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materia nº 121/2026

Tipo Resposta do Executivo Municipal – Requerimento
Número / Ano 121 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaEm atenção ao Requerimento nº 119/2025, que solicita esclarecimentos acerca da obra de execução do objeto contratado por meio do Processo Administrativo nº 107/2023 – Tomada de Preços, referente à substituição e implantação de postes e luminárias, conforme projeto, necessários para a modernização do sistema de iluminação da Avenida Paraná e da Rodovia Castro Alves, informa-se que foi encaminhada resposta por meio de Memorando Interno do Departamento de Engenharia (documento anexo).
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Ofício nº 112/2026 
 Araruna/PR, 10 de MARÇO de 2026.
Em atenção ao Requerimento nº 119/2025, que solicita esclarecimentos acerca 
da obra de execução do objeto contratado por meio do Processo Administrativo nº 
107/2023 – Tomada de Preços, referente à substituição e implantação de postes e 
luminárias, conforme projeto, necessários para a modernização do sistema de 
iluminação da Avenida Paraná e da Rodovia Castro Alves, informa-se que foi 
encaminhada resposta por meio de Memorando Interno do Departamento de Engenharia 
(documento anexo).
Por fim, informou-se que a Administração Municipal permanece à disposição para 
prestar os esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a 
transparência e com a adequada execução das obras e serviços públicos no município.
Atenciosamente, 
Gustavo França dos Santos
Ao Ilmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araruna 
Luis Carlos Perli
Praça Nossa Senhora do Rocio, 390 – CEP 87260-000 – ARARUNA - PR
MEMORANDO INTERNO
De: Departamento de Planejamento
Para: Departamento Jurídico
Assunto: Ref: Requerimento n°119/2025
Prezados(as),
Em atenção à solicitação contida no requerimento n°119/2025, referente ao 
processo administrativo n° 107/2023, informamos que o departamento de 
engenharia e obras realizará análise técnica quanto à real necessidade de 
reforço nas bases existentes.
No que se refere ao citado processo administrativo, o qual trata da 
substituição e implantação de postes e luminárias, conforme previsto na 
planilha orçamentária, esclarecemos que não há previsão contratual para 
execução ou reforço estrutural das bases. Desta forma, eventuais intervenções 
nas bases ficam a cargo do Município.
Quanto à garantia, esta recai sobre a empresa contratada em relação aos 
itens constantes na planilha orçamentaria, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
conforme previsto contratualmente.
De acordo com a planilha em anexo, os serviços executados foram os 
seguintes:
• Rodovia Castro Alves:
Serviços correspondentes aos códigos: 93358, 96995, 91860, 91933, 
97886, 101632 bem como as composições 01, 03 e 04.
• Avenida Paraná:
Execução das composições 02, 07 e 08.
Os demais serviços previstos na planilha foram executados em ambos os 
locais mencionados.
Destacamos que a responsabilidade pela manutenção da iluminação fica a 
cargo da Prefeitura.
Atenciosamente,
Araruna-PR, 10 de março de 2026
Aline Evelyn Ferreira Gloor
Engenheira Civil – CREA-PR 141864/D
Port. 261/2017
Assinado digitalmente por ALINE EVELYN 
FERREIRA GLOOR:06345342971
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, 
OU=13075037000120, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=(em branco), CN=ALINE 
EVELYN FERREIRA GLOOR:06345342971
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0
ALINE EVELYN 
FERREIRA 
GLOOR:063453
42971

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