sessao nº 26

EDITAL DA PAUTA No 48/2023





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 04 de setembro de 2023, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJRTO DE LEI Nº 60/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.



02 - PROJETO DE LEI Nº 62/2023, - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022



EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Dispõe sobre a desafetação de terreno





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:



01 – DE INICIATIVA DOS VEREADORES ROSERARY SOARES FARIAS GOMES, ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, EDWAYNE APARECIDO AREANO ARDUIN, JOSÉ MARIA DA SILVA, LEVI APARECIDO XAVIER, MARCELO JUNIO DE SOUZA, MÁRCIO ANTÔNIO NICKENIG, MARILSA STAUB VENDRAMETTO, MIGUEL MESSIAS GOMES, MILTON APARECIDO XAVIER, RODRIGO CÉSAR DE ALMEIDA DE DEUS E SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 – Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Municipio de Arapongas ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior.



EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ MARIA – REQUERIMENTO Nº 90/2023 - Requer: Que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto no Jardim Casa Grande. 

Um pedido dos moradores do Bairro, que sendo atendido viria ao encontro de benefícios e segurança em todas as casas. 

Certo de contarmos com a vossa preciosa atenção, agradecemos





Sala das Sessões, 1º de setembro de 2023.





MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente