sessao nº 9

EDITAL DA PAUTA No 21/2025





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 31 de março de 2025, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS A SEGUINTE MENSAGEM DE VETO:



MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025 - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 5.423/2025





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA MARILSA STAUB VENDRAMETTO – PROJETO DE LEI L Nº 16/2025- Dispõe sobre o Programa “Cuidando de Você” com apoio psicológico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências. (Com Parecer Jurídico pela Inconstitucionalidade)



02 – DE INICIATIVA DA VEREADORA SIMONE SPONTON – PROJETO DE LEI L Nº 21/2025 - Institui O PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no município de Arapongas e dá outras providências



03 – DE INICIATIVA DA VEREADORA SIMONE SPONTON – PROJETO DE LEI L Nº 22/2025 - Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências.







Sala das Sessões, 28 de março de 2025.











MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente