norma nº 1096/1974

- PROJERO DE LEI Wº,1,101/74 -
A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRESA:
Art, 1º - O Orçamento Geral do lunioípio de 4rap
criminado pelos anéxos constantes deste Projeto de Lei,
milhões, setecentos e vinte e cínco mil e duzentos cruge
tias
Art. 2º — A Receita será realizada median
Correntes e de Capital, na forma de Legíslação em
I - ADWINISTRAÇÃO DIRETA
Tl-
1,2-
1 3-
RECURSOS PRÓPRIOS
Receita Tributária. .ccesesosessost
Receita Patrimonial... ccsseccanooes
Receita Industrial....ccorecccene3
Receitas Diversas...sccocsscorosot
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
RECURSOS -PRARS FERIDOS
Eransferências Cofrentes.c.ccecoset
frensferências de Capital....cecet
Operações de Crédito. .cesesscosest
RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO=
os OS o
Cote-parte do Fundo de Participação
te a arrecadação dos tributos, renda e outras Receitas=
388 .
Súmula: Estima a Receita e Fixa o limite da Despesa do Hunicípio de Arapongas para o exercício de 1.975.
ongas para o Exercício Financeiro de 1.975, dig-
estima a Receita em Cr$-17,725,200,00 (dezessete
íros) e fixa o linite da Despesa em igual quan--
vigor e de acôrdo com o seguinte desdobramentos
CORRENTES
5.012.000,00
35.000,00
8.000,00
781.585,00
-q-
7.775.415,00
-O-
= Om
dos Hunicípios.csesececcsces casas 174.833,00
Total da Administração Direta.eees1
3.786.833,00
CAPITAL
=D
-0-
=O-
=
71.000,00
=oe
352.500,00
50,000,00
1.139.667,00
TOTAL
5.012.000,00
35.000,00
8.000,00
781.585,00
71.000,00
7.775.415,00
352.500,00
50.000,00
1,314,500,00
15.400,000,00
seguir:
CORRENTES
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES
Fundação Faculdade de Filosofia, ciên
cias e Letras de Arapongas..ssccrsocces. 2.325.200,00
Total da Administração Indireta.....t 2.325.200,00
Potal Ceral. cesscoconcesonceco casos 16.112.033,00
=O-
1.613,167,00
389
TOTAL
2.325.200,00
2.325.200,00
17.725.200,00
Arte 3º - A despesa será reslizada segundo a estimativa da Receita e conforme a demonstração a
I. - PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal..ccccoscorocscsc cocos? 225.000,00
Total..cccorcrcorero ocorrer o nest 225.000,00
II - PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito... cccecscccssessot 738.108,70
Departamento Administrativo... cessesees 733.621,80
Departamento do Pessoal..cececcssesece? 148.511,00
Departamento do Material. ...ecccocescost 223.002,00
Departamento de Pinanças..ccosessossoo? 1.255.383,60
Departamento de Obras e Viação... cc! 3.596.298,10
Departamento de Fomento Agro-Pecuário,: 304.763,30
Departamento de Serviços Socinis....c.! 3.072.332,50
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
- Departamento de Serviços Sociais....cet 176.290,00
Total 10.473.311,00
III —- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Fundação Faculdade de Filosofia, Ciên
cias 6 Letras de Arapongas. .cesccsecost 2.235.200,00
Total. coscocorsorcorcoceso ca sosst . 2.235.200,00
Total Geral. ccosesecoceconesaseçe? 22.708.511,00
CA es
25.000,00
264.000,00
65.000,00
20.000,00
140.000,00
549.579,00
2.046.500,00
115.400,00
563.000,00
2.138.210,00
4.926.689,00
90.000,00
25.000,00 250.000,00
250.000,00
1.002.108,70
798.621,80
168.511,00
363.002,00
1.804.962,60
5.642.798,10
420.163,30
3.635.332,50
1.314.500,00
15.400.000,00
90.000,00 2.,325,200,00
2.325.200,00 -
5.016.689,00 17,725 +200,00
Dee is Sd
He, 03
392"
Arte 4º — Nos termos dos artigos 7º e 43 e seus parágrafos da Lei Federel nº,4.320, de 17 de março de
Arte 5º
Art. 69
Arte 78
Art, 8º
De /AK,
1.964, fica o Poder Executivo autorizado &s
I - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até 50% da receita fizada nesta Lei.
II- Realizar em qualquer nês do exercício financeiro, operações de crédito, por antecipação
da receita, até o liníte de 20% da receita tributária estimada, pera atender q ingufi--
ciência de caixa, Realizada a operação de crédito, o Executivo poderá abrir os créditos
adicionais suplementares necessários à correspondente amortização, inclusive o custoio=
de despesas bancárias.
Iil-Pare atender aos créditos suplementares de que trata os incisos I e II serão vútilizados
os recursos disponíveis, prevístos no Parágrafo 1º, do ertigo 43, da Lei nº. 4, 320/64.
Poderá o Executivo, no interesse da administração, atribuir a órgão centrais da administra
ção a movimentação de dotações atribuídas às unidades orçamentárias Lei nº, 4. 320/64, artes
É permitido a redistribuição ãe parcelas das dotações de pessoal, de uma para outra unidade
orçamentária, quando consiáerada indispensável à movimentação de pessgal, dentro das tabe--
las ou quadros comuns as unidades interessadas, e se realize em obediência à Legislação es-
pecífica. ( Lei nº. 4.320/64, art. 66, $ Único).
Ag entidades a que alude o artigo 107 de Lei Federal nº. 4.320, de 17 de narço de 1,964, te
Teo seus orçamentos aprovados segundo a legislação vigente, obedecendo a forma do Orçamento
Geral do lLiunícipios,
As Tabelas Explicativas da Despesa da Unidade Orçamentária “LEGISLATIVO MUNICIPAL", serão =
discriminadas pela Mesa Executiva da Câmara lâmicipal através de Resolução.
Sala das Sessões, em 26 de novembro ds 1.974.
Ea)
IJ TIBILEITI CARLITO ARAÚJO
Presidente da Câmara. 1º Secretário em Exercício.
SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS E DESPESAS -
RECEITAS POR SUAS FONTES
Da Administração Direta
RECEITAS DE RECURSOS PRÓPRIOS
Receita Tributária, esercerecerecerccseceacearsa
Receita Patrimonial, ,ecesceserceneneceserseresas
4 Receita Industrial. eecesessercosssecanacasasoss
Receitas Diversas. ceseneseerecrnerenencanaranes
Alienação de Bens Móveis 6 Imóveis. .cescosseosos
Outras Receitas de Capital. cecescessosessrnsoccs
Sub- Total. coscnscesacessonsas
RECEITAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferencias Correntes, .essconeracsesosooseses
Operações de Credito..ceceseececsrrecereeoacanea
Trensferências de Capital. .seessmeserreceessasoa
Sub=Total.sccccosresonssesenas
RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Transferencias Correntes, cesesssscsccsarusesasos
Transferênciasd de Capital. ccecconccoseccoscnsoos
Sub=Totel. ccooseecrcencocsses
Dos Administração Indireta
Receitas Correntes. .ssesnssocrscenceseasassosos
Receitas de Copitel. cosccenescccecesocsonesacos
Sub-Total.seccasocenseoscesess
TOTAL GERAL DAS RECEITAS .ecerescoseeans
CE E emana
| 17.725. 200,00
EXERCÍCIO DE 1.975
5.012,000,00
35, 000,00
8, 000,00
781.585,00
71.000,00
=0-
5.907.585,00
7.775,415,00
so, 000,00
352, 500,00
8.177.915,00
174.833,00
1.139.667,00
1.314,500,00
2, 325, 200,00
(e
5)
2, 325, 200,00
- LEI 4.320/64, 1º ÍTEMI 310 9
ART. 28,
DESPESAS POR FUN GOVERNAMENTAIS
Da Auministração Direta
Govemo e Administração Geral .esecesencesseeseses 2, 090,947,00
Administração Financeira .ecscsescoresssesacansaas 1.486. 865,60
Defesa e Segurança. seesenenrrenorecennaaneanvasasa 59,436,00
Recursos Naturais e Agro"Pecuários. «eseseesensenes 389.571,00
Viação, Transportes e Comunicações, .sesceseccasoro 2, 202,889,00
Indústria e Comércio, cccessssescunrercerseeesensa 352, 042,00
Educação e Cultura. cescosesersesaescacceserasorodo 2.636.725,00
Saúde. .ecossescerrecenesesesrrerssrescesesaaatiada 248.429,40
Bem Estar Social, ceseececceseccesrenesesecsasaaos 1,814,608, 30
Serviços Urbanos, .eceesesesscenscenoreserunsesasaa) 2803,986,70
Sub-Total...esecrsconsraos 14,085, 500,00
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO F. P. M,
Educação e Cultura .cccssercasessssencansosassasee|) 1.138.210,00
Saúde. esseccrrecenesesecerccererrcrrrssssssaaaaa 136.521,60
Bem Ester Social. cececsenseseserccenccarsesereneas 39. 768,40
Sub-Total,.ceceseccscerose|) 1,314,500,00
Da Administração Indireta
Educação e CULtUra, cesssesserecasererecereceaaaass 2, 325, 200,00
2, 325, 200,00
Sub-Total..scccssenconsaco
TOTAL GERAL DAS DESPESAS ,.cesecrccocseseo| 17,725,200,00
CEI EE E pot rnb) Dn
4% ANEXO 1
frEM 2º
= A
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LE1 4.320/64, ART. 2º, $ 1º,
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Receita Tributaria, ccosssescesecsasos 5.012,000,00 Despesas de CustedoO, .sccosescensacss
| Receita Patrimonial. csconosecescesse 35.000,00 Transferências Correntes. .ecesceress 1.948,583,30 |10, 297.021,00
Receita Industrial. .ececcssecsasesoss 8.000,00 . posa
APL! PM,
ensferências Correntes. cecososeesos 7.775.415,00 ICAÇÃO DOS RECURSOS DO F, P
Despesas de Custeio, cesercoesacenoss
Transferências Correntes, .cccsessaos
136,521,60
39, 788,40
Receitas Diversas. ..cescercercseresos
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Trensferencias- Correntes. .cccvesseses
781.585,00 |13,612,000,0
mm 281, 889,00 113,6 100 176.290,00
Superevit Coscose coca sas ese cena cosas 3,313, 522,00
13,786. 833,00
TOTAL ccesereerecsera 13. 786, 833,00
Exactas
3, 3913,522,00
TOTAL ceccesesercencos
Superavit do Orçamento Corrente, ...e.
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
“Investimentos, .ecsenoscosesanscrasos
3,025, 900,00
Alienação de Bens Moveis e Imóveis... 71.000,00 Inversões Financeiras, ececesssesesa 220, 000,00
Transferências de Capital. cccorverens 352, 500, 00 Transferências de Capital, ..cvoseses 542.579,00 | 3.788.479,00
Operações de Credito. .cccescesacesees SO, 000,00 423,500,00 APLICAÇÃO pos RECURSOS DO F. P. M,
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Investimentos, ..esecoscrercesscaoses 1.138,210,00 | 1.138.210,00
Trensferencias.de Capital. .eseccesess
o
1.139,667,00
4.925, 689,00
1.199.682,00
TOTAL ceseeeeeerecara
TOTAL ceccresnsecessas 4,926, 689,00
RAESUMO:
Receitas e Despesas Correntes PROD CLL ITC OO ICU LNEC OO CU CL LO SURDO ore case ss ora na soc 004 su 13,786.833,00 10,473,311,00
Receitas e Despesas de Capital CUODD OMC ORE OO ELSE OLL ONU Eno O Ore nona Grs En sonda Da ad 0s 1.613,167,00 4,925.689,00
SOMA ceesrconesennarerecactean acena raaas seen serena ronca acesa roses vossa casas sao 15,400, 000,00 15,400. 000,00
º
a treta soe at EPNUN ANDO AVO
O anne open teve PRN DATA A
ESTADO DO PARANÃ
Rae A . o. ,
guapão DA LEGISLAÇÃO DA SEITA = 3 124
IMPOSTOS - É
- IMPOSTO SÔBRE O PATRIMONIO E A RENDA
- Imposto Predial e Territorial Urbano
-a) Predial Urbano 690/66 24-12-0966
b) Territoriel Urbano 690/65 24-12-5966 -
IMPOSTO SÔBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza i 690/66 24-12-9665
- 19/67 24-06-9657
700/67 24-02-9567
TAXAS
TAXA PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
a) Taxa de licença e Renovação, etc. - i 690/66 24-12-9656
1.,1,2.20 | TAXA-PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ol-Taxa de Expediente Lei 690/66 24-12-0966
02-Taxa de Limpeza Pública Lei nº 690/66 24-12-9066
03-Taxa de Iluminação Pública Lei 690/66 24-12-9656
04-Taxa de Conservação de Vias Públicas Lei nº 690/66 24-12-9566
05-Taxa de Serviços Diversos Lei 690/66 24-12-5966
1,1.3.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Lei nº 690/66 24-12-5966
1.4.0.00 |TRANSFERENCIAS CORRENTES
1,4,2.00 | RETORNO DO. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ê Constituição Federal de 1,967 15703-967
1,4,4,00 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS
1,4,4.10 Participação no Imposto Sôbre Circulação de Mercadorias Constituição Federal de 1,967 15-03-9672
1.4.5.00 | Participações Diversas
1,4,5.10 Quota Parte de Impostos Estaduais Constituição Federal de 1,967 18-09-967
Continua ,
ESTADO DO PARANÁ
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA n
o 313/2
60760] DESCRIMINAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO
1,5,0.00 RECEITAS DIVERSAS
1.5,1.00 MULTAS Lei nº 690/66
1,5,2.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -
1.5.3,00 COBRANÇA DA DIVIDA. ATIVA
1.5.9.00 OUTRAS RECEITAS . DIVERSAS
1.5,9.10 Contribuições Compulsória para Previdencia Social Lei nº 4,320/66 17-03=964
1,5,9.20 Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros
1.5.9.30 Receita de Cemitérios Lei nº 690/65 eq-12-966
1.5.5.90 Outas Receitas
RECEITA
LEI 4320/64 ART.
| CÔDICOS [- | ÍTENS FONTES |” SUB-CATE- CATEGORIA
| LOCAL
1,12
GERAL
1.0,0,00
1,1.0.00 .
2,1.1.00
1,1,2,.20
1,1,1,22
1,1.1.30
1,1.1.36
1.1,2,20
1,1,3,00
1,2.0.00
2º 41º ÍTEM III
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA . | DA RECEITA | DA RECEITA
1 - RECEITA DE RECURSOS Pebenzos
RECEITAS . CORRENTES
RECELTA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto Predial e Terrítorial Urbano....cce secs. .«| 1.950.000,00
Impostos sobre à Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
a) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ...
TAXAS
“Texas pelo Exercício do Poder de Polícia
a) De Licença sobre Estabelecimentos Comercieis,
Industrieis, Profissionais, Ambulentes, Publã,
cidade, CtC.cecesescoscncoruounoncesarccnassosso| 300. 000,00
Taxas de Prestação de Serviços
a) De Expediente. .ceceresconcercenencssesecceseero| 100.000,00
b) De Uso e Arrendamento da Esteção Rodoviária... S. 000,00
c) De Numeração de Prédios, Apreensão ds Animais,
Extinção de Insetos, Alinhamento, Nivelamento,
ELO. coscococorecencaconanacace err cessa os aa ses 2.000,00
d) De Limpeza Pública, cescercerecenececacersecsseo| 355.000,00
e) De Iluminação Pública...ccscoccccccecesccscocss! 350.000,00
f) De Conservação de Vias e Logradouros Públicos..| 200.000,00
8) De Pavimentação, ..escersceceecesusreseconascaso| 200.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
&) Contribuição de Melhoria...cesesescecencisssaso B50. 00, 00
RECEITA PATRIMONIAL
EXÉRCICIO
314 1.975
| GURIA ECO
NÔMICA —
ECONÔMICA
5.836.585,00
5.012.000,00
2.650.000,00:
1,512.000,00
850. 000, 00
35.000,00
Cc ITA
BRECE 315 9eurcio
LEI 4320/64 AT. 2º 419 ÍrEM III 1.975
| CÓDIGOS | | itENS FONTES I SoREo Eho CATEGORIA |
| LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DA RECEITA | DA RECEITA NÔMICA — ECONÔMICA
Recsitas Imobiliárias
a) Aluguel de Prédios Municipais..cesesscesseresoo 8. 000, 00
b) Outras Rendas Imobiliârias...cecescoscecerresro 1.000,00
c) Juros Contratueis sobre Alienação de Bens Imô -
1.21 10.000,00
VeLS cssercescesoennerserc ate sc rc rc snes edad ds 1. 000,00
1.23 |1,2.300 | Participação e Dividendos
a) Dividendos e Bonificações...cccecesercerorceses 25. 000,00
1.30 [1,.3,0,.00 | RECEITA INDUSTRIAL
1.32 1,3.1.00 Receita-dos Serviços Industriais
a) Renda da Fábrica de Artefatos ds Cimento, ..csce 8,000,00
1,40 |1,5.0.00 | RECEITAS DIVERSAS | 781.585,00
1,41 /1.5.1.00 | Multas 125,585,00
| 8) Multas em geral..cccecssescercoronrssconcssosso | 129.585,00
1.42 |1,5.200 | Indenizações e Restituições 20.000,00
a) Indenizações e Restituições Diversas,..cecescoe | 20.000,00
1.43 | 1.5.3,00 | Cobrença da Divida Ativa
8) Impostos, .erescecenssceconccssnenassercossssecs | 150.000,00
b) Texa de Limpeza Pública. ..ccococcrsccssessosoes| 20.000,00
c) Iaxa ds Iluminação Pública. .esecessocosessorrae | 30.000,00 |-
d) Outras Taxas. ccccssensrcnroceecssoaceseresesess 20, 000,00
8) Contribuição de Melhoria...csseoscessoceresaees | 80.000,00
f) Correção Monetária, .secceccorenecrescccsoeceses | 60.000,00
9) Multas e Juros de MOPA,.cccccescccsreccsserasoo 15.600,00
h) Construção de Muvos e Passeios em Dívida Ativa 15.000,00
1) Cepina, em Divida Ativa. ..cesssesesecorcnassaco
3) Das Demais Fontes da Receita. ..ecesccssressoses
1.44 1.5.9.00 Outras Receitas Diversas '
1,5.9. 20 Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros
a) Receitas de Mercados. ..ecescosescrcesacasuasuas
aDo, 000,00
232. 000,00
= 119,46
RECEITA S
EXERCICIO
LEI 4320/64 ART, 2º 4 1º ÍTEMIII 3816 1.975
| CÔDICOS | | ÍTENS | FONTES GORTA EO CATEGORIA
Focal | GERAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DA RECEITA | DA RECEITA ECONÔMICA
NÔMICA
b) Receitas de Matadouros. .sececcccsecersescescoss
1,5,9,30 Receitas de Cemitério
a) Receitas de Cemitério. ...cecenesescescosesseser| 170.000,00
1,5.9,90 Outras Receitas
a) Receitas de Serviço de Capina...cessececcseseso 10, 000,00
b) Receita de Construção de Muros e Passeios...... 40,000, 00
c) Receitas Eventuais. ..ecccccersscscesesesosasecs 10,000,00
2.00 2 O 0, 00 RECEITAS DE CAPITAL
210 | 23,0,.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Alienação de Bens Moveis e-Imóveis .
a) Alienação de Bens Móveis em Geral..ccecsessescs 70, 000,00
b) Alienação de Bens Imóveis em Geral....cersserea
1.000,00
71, 000,00
71.000,00) .
21. 000,00
1.000,00
II - RECEITAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS
3.00 1.0.0,00 RECEITAS CORRENTES
3,10 1.4.0,00 TRANS) CIAS CORRENTES
8.172.915,00
7.775.415,00
2.725, 415,00
3.11 1,4,2.00 Retorno”do Imposto Territorial Rural 20.000,00
a) Produto de Arrecadação do Imposto Territorial
Rural.coceconsecoerenenresacecrseniasencresaoos 20. 000,00
3.12 1,4,4.00 |, Participação em Tríbutos Estaduais 7.352.551,00
1,4,4,10 Participação no Imposto sobre a Circulação de Mer-
cadorias
a) Participação na Arrecadação do Imposto sobre &
Circulação ds Mercadorias...cescccrcesooseseros 2, 352, 551,00
313. | 1.4.5.00 | Participações Diversas 352, 700,00
a) Cote-parte de Impostos Estedueis (Art. 20, da
Constituição de 1906). ..cceressercereseccesasos 300,00
| b) Cote-parte do Imposto de Renda, ..ecccsecencesso 200, 00
| c) Cota-parte do Imposto de Consumo. .cseessreceseo 200,00 |
RECEITA
EXERCICIO
LEI 4320/64 ART. 2º 41º ÍTEMIII 347 1.975
CÓDIGOS | | ÍTENS FONTES lis | CATEGORIA
LOCAL | GERAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DA RECEITA | DA RECEITA = ECONÔMICA
NÔMICA
d) Cota-parte da Taxa Rodoviaria, ....secesseseeees4 350.000,00
8) Imposto de Renda Retido na Fonte de Servidores
Municipeis e da Divida Pública...ccecsceceseros
3.14 | 1,.4.6.00 | Contribuições
1,4,6.10 Contribuições da União
a ) Constribuições da União, .ecceccrcecarerscresvos 164,00
1,4.6.20 Contribuições dos Estados
a) Contribuições do Estado. ..ecsseosccassocecescss| 50.000,00
mea sraro eta
4.00 2.0.0,00 | RECEITAS DE CAPITAL
4.10 | 2.2.0.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Credito
e) Operações de Créditos Diversas. ...cecsessercoso
4,20 2,5.0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
421 | 25,1,.00 Participação em Tributos Federais
Cota-parte do Imposto (nico sobre Combustíveis e
Lubrificantes. .coscosesenenscncrosocs cano socasssoe| 250 000,00
2,.5.1,40 Cote-parte do Imposto Único sobre Energia Eletri-
CA eceverccano osso aca canna sa sor asas atuo renda 0 das 1.000,00
2.5.1,50 Cota-parte do Imposto Único sobre Minerais do Pa-
Se
i a) Cota-parte do Imposto Único sobre Minereis do
| Pals.cssseenerecercncenerarsrerorrsesecre seres | 100.000,00
4.22 | 25,300 | Auxílios e/ou Contribuições
2,5,3,10 Auxflios e/ou Contribuições da União
a) Auxílios da União para Obras Públicas. ...ececes 200,00
b) Idem, idem para Equipamentos e Instalações. ...« 200,00
e) Idem, idem para Material Permenente..ccsescosoe 200,00
2.5.3.20 | Auxílios do Estado para Obras Públicas
| a) Auxílios do Estado para Obres Públicas........e
2, 000, 00
S0,164,00
- 402, 800,00
50.000,00
S0, 000,00
352. 500,00
S0. 000, CO
352, 000,00
RECEITA
VA Z
EXERCICIO
LEI 4320/64 AT. 2º 41º ÍrTEM III — 318 195
CÓDIGOS frens FONTES SUB-CATE | caTEGORTA
LOCAL | GERAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DA RECEITA | DA RECEITA EA ECONÔMICA
b) Idem, idem para Equipamentos e Instalações, ....
C) Idem, idem para Materiais Permanentes. .eseseces
2,8. 3.90 Auxílios e/ou Contribuições Diversas
a) Auxílios diversos para Obras Públicas. ...ses.eo
b) Idem, idem, para Equipamentos e Instalações...
G) Idem, Idem, para Materiais permanente .ececssva
III — RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO .
“o DOS MUNICÍPIOS 1.314, 500,00
5.00 1,0,0,00 RECEITAS CORRENTES a 174,833,00
5.10 1.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 174,833,00
Sell 1,4.1.00 Participação em Tributos Federsis 174, 833,00
| 1.4.1, 20 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios
| a) Cota-parte do Fundo de Participação dos Municí-
PÃOS. secncernecrorcece acaso soco sanantas tosa d o 174. 833, 00
6.00 2.0,0,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.139.667,00
6.10 2. 5.0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1,139,667,00
2.5.1. 00 Participação em Tributos Bedereis 1.139.667,00
2,.5.1.20 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios
. a) Cota-parte do Fundo de Participação dos Muni-
TOTAL DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975 cocos 15,400. 000,00
IA
-— 319/8
COMPETÊNCIA (Resolução nº 140 de 21 de maio de 1,974)
A Câmafa Municipal de Arapongas tem a competência precipuamente legislativa e
exerce atribuições de fiscalização, controle e assessoremento dos atos do Executivo e, no que
lhs compete, a prética de atos de administração interna, (Art, 2º — Resolução nº 140)
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
“Divide-se em: o
Serviços Administrativos
Serviço de Contabilidade e fiscalização orçementária
Os ôrgãos de administração intemma da Secretaria da C&mara, tem a função de as-
sessorar a Mesa Executiva e «os Senhores Versadores, bem como, organizer, plenejer e executar
os serviços de Secretarias,
29/97
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
CÓDIGOS IE | PARCELAS IOTAL
E Á P
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Crê Cr$ crg
o ôncÃo: LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.10 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL
3,0, 0,0,00 DESPESAS CORRENTES 225, 000,00
DD çà e nnbad Rnb ni
| 3e1.0,0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 211.960,00
3,1,1.0,00 Pessoal. cecocenocoseneanencscreva sena ceronereneaas 101.318,04
3.1. 2.0.00 Material de CONSUMO, ..ccccnccsoccenasneceeceranonao 36. 000,00
3.1,3,0.00 Serviços de Terceiros. .cesecsencorucocecoressasesos 58. 000,00
3,1, 4,0.00 Encargos Diversos... cccercecescssascerenssrsestoses 16.641,96
3. 2, 0,0, 00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES : 13, 040,00
ADANSFERENCIAS CORRENTES pn 13,040,00
Ie 2 e D. 00 Subvenções SociaiS..ccocescereccrrecsaccesrcrcasoess 5. 040,00
3,2,3,0.83 Transferência de Assistência e Previdência Social. . 3.500,00
3,2,5,0,.81 Contribuição de Previdência Social...icsseceersoses 4.500,00
4.0,0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 25, 000,00
4.1.0,0,.00 INVESTIMENTOS 25. 000,00
4.1.4,0.00 Material Permanento..cccocscosancncosaneressecascos 25. 000,00
TOTAL...cccccrra caros. 250, 000,00
RESUMO
EAR Cm
DESPESAS CORRENTES .. 2... 0. + 225.000,00
DESPESAS DE CAPITAL Lc... 25. 000,00
TOTAL ecc... 280.000,00
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - EXECUTIVO
COMPETÊNCIA (Art, 1º ao 9º da Lei nº 842 de 3 de outubro de 1,969 e Art, 1º ao 5º, do Decreto
.. nº ? 54/70, de-15 de julho de 1,970)
Ao Departamebto que compoe a Administração Superior — Executivo, sob a orientação direta do
Chefe do Executivo, compete basicamente:
- incumbir-se da programação das atividades desportivas;
- incumbirese da incrementação do turismo no Municipio;
- essistir o Chefe do Executivo em todos os assuntos de ordem jurídica;
- plenejar e promover o desenvolvimento econômico-=social do Município;
- proceder o alistemento das pessoas sujeitas e essa obrigação;
- supervisionar as atividades da Unidade Municipal de cadastros
ESTRUTURA (Art, 1º ao 9º da Lei 842 de 3 de outubro de 1.969, e Art, 1º ao 5º do Decreto nº
. 54/70, -de 15-ds julho de 1.970)
bncÃos:
Ôrgão de Aconselhamento
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal de Turismo
Orgãos de Assessoremento
Assessoria Jurídica
Assessoria de Planejamento
frgãos de Colaboração com o Governo
Junta de Serviço Militar
Coordenação do Incra,
cô
LOCAL
02
02,10
DIGOS
GERAL
3.0, O, Or0Z DESPESAS CORRENTES 480, 242,00
DE cocos dr
3.1. 0, 0-02 DESPESAS DE CUSTEI! 430, 242, 00
3 Le 1, 1-02 Pessoal -
“| 3,1,1,1-02 Pessoal Civil
01,00 Vencimentos e Ventegens FIXAS. ccccecessocssecaa 200.642,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civili.sserecrs 7.000,00
31, 2 0-02 Material de Consumo, ..ececoscrsesecacescononuacesos 18.600,00
Ie Le 3o DmD2 Serviços de Tarceiros....cccssescensecercnacesesess 104.000,00
3.1.4. 002 Encargos Diversos. .cecececsrsacesersossecenencasesa 100, 000,00
3 2. 0. D=64 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES S0, 000,00
3,21. 064 Subvenções Sociais..cseccervoresasaassescorccensass 50.000,00
4.0,0,0- DESPESAS DE CAPITAL 230, 000,00
4.1.0, D=02 INVESTIMENTOS 60. 000,00
4.1.3, 0-02 Equipementos e Instalações, csccsscesseceoerercnroso 50, 000,00
4.1.4, 0-02 Material Permanente. cccccoscrnooecenosacesersoccs 10, 000,00
4,20,.0- INVERSÕES FINANCEIRAS 20. 000,00
4.2, 2, 0='77 Participação em Constituição ou Aumento de Capital
Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras... 10, 000,00
4.2.6, 0-02 Diversas Inversões Financeiras...cecorcescrerresros 10, 600,00
| 4,3,0,0- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL º 150, 000,00
4.37. 058 Contribuições Diversas. ..cesesesveseraccesrorcesase 150.000,00
SOMA DO GABINETE E SERVIÇO ADMINISTRATIVO, . «cc. 710, 242,00
Unidade: Encargos Sociais
3. 0,0,.0-8 DESPESAS CORRENTES 22,362,70
há e
T
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
árgão:
Unidade: Gabinete e Serviços Administrativos
GABINETE DO PREFEITO
PARCELAS
WA
LEI 4320/64 apê? ÍTEM IV
344
LEI 4320/64 ART, eo ÍTEM IV
CÓDIGOS . . PARCELAS TOTAL
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
LOCAL GERAL 4 [4 Crg
3 2, 0, 0-8 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22,362,70
3 2. 3. DB Transferências de Assistência e Previdência Sociel |
3 2.3, 3=B3 Salârio-família
01.00 Pessoal Ee 4.616,00
3,2,5.0-81 Contribuição de Previdência Social... .eccesescrcesa 17.746,70
| SOMA DE ENCARGOSO SOCIAIS. ..coscesecsercrsusses 22.362,70
02,11 Unidede: Coordenação do INCRA
3,0, 0,0=07 DESPESAS CORRENTES , 25.468,00
3.1,0.0-07 DESPESAS DE CUSTEIO 25. 468,00
3,1,1.0=07 Pessoal [a
31.1, 1=07 Pessoal Civil
01,00 Vencimentos e Vantagens FiXAS..cesecoccrssossoss 19.968,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil....eseses 1.500,00
Ie Le 2 0=07 Meterâel de Consumo, ..cecencconoceresencconsseoneos 1.500,00
Ile 3 Du07 Serviços de Terceiros... cevrcecscecscconanarascesesos 2. 500,00
Ie Le 40 Du07 Encargos Diversos. ececccccocsconsrosenssacaacaasas 1.000,00
SOMA DA COORDENAÇÃO DO INCRA, ..cecccssossseasoo 25.468,00
02,12 Unidade: Junta do Serviço Militar
3,0, 0, 0-29 DESPESAS CORRENTES 50,436,00
3,1,0,0-29 DESPESAS DE CUSTEIO 50. 436,00
Ie Le Io Um29 Pessosl
3,1,1,1=29 Pessoal Civil é
01,00 Vencimentos a Vantegens Fixas, .corssesacaccosõos 39, 936,00
02,00 Despasas Variáveis com o Pessoal Civil...ececsse 1. 000,00
3.1.2. 0-29 Material de Consumo. ..cccocececcssaces coscasesasonão 3.500,00
361.3, 0-29 Serviços de Terceiros..ccccccorconsasceconanennansa 4.500,00
Bel, 4. Um2o Encargos Diversos. .cescescoscnce cores case nseesssos 1.500,00
CÓDIGOS
LOCAL
02,13
02,14
4.0, 0, 0-29
4,1,0,0-29
4G.1e Ie D=29
4.1.4, 0=29
3 De De DS
3,1,0.0-05
3,1,1,0-05
3.1, 1. 1=05
01.00
02,00
31, 2, 0-5
elo 3 DS
4.0,0,0-05
4 1. O, D=05
Gelo 3 DS
4.104. 0-05
3, 0,0, 0-04
3 do Os D=04
Je le le D-04
Je 1.1. 1-04
01,00
02,00
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Instalações. .ecessesessensercensasãa
Material Permanento...cecoracnecancererosescesacoss
SOMA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, .eccerscsceses
Unidade: ASSESSORIA JURÍDICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Ventegens Fixas, cescccsecseserssos
Despesas Variáveis com Pessoal Civil...cseccsces
Meterial de Consumo. ..cccoscncccascscesororesccenro
Serviços de Terceiros..cccccesconssecenancrsesescas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Instelações..cecececerccesasecesooso
Material Permasente...cccecorcssnscecoascencartones
SOMA DA ASSESSORIA JURÍDICA ..ssessecesesesosos
Unidade: Assessoria de Planejamento
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEI
Pessoal .
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens FIXOS. .escescosescrsacos
Despesas Variâveis com o Pessoal Civil..ececsves
32423
LEI 4320/64 ART, 1º “ÍTEM IV
PARCELAS
9,000,00
9. 000,00
7.800,00
1.500,00
59,436,00
24, 600,00
94, 600,00
. 70.650,00
12,450,00
8.000,00
3.500,00
25, 000,00
25. 000,00 pt
10, 000,00
15.000,00
ft at
119.600,00
64, 000,00
64.000,00
48,000,00
2 000,00
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
CÔDICOS
PARCELAS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
3.1.2 U=04 Material de Consumo...ccocosereserrerascorsceseses
5.000,00
Io le 3 004 Serviços de Terceiros...ccccencencorercnarecccccacas 8.000,00
351,4, 004 Encargos Diversos. .ccersenscosacsscorcrarcesecesones 1.000,00
SUMA DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS, .cescescoocercorvesencseousanoos 64, 000,00
TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO. ...cesecoscrnesees
1,002, 108, 70
RESUMO
DESPESAS CORRENTES .... +... 738:108,70
DESPESAS DE CAPITAL . +... +... 254.000,00
TOTAL GABINETE DO PREFEITO +... 1,002,108,70
DEPARTAMENTO. ADMINISTRATIVO
COMPETÊNCIA (Art, 10º da Lei nº 842 de 3 de outubro de 1,969 e Art, 6º do Decreto nº * 84/70,
.- “de 15 de julho de-1,970)
Ao Departamento Administrativo (DEM), sob a responsabilidade do Dirstor Administrativo, compete
basicamente:
- assessorar o Chefe do Executivo no plenejamento ma organização, e na coordenação das ati-
vidades da Prefeitura;
- representar oficialmente o Prefeito sempre que para isso for credenciado;
- transmitir aos Diretores de Departamentos, Chefes de Divisões e demais funcionários da
Prefeitura, as ordens do Prefeito;
- atender ou fazer atender as pessoas que procurarem o Prefeito, encaminhendo-as a esta au-
toridade, orientando-es para a soluçãã dos respectivos assuntos cu marcando-hes audiência;
- acompanhar, nas repartições municipais, a marcha das providências determinadas pelo Prefei
to;
- favorecer os contatos com as partes, para esclarecimento da solução de assuntos de seu in
teresse ou da própria administração;
- organizar as audiências do Prefeito, selecicando os pedidos, coligindo dados pera a com —
preensão histórico dos assuntos, análise e decisão final;
- incumbir=-se da correppondência particular, epistoler e telegráfica, endereda pelo Prefei-
to, redigindo-a, quando for o caso, providenciando sua datilografia, segundo minutas pre
viemente preparada, e controlando-a segundo a rotina própria;
- manter arquivo de documentos e papéis que em caráter particular sejam enderaçadas ao Pre-
feito, bem como, os relativos à assuntos pessoais ou políticos ou que, por sua natureza ,
devem ser guardados de modo reservado;
- etender pessoalmente o Prefeito, providenciando o que se fizer necessário para lhe der
condições de trabalho;
- continua — ....
ii» — continuação —
- controlar os prazos facultados pela Lei orgânica dos Municípios, para sanção ou veto das
Leis aprovadas pela Câmara Municipal; -
- redigir mensegens e ofícios ou coordenar sua redeção;
= acompanhar tramitação na Câmara Municipal dos projetos de Lei de interesse do Executivo,
e manter controle que permita informações precisas ao Prefeito;
- organizar a egenda des etiviidades e programas ofíciais do Prefeito e tomar providências
necessárias para sua observência; ”
- promover a elaboração de informações que devem ser prestadas à Câmera Municipal;
- promover a coordenação e eleboração da mensagem do Prefeito a'ser enviada a Câmara Muni-
cipal; ”
- cootidenar os contatos de Orgãos e autoridades com o Prefeito, segundo orientação deste;
- coordenar as relações do Executivo com a Legislativo, providenciando contatos com os Ve
readores e recebendo, encaminhando e providenciando as solicitações e sugestões emana —
das dos mesmos;
- supervisionar as atividades de informações ao públicoacerca das atividades dos órgãos *
da Prefeitura; .
- promover a divulgação pelos meios próprios das atividades do Executivo Municipal e
qualquer outras que interessem ao público;
= fazer registro relativos às visitas, conferências e reuniões que deve participar ou em
que tenha interesse o Prefeito 8 coordenar as providências com ela relacionadas;
- organizar entrevistas, conferências e debates atraves dos meios próprios para divulga —
ção de assuntos de interesse da Prefeitura;
- apreciar as relações existentes entre a administração e o público geral, propondo as me
didas para melhorar essas relações;
- programar solenidades, expedir convites e anotar todas as providências que se tornarem?
necessárias ao fiel cumprimenta dos programas; - -
- recepcionar visitantes e hóspedes oficiais do Governo Municipal;
- divulgar a colaboração pública, sob & Forma de sugestão ou reclamação que tenha sido
- continua,.s
tt == ” . " .
32
— +. « Continuação-
exeminada e adotada pela Administração; :
- providencier, junto sos órgãos de imprensa, a cobertura jornelística de todas as ativida-
des e atos de carater público da Prefeitura;
- desempenhar outras atribuições que lhe sejam cometidas pelo Prefeito e que se coadunem *
com o cargo que exerce;
- despachar diretemente com o Prefeito,
9
RA
Z
.
- 32908
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEMIV
PARCELAS
CÔDIGOS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
LOCAL GERAL
03 ORGÃO : DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
03,10 Unidade: Gabinete do Diretor e Serviço Admi-
nistretivo
3e O, O, D=05 DESPESAS CORRENTES 358, 178,00
301,0, 0=05 DESPESAS DE CUSTE! 358, 178,00
Ie Lo Lo Dm0S Pessoal o
Ielo Lo 105 Pessoal Cívil
| 01.00 Vencimentos 6 Vantagens FIXOS. .ccecescoscsscosos 84, 300,00
02.00 Despesas Varíáveis com o Pessoal Civil,.se.sesos 5.378,00
3,1. 2,005 Material de Consumo...ccsccocsconcrssccarcccescraces 48.500,00
3.1, 3. 0-05 Serviços de Terceiros..ecesenescesossescecescecenas 145, 000,00
3,1, 4, 0-05 Encargos Diversos. ..cecccosnecsensecesrersrasescsoa 75. 000,00
4.0.0, 0-05 DESPESAS DE CAPITAL ;X 85. 000,00
4.1.0. 0=05 INVESTIMENTOS .. 35. 000,00
4,.1.3,0,-05 Equipamentos e Instalações, ..esrescescrccarsaresesa 30. 000,00
4.1.4, 0-05 Material Permanente, .ccecensesunccecosrresentaceres 25. 000,00 ,
SOMA DO GABINETE DO DIRETOR E SERVIÇO ADMI —
NISTRATIVO, ..cosesercernecco nor co ressso roscas 413.178,00
Unidade: Encargos Socieis
3. 0,0. 0-8 DESPESAS CORRENTES 27.605,80
3 2, 0 DB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.605,80
Io 20 3 D-B3 - Transferências de Assistência e Previdência Social
Io Ze Do BI Salario-familia - .-
. 02,00 Pessoal Civil..ccecccnascrseasaserascrseenaacaso 6.195,00
3, 2,5. 0m8 Contribuição de Previdência Social....ccceseresceso 21.410,80
SOMA DE ENCARGOS SOCIAIS... cecssccrrescercosass 27.605,80
| | | |
º , Co SA, -
CÓDIGOS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
- 33949
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
PARCELAS
LOCAL GERAL
Unidade: Encargos Municipais
Je O. O, DB DESPESAS CORRENTES 139.969,00
a ed ei Ro
Ie Ze O UmB TRANS CIAS CORRENTES 139.969,00
Ie Ze Je Um Transferências de Assistência e Previdência Social
eram sen cem mm cSNCta e Previdencia Social
3. 2, 3 LrB2 Inativos” - “
02,00 Pessoal Civil
02.01 PROVENTOS, coccecencanencororescacescersrrssa casa 89,325,00
01.02 Vantagens Incorporedas,...cecceccerseranororacos 14,173,00
Ie 2, Io CmBo Pensionístas .
03,00 Outras PensÕES..cecrecenencccesenccessasscasaess 32,420,00
3 2, 3, 3-B2 Salário-família
03,00 Inativos Civis..coceccercrcrecesercocercressaoas 4.050,00
SUMA DOS ENCARGOS MUNICIPAIS... .ccccescercrscess 139,969,00
03,11 Unidade: Seção de Serviços Gersis
Jo De Oo DS DESPESAS CORRENTES 156.979,00
3 Le O, U-05 DESPESAS DE CUSTEIO 156.979,00
3.10 10-05 Bessoal o
31,1, 105 Pessoal Civil
02.00 Vencimentos e Vantagens FÃxOS..ccescecercecacoso 123.759,00
02,00 Despesas Varíéveis com o Pessoal Civil..ccsesees 14.220,00
31 2, 005 Material de Consumo..ecesccsvocesucocorcercocessose 15.000,00
3 lo Io DS Serviços de Terceiros... ccresersesesncrecesssesosss 2.000,00
Ile 40-05 Encargos DIVERSOS, «eececrrnescnsoncasecesorestentoa 2. 000,00
SOMA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. ...eccreecseso 156.979,00
03,12 Unidade: Seção de Protocolo e Arquivo
| 3 Oo De D-05 | DESPESAS CORRENTES
*
“ ç
- 33257
LEI 4320/64 ART, 12 ÍTEM IV
PARCELAS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
RESUMO
DESPESAS CORRENTES ....... 733,621,80
DESPESAS DE CAPITAL +... cc... 65, 000,00
TOTAL ..cccos. 798.621,80
04,10
3. 0, 0, 005
31, O DOS
Iele lo D=0S
31, 11-05
02,00
02,00
3.1.3, 0-05
3 1.4. 0-05
Ge Os De D=00S
4,1.0,0-05
* 4,1, 4, D=0S
3,0.0.0-8
3,2,0, 0-8
3,2,3,0-83
3 2. 3. 3=83
02,00
3,2.5.0-81
04,11
3.0, 0,0=05
| 3.1.0, 0-05
Ed
31. 2:0505,
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Grão: DEPARTAMENTO DO PESSOAL
Unidade: Gabinete do Diretor
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Ventegens FIXAS. .ccsecersesrevoora
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil, cereacoos
YE Material de ConsSUMO,...cscecorcenccorsacasactessava
| Serviços de Terceiros, ...ccesssensucreorceseaosares
Encargos Diversos, .cesssesescocesesccosuco rc rracado
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanente, .ccccocssscocorcceercasortcoroo
SOMA DO BAGINETE DO DIRETOR E SERVIÇOS ADMI —
NISTRATIVOS. ..recerececenseroneconsocecessaroso
Unidede: Encargos Soçieis
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Trensferência ds Assistência e Previdência Sociel
Selario-femilia - -
Pesscal Civil.ccorcssoconccsenssoncsecesca coesa
Contribuições de Previdência Socialessesesesssccasa
SOMA DE ENCARGOS SOCIAIS, .evesccerecassessossss
Unidade: Setor dos Servidores Estatutários
DESPESAS CORRENTES
| DESPESAS DE CUSTEIO
53,940,00
1.500,00
10, 000,00
8.000,00
2. 000,00
20.000,00
4.125,00
4,246,00
LEI 4320/64
25.440,00
— 20.000,00.
O a Sn nan]
400
ART, 1º
5. 440,00
SD. 000,00
8.971,00
e
371,00
ÍTEM IV
2B, 500,00. |
E id
e $
CÔDIGCOS
04,12
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
3.1,1.0-05 Pessoal
3 1.1, 1-05 Pessoal Civil
01.00 Vencimentos e Vantegens FÍXAS. .esecceserssecsess
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil...ccneses
31,2, 0=05 Material de Consumo, ..cccreserececoccrreecescsnsaes
3 ls Io Um0S Serviços de Terceiros, scccsceccceconascasanassesoo
3. 1.4. 0-05 Encargos DiversOS. cecesccosocecacsasons esco rosto cas
SOMA DO SETOR SERVIDORES ESTATUTÁRIOS. « e e o
Unidade: Setor dos Servidores Contratados
3, De De OS DESPESAS CORRENTES
31,0, 0-05 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1. 0-05 Pessoal
3.1.1. 1-05 Pessoal Civil
01.00 Vencimentos e Ventegens FIXAS ecesecuscecoressss
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil. cecsusoes
3.1, 2,0-05 Material de Consumo, esecscovseecoscusaceseneooseae
Il. 3, 0-85 Serviços de Terceiros, cccesesnasercesonccasecostaca
3.1.4, 0=05 Encargos Diversos, cares cesccsecsecsaconesaccaseaass
SOMA DO SETOR DOS SERVIDORES CONTRATADOS. . cocos
RESUMO
DESPESAS CORRENTES , cc.
DESPESAS DE CAPITAL, + cc. .o
148.511,00
20.000,00
TOTAL
168,511,00
18, 400,00
2,100,00
3.000,00
4. 000,00
1.000,00
25, 200,00
8, 000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
PARCELAS
LET 4320/64 — mBd,
36. 200,00
82
ÍTEM IV
28, 500,00
36, 200,00
[aeee
36. 200,00
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
CÓDIGOS PARCELAS
ESPECIFICAÇÃO DA — DESPESA
TOTAL
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DO MATERIAL
05.10 - Unidade: Gabinete do Diretor
3,0,0,0-05 DESPESAS CORRENTES 57, 500,00
3.1.0.0-05 DESPESAS DE CUSTEIO 57.500,00
3.1.1, 0-05 Pessoal
Ile Lo 105 Pessoal Civil
01.00 Vencimentos e Vantagens FIXAS. scssecensccrcosases 40, 500,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil..scesesese 1.000,00
3,1,2,0-05 Material de Consumo, .seasessoecensacesseseoserceesso 8.000,00
31. 3. 0-5 Serviços de Terceiros...cecossesacesecennecarceecosse 6.000,00
3.1, 4, 0-05 Encargos Diversos, cessenacossoscecose sec ocrccocroas 2. 000,00
4:0,0,0-05 DESPESAS DE CAPITAL 30, 000,00
4,1.0,0-05 INVESTIMENTOS S0, 000,00
4.1.3. 0.-05 Equipamentos e Instalações, s.cesscerecesercaseooasaa 24. 000,00
4.1.4. 0=05 Material Permanente. .ccececcoscesescocsronrescoccosa 6.000,00
SOMA DO GABINETE DO DIRETOR E SERVIÇOS ADMINIS>
TRATIVOS, .. cornoeco ovo res r encare rcacc casos ac as 87.500,00
Unidade: Encargos Sociais
3, 0,0, 0-8 DESPESAS CORRENTES 15, 552,00
3,2.0,0-8 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15,552,00
3 2, 3. 0-83 Transferências de Assistência e Previ deneda Social
32,3. 83 Salario-Femilia ” .
01,00 Pessoal by cereeererereaeseseeaeeresaneness 3.450,00
3 2. 5, OmB1 Contribuições de Previdência Social,.ceesscoresesees 12,102,00
15,552,00
SOMA DOS ENCARGOS SOCIAIS, «eescnscorverencaccaços
05,11
05,12
3.0.0, 0-05
3,1.0,0-05
3,1.1,0-05
Ie Le 1, 105
01.00
02,00
3.1,2.0-05
3,1, 3,0-05
3.1,4,0-05
4.0, 0, 0-05
4, 2. 0, 0-05
| 4.2.4, 0-05
3.0, 0, O=05
3,1. 0, 0-05
3.1.1. 0-05
3,1.1,1-05
02,00
02,00
3,1,2.0-05
Je Le 3 005
3.1,4.0-05
ESPECIFICAÇÃO | DA DESPESA
Unidade: Divisão de Compras
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pesseal Civil
Vencimentos e Vantegens FIXOS, assescosassesosesas
Despesas Variaveis com o Pessoal Civil.cecesenasoel
Material de Consumo..secccnscasosenseosesecaccocasoss
Serviços de Terceiros. .cecacerccessececccreccecorsoes
Encargos Diversos, esecencsoscnnescossteacorcoscMadãs
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
Constituição de Fundos Rotativos. .eesoscesecesesareso
SOMA DA DIVISÃO DE COMPRAS, ..escoceccesercasaneso
Liní dade: Divisão do Almoxarifado
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantegens Fixas, cecoesrscesesecosse
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil. cccocensess
Meteriel de Consumo, «ecessecsrenenccescersescasceossos
Serviços de Terceiros,..cesercorccencecasaceoeccessas
encargos DIVErSOS. sccscescccencroenoceeeersceccncsaas
SOMA DA DIVISÃO DO ALMOXARIFADO, «ces cescesssesana
|
35, 920,00
2, 390,00
2.500,00
1.000,00
1.000,00
100. 000,00
60.140,00
3.830,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
PARCELAS
- 23856
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
42,820,00
|
42.820,00
100, 000,00
100, 000,00
142.820,00
h
67.470,00
87.420,00
87.470,00.
LM
CÔDICOS
05,13
3,0, 0,0-05
3.1, 0,0-05
3.1, 1.0-05
3.1.1. 1-05
01,00
02,00
3.1, 2,0-05
3.1.3, 0-05
Je Le 4, 0-05
4,0, 0, 005
4.1.0, 0-05
4.1.4, 0-05
ART, 1º ÍTEM IV
LEI 4320/64
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Unidade: Divisão do Patrimônio
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vêncimentos e Vantegens FixaS. esecccsnesosssestos
Despesas Veriâveis com o Pessoal Civil.ssesesesos
Material de Consumo, csecceccrcoccessoscoscesaccrtoso
Serviços de Terceiros..sesecsso conosco sesasssecenena
Encargos Diversos. .ececcrsrcosonccccacorcso seca cassa
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanente, caccnsorceseneneserooocectccases
SOMA DA DIVISÃO DO PATRIMÔNIO, ,ecsescsssceseocss
RESUMO
DESPESAS CORRENTES, «ecc cs e23, 002,00
DESPESAS DE CAPITAL . «cce. 140, 000,00
TOTAL 363, 002,00
PARCELAS
39 660,00
— 390660,00
a1,500,00
2:160,00 '
4.000,00
1.000,00
1.000,00
10, 000,00
10, 000,00
10, 000,00
——— 49,880,00
- BYZ
DEPARTAMENTO DE CINANCAS
CONPETÊNCIA - (Art, 14º da Lei nº 8a2, de 3 de outubro de 1.969, e Art. 19º, do Decreto nº sa
70, de 15 de. julho de 1,970),
Ao Departamento de Finanças (Der), sob a responsabilidade do Diretor de Finanças, compete ba-
sicamente:
- executar a política econômica e financeira do Município;
- as atividades referentes-ao lançamento, Fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas /
municipais;
- promover o recolhimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e outros velôres /
do Município;
- promover a elaboração — da proposta orçamentária, e contrôle da execução do orçamento;
- promover a escrituração contábil da Prefeituras
- desempenhar outras atribuições que lhs sejem cometidas pelo Prefeito e que se coadunem com
o cargo que exerce;
- despachar diretamente com o Prefeito,
ESTRUTURA — (Art, 20º, do Decreto nº 54/70, de 15 de julho de 1,970,
órgãos: .
Divisão de Tributação e Fiscalização
Secção de Tributação
Secção de Fiscalização de Rendas
Agência Arrecadadora de Aricanduva
Divisão de Contabilidade e Orçamento
Secção de Contabilidade
Secção de Contrôle do Orçamento
Tesouraria, :
CÓDIGOS
06,10
3 O, 0, 010
3 Lo Os D=10
3o1e Le O-10
3 1 1 110
01,00
02.00
Je le 2 Del
3.1, 3 O=10
Ie Le 4 U=10
3, 2,0.0-13
Ie 2,4. D=-13
01,00
04.00
4,0,0,0-10
4,1. D,0-10
GQ. 1. 3 O-10
4.1,4,.0-10
3, 0, O=13
Gu Ie Lo O=13
4.3 Le 1-13
02,00
3 0,0, 0-8
3,2, 0, DB
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
ôrcÃo: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade: Gabinste do Diretor
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Pessoal
Pessoel Civil
Vencimentos e Ventegens Fixos. .ceccescesseescass
Despesas Variêveis com o Pessoal Civil......rese
Material de Consumo, .seccnscornaco sacas as see rcanoss
Serviços de Terceiros....ccscescccescreescocesesões
Encargos Diversos. .secococescssoncesenencercecsasos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
JUFOS. clerscercercorcrsec esco cones sa cscersa esc cada
Juros da Dívida Pública. cesciercosecrrereocosos
DÍVOrSOS.. eccoscerencessorssorece os asesto raca
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Instalações... secsscsssorecersesento
Material Permanente, secosccseconsersceesencecceeess
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Amortizações .
Amortização da Dívida Pública
Fundada interna. .cecessosenececececercesosessaas
SOMA DO GABINETE DO DIRETOR E SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS .ecesccccccerereceraresccesecrreasa
. =" Unidade: eng
as TES nidade: Encargos Sociais
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências de Assistência e Previdência Social
aaa ame ta ue mae V e BNCÃ A GOCiAL
40.500,00
6.540,00
5.000,00
10.000,00
8.000,00
100, 000,00
10.000,00
15.000,00
150, 000,00
322, 579,00
LEI 4320/64 ART, 18
PARCELAS LOTAL O
Cri Crê Erg
87.040,00
110, 000,00
165, 000,00
322. 579,00
ÍTEM IV
177. 040,00
mm ABRA 7900,
CÓDIGOS
06.11.0
06,.11,1
] a
À «73 0rl2
Ie 2 3, I-B3
02.00
3. 2,5.0-81
3,2,5.0-85 *
3,0,0,0-12
3:1.0,.0-12
3.1,1,6-12
31,1. 1-12
“12
3.1.4.0-12
4.0.0, 0-12
4,1,0,0-12
41.4. D=-12
3.0, 0.0-12
3.1.0. 0-12
3.1.1. O=l2
31 1L1-12
02.00
02,00
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Selário-Femília
Pessoal Civil. scosnocccrsscnacsancercerceroassa
Contribuições de Previdência Social,...ecscessecaso
Contribuição para o PASEP, sercnrenceserosancossose
SOMA DOS ENCABGOS SOCIAIS .ecesesesscceseccssas
Unidade: Divisão de Tributação e Fiscelização
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Ventegens Fixas. .secessceseccssessos
Despesas Variêveis com o Pessoal Civil..csceseso
Meterial de CONSUMO, esosencsenn seno neo canssa casa
Serviços de Terceiros..csesencosencecersssesocoocoo
Encargos Diversos, .ceseserensescneseccccarcasaresãs
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanente. ecosconconesesaserensosesessas
SOMA DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. +
Unidade: Seção de Tributação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Cívil
Vencimentos e Vantagens FIXOS. esesccesasccosensos
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil..ccssesso
11.463,00
27.634,00
279, 000,00
70, 800,00
7.860,00
8.000,00
2, 000,00
2.000,00
20.000,00
144,900,00
7.740,00
PARCELAS
LEI 4320/64
20, 000,00
£24,640,00 1
224. 840,00
34039
ART, 1º ÍTEM IV
TOTAL
20. 000,00
106, 660,00
170
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
CÔDICOS PARCELAS LOTAL
Crê
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
LOCAL GERAL
3.1.2 U=l2
Material de Consumo, cssecocescascercoconoraessacos 25, 000,00
3.1.3. 0-12 Serviços de Terceiros, .cccesecosersoncecrecasenenas 45.000,00
3.1.4. 0-12 Encargos Diversos, sesecerccsennrorasenantosoerecase 2. 000,00
4.0,0,0-12 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.1.0,.0-12 INVESTIMENTOS
4.1.4. O=12 Material Permanente, ccsenencasesocerncenscrecasacos 12.000,00
SOMA DA SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO. ..csssescerecesesos
| 06,11.2 Unidade: Seção de Fiscalização de Rendas
3,0,0,0-12 DESPESAS CORRENTES 109.030,00
3,1,0,0-12 DESPESAS DE CUSTEIO 109, 030,00
3 Lele O=12 Pessoal
31. l.1-12 Pessoal Civil .
02,00 Vencimentos e Vantagens Fixas. cecssccoesseesess 97.000,00
02,00 Despesas Variâveis com o Pessoal Civil ccesseneas 7.830,00
3,1,.2,.0-12 Material de Consumo, .ececccsocosensucsa cesso consecs 2. 000,00
31.3 0-12 Serviços de Terceiros. .eccecesesessmececcacossronsa 1.000,00
3,1,4.0-12 Encargos Diversos. .eescnseccoccenacancencecesasosos 1.500,00
SOMA DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, ..ceees 109, 030,00
06.11,3 Unidade: Agência Arrecadadora de Aricanduva
3.0.0, 0-11 DESPESAS CORRENTES : 12,800,00
3,1,0.0-11 DESPESAS DE CUSTEIO MR
3.1.1. 0=11 Pessoal . :
31,1. 111 Pessoal Civil
01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas. ecccssecacesanaso 10,800,00
3,1, 20-11 Material de CONSUMO, .cececerccancorccenerssossensas 500,00
3.1.3.0-11 | Serviços de Terceiros.ecesecenceracesecesosecasesos 1.500,00
- 34277
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
— meme ema
CÔDIGOS PARCELAS
ESPECIFICAÇÃO | DA DESPESA
SOMA DA AGÊNCIA ARRECADADORA DE ARICANDUVA, e «se. 12, 800,00
05.12,0 Unidade: Divisão de Contabilidade e Orçemento
3,00, 0=16 DESPESAS CORRENTES 116,182,40
3.1,0,0-16 DESPESAS DE CUSTEIO 116,182,40
3.1. Lo D=15 Pessoal .
3.1.1, 1=16 Pessoal Civil
01.00 Vencimentos e Vantegens fixas. secensercccncarenes 32.500,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil.sesecessos 4.200,00
| 3,1,2.0-16 Meterdel de CONSUMO, scecssconsencerononsescseseneoos 1.000,00
3,1,3.0-16 Serviços de Terceiros..ccesccnenancecesesscesonacess 78.482,40
3.1.4. 0-16 Encargos Diversos. ececscccocacascocccnsosnasasceaos 1,000,00
SOMA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, e «o 116, 182, 40
06.12,1 Unidade: Seção de Contabilidade
3. O, 0, 0-16 DESPESAS CORRENTES 103, 346, 20
3.1.0.0-16 DESPESAS DE CUSTEIO 103, 346, 20
3,1,.1.0=16 Pessoal :
31.1. 1=16 Pessoal Cívil
03.00 Vencimentos e Ventegens Fixas. esesccesesesesesoss 71.345,20
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil.ccesesssos 8, 000,00 j
3,1. 2. 0-16 Material de Consumo, ..ssenssossconvosserosancuacasos 15.000,00
3.1.3. U-16 Serviços de Terceiros..ccooroneccescossnranacocenasso 5.000,00
3.1.4, 0=16 Encargos Diversos. .ecocecesconoecanenorenc ses encnças 4.000,00
4,.0,0, 0-16 DESPESAS DE CAPITAL 20. 000,00
4.1.0, 0-16 INVESTIMENTOS | 20, 000,00
4,1,4.0-16 Material Permanente, cccocececoncncncovonosessucsoaes 20, 000,00
SOMA DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, .sesssesesonssoso | 123.346, 20
q
º , ó
CÔDICOS
LOCAL GERAL
3.0.0,0-10
3,1.0,0-10
3,1,1,0-10
3,1.1,1-10
| 01.00
02,00
3.1.2.0-10
3,1,3.0-10
3,1,4,0-10
4,0,0,0-10
4.1,0,0-10
4.1,4,0-10
05.13
3,0,0,0=11
3,1,0,0=11
3,1,1,0-11
3,1.1,1-11
01,00
02,00
3,1.2,0-11
3.1.3.0=11
3.1.4. 0-1
Dn EU
ESPECIFICAÇÃO | DA DESPESA
05,12,2 Unidade: Seção de Controle e Orcemento
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens FIXAS. sesssescoreccaneees
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil.cocosvcoes
Materiel de Consumo...cceccocoascrsconnnesenconccase
Serviços de Terceiros. cesecesecsenensrnescescosseses
Encargos Diversos. ssersecccnssccsssecasanceseuasões
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanente, escosseccesccorococnaenennsocaos
SOMA DA SEÇÃO DE CONTROLE E ORÇAMENTO, «es sessess
Unidade: Tesouraria
DESPESAS QORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil .
Vencimentos s Ventegens FIXAS. secasesccsssaserena
Despesas Variáveis com o Pessoal Cávil., cosuncasa
Material de Consumo, .escosccoscnrenvercnsacesascasss
Serviços de Terceiros..ecececeesececosesconanesenaes
Encargos Diversos, cecececocnsnsusceranesecrcaenerosse
SOMA DA TESOURARIA, e sceneesscecesscceserntossas
Crê
38, 500,00
1.800,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
43.500,00
1.788,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
LEI 4320/64 RR
PARCELAS TOTAL
Crê
81, 300,00
10, 000,00
56, 288,00
A
ÍTEM IV
Crg
S1. 300,00
commd0:200,00
atençao |
61.300,00
56 288,00
-WlN—nNN
CÔDICOS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
AE SMUMO
DESPESAS CORRENTES . + «e 0. o « 1.255.383,60
DESPESAS DE CAPITAL +... 00. 549.579,00
TOTAL «ecc co... 1.804.962,60
- 344 43
LEI 4320/64 ART, 12 ÍTEM IV
PARCELAS
Crh
Cr$
TOTAL
Cr$
3454242
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIA í ÃO,
CONPETÊNCIA - (Art, 16º da Lei nº 842, de 3 de outubro de 1,969, e Art. “a1º, do Decreto nº
54/70 de 15 de julho de 1.970.)
Ao Departanento de Viação .e Obras (DOV), sob a responsabilidads do Diretor de Obras e Via —'
ção, compete basicamente:
- promover
- promover
- promover
- promover
- promover
- promover
- promover
- promover
- promover
- promover
a € xecução e conservação de obras municipais;
o licenciamento e fiscalização de obras particulares;
a abertura, pavimentação e conservação de logradoros públicos;
o ajardinamento, a erborização so embslezemento da cidade;
a construção, pavimentação e conservação de estradas e caminhos;
a manutenção de feiras e mercados;
a limpeza pública e coleta de lixo;
os serviços de iluminaçãopúblicas;
a manutenção do cemitério municipal;
a execução e coordenação dos serviços industriais da prefeitura;
desempenhar outras atribuições inerentes ao seu cargo, que lhe sejam cometidas pelo Pre-
feito;
- despachar diretamente com o Prefeito,
ESTRUTURA = (Art, 32º, do Decreto nº * 54/70 de 15 de julho de 1,970).
Orgãos:
Divisão Rodoviário Municipal
Seção de estradas
Secção de oficinas e garagens
Secção industriai
Divisão de
Secção de
Secção de
Obras
Engenharia
obras e pavimentação continua , «o
continuação ...
