sessao nº 15

EDITAL DA PAUTA No 24/2023





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 15 de maio de 2023, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 - PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - Institui a concessão de Gratificação para Atividade Médica Pericial —GAMEP aos Membros da Junta de Perícia Médica Oficial do Município de Arapongas e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 29/2023 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências.



03 – PROJETO DE LEI Nº 31/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA MARILSA STAUB VENDRAMETTO – PROJETO DE LEI L Nº 12/2023 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no transporte público no município de Arapongas.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MAJOR ARDUIN – REQUERIMENTO Nº 34/2023 - Requer: Que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná, solicitando estatística de acidentes de trânsito ocorridos na PR-444 no último ano e período atual, referentes ao trecho que corta nosso munícipio. Esta solicitação se faz necessária para que possamos ter um melhor entendimento da situação atual da referida rodovia, e também reivindicar medidas preventivas e corretivas para minimizar os riscos de acidentes neste trecho e garantir a segurança dos usuários.





Sala das Sessões, 12 de maio de 2023.







RUBENS FRANZIN MANOEL

Presidente