sessao nº 31

EDITAL DA PAUTA No 46/2022



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 03 de outubro de 2022, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2º E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 - PROJETO DE LEI N° 61/2022 – Dispõe sobre a Criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica.



02 - PROJETO DE LEI N° 62/2022 – Dispõe sobre criação da Procuradoria Jurídica e cargo de Procurador Chefe, Advogado, e Contador na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas – CODAR e dá outras providências.





EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI N° 63/2022 – Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Arapongas.





Sala das Sessões, 30 de setembro de 2022.







RUBENS FRANZIN MANOEL

Presidente