Secção de Fiscelização e de Obres
Divisão Serviços trbanos
Setor de Limpeza Pública
Setor de Parques e Jardins
Setor de Dluminação Pública
Setor de Feiras e Mercados
Cemitério Municipal
346 44
E Vo AN
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEMIV
| CÔDICGOS
P Ã D
LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO A DESPESA
07 ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
072,10 Unidade: Gabinete do Diretor ,
3, 0,0, 0-40 DESPESAS CORRENTES , 134, 206,00
Belo O, O-d0 DESPESAS DE GUSTEIO 134, 206,00
[premiar sans
4 3 Le Le 040 Pessoal :
3.1.1. 1-40 Pessoal Civil
02.00 Vencimentos e Ventegens FIXAS. esesssccccercesoss 93, 205,00
02,00 Despesas Variáveis com co Pessoal Civil.seceseeso 14,000,00
Jade 2, D=40 Material de Consumo, ..cecescocssorscocoencoresacra 20,000,00
3.1.3. 0-40 Serviços de Terceiros.c.cecorssncacesensuncesconcas 15.000,00
3,1,4.0-40 Encargos Diversos, cecscecescsasnceccceserecercrasa 2, 000,00
4.0,0.0-40 DESPESAS DE CAPITAL 34. 900, DO
4.1.0, 0-40 INVESTIMENTOS 34, 000,00
4.1. 3 0-40 Equipamentos e Instalações, seceocccrscessesvescaso 24.000,00
Gel. 4. U-40 Material Permanente,.scorcescercocoreroracecossesão 10.000,00
SOMA DO GABINETE DO DIRETOR E SERVIÇOS ADMI =
NISTRATIVOS,. so onereesesesosuscensas ss sacesases Lea 168, 206,00 |
Unidade: Encargos sociais
4 3, O, 0. 0-8 DESPESAS CORRENTES 433 eo, 40
3,2,0, 0-8 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 433,880,40
Io 2,3, 0m83 Transferências de Assistência e Previdência Social
3. 2 3. S=BI Salario-família “ ”
01,00 Pessoal Civil. ecsecesacescanasesenceccenccreses 18,827,70
3,2,5, 0-81 Contribuições ds Previdência Social, .cccsecesserses 415.052,70
433,880,40
SOMA DOS ENCARGOS SOCIAIS. «e ceconenucasonecaces
072,.11.3
3,0,0,0-42
3.1.0, 0-42
3,.1.1,0-42
31,1, 142
02.00
02,00
3,1,2.0-42
3.1.3. 0-42
3,1,4,0-42
4.0, 0,0-42
41.0, 042
6.1. 1.0-42
41,3, 042
4,1,4.0-42
Ie O. Da D-50
3.1, 0, 0-50
| 301.1. 0-50
3ede 1. 1-50
01,00
02,00
3.1, 20-50
Sel. 3, 0-50
3,1,4,0-50
4.0,0, 0-S0
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Unidade: Divisão Rodoviária Municipel
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEI
Pessoal “o
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens FIXAS, scesescosensessoss
Despesas Varíâáveis com o Pessoal Civil ccesesasos
Material de Consuml, .cecesescessacocnecososceseecoso
Serviços de Terceiros, .cecsesesesoconcsscensorsessos
Encergos Diversos. cecsorcecsocr secas encoesancansada
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras PúbliCAS. cesesserercorseresescastroe esc rano aaa
Equipamentos e Instalações. sesersesceresecsescavess
Material Permanente, .ccecerssssenecacereseresscasooo
SOMA DA DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL, .ccccssasoo
Unidade: Seção Industrial
DESPESAS CORRENTES |
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Ventegens Fixas, seccereressosssasos
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil. eseseseses
Material de Consumo, .cococenersecncescocorcncocoreos
Serviços de Terceiros. ecocsonconconcorsenanenassesesi si:
l
Encargos Diversos, .ececescccsesaneencscccesorosaasAs
DESPESAS DE CAPITAL
488, 400,00
35.812,20
277.000,00
60. 000,00
10, 000,00
64.000,00
150, 000,00
74.000,00
42,242,00
7.800,00
25.000,00
+ 8.000,00
1.000,00
PARCELAS
LEI 4320/64
8721,212,20
288, 000, 00
288, 000,00
871,212,20
1.159, 212,20
4 e
ame,
—mí 1011001101
CÓDIGOS
072,.12.0
07,12.1
4,1, 0,0-50
4.1.1, 0-50
4.1.3, 0-50
4.1,4,0-60
3. O. O. 0-40
3,1. 0, 040
3.1,1.0-40
3.1.1. 1-40
01,00
02,00
31 2, 040
3,1,3,0-40
3,1,4,0-40
4 0. O, 040
4,1.0.0-40
4.1.3. 040
4.1.4. 0-40
3. O, O, 0-40
3.1.0, O-40
361.1 040
31. le 140
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
Pessoal “e
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
INVESTIMENTOS
Obras PÚúbliCAS, .eessesersssccessareessssescsesasansa
Equipamentos e Instalações, seseseccccesrerserccssesa
Meteriel Permanente, ceconseranserescaesorescssorsos
SOMA DA SEÇÃO INDUSTRIAL. .eecosocerecessseesosos
Unidade: Divisão de Obras
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Ventegens FIXAS cececcneserencacsas
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil.cessecsass
Material de Consumo, ececsccuresesosesccranccorcescos
Serviços de Terceiros. .cesesererecereresceracoranosa
Encargos Diversos. ..cccorcosseccesaceasarssircevsaso
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Instalações, eescesececsessesnessanes
Material Permanente, escosassscescecsccosesesocrcass
SUMA DA DIVISÃO DE OBRAS, ..ecesecescesessssooass
Unidade: Seção de Engenharia, Obras e Pavimen-
tação
DESPESAS DE CUSTEI
Pessoal Civil
60, 000,00
11.000,00
50, 000,00
399.700,00
12.010,00
110, 000,00
SD, 000,00
1.000,00
6.000,00
130, 000,00
PARCELAS
LEI 4320/64
1a, 000,00
872.710,00
ART, 1º
577. 210, 00
136, 000,00
136.000,00
213.210,00
349 449
ÍTEM IV
202, 042,00
- 850 49
LEI 4320/64 . ART, 1º “ÍTEM IV
CÓDIGOS PARCELAS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
02,00 Vencimentos e Vantagens Fixas, cecesececceseseses 36. 900,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessosl Civil. .eesecsca 2. 100,00
IL. 2. 0-40 Materdal de Consumo, ...cessoscorsorcoevesccrseroses 20.000,00
3.1. 3. D-40 Serviços de Terceiros, esesesssrececasenceseeseaaso 7.500,00
Ie Le 4 U-40 Encargos Diversos. .ecescecnuacsorercencaneceaseseas 1.000,00
4. O. 0, 040 DESPESAS DE CAPITAL 815, 000,00
cessam
4,1,0.0=40 INVESTIMENTOS . . . 815,000,00
4.1,1.0-84 Pavimentação de Vias PÚDLICAS. eseccseressesrescasa 800, 000,00
4.1.4, 0-40 Material Permanente, ..cecnesonaoscssosenceccecasõas 15.000,00
SOMA DA SEÇÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E PAVIMEN=
TAÇÃO, cecencenacanenos raso renas cransesascesanas 882, 500,00
07.12,2 Unidade: Seção de Fiscalização de Obras
3,0, 0. 0-40 DESPESAS CORRENTES 79, 280,80
' 31.0. 0-40 DESPESAS DE CUSTEIO 79. 260,80
3,1.1.0-40 Pessoal
3.1.1,1-40 Pessoal Civil
01.00 Vencimentos e Vantagens FixaS.cesecscescarsesssoa 62,400,80
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civileecesesere 7.860,00
3.1. 2 Ud) Material de Consumo. .ececorcasesacsne rea sorccanesas 3.000,00
3 1. 3, 0-4] Serviços de Terceiros, .cecosescncecccoscocccasosdos 4.000,00
31,4, 0-40 Encergos Diversos. sessvesencescencosceccasececesero 2. 000,00
1 | e
SOMA DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. .scccese 29, 260,80
072,13,0 Unidade: Divisão dos Serviços Urbanos
3 Os De 0=90 DESPESAS CORRENTES : 47, 255,00
3,20, 0-90 DESPESAS DE CUSTEI 47.255,00
361.1. 0-90 Pessoal .
3.1.1. 1-90 Pessoal Civil |
sido
LEI 4320/64 ART, 1º ÍrEM IV
CÔDICOS PARCELAS
Crê
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Erg Crê
01,00 Vencimentos e Vantagens Fixas escosscosesensoasa 39, 300,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil..sseresa 4.455,00
Je le 2. 0=90 Material de Consumo, ,ssscesesuersasasecsneosvocsaas 1.500,00
3.103, 01-90 Serviços de TarceirosS..cesorcesossoceseserscososes 2,000,00
3.1.4, 0-90 Encargos Diversos. .cccescesercaseneconoecercataraao 1.000,00
4.0, 0, 0-90 DESPESAS DE CAPITAL 83, 000,00
4.1.0, 0=90 INVESTIMENTOS 83, 000,00
4,1,1,0-90 Obras Públicas. ccereceresecocencescererceroscecaesa 80, 000,00
4.1.3, 0-90 Equipamentos e Instalações. .cecesssenesseresccacasa 3, 000,00
SOMA DA DIVISÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. .cesccsses
07,13.1 Unidade: Seção de Limpeza Pública
130, 255,00
3,0, 0, 0-92 DESPESAS CORRENTES 488. 350,70
3,1. 0, U=92 DESPESAS DE CUSTEI 488, 350,70
31.1, 092 Pessoal :
31,1. 1-92 Pessoal Civil
01.00 Vencimentos e Vantagens FIXAS. ssscccrescorsesas 432, 250,70
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil.eceseseoa a..000,00
31,2. 0=52 Material de Consumo, .ceccosssscesesesescosacesesoso 25.100,00
3.1,3. 0-92 Serviços de Terceiros. .cevecsssesesarescceceoaseses 5.000,00
3.1.4, 0-92 Encargos Diversos, .ecesanscecrencansceneccce saias 4.000,00
4.0, 0,0-92 DESPESAS DE CAPITAL 1.69. 500,00
4.1, 0,092 INVESTIMENTOS 169, 500,00
4.1.3, 0-92 Equipamentos e Instalações, cesesvercensencercsecasa 164.500,00
“ 4,1,4,0-92 Meterisl Permanentes. cocesacososreescacesesasseoso 5. 000,00
SOMA DA SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, .esessesseseno 657.850,70
07.132 Unidade: Setor de Feiras e Mercados
"TD" [[[][—"[=——>>>—>—>—————
[o
07,.13,3
07.13,.4
DIGOS
3, O, 0, 0-96
3,1,0,0-56
3.1.1. 0-96
3,1,1.1-95
01.00
02,00
3. 0, 00-95
3.1.0, 0-95
31,1. 0-95
3,1,1,1-55
02,00
02,00
3.1. 20-95
Io Lo 3 D=95
3.1.3, 0-95
4.0.0, 0=95
4,1.0,0-95
4.1.1. 0-95
3, 0,0, 0-93
3.1, 0, 0-93
3 Lele 0-93
3.1,1.1-93
02,00
ESPECIFICAÇ Ão DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas conerccsesesssecse
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil.sccesseso
SOMA DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS, .ccessavessa
Unidade: Setor de Parques es Jardins
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Cívil
Vencimentos e Vantegens Fixas. cocssescrcssecenso
Despesas Variáveis com o Pessoel Civil, cccccosa
Material de Consumo, essesasoscoseseccnscesastossos
Serviços de Terceiros,.cesssecccscenserorssososesco
Encargos Diversos. cecocesrccsraso caro corre stosedas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras PÚblICAS.cececcosrereceserecresccoeecanencaro
SOMA DO SETOR DE PARQUES E JARDINS, .esscsesecao
Setor de Iluminação Pública
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO |
Pessoal
Pessoal Cívil
Vencimentos e Vantegens Fixas. .secses ececsecases
Unidades
LEI 4320/64 ART, 1º
ÍTEM IV
19.113,00
1.200,00
Eraser
20,913,00
151.074,00
151.074,00
91.914,00
17.160,00
25.000,00
7.000,00
10. 000,00
20.000,00
07.13,5
02,00
3,12, 0-93
31 3 093
Jo). 4. 0-93
4.0.0,0-93
4.1,0,0-93
4.1.1, 0-93
4.1.3. 0-93
4.3.0,0-93
4.3.3, 0-93
3. O, De 0-97
Jd. O. 097
3.1. 1. 097
3 L.1,1=97
01,00
02.00
3ele 2 D-97
3,1. 3, 0=97
3,1, 4, 0-97
4.0, 0, 0-97
4,1, 0,0-97
4.1.1. 0-97
CÓDIGOS PARCELAS | TOTAL
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
LOCAL GERAL S Crt Crê Crê
Despesas Variáveis com o Pesseal Civil..secsssos
Material de Consumo, «ceccosenssosseennesensorosseaa
Serviços de Terceiros..cesecesseecosorcncasarasõoss
Encargos Diversos, ecescccuaseroccccerzercrtorsesaos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras Públicas. .cecorosconecesenescnaseservercsases
Equipamentos e Instalações, sesesseceserccererosanro
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Auxílio para Obras Públicas... Cosensossescnssnacos
SOMA DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, secscssaseo
Unidade: Cemitério Municipal
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Ventegens Fixas. sessseveceseevasss
Despesas Veriâveis com o Pessoal Civil.cesenssos
Material de Consumo, cconcccscencococaraareccesasaas
Serviços de Terceiros. .cccesconeccosconcenceserecos
Encargos Diversos. .cesesesennscuerersrecasccestssso
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras Públicas, cececorssocancerercararercnesassania
SOMA DO SETOR CEMITÉRIO MUNICIPAL, ccessesserro
4 a
- 85544
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
1.900,00
100, 000,00
395, 000,00
1.000,00
300. 000,00
230, 000,00 |é me
200. 000,00
30, 000,00
70, 000,00
70.000,00
842,092,00
om 020402400 À
102, 402,00
sa, 002,00
4, 400,00
35, 000,00
3, 000,00
2.000,00
80. 000,00
80, 000,00
| 182, 402,00
80. 000,00
CÔDICOS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
RESUMO
DESPESAS CORRENTES , cascas 3, 596.298,10
DESPESAS DE CAPITAL .. ces. 2. 046,500,00
TOTAL... e. 5.642.798,10
354543
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEMIV
PARCELAS
IOSTAL
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
a ESSO
COMPETÊNCIA - (Art, 22º e 23º da Lei nº 842, de 3 de outubro de 1,969, e Art, 54º, do Decre-
to nº 54/70, de 15 de julho de 1,970).
Ao Departamento de-Fomento Agropecuário (DEFA), sob a responsabilidade do Diretor de Fomen-
to Agropecuário, compete basicamente:
- incrementar, por todos os meios ao seu alcance, es atividades agrícolas e pecuárias do /
municipio;
- estudar, projetar e executar plenos de ação, com o fim de melhorar e aumenter a producão
agrícola e pecuária do Municipio;
promover a sistematização dos solos agrícolas, atrevêz do emprego da Patrulha Mecanizada;
promover, direta ou indiretamente, a revenda de sementes, adubos e defensivos do solo, /
dando preferencia, aos pequenos e médios produtores;
pleitear a compra, venda, financiamento e distribuição de animais selecionados, para me-
lhoria cos rebanhos;
exercer a profilaxia e combate &s doenças das palntações e animais;
Promover a divulgação das técnicas de inseminação artificial;
divulger por todos os meios ao seu alcance, as modernas técnicas nos setores da egricul=
ture e da pecuária;
organizar patrulhas mecanizadas para auxiliar os lavradores no preparo de terras destina
das & cultura;
desempenhar outras atribuições inerentes ao seu cargo, que lhe sejem cometidas pelo Pre-
feito;
despachar diretamente com o Prefeito,
ESTRUTURA — (Art, 64º, do Decreto nº 2 84/70, de 15 de julho de 1,970).
Orgãos:
Divisão de Fomento aricola
Divisão de Fomento Pecuário,
08
08,10
3 O. O, O-30
3el. O, 0-30
31,1. 0-30
3.1,1,1-30
02,00
02,00
Ie le 2, 0=30
3,1, 3, 0-30
3a 1. 4, 0-30
4.0.0, 030
4,1.0,0-30
4.1.4, 0=30
3,0, 0, 0-8
3, 2,0, 0-8
3.2.3. 0-83
3,2, 3, 3-83
01,00
32,5. 0-8]
ôncÃo:
Unidade: Gabinete do Diretor
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGRO-PECUÁRIO
as ns ntno dies co AMON a nO)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos e Ventagens FIXAS cocoscccsesencaano
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil,esesesero
Material de Consumo, ecensesenassoesssecssrecaatocoo
Serviços de Terceiros, ececescoceresensenccracsonas
Encargos Diversos, ceccecenerancorcorseccestosasoasa
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanente, .ccccrcoseccsarccessoscssentaca
SOMA DO GABINETE DO DIRETOR E SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS, .ececenonc ronco crn sense acrce ssa caca rs
Unidade: Encargoso Sociais
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Irensferências de Assistência e Previdência Social.
Salerio-Femília -
Pessoal EPE
Contribuições de Previdência Social.esscseseeessora
SOMA DOS ENCARGOS SOCIAIS. .ecccrcercesssssasoss
88.271,00
- 9.200,00
20, 000,00
8.000,00
30.000,00
1,800,00
1.800,00
8.100,00
25.492,30
LEI 4320/64 ART, 1º TEM IV
CÔDICOS PARCELAS TOTAL
CIFICAÇÃ DA PES
LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO DESPESA Crê Cr$; Cr$
155. 471,00
30, 592,30
356
í
155.471,00
meados
le. 800,00
| 197,271,00
30,582, 30
3
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
— eóorcos | PARCELAS LOTAL
S FICAÇÃ SP
LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA crê Cr$ Cr$
08,11 Unidade: Servico de Fomento Agrícola
3.0,0.0-30 DESPESAS CORRENTES 118,700,00
Cr cms srta
3. Le Os D=30 DESPESAS DE CUSTEI 118.700,00
Je Le Le O=30 Pessosl -
3.1.1. 130 Pessoal Civil
01,00 Vencimentos e Vantagens Fixas. ccecoscsssroccccase 56, 200,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil. cesecesesa 4.500,00
3,1, 2, 0=30 Material de CONSUMO, .secscecansesasssocrrcsconesenes 20.000,00
31. 3, D=30 Serviços de Terceiros, ccoscecsesvesececorenecsecoss 35, 000,00
| 3.164. 0-30 Encargos Diversos. sesesenenosecossecencostecarcasos 3.000,00
4.0. 0, D=30 DESPESAS DE CAPITAL 113.600,00
4.1.0, 0=30 INVESTIMENTOS 113,600,00
4,1,1,0-30 Obras PÚbIICAS, cecesesscerersoe certas acecessecoresas 4. 000,00
4.1.3 030 Equipamentos e Instalações, ecessrsceceracrescesaeas 107, 000,00
4.1.4, 0=30 Material Permanente, cecoscoscnorenonconansasoscnanos 2.600,00
cntemmreneeme
SOMA DO SERVIÇO DE FOMENTO AGRÍCOLA, .ecesessseca 232.300,00 |
RESUMO
DESPESAS CORRENTES , scene. 304.763,90
DESPESAS DE CAPITAL .. 0.» + «« 115.400,00
TOTAL (cousa 420,163,30
Dá +
“
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
COMPETÊNCIA - (Art, 18º e 208, da Lei nº 842, de 3 de outubro de 1, 969, restruturado pelo Art,
“o. 19º, da-Lei nº 'a3, -de 26 de dezembro de 1,970, e Art. 59º, do Decreto nº 54/70
de-15 de. julho de 1. 920).
Ao Departamento de Serviços Sociais (DesS), sob a responsabilidede do Biretor de Serviços So-
cieis compete basicamente:
- promover as atividedes relativas ao ensino primário;
- promover a elaboração dp Plano Municipal de Educação, bem como a sua execução;
- promover a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de Ensino;
- promover a manutenção de bibliotecas públicas;
- promover a difusão cultural;
- promover a elaboração e execução de progremas recreativos e desportivos;
- promover os serviços de assistência mecdico-sociel a população do Municipios,
- promover o atendimento de necessitados que se dirigem & Prefeitura em busca de ajuda;
- promover o enceminhamento a postos de saude, hospitais e outros serviços assistenciais às
pessoas que necessitam dessas providencias;
- promover o levantamento de recursos da comunidade, que possam ser utilizados no socorro e
assistencia aos necessitados;
- promover e fiscalizar a aplicação das subvenções consignadas em orçamento, para entidades
assistenciais;
- promover a inspeção de saude dos servidores municipais para efeito de posse, licenças e a
posentadorias;
= promover os serviços de Fiscagização senitária ds acordo com a legislação respectiva;
- promover a política habitacional de interesse social, ouvido o Prefeito e em convênio com
entidades habitacionsis, no que conceme a substituição de cortiços, fevelas e maiocas /
por nucleos residenciais visando proporcionar aos seus moradores oportunidades de integra
ção na vida social e ecónomica da comunidade;
- promover o estudo e aplicação dos metodos dos serviços sociais aos problemas sociais da /
comunidade, bem como, colaborar com as entidades assistenciais existentes no municipio em
continua . «o
a,
7
continuação . . é
progrema nesse sentido;
- desempenhar outras atribuições inerentes a- seu cargo que lhe sejam determinadas pelo Pre -
feito;
- despachar diretamente com o prefeito,
ESTRUTURA = (Art, 49º a 59º, do Decreto nº 54/70 de 15 de julho de 1, 970, reestruturado pelo
: -Art, 218 :s 5, “de Lei nº 913,-de 25 de dezembro de 1,970).
Orgãos:
Setor de Ensino Primário
Setor de Merenda Escolar
Biblioteca Pública Municipal
“Setor de Esportes e Recreação
Setor de Saude e Assistencia Social,
LEI 4320/64 art. 1º fTEM IV
CÔDICOS PARCELAS
Ro DESPES
ESPECIFICAÇ DA ESPESA crê
[915] ôncÃo: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
09,10 Unidade: Gabinete do Diretor |
3 0, O, O=80 DESPESAS CORRENTES 363.635,00
| 3,1. 0, 0-80 DESPESAS DE CUSTEIO ] 125, 600,00
3 1. 1. U-80 Pessoal o
3,1.1.1-80 Pessoal Civil
01,00 Vencimentos e Vantagens Fixas,.se. Cocecenesesccas 32, 400,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ccoscecses 1, 200,00
3.1. 29-80 Material de CONSUMO. sessesceresrecrescersreesteadeas 5, 000,00
3.1.3, 0-80 Serviços de Terceiros, .cesesesasccacesescesssarcacas 40. 000,00
3.1.4, 0-80 Encargos Diversos, ececocenorecensocecaececrecasesso 42.000,00
3 2 0. 080 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 238. 035,00
3,2.1.0-80 * | Subvenções Sociaisecosssnssncercorcoscrnenceresesaas 238.035,00
4,0,0,0-80 DESPESAS DE CAPITAL | 30, 000,00
4:1,0,0-80 INVESTIMENTOS 30, 000,00
4.1.3. 0-80 Equipamentos e Instalações, ecessoroccecescecsneenaa 25.000,00
4.1.4. 0-80 Material Permanente, .ccecencsosereceresscoesarscosas 5.000,00
SOMA DO GABINETE DO DIRETOR E SERVIÇOS ADMINIS-
|
TRATIVOS, co coesnoonceresra sos sose sa cccccrsesasos p 293, 635,00
Unidade: Encargos Sociais
3.0,0,0-8 DESPESAS CORRENTES I 416,543,10
3,2,0,0-8 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 416.543,10 |
3.2.3. 0-83 Irensferências de Assistência e Previdência Social
TT pr nsiaiCA O O TeviCencia Social.
3,2.3,3-83 Salario-Femilia sa
01.00 Pessoal Civil..ccccrecrenconronnacecvosecarcaroos 14.625,00
3,2,5.0-81 Contribuições de Previdência Social, .cesesseseseeeas 401.916,10
SOMA DOS ENCARGOS SOCIAIS, cecescesersesersnena
| 416,543,10
e + + + ad
2
- 361
LEI 4320/64 ART, 1º ÍfTEM IV
CÔDIGOS PARCELAS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
LOCAL
09,11 Unidade: Setor de Ensino Primario
3,0,0,0-61 DESPESAS CORRENTES . 1,623, 410,00
3,1,0,0-61 DESPESAS DE CUSTEIO . 1.567.910,00
3,.1,1.0-61 Pessoal -
e 3,1.1.1-61 Pessoal Civil..ce
02,00 Vencimentos e Vantegens Fixas, .scessecccssissoses 1.456.710,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil,.ccsessoro 11, 200,00
3.1.2,0-61 Material de Consumo, .secenecrsseoscenonccersesasasso 30. 000, 00
3) 3 0-6 Serviços de Terceiros, .ecsssccessoeess “ 60.000,00
à 1,4,0-61 Encargos, Diversos. ..csesmsecreraerasecsesessrsenanas 10, 000,00
3.2,0,0-61 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55, 500,00
3,2,1.0-61 Subvenções Sociais. eeecscssecascerereresasecererosed 48, 500,00
3,2,1,0-61 Subvenções Sociais. esscascesscercasersssresocscaaaas 7.000,00
4.0.0.0-61 DESPESAS DE CAPITAL 130. 000,00
4,1,0.0-61 INVESTIMENTOS 30,000,00
4,1.4.0-61 Material Permanente, cecccoseccocorercncesccecesrsada 30. 000, 00
4,2.0,0-61 INVERSÕES FINANCEIRAS 100, 000,00
4,2.6.0-61 Contribuições Diversas, .esessecesserccsssrssearesona 100.000,00
o SOMA DO SETOR DE ENSINO PRIMÁRIO, ,cecsceserseses 1.753.410,00 |.
09,12 | Unidede: Setor de Merenda Escolar
3,0,0,0-69 DESPESAS CORRENTES . 81,635,00
3,1,0,0-69 DESPESAS DE CUSTEIO : 27,8600,00
1,1. 0-69 Pessoal
3,1,1.1-69 Pessoal Civil
01,00 Vencimentos e Vantegens FIXAS. cessecocesencessces 15.500,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civilssesesseers 2.100,00
3.1, 2,0-69 Material de CONSUMO, cevesescessencenccerencosssoaass 2.000,00
3,1,3.0-69 Serviços de Terceiros. .ecccerseccosesersseaseranease 7. 000,00
- 38244
LEI 4320/64 ART. 1º ÍTEM IV
«11.
CÔDICGOS PARCELAS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
JOTAL.
Crê Erg
31,4. 0-69 Encargos Diversos. cesccssesorsosasescesecerttcosdcsa 1.000,00
3,2, 0. Ur69 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54. 035,00
3,2,1,0-69 Subvenções Sociais.secsseseseseeceserconcessersosera 54.035,00
e SOMA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, ,essescersecsos 1.635,00
8
09.13 Unidade: Biblioteca Pública Municipal
3,0,0,0-67 DESPESAS CORRENTES 34, 080,00
1 3,1,0.0-57 DESPESAS DE CUSTEIO
34. 080,00
3, 1.2. 0-67 Pessoal - é
3,1.1.1.-67 Pessoal Civil
02,00 Vencimentos s Vantagens Fixas... cccesescessecasos 22. 080,00
02,00 Despesas Variáveis com o Pessosl Civil.ssseseoses 1.500,00
3.1, 2, 0=67 Material de Consumo, ..escccosercasorocesasannsoesssse 2, 000,00
3,163 0=67 Serviços de Terceiros, .ccereccssescocsscrescectreesa 2.500,00
3,1.4,0=67 Encargos DÍVErsOS..secercocccrrnnsencasccascesserdos 1,000,00
4.0.0, 0-67 DESPESAS DE CAPITAL ' 315, 000,00
4,1,0,0-67 INVESTIMENTOS 315, 000,00
4,1,1.8-67 Obras PÚDIICAS, cesssesecesenanaccnersassosasrescaoda 300, 000,00
o 4,1,4,0-67 . Material Permanente, coscocororcarcno soc cce saces seca 15.000,00
| SOMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. .esesonesas 349. 080,00
09,14 . Unidade: Setor ds Esportes e Recreação
3 Ds O. UG DESPESAS CORRENTES
3.1,0,0-66 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1. 0-66 Pessoal
3,1,1.1-65 Pessoal Câvil
01,00 Vencimentos e Vantagens Fixas. essessesoscascanes 175.600,00
02,00 Despesas Veriáveis com o Pessoal Civil..ceceseses 2, 000,00
——m— 00000 1001
09,15
Ile 20-66
3.1.3, 0-66
3.1,4,0-66
3 2,0, D-66
3,2,1.0-66
4, 0,0, 0-66
4.1, O. 0-66
4,1,1.0-66
4.1.3. 0-66
4.1,4,0-66
3.0.0, 0=71
3,1,0,0=71
31,1. 0=71
31,1, 171
01,00
02,00
31,2, 0m=71
3.1. 30-71
314, 0/71
4,0,0,0-71
4.1.0, 071
4,1,4,0-721
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Material de CONSUMO, »eceresencuseoassecesacaneverase
Serviços de Terceiros, escesescocccerencassesenasica
Encargos Diversos, esesvecoecessencessesocneecercoos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
subvenções SocialSecessensorccorecorcnasesesooseseso
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras PÚBLICAS. .eceecesencecansecrecerrsestssasaseaa
Equipamentos e Instalações, seseercecesessancssencaco
Materiel Permanente eseecenerneeenonnnssancernnaceno
SOMA DO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO, ..esesesna
Unidade: Setor de Saúde e Assistência Social
astor de Saude e Assistencia Social
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEI
Pessoal -
Pessoel Civil
Vencimentos e Vantegens FIXAS. .ssccesrecsasoesaos
Despesas Variáveis com o Pessoal Civil,ecesseseas
Material de Consumo. ..ecencucescceseecoceeeroresesas
Serviços de Terceiros.seccocccsecorenasecuccesseosso
Encargos DÍVETSOS. ccesececcorrcnsanarcorcc ces nad oa ss
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Material Permanente, escosesecsonerccconesesseestaso
SOMA DO SETOR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ... “
+ .
PARCE
5.000,00
112.000,00
10.000,00
15, 000,00
70.000,00
3.000,00
5. 0DO, 00
131.914,40
16.515,00
50. 000,00
10. 000,00
20.000,00
10, 000,00
LEI 4320/64
LAS
15.000,00
28. 000,00
228.429,40
— 10.000,00 |
ART, 1º.
“ÍTEM IV
78.000,00
eee
————
— 402.800,00
228. 429,40
10, 000,00
238,429,40
38445
LEI 4320/64 ART, 1º ÍTEM IV
PARCELAS
CÓDIGOS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
LOCAL GERAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES + Lc... 3,072,332,50
DESPESAS DE CAPITAL ,..cccos. 5693. 000,00
TOTAL 0.0.0.0. 3,635,332,50
CÓDIGOS
3. 0,0, 0-85
3 2.0, 0-85
3, 2,5. 085
4,0,0, 0-61
4,1,0,0-61
4,1,.1.0-61
4.0.0, 0-67
4,1,0.0-67
4.1.1, 0-67
3, 0, 0, O-71
3,2. 0,0=71
3.1.1. 0-7]
02,00
31,2 0-71
32,0, DB
3, 2,5, 0-8]
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
ôrcÃo: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade: Encargos. Municipais
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Contribuições de Previdência Sociel voccesencasecass
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE SERVICOS SOCIAIS
Unidade: Setor.de Eneino Primario
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras. Públicas Comes rosca sea ne ere conse no snes d es
Unidade: Biblioteca Pública Munittpsl
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras: Públicas cessecscenencorcrecrencasesesercaceso
Unidade: Setor de Saúde e Assistência Social
DESPESAS CORRENTES “
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal .
Vencimentos e Vantagens Fixas, .sessssenersesasso
Materiel de Consumo. ecessorcecoesoensessorcasescsca
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Contribuição de Previdência Social..sccessecesceesos
SOMA DO F,
Po Moccnsencon nano sanaso care nosãs
25. 290,00
250, 000,00
888, 210,00
108,160,00
28, 361,60
13.478,40
PARCELAS
EL
ART. 19 “ÍTÊM IV
LEI 4320/64
25, 290,00
26. 290,00
a
250, 000,00
posses
250. 000,00
150, 000,00
135.521,60 [sina
13, 478,40
1.314. 500,00
CÂMARA MUNICIPAL ..cceseceeseneranerssorsareraceresceraassasaenioa
GABINETE DO PREFEITO. .ccesensemeseeneerersensasensensa sensei ren
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ...secresceseesescaresererscacasaniess
DEPARTAMENTO DO PESSÕAL..ecssecererrarsareserarassereresasarraias
DEPARTAMENTO DO MATERIAL .ececreecerenerercresereaceracerserenesos
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS .ecrcereracaccreascrrarrrerencessesanicãs
DEPARTAMEBTO DE OBRAS E VIAÇÃO ..icecesererererererarereassessaaras
DEPARTAMENTO DE FOMENTO ABRO PECUÁRIO. ..cescereererscicsssasreriãs
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SÚCIAIS ,eccesecererererceerecasarereasos
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - F; PL M eceeescrreerersrrrerassaaniico
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS -F. PM cecesmecerressserêcs
. Es
“TOTAL DAS DESPESAS . ......,
BESUMO GERAL DAS DESPESAS CORRENTES E CAPITAL
225.000,00
738,108,70
733,621,80
148,511,00
223,002,00
1,255,383,60
3.596, 298,10
304,763,30
3,072,332,50
26,290,00
150.000,00
10, 473.311,00
25. 000,00
264, 000,00
65.000,00
20, 000,00
240.000,00
549, 579,00
2.046, 500,00
115.400,00
563, 000,00
CO.
1,138, 210,00
4,925,689,00
250, 000,00
1.002,108,70
798,621,80
168,511,00
363, 002,00
1.804.962,60
5.642,798,10
420.163,30
3,635, 332,50
25, 290,00
1,208, 210,00
15.400, 000,00
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRES ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, DA PREVISTA PARA O CORRENTE E EXERCÍCIO DE 1,975.
LEI 4920/64 Art. 22 VÍtem III Letras “A”, “Bt e "e
ARRECADADA
EITA ARRECADADA ARRECADADA PREVISÃO PREVISÃO
em 1,921 em 1,972 em 1,923 1974 19725
Receita Tributéria,..cecercessersercerenassrrcricasa 919.490,64 | 1.097.199,49 | 1,509,920,57 | 2,602,000,00 | 5.012.000,00
Receita Patrimonial ..ccceesereseceresecesercarearos 11,277,50 19,314,16 28,877,14 25,550,00 35, 000,00
Receita Industrial ....cesvereecesersensertesrenaaaa 117,20 220,50 3, 332,00 450,00 8, 000,00
Teansferências Correntes, ...csesecessera carescosenas 3,530, 271,77 4,557,482,12 4.377.928,55 5.477.347,44 7.950, 248, 00
Receitas Diversas ..ccccsecersenersrosccrorrresaeero 366.741,23 Be8, 089, 26 536, 000,00 781,585,00
BOMA crercercererran serasa sereaarrra 4.877,898,04 | 6,576,969,44 | 6.788.147,52 | 8,641,347,44 | 13,785,833,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Credito .ecesssseseerererrserererenaos 162,123,90 232,750,00 90. 000,00 50, 000,00
Alienação de Bens Móveis e Imóveis. .ceressecarentos 18.185,00 Se 30, 000,00 71.000,00
Transferências de Capital cicerenvecorcerenacerecras 361, 348,93 1.064,592,25 738.652,56 1.492.167,00
SOMA eeereserarererrserenesasesinana 541.657,83 | 1,175,362,51 | 1,297,342,25 858,652,56 | 1.613.167,00
TOTAL GERAL acesas 5. 369,556,27 | 7.752.331,95 | 8,085,489,78 | 9.500.000,00 | 15.400,000,00
s : e
e . é
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA
marreta meeaamma e orientam aan Ag ANNA PANA
Via
O CORRENTE E PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1,975,
O COMENTE E PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1,975,
6rcÃos DA ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL .ececeneerrerserereserescrsecaceaso
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA .ecescecercerecrectercerrenscsasacsassaca
DEFESA E SEGURANÇA .ecerecacorcennancanenaseesresrrrcrrercrscenera
RECURSOS NATURAIS E AGRO-PECUÂRIOS ,eccecersiccerterecerresrareaos
VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ..iiccrereseeracsoressacoaaanes
INDÚSTRIA E COMÉRCIO ..cececereereerercesssarasraneecerrcesaatesa
EDUCAÇÃO E CULTURA ..ccerererecerencercrerereer essas a se reareeracio
BEM ESTAR SOCIAL ,icceceseressarerecercrrorenerascae rea serarenrass
SERVIÇOS URBANOS .ececeererareececereneranesa rare rrerrcarececrsada
TOTAL cc reeeseenercoss
LEI 4320/64
Art, 22 ítem III Letras “D", “E! e “PU
DESPESAS DESPESAS DESPESAS
REALIZADAS FIXADAS PREVISTAS
EM 1,973 EM 1.974 PARA 1,975
794, 476,94 1.024.207,28 2,090, 947,00
681.973,17 842, 068,46 1,486, 865,60
14.142,74 21.909,50 59, 436,00
201,124,53 217,885,14 389,571,00
1.232, 399,46 1.987.751,68 2, 202, 889,00
52,052, 39 70.373,16 352, 042,00
2.161.960,39 2,663,121,05 3.774.935,00
420.996,61 491,452,08 384.951,00
975.104,53 1.214.703,61 1.854.376,70
1,225,529,00 966.528,03
2,803,9865,70
7.759,759,76 9, 800, 000,00 15.400, 000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS FUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
4
Les 369 aexo nº 6
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL
FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES TRANSFERÊNCIAS] TRANSFERÊNCIAS] INVERSÕES
CUSTEIO CORRENTES TOTAL INVESTIMENTOS | do rAPITAL FINANCEIRAS TOTAL 6 ER AL
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL,
Administração Superior - Legislativo ....recacesescenarcerenes 211.960,00 5. 040,00 217.000,00 25, 000,00 = 25. 000,00 242,000,00
Administração Superior - EXeCUtivo .ecesesescesacerererenraco . 430, 242,00 -- 430, 242,00 60. 000,00 10.000,00 70, 000,00 500, 242,00
Planejamento e Coordenação .esecccsencanerasanoca ereecerrensos 64. 000,00 -o- 64. 000,00 -—o- -o- -o- 64. 000,00
Atividade - Meio e Assessoramento Técnico ...ressesencerecases 1,008, 237,00 -o- 1,008, 237,00 250, 000,00 100. 000,00 250, 000,00 | 1.258.237,00
INCRA eccccererenerecrreresesese Ceenrrr reco r soccer rare raenera 26, 468,00 E) -o= 25.468,00
Sub = Total...cecerrcerercererrerres aca resessacasa 1.740.907,00 | 5.040,00 | 1.745.947,00 | 235.000,00 | Toe | 110,000,00 | 345.000,00 | 2.090.947,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração ....crccrecrerrarererce rear ceren cover censercasss 118, 340,00 118.340,00 175, 000,00 175.000,00 253, 340,00
Arrecadação .esecserrereeecererearecanaeos concorra sa reersaceda 69.088,00 69.088,00 -o- -0- 69.088,00
Fiscalização ...cs.cerase ceererta Cercocrrroreras ereercrarras 420, 330,00 420, 330,00 32, 000,00 32.000,00 452, 330,00
Divida Interna ...ececereereencancencrenseecerasaasesessanaras -o- 110,000,0 00 110, 000,00 -g=- 322,579,00 322,579,00 432, 579,00
Contabilidade ..cseeceas Cerecerer errar ente rasrca seca sr ca nats 219.528,60 219,528,60 20. 000,00 2o. 000 [oj0) 239, 528,60
Sub = Total .eccceeeemenerererenenrenanenracecrsasa 827. 286,60 [ooo | sz co | 2200000 | SESM OO] Sao 9500] 1,486, 865,60
DEFESA E SEGURANÇA
DIVERSOS .ecicccreeec crer ecra cencra crer es ar cr arenas sorte naaa 50. 436,00 50. 436,00 9. 000,00 -0- 9.000,00 59, 436,00
Sub = Total .ececeemenenenrensresanonraasssssaanos 50.436,00] oe | 50,438,00] ooo, | e | me 1 9.000,00 | 59, 436,00
Administração ...ecececererrecrorencrree ren ceconcerercss caras 224.171,00 274.171,00 115, 400,00 115, ago [ojo) 389, 571,00
Sub - Total ..cecsscererancererenecessess cercas 274.171,00 ecran o isaoa ES ao 00] | W5.400,00 | 389.571,00
VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Administração .ecercescecio RR 858,675,80 -o- 058.676, so 185, 000,00 185.000,00 | 1.043.676,80
Rodoviários ..cesercerensarce cce rerensertena seen caresedasososs 871.212,20 288. 000,00 288, 000,00 | 1:159,212,20
Sub - Total ..cuceserasncconcuco cana nescccerancaso
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Diversos .ecenceceraccecrro re ronaa res rsco ron na rasa ss serena ana
Sub = Total
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino Primário ,eseccsssesea cen recrereerenoa sa sne ces cacootess
Ensino Superior ..ceccnenceroarec cen ans rose ser res cer cassados
Educação Física e Desportos ...cecescererencercesacancrsaseascs
POCO UCs anos oe e dese nen anvo score seo
1.729.889,00
81, 042,00
81, 042,00
1.567.910,00
-c-
309. 600,00
8721
= E o 4236000,00 | e me 473.000,00 | 2.202.889,00
— = 81.042,00 122. 000,00 150. 000,00 O 271.000,00 352, 042,00
81.042,00 121.000,00 150.000,00 | Ge 271, 000,00 352, 042,00
55.500,00 | 1.623.410,00 280. 000,00 100. 000,00 380.000,00 | 2.003.410,00
50.000,00 50. 000,00 -—o- -D- -0- 50, 000,00
15.000,00 324.600,00 78.000,00 -g= 28. 000,00 402.600,00
e ” º, .
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS FUNÇÕES SEGUNDO AS cATEGORIAS ECONÔMICAS
- continuação - : 370: meos
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS| INVERSÕES
CORRENTES TOTAL INVESTIMENTOS DE CAPITAL FINANCEIRAS
1. 203, 210,00
D-
FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES
Pesquisas, Orientação e Difusão Cultural ..cesescsssecencrass 34. 080,00 34.080,00 1.203.210,00 1,237, 290,00
Diversos ..veavos ecra rercrcraresercesa Ceerceraerenrantaaros . 27. 600,00 81.635,00 81.635,00
m Sub-Total .ecesesererereeransorca soar cesesesssosa 1.939.190,00 174.535 o 2,113,725,00 | 1.561.210,00 > 100.000,00 | 1.661. ETR 00 | 3.774.935,00
SA(DE
364.951,00 374.951,00
10.000,00
Assistência Medica Hospitalar ..ceressercenerecrenscensenaras 10,000,00
20,000,00 -o-
Saneamento ..ccereranenconserasncraorasanancra rca sra crase soa -o- 10, 000,00 10, 000,00
Sub-Total ..cecseerencercrarerance ren cenesscaseaa RR 364. 951,00 10.000,00 [| e 10. 000,00 20, 000,00
BEM ESTAR SOCIAL
Administração ..cesvesaceenanenaneco rec canae rec sacos rasca 1
238, 035,00 363.635,00 393.635,00
Previdência Social ...cesrerescercercasaneasesarsaccasarsrosa 943.581,00 943,581,00 943.581,00
Inativos e Pensionistas ..cecceccecaroncorererccrcerecnennara 139.969,00 139.868, 00 139.968,00
Assistência Social .eccecencercereoesarinconacrenencessantasa 721.901,70 71.901,70 71.901,20
Proteção ao Trabalho .....c.. corracreosa cemerereca crerecrorro 305. 290,00 305, 290,00
Sub-Totel .esensunanterocococoncascasacesocanarsa
SERVIÇOS URBANOS
Administração ,eccereserenancerecerenerecerrrsrcrerocacesara
Limpézação Pública .ececensererrenerecerecarenesesacasenresra
Iluminação Pública ..csessesercrarercernecenrereccercenercese
47.255,00
ABB, 350,70
542.092,00
47. 255,00
4BB, 350,70
542.092,00
83.000,00
169.500,00
230, 000,00
83, 000,00
169. 500,00
300, 000,00
657.850,70
842, 092,00
Ruas e Avenidas .ecercerecenonecaraa caneca sro corar essa aassa -0- -o- 800. 000,00 800.000,00 800, 000,00
Praças, Parques e Jardins ..ccsececoronacesso arranca cencasos 152.074,00 151.074,00 20, 000,00 20, 000,00 171.074,00
Mercados, Feiras e MatadoiroS .ecazesceacarcecarcastantnacoso 20.313,00 20,313,00 -0= 20.313,00
102. 402,00 80. 000,00
o 1,351.486,70 | 1. 382, 500 [of 70. FER 00 SS 1,452, 500,00
2.803. 986,70
10,473.311,90 4.164.110,00 | sazo,o | oo Ea 000,00 4.926.689,00 | 15.400, 000,00
Cemiterio .ecerecerrerraccerccsrseceineso caos essssa cecercras 102.402,00 182.402,00
Sub-Total ...cececencersoncenconconcensunsnosc ocaso
TOTAL GE RAL cer
8.484.959,30
GOVERNO E AD=
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
ADMINISTRA=
DEFESA E
371
RECURSOS NA- | VIAÇÃO, TRANS
MINISTRAÇÃO
GERAL
ÇÃO FINAN —
CEIRA
TURAIS E AGRg
PECUÂRIOS
PORTES E co
CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGURANÇA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PEssoal
Vencimentos e Vantagens Fixas,..es
espesas Variáveis com o Pessoal.Çi
9
EDUCAÇÃO
Es aa ESTAR SERVIÇOS
SOGIAL. URBANOS
CULTURA
952,44? ,U4 548, 846, 20 39, 936,00 144.471,00 |1.080.606,80 42.242,00 1.872.890,00 - 240,074,40 32, 400,00 684.771,70 5.440,685,14
67,218,00 45, 458,00 1.000,00
3. 500,00
Vil cuscesesecemccececrssacosssaca 13,900,00
Material de Consumo .ecececsescane 165.600,00 63. 500,00 40, 000,00 420, 000,00
Serviços de TerceirosS..esecsersere 348. 500,00 o” pa pega 00 | 13. + S00, E
Encargos Diversos, ecessercosseoss 0015)
Soma das Despesas de Custeio,
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Subvenções Sociais
Instituições Privadas ...cescemeso
Transferências de Assistência e Pre
videncia Social
76.782,20 7.800,00
25, 000,00
5. 000,00
1. 000,00
16.800,00
39, 000,00
186; 800,00
22, 000,00
16.515,00
78,361,60
10. 000,00
20. 000,00
1.200,00
5. 000,00
ao. doa, o
50.115,00
187.600,00
411.000, co
18,000,0
296, 588, 20
1.027.561,60
1.337.982,40
382, 141,96
EE E a o 00 [1.729.889 o 81.042,00 [1.939.150,00 364.951,00 Too E E B. 484, 959,30
5.040,00 174.535,00 238, 035,00 417.610,00
Inativos.
Pessoal Civil
Proventos .ecerconcercesarsortos 89, 326,00 89.325,00
Vantagens Incorporadas ,.ececeve 14.173,00 14.173,00
Pensionistas
O. Úutras Pensões .................. 32,420,00 32,42(1,00
Salário Família .ecessseerercosoas Ds, « nm » > CLtmDO : PRN
Pessoal Civil ..ceceserenecereene
Inativos Civis ..cescrscrrenmacca
Juros da Dívida Pública
Fundada Interna ..cccccenmeorares
Diversos .esensesvesascasensoca ..
Contribuição da Previdência Social
68.401, (70
4.050,00
71.901,70
4, 050,00
100. 000,00 100, 000,00
10. 000, 00 -o- 10.000,00
1.244.371,00 1.248.871,00
110. 000,00 E = O RR = 174.535,00 | o [2.690.725,90 = 1.988, 351,70
a. 500,00
Soma das Trensferências Correntes. 13, 040,00
FUNÇÕES
CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS DE CAPITAL
NVESTIMENTOS
Obras Públicas cecscecececeseero
Equipamentos e Instalações cscaa
Material Permanente ecccesusecos
Soma dos Investimentos cecesess
INVERSÕES FINANCEIRAS
Participação em Constituições ou
Aumento de Capital de Empresa ou
Entidades Comerciais ou Finencei
TAS cocercarcesosoononscasenceas
. Constituição de Fundo Rotativo, .
Diversas Inversões Financeiras, «
Soma des Inversões Financeiras,
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Amortização da Divida Pública
Fundada Interna .ccecosonconesa
uxilios para Obras Públicas ....
Contribuições Diversas cssessses
Soma das Transferencias de
Capital cesencsncencosesseaasos
TOTAL GERAL DA DESPESA .....
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
372
ANEXO 7
o) 2 2
GOVERNO E AD | ADMINISTRA —
secums
MINISTRAÇÃO | ÇÃO FINANCEL
—0= -—o-
GERAL RA
15.000,00 2.500, o -0- 25.000, 00
212.000,00 10.000,00 5. 000,00
1.500 4. 400,00 229, 000,00 so, 000 5.000
227. 000,00 115. 400,00 473.000,00 121.000 o 1, Lo ET o 10, 000,00 30.000,00 [1.382.500 E
—D- 10.000,00
—g-
100, 009, DO
[39 UMa 1LsltTeldoITse
RECURSOS NA- | VIAÇÃO, TRANS INDÚSTRIA EDLCAÇA O satDe BEM ESTAR
CULTURA SOCIAL
TURAIS E | PORTES E CO- E
AGROPECUÁRIOS] MUNICAÇÕES COMÉRCIO
1.508,210,00
00, oo
SERVIÇOS
URBANOS
64.000,00
180. 000,00
60.000,00
11.000, o
-o- -o-
114.000,00
121.000,00
235, 000,00
4.000,00
107. 000,00
1.180. 000,00
197.500, co
2.816, 210,00
660. 000,00
887, 900,00
4, 164,110,00
10. 000,00
100.000,00
210, 000,00
—o-
100.000,00
150, 000,0
1.352.042,00 [3.774.935,00 | E «951,00 EM 120. [E 986,70 O 000,00
= [elos 1 =" À 100.000,00 ETR 0 | e loco | 220.000,00 |
322,.579,0 -o- -o- -—9m= 322.579,00
—0=- -—o-= Om -o=- 70. 000,0 co 70,000, o
-2- 150, 000,00
59.438,00 | 389,571,00. E E 6
À
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS — CORRENTES
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Secretaria da Camara .ecrcesconensercessencentraaasososa 211.960,00 -o= 25.000,00 -o- 25.000,00 236. 960,00
Encargos Sociais ..seccerernaro nene cocoranico nana nasanos -0- 13, 040,00 —0= -9- -O- 13, 040,00
Sub-Total ,rescorcsncerecrserce sensor vossas 11.960,00 13, 040,00 225.000,00 25. 000,00 25.000,00 250. 000,00
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito e Serviços Administrativos ..cccsva 430, 242,00 50.000,00 480, 242,00 60. 000,00 230, 000,00 710, 242,00
Encargos Sociais .ecesmecneerrerersencessrrc cesar ssesa -0- 22.362,90 22.362,20 -o- -o- 22. 362,70
Coordenação do Incra ,.... cevereracovo cecerconeses cocsca 25.468,00 -—0= 26.468,00 Om -D=- 26.468,00
Junta de Serviço Militar ....eceseccsaransa ceara snecceos 50, 436,00 -o- 50, 436,00 9.000,00 9.000,00 59. 436,00
Corenarcrscecercencerencsresesa 94.600,00 | -o- 94.600,00 25.000,00 25, 000,00 119, 600,00
Assessoria de Planejamento ...ccescesenacercrcercannenes 64. 000,00 -o- 64. 000,00 == 1 -0- =0- -0- 64, 000,00
Sub-Total ...ccees ceresacara ecra ee
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Gabinete do Diretor e Serviços Administrativos .....cc.s 358.178,00 -- 358.178,00 55, 000,00 55, 000,00 413.178,00
Encargos Sociais .....ccecsenters Cererora ren rca cersarta -o- 157.574,80 167.574,80 -o- -o- 167,574,80
Seção de Serviços Gerais ...ecemmereenacrasaraenteracaso 156.979,00 Ed 156.979,00 -g- -o- 156.979,00
Seção de Protocolo & ArquivO ..cececemseresrrcanasenasea 22,590,00 -0- 22.590,00 10, 000,00 10.000,00 32, 590,00
* Seção de Expediente e Comunicações ....sccceceererrereao 28. 300,00 —om 28. 300,00 -o- -o= -o -o- 28, 300,00
Sub-Total .ecemerrerases Crrrererrecseos | 566.047,00 | 167.574,80 | 733,62,80 | "65.000,00 ] e [= | 6.000,00 |) 798.621,80 |
DEPARTAMENTO DO PESSOAL
Gabinete do Diretor e Serviços Administrativos ....s.c.. 75.440,00 75.440,00 20. 000,00 o 20, 000,00 95, 440,00
Encargos Sociais ..cecesccecncccasareserecrertsae nano nnas es -o- 8.371,00 -o- -o- -o- 8.371,00
Setor dos Servidores Estatutários ....ccesesceseeeanreco 28, 500,00 -0- 28.500,00 —o=- —o- -—0- 28. 500,00
Setor dos Servidores Contmatados ...secesurerarecesesero 36, 200,00 -0- 36. 200,00 -- -—- = -—D- 36. 200,00
Sub-Total .ececereeerrarecasserereraareros 140. 140,00 8.371,00 148,511,00 20.000,00) do 2"T ooo 168, 511,00
DEPARTAMENTO DO MATERIAL
Gabinete do Diretor ...cuseccccasececcecsareacorcecareass
Encargos Sociais .esenececcncerorcrrecorrac scan caranaeos
57.800,00
-o-
52.500,00
15.552,00
87.800,00
15,552,00
15.552,00
30. 000,00 30, 000,00
-o- -0-
- continua . .
1] . e PN » e e LÃ
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES CAÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS .
. -
- continuação ,..
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Divisão de Compras ...ecccecerereenarerrareraseracessess
Divisão do Almoxarifado ..creseerrerrereeneraeaeseanesos
Divisão do Patrimonio ..
Sub-Total ..cccenenercesmorcarcnreesaeaso
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Gabinete do Diretor ...cccecorocunercorccrcoroeserceneno
Encargos Sociais ....ceccceesecerorcanterconcercocanenes
Divisão de Tributação e Fisclização Doses scene ese sa cona
Seção de Tributação ,.cecereressenecerenasrenacercrosões
Seção de Fiscalização de Rendas .ececesuesversacenaaraso
Agência Arrecadadora de Aricanduva cessececccunoseacense
Divisão de Contabilidade e Orçamento
Seção de Contabilidade ....ccecerereeerrererasureraereca
Seção de Controle do Drçamento ......crers eve
Tesouraria ....rersea exroeso
Sub=Total ..ciccesercensros
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
. Gabinete do Diretor ..
Encargos Sociais ..ceccesecsercnnacacseva
Divisão Rodoviária Municipal
Seção Industrial Ceserarcarerceraero
Setor de Feiras e Mercados ..ccssecerercnneraca
Divisão de Obras ...
Seção de Engenharia Obras e Pavimentação ...esessesmoeso
Seção de Fiscalização de Obras .., r
Divisão de Serviços Lrbenos ..sesesserro
Seção de Limpeza Pública
Setor de Parques e Jardins ...cererecerercenceccssucasos
econsrr
.ceveu cncese vao pero ssanu so
socccssorndse
nedercacaca so seo antas nas onto 0
cecoco racao nas
cocada
co. c.a ceceoocesaso ua
DESPESAS CORRENTES
CUSTEIO TRANSFERÊNCIAS
TRANSFERÊNCIAS INVERSÕES
- CORRENTES INVESTIMENTOS [np CAPITAL FINANCEIRAS
62.470,00 62.470,00
Dm -o- 100.000,00
-o- -0-
39.660,00 -o- 39.660,00 10, 000,00
-o-
207. 450,00 15.552,00 223, 002,00 40. 000,00 100. 000,00
-o-
67.040,00
=0—
86.660,00
224.640,00
109, 030,00
“12.800,00
116.182,40
103.346,20
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
42.820,00
42, 820,00
110.000,00
318, 097,00
177.040,00
318, 097,00
86.660,00
224.640,00
109, 030,00
12.800,00
116,182,40
103, 346, 20
52, 300,00 51, 300,00 10, 000,00
56, 288,00 -0- 56. 288,00 -o-
827. 286,60 428, 097,00: | 1.255.383,60 227.000,00 322.529,00 | O |
134, 206,00
-o-
871, 212,20
81.042,00
20.313,00
522.710,00
67.500,00
79, 260,80
47.255,00
488, 350,70
151.074,00
165. 000,00
-—o-
20. 000,00
12.000,00
-o-
322,579,00
-g-
—o-
20. 000,00
134. 205,00
433, 880,40
871,212,20
81.042,00
20.313,00
572.710,00
67.500,00
79. 260,80
47.255,00
aB8, 350,70
151.074,00
34, 000, 00
—o-
288, 000,00
121.000,00
=
136, 000,00
815. 000,00
-o-
83, 000,00
169. 500,00
20, 000,00
433, 880,40
374
ANEXO 8
100, 000,00 142,820,00
-—o- 67.470,00
10. 000,00 49.660,00
140, 000,00 363. 002,00
487, 579,00
-D=
20. 000,00
12.000,00
mg
664.619,00
318, 097,00
106.660,00
236.640,00
109, 030,00
12.800,00
116.182,40
123, 346, 20
61.300,00
S6. 288,00
o
1,804,962,60
34, 000,00
-o-
288, 000,00
121.000,00
—o=
136. 000,00
815. 000,00
=
83. 000,00
169.500,00
20. 000,00
20. 000,00
10. 000,00
168. 206,00
433, 880,40
1,159. 212,20
202. 042,00
20.313,00
713,710,00
882, 500,00
79, 260,80
130, 255,00
657.850,70
171.074,00
-continua,..
ss
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- continuação ... 373 ANEXO 8
DESPESAS CORRENTES RR DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS | INVERSÕES
CUSTETO CORRENTES TOTAL INVESTIMENTOS | ne capITAL |FINANCEIRAS
. ,
-9-
. o)
Setor de Iluminação Pública ..cesecerencearmancoasaraneero 542,092,00 542.092,00 |. 20.000,00 -o- 300, 000,00 842, 092,00
Cemitério Municipal ..cesreceenmeencraasesesarcrerrerneaso 102, 402,00 102, 402,00 = 80, 000,00 182, 402,00
Sub-Total ..cescccrereaeaa 3.162, 417,20 433,880,40 3, 596. 296,10 1.976.500,00 20.000,0) 2. 046,500,00 S.642,798,10
Lo
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
Gabinete do Diretor ...ccseesesss 155, 471,00 -oe 155,471,00 1.800,00 1.800,00 157.271,00
Encargos Socieisi ....ecccrerecararertrercecc re searacenenco -—o- 30.592,30 30, 592,30 o 30.592,30 |
Serviço de Fomento Agricbla ..cecsecccerarreranecsnasenaaa 118, 700,00 118.200,00 113,600,00 13.600,00 232, 300,00 |
a E
-D-
Sub-Total .ecervesscercoronucreccssca casos 274.171,00 30, 592,30 304. 263,90 115, 400,00 115.400,00 420, 163,90 |
DEPARTAMENTO BE SERVIÇOS SOCIAIS .
Gabinete do Diretor ....cerecenereneresceresrrcercecereros 125,600,00 238.035,00 363.635,00 30, 000,00 30. 000,00 393.635,00
Encargos Sociais .ecessencrsorcorconcrerarenncros -0-= 416.543,10 416.543,10 -0- -9- 416.543,10
Setor de Ensino Primário : 1.567.910,00 55.500,00 1.623.410,00 80. 000,00 130,000, 00 1.753.410,00
Setor de Merenda Escolar ..cecrceneeserecenccncrcrrcercoso 22.600,00 54.035,00 81.635,00 -o-: -—o- 81.635,00
Biblioteca Pública Municipal ..secsecersesseenerrcreccaris 34, 080,00 -om- 34, 080,00 315,000,00 315, 000,00 349.080,00
Setor de Esportes e Recreação ....... coscosansos 309.600,00 15. 000,00 324.600,00 28.000,00 728.000,00 402, 600,00
Setor de Saúde e Assistência Social ....ceeceemeserescaro 228, 429,40 =0=
-o- 10.000,00 238, 429,40
Sub-Total .. . cererece 2, 293, 219,40 729.113,1 463.000,00 | o T 100.000,00 563, 000,00 | 3.635.332,50
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS À
Departamento de Finanças |
Encargos Municipais ..cesmencenero -o- 25, 290,00
Departamento de Serviços Sociags
Setor de Ensino Primário ....cecsecerreremersecoraseseeos 250, 000,00. 250. 000,00 250. 000,00
Biblioteca Pública Municipal .,ccccsesuaraserercrsasroross ass. 210,00 ses. 210,00 808, 210,00
Setor de Saúde e Assistência Social ...cececemesercora ... 136,521,60 13.478,40 -9- 150, 000,00
. -o= -=D=
Sub-Total .ecesecemereroaaaeresacssarerres 136.521,60 39. 768,40 176. 290,00 1.138,240,00 [ lo T-- Ti.128.A0,00 | 1.314,500,00
15. 400,000,00 |
TOTAL GERAL .eccisercrerererrecreravervo | = 220.000,00 |/4,925.689,00
FUNÇÕES
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
LEGISCATIVO MUNICIPAL
LEGISLATIVO MUNICITAL
Camara Municipal .ccrecrcerserceneso
Sub-total ..... seccsvosa
aMPeINctE DO PREFEITO
Gabinete e Serviços Administrativos.
Encargos Sociais .csessesensrconencs
Coordenação do Incra ...ssesseseesio
Junta de Serviço Militer ....ererees
Assessoria Jurídica ...cressesesees
Assessoria de Planejamento ....ccvrs
Sub-total ..ccescacersaa
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Gabinete e Serviços Administrativos.
Encargos Sociais ..cccsurcuaneseosess
Encargos Municipais .ecrecererenesos
Seção de Serviços Gerais ..esesemvs
Seção de-Protocolo e Arquivo ..ecees
Seção de Expediente e Comunicações. .
Sub-total
o PESSOAL.
abinete do Diretor ...csesseraormes
Encargos Sociais .cesesenconmanzeavo
Setor dos Servidores Estatutários ..
Setor dos Servidores Contratados ,.«
Sub-total .esessancanesa
DEPARTAMENTO DO MATERIAL
Gabinete do Diretor ......
Encargos Sociais ...
ecccorense
neto ru cessa n un.
Divisão de Compras .ecessecssaceraes
Divisão do Almoxarifado ,.ereemerreo
Divisão do Patrimonio .ececerencerco
Sub-total ,ecsesmera e...
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
376 meo no
O O O O RO Ro = A = E =
DEFESA VIAÇÃO, TRANS EDUCAÇÃO
GERAL CEIRA emu A PECUÁRIOS MUNICAÇÕES COMÉRCIO CULTURA
242, 000,00 poa a A A 8. 000,00 aa 250, 000,00
| 280,000,00 | 000,00
242.000,00 | doe
| 8.000,00 | 000,00
500. 242,00 150, 000,00 S0, 000,00 10.000,00 —om- -o- 710, 242,00
“Dm gm -Um 22, 362,70 —Om- 22.362,20
26. 468,00 -2— go -- -0- 28, 468,00
-O- Om -—o= 59.436,00
119.600,00 -o- —O- 119.600,00
64.000,00 —0= -—o= =— -0- 64, 000,00
DEEP = = E RO E RS TA 5 =
413,178,00 -—0- 313,178,00
-o- —ou 27.605,80 22.605,80
-—o- om 139,969,00 139.969,00
156.979,00 -o- E 156.979,00
32.590,00 == E 00! a
28.300,00 == —o- ==
É | TLD IEEE E [sao
95.440,00 == 95. 440,00
-—0- om 8.371,00
28,500,00 -9m e8,500,00
36, 200,00 -o= 36. 200,00
BEEN A E e e 168, 511,00
872.500,00 87.500,00
-0- 15,552,00
142,820,00 142,820,00
67.470,00 67.470,00
- =n- = 49 , 660,00
Do e | dsss200 | o 363, 002,00
E O
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
FUNÇÕES o
MINISTRAÇÃO
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS GERAL
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Gabinete do Diretor ...ecesscenccasrs
Encargos Sociais ...cecseecerroranos
Divisão de Tributação e Fiscalização
eção de Tributação ...eccesesmeres
Seção de Fiscalização de Rendas ...
Agência Arrecadadora de Aricanduva.
Divisão de Contabilidade e Orçamento
Seção de Contabilidade ....ecezeceee
Seção de Controle e Orçamento .....
Tesouraria cerecveceronveccrvoneras
Sub-total .ccessescenos
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Gabinete do Diretor ...c«szumemsees
Encargos Sociais ceceerecasercaanos
Divisão Rodoviário Municipal .resse
Seção Industrial ,esesrsccesnesenes
Divisão de Obras .eseerssssescecess
Seção de Engenharia, Obras e Pavi -.
mentação cocscocercare ra sesnanasaas
eção de fiscalização de Obras ....
Divisão de Serviços Urbanos ..c.ves
Seção de Limpeza Pública .esessesco
Setor de Feiras e Mercados ....ccas
Setor de Parques e Jardins cessesos
Setor de Iluminação Pública .e.ecea
Cemitério Municipal .ccocuvcencavos
ro nº 9
RECURSOS NA-
TURAIS E A —
GROPECUÁRIOS
ER | o)
BEM ESTAR
SOCIAL
SERVIÇOS
SAÚDE URBANOS
RA CULTURA
664.619,00
-o-
106.660,00
236.640,00
109.030,00
12.800,00
116.182,40
123, 346, 20
61.300,00
—o-
318, 097,00
—-
=
1,159,212,20
pa”
7n.3,70,00
433. 880,40
82, 500,00
79. 260,80
800, 000,00
-o-
130, 255,00
657.850,70
20.313,00
171.074,00
842, 092,00
182, 402,00
SE = === = 2. 202, 889,00 OEDA2,0 00 lc 433, E 40 [2,803.986,70
664,619,00
318, 097,00
106. 660,00
236.640,00
109, 030,00
12.800,00
116, 182,40
123, 345, 20
61,300, 00
56. 288,00
168, 206,00
433, 880,40
1.159.212,20
202, 042,00
713.710,00
882, 500,00
79.260,80
130, 255,00
657. 850,70
20,313,00
171.074,00
842, 092,00
182, 402,00
5.642. 798,10
ma
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
5 78 ANEXO nº 9
[Do Te Ts JJTlalltsHOIsdLaIcTIs
GOVERNO E AD-| ADMINISTRA =| RECURSOS NA- | VIAÇÃO, TRANS
MINISTRAÇÃO ão FINANCEI TURAIS E A - | PORTES E CO- SAÚDE a DEndo
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS GERAL GROPECUÁRIOS | MUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
Gabinete do Diretor ..ccressansencato
*- Encargos Sociais ....icumeucesa creses
Serviço de Fomento Agrícola .eseorsré
Sub-total .eccseccsresica
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
Gabinete do Diretor ,...cesccsescenos
Encargos Sociais ,ecsrcenencevecassos
-0-
30.592,90
157.271,00
30, 592,30
157.271,00
—-
232, 300 -o-
Essas Eee EE =
393, 635,00
416.543,10
-—o-
—o=
393,635,00
416.543,10
Setor de Ensino Primário .eccesensers 1.753.410,00 1.753.410,00
Setor de Merenda Escolar .acesesnveso 81,635,00 81.635,00
Biblioteca Pública Municipal ..scsses 349, 080,00 349, 080,00
Setor de Esportes e Recreação ..ccsus 02,600, [8)0) 402.600,00
Setor de Saúde e Assistência Social .
Sub-total .icesersessesas
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Departamento de Finanças
Encargos Sociais cesvececsrenaeronna
Departamento de Serviços Sociais
Setor de Ensino Primário .eseeresero
Biblioteca Pública Municipal .ecaree
Setor de Saúde e Assistencia Sociel.
Sub-total cesecencanseses
238, 429,40
25. 290,00
250, 000,00
888, 210,00
250, 000,00
8es, 210,00
150.900,00
TOTAL GERAL...
—— PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 2.
-- PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.
PARA O
EXERCÍCIO DE 1.975
/8
“ , , | Age dad
Câmara Municipal de Araponga
ESTADO DO,PARANÁ :
379
DESPACHO:
1.- Recebida êentro do prazo regulamentar, a Proposta
Orçamentária para o exercício financeiro de 1.975, fica em
pauta durante cinco (5) dias, de 02 a 06 de outubro corren
te, para recebimento de EMENDAS a ela, a serem oferecigas
pelas Comissões Permanentes, na forma do art. 253 do R. In-
terno.
2.- A partir do dia 07 de outubro (segunda-feira), a
presente Proposta Orçamentária fica encamirhada à Comissão
de Finanças, Orçamento e T. de Contas para que se manifeste
no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o MÉRITO DA PROPOSIÇÃO
E DAS ENENDAS APRESENTADAS; (ART. 253, $ ÚNICO) .=
3.- Apresentaão o PARECER, será incluído com as emen-
das na pauta da O. do Dia da sessão imediata, para a primei
ra (18) discussão e votação, que serão Feitas englobada-
mente, salvo AS EMENDAS que serão votadas a seguir UNA a UMA.
(ART. 254 — RI).-
4.— A Mesa deixará de receber as EMENDAS que conirari
em o disposto nos 49 1º e 2º do art. 127 da LOM, comunican-
ão ao Plenário quais as EMENDAS recusadas e os motivos de
sua reclusa. - (ART. 257-RI).
5. - Na discussão e votação, o PROJETO DE LEI ORÇAMEN
TÁRIA terá PREFERÊNCIA sobre qualquer outra matéria, inclu
sive a que estiver em regime de urgência, SALVO deliberação
do plenário.(ARTº 258-RI.). —
S. Gas Sessões, em 01 de outubro de 1.974.-
ISMAÉL TIBILETTI
PRESIDENTE DA CÂLIARA.—