado 4.000,00 o. | Serviços de Obras Sociais + 8.0.8. — ASD0O,00 o Escola da Criss Excepcional 12.800,00 Bl BETOR DE SAÍDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.2.0,0,70 — Trensferôncias Correntes 3.210,70 — Subvenções Sociais . 21070 Fundo Huntcipal de Senemento 130,000,00 3.21,5.70 » — Instituiçõos Privadas o. Associação de proteção « iuternidade s Infência + do Arapongas ” Swrte Cama de Ieerricârdia de Arspongas Mod. 18/DM/70 Eceá ) Mod. 18/DM/70 Dir x Prefeitura do Município de Arapongas Estado do Paraná . fis.02 Hospital Espirita de larília 4.050,00 - Dispensório d Tubsrculose de Apucarana 6.050,00 Be- SETOR DE ENSINO PATHÁRIO 3,2.0,0,61 - Transforências Correntes 3,2.1,0,61 — Subvonções Saciais 32.1.6,54 — Fundação Feculdada de Filosofia, Ciências e Lotras de Arapongas É o - 50.090,06 3,2,1.5.61 - Instátuições Prívadas Casponha Hacianal ds EDucendárioa Gratuitos 38. 000,00 Lovimento Brasileiro de Alfabetização s.000,00 | Cançanha tHacioan) de Alimentação Escolar 46.152,00 Croche Escola Petará - 5.000,00 8e- SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 3,2.0,0.65 - Transferências Corrantes 3.2.1.0.65 - Subvonções Sociais 3.2.1,5.66 - Instituições Privadas Liga Amadora de Futebol da Arapongas 15.009,00 Total da Auxílios o Subvenções .... «426,652,00 5 2º — As subvenções concedidas serão processadas etê 30 de abril, mediante requerimento instruído com documento exigidos em regulesento o, as Use ficiências de documentação supridas atô 30 de Junho da 1,974, $ 22 + Serão consicerecas automaticamente concaladas as subvenções cujos beneficiários dsixares da atender às exigências do parágrafo 1º. Art. 29 - As desposas decorrentes desta Lei correrão & canta co arça- cento pare o exercício de 1.974, Arte 3º — AB subvenções constantos na prosento Lai sarão incluídas no orçamento per sub-slementos. caco pa Lontra om vigor ca ata de us clcação, revoga. das “a disposições em contrário, Ecificio da Prefeitura Funicipal de Arepongas, sos 09 de nos venbro de 1,973, Prefeito Mnicigal