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161/2026 |
2026-05-26 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 41/2026 – Referente ao estudo de planejamento e execução, para revitalização da sinalização e alterações necessárias para melhoria do trânsito do município de Araruna ao longo da Avenida Paraná e PR 465 trechos municipalizado |
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2026-05-25 |
Ordinária |
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56/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 056/2026
Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo
Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva,
ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que
informe os questionamentos referente ao projeto de Lei Complementar 004/2026. |
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57/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o Processo 157569/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE – PR) que resultou no Acórdão nº 1773/2025 - Primeira Câmara. Tomada de Contas Extraordinária. Horas extras, adicional noturno e plantões pagos sem respectivo controle de jornada. Pela parcial procedência, com aplicação de sanções pecuniárias e expedição de determinação, que, em 30 (trinta) dias, dê-se início à Tomada de Contas Especial pelo Poder Executivo de Araruna para o fim de averiguar minuciosamente as irregularidades multimencionadas no presente feito, requer:
1) O prazo foi cumprido e a documentação foi devidamente enviada ao TCE-PR SIM ou NÃO?
2) Houve resposta do TCE-PR em relação a documentação apresentada SIM ou NÃO? Em caso positivo apresentar cópia da resposta.
3) Que seja disponibilizado na íntegra a continuidade do processo em andamento.
4) Que seja apresentado relatório circunstanciado das principais fragilidades identificadas pela tomada de contas especial, e plano de providências para suprimi-las. |
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58/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a Indicação nº 040/2025 de 03 de novembro de 2025, que solicitou ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento responsável, fosse criada e implementada Lei Municipal que dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Araruna – Paraná, nos termos da RENAME. Inclusive foi enviado em anexo, proposta de Projeto de Lei que contemplou tal indicação.
Pergunta-se:
1. Quais encaminhamentos foram dados para atendimento de tal indicação? |
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59/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA
DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o Ofício nº 194/2026 do Poder Executivo, datado em 16/04/2026, em resposta ao Requerimento nº025/2026, que questionou a Portaria nº 432/2024 que cedeu a servidora "Tatiane Carla Soriani" para prestar serviços junto ao Governo do Estado com ônus ao órgão de origem, foi afirmado pelo Município plena legalidade dos referidos atos administrativos que disciplinaram a cessão da servidora pública efetiva, e as custas de sua remuneração e encargos arcados pelo município no período de 01/01/2025 à 04/09/2025. Cuja justificativa apresentada para manutenção de tais custos remuneratórios foi que: “Além da Cooperação Federativa e o Interesse Público Municipal a servidora, ao atuar no Estado em áreas de
planejamento e convênios, facilita a captação de recursos e a execução de políticas públicas que beneficiam diretamente o Município de Araruna, o que justifica o investimento em sua remuneração”. Por tudo, pergunta-se:
1. Quais foram os recursos captados ligados diretamente a esta Cooperação Federativa que beneficiou o município de Araruna?
2. Detalhar valores investidos e políticas públicas do município de Araruna que foram beneficiadas em decorrência desta parceria com o Estado.
3. Detalhar as custas com despesas de remuneração e encargos com a servidora durante este período que o município manteve a cooperação com o ônus. |
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159/2026 |
2026-05-19 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 032/2026, encaminhado por esta Casa de Leis, o Município de Araruna apresenta as informações solicitadas, em anexo |
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160/2026 |
2026-05-19 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 034/2026, encaminhado por esta Casa de Leis, o Município de Araruna apresenta as informações solicitadas, em anexo: |
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158/2026 |
2026-05-18 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 29/2026, que solicita informações acerca de melhorias e ampliação da iluminação pública na praça localizada nas proximidades da Igreja Santo Estevão e do CEM, especialmente na área da academia ao ar livre, informamos que a demanda já foi devidamente atendida pela Administração Municipal, conforme segue em anexo: |
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16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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157/2026 |
2026-05-15 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 037/2026, – Referente estudo de planejamento e execução, para revitalização da sinalização e alterações, necessárias para melhoria do trânsito na Avenida 29 de Novembro na localização esquina com a Rua João Pessoa e Rua Pioneiro Mario Soriani. o Município de Araruna vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos, os quais seguem em anexo. |
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52/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 052/2026
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
art. 129, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
da Câmara dos Vereadores para:
Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS
SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita a realização
da readequação, cascalhamento e conservação, na estrada da Cascalheira, visando
assegurar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à
população atendida por esse importante via, especialmente para o plantio, o
escoamento da safra e a produção de leite. |
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53/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 053/2026
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
art. 129, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
da Câmara dos Vereadores para:
Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS
SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita realização de
melhorias no Cemitério no distrito de São Vicente, com o objetivo de garantir maior
segurança, organização e dignidade ao local, requerendo as seguintes ações:
1. Instalação de câmeras de monitoramento, visando prevenir atos de
vandalismo e aumentar a segurança do patrimônio público;
2. Instalação de energia elétrica e iluminação adequada em todo o espaço do
cemitério, proporcionando maior segurança no período noturno;
3. Implantação de novos sepultamentos em sistema de gavetas, conforme
normas de higiene e segurança, contribuindo para melhor aproveitamento do
espaço e maior dignidade nos sepultamentos;
4. Construção de banheiro no cemitério municipal, oferecendo melhores
condições de atendimento, conforto e dignidade aos visitantes e servidores
que atuam no local. |
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54/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
- Solicita-se para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a licitação nº 6/2024, Processo administrativo nº 40/2024, Valor homologado R$ 1.806.300,00 (um milhão, oitocentos e seis mil e
trezentos Reais), aditivo de R$ 155.571,12 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um Reais e doze centavos), Contrato nº 33/2024,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS - CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA. Com início de vigência de 19/06/2024 e término 13/05/2025, com termo aditivo de prazo Vigência Atualizada para 10/06/2026, questiona-se:
1. As obras previstas no Processo Administrativo nº 40/2024 serão concluídas dentro do novo prazo de vigência atualizado? Sim ou Não.
2. Apresentar de forma detalhada as pendências referentes a execução do projeto, que justificou o termo aditivo de prazo de vigência.
3. Apresentar os motivos que demandaram o valor aditivo de contrato de R$ 155.571,12. |
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55/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
- Solicita-se para que informe, afim de esclarecimento público:
Informações acerca da contratação de estagiários para atender aos diferentes Departamentos da Prefeitura Municipal de Araruna, solicita-se:
1. Que seja apresentado planilha comparativa MENSAL referente aos exercícios 2024, 2025 e 2026, elucidando as seguintes informações:
a) Número de estagiários;
b) Valor mensal do contrato;
c) Informação dos respectivos espaços de estágio;
d) Descritivo do protocolo de seleção do estagiário;
e) Apresentar percentual de incidência do número de estagiários quando comparados ao número de funcionários públicos;
f) Apresentar percentual de incidência de despesa de contrato para manutenção de estagiários quando comparados a despesa com folha de pagamento do funcionalismo público. |
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156/2026 |
2026-05-14 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Requerimento 038 de 2026 que traz Informações e providências acerca do Campo Society localizado no Distrito de São Vicente, seguem em anexo: |
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2026-05-11 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 1º do artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruna, Estado do Paraná. |
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155/2026 |
2026-05-08 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 036/2026 – Referente a reavaliação do atual sentido de circulação da Rua Rio Grande do Sul, que atualmente opera em mão única, no município de Araruna, segue em anexo: |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Considerando a Concorrência 9/2024, que previu a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS/TÁXI, CONFORME PROJETO Nº48 – PARANÁ CIDADE, onde foi possível a instalação de 6 abrigos, tendo em vista a alteração do projeto inicial, vimos indicar a reiteração da necessidade de instalação de novos abrigos que contemple o Jardim Kielse, Centro e Cidade Alta. |
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49/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitamos para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando que dentre as pautas de valorização do trabalhador rural está a acessibilidade do campo à cidade, faz-se pertinente o levantamento de dados quanto ao planejamento das pontes rurais |
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50/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito, que se reporte à Secretaria Municipal de Saúde para levantamento de informações sobre a fila de espera do SUS, incluindo dados sobre procedimentos, consultas e exames pendentes, visando transparência e gestão de filas. |
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51/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitamos para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a Indicação nº 012/2026 de 19 de março, que solicitou ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento responsável fosse realizado manutenção e melhorias devidas na estrada da Água do Urutu, comunidade rural de Araruna. |
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153/2026 |
2026-05-05 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 027/2026, apresentado por esta Egrégia Casa de Leis, que solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.208/2025, cumpre informar, com o devido respeito e transparência, o que segue em anexo: |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-05 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 026/2026 - Plano de Governo Municipal, o qual segue em anexo |
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14/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e do Fundo Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável – FMADRS |
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2026-05-04 |
Ordinária |
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19/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº0019 /2026
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao
Departamento Competente seja realizado melhorias de readequação e
cascalhento na estrada rural que liga o distrito de São Vicente até a Rodovia
PR-272 (Água do Tamanduá) é de grande importância readequação e
cascalhamento no trecho que se inicia em São Vicente até a segunda ponte, e, no
restante do percurso até a rodovia, que sejam feitos os serviços de correção com
patrolamento e posterior compactação com rolo compactador, tendo em vista que
esse trecho já recebeu melhorias anteriormente, necessitando apenas de
nivelamento e compactação das pedras. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio
do Departamento competente, para que seja
realizado roçada, limpeza e coleta de entulhos no
Bairro Aléssia de Araruna. |
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47/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o Processo Administrativo Licitatório nº. 188/2025, Pregão Eletrônico nº. 68/2025, com abertura em 06/11/2025, e data de homologação 05/12/2025, com objeto de contratação empresa especializada para prestação de serviços complementares de natureza comum (atividades auxiliares, instrumentais e acessórias) consubstanciadas em atividades meio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Com valor homologado de R$ 4.100.250,84 (quatro milhões, cem mil, duzentos e cinquenta Reais e oitenta e quatro centavos), firmado contrato nº 16/2026 com a empresa 11.712.053/0001-51 - E. F. C. SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI, com vigência de 03/02/2026 à 03/02/2027, ressaltando que se trata de mesma empresa prestadora de serviço desta natureza com contrato anterior firmado nº 35/2021 com vigência de 09/09/2021 à 08/02/2026 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o Requerimento nº 016/2026 de fevereiro de 2026, que resultou em Ofício de resposta do Poder Executivo Nº 139/2026 de 24 de março de 2026, no que compete o andamento das obras no Parque Industrial das Araras, localizado no lote de terras n° 16, parte da gleba n° 05, da Colônia Mourão, situado às Margens da PR 558 que liga Araruna às Campo Mourão |
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150/2026 |
2026-04-28 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 028/2026, de autoria dos Nobres Vereadores, que solicita informações acerca de melhorias no Campo Society localizado no Jardim Primavera,
conhecido como Arena Professor Cícero Fernandes, o Poder Executivo Municipal, por meio de seu setor técnico competente, vem prestar os seguintes esclarecimentos, os quais seguem em anexo |
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151/2026 |
2026-04-28 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Senhores Vereadores, em atenção ao Requerimento nº 033/2026, informamos que a Administração Municipal reconhece a importância da adequada identificação das vias públicas, tanto na sede do município quanto nos distritos, segue em anexo: |
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152/2026 |
2026-04-28 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento 030 de 2026, que trata da problemática relacionada aos terrenos baldios em estado de abandono no município de Araruna – PR, segue em anexo: |
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1/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Prévio das Contas do Município |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Prestação de Contas Anual do Poder Executivo do Município de Araruna. Exercício financeiro de 2024. Responsável: Prefeito Leandro Cesar de Oliveira. Emissão de parecer pela regularidade com ressalvas. Apontamentos referentes ao baixo desempenho na atuação governamental nas áreas de Assistência Social e Administração Financeira. Deliberação unânime da Primeira Câmara. Determinações para encaminhamento após o trânsito em julgado. |
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2026-04-27 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Recebido |
cadastro e login para acesso do servidor Flavio Kurek, CPF:099.212.809-96. |
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no document
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18/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizada a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Marfim, que cruza os bairros Araucária, Kielse e Luiz Zavatin. |
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44/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo
129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o
Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, por meio do Departamento
competente, seja realizado de readequação, cascalhamento e conservação da estrada
rural , bem como a reconstrução da ponte existente na estrada Stichuk, visando
assegurar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população
atendida por essa importante via, especialmente para o plantio, o escoamento da safra
e a produção de leite. |
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45/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Acolhendo a informação recebida pelos moradores de Araruna de novos furtos praticados no Cemitério Municipal. Pergunta-se: 1 - As Câmeras de segurança que foram instaladas no cemitério municipal de Araruna conseguiram captar a imagem dos atos criminosos, SIM OU NÃO? 2 - O sistema de monitoramento encontra-se em funcionamento, SIM OU NÃO? Em caso de resposta negativa quais tem sido as providências para seu pleno funcionamento? 3 - Existe planejamento para melhorar a segurança no cemitério municipal? Quais as melhorias previstas e prazo programado para sua execução? |
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46/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Requer informações do Executivo quanto as providências para a retirada dos veículos abandonados, sucateados que se encontram em diversas ruas do Município de Araruna. 1 - Quais providencias estão sendo tomadas para realizar a retirada desses veículos das vias públicas? 2 - Já houve diálogo junto ao Batalhão de Polícia de Trânsito e Polícia Militar para buscar alternativas? 3 - O Município possui algum convênio junto ao Detran para recolhimento destes veículos? Ou ainda, planejamento de implantação de pátio municipal para este fim? 4 - O Município tem em pauta a elaboração de Lei Municipal que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Araruna? |
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2026-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-17 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
O MUNICÍPIO DE ARARUNA, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença desta Casa de Leis, em resposta ao Requerimento nº 025/2026, prestar esclarecimentos acerca das Portarias nº 432/2024 e nº 641/2025. Referidos atos administrativos disciplinam a cessão da servidora pública efetiva Tatiani Carla Soriani para prestar serviços junto ao Governo do Estado do Paraná (Casa Civil/SEAB), sob o amparo da Lei Municipal nº 1.233/2004. Ressalta-se que a regularidade de tais atos foi objeto de análise pela Coordenadoria de Apoio e de Instrução Suplementar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Instrução nº 707/25-CAIS), que concluiu pela improcedência de irregularidades, reconhecendo a legalidade da cessão e a existência de interesse público recíproco. Diante disso, passam-se aos esclarecimentos detalhados, item a item, conforme solicitado, segue em anexo: |
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40/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a Dispensa nº 14/2026, Processo administrativo nº 28/2026, Valor homologado R$ 79.880,00 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta Reais). Objeto: Contratação de Instituto de Ensino ou instituição congênere, sem fins lucrativos e com finalidade estatutária compatível, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Araruna-PR, questiona-se: 1 - No Termo de Referência TR (p.1) da justificativa, e, no Estudo Técnico Preliminar ETP (não paginado) DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, consta a seguinte redação: No caso em análise, a necessidade da contratação decorre da existência de cargos efetivos vagos na estrutura da Prefeitura Municipal de Araruna e da ocorrência de aposentadorias já efetivadas e de outras previstas para os próximos exercícios, como também da necessidade de ampliação ou reestruturação de serviços que demandam recomposição do quadro funcional. Como não existe concurso público vigente apto a suprir a atual demanda, fez-se necessário realizar um novo, pois a ausência de servidores efetivos em número suficiente compromete a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela administração municipal. Pergunta-se: A) Quais e quantos são os cargos efetivos vagos na estrutura da Prefeitura Municipal de Araruna? B) Quais e quantos são os cargos efetivos vagos em decorrência de aposentadoria já efetivada? C) Qual a programação de pedidos de aposentadorias indicando cargos e data para sua efetivação? D) Quais e quantos são os cargos efetivos necessários para ampliação ou reestruturação de serviços que demandam recomposição do quadro funcional? A qual secretaria ou departamento serão vinculados? E) No item 5.1 do TR e ETP prevê concurso para 28 cargos, solicita o detalhamento de onde cada cargo será lotado, com descritivo de atribuição, que justifique tal necessidade. 2 - No ETP, (não paginado) em seu item: 3 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Todavia, a ausência momentânea de formalização do PCA não compromete a regularidade da presente contratação, uma vez que a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação encontra-se plenamente alinhada ao planejamento estratégico do Município e às necessidades permanentes da Administração Pública, constituindo medida indispensável para a recomposição do quadro funcional e para a continuidade adequada dos serviços públicos educacionais. Dessa forma, ainda que não formalizado o Plano de Contratações Anual, a contratação pretendida encontra-se devidamente amparada no orçamento municipal, em consonância com o planejamento institucional e com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público, não havendo óbice jurídico à sua regular tramitação. Mediante tal item, requer: A) Que seja apresentado Estudo de Impacto Financeiro, prevendo todos os cargos especificados no item 5.1 (TR e ETP). 3 - No item 8 do TR (p.17) , consta: 8- CRITÉRIOS DE PAGAMENTO (ARTIGO 6. XXIII, a) ao j) Recebimento do Objeto 8.1. – Os serviços serão recebidos pela Diretoria de Agropecuária e Meio Ambiente, podendo ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Pergunta-se: A) Por que o objeto de contratação desta dispensa de licitação está atrelado aos critérios de pagamento da Diretoria de Agropecuária e Meio Ambiente? |
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41/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a Indicação nº 032/2025 de setembro de 2025, que solicitou ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento responsável fosse realizado estudo de planejamento e execução, para revitalização da sinalização e alterações necessárias para melhoria do trânsito do município de Araruna ao longo da Avenida Paraná e PR 465 trecho municipalizado. Pergunta-se: 1 - Já se tem data prevista para realização das melhorias indicadas? 2 - Qual o planejamento elaborado para melhoria e segurança do trânsito ao longo da Avenida Paraná e PR 465 trecho municipalizado? 3 - Existe previsão de recurso para revitalização do trecho em questão? |
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42/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a Indicação nº 041/2025 de outubro de 2025, que solicitou ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, que por meio do Departamento competente, fosse realizado limpeza das canaletas da PR 465, no trecho municipalizado. Pergunta-se: 1 - Tem-se cronograma aprovado para a realização da limpeza nas canaletas da PR 465, no trecho municipalizado? |
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43/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a informação recebida que a interrupção da iluminação dos postes entre as empresas Roper Plast e A. J. Rorato, PR 465 trecho municipalizado, decorre do furto de fiações e cabeamentos. Pergunta-se: 1 - Quais as providências já foram tomadas para o restabelecimento da iluminação? 2 - No trecho indicado há instalação de câmeras? Sim ou Não? 3 - As Câmeras conseguiram captar a imagem do ato criminoso? Sim ou Não? 4 - O sistema de monitoramento de Araruna encontra-se em funcionamento? Sim ou Não? Em caso de resposta negativa quais tem sido as providências para seu pleno funcionamento? |
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148/2026 |
2026-04-16 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
O MUNICÍPIO DE ARARUNA, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito, dentro de suas atribuições legais, vem respeitosamente, em resposta ao Requerimento nº 024/2026, que solicita informações acerca da Portaria nº 541/2025, que prorrogou o afastamento da servidora Gleici Mary Guidett Braga para prestar serviços à Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, no âmbito da 74ª Zona Eleitoral de Peabiru/PR, em observância à Lei Municipal nº 1.233/2004, passam-se aos esclarecimentos solicitados, os quais seguem em anexo. |
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39/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 039/2026
Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo
129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o
Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, por meio do Departamento
de competente, seja realizada a readequação e cascalhamento da estrada rural que
liga os Distritos de São Geraldo a São Vicente, no trecho ainda não pavimentado, com
extensão aproximada de mais de 10 km. |
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147/2026 |
2026-04-15 |
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento |
Em atenção ao Requerimento nº 031/2026, de autoria de Vereador desta Casa de Leis, que solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.220/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Araruna nas instituições de ensino públicas e privadas, informamos o que segue: |
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