| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2018-06-25 |
| native_id | 98 |
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EDITAL DA PAUTA N.o 29/2018
EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 17a LEGISLATURA, a se realizar no dia 25 de junho de 2018, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI (MATÉRIA PREFERENCIAL):
01 – PROJETO DE LEI Nº 30/2018 - Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 do Município de Arapongas e dá outras providências.
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA – PROJETO DE LEI L Nº 13/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO PROJETO ALIMENTE PATAS (Associação Civil de direito privado, sem fins lucrativos).
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
01 – PROJETO DE LEI Nº 37/2018 – Dispões sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Arapongas – PR, para fins de prestação de serviço a particulares e dá outras providências.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
01 – DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES – PROJETO DE LEI L Nº 14/2018 – Dispõe sobre os honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos advogados do Município de Arapongas – PR e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:
01 – DE INICIATIVA DOS VEREADORES ADAUTO FORNAZIERI, AGNELSON GALASSI, ANGÉLICA FERREIRA, ANTÔNIO CARLOS CHAVIOLI, AROLDO CÉSAR PAGAN, CLEIDE BISCA, FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA, MIGUEL MESSIAS E REIVALDO DOS SANTOS – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 – Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução nº 204, de 26 de março de 1991 – Regimento Interno (Com Emenda Modificativa nº 01/2018 e Subemenda nº 01/2018).
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
01 – DE INICIATIVA DOS VEREADORES ADAUTO FORNAZIERI, ADEMIR GALLO ESPLENDOR, AGNELSON GALASSI, ANGÉLICA FERREIRA, ANTÔNIO CARLOS CHAVIOLI, AROLDO CÉSAR PAGAN, CLEIDE BISCA, FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA, LEVI APARECIDO XAVIER, MARCIO ANTÔNIO NICKEING, MIGUEL MESSIAS, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, PAULO CÉSAR DE ARAÚJO E REIVALDO DOS SANTOS – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018 – Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Arapongas – PR ao Sr. Domingos Quaquarini.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:
01 – DE INICIATIVA DA VEREADORA ANGÉLICA FERREIRA – REQUERIMENTO Nº 55/2018 - Requer que seja encaminhado um oficio ao departamento de Vigilância Epidemiológica, solicitando um relatório do índice de levantamento de números de óbitos de pessoas portadores ou que desenvolveram alguma doença hematológica nos últimos 12 meses.
1. Qual o número de pessoas que foram a óbitos nos últimos 12 meses que eram portadores ou desenvolveram doenças patológicas e hematológicas?
2. De o número de acordo com o sexo?
3. Quais os números de acordo com cada faixa etária?
4. Quais as doenças patológicas apresentadas?
Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências.
02 - DE INICIATIVA DA VEREADORA ANGÉLICA FERREIRA – REQUERIMENTO Nº 56/2018 - Requer que seja encaminhado um oficio a Secretária de Saúde junto à 16ª Regional de Saúde, para viabilizar o atendimento Hematológico de referencia.
Pois anteriormente esses pacientes eram atendidos no IHEl ou HC e muitos tinham um atendimento especializado completo com realização de exames específicos e complementares, fornecimento e preenchimento de formulários de processo para adquirir medicação prescrita e necessária e eram assistido a contenta e de acordo com suas necessidades. A partir daí a referencia de atendimento foi mudada, gerando demora para consulta especializada, quando atraso em fornecimento de medicamentos e complicações dos casos, gerando até risco de vida.
Tendo sido procurada por diversos pacientes, muitos deles portadores de Anemia Falciformes ou responsáveis apresentaram preocupação, levo ao conhecimento de vocês responsáveis e solicito providências, para que possamos estabelecer a qualidade de atendimento e assegurando o direito desses pacientes.
Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências.
Sala das Sessões, 22 de junho de 2018.
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
Presidente