br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2024-10-14
native_id512

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


EDITAL DA PAUTA No 46/2024



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 14 de outubro de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTE PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCELO JUNIO DE SOUZA – PROJETO DE LEI L Nº 23/2024 - Institui no âmbito do Município de Arapongas proibição a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualização precoce e inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas e da outras providências.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCELO JUNIO DE SOUZA – PROJETO DE LEI L Nº 24/2024 - Institui o “Projeto Criança Preservada” para prevenção contra a violência e exploração sexual infantil no município de Arapongas e dá outras providências.



03 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCELO JUNIO DE SOUZA – PROJETO DE LEI L Nº 25/2024 - Institui o “Projeto Rua de Brincar” visando a revitalização de brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico e da outras providências.





Arapongas, 14 de outubro de 2024.















MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente









open original →