| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4550 / 2017 |
| Date | 2017-04-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
| native_id | 936 |
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VP4. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI Ng 4.550, DE 17 DEABRILDE 2017 Dispõe sobre a instituição do Dia da Reforma Protestante em nosso município. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.12- Institui o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado anualmente em 31 de Outubro. Art.29- A data instituída no art.12desta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas. Art.32- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicag5o, ficando revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 17 de abril de 2017. '''E.CRETAF r -ilÁtiËCOTIVA ..,. Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município Em 020 I _,Q±jjzIQ,I 1 SER OFRE DA SILVA Prefeito JU IANO ANDRE DOM*GOS ecret6 io Municipal de Admisnistra0o