sessao nº 23

EDITAL DA PAUTA No 36/2024



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 12 de agosto de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - Dispõe sobre alterações nos artigos 1º das Leis nºs. 2.554, de 04 de junho de 1998 e 4.006, de 09 de agosto de 2012, e dá outras providências.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO:



01 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Regulamenta o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas. (Com Emenda Modificativa nº 02/2024)



02 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arapongas-PR, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.



Arapongas, 09 de agosto de 2024









MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente