sessao nº 4

EDITAL DA PAUTA No 04/2025





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2025, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 106, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI Nº 03/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE LEI L Nº 04/2025 - Dispõe sobre a remuneração das funções gratificadas do Poder Legislativo.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO:



01 – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Altera a Resolução n° 320, de 22 de dezembro de 2022 – Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Município de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e funções em sua estrutura organizacional.



Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2025.











MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente