sessao nº 27

EDITAL DA PAUTA No 40/2022



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 05 de setembro de 2022, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2º E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 - PROJETO DE LEI N° 50/2022 – Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos em andamento no período de estado de calamidade decorrente da COVID-19, e dá outras providências.



02 - PROJETO DE LEI N° 51/2022 – Dispõe sobre alteração no Art. 94, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, alterado pela Lei nº 5.058, de 14 de março de 2022, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.





EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 - PROJETO DE LEI N° 52/2022 – Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº. 3.962/2012, alterado pela Lei Municipal nº 4.679, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências.



02 - PROJETO DE LEI N° 55/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 66/2022 - Requer que seja enviado Moção de Aplauso, a Renata Aparecida Cândido da Silva, pelo projeto ‘’Simulador ISHÁ’’ com o propósito de melhorar a qualidade de vida e do processo de segurança dos pacientes em rotinas de Hemodiálise.

Um projeto que está sendo referência em todo o Brasil, concorrendo a premiações nacionais e internacionais.

Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação.



Sala das Sessões, 02 de setembro de 2022.





RUBENS FRANZIN MANOEL

Presidente