sessao nº 15

EDITAL DA PAUTA No 22/2024



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 13 de maio de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 19/2024 - Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.009, de 07 de novembro de 1991 e, consequente liberação da escritura definitiva do imóvel.



02 – PROJETO DE LEI Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração do Art. 196 e inclusão de §3º, bem como, alteração do Art. 197, da Lei nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDSO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 51/2024 - Requer que seja enviado Moção de Aplauso, a ACEAR (Associação Cultural e Esportiva Arapongas), pela excelência na realização do evento Undokai. 

Evento esse que é realizado anualmente na data de 1 de maio, não está ligado a nenhuma modalidade esportiva específica, nem visa criar um ambiente puramente competitivo. De certo modo, é parecido com o formato de uma gincana, onde os participantes realizam provas e acumulam pontos, divertindo-se ao lado dos parentes e amigos. Reunindo diversos jogos diferentes, o Undokai busca ressaltar o trabalho em equipe e os aspectos lúdicos das atividades.





Sala das Sessões, 10 de maio de 2024.









MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente