sessao nº 20

EDITAL DA PAUTA No 61/2022





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 13 de dezembro de 2022, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 - PROJETO DE LEI N° 82/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021.



02 – PROJETO DE LEI Nº 83/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 84/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021.



02 – PROJETO DE LEI Nº 85/2022 – Dispõe sobre a extinção da Lei nº 4.011/2012 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUMCON) e do Decreto nº 465/2013 e a criação da Estrutura Organizacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e dá outras providências.



03 – PROJETO DE LEI Nº 86/2022 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR TONINHO DA AMBULANCIA – REQUERIEMENTO Nº 92/2022 – Requer que seja enviado Moção de Aplausos para os gestores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) premiados no “Prêmio Gestão Escolar 2022”, em Arapongas para os seguintes gestores premiados:

Escolas Municipais:

- 1º Lugar: Escola Municipal Nereide Souza Camargo

Diretora: Carla Tatiane Domingues



- 2º Lugar: Escola Municipal Rural São Carlos

Diretora: Rosimara Aparecida Wielevski da Silva



- 3º Lugar: Escola Municipal Prof.ª Heloiza Maria Victorina Palmyra Curotto Giancristofaro

Diretora: Márcia Mussett



Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s

- 1º Lugar: CMEI Esmênia Antoniolli Grassano

Diretora: Madelon Monteiro



- 2º Lugar: CMEI Izaura dos Santos Vieira

Diretora: Adélia Regina Porcel



- 3º Lugar: CMEI Primeiros Passos

Diretora: Isaura Borges do Carmo



JUSTIFICATIVA



A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou no dia 05 de dezembro de 2022, o evento “Prêmio Gestão Escolar 2022”, que premiou gestores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). O ato fez parte do curso de planejamento estratégico desenvolvido no ano passado, sendo ministrado pelo professor e atual secretário municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda (Semude), Nilson Violatto. Após o término do curso, os gestores de 10 Escolas Municipais e oito CMEI’s enviaram projetos à Secretaria de Educação; todos desenvolvidos ao longo do ano letivo 2022. Os projetos foram apresentados e avaliados por uma bancada de jurados, sendo que três Escolas e três CMEI’s foram premiados. 

O curso trouxe uma visão de gestão por entender aspectos de inovação e garantir à escola um padrão de qualidade que ela merece. A liderança, o comprometimento e o empenho dos gestores se refletem na sala de aula, beneficiando os alunos e se estendendo até a casa do aluno.

Em Arapongas, nossas diretoras e diretores estão no cargo por competência, resultando em avanços na qualidade de ensino da nossa Rede Municipal. Hoje existem avanços que devem ser comemorados, pois há o esforço de cada profissional da educação para que nosso município seja referência na área.

O prêmio a cada gestor é um reconhecimento da colaboração e trabalho em equipe, indicando o reconhecimento de um trabalho coletivo, com resultados positivos no cotidiano do ensino público, que em Arapongas, é sim de qualidade.

Diante disso, proponho conceder a honraria de Moção de Aplausos e Reconhecimento às premiadas supracitadas.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR TONINHO DA AMBULANCIA – REQUERIEMTNO Nº 93/2022 – Requer que seja enviado Ofício parabenizando pelo Programa Educacional de Resistência às drogas (Proerd) para o subcomandante da 7ª CIPM, 1º Tenente Jefferson Schelbauer, comandante da 4ª Companhia de Patrulha Escolar Comunitária de Londrina, 1º tenente Renan Prado, para a Secretária da Educação de Arapongas, Cristiane Rossetti e para a soldado Aline Bertoldo França instrutora do Proerd.

JUSTIFICATIVA

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) é a adaptação brasileira do programa norte-americano “Drug Abuse Resistence Education (DARE)”, desenvolvido em 1983 como um esforço conjunto entre o Distrito Escolar do Condado de Los Angeles (Calif) e o Departamento de Polícia de Los Angeles. A história do PROERD no Brasil remonta ao ano de 1992, quando o programa chegou ao país, no Rio de Janeiro e hoje é adotado em todo o Brasil. Atualmente, 58 países aplicam o programa utilizando material didático adaptado à realidade dos diferentes países.

O PROERD é uma ferramenta utilizada no mundo inteiro no combate preventivo ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas.

O programa, em todos os currículos, oferece uma variedade de atividades interativas e construtivas, que levam em consideração as experiências do cotidiano dos participantes e, sobretudo, explorar suas potencialidades. As aulas são bastante dinâmicas, com a participação de grupos e aprendizado cooperativo, por meio de dramatizações e estudos de casos.

As lições objetivam o desenvolvimento da autoestima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões dos companheiros e às formas de oferecimento de drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e dos jovens.

O policial militar que se candidata ao curso de formação de docentes PROERD tem de preencher uma série de requisitos e, além disso, passar por uma banca examinadora, composta por pedagogos, psicólogos e representantes do Programa que analisam se o candidato se encontra apto para se tornar instrutor.

Vale ressaltar que o policial militar instrutor não tem sua atuação restrita apenas à sala de aula, presta também segurança na escola onde leciona durante o período de sua permanência. A atuação dos policiais do Programa representa uma modalidade de policiamento comunitário.

Em Arapongas, o Programa ultrapassa a marca de 10 mil pessoas quando estavam no 5° Ano – ao longo dos anos. O PROERD chegou a um estágio em que o anseio da comunidade escolar é pela sua expansão. O objetivo da Coordenação do Programa no município é atingir cada vez mais alunos aproximando a Polícia Militar da comunidade e principalmente, conscientizando as crianças dos perigos das drogas.

No dia 1 de dezembro de 2022, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em parceria com a Prefeitura de Arapongas – por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a formatura de 1.000 alunos dos 5º anos de 19 Escolas da Rede Municipal de Ensino. Sem dúvida alguma é de extrema importância na área educacional, de segurança e saúde pública o reconhecimento dos envolvidos nos trabalhos do PROERD em Arapongas.

Reconheço e enalteço a importância deste trabalho junto à comunidade araponguense desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Arapongas – por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Governo do Estado, através do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária – BPEC (4ª Companhia de Patrulha Escolar Comunitária de Londrina.

Diante disso, proponho o envio de Ofício parabenizando pelo Programa Educacional de Resistência às drogas (Proerd) para o subcomandante da 7ª CIPM, 1º Tenente Jefferson Schelbauer, comandante da 4ª Companhia de Patrulha Escolar Comunitária de Londrina, 1º tenente Renan Prado, para a Secretária da Educação de Arapongas, Cristiane Rossetti e para a soldado Aline Bertoldo França instrutora do Proerd e seus pares pela condução dos trabalhos com muita responsabilidade e carinho



03 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTON APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 94/2022 – Requer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO, SENDO UMA (1) AO PASTOR RESPONSÁVEL DA IGREJA E UMA (1) AO GRUPO E OU CANTOR E CANTORA, PELO EMPENHO EM PRÓ AO INÉDITO DECRETO LEI 5096 DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO, BEM COMO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º CULTO DE LOUVOR E ADORAÇÃO EM AÇÃO DE GRAÇA A ESTA IMPORTANTE LEI. O EVENTO OCORREU NO ANFITEATRO ODUVALDO VIANA FILHO (VIANINHA) NO ÚLTIMO DIA 26/11/2022. 

ASSIM COMO ABAIXO RELACIONADOS:

Igreja Gideões de Fé

Pastora Presidenta Elzi Batista Pereira

Pastor Marcio Aparecido da Silva

Grupo de Coreografia:  ÁGAPE



Igreja Avivados em Cristo

Pastor Sidnei Flanzim

Pastor Sidnei Rodrigues

Grupo de Louvor Adoradores do Rei



Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missão em Jesus Cristo

Pastor Djalma Elias da Costa



Igreja Evangélica Avivamento Bíblico  Jardim Primavera

Pastor Orivaldes da Silva

Solicita então, através desta Moção de Aplausos em reconhecimento.



04 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTON APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 95/2022 – Requer:  QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO, SENDO UMA (1) AO PASTOR ROGÉRIO ALVES PEREIRA DA IGREJA CASA DA ADORAÇÃO EL SHADDAY, PELO EMPENHO EM PRÓ AO INÉDITO DECRETO LEI 5096 DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO, BEM COMO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º CULTO DE LOUVOR E ADORAÇÃO EM AÇÃO DE GRAÇA A ESTA IMPORTANTE LEI. O EVENTO OCORREU NO ANFITEATRO ODUVALDO VIANA FILHO (VIANINHA) NO ÚLTIMO DIA 26/11/2022. 

ASSIM COMO ABAIXO RELACIONADOS:

Solicita então, através desta Moção de Aplausos em reconhecimento.



05 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTON APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 96/2022 – Requer:  QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A IGREJA EVANGELICA REFORMADA DE ARAPONGAS PELO SEU 5º ANO DE FUNDAÇÃO DE ARAPONGAS E SUA RESPECTATIVA DIRETORIA, LOCALIZADA NA RUA ACANTISO, VILA SAMPAIO, ARAPONGAS, Pr.

 SENDO UMA PARA A IGREJA, E PARA CADA MEMBRO DA DIRETORIA DA REFERIDA IGREJA.  UM PASTOR, UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UMA SECRETARIA, UMA TESOUREIRA, E TRÊS CONSELHO FISCAL, ABAIXO RELACVIOANDOS:

Pastor: Edrei Daniel Vieira

Presidente: Presbítero Rafael de Souza Ascênsio

Vice-Presidente: Ernst Eduard Jan Verburg 

Secretaria:  Jusciléia Telma do Amaral

Tesoureira: Leise Ruth Lima de Oliveira Ascênsio

Conselho: Maria Luiza Leal Venegas

Sandra Elias Alves Crepaldi

Lenice Matarelli Miranda 

A Igreja Reformada foi a primeira igreja evangélica brasileira.  Em março de 1557 foi celebrado o primeiro culto evangélico no país, na cidade do Rio de Janeiro, com irmãos e irmãs membros da Igreja Reformada francesa. Infelizmente, em 1558 estes foram ferozmente perseguidos e mortos na conhecida Tragédia da Guanabara, tornando-se assim, os primeiros mártires da fé evangélica no Brasil e antes de suas mortes escreveram a Confissão da Guanabara - A Primeira Confissão de Fé do novo mundo. 

Quase um século depois destes trágicos acontecimentos, em 1630, desembarcou no nordeste do Brasil parte da família real holandesa do Conde Maurício de Nassau. A família Nassau estava sob juramento de defender a fé reformada e promover a tolerância religiosa e liberdade de consciência. Durante anos que Pernambuco e uma grande parte do Nordeste ficaram debaixo do governo holandês, as Igrejas Reformadas embarcaram num projeto missionário impressionante. Dezenas de pastores e missionários pregaram a fé reformada em vários idiomas: inglês, francês, espanhol, holandês, português, e até em Tupi (língua indígenas). O catecismo de Heidelberg, que ensina o caminho da salvação, foi traduzido em tupi. Muitas aldeias conheceram a graça de Deus em Jesus Cristo, e muitos indígenas se converteram ao Senhor. 

Depois de muitos séculos, em meados do século XIX, a igreja voltou para o Brasil. Foram os presbiterianos e congregacionais que trouxeram a pregação reformada ao Brasil: Deus salva pecadores por pura graça não por obras. É importante observar que as igrejas presbiterianas e congregacionais originalmente foram herdeiras da Grande Reforma Protestante por meio de Genebra, que é o berço das Igrejas Reformadas.

As igrejas da reforma no continente da Europa costumam chamar-se “Igrejas Reformadas”, enquanto que as igrejas da Grã Bretanha (Inglaterra, Escócia e Irlanda) e dos Estados Unidos costumavam chamar-se de “presbiterianas” ou “congregacionais”.

No início do século XX, várias Igrejas reformadas foram estabelecidas no Brasil por imigrantes vindo da Holanda e este é o caso das Igrejas Evangélicas Reformadas no Brasil. Em 1911 chegam ao Estado do Paraná as primeiras famílias de imigrantes holandeses e se estabelecem nas cidades de Carambeí, Castro, Arapoti, Tibagi e outras. Famílias vindas de diversas regiões da Holanda e que pertenciam às Igrejas Reformadas holandesas. De imediato estas famílias ergueram suas casas e uma escola e a mesma escola serviu para a realização do primeiro culto e o ensino do catecismo de Heidelberg a todos, especialmente às crianças.

Com base no tripe: Fé, Educação e Cooperativismo estas famílias ergueram várias igrejas, escolas e cooperativas, sendo a mais conhecida: a Batavo, além das Cooperativas Castrolanda, Frísia e Capal.

Fiel às Escrituras, às suas Confissões de Fé Reformadas e à sua tradição é que em 10 de dezembro de 2017, sob a liderança do Pastor Edrei Daniel Vieira e o apoio da Igreja Evangélica Reformada de Tibagi, um grupo de 15 pessoas iniciou os trabalhos da Igreja Evangélica Reformada de Arapongas. O primeiro culto foi celebrado na garagem da residência do Pastor Edrei, depois se reuniram por 2 meses em uma sala de aula e na capela do antigo Colégio Evangélico (então, Colégio Decisão), em seguida foram para um salão na rua Acantiso, Vila Sampaio e muito em breve pretende-se mudar para o novo templo que está sendo construído no Jardim Santa Alice 2, em terreno cedido pelo município. 

Esta pequena comunidade que completou 5 anos tem como lema: “De coração holandês e alma brasileira servindo o Reino de Deus”. De fato, ela tem trabalhado para servir o Reino e a sociedade.  E o faz cultuando a Deus e também com: 1) Um grupo de Apoio para dependentes químicos e reuniões devocionais e terapêuticas na Associação Aprisco Pássaros da Paz e 2) um grupo de Artesanato que ensina gratuitamente pessoas a aprenderem uma arte para que a partir dela consigam ter uma ocupação e quiçá uma pequena renda fruto de seus trabalhos manuais; 3) também, tem um projeto já aprovados pela Vara de Execuções Penais de Londrina e 

Arapongas, para que pelo Estudo da Bíblia os apenados tenham suas penas reduzidas, além de já ter distribuído mais de 500 Bíblias nas cadeias públicas de Rolândia, Apucarana e na antiga cadeia de Arapongas.

Este é o nosso trabalho e agradecemos a Deus por todas as pessoas que tem colaborado com esta obra que não é nossa, é para Ele, dEle e por Ele.

Cremos que o Senhor continuará nos abençoando para sermos Sal da Terra e Luz do Mundo, levando as Novas do Evangelho a toda pessoa e a pessoa toda para a Glória de Deus. 

Solicita então, através desta Moção de Aplausos em reconhecimento.





Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2022.















RUBENS FRANZIN MANOEL

Presidente