| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-08-27 |
| native_id | 104 |
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EDITAL DA PAUTA N.o 36/2018
EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 17a LEGISLATURA, a se realizar no dia 27 de agosto de 2018, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
01 – PROJETO DE LEI Nº 40/2018 – Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, e dá outras providências.
02 – PROJETO DE LEI Nº 42/2018 – Dispõe sobre alteração das alíneas “b”, “e e “f” do inciso VII, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências.
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA:
01 – PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2018 – Altera a redação do Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MIGUEL MESSIAS – PROJETO DE LEI L Nº 17/2018 – Obriga as instituições bancarias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Munícipio de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive e finais de semana e feriados, e dá outras providências.
02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA – PROJETO DE LEI L Nº 18/2018 – Dispõe sobre o plantio e /ou reposição de arvores e o plantio de arvores frutíferas no Munícipio de Arapongas – PR e dá outras providências.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
01 – DE INICIATIVA DOS VEREADORES ADEMIR GALLO ESPLENDOR E FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA – PROJETO DE LEI L Nº 19/2018 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo do Município de Arapongas-PR (E.L.M.A.), objetivando capacitar e aprimorar agentes políticos, servidores, educação para a cidadania, capacitação e atualização do corpo técnico, servidores e vereadores, incentivo ao desenvolvimento técnico-legislativo, com apoio de instituições de ensino e acadêmicos.
02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CHAVIOLI – PROJETO DE LEI Nº 20/2018 - Dá denominação ao parque Industrial IV, Localizado a margem da Rua Rouxinol.
Sala das Sessões, 24 de agosto de 2018.
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
Presidente