sessao nº 2

EDITAL DA PAUTA No 06/2023







EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 13 de fevereiro de 2023, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE VETO:



01 – MENSAGEM Nº 002/2022 - VETO total ao Projeto de Lei nº. 5.176/2022





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INCIATIVA DO VEREADOR SEBASTIÃO FERRIERA DA SILVA – PROJETO DE LEI L Nº 32/2022 – Institui no Município de Arapongas-PR a Corrida Rústica Cidade dos Pássaros, e dá outras providências.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MAJOR ARDUIN – PROJETO DE LEI L Nº 06/2023 - Institui o pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária no município de Arapongas.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:



01 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA MEIRY FARIAS – REQUERIMENTO Nº 05/2023 – Requerer a aprovação deste Requerimento, afim de que seja encaminhada uma MOÇÃO DE REPUDIO, ao Vereador Cesar Alves do município de Nova Guarita, no Mato Grosso.

Tal pedido se justifica pelo ato de maus tratos cometido pelo Vereador a um cachorro de rua. Foi publicado um vídeo, onde o Vereador amarrou uma bombinha na pata do animal e não podemos aceitar que uma atitude como essa venha de qualquer cidadão, principalmente de uma autoridade.

Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências, pede e espera a aprovação unanime dos nobres pares.







Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2023.









RUBENS FRANZIN MANOEL

Presidente