sessao nº 9

EDITAL DA PAUTA No 16/2023





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 03 de abril de 2023, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI N° 15/2023 – Dispõe sobre alteração no Artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.







Sala das Sessões, 31 de março de 2023.







RUBENS FRANZIN MANOEL

Presidente