sessao nº 8

EDITAL DA PAUTA No 12/2024



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 25 de março de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 12/2024 - Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Vigilante Municipal, instituído no ANEXO I - A; Secretário de Documentação Escolar e de Técnico em Contabilidade, instituídos no ANEXO I - C; e Assistente Social, instituído no ANEXO I - D, todos da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 07/2024 - Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - Dispõe sobre alteração do Art. 25, inciso IX, da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 - Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, e dá outras providências.



03 – PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.



04 – PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.



Sala das Sessões, 22 de março de 2024.







MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente