sessao nº 39

EDITAL DA PAUTA No 58/2024



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4o ANO LEGISLATIVO DA 18a LEGISLATURA, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2024, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.



02 - PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a alteração dos incisos ‘a’ e ‘c’ do Anexo I e alteração do Anexo III, da Lei nº. 5.343 de 16 de julho de 2024, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.



03 – PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo I e Anexo V, da Lei nº. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.



04 – PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Autoriza a desafetação do uso comum do povo e dação em pagamento de imóveis de propriedade do Município de Arapongas para indenização de imóvel a ser desapropriado e destinado a instalação de novo parque linear, e dá outras providências.



05 – PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023.



06 – PROJETO DE LEI Nº 46/2024 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023.



07 – PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - Dispõe sobre a alteração da alínea “d”, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal n° 4.022, de 13 de setembro de 2012 e dá outras providências.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:



01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Sr. Paulo Antônio Kümmel.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA MARILSA STAUB VENDRAMETTO – REQUERIMENTO Nº 123/2024 - Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Sra. Suelen Aparecida Silveira de Almeida, em virtude de sua destacada trajetória profissional e esportiva, bem como por sua contribuição social através do atletismo e da educação. 

A Professora Suelen Almeida é natural de Curitiba-PR, nascida em 20 de agosto de 1983, e graduada em Educação Física pela UNOPAR (2008) e em Artes Visuais pela UEL (2018). Com mais de uma década de experiência como atleta amadora e treinadora de atletismo, ela se consolidou como uma figura de referência no município de Arapongas-PR, onde atua como técnica, professora e líder de projetos esportivos e educacionais. 

Sua carreira no esporte é marcada por notáveis contribuições, como a formação de mais de 50 atletas que competiram em campeonatos nacionais, alcançando resultados expressivos e trazendo medalhas para a região. Além disso, Suelen é árbitra certificada pela Confederação Brasileira de Atletismo e fundadora da equipe de corrida de rua "Sue Run", composta atualmente por 50 integrantes, que representam Arapongas em diversas competições. 

O método de trabalho da Professora Suelen se baseia em uma abordagem holística, que combina treinamento físico personalizado, suporte nutricional e práticas de mindfulness, promovendo não apenas o desenvolvimento técnico, mas também o bem-estar mental e emocional de seus alunos. Sua dedicação vai além do esporte, pois utiliza o atletismo como ferramenta de inclusão social, resgatando pessoas de situações de vulnerabilidade econômica, racial e social. 

Paralelamente à sua atuação esportiva, Suelen também contribui para a educação, ministrando aulas de arte e educação física na rede estadual. Ela é reconhecida pelo impacto positivo que causa em sua comunidade, inspirando jovens e adultos a alcançarem seus potenciais e promovendo a transformação social por meio do esporte e da educação. 

Por tudo isso, a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento é uma justa homenagem à Professora Suelen Aparecida Silveira de Almeida, uma profissional exemplar cuja trajetória enaltece o município de Arapongas, fortalece o esporte local e demonstra o poder transformador do esporte e da educação. 

Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências, pede e espera a aprovação unânime dos nobres pares, por se tratar de uma singela, mas merecedora homenagem.





Arapongas, 29 de novembro de 2024.









MARCIO ANTONIO NICKENIG

Presidente