sessao nº 37

EDITAL DA PAUTA No 55/2024



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 18 de novembro de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 40/2024 – Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito – SESTRAN, instituídas na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e da outras providencias.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA – PROJETO DE LEI L Nº 27/2024 - Insere no calendário oficial de eventos do Município de Arapongas o Dia do Turismo Católico.



02 - DE INICIATIVA DA VEREADORA ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS – PROJETO DE LEI L Nº 28/2024 - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas a Campanha: 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCIO ANTONIO NICKENIG – REQUERIMENTO Nº 117/2024 - Requer seja concedida a COMENDA TIRADENTES ao senhor JOSÉ FERNANDO ALVES, odontólogo responsável pela equipe de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Arapongas, que através de sua excelência e incansável trabalho, colocaram Arapongas em segundo lugar no Ranking de Saúde Bucal do CFO. 

José Fernandes Alves, mais conhecido como Zezinho, é filho de Armênio e Josélia Alves, um casal de portugueses que se mudou para o Brasil logo após o casamento, em busca de um futuro mais próspero. 

Anos mais tarde, após se estabelecerem em Londrina, nasceu Zezinho, no dia 10 de julho de 1959. Ainda bebê, com menos de um ano de idade, Zezinho se mudou com sua família para Arapongas, onde cresceu ao lado de sua irmã Fátima e onde seus pais criaram raízes, fizeram amigos e construíram uma história. 

Ele completou o ensino primário em Arapongas e depois seguiu para Londrina, onde concluiu o ensino médio. Após uma breve passagem por Curitiba, Zezinho ingressou na faculdade de odontologia em Presidente Prudente, no ano de 1980, e retornou a Arapongas logo após se formar, em 1983. 

Em sua carreira trabalhou em empresas privadas, clínicas particulares, inclusive ao lado do vereador Márcio Nicke. No âmbito pessoal, Zezinho se casou com Sandra Lachi em 1993, com quem teve dois filhos, João e Bia, e com quem compartilha sua vida até hoje. 

Sua trajetória na prefeitura começou em 1984, e em 1991 assumiu pela primeira vez o cargo de coordenador da odontologia, função que exerceu em diversos mandatos. 

Ao longo dos anos, Zezinho demonstrou grande amor pela profissão de dentista, tanto nas clínicas particulares quanto no serviço público. No entanto, o que mais o motiva é a oportunidade de, através da secretaria de saúde de Arapongas e toda a equipe de odontologia, oferecer serviços de qualidade e um atendimento acolhedor a toda a população de Arapongas. 

Pelos motivos expostos, em nome de toda a população araponguense, expressamos nossos votos de agradecimento pela dedicação através da outorga da COMENDA TIRADENTES.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA - REQUERIMENTO Nº 119/2024 - Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Dr. Renato Augusto Banja. 

Renato Augusto Banja, nascido na cidade de Belo Horizonte no dia 27 de janeiro de 1982, filho de Walter Hissao Banja e Norma Matsuda Banja. 

Renato veio para o Paraná no ano de 2002, para a cidade de Londrina, onde cursou faculdade na UEL (Universidade Estadual de Londrina) até o ano de 2005. 

Agora já formado em Fisioterapia, o Dr. Renato volta para a casa dos pais em Belo Horizonte, onde fica por aproximadamente 6 meses. Passado este tempo o Dr. Renato descobre que seu lugar de coração já não é mais Belo Horizonte e mesmo os pais não fazendo muito gosto ele volta para o Paraná, onde em uma conversa com um amigo de faculdade que se formaram juntos, decidem abrir uma Clínica na cidade de Arapongas, pois o amigo já morava aqui. 

Então em 2006 o Dr. Renato vem para Arapongas onde exerce com muita dedicação, sabedoria sua profissão. Trabalhou com o amigo até final de 2023. 

Hoje casado com Daniela Hayashi Banja e pai de dois filhos e também já formado em mais três especializações que são elas: Microfisioterapia, Osteopatia e Podoposturologia o Dr. Renato tem sua própria clínica, localizada na Rua Falcão nº 403 – Centro- Arapongas. 

O Dr. Renato também tem uma belíssima atuação na área social, onde nos finais de semana ele junto com outras pessoas fazem parte do (Projeto da Madrugada) que serve café da manhã nas ruas aos irmãos menos favorecidos, o Dr. Renato também participa do Projeto Doutores da Esperança, onde faz visitas a hospitais, levando música e alegria aos enfermos e no natal distribui doces e brinquedos para as crianças. 



03 – DE INICIATIVA DO VEREADOR SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA – REQUERIMENTO Nº 120/2024 - Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Luciano Graça, Professor, Dançarino, Coreógrafo e Escritor. 

Nascido em 18/02/1981 na cidade de Colorado PR, veio para Arapongas ainda criança, aos 4 anos de idade. 

Proprietário desde 2001 da Academia Luciano Graça Centro de Dança em Arapongas, onde reside e ensina a Dança de Salão e seus variados ritmos. 

Luciano dispõe de certificados e diplomas de cursos com professores renomeados do cenário nacional como: Jaime Arouxa, Jimmy de Oliveira, Carlinhos de Jesus dentre outros. Bem como uma Escritura Pública lavrada em cartório de comprovação de tempo de trabalho desde março de 1995, ou seja, a quase trinta anos ele é o precursor da Dança de Salão em Arapongas através de seus shows e apresentações, além de fazer e participar de centenas de coreografias de casamento e 15 anos. 

Também ensina e transmiti em sua escola as danças de variadas formas a todos que queiram degustar de todos os benefícios que ela nos proporciona. 

Luciano também já foi homenageado com uma Menção Honrosa pelo Rotary Clube através da pessoa do Professor Luís Otávio. 

Luciano também é dançarino profissional pelo Sindicato dos Artistas do Paraná o Sated. Em 2023 ele foi selecionado entre os 20 melhores profissionais de dança do Brasil para participar de um concurso para Dança dos Famosos da Rede Globo de televisão, um quadro do programa do Domingão com Huck. 

E como um dos seus últimos sucessos lançou em outubro de 2023 o livro " A Dança transforma a História de quem Dança" onde também ganhou e foi reconhecido pela Editora BOC com o Prêmio Inspiração em um grande evento em São Paulo no último dia 09/11/24 pelo sucesso e reconhecimento do seu livro, onde em votação aberta entre 1500 Coautores de toda a Editora ele ficou em 22°, sendo assim homenageado. 

E assim com a dança ele impacta e melhora a vida de muitos pois como diz o ditado " Quem dança é mais Feliz "



04 – DE INICIATIIVA DO VEREADOR MILTON APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 121/2024 - Requer: Que seja conferida a Comenda Tiradentes para a Desembargadora Doutora Lídia Mtiko Maejima, foi eleita na data de 11/11/2024 a primeira Mulher á presidir o Tribunal de Justiça do Paraná. 

Filha de Miguel Takamichi Maejima e de Izabel Fukuju Maejima, nasceu no dia 22 de fevereiro de 1960, em Arapongas (PR). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, turma 1981. 

Entrou na carreira da magistratura paranaense mediante concurso público. Nomeada em 19 de junho de 1984, atuou como juíza substituta nas comarcas de União da Vitória, Cornélio Procópio e Foz do Iguaçu. Após novo concurso, como juíza de direito, judicou nas comarcas de Pérola, Andirá, Goioerê, Cascavel e Londrina. 

No dia 31 de agosto de 2007 foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. 

Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Lecionou as disciplinas de “Direito Civil” e “Introdução ao Estudo do Direito”, na Faculdade de Direito da Unipar. Na EMAP/Londrina, lecionou “Deontologia do Magistrado”, “Direito de Família e Sucessões” e “Prática de Processo Penal”. 

Portanto, este vereador em nome de toda a população de Arapongas, expressamos nosso respeito pelos relevantes serviços, dedicação e profissionalismo da Araponguense Desembargadora Lídia Mtiko Maejima dedicados ao judiciário paranaense, elevando o nome de nossa Cidade. 

É merecedora desta Comenda Tiradentes e Reconhecimentos, se tornando a primeira Mulher Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.





Arapongas, 18 de novembro de 2024.













MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente