sessao nº 2

EDITAL DA PAUTA No 02/2023





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2023, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas aos servidores ocupantes do cargo público de Vigilante Municipal, de provimento efetivo e dá outras providências.



03 – PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - Dispõe sobre alteração no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE LEI L Nº 01/2023 - Dispõe sobre a reposição inflacionaria dos vencimentos, funções gratificadas proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providencias



02 - DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE LEI L Nº 02/2023 - Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.



03 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE LEI L Nº 03/2023 - Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências



04 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE LEI L Nº 04/2023 - Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências.



05 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE LEI L Nº 05/2023 - Estabelece os valores das diárias para os vereadores e servidores do Poder Legislativo de Arapongas, e dá outras providências.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:



01 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 66 e do Anexo II da Resolução n° 320, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores e dá outras providências.



VOTAÇÃO DAS ATAS 31ª À 41ª SESSÕES ORDINÁRIAS E 16ª À 26ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2022



Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2023.









RUBENS FRANZIN MANOEL

Presidente