sessao nº 6

EDITAL DA PAUTA No 09/2024



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 11 de março de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).



EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS – PROJETO DE LEI L Nº 09/2024 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MIGUEL MESSIAS GOMES – PROJETO DE LEI L Nº 10/2024 - Dispõe sobre a implementação de um projeto piloto que visa a criação de abelhas sem ferrão nos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs), Escolas e Bosque dos Pássaros.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.



Sala das Sessões, 1º de março de 2024.









MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente