sessao nº 4

EDITAL DA PAUTA No 12/2025





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 17 de fevereiro de 2025, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências.



02 – PROJETO DE LEI L Nº 06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.



03 – PROJETO DE LEI Nº 07/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO GRASSANO – PROJETO DE LEI L Nº 05/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização "CONSTRUA FUTUROS, NAO SUSTENTE PASSADOS" no Município de Arapongas e dá outras providências.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR VALDECIR PARDINI – PROJETO DE LEI L Nº 06/2025 - Institui campanha de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – PROJETO DE LEI L Nº 07/2025 - Insere no calendário oficial do Município de Arapongas a Semana de Atenção ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1° de outubro



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – PROJETO DE LEI L Nº 08/2025 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Arapongas, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.



03 – DE INICIATIVA DA VEREADORA SIMONE SPONTON – PROJETO DE LEI L Nº 10/2025 - Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do município de Arapongas.



04 – DE INICIATIVA DO VEREADOR AROLDO CÉSAR PAGAN – PROJETO DE LEI L Nº 11/2025 - Revoga a Lei Ordinária nº 3.774, de 09 de junho de 2010, e institui a Campanha Municipal de Promoção da Educação Ambiental no Município de Arapongas.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA – REQUERIMENTO Nº 06/2025 - Requer que seja encaminhada á empresa HUMO um pedido para que seja feito a Roçagem do mato no trecho que vai da Pedreira Nova (Jardim do Café) até o Distrito de Aricanduva. 

Conto com a apreciação e voto favorável dos nobres Pares levando em conta que este requerimento é de grande relevância para todos que precisam cruzar a linha em determinados pontos pra pegar o Transporte Inter Municipal e para aqueles que transitam em sua margem.









Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2025.











MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente