sessao nº 2

EDITAL DA PAUTA No 02/2025





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 20 de janeiro de 2025, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE LEI L Nº 01/2025 - Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.



02 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE LEI L Nº 02/2025 - Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.





Sala das Sessões, 17 de janeiro de 2025.











MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente