sessao nº 36

EDITAL DA PAUTA No 53/2024



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 11 de novembro de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 36/2024 – Autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Arapongas e os Srs. João Perdigão e Maria Lúcia Cesnik Perdigão, para fins de ocupação pelas Ruas Chororó Preto e Falcão Quiri-Quiri, e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 37/2024 – Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e ISSQN de profissionais qualificados para o exercício financeiro de 2025.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 39/2024 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023.



02 – PROJETO DE LEI Nº 40/2024 – Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito – SESTRAN, instituídas na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e da outras providencias.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTON APARECIDO XAVIER – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Dr. Ricardo Akira Yaedu



02 - DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTON APARECIDO XAVIER – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Sr. Ivo Hanst Koch





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO NICKENIG – REQUERIMENTO Nº 118/2024 - Solicita que seja enviada uma Moção de Aplausos à equipe de Odontologia da Prefeitura Municipal de Arapongas, pela conquista da segunda colocação no Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal. Essa conquista reafirma a excelência no desenvolvimento dos programas de saúde bucal e o comprometimento dos profissionais integrantes do quadro com o seu trabalho.





Arapongas, 1º de novembro de 2024.









MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente