sessao nº 16

EDITAL DA PAUTA No 25/2023





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 22 de maio de 2023, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 29/2023 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências.



03 – PROJETO DE LEI Nº 31/2023 - Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências.





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA MARILSA STAUB VENDRAMETTO – PROJETO DE LEI L Nº 12/2023 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no transporte público no município de Arapongas.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 30/2023 - Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa MARCONI E MARIO LTDA, dos lotes de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B/1, com área de com área de 2.500,00 m² e lote de terras 195-A/195-C/194/A-2, com área de 2.250 m², matrículas nº 13.104 e 13.278, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR RODRIGO DE DEUS – PROJETO DE LEI L Nº 13/2023 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arapongas e da outras providências





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTON APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 36/2023 – Requer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos prestados à sociedade Araponguense e região ao Senhor Cidionior José Depieri. 

O Empresário, Contador e Advogado Cidionior José Depieri, nasceu em 17 de setembro de 1941, na cidade de Dois Córregos, Estado de São Paulo, filho do Senhor Arlindo Depieri e da Senhora Celina Cestari Depieri. Casou-se com Maria Estela Damião Depieri, no ano de 1964, com quem tem três filhos: 

Cidionir Marcelo Depieri, formado em Direito 

Celenir Marcia Depieri Soter – Industrial 

Alexandre Depieri - Médico 

Junto com os seus pais, mudou-se para Londrina, na Gleba Jacutinga, em 1943, e trabalhou na roça até o ano de 1950. 

Em 1950, mudou-se para a cidade de Londrina, trabalhou como engraxate, cobrador de ônibus, mecânico de automóveis, sapateiro, auxiliar de cozinheiro, e escriturário nas Empresas: Transportadora Rodofiel, Cia. Singer, White Marins. 

Cursou o Primário, Ginasial e o Cientifico na cidade de Londrina, começou os cursos de: Medicina, Psicologia e teologia, porém, não concluiu. 

É formado em: Contabilidade pelo Instituto Filadélfia de Londrina; Economia, pela Faculdade de Ciências Econômicas do Paraná de Curitiba; Direito pela UEL – Universidade Estadual de Londrina 

Em 1966, juntamente com a sua família mudou-se para Arapongas, e adquiriu o Escritório de Contabilidade Organizador, e trabalha até nos dias de hoje no ramo de contabilidade e também exerce a atividade de Advogado.

O Senhor Cidionior, juntamente com cinco casais fundou o “Movimento familiar de Arapongas”, foi Cursilhista, e Fundador da Associação dos Contabilistas e Empresas Contábeis de Arapongas, exercendo o cargo de Presidente por três mandatos. Foi conselheiro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil de Arapongas, conselheiro da Aravel, Codar – Companhia de Desenvolvimento de . Arapongas, foi um dos fundadores da Faflica - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas, em 1977, Professor do Curso de Técnico em Contabilidade no então Colégio Comercial (Marquês de Caravelas). Foi membro da Diretoria da Santa Casa de Arapongas, onde exerceu o cargo de tesoureiro, onde não mediu esforços para desenvolver sua nobre função, tendo inclusive em pelo menos uma vez, colocado seu patrimônio em garantia das melhorias na área de construção desta querida entidade, como por exemplo quando se construiu o centro Obstétrico, até hoje de vital importância para as mães de nossa comunidade. 

Esta Moção de Aplauso é uma homenagem ao Esposo, Pai, Empresário, Contador e Advogado e filantropo, o Senhor Cidionior José Depieri, contribuindo para o Desenvolvimento Educacional, Cultural, Assistencial e Empresarial da nossa querida Arapongas.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 37/2023 - Requer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Profissionais Enfermeiros do Município que participam como Voluntários da Força Nacional do SUS, Adriano Porfirio Piza, Carlos Eduardo de Arruda e Juraci Leandro Júnior. 

Atualmente, mais de 30,4 mil habitantes vivem no território indígena Yanomami e a situação na maior reserva indígena do país é dramática e foi considerada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela Ministra Nísia Trindade. Equipes do Ministério da Saúde foram deslocadas para a região e se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, Infecção Respiratória Aguda (IRA) e outros agravos. 

A Missão Yanomami completou três meses de atuação, com a inauguração do Centro de Referência em Saúde Indígena do polo base de Surucucu. A unidade vai ampliar o atendimento de urgência e emergência aos indígenas no território. Coordenada pelo Ministério da Saúde, por meio do Centro de Operações de Emergência Yanomami (COE-Y), a operação já registrou mais de 5,3 mil atendimentos, entre a Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), os polos-base no território, o Hospital de Campanha das Forças Armadas e o hospital Geral de Boa Vista. Somente na CASAO, dos 1.049 atendimentos realizados, houve um total de 764 altas e, dessas, 50,4% são crianças indígenas de até 14 anos. Neste mesmo período também foram entregues mais de 18 mil cestas básicas, totalizando 3.022 quilos de alimentos. 

O profissional Enfermeiro Adriano Porfirio Piza foi o primeiro Paranaense a atuar na Terra Indígena Yanomami atendendo duas das convocações no mês de fevereiro e março, atuando no polo base de Kataroa por 21 dias, atendendo os diversos casos de malária, desnutrição grave, oncocercose, e ainda alguns traumas por conflitos entre os indígenas e garimpeiros. 

Em sua segunda entrada atuou como ponto focal de sua equipe no polo base de Paapiu, região esta que os casos de malárias e doenças respiratórias estavam intensificadas com casos de maior gravidade passivas de remoções para internações hospitalares. 

Com sua saída, passou a fazer indicações de profissionais, indicando o Enfermeiro Carlos Eduardo de Arruda que ficou em área do dia 14/04/2023 à 03/05/2023, atuando no polo base de missão Katrimani e logo após, indicou o Enfermeiro Juraci Leandro Júnior que atualmente encontra-se em campo do dia 03/05/2023 à 22/05/2023 no estado de Roraima.





Sala das Sessões, 19 de maio de 2023.











MARCELO JUNIO DE SOUZA

Presidente em exercicio