sessao nº 2

EDITAL DA PAUTA No 05/2024





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 14 de fevereiro de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).







EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI 02/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção das vias públicas de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicação e de distribuição de energia elétrica.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR EDWAYNE APARECIDO AREANO ARDUIN - PROJETO DE LEI L 05/2024 - Altera a redação do inciso II do parágrafo 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 5.291 de 15 de dezembro de 2023, que: “Dispõe sobre alterações do Lei Municipal nº 4.431, de 20 de novembro de 2015 e da outras providências.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR RODRIGO DE DEUS - PROJETO DE LEI L 06/2024 - Obriga os médicos veterinários, hospitais veterinários, petshops e estabelecimentos comerciais similares que prestem qualquer tipo de atendimento a animais localizados no município de Arapongas a comunicar os órgãos de segurança pública quando atenderem ou tiverem contato com animais em que forem constatados, ainda que apenas por indícios, maus-tratos.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:



01 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 – Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MIGUEL MESSIAS – REQUERIMENTO Nº 07/2024 – Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao atleta da modalidade esportiva de Jiu Jitsu, o Alisson Carvalho de Melo.

O atleta é merecedor dos mais sinceros aplausos e elogios pela competência e o desempenho demonstrado em relação às artes marciais pois, neste dia 04 de fevereiro, se tornou Tetra Campeão Sul brasileiro, evento realizado em São José-SC na Grande Florianópolis-SC. E ainda é Campeão Sul América, Tri Campeão Brasileiro, e possui 10 títulos regionais e estaduais na modalidade como também alguns títulos no futebol de campo em nossa cidade. 

Por isso, eis o meu reconhecimento a este atleta que tem levado o nome de Arapongas para todo o Brasil e América do Sul e ainda representando de forma exemplar o nosso município. O exemplo de superação e dedicação do atleta, serve como exemplo aos jovens que desejam praticar essa e outras modalidades esportivas. 

Protocolo essa Moção de LOUVOR E APLAUSOS com muita honra, em valorizar os desportistas que levam o nome de nossa cidade por todos os demais municípios e estados brasileiros. Devemos pensar na importância social do esporte, pois é através do esporte que se aprimora a dedicação, disciplina, educação, respeito, aspectos fundamentais que marcam a vida por todo o sempre. O esporte é fundamental, e é um suporte na construção de valores. 

Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências, peço e espero a aprovação unânime dos nobres pares, por se tratar singela, mas merecedora homenagem ao referido atleta Araponguense







Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2024.

























MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente