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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2020-09-14
native_id238

Documents (1)

pauta #

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EDITAL DA PAUTA N.o 43/2020





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 17a LEGISLATURA, a se realizar no dia 14 de setembro de 2020, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEIS:



01 – PROJETO DE LEI Nº 43/2020 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.417, de 08 de outubro de 2015 e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa CAEMMUN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., do lote de terras sob nº 35/M-N-2/E, com área de 4.948,48 m², situado no Parque Industrial V, em Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº MPPR-0008,10,000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO NICKENIG – REQUERIMENTO Nº 181/2020 - Requer que seja enviado Moção de Aplauso, GUARDA MIRIM DE ARAPONGAS. 

O pedido trata-se do grande empenho da Guarda Mirim, que desenvolve com centenas de adolescentes, atividades complementares à escola e encaminhamento ao mercado de trabalho, protegendo e resgatando jovens em risco de vulnerabilidade social. 

Diante da pandemia do COVID-19 como forma de enfrentamento, a GUARDA MIRIM DE ARAPONGAS em parceria com a cestas básicas e kit´s higiene para todos os adolescentes atendidos pela instituição. 

Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação.











Sala das Sessões, 11 de setembro de 2020.

















OSVALDO ALVES DOS SANTOS

                                                                                         Presidente



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